BAIXADA URGENTE

BRASIL É O TERCEIRO NO RANKING
DE HOMICÍDIOS NA AMÉRICA DO SUL

O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de Homicídios 2011, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O relatório, lançado hoje (6), apresenta um balanço dos índices de homicídios no mundo, com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública de 207 países.
Em números absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, lidera o ranking de homicídios, com 43.909 registros. Os dados se referem a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. O relatório leva em consideração informações repassadas pelos países relativas a 2010 ou ao ano anterior mais recente.
Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010. Desde 1995, a taxa de homicídios tem diminuído em países da Ásia, da Europa e da América do Norte. No entanto, a quantidade de mortes violentas tem aumentado principalmente na América Central e no Caribe.
Segundo os dados, 42% dos homicídios envolvem armas de fogo. Nas Américas, 74% dos crimes são praticados com arma de fogo. Na Europa, objetos pontiagudos são as principais armas usadas em homicídios (36% dos assassinatos são praticados com tais objetos).
O estudo também apresenta uma análise sobre o impacto da crise econômica mundial nos índices de homicídios e a relação entre tráfico de drogas e o crime organizado. “A maior parte dos homicídios ocorre em países com baixos níveis de desenvolvimento humano e com altos níveis de desigualdade”, destaca.

PM VAI EXIGIR FICHA LIMPA NA
ESCOLHA DOS COMANDANTES


Por determinação do novo comandante geraç da Polícia Militar,. coronel Erir da Costa Filho, a Corregedoria irá passar um pente fino sobre a vida pregressa de todos os oficiais que forem indicados para cargos de chefia na corporação. A primeira etapa da nova postura será avaliar os 10 primeiros oficiais indicados para ficar à frente dos batalhões da PM. A decisão de antecipar a investigação por patê da Corregedoria foi tomada depois da prisão e exoneração do ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, suspetio de ser o mentor do plano para matar a juíza Patrícia Acioli, o que provocou o pedido de demissão do ex comandante-geral, coronel Mário Sérgio Duarte. A partir desses fatos, a nova cúpula da corporação está sendo mais cautelosa para escolher os novos comandantes.
Segundo o novo corregedor da PM, Waldir Soares Filho, a indicação dos novos chefes de batalhões está sendo tratada entre o comandante-geral, coronel Erir da Costa Filho, e os sete comandos de policiamento de área.
- Eles nos passam o nome e nós checamos. Como disse o próprio comandante-geral, “os líderes têm que dar o exemplo”. A determinação é que para um oficial comandar uma unidade, antes teremos que saber tudo sobre ele. Além disso, também é uma obrigação do futuro comandante não aceitar policiais envolvidos em corrupção.
Apenas após esse trâmite, o nome do oficial indicado será apreciado pelo comandante-geral e pelo chefe do Estado-Maior Operacional, coronel Alberto Pinheiro Neto.

MULHERES DE CAXIAS ADEREM
À CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Dezenas de mulheres participaram nesta quinta-feira (6) do lançamento da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. A iniciativa, de cunho mundial, adotou outubro como o mês de combate à doença, que é responsável pela morte de 10 mil mulheres anualmente no Brasil. A solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Duque de Caxias), em evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através do Departamento da Mulher.
A abertura da campanha contou com exibição de um slide com depoimentos de artistas que sofreram câncer de mama, como Patrícia Pilar, Norma Blum, e Elba Ramalho, entre outras. Cada uma das participantes recebeu uma fita rosa, símbolo da luta, que marca também o monumento do Cristo Redentor, um dos principais pontos turísticos brasileiros, com iluminação cor de rosa.
A coordenadora do Departamento da Mulher, Terezinha Fernandes, lembrou estatísticas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que destacam a importância do autoexame como forma de prevenir a doença. Informações do Inca revelam que 49 mil mulheres são afetadas pelo câncer de mama todos os anos e dez delas acabam morrendo porque a doença é descoberta em estágio avançado. “Com o autoexame estas mulheres poderiam ter descoberto o nódulo a tempo de reverter a situação”, destacou Terezinha.
A coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS/Figueira), Helena Lopes da Silva, que deste de os 17 anos tem sua situação acompanhada pelo Inca, lembrou que foi uma vítima precoce da doença. “Minha vida praticamente foi dirigida pelo Inca, durante o período mais crítico”, contou Helena, que hoje está com 58 anos e tem uma vida normal. “Hoje até namorar eu faço, mas sempre observando meu corpo e fazendo o autoexame”, disse Helena, que mostrou às colegas como fazer o toque nos seios.

