BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA ELEITORAL PÕE NO AR

A CAMPANHA DO VOTO LIMPO

Com o mote “Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”, o Tribunal Superior Eleitoral deu início nesta terça-feira (21) à campanha Voto Limpo, que será veiculada no rádio e na televisão. A iniciativa busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos Ficha Lmpa.

A campanha é composta por cinco filmetes e cinco spots de rádio, de 30 segundos cada, cujas mensagens destacam a validade da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, para as eleições municipais deste ano. De iniciativa popular, a norma foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 após a coleta de mais de um milhão de assinaturas de eleitores de todo o país.

Ao contrário das eleições anteriores, este ano a campanha de esclarecimento do eleitor ficará concentrada nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição. A decisão de concentrar a campanha no mesmo período em que acontece a campanha dos candidatos foi da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, baseada em pesquisa realizada a pedido do Tribunal na qual foi constatado que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.

A escolha do tema Voto Limpo também é resultado da pesquisa que apontou que, embora de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida pelos eleitores.

 “A pesquisa apontou que o eleitor quer o candidato ficha limpa, mas não sabe exatamente o que é o voto limpo. Daí a nossa escolha pelo tema da campanha”, esclarece a ministra.  

Os filmetes e spots alertam os eleitores para a importância de se pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um deles, reforçando os objetivos da Lei da Ficha Limpa e valorizando, assim, os candidatos bem-intencionados. As mensagens da campanha ainda incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os entre 16 e 17 anos e os com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde haverá segundo turno será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26.

ZITO  DESEMBARCA  DA

ESQUADRA  DE  CABRAL

Enquanto sua filha e deputada federal Andreia Zito (PSDB) é uma das mais respeitadas vozes da oposição ao Governo Dilma Rousseff, o prefeito Zito (PP) aumenta o tom nas críticas ao Governo do Estado, ameaçando, inclusive, ingressar nos próximos dias com uma ação para anular a prorrogação, por mais 30 anos, da concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos do município. A concessão foi dada ao Governo do Estado em 1954, mas os serviços só foram inaugurados em 28 de agosto de 1960 pelo então governador (do antigo Estado do Rio) Roberto Silveira. A prorrogação da concessão, segundo o atual prefeito, foi feita ao apaga das luzes do governo Washington Reis de forma irregular.

O afastamento de Zito em relação a Sérgio Cabral começou a ser notado a partir da reunião do Conselho Comunitário de Segurança – ASP 15 – no último dia 29 de março, no Teatro Municipal Raul Cortez, cujo convidado era o engenheiro Wagner Victer, presidente da CEDAE, que deveria prestar esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento de água ao município. Embora tenha enviado servidores da estatal para debater o assunto, o presidente da Cedae não compareceu. Foi nesse nessa reunião que a então secretária de Educação do município, professora Roberta Barreto, deu um tom mais elevado ás críticas feitas por diversos setores da sociedade à inação da Cedae para normalizar o abastecimento de água.

Na sua intervenção, a Secretária de Educação foi enfática ao reclamar a omissão da direção da Cedae às constantes reclamações, inclusive da própria secretaria que ela chefiava, com relação ao abastecimento de água, o que teria levado o município a adquirir uma frota de 11 carros pipas para tentar garantir não só a higiene das instalações, mas também a merenda escolar. Sem água, as escolas fecham as portas e afetam o rendimento dos alunos.

A decisão de discutir a prorrogação da concessão é apenas a parte aparente desse pote de mágoas de Zito ao desastrado governador. Outros motivos foram a decisão de Cabral de apoiar o lançamento de outras candidaturas ligadas ao governo – Dica, Washington Reis e Alexandre Cardoso – para tentar impedir que Zito conquiste seu quarto mandato e segunda reeleição.

ESCÂNDALOS E CPIs AFASTAM

EMPRESAS DOS CANDIDATOS

Os últimos escândalos envolvendo empreiteiras, como a Delta, ou prestadoras de serviços terceirizados, como Locanty e Facility –onde o superfaturamento pode ser  canalizado para o financiamento de campanhas eleitorais, como vem demonstrando o Ministro Joaquim Barbosa, do STF, no julgamento do Processo nº 470, mais conhecido como “Mensalão” – provocou um distanciamento das empresas no financiamento das campanhas municipais deste ano.  Essa situação de pobreza de recursos pode ser comprovada pelo eleitor nesta terça-feira, quando começou o chamado horário eleitoral gratuito nas redes de rádio e TVs.

