PRESIDENTE DO TSE COLOCA O
CONTRACHEQUE NA INTERNET
A ministra Cármen Lúcia, a primeira mulher a presidir o Tribunal
Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
divulgar hoje os salários que recebe nos dois tribunais. A ministra adotou a
medida como forma de atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor
na semana passada.
Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros,
ex-ministros e servidores do STF, definida na terça-feira (22) em reunião
administrativa na Suprema Corte. Segundo documento divulgado no site do TSE, a
ministra recebe do STF o teto do funcionalismo público, R$ 26,7 mil,
descontados R$ 8,8 mil de impostos.
Na corte eleitoral, a ministra recebe gratificação de presença mensal de
R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao
salário do STF supera o teto constitucional. A legislação permite que os
ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo.
O TSE informa que a divulgação dos contracheques dos demais ministros e
de seus servidores ainda será discutida em sessão administrativa marcada esta
quintaa-feira.
Já no STF, o presidente Carlos Ayres Britto informou que o tribunal está
trabalhando na formatação dos dados para que eles entrem no ar o quanto antes.
“Devemos cortar informações que não são necessárias, como o pagamento de pensão
alimentícia, mas certamente divulgaremos quanto a pessoa ganha no total”,
adiantou o ministro.
MP INVESTIGA VENDA DO QG
DA PM PARA A PETROBRÁS
O procedimento foi adotado depois que a Associação de Oficiais Militares
Estaduais do Rio de Janeiro encaminhou representação ao MP. O Ministério
Público ressalta que a Lei de Licitações prevê “a exigência de interesse
público devidamente justificado, prévia avaliação e autorização legislativa
para que a alienação de imóvel público seja concretizada”.
Outro argumento é que o Artigo 100 do Código Civil Brasileiro determina
que bens de uso especial, categoria em que se enquadra o imóvel, “são
inalienáveis enquanto conservarem esta qualificação, sendo imprescindível a
prévia modificação da função do imóvel”.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o objetivo é dotar a PMERJ de
instalações modernas e mais adequadas a seu trabalho. “Como a atual sede do QG
está situada em terreno de alto valor de mercado, essa venda, após
concretizada, permitirá a entrada de recursos financeiros que serão utilizados
na viabilização de uma nova sede administrativa”.
Com a compra do prédio, a Petrobras quer centralizar as atividades da
companhia, atualmente espalhada por mais de dez prédios em diversos bairros da
cidade. O diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, também negou a
concretização da transação, que, segundo ele, encontra-se em fase de
finalização.
PARA AIRES BRITO JULGAMENTO
DO MENSALAO É PARA ONTEM
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto,
preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do
mensalão. No primeiro cenário, o início é previsto para junho, e na segunda
opção, o julgamento começa em agosto.
Na primeira simulação, o julgamento começa no dia 4 de junho e termina
no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de duração. O recesso de
julho é respeitado, mas os ministros têm que trabalhar no feriado de Corpus
Christi.
Na segunda hipótese, o julgamento começa no dia 6 de agosto e termina no
dia 20 de setembro, totalizando sete semanas. Essa versão prejudica a
participação do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar
compulsoriamente até o dia 3 de setembro.
Nos dois cenários, as sessões ocorrem às segundas, quartas e
quintas-feiras, com 5 horas de duração no período da tarde. Essa disposição de
dias foi sugerida pelo relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa, que sofre de problemas na coluna e não
consegue ficar sentado por muitas horas.
O gabinete do presidente, responsável pelo estudo, ressalta que as simulações
têm caráter informal, já que a data oficial só pode ser marcada pelo revisor do
processo, ministro Ricardo Lewandowski.
APOSENTADA ACUSA
IPMDC
DE APROPRIAÇÃO
INDÉBITA
Uma servidora
aposentada do município, cujo marido está hospitalizado por causa de um AVC e
de quem ela tem a tutela judicial, tentou usar a portabilidade das contas
correntes para transferir para a sua conta no Banco do Brasil os proventos que
o marido recebe como aposentado do próprio BB. Muito atencioso, o gerente
explicou que não poderia atendê-la pois seu nome consta da lista do SPC e
Serasa, por conta de um empréstimo consignado feito por ela no ano passado
junto à Caixa Econômica Federal, onde recebe os proventos depositados pelo
IPMDC.
