BAIXADA URGENTE

FEUDUC RECUSOU AJUDA DO
GOVERNO NO INÍCIO DA CRISE

A crise que está levando á derrocada a Fundação Universidade de Duque de Caxias, mais conhecida como Feuduc, remota a 2002, quando a inadimplência chegou a 70% e a despesa já superava a receita. Há quatro anos, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que administra as universidades do Estado do Rio e a FAETEC, mandou fazer um estudo sobre a situação econômico-financeira da instituição e a conclusão dos técnicos indicados pela UERJ era de que só a intervenção do Governo salvaria a Feuduc.
A informação foi dada pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, depois de ler a nota do blog sobre um possível interesse da sua Secretaria pela salvação da primeira universidade da Baixada Fluminense. Segundo Cardoso, o estudo feito pela sua Secretaria, com apoio de técnicos das universidades estaduais, a dívida da Feuduc, àquela época, era estimada em R$ 1 milhão e a inadimplência era alta, o que inviabilizaria qualquer solução do tipo mercado. Por isto, a comissão sugeriu duas opções à direção da instituição de S. Bento: absorção pela FAETEC, para implantação de cursos técnicos de 3º Grau, ou pela UERJ, que ali faria o campus da Universidade da Baixada Fluminense, que ainda hoje funciona num antigo Ciep, na Vila S. Luis. A proposta, segundo Alexandre Cardoso, foi recusada de pronto pelo grupo de mantenedores da Feuduc.
Hoje, segundo informações colhidas por Alexandre Cardoso junto a professores e alunos, a dívida da Feuduc gira em torno de R$ 8 milhões, sem levar em conta o passivo trabalhista representado por dezenas de processos, em que os ex-empregados reclamaram seus direitos trabalhistas, inclusive os depósitos devidos ao FGTS.

CORONEL DA PM SAI DO
COMANDO PARA BANGU 8
O tenente-coronel Cláudio Luis de Oliveira, preso na madrugada de ontem (27), sob a suspeita de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, cumprirá prisão temporária de 15 dias na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, unidade de segurança máxima conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro. O tenente-coronel Oliveira comandava o 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Maré, zona norte do Rio. Ele foi exonerado do cargo na manhã de segunda-feira. O oficial comandou o BPM de São Gonçalo até o fim de agosto.
De acordo com o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Menezes, o tenente-coronel se apresentou no Batalhão de Choque, por volta das 3h da madrugada, após ter sido informado pela corporação que havia um mandado de prisão contra ele. Ainda segundo Menezes, mais cinco militares - Charles de Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Carlos Adílio Maciel Santos, Samir dos Santos Quintanilha e Jovanis Falcão Junior - tiveram prisão temporária decretada sob a acusação de envolvimento no assassinato da juíza. Eles já estavam detidos na unidade prisional da PM em Benfica, por suspeita de participação em outro crime.
Um sexto suspeito, o PM Júnior César de Medeiros, está sendo procurado, informou Menezes.
As prisões temporárias foram decretadas na noite de segunda-feira (26) pela 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana do Rio. Menezes ressaltou que ainda não há indícios suficientes para que seja instaurado processo administrativo contra os policiais.
“Nesse momento, o que temos é o mandado de prisão. Ainda não temos documentação que nos dê sustentação para deflagrá-lo. O processo corre em segredo de Justiça


JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA
A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) liberou o Ministério da Saúde para fazer contratos temporários de médicos em hospitais federais no Rio de Janeiro. A decisão é do dia 12 de setembro, mas só foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (27), “Dia de São Cosme e Damião”, padroeiros dos médicos.
Segundo a AGU, o não atendimento da demanda iria gerar o caos na saúde pública do estado. A decisão que libera as contratações temporárias é anterior às denúncias recentes sobre o mau atendimento em hospitais no estado, que foram seguidas pela suspeita de desvio de recursos públicos em pelo menos seis hospitais federais.
A ação que cobrava o preenchimento de vagas por concurso público, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro em 2007. A 27ª Vara Federal do estado acatou os argumentos do MPF e decidiu pela não validade dos contratos temporários de profissionais de saúde que atuavam nos hospitais federais do Rio de Janeiro há mais de dois anos, prazo máximo previsto na legislação. A decisão ordenava que a União substituísse esses funcionários por profissionais aprovados em concurso público.
Depois de uma batalha jurídica entre as partes, o caso foi decidido agora pelo TRF2. O desembargador responsável pelo caso, Guilherme da Gama, entendeu que o Judiciário não pode impedir a contratação de profissionais em caráter temporário pelos estados "sem que isto implique em indevida incursão no poder discricionário da administração [Executivo] e consequente ofensa ao princípio da separação de Poderes." A decisão do desembargador foi seguida por unanimidade.

