BAIXADA URGENTE

MUB TEM 15 DIAS PARA
CONVOCAR ELEIÇÕES

Os atuais responsáveis pela direção do MUB – Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias – tem 15 dias para publicar edital, convocando num novo Congresso para eleger uma nova diretoria. O prazo começou a contar a partir do último dia 26, quando a sentença do Juiz da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias transitou em julgado, tornando-se definitiva. Se a decisão não for cumprida no prazo de 15 dias, o MUB será punido com uma multa diária.
Além de convocar novas eleições, o MUB tem um outro problema legal para resolver. A Diocese de Duque de Caxias está ameçando entrar na justiça para retomar um imóvel, anexo à Igreja de Nossa Senhora do Pilar, que foi cedido em comodato pela Diocese, ao tempo que era comandada por D. Mauro Morelli. O prazo do comodato terminou a cerca de dois anos, mas os atuais dirigentes do MUB resistem em devolver o imóvel, conforme foi combinado com o antigo Bispo de Duque de Caxias. Na época, D. Mauro Morelli conseguiu uma ajuda financeira de uma organização católica da Alemanha, utilizada pelo MUB para a reforma do imóvel e a compra dos móveis e utensílios, para que a entidade tivesse as condições mínimas de funcionamento.

SUCESSÃO NA OAB COMEÇA
COM UM JANTAR DE GALA 
Marcadas para novembro próximo, as eleiões para os conselhos regionais e seccionaias da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio promete muito barulho. As eleições da OAB era o tema principal das conversas durane o jantar de donfraternização realziado na última quinta-feira (29), no restaurante do Clube Ginásito Portugués, no centro do Rio, que completará 143 anos de fundação dia 31 de outubro. Segundo reportagem publicada esta semana pelo jornal "Capital", cerca de 300 advogados estiveram presentes, entre eles nomes de renomados profissionais como Alcione Barreto, Nilo Batista e Octávio Gomes. De Duque de Caxias, compareceu a vice presidente da subseção, Marta Dantas. Os discursos foram poucos, porém contundentes em relação à administração do presidente da OAB/RJ, Wadhi Damut.
- Não podemos ficar passivos. Vivenciamos conflitos, a Ordem não vem representando os interesses do País, dos cidadãos. Agora, por exemplo, os magistrados, que não aceitam o controle externo sobre os seus atos, exigem um aumento maior que as outras categorias de trabalhadores. Isso é inaceitável - disse o criminalista Alcione Barreto, de 82 anos, um dos mais admirados e respeitados do Rio de Janeiro. “Quando falamos de “bandidos de toga”, como afirmou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, obviamente não estamos generalizando, não estamos ofendendo. Temos sim que exigir moralização, todos tem direito, mas também tem deveres”, acrescentou, sob demorados aplausos.
O ex-presidente Octávio Gomes também se dirigiu aos presentes. Para ele, a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro é um “verdadeiro descalabro”. “Hoje é uma noite histórica, os advogados bravos e gloriosos do Estado do Rio de Janeiro estão se reunindo numa demonstração de que não estão de acordo com o rumo dessa Ordem dos Advogados, essa Ordem que infelizmente hoje está aparelhada, sucateada. E esse encontro vai ser o primeiro de muitos, porque senhores, é uma questão de sobrevivência, não apenas da democracia, mas de nossos familiares, porque não temos mais nada, não temos mais a Caixa de Assistência, a Ordem virou um partido político”, disparou Gomes, que falou ainda sobre “descaso de magistrados, que levam quatro meses, cinco meses para uma petição ser juntada”.
GREVE DOS CORREIOS PODE
ACABAR NESTA QUINTA-FEIRA

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).
A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.
Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.
Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.

