BAIXADA URGENTE

DILMA RECEBIDA NO

PIAUÍ COM APAGÃO

Onde quer que Dilma Rousseff vá, ela é seguida pela maldição do apagão. A possibilidade de novos apagões por atraso nas obras de implantação e ampliação das redes de transmissão, como foi objeto de denuncia do “Fantástico” da Rede Globo, situação agravada pelo baixo nível das represas das hidroelétricas levou o governo a acionar as usinas termoelétricas, cuja energia é mais cara, não tiraram o Governo da inércia quanto ao fornecimento de energia elétrica para garantir um desenvolvimento sustentável.

Esta semana, quando foi ao Piauí para inaugurar algumas obras, Dilma Rousseff foi recebida com um novo apagão, que atingiu 33 municípios do estado nesta sexta-fera. Segundo a CHESF, do grupo Eletrobrás, um

defeito em um transformador ocasionou a interrupção do fornecimento de energia e 33 municípios ficaram sem luz nesta sexta-feira. Esse  inesperado defeito levou ao desligamento da subestação Teresina I, localizada na zona sul da capital, às 8h58 desta sexta-feira, e a carga foi restabelecida às 9h40, segundo a Chesf. A assessoria de imprensa da Eletrobras Piauí informou que toda a capital Teresina foi afetada pelo desligamento.

O ONS informou por meio da assessoria de imprensa que ainda não tem informações detalhadas sobre o ocorrido, mas confirmou que a interrupção do fornecimento de energia atingiu Teresina.

A Chesf disse, por meio de nota, que a empresa está apurando todas as causas da ocorrência que interrompeu a transmissão de energia elétrica.

ALEXANDRE BLOQUEIA SALÁRIOS

DE MARAJÁS EM DUQUE DE CAXIAS

Enfrentando problemas de Caixa para pagar os13º e os salários de ativos e inativos do município, que deixaram de ser pagos pelo ex-prefeito Zito, o novo prefeito do município resolveu radicalizar e suspender o pagamento de aposentados com proventos superiores a R$ 6 mil reais líquidos e abriu uma auditoria para verificar a legalidade dos supersalários pagos a alguns aposentados.  Na lista dos 30 servidores com maiores salários estão o ex-prefeito Zto, o guarda municipal mais bem pago do País, com proventos superiores e R$ 19 mil, que eram cumulados com os R$ 24 mil de subsídios como prefeito.

O Tribuna de Contas do Estado, que está passando um pente fino nas contas do município, decidiu estender a fiscalização à folha de pagamento de todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas, para verificar a legalidade do que vinha sendo pago.

Ao revelar a lista dos marajás, que terão seus pagamentos suspensos de imediato, Alexandre Cardoso disse que vai aguardar estudos da Secretaria municipal de Administração, responsável pela confecção das folhas de pagamento, e da Procuradoria Geral do município, para verificar quais os artifícios utilizados pelos beneficiários dos supersalários. Ente os nomes divulgados pelo atual prefeito, estão o ex-Secretário de Governo, Marcio Vasconcelos, que é servidor da Câmara Municipal, onde exercia a função de datilógrafo (R$ 53 mil), o ex-vereador e fiscal de rendas Demerval Laje de Barros Neto (52 mil), a professora Selma Maria da Silva Rodrigues, ex-secretária de Educação no Governo Washington Reis (R$ 45 mil) e o professor Paulo Roberto Mendes Gonlçalves, ex Secretário de Adminsitração (R$ 45 mil).

O bloqueio dos salários a partir de dezembro, que ainda não foram pagos, obrigará os servidores a ingressaram na Justiça, justificando a razão dos supersaláriso, que extrapolam o teto constitucional, que é o correspondente ao de Ministro do Supremo Tribunal, cerca de R$ 30 mil com o último reajuste aprovado pelo Congresso Nacional. Até a decisão final, eles deverão ficar sem pagamento, ou recebendo apenas o teto de R$ 30 mil, sujeitos à devolução do que receberam indevidamente.

TRANSPETRO  AMEAÇA MULTAR ESTALEIRO

MAUÁ POR ATRASO NA ENTREGA DE NAVIO

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, poderá multar o Estaleiro Mauá pelo atraso de três meses na entrega do navio Rômulo Almeida, recebido nesta quinta-feira (17). Com capacidade de transportar 56 milhões de litros de derivados de petróleo, como gasolina e diesel, o navio custou R$ 188 milhões e foi o quarto entregue no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Petrobras. O estaleiro terá 30 dias para apresentar justiticativa à Transpetro.

