BAIXADA URGENTE

LEWANDOWSKI  CONDENA

PIZZOLATO POR CORRUPÇAO

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve ser condenado pelo crime de corrupção passiva por ter recebido R$ 326 mil para favorecer o grupo de Marcos Valério. Esse foi o entendimento do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, no primeiro voto que proferiu no processo.  Este é o segundo voto pela condenação de Pizzolato pelo crime de corrupção passiva. O relator Joaquim Barbosa também entendeu que o ex-dirigente do Banco do Brasil teve culpa no caso.

De acordo com Lewandowski, ficou provado que Pizzolato recebeu a quantia para adiantar a liberação de R$ 73 milhões para a DNA Propaganda, que tinha contrato de publicidade com o Banco do Brasil.

“Chama a atenção o valor fracionado do dinheiro recebido, o que sugere recebimento de uma comissão de atos praticados ou supostamente praticados em contrato entre DNA e Banco do Brasil”, assinalou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Pizzolato enviou um contínuo da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) para receber, em seu nome, R$ 326 mil em uma agência do Banco Rural, no Rio de Janeiro. A defesa sustentou que Pizzolato estava apenas fazendo um favor a Marcos Valério e que encaminhou o envelope, sem abrir, a uma pessoa não identificada do PT.

Lewandowski entendeu que a defesa tinha “inconsistências” e não conseguiu derrubar as acusações de que Pizzolato sabia da existência de dinheiro no envelope e de que ele ficou com a quantia em benefício próprio.

“A verdade é que sua versão não condiz com as provas dos autos”, destacou o revisor.

O ministro ainda acrescentou que a tese de corrupção foi reforçada após auditorias internas do Banco do Brasil e, posteriormente, da Polícia Federal, terem concluído que o adiantamento liberado por Pizzolato ao grupo de Valério era ilegal.

SERGIO CABRAL E GAROTINHO

DISPUTAM  VOTOS  EM CAXIAS

Consequência do nosso calendário eleitoral, que separou as eleições municipais das nacionais, o início do horário gratuito (para os candidatos) a prefeito de Duque de Caxias, transmitido obrigatoriamente pelo SBT, mostrou o governador Sérgio Cabral, além do seu antecessor e ex padrinho político Garotinho, pedindo votos para seus afilhados nas eleições para prefeito de Duque de Caxias. Enquanto Sério Cabral pedia votos para a volta de Washington Reis (PMDB), Garotinho apresentava sua nova cria política, o deputado estadual Samuquinha (PR), filho do saudoso Samuel Correa, que ficou famoso como apresentador do “Patrulha da Cidade”, um noticiário policial de grande audiência da Rádio Tupi nos idos de 60 e 70. Como contraponto, o senador Lindberg Farias recomendava o voto dos eleitores do PT, PDT e PC do B no deputado Alexandre Cardoso, do PDB de Eduardo Campos e que está se afastando da Presidente Dilma e de Lula.

Só um objetivo mobiliza os três políticos de fama nacional: a eleição de governador em 2014. Quem levou a melhor, nesse primeiro momento, foi o prefeito Zito, que demonstrou que suas relações com Sérgio Cabra subiram no telhado, como antecipava o blog nesta terça-feira (21), ao anunciar que Zito havia desembarcado da nau capitânia da esquadra comanda por Cabral. Sem essas amarras, Zito vai poder falar (mal) à vontade sobre a incapacidade da Cedae continuar explorando os serviços de água e esgotos, bem como insistir que o fechamento do lixão de Jardim Gramacho foi um golpe político da dupla Eduardo Paes-Sérgio Cabral, para prejudicar os prefeitos da Baixada que tentam a reeleição. Agora, sem compromisso político com o governador, Zito pode ir para a mídia e dizer: Fora Cedae!

No caso do ex prefeito Washington Reis, além da ação penal por crimes ambientais antes, durante e depois de ser prefeito, o apoio de Cabral potencializa o seu passivo administrativo com as obras inacabadas de duplicação da Av. Presidente Kennedy, o fechamento do “Buraco do Cabral”, a passagem subterrânea que custou mais de R$ 32 milhões e está fechada desde dezembro de 2011, bem como o Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado em setembro de 2008 sem água canalizada pela Cedae e com o tomógrafo ainda na embalagem e abandonado na calçada da entrada da Emergência.

