FEDERAIS TERÁ ÍNDICE ZERO
Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas
categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em
2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador
Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas
previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes
[salariais] além do previsto”.
O senador lembrou que, neste ano, as receitas foram
fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas
expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.
A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226
bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões,
do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões,
de reserva de contingência.
O relator disse que as emendas de iniciativa popular
foram retiradas do projeto. Segundo ele,
não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se
justifica mantê-las. “Como eram emendas que destinavam recursos a intervenções
na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam
supridas pela programação comum dos órgãos federais”, explicou Jucá. Para
compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá
direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e
serviços públicos de saúde.
O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o
recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até
julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.
FALHA NA CONEXÃO DERRUBA
VIDEOCONFERÊNCIA DA ANATEL
Não foi pegadinha, não. A reunião do conselho diretor da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta (1º) ficou suspensa por
mais de 40 minutos por causa de uma falha na transmissão ao vivo da reunião
pela internet. Ao retomar a reunião, o presidente da Anatel, João Rezende,
explicou que a falha foi causada por um problema técnico de transmissão
relacionado aos links externos.
Antes de cair a conexão, o conselheiro Marcelo Bechara
estava apresentando seu relatório sobre o Plano Geral de Metas de Competição
(PGMC), que vai definir regras para estimular a concorrência entre as empresas
do setor. Segundo Bechara, a proposta recebeu mais de 1,1 mil contribuições na
consulta pública, com participação maciça das empresas. Ele disse que o PGMC é
visto como um “muro das lamentações” do setor, pois várias questões que a
agência vem tentando enfrentar nos últimos anos estão colocadas no plano de
alguma maneira.
JUSTIÇA MANTÉM PAGAMENTO DE
SUPERSALÁRIOS DE 11 MINISTROS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) suspendeu nessa quarta-feira (31) liminar que determinava que 11
ministros deixassem de receber verbas extras pela participação em conselhos de
empresas públicas e sociedades de economia mista. Com essa participação, os
vencimentos ficam acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 26,7
mil. A liminar foi concedida pela 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), no dia
25 deste mês.
A liminar foi suspensa pelo desembargador federal Luiz
Alberto d’Azevedo Aurvalle, após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter entrado
com recurso. A decisão deve vigorar até o julgamento do mérito pela 4ª Turma do
tribunal.
Segundo o desembargador, já houve ação idêntica julgada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu que a participação em
conselhos de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de
economia mista e o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no
governo federal não configura acumulação de cargos públicos.
A decisão que foi suspensa cita os ministros Celso Amorim
(Defesa), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas
(Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Marco Antonio Raupp
(Ciência, Tecnologia e Inovação), Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio
Passos (Transportes), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Wagner
Bittencourt (Secretaria da Aviação Civil) e Luis Inácio Adams (AGU).
Na decisão constam ainda o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social Participações (Bndespar), a BR Distribuidora, a Brasil Cap,
a Brasil Prev, as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), a Companhia das
Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep), a Petrobras Biocombustíveis, a Petróleo Brasileiro S/A e a
Usina Hidrelétrica de Itaipu.
A COMLURB VAI AJUDAR NA
COLETA DE LIXO EM CAXIAS
Conforme antecipou o blog, a Comlurb vai ajudar a
regularizar a coleta de lixo em Duque de Caxias, problema que se arrasta desde meado
de 2011, quando o prefeito Zito anunciou o prazo para a Locanty regularizar os
serviços para os quais fora contatada: 1º de outubro. Um ano depois, a cidade
está tomada por lixo e por duas razões: a falta de pagamento dos caminhões
contratados ela empresa e a ação de grupos políticos, que tentavam inviabilizar
a reeleição de Zito.
Esta semana, Alexandre Cardoso procurou o prefeito
Eduardo Paes, que se prontificou a ajudar o novo prefeito a reorganizar a
colega de lixo. Na próxima semana, haverá um novo enco0tnro, com a participação
da direção da Comlurb, para acertar os detalhes dessa parceria Caxias/Rio. No
momento, a Comlurb é responsável pela remessa do lixo recolhido no município
para ser despejado no aterro sanitário de Seropédica, conforme acordo firmado
entre os prefeitos Zito, de Caxias, e Eduardo Paes, da Capital.
“Tivemos uma conversa inicial e, na terça que vem, tenho
uma reunião com ele (Paes) e com o pessoal da Comlurb. Senti uma vontade
política do prefeito em ser mais uma vez solidário com o Grande Rio e com a
solução para o nosso lixo”, afirmou o socialista, que foi o primeiro dos
prefeitos eleitos no domingo a procurar o vizinho para pedir ajuda.
