BAIXADA URGENE

EX PRESIDENTE DO INEP DIZ

QUE INDEB NÃO É FÓRMULA 1

Ministério da Educação divulgou na semana passada os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, indicador que mede a qualidade do ensino no país. Para cada escola, rede de ensino, município e estado é atribuída uma nota de 0 a 10. Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acredita que o principal objetivo do Ideb é a mobilização da sociedade. “É preciso que as escolas e os pais tenham uma ideia do retrato da qualidade do ensino. É preciso que a escola olhe esses número, compare com outras e reflita. E os pais perguntem por que aquela escola vai bem ou não”, defende Fernandes, que foi o responsável pela criação do indicador em 2005.

Fernandes ressalta que o Ideb é apenas um dos vários instrumentos possíveis para avaliar a qualidade. Ele critica o ranqueamento das escolas a partir das notas e recomenda que os gestores comparem seus resultados com outras unidades e redes que atendam a um perfil de alunos semelhante.

“Por isso é importante a divulgação de todas as escolas para você ter essa referência e não para fazer como se fosse um campeonato em que quem chega em primeiro lugar ganha um troféu, como se fosse uma corrida de Fórmula 1”, aponta. Os resultados do Ideb estão disponíveis para consulta no site do MEC.

“Nós temos um sistema de educação descentralizado, ou seja, a oferta é feita por mais de 5 mil redes, se eu não tenho um critério de aferição de resultados que seja comparável, as escolas correm o risco de ficar isoladas. A comparação é importante porque nenhuma medida faz sentido sem uma referência”, explica Reynaldo.

Outra tarefa importante para as escolas é aprender a “ler” os resultados do indicador. O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Inep a cada dois anos. É a partir dessas informações que o indicador é calculado e os dados também devem ser observados isoladamente. Assim, a rede de ensino ou escola pode identificar se o problema é de fluxo ou de aprendizagem – ou a combinação de ambos

ELIANE  CALMON  DEFENDE

ELEIÇÃO  DIRETA NOS TJs

De volta à Seção Judiciária da Bahia,  onde atuou por dez anos como juíza federal, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu sexta-feira (17), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais.  As afirmações foram feitas no auditório da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador (BA), onde a corregedora ministrou palestra sobre o tema “O paradoxo entre a competência originária do CNJ e as garantias constitucionais dos juízes”. Para Eliana Calmon, mudanças na forma de administração da Justiça precisam ser incentivadas, inclusive pelos magistrados de primeira instância.

Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.

“Eu acho importantíssima a eleição direta. É uma experiência muito promissora. Os argumentos dos críticos são de que os magistrados de primeiro grau não sabem votar. Segundo eles, votarão sempre naqueles que oferecerem vantagens e naqueles que estiverem com um discurso meio demagógico. Eu não acredito nessa hipótese. A magistratura de primeiro grau é muito mais forte do que podemos pensar. Aliás, é quem mais sabe da Justiça porque ela está nas frentes de combate”, afirmou.

Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as eleições diretas nos Tribunais de Justiça. O projeto foi apresentado em fevereiro pelo senador Eduardo Suplicy.

VEREADORES  ABREM A

CAMPANHA EM RÁDIO E  TV

Pelo calendário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, os candidatos a vereador estréiam nesta terça (21) no horário eleitoral de rádio e TV. Enquanto  a TV-Globo ficou encarregada de divulgar o material dos candidatos da Capital, o pessoal da Baixada será distribuído pelas demais emissoras.

A grade eleitoral de São Gonçalo, segundo colégio eleitoral do Estado, vai ser divulgada pela Rede Record (Canal 13), enquanto na Baixada, os candidatos de Duque de Caxias (3º)  vão se apresentar no SBT (//canal 11) e os eleitores de Nova Iguaçu (4º), acompanham o horário eleitoral na Rede Bandeirantes (Canal 7).

O TRE-RJ definiu, ainda, que a Rede TV! (Canal 6) transmite a propaganda eleitoral de Niterói, a CNT (Canal 9)divulgará as candidaturas de São João de Meriti; e a TV Brasil (antiga TVE, Canal 2) ficará responsável pelo município de Belford Roxo.

Na televisão, os candidatos a prefeito e vice-prefeito farão as propagandas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h. Com os mesmos horários, os candidatos a vereador ficaram com as terças, quintas e sábados. No rádio, os dias estabelecidos para propaganda são os mesmos utilizados para TV, com horários das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30.

MP QUER IMPEDIR TV DE

 ENTREVISTAR  PRESOS

O Ministério Público Federal na Bahia, em conjunto com o Ministério Público do Estado, querem que a Rede Bandeirantes de Televisão suspenda entrevistas ou exibições de imagens de presos, sob custódia do estado da Bahia, que sejam violadoras da dignidade humana, sob pena de multa diária de 50 mil reais. Segundo a ação, a Band transmite programas que apresentam matérias jornalísticas com ofensa a diversos princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos, entre eles os direitos dos presos, o direito de imagem, a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência.