RÁPIDAS
• Enquanto nas outras universidades particulares do Rio o atraso nos salários está em torno dos 3 a 4 meses, na Feuduc o atraso médio já supera os 6 meses. No início de agosto, alguns professores abandonaram a Universidade, a maioria desanimada pelo desinteresse da direção da Feuduc em encontrar uma saída para a crise.
• No final do primeiro semestre de 2011, um grupo de alunos encaminhou uma nota ao blog Militar Legal, pedindo socorro. A carta foi postada no dia 16 de julho e, nela, os alunos se confessavam temerosos de, ao retornarem das férias, a Feuduc não existisse mais.
• Na carta, elem de afirmavam que há 4 meses os professores não recebiam salários, enquanto a direção da faculdade registrava o FGTS no contra cheque, mas não deposita o dinheiro, havendo caso de professores que estão na faculdade há 40 anos e o FGTS!nunca foi depositado.
• Carta posta pelo “Militar Legal” os alunos afiram: “Conseguimos o apoio da prefeitura em prol da municipalização, entretanto os fundadores da faculdade exigem dinheiro, muito dinheiro! Eles exigem que a prefeitura pague os 3 milhões de dividas da faculdade, e dê mais 3milhões,
• “ALÉM DE PERMANECEREM COMO PARTE da administração. Isso é um verdadeiro ABSURDO! A INTENÇÃO DELES É CONTINUAR roubando os cofres públicos, como já fizera com as verbas cedidas PELO GOVERNO DO ESTADO, onde comeram mais de 10 milhões de reais, onde sumiram com computadores novos de ultima geração!” – garantem os alunos.
• Decorrido mais de 90 dias da publicação dessas denúncias, nem a direção da Feuduc tentou contestá-las, nem o Ministério Publico do Trabalho abriu ação para investigar as denúncias, como é de sua competência. Quem protege os desmandos na Feuduc, que muda de drieção corporativa mas segue o mesmo caminho, ladeira abaixo ?
• Outro órgão cuja omissão é incompreensível e igualmente desastrosa, é o Ministério Público do Estado, órgão a que o Código Civil determina a fiscalização das Fundações, como é o caso da Feuduc. De acordo com o Portal do MPE, a última prestação de contas da Feuduc se refere ao exercício de 1998.
• Portanto, há mais de 10 anos que a instituição não cumpre a lei, nem é importunada pelo MPE. Qual a razão desse privilégio concedido, “exponte sua”, pelo “Parquet”?
• O Brasil tem atualmente 27 partidos políticos com o cadastro atualizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aptos a receberem quotas do Fundo Partidário. Este ano, os partidos já foram agraciados com R$ 204,9 milhões
• Também conhecido como Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, a verba é administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se destina à manutenção dos partidos políticos. A maior parte dos recursos provém do Orçamento da União, porém o Fundo também é constituído pelas multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas, dotações orçamentárias públicas.
