BAIXADA URGENTE

LATIFÚNDIO DA FEUDUC TEM
UMA FILA DE INTERESSADOS A situação pré-falimentar da Feuduc não inibiu os especuladores de plantão e os aproveitadores de situações críticas para colocarem em vigor a “Lei de Gerson”, que o próprio hoje abomina. Além de uma universidade particular e de uma instituição financeira internacional e da Prefeitura, surge um novo candidato a ficar com os quase 300 mil metros da universidade que funciona em S. Bento. Trata-se da Secretaria de Ciência e Tecnologia, comandada pelo deputado federal Alexandre Cardoso. Seu objetivo oficial seria a implantação de um instituto ligado à FAETEC, que formaria tecnólgos de nível superior.
O presidente do PSB/RJ tem uma antiga ligação com a Feuduc, por conta de uma verba federal que ele conseguiu para implantar o Projeto CID – Centros de Inclusão Digital – que promoveria cursos de informática para alunos carentes. A proposta era o de implantar 40 CIDs em Duque de Caxias, de onde eles se espalhariam pelo resto da Baixada Fluminense. O número mágico corresponde ao número com o qual o partido foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral. O projeto fracassou antes de inaugurar os primeiros 20 CIDs, principalmente pela derrota do prefeito Washington Reis, que se associara ao deputado Alexandre Cardoso no projeto dos CIDs, que ensinaram o BEABÁ Á para crianças e jovens poderem utilizar o computador como uma ferramenta para buscar conhecimento através da internet.
Enquanto o CID afundava em Caxias, Alexandre Cardoso conseguiu dar início a outro projeto, igualmente ambicioso, o Baixada Digital, que faria a inclusão através da banda larga gratuita bancada pelo Governo do Estado. Com apenas 300 Kbps, o Baixada Digital também fracassou, tanto pelo pequeno número de antenas transmissoras dos dados, como pela pouca capacidade da rede, pois os 300kbps eram divididos pelos internautas que estivessem plugados em cada antena. Alguns jornais da região fizeram testes e comprovaram que o Baixada Digital funciona muito bem nas areias de Copacabana, aonde pobre só vai para vender churrasquinhos.

PARA GERDAU, O PROBLEMA
DA SAÚDE É DE MÁ GESTÃO
Após reunião da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade que discutiu entre outros temas a gestão da saúde no país, Jorge Gerdau disse que é contrário à criação de um imposto para financiar a saúde até que se tenha aprimorado a gestão da área.
“Enquanto houver deficiências de gestão como se tem na área de saúde não se deve criar mais impostos. Sou contra qualquer aumento de imposto enquanto eu não possa dizer: esgotei minha melhoria de gestão”, destacou o presidente da câmara. “O país tem que aprender a gerenciar sem fazer aumento da carga tributária”, completou. Ele citou que o Ministério da Saúde já fez evoluções na melhoria dos contratos de compra, chegando a economizar cerca de R$ 700 milhões.
Como é empresário, Jorge Gerdau fez uma análise sobre a alta do dólar, a pedido dos jornalistas. “É preciso ficar atento, porque a mudança de patamar foi muito rápida. Se comparar os preços de produtos no Brasil com preços internacionais você tem um real sobrevalorizado. Tem que se deixar o mercado trabalhar. Neste momento, a instabilidade talvez seja mais causada pela não confiabilidade do euro, e isso tem conseqüências em relação ao Brasil."

CEDAE NÃO GARANTE ÁGUA
PARA AS ESCOLAS DE CAXIAS
O tempo seco e a falta de chuva dos últimos dias estão agravando um velho problema de Duque de Caxias. A falta d’água em diversos bairros está afetando 40% da rede municipal de ensino. Para enfrentar a situação, a Secretaria de Educação conta agora com uma frota de 10 caminhões pipas, que rodam o dia inteiro para garantir o abastecimento da rede escolar.
Para enfrentar a situação, a Prefeitura está buscando parcerias a fim de solucionar essa questão e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Segundo o prefeito, existe uma mobilização do Governo Municipal ação junto ao Governo Estadual, responsável por garantir o fornecimento de água em todo o Estado, inclusive, em Duque de Caxias.
“Quero solucionar o problema. Mas não posso fazê-lo sozinho, porque não depende da Prefeitura. Temos utilizado todos os recursos disponíveis, nossos caminhões são abastecidos para atender às escolas e não temos medido esforços para solucionar os problemas causados pela falta d'água. Estou disposto a buscar soluções para a cidade. A minha função é proteger e zelar pela qualidade de vida dos caxienses s, garantindo a oferta de serviços públicos”, afirma o prefeito.