PRESIDENTE DO TST DEFENDE
LIMITES PARA A TERCEIRIZAÇÃO
O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.
Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante - serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”
O presidente do TST considerou a audiência pública realizada esta semane que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”
Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.
“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”
RÁPIDAS
• O governador Sérgio Cabral participa neta sexta-feira (7) da inauguração das obras de ampliação da Estação de Tratamento e de Produção de Água Tratada de Imbariê, 3º distrito de Duque de Caxias. O governador convidou os deputados da Baxaida e a deputada Claise Maria Zito confirmou presença.
• A deputada acaba de deixar o PSDB, transferindo-se para o PSD, de Gilberto Kassab. A mudança de partido não vai interferir no seu trabalho, uma vez que o novo partido integra a base do governo na Assembléia Legislativa.
• Outra mudança de ares foi da líder do governo na Câmara, a vereadora Fatinha, que deixou o PSDB, bandeando-se para o PP de Francisco Dornelles, acompanhando, portanto, o prefeito Zito que deixará o ninho tucano no mês passado.
• Nas próximas horas, a deputada federal Andréia Zito deverá decidir o seu futuro partido, provavelmente reforçando a bancada do PP, presidido no RJ pelo senador Francisco Dornelles.
• Um grupo de estudantes argentinos e uma comitiva do governo municipal de Rio Grande - Província de Tierra Del Fuego, na Patagônia Argentina – virão a Duque de Caxias para uma visita de intercâmbio. Os estudantes do Colégio EMEI desembarcarão neste sábado (8), às 23h45, enquanto a Comitiva do Governo de Rio Grande chegará na terça-feira (11) às 14h15.
• O desembarque das duas equipes será no Aeroporto Internacional Tom Jobim, onde serão recepcionados por autoridades de Duque de Caxias e membros da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA). A visita faz parte do projeto de intercâmbio que acontece há alguns anos, entre Duque de Caxias e países latinos, por iniciativa do Colégio Carlos Gomes e que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
• A ocasião servirá para a assinatura de um acordo internacional de intercâmbio cultural e turístico elaborado pela Secretaria e que foi apresentado em Rio Grande, na Argentina, no início de setembro. Estiveram presentes a apresentação o secretário Gutemberg Cardoso, o superintendente Municipal de Turismo, Daniel Eugênio, o presidente da ADLA, Sidney Oliveira, e o diretor do Colégio Carlos Gomes, Fernando Oliveira.
•“O Acordo Internacional a ser assinado será de grande importância, uma vez que vai estimular a cultura, o turismo e a economia entre as duas cidades”, declarou Gutemberg, que ressaltou o fato do acordo ter amparo nos acordos internacionais firmados entre o Brasil e a Argentina através do Mercosul.
• A rotina do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo foi acompanhada de perto nesta quinta-feira (6) pelo prefeito Zito, e pelo seu vice, o médico Jorge Amorelli. O prefeito percorreu diversos setores da unidade, falou com funcionários, ouviu usuários e desejou recuperação aos pacientes que estavam internados.
• Segundo Zito, as visitas ao hospital têm como propósito aperfeiçoar a atendimento prestado ao cidadão. “Nossa meta é melhorar a assistência, por isso é de suma importância essas incursões”, avaliou o prefeito, que destacou a presença de Amorelli na visita. “Ele é um médico renomado na cidade e tem olho clínico com relação ao que se pode ser feito para melhor o serviço”, destacou o prefeito.
• Acompanhado pelo diretor geral, César Fontes, Zito e Amorelli passaram pelas salas de hidratação, medicação, ortopedia, além das salas verdes masculina e feminina – locais onde os pacientes estão em processo recuperação –, e da enfermaria. Nesta última, Zito visitou dona Filomena da Conceição, 84 anos, moradora do Parque Fluminense. O prefeito fez questão de falar com a paciente que aguarda cirurgia ortopédica.
• A Vigilância Sanitária Estadual reprovou as condições sanitárias e recomendou o fechamento do centro cirúrgico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão, na zona norte do Rio, após uma vistoria realizada na tarde desta quinta-feira (6).
• A inspeção aconteceu dois dias após uma fenda que corta parte do edifício e dá para a parte externa do prédio ter se dilatado durante a madrugada de segunda-feira passada (3). O incidente aconteceu no corredor que liga o Centro Cirúrgico à Central de Material de Esterilização.
• Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “as atuais condições estruturais do Centro Cirúrgico impedem que o funcionamento seja mantido, considerando o risco sanitário de contaminação por meio externo devido às fendas largas localizadas no meio do corredor do Centro Cirúrgico e no corredor que liga o Centro Cirúrgico a Central de Material de Esterilização”.
• Além disso, a equipe que esteve no hospital, ressaltou que, na sala de anestesia, a presença de fenda com contato com o meio externo e a queda de um reboco também aumentam o risco de contaminação. O hospital informou no final da tarde desta quinta-feira que se manifestará por meio de nota.
• O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (6) que o país precisa ter ações mais integradas e efetivas para a redução da violência. Para ele, a impunidade é um dos principais aspectos a serem combatidos. O ministro destacou também a necessidade de se criar unidades específicas para a investigação de homicídios em cada estado, além de se agilizar processos judiciais
• Dados sobre homicídios, divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), mostram que o Brasil tem a terceira maior taxa desses crimes na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4).
• “São grandes os desafios que todos aqueles que governam, seja no âmbito federal ou estadual, têm o dever de enfrentar de forma conjugada, superando entraves políticos e buscando soluções necessárias para a sociedade brasileira”, ressaltou após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência e com EBC Serviços.
• O fornecimento de equipamentos que permitam ações periciais mais céleres é uma das medidas para acabar com a impunidade, segundo Cardozo.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, por unanimidade, que seja retirada do Orçamento de 2012 a dotação de R$ 50 milhões para a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com o parecer do conselheiro Gilberto Martins, responsável pelo processo, há indícios de irregularidades graves nos contratos.
• A sugestão de veto foi embasada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou superfaturamento de R$ 3,9 milhões referente a um contrato firmado em 2007 com o Consórcio Nova Sede TRF, e de R$ 88,4 mil, entre 2006 e 2007, referente ao contrato feito com a empresa Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer.
• Em setembro último, o TCU reconsiderou a classificação relativa ao contrato do Consórcio Nova Sede TRF, alterando de indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P) para indício de irregularidade grave com recomendação de continuidade (IG-C). Mesmo assim, o CNJ entendeu que os recursos não devem ser liberados enquanto as irregularidades não forem sanadas.