quarta-feira, 23 de maio de 2012

BAIXADA URGENTE


ASSASSINATO DE NETO DE EX
EX PREFEITO ABALA CAXIAS

As circunstancias que envolveram o assassinato do empresário José Fernandes dos Santos Reis,  dono de uma construtora e um dos netos do ex prefeito Gastão Glicério de Gouveia Reis, só agora divulgadas pelas autoridades policiais que investigavam o crime (59ª DP/Caxias) ocorrido em novembro de 2011, provocaram um grande impacto em Duque de Caxias. Filho do ex dono do Cartório de Registro Civil do município conhecido como Cazeca, a vítima administrava os bens, principalmente imóveis, deixados por seu pai. Segundo a polícia, seu assassinato na porta de casa, na Rua José de Alvarenga, em frente à sede do IPMDC, fora encomendado pela própria mãe, Maria Selma Costa dos Santos, de 70 anos, que encomendara à sua empregada Maria José da Silva a contratação de um matador de aluguel, que seria Isaac Paula de Moraes, que trabalha como segurança de um supermercado nas proximidades do cemitério do Tanque do Anil.
Segundo a empregada, o pistoleiro recebeu R$ 5 mil de adiantamento, mas fracassou nas duas primeiras tentativas, só conseguindo eliminar a vítima na terceira, pois ela utilizava um carro blindado para os seus deslocamentos na cidade que seu avô governara por duas vezes, sendo a primeira por nomeação do então governador Amaral Peixoto (25/03/1946 a 18/10/1946), e a segunda, ao vencer as primeiras eleições municipais de 1947 (28/09/1947 a 28/12/1950).
Os pais da vítima, com o sobrenome famoso, eram presença obrigatória nas principais festas e cerimônias no município, tendo a viúva de Cazeca sido incluída no "Grupo das Estrelas", uma lista de socialites organizada pelo saudoso colunista social Gilson Roberts.
Como primeiro prefeito eleito, Gastão Reis ocupou a prefeitura do município instalada dia 31 de dezembro de 1943, neste casarão na Avenida Governador Leonel Brizola, demolido no ano passado para dar lugar a uma loja de departamentos.

DEFESA TENTA A SOLTURA
DE EX VEREADOR DE CAXIAS

A defesa do ex vereador Jonas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nós, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da sua prisão preventiva ou transferência para um dos presídios do Rio de Janeiro.  Com mandato suspenso por decisão do Juízo a 3ª Vara Cível de Duque de Caias, o vereador renunciou ao mandato há uma semana  para que seu julgamento seja feito perante o Tribunal do Juri de Duque de Caxias.
A defesa pede que seja extendida a ele a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que mandou solar 29 dos 34 acusados de participaem da milícia que seria chefiada pelo ex vereador "Jonas e Nós", juntamente com o também ex vereador Sebastião Ferreira da Silva, o "Chiquinho Grandão". O Superior Tribunal de Justiça não concedeu liminar para suspender o decreto de prisão preventiva do parlamentar
A ação criminosa atribuída ao bando era concentrada nos bairros Parque Fluminense e Pantanal, ambos no segundo Distrito, local onde os dois políticos tinham um verdadeiro curral eleitoral.

FEUDUC TEM ATÉ OUTUBRO
PARA REGULARIZAR CURSOS

A junta governativa provisória que assumiu esta semana o comando da Feuduc, não teve tempo para respirar depois de fechar um acordo com a Agência Metropolitana 5 para suspender a interdição das atividades do Colégio de Aplicação. Agora, é correr contra o tempo para regularizar juto ao MEC a documentação dos cursos oferecidos pela instituição.
O MEC foi taxativo: a documentação deverá ser entregue ate outubro próximo, sob pena de cancelamento das autorização para o seu funcionamento, o que significaria o fechamento das portas da instituição de ensino universitário de S. Bento, criada há mais de 40 anos.
Segundo Kennedy Guilherme, um dos integrantes da Junta Governativa, a diretoria da Feuduc deixou de enviar diversos documentos, que comprovassem que a FaculDade de Letras e os cursos a ela vinculado haviam cumprido as normas do MEC.
"Conseguimos a prorrogação do prazo na Metropolitna 5 para regularizar o Colégio de Aplicação. Agora, vamos nos concentrar na busca dos documentos pedidos pelo MEC. Temos certeza de que vamos garantir que a Feuduc vai sobreviver" garantiu Kennedy Guilherme.