Ao procurar a
Caixa, a servidora foi informada que o IPMDC vem atrasando o repasse das
prestações, razão pela qual seu nome foi incluído na lista de inadimplentes do
SPC e Serasa. Nem exibindo os
contracheques, onde constam os descontos autorizados junto ao IMPDC, ela
conseguiu excluir seu nome da lista dos maus pagadores.
Diante dos
transtornos que vem sofrendo por conta da falta de recolhimento à CEF das
prestações, descontadas de seus proventos, ela já contratou um advogado e
deverá entrar na Justiça na próxima semana com ação de apropriação indébita por
parte do IPMDC, cumulada com indenização por danos morais, pois está sendo
tolhida ilegalmente de obter crédito tanto junto ao comércio, quanto as
instituições financeiras por constar da lista dos maus pagadores.
PARA GURGEL OPERAÇÃO VEGAS
SÓ MOSTRAVA DESVIOS ÉTICOS
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a se defender
das acusações de ser conivente com as atividades do grupo liderado pelo
empresário Carlinhos Cachoeira em resposta encaminhada à Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira nesta quarta-feira (23).
No texto encaminhado a CPMI, Gurgel informa que não procurou o STF
porque a Operação Vegas detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes
para a abertura de ação penal no Supremo. Gurgel ainda informa que teria que
pedir o arquivamento do inquérito caso os dados fossem enviados ao STF, o que
daria publicidade desnecessária ao assunto.
“Constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a
instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, especialmente rigoroso na
exigência de indícios concretos da prática de crime para autorizar a
formalização de procedimento investigatório e diligências invasivas da
privacidade do cidadão”, argumentou.
Para Gurgel, a suspensão dos resultados da Operação Vegas foi um
"acerto", pois as apurações se restringiam à exploração de jogos
ilegais, enquanto a Operação Monte Carlo, iniciada posteriormente, escancarou
esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos.
O procurador-geral diz que recebeu os resultados da Operação Monte Carlo
apenas no dia 9 de março, encaminhando pedido de inquérito ao STF 19 dias
depois. Gurgel ainda informa que os quatro inquéritos que correm no STF estão
embasados exclusivamente nas informações colhidas na Operação Monte Carlo, e
que as citações à Operação Vegas serviram apenas para contextualizar os fatos.
RÁPIDAS
• Em Nota Oficial distribuída nesta
quarta, o diretório municipal do PCB nega a existência, no momento, de
negociações com o PSOL e o PSTU para disputarem juntos as eleições municipais
em Duque de Caxias.
• Depois de um longo arrazoado
para justificar a sua indefinição, o PCB afirma que "nosso campo de diálogo e articulação
de lutas é na oposição de esquerda aos governos Dilma, Cabral e Zito que
entendemos ser compartilhado pelo PSTU e PSOL além de outras organizações
populares
• Para o PCB/Caxias, "a
articulação destas forças políticas não pode continuar se limitando ao período
de disputas eleitorais ou de direções de entidades, mas se consolidar na
implementação de um plano de ação que unifique as lutas cotidianas do movimento
popular, contra o domínio dos interesses dos grupos econômicos, que submetem o
funcionamento da sociedade e as condições de vida dos trabalhadores à lógica de
mercantilização da vida e concentração da riqueza socialmente produzidas".
• A nota termina com a promessa
de que, num futuro próximo, o PCB irá se posicionar com relação à sucessão do
prefeito Zito.
• Muita gente curiosa sobre
quando e como a Prefeitura e a Câmara irão colocar na internet os salários
pagos aos seus servidores, em cumprimento à lei sobre transparência. O IPMDC
deverá seguir a orientação do prefeito. Segundo os maldosos de plantão, se isso
acontecer, haverá uma tsunami nas relações familiares, pois muitos servidores
não informam ao parceiro ou parceira quanto verdadeiramente recebem,
principalmente aqueles que, por ordem judicial, tem que pagar pensão a fihos e
ex-mulher.
