DEFESA DE CACHOEIRA
O ministro Celso de
Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou a estratégia adotada pelos
advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para
tentar adiar o depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
Em pedido encaminhado ao
ministro na última quinta-feira (17), a defesa do bicheiro pedia mais tempo
para analisar as provas e documentos da CPMI liberados dois dias antes. Os
advogados pediam pelo menos mais três semanas, argumentando que havia muito
material e que o acesso aos documentos era restrito à sala cofre da CPMI.
Na decisão divulgada na
noite de segunda-feira (21, Mello desqualificou o argumento lembrando que a
defesa não mostrou interesse em acessar as provas). “Se propiciou, aos ora
impetrantes, mesmo nesse fim de semana [sábado e domingo], amplo acesso a todos
os elementos e documentos probatórios existentes (…), não havendo notícia,
contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade”.
Celso de Mello lembrou,
ainda, que os advogados já tiveram acesso a grande parte dos documentos que
estão na CPMI no processo criminal contra Cachoeira que corre na Justiça
goiana. A ação penal é um dos desdobramentos das operações Vegas e Monte Carlo,
da Polícia Federal que apurou a exploração ilegal de jogos em Goiás.
Apesar de ter autorizado
o depoimento, Mello lembrou que o empresário tem direito de ficar calado. “Como
se sabe, assiste, a qualquer pessoa regularmente convocada para depor perante
comissão parlamentar de inquérito, o direito de se manter em silêncio, que
representa direta consequência fundada na prerrogativa constitucional contra a
autoincriminação”.
JUNTA VAI DIRIGIR
A
FEUDUC ATÉ O DIA
2
A junta, que
deverá comandar a Feuduc até o próximo dia 2, quando será eleito o novo
Conselho Diretor, é constituída pelos novos donatários Kennedy Guilherme, Fábio
Silva Gonçalves e José Cícero Teixeira. O novo presidente será eleito pelo novo
Conselho Diretor e empossado logo depois da assembleia geral marcada para o
próximo dia 2, no campus da Feuduc. O professor Antonio Augusto Braz deverá ser
confirmado como novo Diretor Acadêmico.
O grupo conseguiu
com a direção a Metropolitana V, órgão a Secretaria de Educação do Estado, a
prorrogação do prazo para regularizar o funcionamento do Colégio de Aplicação,
que deveria ser interditado na última segunda-feira. O grupo mostrou os
problemas enfrentados pela Feuduc, inclusive o bloqueio de suas contas
bancárias, para pleitear novo prazo para a entrega de toda a documentação do
Colégio de Aplicação, que ministra cursos de 2º Grau, que servem como
laboratório de praticas pedagógicas para os alunos de graduação da Feuduc. Com
isso, o Colégio continuará funcionando normalmente.
GOVERNO CRIA BOLSA DO BIBI
PARA AJUDAR MONTADORAS
O governo cedeu às
pressões dos lobbies das montadoras e das centrais sindicais e criou a "Bolsa
Bibi", com a redução do IPI dos automóveis ditos populares e a redução
para Zero do IOF – Impostos sobre Operações Financeiras – envolvendo o
financiamento de automóveis, ônibus e caminhões.
A principal medida
procura beneficiar o setor automotivo e quem pretende comprar carro novo com a
redução do IPI. As alíquotas caem de 11% para 6% (carros até 1.000
cilindradas); de 11% para 6,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 4% para 1%
(utilitários). A desoneração para o setor vigorará até 31 de agosto e provocará
renúncia de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais.
O governo espera ainda
que os automóveis tenham desconto no preço de tabela, que pode chegar a 2,5%.
Os bancos, públicos e privados, prometeram aumentar o volume de crédito, o
número de parcelas e, também, reduzir o valor da entrada (que chegara a 70%
para alguns modelos) para a aquisição do carro novo.
Outra novidade é que o
Banco Central passará a liberar até R$ 18 bilhões em depósitos compulsórios
(dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária) para
aumentar os recursos para o financiamento dos automóveis.
Ao justificar as medidas,
que já estão em vigor, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que um
dos objetivos dessas medidas é evitar demissões no setor produtivo (automotivo).
Além disso, o intuito é estimular a economia que enfrenta baixo crescimento
ante a crise financeira internacional. As mudanças beneficiam a indústria
automobilística.
“O setor não demitiu até
agora, mas já ameaçava dar férias coletivas. Para evitar que isso acontecesse (as
vésperas das eleições) decidimos adotar medidas”, disse o ministro que
participou de um audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado para explicar as novas regras de cálculo da poupança. As medidas da "Bolsa Bibi" estão na Medida
Provisória 567.