 No caso de Alexandre Cardoso e os outros candidatos, a distância do governador será muito oportuna, pois eles terão oportunidade de mostrar ao eleitor alternativas de governo além da disputa pessoal entre  Zito e Washington Reis.

MINISTRO DEFENDE MUDANÇAS NA

CARTOLAGEM  DOS ESPORTES

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou nesta terça (21) que apoia a mudança de gestão nas entidades esportivas, inclusive o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e as confederações de modalidades. Ele se alinhou automaticamente á posição da Presidente Dilma Rousseff, que defende o aoio do Governo diretamente aos atletas, sem a intermediação de federações ou confederações esportivas, diante do fraco desempenho da equipe olímpica em Londres, de onde só trouxe 17 medalhas apesar do Governo ter investido, nos últimos 4 anos, cerca de R$ 1,7 bilhao no preparo da equipe desta última Olimpíada.

“Se o país está em um caminho de democratização. Se você tem limite de tempo de mandato para o presidente da República, para os governadores dos estados, para prefeitos, para mandatos executivos, é natural que, na sociedade e nas instituições, nas entidades, você também procure este caminho, de limitar o tempo de mandato e limitar o número de mandatos”, disse.

Hoje, as regras de sucessão nas confederações variam de entidade para entidade e há casos, como o do próprio COB, em que uma mesma liderança permanece por mais de uma década na gestão.

Para o ministro, a mudança é um caminho natural e uma eventual regra beneficiaria não apenas o esporte nacional, mas as próprias instituições.

“Isso atribui maior responsabilidade aos dirigentes. Se você é dirigente de uma entidade e acha que pode ficar lá 30 anos, a sua preocupação com o momento seguinte não vai ser tão grande. Se você tem prazo no seu mandato e número de mandatos, isso seria uma coisa boa para o esporte, ajuda a criar compromisso de formar novas lideranças”, observou.

 RÁPIDAS

•  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro  indeferiu na sessão plenária de hoje (21) o registro da candidatura de Marcio Panisset, pela coligação Juntos para Reconstruir Itaboraí (PDT/PPS/PTC/PRP). Ele tenta concorrer ao cargo de prefeito de Itaboraí, município do Grande Rio.

•  O TRE-RJ considerou que o pedido de registro foi protocolado na zona eleitoral fora do prazo determinado pela legislação. Panisset, no entanto, ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos candidatos que concorrem à prefeitura de Itaboraí, três já tiveram a candidatura deferida pelo TRE-RJ (Altineu Coutinho, do PR, que concorre pela A Força da Mudança; Helil Cardozo, do PMDB, pela coligação Unindo Forças por Itaboraí; e Lourdes Monteiro, do PSOL).

•  Anteriormente, quem também teve a candidatura indeferida pelo TRE-RJ foi Sergio Soares, do PP, que representa a coligação Itaboraí para Nossa Gente. Ele já entrou com recurso no TSE.

•  O Brasil possui 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número deste ano foi alcançado desde que o Tribunal aprovou em 2011 o registro nacional do Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Contudo, além da “nova concorrência”, os partidos precisam ter outra preocupação para as eleições deste ano.

•  Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, treze partidos políticos possuem “dívidas” com a União (Executivo, Legislativo e Judiciário). A pesquisa foi realizada no dia 15 de agosto, às 10h00, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apontou ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) é o único a possuir duas pendências.

•  Assim é que PMDB, PR, DEM, PP, PV, PDT, PSOL, PTdoB, PSDB, PPS, PCO são as siglas que possuem apenas um débito registrado.  Outro fato relevante é que no caso de doze partidos, quase a totalidade, as dívidas são com o mesmo órgão federal: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O único partido que não é devedor da PGFN é o PDT, cujo credor é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

•  Desde 1993, a PGFN é um órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e suas atribuições residem, principalmente, na representação da União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não-tributários e no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda.

•  O Cadin é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências financeiras com algum órgão ou entidade federal.

•  As informações contidas no cadastro permitem à Administração Pública Federal uniformizar os procedimentos relativos à concessão de crédito, garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como à celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos de modo a favorecer a gestão seletiva dos recursos existentes.