No programa Brasil Urgente Bahia, apresentado de segunda à sexta, por Uziel Bueno, o âncora anuncia ocorrências policiais e determina exibição de reportagens gravadas no local do acontecimento ou, em caso de prisão dos acusados, na delegacia onde se encontram. Durante as entrevistas, os repórteres agem com ironia, tons de deboche, insultos e expõem o preso a situações humilhantes. A ação ainda ressalta que os presos aparecem algemados e suas imagens, muitas vezes, são exibidas sem os seus consentimentos. “Em geral, trata-se de presos pobres e negros, privados de conhecimento básico, inclusive dos seus próprios direitos”, diz a ação.

A fim de apurar os fatos, o MPF e o MP/BA requisitaram à Band uma lista completa das pessoas que participaram da produção e apresentação do programa, com indicação dos nomes completos da equipe de reportagem que esteve na 12ª Delegacia no dia do fato. A TV não apresentou nenhuma manifestação a respeito e nem disponibilizou os dados requeridos.

RÁPIDAS

•  As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está no Decreto 7.791, publicado nesta segunda  (20) no Diário Oficial da União, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

•  Pelo decreto, haverá um percentual para definir o valor a ser deduzido do IRPJ. As bases de cálculo para a dedução serão os recolhimentos mensais previstos na legislação fiscal e do lucro presumido. A apuração do valor de compensação será mensal, segundo o texto.

•  O período de exibição de propaganda política nas emissoras de rádio e TV  vai até 4 de outubro.  Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet até o dia 5 de outubro e da propaganda em alto-falantes e amplificadores até o dia 6 do mesmo mês.

•  Candidato a vereador pelo PSDC, o ex secretário de Esportes Pedro Paulo colocou um vídeo no You Tub, onde apresenta um “Kit Anticorrupção”,  composto por uma ratoeira, uma algema e um vidro de óleo de peroba.  Se tiver espaço na coligação de apoio à reeleição de Zito, Pedro Paulo deverá levar o vídeo para o horário eleitoral no SBT. Quem quiser acompanhar o desempenho do candidato, basta clicar no link  http://www.youtube.com/watch?v=7lc4jeiF4zg.

•  Outro que está com propaganda no You Tub é o presidente da Câmara, o vereador Mazinho, em campanha pela reeleição. Ele é do PDT, que está coligado com o PSB e apóia Alexandre Cardoso para prefeito. Ele está no link http://www.youtube.com/watch?v=Uk7BOTbh5tI

•  Numa caminhada por cerca de 3 horas no bairro do Pilar, cuja Igreja está completando 400 anos de fundação, o prefeito Zito criticou a lentidão do DER nas obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, antiga Rio-Petrópolis, construída em pouco mais de dois anos e inaugurada em agosto de 1926.

•   “A obra da Presidente Kennedy foi iniciada em 2005 e está inacabada, o ex prefeito só fez gastar dinheiro público, essa é uma avenida estadual. Uma obra mal pensada e mal executada. Prova disso é que ao longo da Presidente Kennedy não existe uma só passarela.

•  Zito também falou sobre o lixo e a falta d’água na cidade. Par ao prefeito, o fechamento apressado do lixão do Jardim Gramacho foi um golpe político, da mesma forma que surgem dificuldades na municipalização da água, cujo contrato de concessão foi prorrogado por mais 30 anos no final do governo passado. (W. Reis)

•  Um professor aposentado resolveu trocar a Astronomia, assunto que dominava muito bem, pela Astrologia, ambas envolvendo o movimento dos astros no firmamento. No caso da Astronomia, o objetivo é prever o futuro a partir do cruzamento de dados da posição dos astros na data de nascimento do interessado e é muito utilizado por cartomantes e quejandos.

•  Avaliando o panorama eleitoral, o professor fez na semana  passada, numa roda de café no “Guimarães”, um prognóstico do que diriam as urnas no dia 7 de outubro. Além da vitória do candidato Washington Reis ainda no primeiro turno, ele “previu” que o 13º e o salário de dezembro dos servidores municipais sairão com atraso.

•  Ele se esqueceu de dizer que, quando assumiu a prefeitura em janeiro de 2005, Washington Reis demorou a pagar os salários de dezembro de 2004 (pago no dia 18 de janeiro), enquanto os ocupantes dos cargos em comissão, demitidos a partir de 1º de janeiro, precisaram ingressar com ação na justiça para receberem tanto o 13º, quanto o salário de dezembro/2004.

•  Passados três meses da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a transparência da máquina administrativa ainda parece uma colcha de retalhos conforme a responsabilidade pela divulgação dos dados públicos se afasta da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

• Segundo levantamento do Contas Abertas, apenas 9 dos 27 Estados divulgam os salários de funcionários nas respectivas Assembleias Legislativas (AL), enquanto nos Tribunais Estaduais, 11 unidades da federação já publicam as informações.

•  O estudo revelou que somente os estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal, divulgam a folha salarial dos funcionários no Legislativo. Parte da explicação reside no chamado “pacto federativo”, que faz com que os estados e Distrito Federal tenham autonomia para formular regulamentações próprias da lei.

