BAIXADA URGENTE

PRESIDENTE DO PSOL REAGE ÀS

 DECLARAÇÕES DE LENINHA

Numa extensa nota, o presidente do diretório municipal do PSOL, Sidney Almeida (foto), contesta as declarações da companheira e pré candidata Leninha, em especial uma possível expulsão do partido da também pré candidata Clenícia Zeba, afirmando que a sua entrada no partido foi avalizada pela direção estadual do partido.

Com relação às pré candidaturas a prefeito, a Nota revela que " LENINHA foi pré candidata em plenárias para majoritária, assim como o Advogado ATILA. Como a sindicalista e companheira LENINHA retirou sua candidatura por entender que teria reais chances de disputar as eleições proporcionais, declarado por ela em plenária para toda a militância, fotos no site comprova sua presença.

Sidney Almeida finaliza a nota informando que "estou presidente do partido em Caxias e nesta gestão haverá total transparência e participação da massa no percurso tomado por nossa direção, conforme endereço eletrônico:  e lamento as declarações equivocadas de nossa companheira e peço desculpas em nome do partido e para finalizar dou ciência a esse blog que, o partido esta avançando no programa de melhoria da nossa cidade e já temos projetos prontos como, a MUNICIPALIZAÇÃO DA AGUA, CRIAÇÃO DA CLEDC (Companhia de Limpeza e esgoto de Duque de Caxias) e com a priorização dos funcionários terceirizados e no próximo dia 24/05/2012 estaremos na UERJ-CAXIAS juntamente com o PSTU, PCB e a sociedade organizada com a finalidade de discutir programas de governo em nossa cidade. Talvez a motivação da postagem seja o surgimento de nomes fortes dentro do partido e no município para uma futura eleição de parlamentares estaduais e nacionais.

ESTADO INTERDITA  COLÉGIO

DE APLICAÇÃO DA FEUDUC

 Em mais um capítulo da sua derrocada, a Feuduc deverá receber nesta segunda-feira (21) uma notificação da Agência Metropolitana 5, órgão da Secretaria Estadual de Educação responsável pela fiscalização de todos os estabelecimentos particulares em funcionamento em Duque de Caias na área de Educação, determinando a interdição do Colégio de Aplicação mantido pela Feuduc em sua sede, em São Bento.

O Colégio de Aplicação é fundamental para que os graduandos da Faculdade de Letras e outros cursos mantidos pela Feuduc possam fazer estágio e treinamento. Segundo o grupo de professores que está tentando salvar a Feuduc, a interdição foi decorrente de uma série de irregularidades praticada nos últimos anos pela instituição fundada em 1968 por figuras importantes da cidade, como Moacyr do Carmo, Ruyter Poubel, Moacyr Benazzi, Ricardo Augusto Vianna, Eli Guimarães,  Jorge Mury, Wilson Pinto de Almeida e Homero Batista Filho, alguns já falecidos, visando a criação a primeira Faculdade de Letras da Baixada Fluminense, ponto de partida para a sua transformação em uma Universidade voltada para a Educação e o desenvolvimento da juventude da região, proporcionando ensino de alta qualidade em troca de mensalidades que coubessem no bolso de famílias de baixa renda, inclusive com a concessão de bolsas integrais para os mais carentes.

Esse contratempo de última hora não impedirá, porém, que um grupo de voluntários e abnegados se uma para salvar a primeira Universidade da Baixada.

 MONTADORAS LUCRAM US$ 5,58

MAS PEDEM AJUDA DO GOVERNO

 Repetindo o comportamento do governador Sérgio Cabral (PMDB), que resolveu doar R$ 400 milhões para a Barcas S/A escapar da falência, a presidente Dilma Rousseff mostrou-se sensível ao pleito das montadoras, que remeteram ao exterior em 2011, a título de lucros e dividendos, nada menos do que 5,58 bilhões de dólares, conforme registrado pelo Banco Central. 

Apesar do fabuloso lucro, que corresponde a US$ 1.647 para cada veículo montado/produzido aqui, sem levar em cona marca, preço local e destino (Brasil ou exportação), as montadoras cobram do governo medidas que facilitem a desova dos carros que superlotam os pátios, a começar pela ampliação do prazo de financiamento de veículos dos atuais 60 para 72 meses.

Enquanto o Governo se nega a dar aumento aos professores universitários que estão em greve, alegando falta de dinheiro, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, estuda a redução ou até a eliminação do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) que incide nos financiamentos para a compra de automóveis.