• A Comissão de Assuntos da
Criança, do Adolescente e do Idoso e a Frente Parlamentar Pró-Adoção da
Assembleia Legislativa do Rio promovem a primeira edição do Encontro Pró-Adoção
de Duque de Caxias, nesta sexta-feira, (25), xom uma concentração às 10h. na Praça
Humaitá, de onde os participantes seguirão em caminhada pela Av. Brigadeiro
Lima e Silva até a Praça Roberto Silveira.
• O encontro tem como
objetivo comemorar a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes,
através de uma caminhada. O ponto de encontro será na Praça Humaitá, e o
término da confraternização será na Praça Roberto da Silveira.
• Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, a
deputada Claise Maria Zito (PSD) contou que ao participar da caminhada em Copacabana,
no ano passado, conheceu o Grupo Pró-Adoção do Rio de Janeiro e a partir daí
fundou um grupo com o mesmo objetivo, em Duque de Caxias.
• “Nós dedicamos essa semana às visitas aos abrigos, pois queremos saber
em que condições vivem estas crianças. Visitamos abrigos da região dos Lagos e
participamos de uma caminhada pró-adoção em Rio das Ostras, e agora vamos
realizar as caminhadas em Duque de Caxias e na orla da praia de Copacabana.
Este é um trabalho conjunto da Frente Parlamentar com a comissão que presido.
Ao longo desse tempo, grupos de adoção se aproximaram, o Judiciário contribuiu
e hoje temos uma frente forte, um trabalho reconhecido”. pontuou.
• A iniciativa da criação da Semana Estadual é do
presidente da Frente Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), que tem o objetivo de
promover, no Legislativo, a discussão sobre a adoção. “Visamos, com isso,
provocar a reflexão, a agilidade dos processos e o debate público sobre essa
questão, envolvendo poderes e órgãos estatais, além da sociedade civil”, finalizou.
• Diferentemente de seu pai, o acomodado
prefeito Zito (PP), a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) continua
azucrinando o Governo Dilma. Ela acaba de enviar requerimento à ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, solicitando informações relativas a concursos
públicos já realizados, com homologação final de resultados e pendentes de
nomeação, além de definições quanto à substituição dos terceirizados na
administração pública federal. A ministra tem até 30 dias para responder.
• “Como a
ministra foi bastante evasiva no dia da audiência pública na Comissão de
Trabalho, e, além disso, não enviou as informações complementares no prazo
acordado, de 15 dias, decidi enviar esse requerimento de informações”, explicou
a deputada.
• Ela lembrou que, de acordo com o artigo 50
parágrafo 2º da Constituição Federal, “deputados e senadores podem encaminhar
pedidos de informações a ministros, importando em crime de responsabilidade a
recusa ou o não-atendimento, no prazo de 30 dias, assim como a prestação de
informações falsas”.
• Durante a audiência pública na comissão, realizada
dia 26 de abril, Miriam Belchior garantiu que o governo não deixou vencer a
validade de nenhum concurso público sem chamar os aprovados, dentro das vagas
previstas no edital, e que todos os concursados serão nomeados. Ela não
apresentou datas nem cronograma de nomeações, mas se comprometeu a enviar as
informações à comissão no prazo de 15 dias, o que não ocorreu.
• A intervenção judicial da Delta Construção e o
bloqueio dos bens da empreiteira foram pedidos hoje (24), por meio de medida
cautelar na Justiça Federal no Distrito Federal (DF), pelos senadores Pedro
Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e pelo deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ).
• A empresa, que atua em diversas obras públicas
federais e estaduais, é acusada de ser utilizada como fonte de pagamento de
propina a diversos agentes públicos pela quadrilha comandada pelo empresário
acusado de explorar jogos ilegais Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira.