ABANDONO DA ESCOLA É
3 VEZES MAIOR NO 6º ANO
Nas primeiras séries do
ensino fundamental (1° ao 5 ano), apenas 1,5% das crianças abandona a escola ao
longo do ano letivo, nas o cenário começa a mudar a partir do 6° ano, quando a
taxa de abandono atinge 4,6% dos alunos - três vezes mais do que a verificada
nos anos iniciais da etapa. As taxas de rendimento escolar, divulgadas pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), revelam que a
“porta de saída” da escola se abre logo no início do segundo ciclo do ensino
fundamental e o problema cresce à medida que os anos seguem, atingindo um pico
no ensino médio.
Os dados apontam que o
abandono é um problema quase residual quando a criança está iniciando sua
trajetória escolar, com uma taxa que varia entre 1,4% e 1,7% entre o 1° e o 5°
ano do ensino fundamental. É no segundo ciclo que começa a crescer. O índice
mais alto foi registrado no 6° ano (4,6%), caindo para 4,3% no 9º ano, última série
da etapa. No ensino médio o problema persiste, com uma taxa média de abandono
de 9,6%. O abandono se caracteriza quando o aluno deixa de frequentar as aulas
e “perde” o ano, diferentemente da evasão que ocorre quando ele abandona os
estudos e não retorna no ano seguinte.
Segundo a diretora
executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o segundo ciclo do
ensino fundamental é o mais esquecido de toda a política educacional, raramente
há programas para essa etapa.
"O foco, em geral,
está nos primeiros anos do ensino fundamental que tem uma missão muito clara
que é a da alfabetização. No segundo ciclo, o aluno começa a ter aulas com
vários professores e o conteúdo fica mais complexo. Se ele não tiver uma base
muito boa se perde nessa nova etapa”, avalia.
RÁPIDAS
• A
reunião ordinária e o Café Comunitário do Conselho de Segurança de Duque de Caxias
será nesta quarta-feira (23), desta vez no auditório da Secretaria Municipal de
Educação, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, próximo à Câmara de Vereadores.
• O
encontro começará ás 9:00 horas e terá a participação exclusiva dos delegados
titulares das quatro delegacias do município, de representantes da Polícia
Rodoviária Federal e do Comandante do 15º Batalhão da PM.
• Na
pauta, deverão ser discutidos pelos representes da sociedade civil o
crescimento da violência no município e a demora na implantação de uma
Companhia Independente num desativado posto de saúde da prefeitura, construído no
Morro da Telefônica, no bairro Centenário e cedido pela prefeitura. Os 60 PMs
que vão atuar na nova unidade já estão lotados no 15º Batalhão, mas a PM ainda
não decidiu quando será inaugurado.
• O presidente do Conselho Comunitário de Segurança
Jailson Liberato, entregou semana passada na Prefeitura (foto) o projeto para a construção
da Delegacia Legal de Campos Elíseos, que irá ocupar o lugar da 60ª DP. O
terreno foi cedido pela prefeitura, que já aproou o projeto. Agora, a obra só
depende do governo do estado.
• E o blog continua bombando tanto aqui – ultrapassando
os 817 mil acessos – como no exterior, embora não trate de mulatas, de estrelas
da TV ou explore temas nauseabundos, exceto a roubalheira com dinheiros públicos.
Na manhã desta terça (21), a estatística revelava estavam conectados
internautas dos Estados Unidos (36), Portugal (16), Alemanha (5), França (3), além de Holanda,
Rússia, Suíça, Colômbia, Holanda e Uruguai, um click de cada país.
• Segundo a diretora executiva do Movimento Todos
pela Educação, Priscila Cruz, o segundo ciclo do ensino fundamental não é foco
nem das políticas nem dos pesquisadores que estudam os problemas do sistema
escolar brasileiro. Ela avalia que a rotina do aluno passa por uma grande
mudança quando ele entra no 6° ano: mais disciplinas compõem o currículo e o
conteúdo se torna mais complexo.
• Por volta dos 12 anos, o jovem passa a conviver com
mais professores de diferentes disciplinas, em oposição ao modelo anterior em
que apenas um ou dois profissionais cuidavam de todos os conteúdos. Esses
fatores podem explicar o aumento da taxa de abandono.
• A incidência maior do
abandono no segundo ciclo do ensino fundamental pode estar associada à
reprovação – que começa a crescer a partir do 3º ano e atinge um pico no 6°.
Para o Ministério da Educação (MEC), as “taxas de insucesso”, como a de
abandono, “aumentam em sincronia com o acúmulo de fracassos experimentados ao
longo da trajetória escolar.
• Priscila aponta que não
só as taxas de reprovação e abandono são maiores no segundo ciclo do ensino
fundamental. Os indicadores de qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), também registram piores resultados nessa fase. Para
ela, isso é sinal de que as políticas educacionais deveriam prestar mais
atenção às séries do 6º ao 9° ano, que coincidem com um período de mudança na vida
do aluno, dos 11 aos 14 anos de idade.