Enquanto se queixam de que o estoque nos pátios das fábricas corresponde a  produção de 45 dias, o pode levar a demissão de milhares de trabalhadores, as revendedoras, que apenas cumprem as determinações das montadoras, estão exigindo entre 50%  e 70% de entrada para venda até de carros chamados populares, apesar de corresponderem, os mais baratos, a quase 380 salários mínimos, isto é, mesmo vendido sem juros, o cidadão comum levara 380 meses para saldar a dívida se pagasse R$ 622 por mês.

Nos EE.UU., para enfrentar a crise econômica, o presidente Barack Obama reduziu o imposto de renda, que se tornou negativo para milhares de americanos, permitindo que cada cidadão usasse esse "bônus" na compra do que quisesse. Por aqui, desconto só no IPI ou IOF para beneficiar setores como a linha branca, móveis e automóveis, que dispõem de um forte "lobby" junto ao Congresso e às principais centrais sindicais. Daí o medo de Dilma de demissões nos grandes centros.

Quanto aos professores, universitários ou da pré escola, eles são apenas um mero detalhe, não merecendo ocupar o precioso tempo da nossa Presidente.

GOVERNADOR GANHA ABRAÇO

DE AFOGADO DE VACCAREZZA

"A relação com o PMDB vai azedar. Mas não se preocupe. Você é nosso e nós somos teu (sic)", escreveu o deputado Cândido Vaccarezza para o governador Sérgio Cabral. Essa mensagem, flagrada por repórteres do SBT e considerada autêntico abraço do afogado, foi enviada por celular na quinta-feira (17) pelo deputado Cândido Vaccarezza, ex líder do Governo e integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, comprova o compromisso do partido de Lula de salvar o governador fluminense, apesar das promiscuas relações entre Cabral e Fernando Cavendish, ex-presidente e dono da Delta.

Segundo revelou  "O Estado de São Paulo", ao final da sessão da CPI, um petista alertou que o PMDB não pode adotar a tática de "dar às costas aos demais aliados". O PT evitou que o proprietário da Delta Construções, Fernando Cavendish, que tem ligações estreita com Cabral, fosse convocado para depor na CPI. A Delta nacional também foi poupada e não teve seus sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrado. As informações são do O Estado de S. Paulo.

Por outro lado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) insiste em transformar a CPMI do Cachearia na CPMI da Mídia, tentando uma desforra da campanha contra ele, iniciada pela revista "Veja", que resultou no seu "impeachment". Tal como seu pai, Arnon de Melo, elle não perdoa os seus supostos inimigos ou adversários.

RÁPIDAS

•  O Ministério Público Federal  recomendou ao prefeito Zito, que revogue o decreto nº 6132/2011, por ferir a autonomia do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e violar as normas de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

•  Tecnicamente, o termo recomendação usado pelo MPF é, na verdade, uma ordem do Ministério Público (federal ou estadual) que independe da interferência do Judiciário e deve ser cumprida sem qualquer tipo de oposição por parte da autoridade a quem a recomendação foi feita.

•  Segundo essa recomendação, o município não tem competência  (poder) para legislar sobre a execução e fiscalização de programas federais. Entre os anos de 2011 e 2012, conselheiros do CAE foram substituídos e/ou destituídos, prejudicando a atuação fiscalizatória sobre o Poder Público e causando prejuízo ao exercício das funções.

•  O procurador da República Renato Machado, autor da recomendação, quer ainda que a prefeitura anule todas as substituições e/ou destituições de membros de Conselhos Municipais que tenham sido feitas com base no Decreto.

•  O município também não deve fazer exigências para o exercício da função de conselheiro no CAE ou qualquer outro Conselho responsável pela fiscalização de verbas e programas federais, como o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Cidade ou Conselho Municipal da Mulher, entre outros

•  A conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e opera transferência de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com objetivo de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação básica (creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental e médio).

•  Já a lei nº 11.947/09 estabelece que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) – formado por representantes de pais de alunos, de entidades de trabalhadores da educação e pelo poder público – tem a função de fiscalizar se esses recursos estão sendo empregados de maneira correta nos estados e municípios.

•  Agora é aguardas as providências da Procuradoria Geral e das Secretarias a que estão vinculados esses conselhos, para que os atos sejam revistos e a recomendação cumprida, sob pena de ação judicial contra o prefeito.

• Na sessão quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Duque de Caxias contou com uma listre visita. O representante do legislativo da cidade Bialystok, na Polônia, Tomasz Dykalowicz, e sua esposa Malgorzata Dykalowicz. O vereador polonês veio propor um convênio de intercâmbio entre os legislativos duas cidades, a exemplo do que já foi feito com as Câmaras de Curitiba (Pr) e Campo Grande (MS).