Segundo a secretária Municipal de Educação, Roberta Barreto, “todos estão comprometidos com esta luta. Duque de Caxias está no final da linha de abastecimento da companhia. Nós temos, na SME, dez caminhões para o atendimento às escolas. Mas, ainda assim, temos encontrado dificuldade porque, os locais de fornecimento também se encontram com pouca capacidade de armazenamento de água”, destaca Roberta Barreto.
Em reunião entre a Secretaria Municipal de Educação e representantes da CEDAE, segunda-feira (19), a SME se comprometeu em adquirir novas caixas d’água para ampliar o armazenamento nas escolas em situação mais grave, Por outro lado, a CEDAE decidiu liberar o abastecimento para os caminhões pipas com capacidade de 15.000 litros na estação de bombeamento de Capivari, que havia sido suspenso.
Os 10 caminhões da Secretaria de Educação não conseguem atender à demanda das mais de 100 escolas da rede municipal

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES
Há 50 anos os moradores do bairro Santana do Pilar I, no segundo distrito, esperam que a Prefeitura tire do papel a futura praça, que seria construída ao lado da Rua Paulo Torres Quintanilha. Por muito tempo, a futura praça serviu de campo de peladas. Pelo abandono do poder publico, a área acabou sendo invadida, provocando a intervenção da Justiça. No segundo semestre de 2010, funcionários da Prefeitura instalaram uns tapumes ao redor da praça, indício seguro de que, finalmente, a urbanização da área seria feita e o local se transformaria em local de lazer para os moradores. Como o tapume fica junto ao meio fio, os moradores do bairro precisam caminhar pelo asfalto, disputando espaço dos os automóveis, caminhões e ônibus.
Recentemente, um morador indignado com o descaso das autoridades ditas responsáveis, ateou fogo ao tapume. Agora, a área continua abandonada, enquanto o tapume é um amontoado de carvão e cinzas. Da praça, mesmo, ninguém ouviu falar. Por que tanto descaso com o interesse e o bem estar das populações mais carentes entre cada eleição?

RÁPIDAS

• Uma das mais movimentadas avenidas de Nova Iguaçu, a Nilo Peçanha, está totalmente desfigurada. Por decisão do Banco Itaú, as árvores frondosas que enfeitavam aquela importante artéria e proporcionava um alento nos dias de temperaturas elevadas, foram dizimadas na base da serra elétrica.
• Segundo comentários entre os funcionários e clientes da agência, a decisão foi tomada depois que a direção da instituição bancária percebeu que os frondosos galhos que ofereciam sombra de graça, estavam prejudicando a visão da fachada da instituição.
• Como nem a Prefeitura, nem o banco justificaram o crime ecológico, tudo leva a crer que essa foi um amaneira singular do bancão para chamar a atenção dos transeuntes para a entrada da Primavera. Por isso, um grupo resolveu “vestir de luto” o que sobrou das árvores como forma de protesto pelo crime hediondo contra o meio ambiente.
• A secretária de Educação do município, Roberta Barreto, não pensou duas vezes ao ouvir um reportar da TV-Globo dar a informação, repassada pela Secretaria de Educação do estado, sobre a propriedade da Escola Estadual Nova Campina, que está interditada desde março em função de um temporal que destelhou a maioria das salas de aula. Como solução provisória, a Roberta Barreto abrigou a maioria das turmas no CIEP ao lado, já municipalizado.
• Para isso, fechou o pátio interno com tapumes e dividiu o espaço em salas de aula. Pelo menos, os alunos têm a garantia de ter aula até dezembro. Só que o CIEP já abrigava os alunos de outra escola do município, no mesmo bairro, que está sendo toda reconstruída. Assim, o CIEP passou a abrigar os alunos de três escolas, enquanto a Secretaria de Educação do Estado nada faz para recuperar a Escola Nova Campina.
• Indignada, muito justamente, com o descaso do Governo do Estado, Roberta Barreto garantiu que, se até o fim do ano a Nova Campina não for recuperada, os seus alunos continuarão abrigados no CIEP e na outra escola, cujo prazo de conclusão das obras é de 180 dias.
