PARA REVISOR, MENSALÃO NÃO
TINHA O JAMEGÃO DE ZÉ DIRCEU
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu oi
inocentado da acusação de corrupção ativa pelo revisor da Ação Penal 470,
ministro Ricardo Lewandowski. Apesar de ainda não ter proclamado oficialmente
seu voto, o ministro do Supremo Tribunal Federal já disse que não há provas da
participação de Dirceu (documento escrito e assinado) na distribuição de
dinheiro a políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema
conhecido como mensalão.
“Não afasto a possibilidade que José Dirceu tenha, de
fato, participado desses eventos, não descarto que foi até mentor da trama
criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos”,
disse Lewandowski. O ministro abriu a trigésima segunda sessão de julgamento da
ação penal nesta quinta-feira (4) com o voto sobre Dirceu. Na véspera (3), ele
votou sobre os outros nove réus dessa etapa, condenando cinco e absolvendo
quatro do crime de corrupção ativa.
Lewandowski criticou o trabalho do Ministério Público
Federal (MPF), dizendo que a acusação partiu de “ilações e conjecturas” e não
individualizou os crimes imputados a Dirceu. “O que tem são testemunhos, muito
colhidos em CPI [comissão parlamentar de inquérito], alguns na Polícia Federal,
muitos deles, senão a maioria, desmentidos cabalmente diante de um magistrado
togado”.
PREFEITURA AMEAÇA ROMPER
CONTRATO COM A CAIXA
CONTRATO COM A CAIXA
De acordo com a Secretaria de Fazenda, os recursos foram
passados pela Prefeitura ao banco com a antecedência de praxe para pagamento
dos servidores públicos com finais de matrícula 0,1,2 e 3, cujos salários
deveriam estar em suas contas correntes na manhã desta quinta (4). O pagamento,
no entanto, não aconteceu e provocou transtornos para os servidores. O
município tem cerca de 19 mil servidores ativos e inativos.
Na manhã desta quinta-feira (4), a Secretaria de Fazenda
emitiu a circular nº 007, informando que os recursos já tinham sido depositados
na CEF para pagamento dos servidores e que era do banco a responsabilidade em efetuar
os créditos aos funcionários.
Abaixo, na íntegra, o texto do ofício 517, da Secretaria
de Fazenda, que tem como assunto a advertência de suspensão de contrato junto à
CEF:
“Devido ao descumprimento de cláusula contratual por
parte dessa instituição financeira, fica, desde já Vossa Senhoria, advertido
sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços que tem entre os objetos
o pagamento de salários e proventos de servidores municipais”.
O documento foi encaminhado ao superintendente regional
da Caixa Econômica Federal, Cláudio Ribeiro de Jesus.
2º ECONOMIA DO ESTADO CAXIAS
TEM UM DOS PIORES IDH DO RJ
Numa das mais concorridas eleições das últimas
décadas, nada menos que 8 candidatos disputarão o cargo de prefeito da de Duque
de Caxias, a segunda principal economia fluminense e 15ª do país.
As 29
vagas da Câmara dos Vereadores da maior cidade da Baixada Fluminense atraiu
muitos concorrentes e serão disputadas por 778 candidatos.
Além de Zito (PP), que tenta a
reeleição, estão na disputa os
candidatos Alexandre Cardoso (PSB), Florinda Lombardi (PSTU), Ivanete da Silva
(PSOL), Dica (PSD), Marquinho Pessanha (PTN), Samuquinha (PR) e Washington Reis
(PMDB).
Com 855 mil habitantes, Duque de Caxias é o
município mais populoso da Baixada Fluminense e o terceiro, do estado, ficando
atrás apenas da capital fluminense e da cidade de São Gonçalo. Para estas
eleições, 607 mil eleitores estão aptos a votar.
A cidade emancipou-se da vizinha Nova Iguaçu
em 1943. O nome escolhido para o município foi uma homenagem a um de seus mais
ilustres cidadãos, o marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias,
comandante das forças brasileiras durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) e
considerado patrono do Exército. Ele nasceu na Fazenda São Paulo, na localidade
de Taquara, hoje pertencente ao terceiro distrito do município e onde foi
criada uma Reserva Municipal.
Sua economia, que totaliza um Produto Interno
Bruto (PIB) de R$ 25,7 bilhões, tem como foco os setores de indústria e
serviços. Um importante componente da economia caxiense é o Pólo Gás-Químico,
que tem entre as principais empresas a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da
Petrobras.
Apesar disso, Duque de Caxias tem um dos
piores índices de pobreza do estado, com 53% da população vivendo nessa
situação. O sistema de coleta e tratamento de esgoto do município, a cargo da
Cedae, empresa do Estado, também é considerado pelo Instituto Trata Brasil um
dos dez piores entre as 81 maiores cidades do Brasil.