•  Nas consultas ao Cadin não constam o valor do débito com o órgão federal, considerado informação sigilosa. Entretanto, somente podem ser inscritos devedores com valores acima de R$ 999,99. As entidades com dívidas entre R$ 1 mil e R$ 9.999,99 são inscritas conforme decisão dos credores. A inscrição para débitos de montante superior a R$ 10 mil é obrigatória.

•  Os cerca de 20 mil funcionários de hospitais federais do Rio decidiram, no início da noite de hoje (21), manter a greve. Em assembleia geral, eles rejeitaram proposta do governo federal, de reajuste de 15,8% em três anos, e fizeram uma contraproposta, de 15,8% de aumento em parcela única este ano.

•  A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-RJ) Lúcia Pádua disse que uma nova assembleia acontecerá na próxima sexta-feira (25). “A avaliação da assembleia de hoje é que a proposta apresentada pelo governo foi insuficiente e nem de longe atende às expectativas dos servidores”, disse Lúcia. Segundo ela, o atendimento nos hospitais federais do Rio está resumido a casos de emergência.

•  Outra categoria que segue em greve é a dos policiais rodoviários federais, que está atendendo apenas ocorrências graves nas estradas, com cerca de 30% do efetivo. O vice-presidente do sindicato da categoria no Rio, Ranier de Almeida, explicou que as reivindicações não se resumem a aumentos salariais.

•  Também envolvem o reconhecimento da categoria como nível superior, a reestruturação da carreira e o investimento em equipamentos mais modernos, incluindo computadores nas viaturas que permitam checagem de informações em tempo real.

•  Mesmo com a volta da liberação de produtos retidos em portos e aeroportos de todo o país, os efeitos da greve de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser sentidos pelos próximos meses. A avaliação é de representantes do setor de laboratório e diagnóstico ouvidos pela Agência Brasil.

•  No último dia 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 70% dos servidores da Anvisa, lotados em áreas essenciais, mantenham as atividades. A greve, iniciada no dia 16 de julho, tem prejudicado a importação e a armazenagem de produtos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, como insumos e equipamentos laboratoriais.

•  De acordo com o secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Eduardo Gouvêa, as empresas têm conseguido liminares e mandados de segurança na Justiça autorizando a liberação de parte do volume de produtos retido em algumas capitais, mas o problema não foi resolvido. “Quem não tem mandado tem que se contentar com um contingente limitado de pessoas que está tentando fazer o possível”, disse

•  Gouvêa ressaltou que o acúmulo de mercadorias nos portos e aeroportos aumenta o risco de vencimento do prazo de validade ou de armazenagem inadequada. “Temos sempre que buscar uma discussão dentro de um cenário de bom-senso. O que estamos vendo é que a população está sendo prejudicada, as empresas estão pagando uma conta altíssima e há graves consequências para todos.”

•  O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Paulo Azevedo, lembrou que 90% dos materiais utilizados para diagnóstico são importados e têm prazo de validade curto, o que impede que laboratórios e clínicas mantenham grandes estoques. “O próprio exportador deixa de enviar porque não vai enviar algo com risco de estragar”, disse.

•  Para ele, ainda que 70% dos servidores da Anvisa tenham retomado as atividades, serão necessários entre dois e três meses para que a liberação de produtos volte à normalidade. “Precisamos de um tempo para melhorar. A coisa não é automática. Se voltarem a trabalhar com vontade de resolver o problema, ele vai ser resolvido.” Segundo ele, há registro de falta de kits para diagnóstico do vírus HIV.

•  A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica informou, em nota, que a paralisação vem afetando o abastecimento de equipamentos considerados essenciais. Os estoques de grande parte do setor, segundo o órgão, estão praticamente esgotados. A previsão é que, a partir desta semana, algumas entidades fiquem desabastecidas.

•  A associação alertou que pacientes com doenças, como diabetes e hepatite C, além de pessoas com AIDS, só podem prosseguir o tratamento por meio da realização de exames periódicos de controle. Pacientes com câncer precisam passar por exames semanais que orientem a continuidade ou não da quimioterapia.

•  Em comunicado, a Anvisa informou que está adotando as providências necessárias para a liberação de produtos para a saúde e de itens essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 1.622 servidores, 1.185 estão trabalhando – apenas os funcionários da unidade de Portos, Aeroportos e Fronteiras em Santa Catarina ainda não retomaram as atividades, segundo o órgão.