•  Para o jornalista Fernando Rodrigues, líder do Fórum de Acesso à Informação e, na sociedade civil, um dos responsáveis pela aprovação da lei n° 12.527, “a única forma de exigir a divulgação dos nomes dos funcionários e de seus salários é por meio de uma ação na justiça”.

•  O jornalista também ressaltou a importância da Mídia ao noticiar a falta de transparência do Poder Legislativo, de modo a causar um cenário de constrangimento em órgãos públicos pouco acostumados à fiscalização da população. “O que pode acontecer, também, é esses órgãos darem uma banana pra opinião pública”, diz.

•  O Poder Judiciário, em nível estadual, representa o outro lado da moeda. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que até 9 de agosto todos os Tribunais de Justiça nos Estados publicassem a remuneração dos respectivos servidores. Dez estados, além do Distrito Federal, já o fazem de forma nominal.

•  O mesmo levantamento indicou que em pelo menos duas unidades a situação ainda está longe de ser perfeita: ao tentar acessar a informação no portal do judiciário em Pernambuco, o sistema do site apresentava erro. Em portal do Rio de Janeiro, as informações iam apenas até o mês de maio.

•  Outra questão observada na maioria dos portais, tanto do Executivo quanto do Legislativo nos estados, reside no fato de a publicação das informações ser feita unicamente em formato “PDF”. Pelo formato do arquivo, torna-se muito mais difícil fazer o cruzamento dos dados, além de dificultar a própria consulta.

• Diante da greve de várias categorias, o governo federal resolveu pegar pesado na contrainformação e divulgar que a despesa com a folha de pagamentos vem dando saltos impressionantes a cada ano. Nos últimos oito anos, sob o duplo comando PT-PMDB, o governo aumentou em 133% a despesa com a folha de pagamento dos servidores federais, subindo de. R$ 64,7 bilhões, em 2003, para R$ 151 bilhões no final do ano passado.

•  O Ministério do Planejamento estima que as paralisações atinjam entre 75 mil e 80 mil funcionários públicos. Em contrapartida, para os representantes dos sindicatos em greve, 370 mil servidores cruzaram os braços em todo o país. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de pessoal somam R$ 182,2 bilhões. As despesas incluem salários de servidores militares e civis que estão na ativa, aposentados e pensionistas.

• Na contramão dos pleitos dos sindicalistas, que reivindicam reestruturação de carreira, o professor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Roberto Macedo, sugere cautela e acende o alerta para o grau de “endividamento” do governo federal.

•  “Essas reivindicações por reestruturação salarial carregam uma série de distorções que fica difícil corrigir como os funcionários querem. Todos querem ganhar mais, mas o governo não tem como conceder isso. Não se pode tratar cada reivindicação isoladamente, afinal, o patrão é o mesmo. Caso o governo atenda todo mundo, vai piorar ainda mais as distorções”, disse.

•  Macedo defende a posição da presidenta Dilma Rousseff, que tenta segurar aumentos muito impactantes. “Impossível atender todo mundo. O governo não tem todo esse dinheiro, neste momento o caixa está ruim. O reajuste só devia ser o da inflação para tentar normalizar a folha de pagamento. Os salários iniciais já tem começado muito altos”, disse o especialista em economia.

•  Segundo o Ministério do Planejamento, todas as reivindicações salariais somam R$ 92 bilhões, metade da folha de pagamento atual. Nesta semana, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, revelou que R$ 14 bilhões é o número inicial para o reajuste de servidores. Mesmo com o “anúncio” do piso, ainda não foi divulgado o teto que o governo está disposto a abrir mão para atender às categorias. Segundo Carvalho, o valor não está definido, porque “muda o tempo todo”.

•  Enquanto o entrave não se desenrola, atividades públicas seguem paralisadas pelos país. Servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, agências reguladoras, universidades federais, auditores fiscais da Receita Federal, entre outros, estão em greve e buscam, entre outros pleitos, a melhoria salarial.

•  As denúncias feitas pelo  Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado sexta-feira (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.

•  O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

•  O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes.

“Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, disse Teixeira.

•  O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.

• A Unigranrio e o Instituto Vital Brasil estão lançando o curso inédito de pós-graduação lato sensu, “Envelhecimento e longevidade: prática clínica e qualidade de vida”, de 360h, com início a partir da segunda quinzena de setembro, na sede do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE), na Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, RJ.

• O curso é aberto a profissionais da Saúde, como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Inscrições até o dia 10 de setembro de 2012.

Durante o curso, os alunos terão disciplinas importantes, como “Envelhecimento, longevidade e sociedade”, “Doenças do idoso”, “Metodologia da pesquisa”, “Fatores protetores e de risco para doenças no idoso”, “Avaliação terapêutica”, “pesquisa em geriatria e gerontologia” e “Promoção de qualidade de vida”.

•  As inscrições vão até 6 de setembro. Maiores Informações pelo telefone (21) 2122.8090 ou www.unigranrio.br