LISTA DE PRESENTES SUMIU E
LOJA VAIA INDENIZAR A NOIVA
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Rio condenou o Ponto Frio a indenizar uma noiva em R$ 10 mil, por danos morais. Às vésperas do casamento, ela contratou o
serviço de lista de presente da empresa para que seus convidados pudessem ter
acesso à relação de produtos. Alista, porém, não ficou disponível na loja
física e os funcionários não informaram aos convidados que eles poderiam
escolher pela internet, o que fez com que a autora da ação recebesse poucos
presentes em suas núpcias.
A rede
de lojas somente alegou que os produtos ficaram disponíveis na loja virtual da
empresa, conforme foi esclarecido inúmeras vezes para a autora, mas sem
comprovação.
Para a
desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, relatora do processo, não há a menor
dúvida de que a situação causou uma enorme angústia, sofrimento e
constrangimento, o que ultrapassa o mero aborrecimento. “Não é pequena a
angústia de uma noiva ao perceber, às vésperas de seu casamento, que possui um
problema sério com sua lista de casamento, capaz inclusive de lhe causar um
prejuízo de ordem material. Sabe-se bem que os presentes oferecidos aos noivos
têm por finalidade ajudar o novo casal a guarnecer sua casa com os utensílios e
eletrodomésticos. Nesta trilha, inatacável a sentença na parte que reconhece o
dever da ré de reparar o dano”, afirmou a magistrada. (Proc. nº:
0006090-48.2009.8.19.0052.
RÁPIDAS
• Em
recente mini comício na Praça da Emancipação, no Centro, também conhecida como
do Relógio, um grupo de militantes da coligação do prefeito foi hostilizado por
um pequeno grupo, que exibia suas armas. O fato resultou numa queixa,
apresentada na 59ª DP/Caxias. O denunciante reconheceu um dos homens armados
como integrante da PM, lotado no 15º BPM.
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• Ao
reconhecer um o policial a paisana, mas armado, o assessor de Zito perguntou se
seu grupo, que fazia panfletagem na praça, estava sendo seguido e por que
razão. A resposta foi direta: Estamos cumprindo ordens! Ordens e quem?
• Zito
não autorizou a divulgação do incidente em caráter oficial, para não tumultuar
o ambiente político, mas no último domingo, quando fazia uma carreata por Santa
Cruz da Serra liderada pelo ex Secretário Jorge Cesar, a professora Roberta
Barreto, candidata a vereadora pelo PP, também foi hostilizada por um grupo
armado, possivelmente formado por PMS a serviço de algum dos candidatos ligados
ao governador.
• Roberta
Barreto parece estar incomodando políticos profissionais, que está vendo o fim
de carreira chegar mais rápidos do que esperavam, principalmente pela falta de transparência
da atividade política, em que o povo é constantemente ludibriado por propaganda
que exclui a discussão, em comícios, dos verdadeiros problemas da cidade, que
são Saúde, Educação, Saneamento Básico e Transporte, seguro e barato para
todos.
• A
Secretaria de Segurança tem que investigar esses fatos, pois se candidatos,
regularmente inscritos na Justiça Eleitoral, são ameaçados por grupos armados,
á fácil imaginar como estará o espírito do eleitor que, neste domingo, irá
eleger não só o prefeito e o vice, mas também 29 novos vereadores num listão de
mais de 650 candidatos.
• O candidato
Washington Reis esteve terça-feira (2) no Bairros Vila Ema, Imbariê e Bairro
Branco, onde realizou cinco comícios em pontos estratégicos. Em Vila Ema, o
candidato visitou a idosa Nair Barbosa Costa, a pedido dos moradores do bairro.
A senhora, conhecida como Bisa na região, está perdendo os movimentos das
pernas e recebeu de Washington Reis uma promessa.
• “Já está em meu plano de governo. Podem ler na
revista que estamos distribuindo nas ruas. Mas é pensando em pessoas como a
Bisa, que vou criar o Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Hidroterapia,
maior e melhor que a ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação),
com todo o respeito que eu tenho por esta instituição. Ninguém que sofre um
AVC, um acidente automobilístico, ou tem problemas decorrentes da idade vai
precisar ir ao Rio se tratar”, disse o candidato.
• O candidato
também prometeu a reestruturação do Centro Equinoterápico de Reabilitação,inaugurado
na gestão de Washington Reis como prefeito, mas que hoje não atende às
necessidades dos pacientes.
• Com as ações
intensificadas em todo o município, agentes de fiscalização do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), já fizeram vários flagrantes de compra de votos em Magé,
inclusive com apreensão de dinheiro, notas promissórias e cestas básicas.