• De acordo com o senador Pedro Taques, a medida
cautelar é preparatória para uma ação popular e foi protocolada na 14ª Vara no
DF. “Nós pedimos a indisponibilidade dos bens da Delta, a nomeação de um
interventor judicial para que ela não paralise as obras e para que mais de 30
mil empregados não fiquem sem colocação no mercado de trabalho”, explicou.
• De acordo com ele, os parlamentares autores da ação
esperam impedir que o patrimônio público que está em poder da Delta, por meio
das obras que ela executa, seja desviado para empresas fantasmas e de lá para
“o contador do Cachoeira”. “A ideia é que, sendo deferida a liminar nesta ação,
o juiz determine a indisponibilidade dos bens da Delta, e ela não possa mais
negociar a não ser os contratos que ela já tem com o governo federal”, disse
Taques.
• Com isso, segundo o senador, a empresa também não
poderá mais ser vendida. Todos os valores que forem pagos à empresa serão
encaminhados para uma conta judicial e serão utilizados para terminar as obras
e saldar dívidas trabalhistas.
• Para o parlamentar, a medida já deveria ter sido
adotada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as relações
de Cachoeira com agentes públicos e privados e que vem apurando que o
empresário fraudava licitações públicas para garantir que a Delta conseguisse
os contratos e depois utilizar o dinheiro pago por eles.
• “A CPI está demorando
para tomar as providências. A União também já deveria ter tomado providências”,
declarou.
• Indiferente ao apelo feito pelo ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, para que os professores das instituições federais
de ensino superior suspendam a greve, o Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes) declarou, no fim da tarde desta
quarta-feira (23), que a paralisação continua até que o governo apresente uma
nova proposta para suas reivindicações.
• A presidente do Andes, Marina Barbosa, afirmou que
o fato de o ministro ter feito o apelo demonstra a força da greve, que já conta
com a adesão de 44 instituições, apoio de estudantes e discussão entre os
docentes. De acordo com Marina, não houve nenhum fato novo que alterasse o
curso da paralisação.
• “O debate
está acontecendo desde agosto de 2010. O dia 31 de março era o prazo definitivo
para o governo apresentar a reestruturação da carreira, fechado a partir de um
acordo emergencial feito em agosto de 2011. O processo corrido não justifica o
atraso que ocorreu, nem a posição irredutível que o governo tem mantido na mesa
de negociação. Não apresentaram nenhuma proposta”.
• Os professores ganharam aumento de 4% e
incorporação de algumas gratificações retroativas a março. Porém, Marina diz
que a promessa de reestruturação da carreira não foi cumprida.
• “Estamos há
praticamente dois anos negociando e não há predisposição do governo em
movimentar suas peças no tabuleiro. E as condições de trabalho estão precarizadas,
com muita crise ocorrida no processo de expansão das universidades”, disse.
• Segundo Mercadante, a demora na negociação do plano
se deu em função da morte do secretário executivo do Ministério do
Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de
todo o serviço público federal.
• “Até
encontrar um substituto para o cargo tivemos um certo atraso que prejudicou a
negociação, mas não traz nenhum prejuízo material ao docente, porque o acordo
previa mudanças na carreira a partir de 2013”, disse.
• O ministro lembrou que foi fundador do Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e disse que é
um direito legítimo dos trabalhadores reivindicarem melhorias, mas condenou o
momento escolhida para a greve.
• Uma pergunta que não quer
calar: até quando o Governo Dilma vai utilizar o cadáver do Secretário
Executivo do Ministério de Planejamento, Duvanier Costa, que, embora tivesse um plano
de saúde contratado pelo Governo, morreu num hospital de Brasília (o tercerio
que ele procurou) porque os hospitais onde ele buscou socorro não constavam da
lista da seguradora a quem ele pagava, religiosamente, o seguro saúde?