DELTA CENTRALIZA NO RIO
SUAS CONTAS BANCÁRIAS
 A intenção da bancada governista na CPMI do Cachoeira de restringir as investigações sobre a Delta Construções S/A à região Centro-Oeste, para tentar evitar o envolvimento nas investigações dos de Brsilia, do PT, e do Rio de Janeiro, do PMDB,  perdem sentido quando analisadas as movimentações financeiras da empresa. De 2011 até agora, a empresa recebeu cerca de R$ 1 bilhão do governo federal, por meio de contas bancárias existentes no Rio de Janeiro, nos bancos do Brasil, Bradesco e Safra. A única exceção foi um pagamento de R$ 1.002,20 efetuado na Caixa Econômica Federal (CEF), em Goiânia.
Segundo levantamento do portal "Contas Abertas", o Banco Safra S. A. abriga a conta bancária onde a Delta recebeu 90% dos valores pagos pela União (R$ 903 milhões). A agência é localizada na Praça Pio X, número 17 (Candelária) no centro do Rio. O segundo colocado entre as instituições financeiras por onde circulam os recursos do Orçamento Geral da União em favor da Delta é o Banco do Brasil, por meio da agência Corporate Rio Sul, um shopping situada à Rua Lauro Muller, número 116, em Botafogo. Em 2012 também foram observadas movimentações no banco Bradesco S. A., na agência situada à Av. Rio Branco, número 116-A, 1° e 2° andares. (veja as tabelas)
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), os dados levantados pelo Contas Abertas evidenciam que a tentativa de centralizar as investigações na representação goiana da Delta será frustrada. “Quando a CPI quebrar o sigilo da Delta de maneira nacional certamente ficará claro o vínculo da matriz com o governo federal, que foi onde a construtora mais cresceu, juntamente com o governo estadual do Rio de Janeiro, impulsionada principalmente pelos obras do Programa de Aceleração do Crescimento”, explicou.
Conforme decisão da CPMI, a empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, "por falta de indícios", no entendimento da maioria dos membros da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.