• A situação está ficando complicada para o governador Sérgio Cabral, apesar do número de deputados estaduais que freqüentam a copa e cozinha do Paládio Guanabara. É que, nas eleições de 2014, haverá apenas três vagas e o governador tem compromisso com mais gente.
• Como ele irá abrigar as ambições, mesmo que legítimas, mas imensuráveis de Jorge Picciani, derrotado para o Senado em 2010 por pressão do Planalto, o vice Pezão, cansado de trabalhar como governador e ser chamado de Secretário de Obras, e Paulo Melo, que domina a Assembléia Legislativa com mão de ferro, mas tem os olhos voltados para o Palácio Guanabara.
• Nas eleições municipais o quadro não é melhor. Em Duque de Caxias, por exemplo, agem e trabalham sob a proteção de Sérgio Cabral o prefeito Zito (PP), o vereador Mazinho (PDT), o deputado Dica (PSD – se conseguir o registro antes do dia 7) e o deputado federal Washington Reis (PMDB). O único candidato de oposição ao governador, por incrível que possa parecer, é o sempre sorridente Samuquinha (PR), que poderá se aproveitar do carisma e do prestígio do deputado Garotinho e fazer um estrago no “milharal do Cabral”.
• A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, disse hoje (22) que é “estranho” que o PSD tenha obtido tantas assinaturas de apoio para a criação da sigla em apenas cinco meses. Para embasar sua observação, a procuradora comparou a mobilização do grupo de Gilberto Kassab a outras articulações nacionais para a aprovação de normas com forte apelo popular.
• “Tanto na Lei de Compra de Votos como na Lei da Ficha Limpa se conseguiu após muitos meses 1 milhão e pouco [de assinaturas] de apoiamento. O partido requerente pretende dizer que conseguiu [o mesmo] em cinco meses. É pelo menos estranha essa afirmativa, levando em conta que nas outras situações os cidadãos estavam envolvidos, e que a dificuldade foi grande, enquanto neste caso, que é o registro de um partido político, se conseguiu um apoiamento tão intenso”, disse Curau.
• Ela também declarou que a análise do pedido de registro do PSD deveria ser precedida por diligências para checar se não há qualquer irregularidade. “É muito plausível que venha a ser computado apoiamentos que tenham irregularidades. Não é colocar irregularidade em documento de Fé Pública. Os documentos anexados mostram situação congelada no tempo. Sem realização de diligências e análise do pedido com base nos fatos, poderá se gerar uma decisão que não corresponderá ao que a lei determina”.
• A procuradora usou o início de sua fala para criticar o advogado do PSD, que segundo Cureau, deu a entender que ela estaria trabalhando em associação com outras siglas para impedir a criação da legenda. “Tenho plena certeza e pleno conhecimento do meu dever e jamais me afastarei dele. Acho que essa é uma afirmação descabida eu diria até completamente desprovida de qualquer sentido”.
• Além de Curau, também falaram contra o registro do PSD os advogados do DEM e do PTB. Segundo o advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, a história mostra que em cinco meses não é possível obter o registro de um partido político pela corte eleitoral, negando que houve atrasos injustificados da Justiça Eleitoral.
• Ele também disse que o DEM não se coloca contra a criação do PSD, e que apenas discute se a sigla, no presente momento, reúne condições para obter o registro definitivo. “O interesse público que deve preponderar não é o do grupo político que está fundando o PSD”, declarou o advogado.
• Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento do pedido de registro do PSD, que será retomado na próxima terça-feira (27). Antes de Ribeiro, votaram a relatora Nancy Andrighi, que liberou o registro, e o ministro Teori Zavascki, que votou para que o processo fosse baixado para os tribunais regionais eleitorais checarem assinaturas que passaram apenas pelos cartórios eleitorais.
• O ponto principal da discussão é saber se o TSE pode aceitar certidões de cartórios eleitorais que contêm as assinaturas de apoiamento sem passar pelos tribunais regionais eleitorais. De acordo com Andrighi, caso essa conta fosse levada em consideração, o PSD teria cerca de 307 mil assinaturas – o mínimo exigido por lei é 490 mil. Os ministros também divergiram sobre a possibilidade de o TSE aceitar certidões de cartórios eleitorais onde o PSD não foi criado regionalmente.
• Ribeiro justificou seu pedido de vista dizendo que o tribunal estava entre duas soluções inadequadas. “Qualquer decisão que nós tomarmos aqui vai arranhar ou a letra fria da lei, ou o sistema feito pela resolução. Se admitirmos essa contagem cartorária aqui teremos que revogar a resolução na semana que vem. Por outro lado, a lei fala em [se aceitar] certidão de cartório”, disse Ribeiro.