• O
TRE tem dois números de telefones exclusivos para receber denúncias do
município. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 2659-1160 e
2650-1167, que tocam direto no cartório da 148ª Zona Eleitoral. Os agentes
explicam que quanto mais rica em detalhes for a denúncia melhor será para fazer
o flagrante
• A fiscalização
já apreendeu também várias anotações com nomes de eleitores, números de títulos
e de seções eleitorais. O trabalho vem sendo intensificado dentro da orientação
de tolerância zero. Os nomes dos envolvidos estão sendo mantidos em sigilo para
que as investigações nãos sejam prejudicadas, pois as autoridades querem
identificar e enquadrar todos os candidatos que estejam promovendo esse esquema
criminoso.
• Uma parceria da
Secretaria de Meio Ambiente com a iniciativa privada proporcionará aos
moradores dos quatro distritos um espaço ecocultural para realização de
atividades gratuitas. A primeira lona multiuso foi entregue nesta apresentada
nesta quinta-feira, às 19h, na Praça da Apoteose, no bairro Vila São Luís. Até
o final de novembro, outras três serão entregues no 2º, 3º e 4º distritos.
• Com cerca de 400
metros quadrados de área coberta e capacidade para cerca de 300 pessoas, a lona
será usada para oficinas, espetáculos teatrais, de música e dança, campanhas
educativas, cursos de iniciação, formação, capacitação nas áreas ambiental,
turismo, de saúde e educação, e de atividades voltadas para terceira idade.
• Seis anos depois
da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav)
por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve
entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em
toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão
dados dos veículos.
• O objetivo é
facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território brasileiro por
meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema deve ser
concluída até 30 de junho de 2014.
• O
desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi
financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e
envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.
• Segundo o
coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de
radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas
cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a
placa eletrônica a ser instalada no para brisa dos veículos de passeio e em
outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.
• “É
uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo
real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo às antenas que, por sua
vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão
a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa
e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.
• Entre as
aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro
furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e
evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média
dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.
• O Siniav também
facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações
do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de
multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e
diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de
cancelas por meio da leitura do chip.
• As informações
obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de série do
chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo.
• Segundo a
assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está submetido o
Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá aos departamentos
estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para instalação do tag eletrônico,
estimado em R$ 5, ficará a cargo do proprietário do veículo e deverá ser
cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.
• Nos
termos da lei, cabe às instituições de Segurança Pública prevenir e punir a
violação de leis e normas. No caso da circulação de veículos automotores nas
cidades, a lei é o Código Nacional de Transito, que deve ser obedecido por
todos os motoristas
• As
poucas exceções se referem aos condutores de veículos de emergência
(ambulâncias e bombeiros), de prestadoras de serviço. As viaturas da Polícia
Militar devem obedecer tais normas. Não é o que pensa a guarnição de uma
viatura, flagrada por um internauta na manhã desta quarta-feira (3), que
bloqueava a passagem de pedestres na Praça do Pacificador.
• A
Educação é uma forma de transmitir normas de comportamento e o exemplo deve partir
da autoridade pública que tem a obrigação de observas ar normas legais, de uso
obrigatório do grupo de cidadãos chamado Povo.
• O diretor do
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse hoje (4) que a
manutenção dos equipamentos de energia está em dia, mas que defeitos são
“inevitáveis”. Segundo ele, todas as distribuidoras fazem manutenção preventiva
de equipamentos, que são das mesmas marcas utilizadas mundialmente.
• “Tem
que manter a manutenção preventiva em dia e quando a agência reguladora
[Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel] acha que não está, fiscaliza”,
disse. Neste momento, está sendo realizada uma reunião extraordinária do Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no Ministério de Minas e Energia, em
Brasília.
• Chipp explicou
que a falta de energia que atingiu diversos estados na noite de ontem (3)
começou em um equipamento acessório do transformador principal de Itaipu, mas
ainda não foi identificada a causa do problema. Com isso, duas máquinas foram
desligadas e foi acionado o esquema de alívio de carga, que desliga de maneira
programada o fornecimento para áreas menos importantes, evitando uma queda de
energia maior.
• A Polícia
Federal no Rio de Janeiro vai atuar nas eleições municipais de domingo (7), em
cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em greve há
dois meses, a categoria decidiu manter todo o efetivo em atividade durante o
pleito. Os cerca de 600 agentes que atuarão no estado no período eleitoral
farão a segurança dos principais pontos da cidade. Somente a capital fluminense
vai concentrar 467 policiais, de acordo com a Superintendência Regional da
Polícia Federal (PF).
• A decisão pela
manutenção dos trabalhos no decorrer das eleições foi tomada após acordo
firmado entre a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o
Tribunal Superior Federal (TSE). De acordo com o presidente do Sindicato dos
Policiais Federais, Telmo Correa, “a categoria atende a uma liminar do STJ, que
determinou que 100% do efetivo atue nas eleições”.