•.. As verbas, que para 2011 somam R$ 301,5 milhões no total, são distribuídas entre as siglas de acordo com a votação que elas receberam na última eleição para Deputado Federal.
Assim, os puxadores de votos, como o palhaço Tiririca, ganham importância porque, além de elegerem outros candidatos através do coeficiente eleitoral, permitem mais verbas para o partido durante os próximos quatro anos.
• Diante das contas das maiores agremiações políticas do país, o dinheiro do fundo pode não parecer tão importante. Veja o caso do Partido dos Trabalhadores (PT), dono da maior bancada na Câmara dos Deputados e que recebeu o maior número de votos para deputados no Brasil. Segundo balanço apresentado ao TSE anualmente, o total da arrecadação do PT em 2010 foi de R$ 212,4 milhões. Desse montante, R$ 28,3 milhões correspondem a verbas do Fundo Partidário, ou seja, cerca de 13,3%.
• Atualmente, o PT recebe 11% do total das verbas do Fundo. Até o dia 17 de Setembro, isso totalizava R$ 33,7 milhões. Apesar da soma ser maior do que o recebido durante todo o ano de 2010, a participação relativa do PT diminuiu. Em 2010, o partido recebia mais de 14% do total. O valor total cresceu porque o Fundo também cresceu, já que ele não chegava a R$ 200,0 milhões em 2010.
• Quem conhece o outro lado da moeda é o Partido Republicano Progressista (PRP). Em 2010, eles receberam R$ 856,44 mil do Fundo. A arrecadação total do partido no ano foi de R$ 1,1 milhão. Cerca de 80,1% do orçamento do partido corresponde à verbas públicas. Com o maior número de votos recebidos na última eleição (a sigla elegeu dois deputados em 2010, contra nenhum em 2006), o repasse também cresceu. Até o último dia 17, o PRP já recebeu mais de R$ 1 milhão, quase a totalidade das receitas do partido em 2010.
• Como o critério levado em conta para decidir quanto cada sigla ganha é o total de votos recebidos, incluindo os recebidos para candidatos não eleitos, e não o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados, o valor devido a cada agremiação gera algumas confusões. O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) sabe bem disso.
• Em 2010, o PT do B emplacou três candidatos, mais do que o PRP, citado acima, que elegeu apenas dois candidatos. Mas quando o assunto é a verba do Fundo Partidário, o partido tem direito a aproximadamente 0,15% da dotação, ante os 0,33% que cabe ao PRP. A diferença é significativa. O PT do B ficou com “apenas” R$ 446,88 mil, cerca de R$ 500 mil a menos do que o PRP.
• Para o ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado ao Congresso Nacional prevê uma verba de R$ 224,74 milhões para o Fundo. Essa quantia deve aumentar, visto que na Ploa de 2011, o montante reservado para essa unidade orçamentária era de R$ 201 milhões, mas durante o rito de montagem da Lei Orçamentária Anual, ela aumentou em R$ 100 milhões.