RACHADURAS NO PRÉDIO
FECHA CENTRO CIRURGIDO 

Vinte e duas cirurgias marcadas para esta terça-feira (4) no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão, foram adiadas por causa de uma fenda que apareceu na parede e no teto do centro cirúrgico da unidade administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo informou a assessoria de imprensa da instituição.
A Coordenação dos Programas de Pós Graduação e Engenharia (Coppe-UFRJ), realizou, pela manhã, em conjunto com a Defesa Civil, uma vistoria no local para descobrir as causas das rachaduras e se elas oferecem risco à estrutura do prédio.
Segundo a enfermeira do centro cirúrgico Rejane Faria Ádria, de 43 anos, mesmo com o aparecimento da fenda cirurgias vinham sendo feitas sem a preocupação com os cuidados de infecção. ”A abertura da rachadura no centro cirúrgico tem aproximadamente 8 centímetros e permite o contato com o ar ambiente. As comissões de infecção do hospital, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do sindicato estão cientes disso e não tomaram nenhuma providência”.
A enfermeira disse ainda que as rachaduras surgiram após a implosão de uma parte do prédio em dezembro do ano passado. "Até hoje o hospital não emitiu nenhum laudo da Defesa Civil garantindo a segurança de nós profissionais e dos pacientes".
A UFRJ informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o reforço definitivo [do prédio] já está sendo executado e será finalizado no prazo de um mês”. Ainda de acordo com a nota, “apesar das informações veiculadas, a região está sendo monitorada diariamente e o hospital tem sua rotina mantida”. A nota também ressalta que semanalmente, os funcionários são comunicados sobre o andamento das obras estruturais.
RÁPIDAS
• No jantar no Clube Ginástico Português, os comensais tiveram oportunidade de ouvir inúmeras denúncias contra a administração do atual presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, que vão desde desmandos adminstrativos até a dilapidação do patrimônio da Caixa de Aposentadoria dos Advogados – a CAARJ.
• • O ex-presidente Octávio Gomes, por exemplo, denunciou que funcionários antigos, concursados da Ordem, antigos da CAARJ, foram demitidos e em seus lugares foram contratados terceirizados e ONGs. E por que será? "Os senhores já sabem quando se contrata terceirizados e ONGs" perguntou Octávio Gomes.
• Para Gomes, os "ex-presidentes, como Costa Neto, devem estar se retorcendo no túmulo vendo imóveis da CAARJ serem vendidos, como Botafogo, São José, De Paoli, Franklin Roosevelt, Barra da Tijuca, enfim o patrimônio dos advogados”, observou Octávio.
• Foi quando um dos presentes, que não foi identificado, completou: “Em compensação o ex- interventor da CAARJ, hoje assessor do atual presidente, ganha um valor mensal considerável. Tem também o Dr Benjamim, diretor do jornal Tribuna do Advogado, que ganha valores altos para fazer o que fazia a vice-presidente, Dra. Carla Fontineli sem nenhuma remuneração. E nós, pobres mortais, ganhando R$ 1 mil, 2 mil para botar leite em casa para a família, matando um leão por dia”.
• O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou ontem (4) e conclui nesta quarta (5) a terceirização de mão de obra. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para transformar o empregado em prestador de serviço, o que consideram um disfarce ilegal adotado pelos empregadores. A ideia é que as discussões da audiência pública ajudem os ministros a esclarecerem dúvidas antes de julgar os mais de 5 mil processos de terceirização que estão na corte.
• A terceirização é um processo relativamente novo, se comparado à legislação trabalhista em vigor no Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1940.
• As empresas defendem a terceirização afirmando que ela reduz gastos, ajuda na modernização da gestão e simplifica processos administrativos. Mas, entidades ligadas aos trabalhadores alegam que a prática enfraquece as categorias profissionais. Hoje há, inclusive, sindicatos que reúnem diversas categorias sob a classificação de prestadores de serviços.
• Desde o anúncio da realização da audiência pública, o TST recebeu 221 pedidos de especialistas e instituições para exporem suas teses, dos quais 49 foram aceitos. Cerca de 700 pessoas deverão participar como ouvintes. Quem ainda não fez credenciamento, pode comparecer ao local do evento a partir das 8h.
• O TST adotará, pela primeira vez, essa prática que já foi usada pelo Supremo Tribunal Federal em várias ocasiões, como o debate sobre o uso de células tronco em pesquisas científicas.
• “O estado do Rio de Janeiro vive um momento único, que não deve se repetir pelos próximos 30 anos. Esta é a hora de tirar do papel bons projetos para dar a Baixada aquilo que ela precisa”. Com essas palavras, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, abriu o Seminário “Visões do Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense”, realizado nesta segunda-feira (3), no teatro do SESI de Duque de Caxias.
• O evento, organizado pela representação da FIRJAN da área II da Baixada Fluminense, contou com empresários e prefeitos da região respondendo perguntas, apontando caminhos e apresentando projetos que devem desenvolver a região, aproveitando a construção em Itaboraí do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e o arco metropolitano, que vai conectar o complexo, e as cinco principais rodovias que cortam a região metropolitana, com o Porto de Itaguaí.• O seminário foi composto por dois grupos que responderam questionamentos apresentados pelos membros da FIRJAN e pela plateia presente ao evento. O primeiro era composto pelos empresários: Sílvio Carvalho, presidente regional da FIRJAN; João Ricardo Lafraia, gerente geral da REDUC; Flávio Abreu, diretor executivo do parque industrial da Bayer; e Élcio Rodrigues, presidente da empresa de gestão ambiental Essence.