•  A iniciativa visa trocar informações e experiências nos segmentos cultural, econômico, esportivo, tecnológico e educacional.   “Queremos aproximar Brasil e Polônia através das cidades. Vamos estreitar nossas relações diplomáticas e assim contribuir com o desenvolvimento de ambos. Nossa intenção é, por exemplo, gerar bolsas para brasileiros estudarem em Bialystok, onde existe conceituadas universidades. Podemos ainda promover partidas amistosas de futebol entre o time daqui e o nosso. Em contrapartida queremos conhecer mais sobre Duque de Caxias e assim aprimorar nossos conceitos”, disse Tomasz Dykalowicz.

•  O objetivo é  trocar informações e experiências nos segmentos cultural, econômico, esportivo, tecnológico e educacional. “Queremos aproximar Brasil e Polônia através das cidades. Nossa intenção é, por exemplo, gerar bolsas para brasileiros estudarem em Bialystok, onde existe conceituadas universidades".

• "Podemos ainda promover partidas amistosas de futebol entre o time daqui e o nosso. Em contrapartida queremos conhecer mais sobre Duque de Caxias e assim aprimorar nossos conceitos”, disse Tomasz Dykalowicz.

•  O próximo passo será apresentar a proposta ao presidente da Câmara, Dalmar Lírio Mazinho, para que seja analisada e assinada. O encontro deverá ser promovido este mês. O casal de poloneses ficará no Brasil até o próximo dia 28.

•  O fim de semana foi muito movimentado na área política de Duque de Caxias. Na sexta-feira (18), o diretório do PDT, presidido pelo vereador Mazinho, que também é presidente da Câmara Municipal, abriu suas portas para receber o deputado federal Alexandre Cardoso, pré candidato a prefeito e presidente do PSB, com quem o PDT fará coligação.

•  Ainda na sexta-feira, o PT promoveu uma pajelança em torno da sua candidata, a professora Dalva Lazaroni, que deverá disputar a prefeitura do município no próximo dia 7 de outubro. O evento incluiu a entrega de manifestos de apoio á candidata subscritos por sindicalistas de diversas tendências. É que, no momento, o Partido dos Trabalhadores vive em suspense porque a direção nacional do PT decidiu submeter ao seu crivo a escolha dos candidatos petistas nas cidades com mais de 150 mil habitantes.

•  Segundo o presidente do PT, o deputado Rui Falcão, ao avocar a decisão final sobre os candidatos majoritários, a direção do partido escolheu um atalho para interferir na decisão sem precisar apelar para a pura e simples intervenção.

•  O problema da candidatura própria do PT, que era a recomendação original, é a falta de prestígio político que o ex ministro da Educação Fernando Haddad vem demonstrando desde o início do ano, apesar de ser carregado para cima e para baixo por Lula e por Dilma Rousseff.

•  Como essa candidatura é artificial, não merecendo apoio das principais lideranças do PT de S. Paulo, servindo pura e simplesmente como forma de Lula se vingar dos tucanos, que há cerca de 20 anos controlam a prefeitura da capital paulista, o PT precisa tirar do caminho outras candidaturas.

•  Uma dos objetivos do PT nacional é afastar a candidatura do deputado paulista Gabriel Chalita, do PSB, em troca do apoio do PT em grandes cidades, como Duque de Caxias, onde Alexandre Cardoso surge como candidato a prefeito.

•  Como o diretório municipal está dividido entre Dalva Lazaroni e uma coligação com Washington Reis, se a direção nacional intervir no município, apenas o que sobrar do PT irá apoiar o ex Secretário de Ciência e Tecnologia do governo Sérgio Cabral.

•  Enquanto isso, prossegue a disputa dentro do PDT para decidir quem será o vice de Alexandre Cardoso. A escolha só ocorrerá em junho e, até agora, estão no páreo Cândida Helena, Wilson Gonçalves e Laury Villar. O advogado e jornalista Wilson Gonçalves, fundador do PDT e vice-prefeito no governo do pedetista Juberlan de Oliveira, também foi o coordenador da campanha de Laury Villar, pelo PDT, na sucessão de Zito em 2004.

• Uma cadeia simbólica, feita de canos de PVC, foi montada neste domingo (20) na orla da Praia de Ipanema, zona sul da capital fluminense. A iniciativa chamou a atenção para a demora do Supremo Tribunal Federal em votar o processo do chamado mensalão. No calçadão, os manifestantes colheram cerca de 1,2 mil assinaturas em uma petição. O documento pede celeridade ao STF no julgamento dos réus do mensalão e também pode ser assinado na internet.