• O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem (27) que não vai anular a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da semana passada que aprovou mais de 100 projetos em 3 minutos e com apenas 2 deputados em plenário. Segundo Maia, o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças para a aprovação de projetos em bloco.
• Na reunião, que ocorreu quinta-feira (22), foram aprovados diversos acordos internacionais, 66 redações finais (apenas confirmação do texto aprovado anteriormente) e renovações de concessão de emissoras de rádio e televisão.
• “Não houve nenhum erro no procedimento. O Regimento Interno permite sessões sem quórum presencial, apenas com os deputados presentes na Casa e não efetivamente no plenário da comissão”, disse. “Se fôssemos anular essa reunião, teríamos de anular todas as outras dos últimos dez anos. E aí, não haveria nenhuma rádio em funcionamento atualmente no país”, completou.
• O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu segunda-feira (26) as críticas do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, sobre o excesso de “garantismo” da Suprema Corte. Hage dissera que “o entendimento do Supremo sobre a forma como a atual legislação aborda a presunção de inocência favorece demais o réu”.
• Marco Aurélio se declarou “perplexo” com o fato de a crítica ter vindo de um ex-membro da magistratura – Hage já foi juiz no Distrito Federal - , e disse que o Supremo é responsável pela prevalência da Constituição Federal. “A Constituição é muito explícita ao dizer que ninguém será culpado até o trânsito em julgado, isso está em bom vernáculo. Se ele pretende reescrever a Constituição Federal, aí é outra coisa”.
• Marco Aurélio também declarou que as prisões midiáticas e sem fundamento legal são um desserviço, já que no final o Supremo irá sempre fazer preponderar as garantias do cidadão previstas na Constituição. “O leigo vê isso de uma forma realmente crítica. A polícia prende e o Judiciário solta. É o Judiciário que prende e solta”, disse o ministro.
• Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram ontem (27) às declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que há “bandidos de toga” na Justiça brasileira. Em nota lida na sessão de ontem, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, não citou abertamente a corregedora, mas disse que acusações feitas contra os juízes são “levianas” e que “desacreditam a instituição [o Judiciário] perante o povo”.
• Em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais e que repercutiuem outros veículos nesta terça-feira, Eliana Calmon disse que a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) tenta restringir a atuação do CNJ, o que, para ela, "é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". A ministra referia-se, com o comentário, à ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela AMB, que pede que o CNJ só atue depois de esgotados todos os recursos nas corregedorias estaduais.
• “Sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, [as acusações] lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que, diariamente, dedicam-se ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota lida por Peluso. O texto foi assinado por 12 dos 15 conselheiros. Os demais – Eliana Calmon, Jefferson Kravchychyn e José Lúcio Munhoz – não estavam presentes na sessão.
• A ação da AMB foi o estopim de debates sobre o papel do CNJ. A entidade pretende declarar inconstitucional uma resolução que o conselho editou em julho para regulamentar suas atividades administrativas e disciplinares. Caso acatada pelos ministros da Corte, a ação pode resultar no esvaziamento do poder de correição do CNJ e restringir sua atuação ao planejamento, à gestão e modernização do Judiciário.
• Isso ocorreria porque o CNJ só seria chamado a agir depois das corregedorias locais nos processos em que a idoneidade de juízes é colocada em dúvida. A correição ficava com as cortes regionais até 2005, quando a aprovação da reforma do Judiciário, no Legislativo, criou a figura do CNJ. A ideia era que os tribunais tivessem um órgão de controle para monitorar suas atividades, papel desempenhado pelo conselho desde então.
• A responsabilidade de acusar os envolvidos no esquema de corrupção no governo do Distrito Federal (DF), revelado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora, parece não abalar a procuradora responsável pelo caso, Raquel Dodge. Ela garante que os dois anos de investigação, liderados pelo Ministério Público, não correram em vão.
• De acordo com Dodge, eles serviram para firmar a convicção que, de fato, havia um esquema de pagamento de propina instalado no DF, conhecido como mensalão do DEM. Agora, a procuradora corre contra o tempo para provar como isso ocorreu.
• Raquel Dodge diz que espera oferecer a denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o final do ano e afirma que não há risco de as provas serem anuladas, como vem ocorrendo em diversas operações da Polícia Federal, analisadas pela corte. De acordo com a procuradora, o rigor para garantir a legalidade das provas, foi, inclusive, um dos motivos da demora nas investigações.
• Depois que um cidadão passoou por cinco hospitais e percorrer 80 kms para conseguir ser atendido após ter sofrido um acidente doméstico, o deputado federal Aureo voltou a criticar o descaso da administração de Duque de Caxias com seus munícipes.
• O Município recebeu do Ministério da Saúde em 2010 cerca de R$ 111 milhões e em 2011 mais R$ 70milhões de reais. Na opinião de deputado os recursos deveriam garantir um mínimo de qualidade na rede Pública de Saúde.
• O parlamentar lembra que Duque de Caxias ocupa o segundo lugar no ranking de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado, perdendo somente para a capital. Também é o segundo maior PIB – Produto Interno Bruto, do Estado.
• Membro da Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado aprovou Requerimento de Proposta de Fiscalização e Controle para que, com a ajuda do Tribunal de Contas da União, os recursos repassados pelo Governo Federal para Duque de Caxias sejam fiscalizados.
• “Infelizmente o que apareceu em toda a mídia é um retrato fiel do que acontece todos os dias com os cidadãos caxienses. Não temos remédios, não temos médicos e não temos urgência e emergência por pura falta de gestão da Administração Municipal”, concluiu Aureo.