Quem assistiu o programa transmitido a partir das 12:30hs no SBT, com os candidatos a vereador de Duque de Caxias, notou que diversos partidos e até coligações não apresentaram seus candidatos. Como o calendário foi distribuído aos partidos com antecedência, não pode ser alegada a demora na entrega do material à emissora, situada no b bairro de S. Cristóvão, de fácil acesso pela Linha Vermelha.

Outro fator para reduzir a importância da campanha dos candidatos a vereador é o fato dos candidatos a prefeito centralizarem em suas campanhas a maior parte da verba publicitária. Outro fator é que fica difícil para um pequeno empresário atender ao pedido de mais de 600 candidatos a vereador, com ou sem prestígio  e projetos políticos viáveis, ficando mais fácil atender aos candidatos majoritários, que no caso de Duque de Caxias são apenas oito. Pelo critério custo/benefício, cada R$ 100 reais distribuídos entre os 8 candidatos a prefeito garante muito mais simpatia do eleito do que se divididos por mais de 600, que disputam apenas 29 cadeiras na Câmara.

GOVERNO PROPÕE UM  PARQUE DE

EXPOSIÇÕES NA ÁREA DA FEUDUC

A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura está de olho numa  área de cerca de 10 mil metros quadrados, no bairro São Bento, no segundo distrito de Duque de Caxias, onde pretende consgruir um Parque de Exposições Agropecuária.  O Terreno pertence à Fundação Educacional Duque de Caxias – Feuduc, que detém à cessão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O projeto será apresentado à direção  da Feuduc numa reunião marcada para esta quarta-feira, às 10hs. Os novos gestores da Feuduc vão conhecer os termos do convênio e o projeto para transformar a área, hoje ociosa, em um espaço de eventos e entretenimento. A reunião contará com representes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Educação, Saúde, Governo, Cultura e Turismo, Comunicação e Eventos, Transporte e Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, Esporte e Lazer e da Fundec – Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Política Sociais).

 Um dos participantes, Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, disse que o encontro será proveitoso para o governo e para a nova direção da Feuduc. “Vamos discutir e planejar as próximas ações e elaborar um plano de trabalho”, disse Maia.

RÁPIDAS

•  O Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Duque de Caxias (GGIM) volta a discutir nesta quarta-feira (22) o tema “Violência contra a Mulher”, com apresentação dos índices de ocorrências registrados este ano nas quatro delegacias do município e na Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

•  Na reunião prevista para o auditório da Secretaria de Educação, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, bairro 25 de Agosto, a partir das 9h30, serão discutidos também acidentes de trânsito, principalmente na Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) e nas rodovias Washington Luiz e BR 116 (Rio- Magé).

•  A reunião será presidida pelo secretário executivo do Gabinete, Fabrício Gaspar Rodrigues. O  conselho conta com representantes dos governos municipal, estadual e federal e da sociedade civil organizada. Durante as reuniões são apresentas e discutidas ações voltadas para a melhor qualidade de vida dos moradores.

•  Fiscais da 184ª ZE apreenderam uma ambulância que prestava serviço odontológico no bairro Âncora, em Rio das Ostras, na sexta-feira, dia 17. No interior do veículo foram encontrados 220 panfletos com os nomes de Orlando Ferreira Neto, o Neco (PMDB), candidato a vereador, e de Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), candidato a prefeito.

•  No momento da chegada da equipe de fiscalização, cerca de 20 pessoas aguardavam o atendimento de uma dentista e de uma auxiliar, que foram encaminhadas à 128ª DP para prestar esclarecimentos. O material apreendido será enviado ao Ministério Público Eleitoral.

•  Se voltar à prefeitura de Duque de Caxias, o candidato  Washington Reis (PMDB) quer implantar no município o sistema BRT (Bus Rapid Transit). Para atetar o sistema implantado no Rio, o candidato esteve na manhã desta terça-feira (21) no terminal o Alvorada, para conhecer de perto o sistema. Ele diz que vai interligar os corredores de Caxias com os do Rio e ainda inserir o Bilhete Único nas linhas que darão acesso às estações do BRT.