• O ministro Marco Aurélio Mello, que ainda irá votar, também alertou para a dificuldade de aprovar assinaturas de apoio que ainda não passaram pelos tribunais locais. “Se houve atraso não foi da Justiça Eleitoral, não se pode aprovar de cambulhada. A Justiça foi provocada um ano antes das eleições municipais”, disse Marco Aurélio.
• Apesar de ainda não ter votado, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, mostrou-se favorável à obtenção do registro. Ele acredita que o tribunal deve dar uma interpretação mais flexível aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Chegou, inclusive, a citar estado de greve da Justiça Eleitoral em algumas regiões para justificar seu ponto de vista.
• Os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia ainda não fizeram qualquer observação.
• Ciente que o governo dificilmente chegará a um consenso que evite perdas aos estados produtores,
principalmente ao Rio de Janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse à Agência Brasil que o estado não abrirá mão de nenhum recurso referente aos royalties do pós-sal ou do pré-sal de áreas já licitadas. Para tentar reverter a derrota em plenário, seja na apreciação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ou da derrubada do veto presidencial sobre a distribuição desses recursos, já foi decidido que os representantes da bancada fluminense no Congresso Nacional levarão o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
• “Vamos argüir a inconstitucionalidade ao Supremo sobre todas as áreas já licitadas. Não podemos abrir mão disso”, disse Dornelles, adiantando as providências que os representantes do Rio no Parlamento tomarão diante de uma derrota já prevista caso a matéria vá a voto. Os parlamentares do estado, segundo ele, já decidiram marcar posição sobre a distribuição desses recursos antes de requerer um posicionamento do Judiciário sobre o assunto.
“Quero ter o direito de discordar. Eles [governo e estados não produtores] vão tentar alguma coisa”, disse Dornelles. O senador integra a comissão de parlamentares que negocia com o Executivo uma saída comum para União, estados e municípios.
• Já entre a base aliada, a intenção é apresentar, até quarta-feira (28), um requerimento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que a matéria tramite em regime de urgência direto no plenário. Caso os governistas consigam votar as quatro medidas provisórias que obstruem a pauta, o projeto dos royalties poderá ser analisado logo após a análise dessas MPs.
• O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que o assunto não pode esperar mais e que já deverá haver uma definição na próxima semana. “Nós temos que votar a proposição antes do dia 5 de outubro, quando o presidente Sarney pretende convocar o Congresso para votar o veto presidencial”.
• No ano passado, depois de um acordo com os estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo –, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a distribuição igualitária dos royalties entre os estados, conforme previsto na Emenda Ibsen, aprovada pelo Congresso, com base nos critérios adotados pelos fundos de participação dos estados e dos municípios.
• Humberto Costa também comentou sobre a possibilidade de estados produtores e não produtores não chegarem a um acordo até o dia 5. “Não dá para agradar a todo mundo. Alguém vai sair perdendo nessa negociação. Estamos mexendo [na distribuição dos royalties pagos pela exploração de petróleo na camada pós-sal] e acho que o Vital [do Rego, o relator] mexerá também na participação especial”. Essa participação é uma das formas das empresas petrolíferas de compensar os estados produtores com recursos da exploração.
• A Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) de Duque de Caxias, em parceria com o SENAI, iniciou segunda-feira (19) as aulas dos cursos de caldeireiro, encanador, montador e soldador em sua nova Unidade de Educação para o Trabalho (UNET) localizada no bairro Centenário.
• “Esses cursos vão abrir o mercado de trabalho para vocês”, afirmou a presidente da FUNDEC, Edite Viana, que recebeu os novos alunos e comentou sobre a escolha do bairro para a instalação destes cursos. “Esta região está com frequência nas manchetes policiais. Os cursos profissionalizantes darão oportunidade para que os jovens daqui mudem essa perspectiva”, declarou Edite.
• O representante do SENAI, Luis dos Santos observou que as instalações e o maquinário são tão bons que serão usados como referências pelo SENAI. Nascido e criado aqui em Duque de Caxias, o sonho de Luis era o de ver cursos e instalações como estas.