• “Na segunda etapa do ensino fundamental, o aluno
não é nem a criança do primeiro ciclo, que está aprendendo a ler, nem o jovem
do ensino médio, que está se preparando para o mercado de trabalho. Falta uma
identidade. Precisamos de projeto que olhe para esse meio porque a trajetória
escolar é cumulativa. É preciso cuidar de todas as séries”, pondera.
• A criação da "Bolsa Bibi),
através de incentivo ao crédito não vão estimular a economia e podem ser
prejudiciais à saúde financeira da população. A avaliação é do economista
Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC) e professor licenciado
da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele está preocupado com o endividamento da
população em um momento de ritmo lento do crescimento econômico, que o governo
quer reverter com seu pacote de estímulos.
• Entre as medidas anunciadas ontem (21) pelo
governo, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na
compra de veículos e o desconto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em
qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física.
• “O governo está induzindo o povo
a se endividar, o que pode ser prejudicial para a saúde financeira. Isso em um
momento no qual a inadimplência cresce muito”, disse Freitas, que foi diretor
de Assuntos de Reestruturação do Sistema Financeiro Estadual, diretoria depois transformada em Liquidações
e Desestatizações, do Banco Central, de agosto de 1999, na presidência de
Armínio Fraga, até maio de 2003, com Henrique Meirelles.
• Para Freitas, não há um
diagnóstico claro da situação econômica do país, que enfrenta efeitos da crise
internacional, e, com isso, o governo tenta reagir, com “atitudes pontuais”.
Segundo o economista, um dos motivos que levou o governo a adotar as medidas
foi a expectativa de que a economia vá crescer pouco este ano.
• O Índice de Atividade
Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira, mostrou
que a economia brasileira perdeu ritmo de crescimento. No primeiro trimestre
deste ano, o índice cresceu 0,15% na comparação com o período de outubro a
dezembro do ano passado. Essa expansão foi menor do que a verificada na
passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano passado, de quase 0,2%.
• Na avaliação de Freitas,
a economia brasileira foi desenhada, a partir da Constituição de 1988, para que
haja distribuição de renda, mas sem apresentar grandes taxas de crescimento.
Freitas acrescentou que, na década passada, a economia brasileira foi “muito
ajudada” pelo desenvolvimento econômico mundial, o que estimulou as exportações
do país.
• Apesar da crise econômica
externa, a expectativa do economista é que, em dois ou três anos, o cenário
mundial melhore, o que deve ajudar o Brasil. Para ele, os Estados Unidos, “que
desempenham papel importante na demanda mundial”, estão gradualmente saindo da
crise, e a Europa, apesar da situação mais complicada, deve encontrar uma
solução “organizada” para os problemas de endividamento dos países. “Com isso,
a China deverá voltar a funcionar”, acrescentou.
• O descredenciamento de
médicos e de hospitais dos planos de saúde deve ser comunicado individualmente
a cada segurado, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ). A decisão é do dia 20 de março, mas foi divulgada apenas nesta
segunda (21) na página do tribunal.
• Os ministros analisaram o
recurso da família de um cardíaco que, ao procurar o hospital em que era
atendido habitualmente, descobriu que o estabelecimento foi descredenciado da
rede conveniada. O paciente precisou ser internado com recursos próprios,
gastando cerca de R$ 14 mil reais, e acabou morrendo dias depois.
• A família acionou a
Justiça para cobrar indenização, e o pedido foi reconhecido pela Justiça de
primeiro grau. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJSP), que entendeu que o plano de saúde tornou a mudança pública e
que cabia aos segurados checar a informação sobre a rede credenciada.
• A decisão foi revista
novamente pelo STJ com base no Código de Defesa do Consumidor, que obriga as
empresas a prestarem informações adequadas aos consumidores sobre seus produtos
e serviços. Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a situação
das operadoras de plano de saúde é ainda mais específica, já que elas estão
obrigadas ao cumprimento de “uma boa-fé qualificada, ou seja, uma boa-fé que
pressupõe os deveres de informação”.
• Segundo a assessoria do
STJ, esse entendimento só será aplicado ao caso específico, mas servirá de
parâmetro para o julgamento de casos semelhantes. É possível que haja recurso
para o próprio STJ ou para o STF, caso os advogados entendam que a decisão
desrespeitou a Constituição.
• Embora
a Delta Construções S/A esteja atualmente em meio a uma avalanche de acusações,
sujeitando-se inclusive a ser declarada inidônea pela Controladoria-Geral da
União (CGU), a construtora ainda deve receber cerca de R$ 724 milhões da União.