“Como prefeito eleito e como cidadão, já estou
trabalhando. O meu entendimento é não deixar ter uma epidemia em Caxias. Então
tenho que começar a trabalhar já”, explicou Alexandre, que é médico.
Alexandre Cardoso espera possa resolver o problema
emergencial do lixo em pouco tempo:
“Garanto o seguinte: assumo em primeiro de janeiro, e em
10 dias Caxias estará limpa. Não estou dizendo com isso que a gente terá
resolvido de vez a questão da disposição do lixo, mas Caxias não será uma
cidade onde a gente vê o risco de uma epidemia.”
PARÓQUIAS PREPARADAS PARA
A POSSE DE DOM TARCÍSIO
Todas as paróquias de Duque de Caxias participarão da
solene posse do novo Bispo Diocesano de Duque de Caxias e São João de Meriti,
marcada para este sábado (3), às 16:00hs, na Catedral de Santo Antonio, na AV.
Presidente Kennedy, centro de Duque de Caxias. Terceiro bispo da Diocese, Dom Tarcísio
Nascentes dos Santos, foi transferindo da sede episcopal de Divinópolis (MG),
onde era bispo diocesano, pelo Papa Bento XVI para substituir Dom José
Francisco Rezende Dias, designado pelo Papa para chefiar a Arquidiocese de
Niterói, cidade natal do novo bispo de Duque de Caxias.
Dom Tarcísio Nascentes dos Santos nasceu em 27 de
fevereiro de 1954, em Niterói (RJ). Sua ordenação episcopal foi no dia 18 de
abril de 2009. Filósofo e doutor em Teologia, o novo bispo, antes do
episcopado, atuou como pároco de diversas paróquias, como a de São Domingos, em
Niterói (RJ), a de Nossa Senhora de Nazaré (RJ), a de Nossa Senhora da
Conceição, dentre outras.
Também exerceu atividades administrativas na Igreja. Foi
Sócio da Sociedade Brasileira de Canonistas, e diretor do Instituto Filosófico
e Teológico do Seminário São José (RJ). E na Faculdade de São Bento, do
Mosteiro do Rio de Janeiro, ministrou os cursos de Teologia Fundamental e
Teologia Sistemática. Seu lema é: “Spe salvi” (Salvos na esperança).
RÁPIDAS
• A suposta indicação do deputado Dica (PSD) da
presidente de uma ONG para ocupar a Secretaria de Ação Social no futuro Governo
provocou uma batalha de emails, que lotaram as caixas das principais figuras
políticas de Duque de Caxias e de diversas redes sociais.
• Até o contrato social de uma empresa de construção
civil foi distribuído, tentando demonstrar a ligação da futura (?) Secretária
de Ação Social, órgão que recebe polpudas verbas do governo federal e é
responsável por projetos como Bolsa Família, com uma suposta empresa de
fachada.
•As zonas eleitorais responsáveis pela análise
da prestação de contas dos candidatos vão funcionar aos sábados, domingos e
feriados de novembro, das 13h às 19h, por determinação do presidente do TRE-RJ,
desembargador Luiz Zveiter
• Na próxima terça-feira (6), termina o prazo
para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, assim como comitês
financeiros e partidos políticos, apresentarem à Justiça Eleitoral as
prestações de contas referentes ao primeiro turno.
• O prazo para os candidatos que concorreram
ao segundo turno é 27 de novembro. A 205ª ZE, responsável pela análise da
prestação de contas da Capital, por exemplo, recebeu até o momento 102
prestações de contas e deve receber, até a próxima terça-feira, mais de 1.500
prestações de contas.
• A aplicação pelos juízes criminais da Lei n.
12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à
prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão, será investigada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• O órgão de planejamento estratégico do
Judiciário brasileiro abriu nesta quinta-feira (1/11) consulta entre
magistrados e servidores do Poder Judiciário para saber quais e quantas medidas
cautelares foram aplicadas ou não no período de 5 de julho do ano passado a 5
de julho de 2012. A pesquisa vai até 15 de dezembro de 2012. Podem participar
magistrados, escrivães e chefes de secretaria.
• O juiz auxiliar da presidência e coordenador
do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luciano André
Losekann, explicou que a percepção é que a lei está sendo muito pouco aplicada
no dia a dia dos magistrados.
• “De forma empírica, verificamos que foram
muito poucas as medidas aplicadas pelos juízes. Nossa desconfiança é de que
isso ocorre porque a lei é omissa sobre quem deva fiscalizar a execução das
medidas. Exemplificativamente, uma das medidas é o recolhimento domiciliar no
período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou o acusado possui
residência e trabalho fixos. Quem vai monitorar isso? Entendemos que esse é
papel do Poder Executivo dos estados, mas a lei não foi expressa acerca do
assunto”, afirmou.