• “Estão chegando em Caxias cada vez mais empresas, muitas multinacionais, e não temos profissionais qualificados para trabalhar nelas. As profissões que começamos a ensinar hoje estão entre as que estas empresas mais necessitam e os certificados que vocês vão ganhar podem abrir estas portas. Eles são aceitos em 142 países”, ressaltou Luis, que agora tem novo sonho: “agora quero ver vocês inseridos no mercado de trabalho, contestando aqueles que acreditavam que estes cursos e estas instalações não dariam certo aqui no Centenário.
• Para Edite, a instalação de mais esta UNET coroa o trabalho desenvolvido pela FUNDEC em Duque de Caxias. “Encontramos esta fundação, em 2009, apenas com cursos de inglês, espanhol e introdução a informática. Preenchemos a necessidade que encontramos na cidade de cursos profissionalizantes. Nesta área, nós oferecemos hoje o que há de melhor e estamos servindo de modelo para outras instituições”, afirmou.
• Um dos alunos do curso de soldador, Paulo Sérgio Fernandes de Souza, morador da Vila Rosário de 41 anos, já fez vários cursos da fundação, como introdução e avançado de informática, montagem de computador, circuito fechado de TV e automação de portões de garagens, além de edição de vídeo.
• “A FUNDEC mudou minha vida. Hoje, me tornei empreendedor individual e trabalho com as profissões que aprendi aqui”, declarou Paulo, que está fazendo o novo curso para ser um profissional ainda mais completo. “Muitos portões que preciso automatizar estão mal conservados e é necessário instalar suporte para colocar o motor. Com o curso de solda, vou poder também fazer tudo isso”, disse Paulo, que adorou a primeira aula. “O maquinário é de primeira e os professores são ótimos. Tenho certeza que esse curso também vai valer a pena”, concluiu.

TODA CRIANÇA TEM
DIREITO À FILIAÇÃO
O casal Márcia-Rubens Tinoco, advogados de prestígio no município, resolveram reunir alguns amigos para prestigiar o lançamento do projeto “Toda Criança Tem Direito à Filiação”, promovido pela Juíza Mafalda Lucchese, titular da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, que participará do “Projeto Inovare”, do Conselho Nacional de Justiça que busca incentivar projetos que agilize e dê maior eficiência ao trabalho da Justiça.
Desenvolvido em parceria com a promotora da 1ª Vara de Família, a Dra. Jaqueline Esther Abecassis, e com apoio da Secretaria de Educação do município, da Maçonaria, do Rotary e da OAB, o projeto visa garantir a todas as crianças em idade escolar o registro civil, com nome de pai e mãe, mesmo que não sejam casados.
Na reunião, realizada no auditório do 4º NURC, no Fórum da cidade, estavam o Sr. Archimedes Machado, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil – RJ; o Dr. Geraldo Menezes, Presidente da 2ª Subseção da OAB - Duque de Caxias, diversos advogados, além dos presidentes dos Rotarys Anselmo Suhett (Duque de Caxias), João Trigo (RC Nilo Peçanha) Domênico Gullo (RC Jardim Primavera) todos do Distrito 4.550 e Eliel Ramos Silva (RC Guapimirim Dedo de Deus), do Distrito 4.750.
Também prestigiaram o evento o Desembargador Claudio Dell'Orto, representando a A.M.B., o Desembargador aposentado, Renato Simoni e os Juízes de Direito em exercício em Duque de Caxias, Sérgio de Saêta Moraes, da 3ª Vara Cível; Dr. Fernando Antônio Almeida Silva, da 3ª Vara Criminal e acumulando a 3ª Vara de Família; Drª Luciana Cunha, em exercício no Juizado Especial Cível;
O vice-prefeito Jorge Amorelli, representando o Prefeito, e a professora Roberta Barreto, Secretária de Educação, também foram prestigiar a iniciativa do Dr. Rubens Tinoco, ali representando também o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – Sereníssimo Waldemar Zveiter.
A Juíza Mafalda Lucchese aproveitou a oportunidade para saudar o Juiz Sérgio Saeta, que nesta segunda-feira (26) assume uma cadeira, como desembargador, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que recebeu uma calorosa salva de palma dos presentes.
A deputada Claise Maria Zito, autora do projeto de Lei Estadual 187, que propõe que o Estado adote esse projeto, destacou a importância social da busca pelo reconhecimento da filiação das nossas crianças, parabenizando a iniciativa da Juíza da Drª Mafalda Lucchese.
Também o vereador Orlando Silva, que acaba de propor um projeto semelhante para que a Prefeitura torne o projeto de filiação uma ação governamental, também elogiou a iniciativa da Dra. Mafalda Lucchese.