ESTADO DE ALERTA
O estado de alerta emitido ontem (2) pelo o Instituto
Nacional de Meteorologia (Inmet) devido ao risco de chuvas fortes em várias
regiões do estado do Rio de Janeiro vai permanecer até amanhã (4). De acordo
com o Inmet, até o próximo domingo (6), há a possibilidade de pancadas de chuva
isoladas e trovoadas em pontos específicos do estado principalmente na Costa
Verde, no Médio Paraíba, na Baixada Fluminense e nas regiões metropolitana,
serrana e na Baixada Litorânea.
Segundo a meteorologista do Inmet no Rio de Janeiro,
Michelle Lima, a chegada de uma frente fria vinda do Pólo Sul provocou as
fortes chuvas da madrugada desta quinta (3). Em todo o estado, a previsão do
Inmet é que o tempo permaneça chuvoso, com pancadas de chuvas e trovoadas até o
próximo domingo, quando volta a ficar quente. O Inmet alerta que a partir da
próxima terça-feira (8) há a previsão da chegada de uma nova frente fria que
poderá provocar chuvas intensas.
“Temos que acompanhar porque ela pode não conseguir
chegar com intensidade na Região Sudeste devido à massa de ar quente
predominante no estado”, explicou Michelle Lima.
A meteorologista explicou que este ano o fenômeno El Niño
está em neutralidade, mas que o aquecimento da superfície do Oceano Atlântico,
próximo à costa das regiões Sul e Sudeste, tem formado um bloqueio para a
entrada da frente fria. No entanto, segundo a meteorologista, quando uma frente
fria consegue superar essa barreira, cria-se um ambiente propício às chuvas
fortes.
“Quando as frentes frias conseguem avançar para a Região
Sudeste temos as ocorrências dessas chuvas que, dependendo da configuração de
manutenção do canal de umidade, temos um ou dois dias de chuvas fortes, como
aconteceu na Baixada Fluminense. Chuvas com volumes muito grande em um período
muito pequeno”, disse a meteorologista à Agência Brasil.
Nesta quinta (4), choveu forte na região de Angra dos
Reis, no sul do estado, com acumulado de 200 mm em 24 horas na Costa Verde. A
média mensal na região é 276 mm. Em um dia, choveu 80% do esperado para o mês.
De acordo com a Defesa Civil do estado, a Baixada Fluminense também acumula 200
mm de chuva (média mensal 385 mm) e na região serrana choveu 180 mm (média
mensal 407 mm).
A concessionária Concer, que administra a BR-040 que liga
o Rio a Juiz de Fora (MG), informa que houve queda de barreira na rodovia, na
subida da serra, onde o tráfego está em meia pista próximo aos quilômetros 85 e
89 sentido Rio de Janeiro e nos quilômetros 93 e 92, no sentido Juiz de Fora.(EBC).
PREFEITO DECRETA ESTADO
DE EMERGÊNCIA EM XERÉM
O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB),
decretou estado de emergência no distrito de Xerém. A região, no sopé da Serra
de Petrópolis, foi atingida por um
temporal na madrugada desta quinta (3), que causou a morte de uma pessoa e
deixou centenas de desabrigados. Cardoso passou o dia em Xerém coordenando as
operações de atendimento à população e de reconstrução do distrito.
“Foi uma chuva anormal, que provocou o deslizamento de um
morro e fez descer uma quantidade de árvores que fecharam uma ponte. Foram 212
milímetros de chuva, que levou a uma lâmina de água com 4 a 5 metros de altura.
A força foi tanta, que uma geladeira foi parar em cima do telhado de uma casa”,
disse.
Segundo o prefeito, duas pontes foram atingidas pela
enxurrada: uma foi destruída e outra parcialmente. Ele vai aproveitar a visita
que o ministro da Integração, Fernando Bezerra, fará à região nesta sexta(4)
para solicitar verbas emergenciais, a fim de reparar o quanto antes a
infraestrutura atingida. Cardoso decidiu decretar estado de emergência com
objetivo de agilizar as obras necessárias.
Ele fez um apelo aos moradores de Xerém e de outras
comunidades de Duque de Caxias, para que evitem permanecer nas áreas de risco.
“Nas próximas 72 horas, todo o morador de qualquer área de risco deve ir para a
casa de um parente ou de um amigo, pois ainda temos previsão de chuva para hoje
e amanhã”, declarou.
O prefeito montou um gabinete de crise em Xerém, para
onde foram enviados 100 homens, 20 caminhões e dez tratores, a fim de
desobstruir os rios e retirar a lama que cobre as ruas do distrito. A luz foi
cortada em boa parte da cidade por causa da queda de postes e fiação.(EBC)
TRIBUNAL FARÁ AUDITORIA
NAS CONTAS DE
CAXIAS
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, determinou nesta quinta-feira
(3/1) a realização de uma auditoria especial no município de Duque de Caxias
(Baixada Fluminense), para apurar diversas irregularidades que vêm sendo
divulgadas pela imprensa. Estado de calamidade pública na saúde, caos na coleta
de lixo, falta de médicos, escolas interditadas e o desaparecimento de computadores
e kit gás dos carros da prefeitura são algumas das irregularidades apontadas.