• O segundo foi formado por prefeitos e representantes de municípios da Área II da Baixada: José Camilo Zito, prefeito de Duque de Caxias; Alcides Rolin, prefeito de Belford Roxo; Nestor Vidal, prefeito de Magé; Marco Aurélio Dias, vice-prefeito de Guapimirim. Também participou desse grupo, Nassim, secretário de Cultura de Paty de Alferes.
• Pezão anunciou que o Estado Rio receberá investimentos de R$ 180 bilhões nos próximos três anos. O arco metropolitano está saindo do papel e 28 empresas já apresentaram no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) projetos para se estabelecer ao longo da nova via. Também vamos construir uma estrada, ao longo do Rio Sarapui, ligando a Rodovia Washington Luiz, passando pela Via Dutra e indo até a Via Light: será a Transbaixada.
• O vice-governador também falou sobre parcerias entre o Estado e Duque de Caxias. “Estamos em entendimento com o prefeito Zito para a construção de mais um hospital na cidade. Vamos atender também um antigo pedido e construiremos uma ponte conectando Duque de Caxias com Magé na altura de Mauá. Com isso, toda aquela região irá crescer”, concluiu Pezão.
• O prefeito aproveitou para cobrar melhorias do estado melhorias no transporte. “É importante levarmos a Baixada o metrô a partir da estação terminal da Pavuna, no Rio de Janeiro. Uma estação de barcas próxima à Rodovia Washington Luiz, na altura do Parque Gráfico do Jornal O Globo, seria útil não só para vários municípios da Baixada, como também para cidades da região serrana. Principalmente depois da construção da Transbaixada”.
•O prefeito também falou sobre os problemas nos serviços de água e esgoto. “Água e esgoto é responsabilidade do estado e ficamos decepcionados com a classificação de várias cidades da Baixada entre as piores do país em saneamento”, lamentou
• De acordo com João Ricardo Lafraia, gerente geral da REDUC, Duque de Caxias é o município da região mais preparado para aproveitar as oportunidades que se apresentam com estas obras. “Aqui, já tem nossa refinaria que terá conexão com o COMPERJ. O polo Gás-Químico do município é uma das maiores riquezas da região e já está preparado para desenvolver produtos petroquímicos de 3ª e 4ª geração”, exaltou Lafraia, que ressaltou as vantagens de infraestrutura em Caxias.
• “Temos gás, duas refinarias de petróleo, energia e água. Temos tudo que um empresário precisa para se instalar aqui”, explicou. Os números falam pela cidade. “Caxias é o maior município da Baixada, com 40% da população, 77% do PIB e 61% dos empregos da região”, anunciou o apresentador do evento, antes da fala do vice-governador.
PLANTÃO POLICIAL 
• José Carlos dos Santos Costa, 56 anos, foi preso em flagrante neste domingo (02/10) por policiais da 62ª DP (Imbariê) acusado de ameaça e roubo. José Carlos invadiu a casa da tia na Rua Venâncio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, portando uma faca e a ameaçou de morte.
• De acordo com a vítima, José Carlos arrombou a porta dos fundos da casa colocou uma faca em seu pescoço e exigiu que ela entregasse a ele uma carteira de cigarros. Ainda segundo a vítima, ela entregou R$ 20 em dinheiro para ele, que se retirou do imóvel. A mulher procurou a delegacia para comunicar o crime e encontrou com José Carlos, que mesmo dentro da unidade policial, continuou ameaçou de morte a tia.
• Os policiais informaram que uma testemunha, vizinha da vítima, ouviu os gritos e foi até o quintal quando viu José Carlos deixando a casa da tia. A Testemunha declarou que ele e outras pessoas detiveram o criminoso para conduzir ele até a delegacia, mas ao tomarem ciência do que teria acontecido alguns populares tentaram linchá-lo. José Carlos possui outra passagem pela polícia pelo crime de lesão corporal.
• Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e técnicos da Assessoria de Segurança Empresarial da Nova Cedae encontraram nesta terça-feira (4/10) ligação clandestina de ¾ de polegada de diâmetro em uma madeireira, no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O responsável foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
• Localizada na Avenida Presidente Kenedy, 940, a loja e depósito Catabrilha Madeireira e Material de Construções tem 15 funcionários e três caixas d’água de mil litros cada uma. A empresa não tem sequer matrícula na Cedae. Denúncias de ligações clandestinas de água podem ser feitas pelo site www.cedae.com.br ou pelo telefone 0800-282-1195.
• Um integrante da 5ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Vias Especiais (BPVE) foi baleado, na tarde desta terça-feira (4), durante um tiroteio entre agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e traficantes na Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo informações do próprio batalhão, o policial fazia patrulhamento de rotina na Linha Vermelha, próximo à comunidade, quando foi atingido.
• De acordo com a polícia, o agente foi levado para o Hospital municipal Dr. Moacyr do Carmo, também em Duque de Caxias. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do ferido.
• A operação, que começou por volta das 15h, continuou até o anoitecer, contando com o apoio dos policiais do 15º BPM (Duque de Caxias). O objetivo é retirar barricadas e prender criminosos armados, segundo informou o Bope.