Este montante é composto por restos a pagar (despesas compromissadas e não
pagas em exercícios anteriores) acrescido dos valores empenhados e não
liquidados em 2012. Do total, R$ 429,2 milhões, equivalente a 59,3%, serão
pagos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
• As
obras em andamento englobam todas as regiões do país e demonstram a rede de
negócios da maior empreiteira do PAC, que já recebeu R$ 212,4 milhões em 2012.
Os contratos assinados com o Dnit referem-se em geral à manutenção e
conservação preventiva de trechos rodoviários. Neste ano, obras dessa natureza
no estado de Alagoas, por exemplo, renderam à construtora R$ 27,5 milhões - que
ainda espera receber R$ 4,4 milhões por conta de obras no estado.
• Até
a última sexta-feira, os restos a pagar em favor da Delta somavam R$ 504,5
milhões, sendo R$ 502,4 milhões não processados, ou seja, sem o reconhecimento
do governo quanto à conclusão dos serviços prestados. Além disso, neste ano, já
tinham sido empenhados R$ 229,5 milhões, dos quais apenas R$ 8,0 milhões foram liquidados.
Desta forma, computando-se os R$ 504,5 milhões de exercícios anteriores e a
diferença entre os valores empenhados e liquidados em 2012 (R$ 221,6 milhões),
chega-se aos R$ 724 milhões passíveis de recebimento pela empreiteira.
• A
maior obra pela qual a Delta vai receber recursos é a de integração do Rio São
Francisco com as Bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas, Açu e Apodi, na Região
Nordeste. Cerca de R$ 59,9 milhões estão alocados em restos a pagar, a pagar. O
empreendimento é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A
empreiteira também vai receber R$ 32,1 milhões para a adequação de trecho
rodoviário da BR-110 na divisa entre o Rio Grande do Norte e Paraíba, tocado
pelo Dnit.
• Outras
obras do Departamento tocadas pela Delta a serem concluídas envolvem a
manutenção de trechos rodoviários no estado do Ceará (R$ 21,3 milhões), na
BR-174 no estado do Amazonas (R$ 19,7 milhões) e na BR-242 no estado da Bahia
(R$ 9,8 milhões).
• Além
dos ministérios da Integração e dos Transportes, a Pasta da Saúde também vai
desembolsar recursos para a Delta. O ministério vai desembolsar a título de
restos a pagar R$ 15,4 milhões para a implantação da nova sede do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro.
CASOS DE POLÍCIA
Policiais da Delegacia de
Duque de Caxias (59ª DP), na Baixada Fluminense, prenderam nesta terça-feira
(22) uma mulher de 70 anos, suspeita de mandar matar o próprio filho, José
Fernandes dos Santos Reis, um comerciante de 52 anos. A vítima foi morta a
tiros, no dia 29 de novembro de 2011, na porta de sua casa, na Rua José
Alvarenga, centro do município. O assassino receberia R$ 20 mil "pelo
serviço".
Segundo a polícia, ela
quis se livrar do filho para administrar sozinha uma loja de móveis da família.
A mãe e a empregada doméstica foram presas em cumprimento a mandados de prisão,
expedidos pela Justiça.
Ainda nesta terça (21),
agentes da 59ª DP prenderam o suspeito do assassinato. Contratado
pela empregada doméstica da idosa, ele disse que recebeu R$ 5.000 de entrada
pelo crime. Os policiais chegaram ao suspeito depois que a empregada confessou
a sua participação na emboscada.
• Policiais da 59ª DP
(Duque de Caxias), prenderam em flagrante na manhã de segunda-feira (21), o
barbeiro Samuel Guedes da Silva, de 30 anos (foto). De acordo com os policiais, ele
foi preso após ter roubado um aparelho de telefone celular e assessórios de um
pedestre, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda (rua da feira), próximo á Câmara
de Vereadores do município.
• No momento em que Samuel
tentava roubar outra vítima, uma viatura policial se aproximou e após tentativa
de fuga, acabou preso pelos agentes da 59ª DP. Segundo o delegado Marcio
Esteves, Samuel já cumpriu pena de três anos de reclusão pela prática de crime
de roubo e estava atualmente em liberdade condicional.
• Policiais da 60ª DP
(Campos Elíseos) prenderam na manhã de segunda-feira (21), Otamiro Pereira da
Silva, de 70 anos, pelo crime de exploração sexual contra a própria neta. De
acordo com a vítima, ela mantinha relações com o avô desde 2010, quando tinha
15 anos, e recebia de R$ 20,00 a R$ 40,00 por cada encontro.
• Por conta dos abusos, a
menor acabou engravidando no ano passado, e após ser realizado o exame de DNA,
ficou constatado que o pai de sua filha, que hoje tem 7 meses de vida, seria o próprio avô. De acordo com o delegado
titular da 60ª DP, Felipe Curi, o resultado de DNA foi de suma importância para
a decretação da prisão preventiva pela justiça.
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