O presidente da subsidiária, Sergio Machado, não antecipou o valor da multa, mas explicou que a cobrança ocorre por “atrasos não justificados”. Outro navio em construção pelo estaleiro, o Zumbi dos Palmares, também está com a entrega atrasada desde de dezembro do ano passado. A previsão é que fique pronto em abril deste ano.

“Estamos em um processo de desenvolvimento da indústria [naval]. Foi um atraso pequeno, o estaleiro foi multado”, disse Machado, durante cerimônia de entrega do navio, no próprio estaleiro, em Niterói, município do Rio.

Procurados pela Agência Brasil, o Estaleiro Mauá e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) não se pronunciaram sobre o assunto.,Machado minimizou o atraso e disse que tende a ser menor daqui para frente. “O importante é que este navio não teve nenhum adicional de contrato e está saindo pelo preço contratado", disse. “Só fada [madrinha] faz o primeiro [pedido] rigorosamente em dia, e nos livros, a vida real é diferente”, brincou.

A embarcação Rômulo Almeida será o primeiro navio da Petrobras liderado por duas mulheres, a comandante Hildelene Lobato e a oficial Vanessa Cunha, a imediata. “O Brasil durante muito tempo, por discriminação machista, não deu oportunidade de uma mulher contribuir para o desenvolvimento do Brasil, isso é coisa do passado”, comentou Sergio Machado.

O nome do navio é uma homenagem ao economista soteropolitano Rômulo Barreto Almeida, que contribuiu para a criação de estatais, como a Petrobras, no governo de Getúlio Vargas.

SINDICATOS PROMETEM GREVE

NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO

 Uma manifestação em frente á Secretaria de Educação, ao lado da Câmara, reunindo servidões das áreas de Educação e Saúde, cobrou solução para os problemas enfrentados pelos servidores municipais, que estão sem receber o 13º, bem como de parte dos salários de dezembro.  Como não conseguem ser recebidos pelo prefeito, nem pela Secretária de Educação, os líders do movimento anunciaram nesta sexta-feira que a saída para a crise será a greve, o que poderá retardar o início do ano letivo na rede de mais de 100 unidades da rede municipal.

Além do atraso nos salários dos servidores, que incluem aposentados e pensionistas, a Secretária de Educação, a pedagoga Marluce Gomes da Silva, professora municipal aposentada, também enfrenta problemas na estrutura física de mais de uma dezena de escolas, que não terão condições de receber os alunos no início do ano letivo. O descontrole interno da Secretaria também dificulta o planejamento, pois faltam um banco de dados sobre a própria rede escolar e de suas carência, bem como um relatório sobre o material didático e os uniformes disponíveis para entrega imediata.

RÁPIDAS

•  Será neste sábado (19) mutirão contra a Dengue organizado pela  Prefeitura, reunindo as secretarias municipais de Saúde, Serviços Públicos, Defesa Civil, Assistência Social e Obras e contando com o apoio do Governo do Estado.  Cerca de 500 agentes de saúde vão percorrer doze bairros da cidade onde já foram detectados focos do mosquito.

•  A operação será feita com aplicação de larvicida e de inseticida com equipamentos portáteis. Também serão distribuídas tampas para caixas d´água e cartazes explicativos. Na Praça do Pacificador, centro, a Secretaria de Saúde montará uma tenda para uma ação educativa sobre as fases do mosquito e as formas de prevenção e combate

•  O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos, terá de ser afastado da presidência do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac por decisão da Justiça fluminense. Ele está nos dois cargos há cerca de 30 anos.

•  Uma liminar foi concedida terça-feira (16) pelo juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, acolhendo pedido feito pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pela administração regional do Rio de Janeiro do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac

•  Procurada pela Agência Brasil, a CNC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o presidente Antonio Oliveira Santos não foi ainda notificado judicialmente. A entidade aguarda orientação do corpo jurídico para se pronunciar sobre o assunto. De acordo com o regimento do Sesc e do Senac, o administrador que tiver as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) perde de forma automática o cargo.

•  Foi o que o TCU fez em 2004. Apesar disso, Oliveira Santos continuou nos cargos. “Desde 2004, ele não mais poderia estar na presidência das duas instituições”, disse à Agência Brasil o advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que patrocina a ação.

•  Ele explicou que o TCU rejeitou as contas, entendendo que houve uma operação de aquisição de produtos odontológicos para o Sesc, no valor de R$ 800 mil, sem licitação. “Foi feita a escolha do vendedor, sem observar o procedimento que o TCU entendeu necessário, que seria uma espécie de licitação”, declarou o advogado.