• O sindicalista
disse que, durante o pleito, cada juiz eleitoral terá um agente federal à
disposição. Segundo ele, os policiais atuaram ainda contra crimes eleitorais
pelo estado. No entanto, Correa enfatizou que já na segunda-feira (8), o
movimento grevista volta ao “normal”, ou seja, com apenas 30% do efetivo
trabalhando.
• Questionado se
houve cortes nos salários dos policiais que aderiram à greve e estão parados há
60 dias, Correa afirmou que, por determinação da Justiça, esses dias não estão
sendo descontados, desde que a categoria cumpra e respeite às normas
estabelecidas pela legislação em caso de paralisação.
• Segundo ele, a
categoria decidiu ainda adiar para a próxima quarta-feira (11) uma
manifestação, que estava prevista para ocorrer hoje (4), no centro da cidade. A
assessoria de imprensa da PF informou que o órgão, que é subordinado ao
Ministério da Justiça, não está se pronunciando sobre a paralisação dos
agentes.
• Os prestadores
de serviço que oferecem crédito consignado a aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), correspondentes bancários comumente
chamados “pastinhas”, terão suas comissões limitadas a 10% do valor total do
contrato de empréstimo contraído.
• A decisão foi
tomada nesta quarta (4) pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS),
com a aprovação de resolução que será encaminhada ao INSS para cumprimento e
adoção de medidas necessárias. Até então, não havia limite para as comissões
dos correspondentes, que, em geral, recebem por contrato de empréstimo ou de
renovação.
• De acordo com a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban), há no Brasil cerca de 166 mil
prestadores de serviço nesse setor. A limitação da remuneração dos pastinhas
diminuirá os custos dos empréstimos e, consequentemente, deverá permitir a
redução dos juros dos consignados. Atualmente, as taxas máximas chegam a 2,14%
ao mês.
• Segundo o
secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim,
os custos dos empréstimos impediam que os juros fossem reduzidos ainda mais. Os
empréstimos a aposentados e pensionistas correspondem a 32% de todos os
consignados concedidos no país.
• “O assédio era
outra coisa que incomodava muito os representantes dos aposentados. Para
renovar os empréstimos, há um custo. Eles [aposentados e pensionistas] pagam
taxas, vão se endividar por mais tempo e com um retorno reativamente pequeno.
Quem ganhava com isso era o pastinha. Isso é inadequado. Com esta resolução,
está sendo corrigido”, informou Rolim.
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
GANHAM SESSÃO DE CIRCO
Com os olhos brilhando de alegria e corações
acelerados, cerca de 700 alunos da rede municipal de ensino, professores e
algumas mães assistiram, na manhã desta terça-feira (2) o espetáculo, versão
para crianças do circo Big Brothers, montado ao lado do Caxias Shopping. A
oportunidade aconteceu através de parceria da Secretaria de Educação com a
direção do circo.
Durante o espetáculo, que durou mais de uma
hora, equilibristas, contorcionistas, palhaços e a Galinha Pintadinha com sua
turma fizeram a alegria de todos. Entre as crianças atentas, apesar da pouca
idade, o miúdo Gabriel de dois anos não parava de pular no colo da mãe Taiana
Regina, de 20 anos, moradora do Jardim Gramacho. No grupo, com mais de 20
crianças, a diretora da Creche e Centro de Atendimento à Criança Caxiense
(CCAIC), Rossana Quiroga Santos, era uma das mais alegres.
“Pela
primeira vez, estou tendo a oportunidade de entrar em um circo. Estou curtindo
muito com meu filho as apresentações. Ele não para de pular no meu colo de
alegria”, disse Taiana, acrescentando que na hora da apresentação da galinha
pintadinha seu filho quase caiu de seus braços.
Quem
também curtiu o Circo foi Cecília Julia Rosa da Conceição, de 73 anos, moradora
do bairro Figueira. Junto com o neto Daniel Rosa da Conceição, de 24 anos,
aluno do programa de Atividades Físicas e Socioeducativas (PEAFS) da FUNDEC.
“Nunca
tinha entrado em um circo, apesar da minha idade avançada. Estou adorando e meu
neto também. Todos estão de parabéns. Nunca vou esquecer esse momento”,disse a
vovó Cecília.
Da
visita ao circo participaram alunos dos CCAIC do Jardim Gramacho e Jardim
Anhangá e das escolas municipais Albert Sabin, Anton Dworsak, Rui Barbosa,
Nossa Senhora do Pilar, Bom Retiro, Mariana Nunes Passos, Carlota Machado,
Darcy Vargas, Walter Russo e Marie Curie. (Foto: Everton Barsan)
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