Uma equipe multidisciplinar, formada por servidores do
TCE-RJ, irá a Caxias nesta sexta-feira (4/1), para dar início às investigações,
solicitar documentos e verificar in loco os fatos narrados nas reportagens.
Segundo o presidente do TCE-RJ, esse mesmo tipo de ação poderá ser determinado
em outros municípios com problemas semelhantes. “Estamos mantendo a nossa
fiscalização rotineira nos 91 municípios jurisdicionados, mas não temos
condições de fazer auditorias especiais em vários municípios ao mesmo tempo”,
explicou Jonas Lopes.
A primeira visita da equipe do TCE a Duque de Caxias
servirá para levantar os pontos que deverão ser analisados. A coleta de documentos e informações e a
elaboração do relatório da auditoria deverão durar cerca de um mês e meio. Em
seguida, o relatório é encaminhado a um dos sete conselheiros do TCE, para
elaboração do voto, que será levado ao plenário. O plenário do TCE poderá
responsabilizar gestores e encaminhar o resultado da apuração ao Ministério
Público, para as devidas ações legais.
RÁPIDAS
• O
prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso anunciou na manhã desta quinta
(4) em Xerém que conseguiu do governo
federal recursos entre R$ 25 e R$ 35 milhões para recuperação das áreas
atingidas pela enxurrada da noite passada.
• Disse
também que vai assinar um termo de conduta junto ao Ministério Público para
transparência no uso do dinheiro. “Será criada a indenização social para os
moradores que perderam suas casas. É mais eficiente do que o aluguel social”,
garantiu o prefeito Alexandre Cardoso que ainda pela manhã decretou estado de
emergência no quarto distrito do município.
• Os
recursos serão usados na reconstrução de três pontes e para indenizar os
moradores cadastrados que perderam suas casas.
• A
Defesa Civil Municipal abriu dois
abrigos em Xerém: na Escola Municipal Ely Combat e na Igreja Católica da Praça
da Mantiquira. A Defesa Civil estadual está colaborando com o município e entregou
400 colchões e 300 cestas básica para famílias assistidas pela prefeitura.
• Seiscentos
moradores foram vacinados contra tétano nos dois postos de saúde de Xerém.
• O
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai se reúnir nesta sexta (4)
no Rio de Janeiro com o governador do estado, Sérgio Cabral, para avaliar a
situação das regiões atingidas pela forte chuva. Na manhã desta quinta (3), o
ministro conversou com Cabral e reforçou que o governo federal está à
disposição do estado.
• De
acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional,
Fernando Bezerra também conversou por telefone com a presidenta Dilma Rousseff,
que descansa na Bahia, e a mantém atualizada sobre a situação no Rio.
• A
Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao ministério,
acompanhou a situação do Rio de Janeiro durante a madrugada e faz monitoramento
em tempo real. Técnicos da Força Nacional de Emergência, coordenada pela Sedec,
estão no Rio de Janeiro.
• A
frente fria que chegou com força, na madrugada, ao Rio de Janeiro provocou
chuva intensa na região serrana, no sul do estado e na Baixada Fluminense. Uma
pessoa morreu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde o Rio Capivari subiu
ao nível das pontes e alagou diversos bairros. Em Teresópolis, as sirenes foram
acionadas em cinco comunidades, com a subida do Rio Paquequer.
• Em
Petrópolis, os rios Bingen e Piabanha transbordaram. Houve deslizamento de
terra e de pedras nos bairros Independência, Siméria e São Sebastião. Em Angra
dos Reis, no sul do estado, oito casas desabaram. Na mesma região, em
Mangaratiba, houve rolamento de pedras e um muro desabou, causando destruição
em uma casa, na localidade de Conceição de Jacareí. Há 100 pessoas desalojadas
na cidade.
• O
prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, decretou no início da tarde
desta quinta-feira (3), estado de Emergência no distrito de Xerém. A
medida foi tomada após o temporal que
caiu naquela região durante a madrugada, e deixou cerca de mil pessoas desalojadas e um morto
ainda não identificado. Estão desaparecidos ainda oito pessoas, sendo cinco de
uma mesma família.
• Segundo
o prefeito, que assumiu o cargo na tarde de terça-feira (01), o lixo acumulado nos
últimos meses na região ajudou a aumentar o problema. Além dos material que
desceu a serra com a enxurrada, o lixo nas ruas da região bloqueou a passagem
das águas que, sem ter para onde correr, invadiram ruas e casas dos bairros Café Torrado, Pocilga e Pedreira, os
mais afetados da região.
• Segundo
a Defesa Civil municipal foram 215 milímetros de chuvas que caíram naquela
região em apenas 24 horas. O volume corresponde a um mês de chuva. As
comunidades mais afetadas foram Café Torrado, Pedreira e Pocilga. Até meio dia
150 moradores estavam abrigados na igreja Metodista Wesleyana, e no prédio da
Faetec, na Praça da Mantiquira. Por volta das 13h, 35 moradores da haviam
retornado para suas casas.