PLANTÃO POLICIAL

• Menos de 24 horas depois do crime, policiais da 61ª DP (Xerém) prenderam em flagrante, na noite de segunda-feira (26), Jefferson da Conceição Santana, 31 anos, e Thiago Mosa Almeida, 19 anos. Eles são acusados de terem assassinado a tiros, pela manhã, Cláudio Lessa Barroso, 44 anos.
• Segundo os agentes, os criminosos, em companhia de Carlos Eduardo da Conceição Santana, que se encontra foragido, foram até a casa da vítima, em um sítio na Estrada do Rio de Ouro, naquele município e o mataram.
• Os agentes deram início às investigações e, após várias diligências, identificaram os autores do crime. Jefferson foi localizado na casa de seu pai, no município de Magé, e Thiago, no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias. Segundo os policiais, o criminoso fora atingido por um tiro no ombro, disparado pelos próprios comparsas durante a execução de Cláudio Lessa.
• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam em flagrante, na tarde de segunda-feira (26) Max de Oliveira Nascimento, de 24 anos. Ele foi autuado por porte ilegal de uma pistola calibre 380, municiada, no bairro de Gramacho, em Duque de Caxias., Contra ele havia 7 mandados de prisão expedidos pela Justiça, a maioria por roubo.
• Os policiais investigavam roubos de cargas de cigarros que ocorreram há uma semana e havia fortes suspeitas de que Max fosse um dos autores. A partir daí, a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas requisitou à empresa que transportava a carga de cigarros, que os motoristas pudessem fazer o reconhecimento do preso. Max de Oliveira Nascimento foi reconhecido, e com ele foram apreendidos dinheiro, maços de cigarro, munições e uma pistola.
• Policiais da Divisão de Capturas da Polinter (DC/Polinter) capturaram, sexta-feira (23), a foragida da Justiça Kelly Santos Costa, 32 anos. Kelly responde pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Ela foi presa em São João de Meriti, na baixada Fluminense.
• De acordo com o delegado Rafael Willis, titular da especializada, a prisão de Kelly foi possível a partir de denúncias passadas para o Disque Denúncia. O delegado informou que o serviço é uma ferramenta essencial para a captura de foragidos e que a população deve ser incentivada a utilizá-lo.

PARA CONSELHO DE ENFERMAGEM
FALTAM INVESTIMENTOS NA SAÚDE

Os recentes casos de mau atendimento na rede estadual de saúde do Rio de Janeiro refletem apenas parte do caos vivido diariamente pelas equipes médicas, segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren), Pedro de Jesus. Ele atribui a queda na qualidade dos serviços públicos de saúde no estado à falta de investimentos em recursos humanos e na estrutura física dos hospitais.
Uma das situações mais críticas é a do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no bairro de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com parentes, um homem de 87 anos morreu domingo (25) dentro de um carro em frente ao hospital, enquanto esperava para ser levado para a unidade de emergência. No mesmo hospital, na última sexta-feira (24), uma mulher de 60 anos, internada com infecção pulmonar, foi colocada na câmara frigorífica do necrotério, embora estivesse viva.
"Tudo isso é lamentável, principalmente porque essa situação não é restrita a uma unidade. A saúde pública vive um caos e é preciso um choque de gestão urgente”, disse Jesus. “Quando realizamos fiscalização nas unidades, é comum verificarmos que em locais em que deveria haver 50 técnicos de enfermagem e 15 enfermeiros, temos apenas um enfermeiro e, no máximo, seis técnicos. Dessa forma, é humanamente impossível atender em uma emergência.”
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do estado, Jorge Darze, a crise na saúde estadual não é novidade. Ele também atribui os problemas principalmente, aos baixos investimentos nos profissionais e à falta de reformas e adequações nas unidades. "O que vemos são unidades degradadas, sem investimento e sem incorporação de tecnologia nova. Isso prejudica o atendimento.”
Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o problema é pontual, restringido-se ao Hospital Adão Pereira Nunes. Na segunda (26), foi criada uma ouvidoria no hospital para receber denúncias sobre problemas no atendimento. "A ouvidoria está lá e vamos apurar o que houve. O erro não se justifica, tem que ser apurado e [os responsáveis] punidos.” – garantiu o governador.