•  Martins esclareceu que embora a decisão da Justiça fluminense afaste Oliveira Santos da presidência do Conselho Nacional do Sesc e do Senac, isso não significa, necessariamente, que ele terá que deixar também a presidência da CNC. “Ele permanece como presidente da CNC. Isso não foi questionado na ação. É uma análise que a CNC terá que fazer, internamente, levando em consideração esses elementos que a Justiça considerou e indicou na decisão

•  A expectativa é que até final desta sexta-feirã (18) a intimação fosse entregue ao presidente da CNC. O advogado informou que a ação movida pela Fecomércio-RJ e pela administração regional do Sesc e do Senac não prevê pagamento de nenhuma multa pelo atual presidente da CNC. Acrescentou, entretanto, que “caberá ao TCU ou a outros órgãos de controle verificar se a permanência indevida dele na presidência trouxe outros prejuízos. Não foi objeto da nossa ação”, reiterou Martins.

•  Na sentença proferida, o juiz Josimar de Miranda Andrade se refere ao princípio da moralidade para o afastamento de Oliveira Santos do conselho do Sesc e do Senac. “Não bastasse a norma interna administrativa, a Constituição Federal preleciona que o 'Princípio da Moralidade' adorna as instituições públicas e como equivalência, dada a relevância social das nominadas instituições envolvidas neste processo, não podemos deixar de reconhecer que a moralidade é requisito indispensável para exercício da posição e do quilate do cargo exercido pelo primeiro réu. O país experimenta algumas afrontas à norma constitucional, no que diz respeito à moralidade, até mesmo empossando deputados condenados para o exercício do cargo, o que é lamentável, mas é fato”.

•  Fracassou o ato de solidariedade que a Juventude petista tentou realizar num badalado restaurante de Brasilia, com a finalidade de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão para pagar as muldas a que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão

•  Ao todo, compareceram cerca de 150 pessoas, que adquiriram ingressos vendidos entre R$ 100 e R$ 1.000. Portanto, uma arrecadação máxima de R$ 150 mil, insuficiente para o pagamento das multas de José Dirceu (R$ 676 mil), José Genoíno (R$ 468 mil), Delúbio Soares (R$ 325 mil) e João Paulo Cunha (R$ 370 mil) segundo admitiu o site “Brasil/247”, órgão oficioso do lulismo.

•  Como o PT detesta a palavra “autocrítica”, ao invés de reconhecer o erro de seus dirigentes, prefere  atribuir aos adversários o fracasso do seu ato.

•  O que chamou mais a atenção de quantos estavam, casualmente, no restaurante foi um cartaz,  "Querem ajudar seus amigos? Dividam com eles parte da pena restritiva de liberdade". Ele era exibido orgulhosamente por  Maria Gabriela de Farias, revoltada com o descaramento de condenados e seus amigos da supostga Juventude Petista.

•  O Banco do Brasil confirmou que realizou nesta sexta (18) o depósito do governo no valor de R$ 968,5 milhões, correspondente à primeira parcela de 2013 do Fundo de Participação dos Estados (FPE), referentes aos dez primeiros dias do ano. Foram usados os critérios antigos de distribuição do recurso, apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a aprovação de uma lei com novas regras.

•  Mesmo com a liberação dos recursos, o impasse sobre as liberações continua e as normas de transferência seguem sem consenso. Após reclamação de alguns estados, o STF entendeu que as regras para o repasse são inconstitucionais e determinou que o Congresso Nacional estabelecesse novos critérios de partilha até o dia 31 de dezembro do ano passado.

•  Como o Congresso não aprovou a mudança a tempo, o assunto polêmico só será retomado por deputados e senadores em fevereiro. Segundo a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, até ontem (17) havia dúvida se o repasse seria feito. No entanto, o depósito seguiu a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) indicando que, na falta de critérios, sejam seguidas as regras antigas.

•  Para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o depósito feito foi no valor de R$ 1,013 bilhão. No caso dos municípios, a transferência não está sub judice. No entanto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclamou que 387 municípios tiveram o depósito “zerado”, da transferência correspondente aos primeiros dez dias do ano, creditado no último dia 10. Os recursos foram retidos devido a irregularidades com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Receita Federal.

•  Duque de Caxias está entre os 387 municípios que tiveram suas transferências bloqueadas por não recolher ao INSS, desde maio de 2011, as contribuições devidas aos servidores cletistas (pretados de serviços contratados temporariamente) e ocupantes de cargos em comissão que não eram servidores estatutários.

•  Os recursos dos fundos são distribuídos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais, como determina a Constituição.

•  A desembargadora Myriam Medeiro da Fonseca Costa, da 11ª Câmara Cível do TJRJ, condenou a Unimed a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma ex-associada. Elaine Freitas foi diagnosticada com cinco nódulos nas mamas e teve indicação médica de duas cirurgias. A primeira seria para a retirada de quatro dos tumores e a segunda para a retirada do quinto e realização da mamoplastia.