• O
primeiro levantamento constatou que dezenas de casas foram invadidas pelas
águas, principalmente as construídas na beira dos rios e córregos. Uma ponte
foi parcialmente destruída pela enxurrada e será reparada pela prefeitura que
está dando toda assistência necessária às famílias. A Secretaria de Assistência
Social e Recursos Humanos está recebendo em sua sede, na Avenida Brigadeiro
Lima e Silva, 1.618, bairro 25 de agosto, doações de produtos de limpeza e
higiene e alimentos não perecíveis.
• O
telefone da Defesa Civil de Duque de Caxias é 0800-0230199, mas só deve ser acionado
para comunicar ameaça de desabamento ou deslizamento de encostas ou pedido de
ajuda.
• O
ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) tomou posse nesta quinta (3) como
deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
no processo do mensalão, Genoino voltou à Câmara na vaga aberta com a saída de
Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP).
• O
deputado disse não ver constrangimento em reassumir vaga na Câmara, mesmo
sabendo que irá perder o mandato quando a Ação Penal 470 transitar em julgado,
momento no qual não é mais possível apresentar recursos para alterar a
sentença.
• “Me
sinto confortável porque estou seguindo as normas da democracia e da
Constituição do meu país. Além do mais, eu fui eleito em 2010, quando começou
esta campanha condenatória", disse Genoino.
• Ele
citou mais de uma vez o artigo da Constituição que determina que “ninguém será
considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal que tenha resultado
em condenação”. Com esse argumento, o agora deputado disse que irá atuar
normalmente em seu mandato, “dia após dia”. E garantiu que irá respeitar as
decisões judiciais relativas ao mensalão.
• “Eu
respeito esta Constituição, lutei por ela e participei da elaboração e da
votação. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos,
inclusive durante o período da Constituinte de 1988.
• A
posse de Genoino e de outros 13 deputados suplentes aconteceu a portas fechadas
na presidência da Câmara dos Deputados. Eles juraram a Constituição e poderão
participar de votações e elaboração de projetos.
• José
Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo
do mensalão. Ele era presidente do PT na época em que estourou a denúncia de um
esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas para a compra de
apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• O
deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto,
mas os advogados ainda podem apresentar recursos. O STF decidiu que os
parlamentares condenados em ação penal terão seus mandatos cassados
automaticamente após a publicação da sentença
• O
novo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou hoje (3) que
a posse de José Genoino (PT-SP) como deputado federal cause constrangimentos à
bancada. Guimarães é irmão de Genoino, que foi condenado pelo Supremo Tribunal
Federal no processo de mensalão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
• “Não tem nada de constrangedor ou de
constrangimento na bancada. A bancada vive o auge do Estado Democrático de
Direito. Vamos aguardar o trânsito em julgado. Não vivemos em estado de
exceção, vivemos em estado de direito”, disse Guimarães à imprensa no momento
em que Genoino assumia o cargo.
• O
líder petista se referiu à necessidade de que se esgotem todas as
possibilidades de recursos antes que a Ação Penal 470 seja concluída e que
ocorra o trânsito em julgado. O trâmite pode levar tanto tempo que é possível
que Genoino exerça seu mandato como suplente até o fim, em 2014.
• Em
caso semelhante, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo
a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A condenação ocorreu
em outubro de 2010, mas os recursos atrasaram tanto o trânsito em julgado que o
deputado, mesmo condenado, atua até hoje na Câmara e ainda não teve o mandato
cassado.
• Além
disso, a divergência entre o Legislativo e o Judiciário pode provocar demora na
cassação do mandato de Genoino e de mais três deputados condenados no processo
do mensalão – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo
Cunha (PT-SP). O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS),
entende que a prerrogativa de cassar os mandatos é da Casa, em processo interno
no qual os quatro terão direito à defesa.
• Os
artigos que provocam discórdia entre os dois Poderes são o 15 e o 55 da
Constituição. O primeiro prevê a perda de direitos políticos em caso de
condenação criminal enquanto durarem seus efeitos. O segundo determina a perda
de mandato no mesmo caso.
• Ocorre
que o Artigo 55 estabelece ainda que em caso de condenação criminal a cassação
ocorrerá após processo aberto na respectiva Casa e mediante votação secreta dos
deputados ou senadores. Mas prevê também que, no caso do parlamentar que teve
os direitos políticos suspensos ou cassados, “a perda será declarada pela Mesa
Diretora [da respectiva Casa Legislativa], de ofício ou mediante provocação de
qualquer de seus membros ou de partido político representado no Congresso Nacional,
assegurada a ampla defesa”.
• Com
isso, fica a dúvida sobre se o mandato dos condenados deve ser cassado “de
ofício” ou se é necessária a abertura de processo e votação secreta no plenário
da Câmara. A decisão do Supremo, no entanto, deverá prevalecer e ser obedecida
pelo Poder Legislativo.
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