•   “Ocorre que funcionários da Receita Federal estão realizando uma operação-padrão e, em alguns casos, a demora na liberação dos produtos pode não ser da Anvisa e sim de outro setor do funcionalismo público”, concluiu nota da agência reguladora.

•  Por intermédio do Procon, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais suspendeu, em decisão cautelar, todos os serviços de concessão de crédito de dez instituições financeiras que atuam no estado. Segundo o MP, o processo administrativo foi instaurado após grande número de reclamações recebidas pelo Procon estadual.

•  Os consumidores se queixavam de dificuldades para receber dos bancos “informações cadastrais e financeiras imprescindíveis à portabilidade de dívidas, bem como necessárias para liquidação antecipada de débito, total ou parcialmente”.

•  As instituições financeiras que tiveram as operações de concessão de créditos suspensas em Minas Gerais foram os bancos BMG, Bonsucesso, Cacique, Cruzeiro do Sul, GE Capital, Intermedium, Mercantil do Brasil, Rural e Santander, além da BV Financeira.

•   “A quitação antecipada de débitos, conforme a decisão, é um direito do consumidor previsto no Artigo 52, Parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor. A negativa pelas instituições bancárias de fornecer informações ou documentos indispensáveis para quitação antecipada infringe tal dispositivo, além de agredir frontalmente os incisos 3 e 4 do Artigo 6º, que, respectivamente, obriga o fornecedor a informar corretamente o consumidor e proíbe métodos desleais ou coercitivos”, diz o Ministério Público.

•  Além disso, explica o Ministério Público, “a portabilidade de dívidas está assegurada por determinações do Banco Central, principalmente a Resolução n.º 3.401/2006, que dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil por meio de recursos transferidos de outra instituição financeira. Permite-se, então, ao consumidor, quando constatar juros e encargos menores sendo praticados por um banco, portar seu débito para esta instituição”.

•  A presidenta da Petrobras, Graça Foster, negou que a empresa tenha pedido o reajuste de preços dos combustíveis ao governo, apesar de ser favorável à paridade dos preços no país e no exterior. A declaração foi dada em evento da empresa na manhã de hoje (21), no Rio de Janeiro, em anúncio dos projetos esportivos e sociais que receberão apoio da estatal.

•  Graça Foster disse também que é possível recuperar os atrasos nas obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem sofrido problemas de continuidade, com greves de operários e demissões por parte das empresas contratadas para a construção.

•   “É um episódio que nós estamos gerenciando. Parece que hoje estava mais calmo do que ontem, e está voltando à normalidade as negociações. Espero que volte o mais rápido possível. A gente precisa muito dessa refinaria

•  O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou nesta terça (21) que apóia a mudança de gestão nas entidades esportivas, inclusive o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e as confederações de modalidades. Ele se alinhou automaticamente á posição da Presidente Dilma Rousseff, que defende o aoio do Governo diretamente aos atletas, sem a intermediação de federações ou confederações esportivas, diante do fraco desempenho da equipe olímpica em Londres, de onde só trouxe 17 medalhas apesar do Governo ter investido, nos últimos 4 anos, cerca de R$ 1,7 bilhao no preparo da equipe desta última Olimpíada.

•   “Se o país está em um caminho de democratização. Se você tem limite de tempo de mandato para o presidente da República, para os governadores dos estados, para prefeitos, para mandatos executivos, é natural que, na sociedade e nas instituições, nas entidades, você também procure este caminho, de limitar o tempo de mandato e limitar o número de mandatos”, disse

•  Hoje, as regras de sucessão nas confederações variam de entidade para entidade e há casos, como o do próprio COB, em que uma mesma liderança permanece por mais de uma década na gestão. Para o ministro, a mudança é um caminho natural e uma eventual regra beneficiaria não apenas o esporte nacional, mas as próprias instituições.

•   “Isso atribui maior responsabilidade aos dirigentes. Se você é dirigente de uma entidade e acha que pode ficar lá 30 anos, a sua preocupação com o momento seguinte não vai ser tão grande. Se você tem prazo no seu mandato e número de mandatos, isso seria uma coisa boa para o esporte, ajuda a criar compromisso de formar novas lideranças”, observou.