• As medidas cautelares estão previstas no
artigo 319 do Código de Processo Penal, cuja redação foi alterada pela Lei n.
12.403. O dispositivo prevê outras medidas: comparecimento em juízo no prazo e
nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades;
proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; proibição de manter
contato com pessoa determinada; suspensão do exercício de função pública ou
atividade de natureza econômica quando houver justo receio de sua utilização
para a prática de infrações penais; internação provisória do acusado nas
hipóteses de crimes praticados com violência ou ameaça grave; fiança; e
monitoração eletrônica.
• De acordo com Losekann, a Lei n. 12.403 veio
para desafogar o sistema carcerário, que cada vez mais padece de superlotação.
“No entanto, constatamos que o total de presos provisórios, em vez de diminuir,
mantém-se nos mesmos 43% anteriores à entrada em vigor da Lei. Isso sem falar
em algumas distorções que estão a ocorrer, como, por exemplo, na aplicação do
instituto da fiança, onde já se percebem exageros na fixação de seu montante”,
afirmou.
• Segundo o juiz auxiliar, a intenção do CNJ é
verificar as dificuldades enfrentadas pelos magistrados criminais para aplicar
a lei. “A lei é positiva, mas não vem sendo aplicada, infelizmente. Com esses
dados, o Conselho Nacional de Justiça poderá adotar medidas para sensibilizar
os magistrados da área criminal para que a apliquem, organizar cursos,
seminários e debates, evitando-se, assim, o aprisionamento daqueles indiciados
ou acusados por delitos cujas penas não ultrapassem quatro anos de reclusão/detenção.
• A consulta também será instrumento para a
adoção de políticas públicas. A partir dos dados que iremos colher, o CNJ
poderá atuar junto às secretarias estaduais de Justiça para que elas fiscalizem
a aplicação das medidas ou adquiram, por exemplo, os equipamentos necessários à
sua adoção, como é o caso das tornozeleiras eletrônicas”, explicou. A consulta
poderá ser respondida por meio do site do CNJ, no link www.cnj.jus.br/corporativo
• No momento em que a maioria dos candidatos
ao cargo de prefeito na Baixada Fluminense elegeu a educação como principal
meta, um projeto tocado por professores de um colégio estadual de São João de
Meriti está completando 26 anos.
• Denominado “Leu, escreveu, dançou...” foi
implantado no Colégio Estadual Jardim Meriti, em São João de Meriti e busca
novas motivações para a participação ativa dos estudantes, sempre dirigidos
para um a matéria do currículo escolar.
• No 1º semestre, o tema escolhido foi “Futuro:
Humano e Virtual”, onde alunos e professores os temas sobre o futuro da
humanidade, a importância das novas tecnologias e seus riscos, a importância
sobre a sustentabilidade, e as novas áreas de profissões que surgiram e que
estão cada vez mais procuradas.
• Neste semestre, o tema será “Viagem na Imaginação”,
onde os alunos farão trabalhos sobre obras literárias da Língua Portuguesa,
podendo ser nacionais ou não, principalmente as relacionadas com a
africanidade.
• Cada turma escolherá uma obra e terá de desenvolver
um trabalho sobre ela. Será realizado um Chá Literário, onde cada turma irá
fazer a apresentação completa de sua obra, competindo uma turma contra a outra
para ver que turma apresentou melhor. O júri será formado por Professores,
ex-professores e ex-alunos do colégio que participaram do projeto e hoje se
destacam em suas áreas de trabalho. As turmas também apresentarão danças e
teatros relacionados às obras escolhidas como tema de cada trabalho.
• Uma toxina contida no veneno da cascavel
mostrou-se eficaz no tratamento de células cancerígenas durante uma pesquisa
feita no Instituto Butantã em São Paulo. A pesquisa inédita utilizou a
crotamina e foi feita em camundongos com câncer de pele aumentando a sobrevida
no animal em 70%. A toxina também atrasou o desenvolvimento do tumor e, em
alguns casos, até inibiu seu crescimento.
• De acordo com a geneticista e coordenadora
do projeto, Irina Kerkis, a pesquisa, feita desde 2004, constatou que,
comparada a outras drogas, a crotamina mostra-se muito vantajosa porque não apresenta
os mesmos efeitos colaterais. “A crotamina é solúvel em diferentes solventes e
não produz reação alérgica ou interfere na imunidade”, disse.