• A lentidão do MEC em atender às
justas reivindicações dos professores universitários contrasta com a rapidez
com que o Governo Dilma se curvou às exigências das montadoras, de redução do
IPI e IOF (com redução da receita federal). Mesmo depois que o Banco Central
revelou que a remessa de lucros das montadoras, em 2011, foi de quase US $ 5,6
bilhões de dólares, isto é, quando R$ 1,7 mil dólares por veículo montado no
Brasil com peças das matrizes e outros fornecedores externos.
• O lucro do Itaú
Unibanco (ITUB4) em 2011 foi o maior da
história dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economática. Com um
lucro líquido de R$ 14,62 bilhões, o banco teve uma alta de 9,7% em relação ao
ano anterior (quando lucrou R$ 13,32 bi). Na terceira colocação entre os
maiores lucros de bancos ficou o Banco do Brasil, com o resultado de 2010
(quando teve ganhos de R$ 11,296 bi). O Bradesco, mesmo com uma alta de 10% em
relação ao ano anterior, teve lucro de R$ 11,028 bi em 2011, ocupando a quarta
colocação.
• Como Dilma resolveu jogar para
a plateia pressionando os bancos a reduzirem os "spreads" cobrados
dos tomadores empréstimos, pessoas físicas ou jurídicas, a retaliação começou
pelo corte de pessoal. Apesar do estdupendo lucro em 2011, o Unibanco resolveu
"enxugar" a sua folha de pagamento e, só este ano, já demitiu cerca
de oito mil empregados, sem que o Ministério do Trabalho ou o Banco Central
tenham movido uma palha para garantir o emprego dos bancários.
• Por isso, o Sindicato dos
Bancários resolveu fazer uma greve do tipo pare-ande. Nesta quarta-feira, eles
fecharam a agência da Rua Paulo Lins, em frente à Câmara, onde fizeram uma
manifestação, chamando a atenção dos clientes para o tipo de serviço prestado
pelos banqueiros.
• O movimento vai continuar nos
próximos dias, sempre paralisando de surpresa as atividades de uma agência por
dia. Não está afastada, no entanto, a possibilidade de uma greve geral para
forçar o Governo a se mexer em defesa dos bancários. Afinal, o governo acaba de
cortar impostos dos automóveis a pretexto de evitar demissões nas montadoras,
pois os metalúrgicos tem um padrinho muito forte, o ex presidente Lula.
MENINO PASSARINHO SOBE
AO PALCO DO SESI/CAXIAS
O “Samba & Outras Coisas”, projeto apresentado
pelo crítico musical Haroldo Costa, o
primeiro negro a encarnar o "Orfeu da Conceição", de Vinicius de
Moraes, no Teatro Municipal do Rio de
janeiro, leva ao palco do Teatro SESI Caxias (Rua Artur Neiva nº 100), neste
sábado (26), às 17h, o cantor e compositor Luiz Vieira. O show tem
classificação etária de 16 anos e a entrada custa R$ 1,00. Mais informações
ligar para (21) 3672-8341.
O diretor Haroldo Costa integrava o Teatro Popular
Brasileiro, fundado e dirigido por Solano Trindade com apoio de sua esposa,
Margarida Trindade, e do sociólogo Edson Caneiro. Foi sob a direção de Solano
Trindade que Haroldo Costa participou da primeira excursão de uma companhia de
teatro formada por negros a diversos países
da Europa.
Luiz Vieira escreveu a primeira canção aos oito
anos. Seu primeiro sucesso foi a toada
"Menino de Braçanã”, em 1953. Mas ele transitou por outros estilos:
a “Guarânia da Lua Nova", o xote “Estrada de Columbandê” (gravado
inicialmente por Ivon Cury), e o seu carro-chefe, “Prelúdio Para Ninar Gente
Grande”, de 1963.
Conhecido como “Menino passarinho” o cantor e
compositor com mais de 500 músicas editadas e gravadas por ele e outros
intérpretes, como Marlon e Maicon, Daniel, Caetano Veloso, Zizi Possi, Rita
Lee, Maria Bethânia, Elba Ramalho, entre outros ícones da MPB, Luiz Vieira vai
mostrar sucessos de sua carreira e contar passagens de sua vida profissional.
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