•  A autora da ação relatou que após internar-se no hospital onde a cirurgia seria realizada, foi informada que a concessionária de saúde não autorizou a plástica das mamas sob a alegação de ser um procedimento estético.

•  Para a desembargadora relatora houve falha na prestação de serviço, pois retardar o procedimento cirúrgico é medida abusiva e causa frustração à expectativa da paciente. “Com efeito, retardar injustificadamente o procedimento, ora solicitado, é medida abusiva, porque vicia o objeto do contrato de prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar, causando lesão ao contratante, frustrando a justa expectativa do consumidor em ver alcançado o objetivo contratual proposto pela prestadora dos serviços médicos, que é de tratamento dos males que contaminam a sua saúde.

•  Para a relatora, a cautela observada pela operadora de plano de saúde, no processamento das autorizações de cirurgias, não pode, de forma alguma, agravar a situação do paciente, que já está emocionalmente abalado pela existência da doença a que está acometido. Desse modo, é patente a falha na prestação do serviço”, manifestou a magistrada na decisão. (Processo Nº 0014556-11.2010.8.19.0209)

•  O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) expediu recomendação ao Ibama para que suspenda temporariamente os efeitos da licença ambiental e paralise imediatamente as obras de pavimentação da estrada Paraty-Cunha até que seja realizada uma audiência pública a ser convocada pela Procuradoria da República em Angra.

•  A estrada Paraty-Cunha liga as cidades de Paraty, no Rio de Janeiro, e Cunha, em São Paulo. O trecho que será pavimentado passa integralmente por dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina, unidade de conservação integral criada por decreto federal

•  Na recomendação, a procuradora da República em Angra dos Reis, Monique Cheker, aponta uma série de irregularidades na obra relacionadas tanto à legislação vigente - como a ausência de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) - quanto a questões ambientais ligadas ao parque. Para a procuradora, o Ibama, como órgão licenciador, e os demais envolvidos no projeto precisam prestar esclarecimentos à sociedade, com base nos princípios da informação e transparência.

•  O Parque Nacional da Serra da Bocaina possui importantes formações rochosas da Serra do Mar, entre elas o pico do Tira-Chapéu, ponto culminante do Parque, além de fauna e flora inerentes às formações vegetacionais remanescentes de Mata Atlântica. Dentro do parque, há ainda o que restou de uma das mais importantes rotas históricas de comunicação do interior mineiro e paulista com o Porto de Parati, no litoral fluminense, conhecida como “Trilha do Ouro” ou “Caminho dos Escravos”. Para o MPF, se o projeto for executado da forma como está, a preservação dessa área estará ameaçada.

•  Na quarta-feira(16), o defensor público federal André Ordacgt encaminhou reclamação contra a impassível posição do governador do Rio de retirar os indígenas e demolir o prédio do antigo Museu do Índio.

A defensoria pede a intervenção da secretaria que tem como uma de suas funções a proteção de grupos minoritários como os índios. De acordo com Ordacgy, a partir da reclamação a secretaria poderia mobilizar o aparato federal e tomar ações que vão desde a cobrança de explicações até medidas judiciais.

•  Na manhã desta quarta-feira, o governador Sérgio Cabral informou que já leu e aprovou a minuta da proposta da Secretaria de Assistência Social, oferecida aos índios da Aldeia Maracanã na noite de terça-feira(15).

Pela proposta, seria criado um Centro de Referência da Cultura Indígena para a preservação de seus hábitos e costumes em contrapartida à remoção dos índios da Aldeia Maracanã. A proposta inclui também o pagamento de passagens para àqueles que quiserem retornar às suas aldeias, como explica a reportagem "Governo do Rio oferece aos índios Centro de Referência e passagens de volta

•  Questionado sobre os motivos de só agora o governo insistir na remoção – já que os índios estão no local desde 2006 -, o governador mostrou impaciência e disparou:

"Porque antes não tinha Copa do Mundo, antes eu não era governador. Podemos fazer muitas perguntas nesta ordem: 'Por que não foi feita a pacificação de Manguinhos e Jacarezinho antes? Por que não foi feita a Linha 4 do Metrô antes? Por que não se reformou os trens da SuperVia antes? Por que não foram comprados novos carros para o Metrô antes?'".

•  Terça-feira (16), em entrevista a jornalistas, o governador Sérgio Cabral disse que se referir ao local como uma aldeia é "deboche". O governador destacou ainda que os índios ocupam o lugar desde 2006. "Eles não estão lá desde 1506, 1606, 1906..."