• A crotamina não afeta as células normais,
mas mata as cancerígenas. “Outro benefício é que ela marca as células
cancerosas, por isso pode ser utilizada para descobrir quais as células
afetadas”.
• De acordo com a pesquisadora, a substância
já foi patenteada no Brasil. Primeiro foi feito o estudo em culturas e depois a
droga passará a ser administrada em seres humanos. “A droga pode ser injetada e
permanece 24 horas na célula, motivo pelo qual facilita o tratamento para o
paciente”. Uma outra forma de administrar o medicamento é o implante
subcutâneo, no qual doses diárias são liberadas no organismo.
• Antes de ser testada em seres humanos, os
pesquisadores estão trabalhando para obter a crotamina na forma sintética. “A
partir daí, podemos começar os testes clínicos se todos os resultados forem
positivos. Podemos ter medicamento para melanoma ou outros tipos de câncer em
até cinco anos”. Kirks ressaltou que a utilização da crotamina depende de um
processo altamente burocrático, mas que existe no mundo inteiro.
CASOS DE POLÍCIA
• O cabo da PM João Luiz da Silva foi preso em
flagrante, na manhã desta quinta-feira (1º), por colegas do Batalhão de Magé
(34º BPM), quando participava de uma tentativa de roubo de carga, na estrada de
Mauá, em Magé, na Baixada Fluminense.
• O PM, que trabalha no Batalhão de Rocha
Miranda (9º BPM), roubava um caminhão carregado de cigarros quando foi
abordado. Ele estava com uma pistola calibre 380 e uma granada defensiva.
• O PM estava acompanhado de outros dois
homens, que conseguiram fugir. Eles usaram uma Kombi e uma moto para praticar o
crime. Os veículos foram apreendidos. O caso foi registrado na Delegacia de
Piabetá (66ª DP), mas o PM foi levado para a DRFC (Delegacia de Roubos e Furtos
de Cargas), na Pavuna.
• Policiais da Delegacia do Consumidor (DECON)
realizaram terça-feira (30), operação para coibir a venda de medicamentos
falsificados, na Baixada Fluminense. Na ação, os agentes localizaram e fecharam
a distribuidora Raízes da Amazônia, na Avenida Duque de Caxias, 207, no Centro
de Duque de Caxias, onde estavam sendo comercializados medicamentos de forma
irregular.
• De acordo com a especializada, as denúncias
estavam sendo investigadas há cerca de seis meses. Ainda segundo a delegacia, os produtos eram
vendidos sem registro das agências reguladoras e a loja não possuía a
documentação para funcionamento.
• José Lino, 74 anos encarregado da veiculação
de anúncios da distribuidora em jornais e Tiago Tavares Nasser, 26 anos,
responsável pela empresa foram presos em flagrante. No local, os agentes
apreenderam remédios falsos para disfunção erétil, doenças venéreas e
reumáticas, prisão de ventre, ejaculação precoce e para combate ao câncer e
HIV.
TEATRO RAUL CORTEZ TERÁ
“CAIXA DE PHÓSPHORUS”
O espetáculo aborda como o mundo contemporâneo e seus
novos comportamentos influenciam diretamente na vida dos casais. É o que
acontece com Cris e Pedro. Juntos ou separados eles não conseguem se esquecer.
Recheado de humor e romance, o espetáculo promete encantar, divertir e fazer a
platéia refletir.
Será domingo, em sessão única às 19:00hs, com ingressos R$10,00
(inteira) e R$5,00 (meia). Classificação 12 anos
Para os baixinhos o Raul Cortez também tem um bom
programa para o final de semana. Com adaptação de Bianka Bawer, “A Bela
Adormecida” é um clássico conto de fadas onde a personagem principal – uma
princesa – é enfeitiçada para cair num sono profundo, até que um príncipe
encantado a desperte com um beijo provindo de um amor verdadeiro. Com Direção
de Alex Roger e Bianka Bawer e Direção Musical e Trilha Sonora Original de
Raphael Pestana, o espetáculo será apresentado unicamente ás 19:00hs deste
sábado (3)
Ingressos a R$ 14,00 (inteira) e R$7,00 (meia ou com
filipeta) e Classificação Livre
No domingo (4), a pedida é POCAHONTAS – O MUSICAL. É a
bela história de Pocahontas, a belíssima filha do chefe Papa Tudo que num lindo
dia, decide conceder sua filha para o casamento. Com humor na dose certa, o
espetáculo mostra uma nova linguagem para os musicais infantis.
Domingo às 16h (ÚNICA APRESENTAÇÃO), ingressos a R$14,00
(inteira) e R$7,00 (meia ou com filipeta) e Classificação Livre.
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