•  Além do Rio, as cidades de Curitiba (pioneira), Goiânia e São Paulo utilizam este tipo de transporte, que é um sistema de ônibus de alta capacidade. O BRT é mais rápido que as linhas de ônibus comuns, pois utiliza corredores exclusivos e simula o desempenho e outras características atrativas dos sistemas de metrô e trem, como o pagamento prévio da tarifa e o embarque e desembarque feitos por meio de plataformas elevadas. Mesmo, assim o serviço é mais barato e mais confortável.

•   “Andando no BRT, entre a Barra e o Recreio, percebi o quanto esse meio de transporte melhorou a vida do cidadão. Não digo apenas do trabalhador, pois vi muitos executivos na estação. Muita gente agora deixa o carro em casa e isso é bom, pois desafoga o trânsito e ajuda a preservar o meio ambiente. O BRT é muito confortável e seguro. Viajei em pé e fiquei mais firme que no metrô.

•  Segundo o candidato do PMDB,, com o BRT, o tempo de percurso é reduzido. E é por isso que vou levar o BRT para Duque de Caxias, com linhas interligadas ao Rio e com o Bilhete Único, para ninguém ter que passar duas, três horas no trânsito. Esse sistema traz mais qualidade de vida e eu quero levar este benefício para o caxiense”, concluiu Washington Reis.

•  Duque de Caxias poderá em breve receber investimentos do governo estadual para a criação de duas novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, sendo uma no bairro Parque Fluminense e outra na Vila São Luis. A indicação feita pela deputada estadual Claise Maria Zito (PSD), foi logo aceita pelo Secretário de Saúde, Sérgio Cortes, e pelo ministro Alexandre Padilha

•  A proposta foi apresentada aos dois dirigentes da área de saúde durante a inauguração da UPA de Mesquita, na Baixada Fluminense, que em a parlamentar representava a Assembléia Legislativa. Duque de Caxias com uma população de quase um milhão de habitantes, apresenta uma grande demanda na área de saúde, principalmente no que tange o atendimento emergencial.

•  Além disso, pacientes de municípios vizinhos utilizam os serviços oferecidos pela rede de saúde da cidade, especialmente o Hospital Infantil Ismélia da Silveira e o  Moacyr do Carmo. Por isso, a deputada Claise Maria justifica a necessidade imediata da criação das duas unidades. 

•   “Os hospitais municipais devem atender prioritariamente os casos mais graves e de média e alta complexidade. Assim, a implantação das UPA´s nestas duas regiões além de favorecer a população, possibilita uma contribuição para melhorar o atendimento nos hospitais de Duque de Caxias.

•  A Vila São Luis é um bairro de localização estratégica para diminuir o fluxo de pacientes no Moacyr do Carmo e o segundo distrito necessita de uma unidade para melhorar o atendimento a população e por isso, indicamos o Parque Fluminense. Estamos trabalhando para melhorar as condições de saúde da população da nossa cidade”, finalizou a deputada.

•  Na última reunião do seu Conselho Empresarial da representação regional Baixada II do Sistema FIRJAN em Duque de Caxias, o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, anunciou os investimentos previstos para o Estado e para o municiio.

•  Na ocasião, o secretário abordou os grandes investimentos públicos e privados no Estado, destacando  os empreendimentos previstos para Duque de Caxias, como o Polo de Navipeças, que deverá atrair empresas  fornecedoras de equipamentos para estaleiros.

•  O projeto prevê cerca de R$ 250 milhões de investimentos do governo estadual para uma área de quatro milhões de metros quadrados em Duque de Caxias, que será destinada a novas empresas.

•  A expectativa é de que o polo atraia investimentos de R$ 1,5 bilhão  e gere cerca de cinco mil empregos diretos assim que começarem as obras, entre 2013 e 2015. O documento autorizando a criação do polo foi assinado durante o II Balanço da Indústria Naval e Offshore realizado pelo Sistema FIRJAN.

•  Outros importantes investimentos para o Município foram citados pelo secretário. A Coca-Cola vai investir em uma nova fábrica no estado e no centro de distribuição de Duque de Caxias, um total de R$ 700 milhões.

•  O distrito industrial de Xerém terá investimentos na ordem de R$ 30 milhões distribuídos pelas empresas Bagaggio e Di Santinni (vestuário e acessórios), ATRAC (inspeções e testes de cargas), EMAN (engenharia) e Intermelt (Alumínio).