RÁPIDAS

•  Será comemorado nesta quinta (24) os 23 anos de criação da Reserva Biológica do Tinguá (foto). A comemoração ocorrerá na praça da Mantiqueira no distrito de Xerém, em Duque de Caxias. Serão montadas diversos barracas com apresentação de jogos e filmes sobre a água, florestas, bem como, a  distribuição de mudas e uma exposição de fotos de animais e vegetais encontrados na Reserva. 
Será assinado entre o presidente da Câmara, Dalmar Lírio Mazinho, e o reitor da Unigranrio, Arody Cordeiro Herdy, nesta quinta (23), às 17:00 hs., uma carta de intenção para confirmação de um  convênio de intercâmbio entre Duque de Caxias e a da cidade de Bialystok, na Polônia. Caberá à UNIGRANRIO implementar o convênio, que consiste na troca de conhecimento e informação entre as duas cidades nos campos da Educação, Cultura e Esporte
•  Pela proposta polonesa, Duque de Caxias enviará grupos de artistas envolvidos com atividades culturais, bem como equipes esportivas, que se apresentarão em Bialystok. Em troca, a Unigranrio recepcionará, com ajuda do Município, grupos poloneses que desenvolvam a mesma atividade em sua cidade natal.
•  Esse intercâmbio cultural beneficiará à juventude das duas cidades, além de abrir novas oportunidades de negócios para empresas dos dois países.
A Secretaria de Trabalho, Ciência e Tecnologia de Duque de Caxias, em parceria com o Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação (CONMCETI),  realiza nesta quinta (25)  e sexta (a 1ª Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O evento pretende avaliar, debater, propor e elaborar políticas e ações vinculadas ao tema, tanto no âmbito público quanto privado. Também irá traçar diretrizes políticas municipais e fomentar a cooperação do poder público municipal com setores privados, outros municípios e com os poderes públicos estadual e federal para pesquisa, desenvolvimento, ensino e investimentos. 
•  Para isso, o evento vai contar com quatro eixos temáticos: ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; ciência e tecnologia na promoção social, condições de habitabilidade e segurança pública; ciência e tecnologia na educação e qualificação profissional; e ciência e tecnologia na promoção da saúde e meio ambiente.
•  O evento acontecerá no campus da Unigranrio, na Rua José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto. As inscrições para a participação do evento, como participante ou delegado, são limitadas, gratuitas e estão abertas a todos. Ela pode ser efetuada através do site: www.setraberct.rj.gov.br, onde também podem ser obtidas maiores informações.
•  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo nesta quarta (23) para que os professores das universidades federais suspendam a greve declarada na última quinta-feira (18) e que já conta com a adesão de 41 das 59 universidades federais. De acordo com o governo, há prazo para que as negociações sobre a reestruturação da carreira, principal reivindicação dos docentes, seja concluída a tempo de ser incluída no Orçamento de 2013.
•  No ano passado o governo fechou um acordo com a categoria que previa um aumento de 4% a partir de março, incorporação de gratificações e reestruturação do plano de carreira para 2013. Uma medida provisória publicada na semana passada garantiu o aumento retroativo a março e a incorporação das gratificações, segundo o ministro. A principal pendência ainda é a revisão do plano, mas Mercadante argumenta que há prazo legal para que essa negociação seja concluída, já que o orçamento de 2013, que irá custear as mudanças, só será fechado em 31 de agosto.
•   “Não vejo o porque de uma greve neste momento, neste cenário em que o governo demonstra todo interesse em cumprir o acordo e há tempo para negociar”, disse. O acordo firmado entre o governo e a categoria no ano passado previa que as definições sobre o novo plano de carreira fossem concluídas até março. Segundo o ministro, há um “atraso político”, mas não um atraso legal.
•  Segundo Mercadante, a demora na negociação do plano se deu em função da morte do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.
•   “Até encontrar um substituto para o cargo tivemos um certo atraso que prejudicou a negociação, mas não traz nenhum prejuízo material ao docente, porque o acordo previa mudanças na carreira a partir de 2013”, disse. O ministro lembrou que foi fundador do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e disse que é um direito legítimo dos trabalhadores reivindicarem melhorias, mas condenou o momento escolhida para a greve.
• Até agora, a CPMI não aprovo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de governadores e parlamentares a serem convocados para explicar as relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
• Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal.
•  Depois do silêncio no depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPI ontem (22), o também senador, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ressaltou como “erro” não ter sido aprovada a quebra do sigilo bancário e fiscal da Delta nacional.
• “A CPI precisa olhar adiante e precisa detalhar a análise e quebrar o sigilo bancário e fiscal da Delta nacional, além de convocar Fernando Cavendish e os governadores do Goiás, Distrito Federal e Rio de Janeiro”, afirmou.
• Segundo reportagem da Folha de S. Paulo do último domingo (20), laudo da Polícia Federal revelou que a empreiteira Delta enviou dinheiro a partir de agências de instituições financeiras no Rio a empresas de fachada no Centro-Oeste.
• Os pagamentos foram feitos via contas bancárias com o CNPJ nacional da Delta. A conclusão também fragiliza a intenção da CPI do Cachoeira de limitar a investigação sobre a Delta ao Centro-Oeste e mostra que a empresa não permitia operações financeiras sem o conhecimento da matriz.
• Se a CPI quebrar o sigilo da empresa só em Goiás ou Brasília, não devem aparecer as operações com laranjas que, segundo o inquérito, alimentavam o grupo de Cachoeira.
• Uma das empresas que a PF diz ser de fachada é a Pantoja Construções e Transportes, que recebeu R$ 26,2 milhões da Delta. O dinheiro saiu de contas em agências na av. Rio Branco e rua da Assembleia, no Rio, a 300 metros da sede da empreiteira.
•  Em abril, Fernando Cavendish, da Delta, disse que a empresa "rodou nesses dois anos, 2010 e 2011, R$ 5 bilhões". Como "tem 46 mil fornecedores, esse dinheiro nesse universo é imperceptível".
•  O advogado da Delta, José Luis Oliveira Lima, diz que a empresa no Rio "recebe os relatórios dos responsáveis regionais". Com eles, "a central do Rio apenas processa os pagamentos para todo o Brasil".
•  Ocorre que a Delta tem CNPJ para o Centro-Oeste para liquidar gastos localmente. Nos pagamentos a empresas de fachada, o dinheiro era enviado por meio do CNPJ nacional e das contas no Rio. Segundo a PF, as quantias eram repassadas para o esquema de Cachoeira.

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