•  Lançado em abril, o documento conta atualmente com cerca de 40 mil adesões e será entregue à Corte até o final do mês. O protesto é uma iniciativa da rede de movimentos contra a corrupção e ocorre paralelamente em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis, segundo os organizadores.

•  No Rio, à frente do Movimento 31 de Julho, o empresário Marcelo Medeiros diz que a demora no julgamento abre a possibilidade da prescrição de crimes cometidos por políticos, às vésperas das eleições municipais – cuja campanha no rádio e na TV começa em 21 de agosto.

•  "O que não pode é [o STF] deixar de julgar, porque isso dá abertura, evidentemente, no caso de condenação, para que [candidatos] fichas sujas sejam eleitos, o que, obviamente, contraria a Lei da Ficha Limpa", disse Medeiros, que vestia uma camisa com os dizeres "Pega Ladrão".

•  O processo do mensalão apura o envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. A ação tramita desde 2007 no Supremo e contém denúncias feitas há sete anos.

•  O andamento do caso depende do voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e espera-se que entre na pauta de sessões do STF ainda no primeiro semestre. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

•  Para traçar um estratégia para o julgamento, o caso será tema de reunião no STF na próxima terça-feira (22). Segundo o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, a ideia é avançar no cronograma e na logística, processo iniciado no último dia 9 de maio.

•  A Lei da Ficha Limpa completa dois anos no próximo dia 4, mas não mostrou nenhum efeito prático na vida política do país. Com os ministros do STF presos a literalidade do texto legal, mas sem entender o espírito revolucionário da lei, até ela não foi devidamente aplicada.

•  A Lei da Ficha Limpa foi um projeto popular subscrito por mais de seis milhões de eleitores e pretendia varrer do mapa político do Pais candidatos que, ao invés de "curriculum vitae", tinham extensas folhas corridas, capaz de causar inveja a bandidos conhecidos como Nem da Rocinha e Fernandinho Beira Mar, de Duque de Caxias, que estão em presídios federais de segurança máxima.

•   Pior do que isso é o fato de que o Código Eleitoral reserva ao Ministério Público apenas CINCO DIAS para que ingresse com impugnação dos candidatos que tenham restrições legais e infringem a nova lei.

•  Se os advogados de Carlinhos Cachoeira dizem que 15 dias são insuficientes para estudarem as denúncias da Polícia Federal contra seu abonado cliente, o que dizer de apenas CINCO dias para denunciar dezenas de candidatos a vereador e prefeito em cada um dos mais de 5.500 municípios?

•  A inclusão social no Brasil vem ganhando fôlego nos últimos dez anos, e computadores com acesso à internet têm sido um dos bens de consumo que mais vendem ultimamente. A conclusão é do coordenador do Mapa da Inclusão Social no Brasil, Marcelo Néri, divulgada nesta quarto (16).

•  Para Néri, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), porém, não basta subsidiar computadores e abrir centros públicos de acesso à internet. É preciso mostrar às pessoas a importância da internet e ensiná-las a usar a rede. “A taxa de pessoas com internet em casa têm evoluído ao longo do tempo e, em oito anos, passou de 8% [em 2001] para 28% [2009]. Agora, já está em 33%.

•  "O que a pesquisa identifica é que não basta ter renda para participar do mundo digital. A falta de educação aparece como os dois principais motivos pelos quais as pessoas não se incluem digitalmente. Sem educação básica de qualidade, não há inclusão digital via computador” garantiu Néri.

•  A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa aponta que 33,14% da população disseram não acessar a internet porque não consideram necessário ou não quiseram, e 31,45% não sabiam utilizá-la.

•   “As chances de uma pessoa com nível superior acessar a internet é 100 vezes maior do que as de um analfabeto”, comentou Neri, que destacou que, no entanto, a renda é também uma variável importante, visto que os cinco municípios com maior taxa de inclusão social são aqueles com maior concentração da classe AB – com renda familiar acima de R$ 7.450.

•  A partir dos dados, o Mapa da Inclusão Social aponta uma necessidade de o Estado massificar o acesso à banda larga, visto que as concessionárias de telefonia não têm interesse em levar o serviço ao interior do Brasil. O crescimento acelerado da banda larga tem ocorrido, sobretudo, em municípios com maior potencial econômico.

•  O estudo sugere também que o Poder Público crie mais espaços comunitários de inclusão digital para diminuir os prejuízos gerados pelo lixo eletrônico e socializar o custo de acesso à rede. “O computador pessoal gera lixo. Se você der um computador por criança terá que repor esse computador rapidamente e a taxa de obsolescência tecnológica é enorme”, lembrou.