•  A prefeitura de Araruama terá que indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, uma paciente da Casa de Caridade do município. A decisão é do desembargador Ferdinaldo do Nascimento, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo os autos, Maria da Glória Barraque da Silva procurou o hospital com forte hemorragia, foi medicada e retornou para casa, porém o sangramento persistiu e a autora voltou para um novo atendimento na Casa de Caridade.

•  Após perícia médica e a realização de uma ultrassonografia, foi diagnosticada uma gravidez tubária e ela teve que ser submetida a uma intervenção cirúrgica. Depois de feita a cirurgia, a médica contou à autora que a cirurgia foi realizada por engano, pois, na verdade, ela tinha endometriose, que poderia ter sido tratada somente com medicamentos.  O Município réu alegou que Maria da Glória não tinha provas do ocorrido, motivo pelo qual não haveria dano a ser indenizado.

•  De acordo com o desembargador, ficou demonstrado e evidente o dano ocorrido, o que gera o dever de indenizar. “Assim é que, sendo a autora portadora de endometriose, realmente não deveria ter sido submetida à indevida cirurgia como se estivesse com gravidez de risco, expondo-o a todos os dissabores de um procedimento cirúrgico que, ao final, revelou-se desnecessário por erro no diagnóstico. Demonstrado o fato danoso, evidente o nexo de causalidade e o dano moral que, registre-se, é in re ipsa, isto é, decorre do próprio fato ofensivo”.  (Proc.Nº  0003939-17.2006.8.19.0052).

•  O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a presença dele no Tribunal incomoda alguns veículos da imprensa. Sem citar nomes, o ministro também criticou a cobertura jornalística do julgamento.

•  “Gostaria de corrigir umas bobagens que foram ditas na imprensa. Há muita intolerância no Brasil. E para alguns periódicos neste país, incomoda muito a minha presença neste Tribunal”, disse Barbosa, em entrevista coletiva após sessão plenária desta segunda-feira.

•  O ministro acredita que a imprensa polarizou de forma equivocada o debate sobre o formato de julgamento do mensalão, o que classificou como “falta de assunto” e “grande bobagem”. O plenário acabou acatando a proposta de Barbosa, que fatiou o julgamento por capítulos, em detrimento da proposta do revisor Ricardo Lewandowski, que defendia a leitura do voto de cada ministro por inteiro.

•  De acordo com Barbosa, não havia mistério sobre a disposição de seu voto, pois ele tornou seus critérios públicos em junho, em reunião administrativa para discutir o cronograma de julgamento da ação penal. Ele ainda disse que ocupou um posto "marginal" na discussão ocorrida na última quinta-feira (16) sobre a metodologia do julgamento, e que o debate mais robusto foi travado entre os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes

•  Barbosa ainda disse que pode mudar seu ponto de vista após exposição dos colegas e que cabe apenas ao presidente decidir se o ministro Cezar Peluso deve antecipar seu voto. “Não é da minha alçada, é da alçada do presidente. Minha preocupação aqui é proferir um voto, se eu estiver na presidência eu decidirei”.

•  Peluso se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 de setembro, e a última sessão dele na Corte será no dia 30 de agosto. O ministro só conseguirá votar por completo caso se antecipe ao relator e ao revisor. O regimento do STF abre brecha para o adiantamento do voto, mas a manobra é tratada como exceção.

•  Barbosa concluiu seu voto nesta terça (21) manifestando-se pela condenação dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

•  O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal será retomado nesta quarta (22) com a leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski.

•  Policiais federais em greve fizeram um apitaço e distribuíram panfletos no aeroporto de Congonhas nesta terça-feira (21), na capital paulista. Eles chamavam a atenção para a “insegurança e o sucateamento da Polícia Federal”.

•  Reclamam também dos baixos salários, um estímulo para que muitos façam concurso em outras instituições, elevando índice de evasão.

•  O presidente do sindicato de São Paulo, Alexandre Santana, participará de audiência do dissídio coletivo instaurado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), hoje à tarde. “Pode ser que ali saia algum acordo quanto ao corte de ponto e à manutenção de efetivo mínimo, disse.

•  Ele afirmou os trabalhadores não descartam um endurecimento da greve. “Ficamos conversando dois anos com o governo, demonstrando que a gente tinha paciência e estava disposto a negociar. Mas infelizmente [o acordo] não veio, o que deflagrou a greve. Nós podemos endurecer sim”, disse.