PARA AS OBRAS
EMERGENCIAIS
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
defendeu nesta (4) mudanças na legislação para obras emergenciais. De acordo
com ele, o prazo estipulado atualmente para execução, de 180 dias, dificilmente
é cumprido por causa dos trâmites necessários para a liberação do recurso.
“Essas obras de prevenção que estão sendo executadas em
áreas de risco, deveriam ter um tratamento, pela legislação, de forma
diferenciada. Por exemplo, as obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias,
se não forem não têm mais o amparo da legislação, e todos sabem que obras como
essas, de macrodrenagem, construção de habitações populares, levam no mínimo 18
meses, entre licenciamento, a desapropriação e a construção”, disse.
Bezerra declarou também que os governos federal,
estaduais e municipais precisam rever seus procedimentos internos para agilizar
a execução dessas obras. De acordo com ele, o governo tem conseguido mudar a
cultura da sociedade, mudando a política de defesa civil nacional, gastando
menos nas obras de remediação e mais nas obras de prevenção.
“Hoje o governo federal, só na área de drenagem e reforço
de encostas, proteção de morros, tem contratado com diversos estados
financiamentos ou transferências de recursos da ordem de R$ 20 bilhões. O
estado do Rio de Janeiro é o que recebe a maior parcela desses recursos, pouco
mais de 20%, R$ 4,3 bilhões, dos quais mais de R$ 1,3 bilhão já estão em obras,
estão em execução”.
O ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara, para avaliar a situação dos municípios
atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias e oferecer o apoio do governo
federal para enfrentar o problema. Também participaram da reunião secretários
de estado, prefeitos e outros representantes do governo.
De acordo com o governador, as equipes da Defesa Civil
apresentaram o diagnóstico da situação na Baixada Fluminense, no litoral sul e
na região serrana. Ele informou que, como ações emergenciais, está sendo
providenciado o pagamento de aluguel social e limpeza das áreas atingidas.
“Temos duas ações de emergência importantes, com canal
direto com o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria
Nacional de Defesa Civil, que são recursos para o aluguel social daqueles que
ficaram sem as suas casas e ao mesmo tempo recursos necessários para dragar os
rios, limpar as ruas, remover os entulhos, enfim, ações de emergência que
passam por recursos destinados ao estado e recursos destinados aos municípios”,
disse Cabral.
O governador relatou que as regiões da Baixada Fluminense
onde foram feitas obras preventivas, como contenção de encostas, dragagem de
rios e retiradas das famílias com reassentamento, não tiveram problemas com as
chuvas de ontem.
Quanto à região serrana, Cabral admitiu atraso na entrega
das casas prometidas depois da tragédia que completa dois anos este mês.
“Tivemos problema de demora no encontro das áreas adequadas e também na
desapropriação para construir as 6 mil moradias. Vamos entregar as primeiras 3
ou 4 centenas de casas na região serrana, mas temos muito mais pela frente”. De
acordo com o governador, nenhuma família deixou de ser atendida desde 2011 e o
estado assumiu uma despesa anual de R$ 60 milhões com aluguel social.
Depois da reunião, Cabral e Bezerra seguiram para o
distrito de Xerém, em Duque de Caxias, para verificar in loco a destruição
provocada pela enxurrada.
PREFEITO GARANTE R$ 5 MIL PARA
AS VÍTIMAS DAS CHUVAS EM XERÉM
O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso,
anunciou hoje (4), após se reunir com o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, a liberação de R$ 5 mil
para 300 famílias atingidas pelo temporal no distrito de Xerém poderem comprar
móveis e eletrodomésticos.
As famílias que terão direito à verba - a ser liberada
pelo governo do estado - serão definidas a partir de um cadastramento que a
prefeitura começará a fazer nos próximos dias. Ele anunciou também que cerca de
250 casas estão condenadas, a maioria na beira do Rio Capivari, e os seus
moradores receberão um auxílio, ainda não definido, para comprarem um imóvel em
outra área.
Cardoso disse ainda que a recuperação das ruas, estradas
e pontes será feita com verbas do governo federal, que também ficará
responsável pelo pagamento do aluguel social às famílias desabrigadas. Segundo
ele, o valor ainda não foi calculado, mas terá como base os preços de mercado.
A verba federal também será usada na dragagem dos rios que cortam o distrito.
Cabral e Bezerra desembarcaram de um helicóptero por
volta das 14h em Xerém, depois de um sobrevoo pela região atingida pela
enxurrada. O prefeito embarcou em uma van juntamente com o governador e o
ministro para uma visita aos locais mais castigados. Eles desceram do veículo e
foram a pé até uma das pontes atingidas pelo temporal.
Cardoso adiantou que um projeto de readequação das
margens dos rios e córregos da região está sendo finalizado pelo secretário
estadual do Ambiente, Carlos Minc. “Eu vou fazer de Xerém um modelo ambiental
para o Brasil. Você pode ter certeza disso”, prometeu.
PREFEITURA CRIA FORÇA-TAREFA
PARA RETIRAR ENTULHO DE XERÉM
Após uma reunião com todo o seu secretariado na manhã
desta sexta-feira (05), o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso,
anunciou uma série de medidas que serão tomadas nos próximos cinco dias para
diminuir o impacto que as fortes chuvas trouxeram para o município. Uma das medidas será a criação de uma
força-tarefa entre as secretarias para retirar o lixo, lama, entulho e móveis
nas áreas afetadas pela chuvas no quarto distrito do município. O trabalho começou
na tarde desta sexta-feira. A expectativa é que, em 48 horas, a ação seja
concluída.
Outra medida será a recuperação da ponte que fica no sub
bairro de Café Torrado, em Xerém, destruída durante o temporal. O planejamento
da Prefeitura é que, até a próxima terça-feira (dia 8), a passagem já esteja
liberada para a circulação de um carro por vez e pedestres.
O prefeito Alexandre Cardoso anunciou também que a
concessionária Light assumiu o compromisso de resolver o problema do fornecimento
de energia elétrica na região afetada pela chuva.
Segundo o
prefeito, será feito um trabalho com a população que vive às margens do Rio
Capivari. A Defesa Civil do município, juntamente com as secretarias de
Urbanismo, Meio-Ambiente e Habitação farão um levantamento sobre a região e,
posteriormente, vão decidir a situação das pessoas que vivem ali. Está sendo
estudada a possibilidade de as pessoas receberem indenização social. Além
disso, será elaborado um projeto de recuperação das margens do rio
A Prefeitura
também vai intensificar a aplicação da vacina antitetânica nos abrigos e no
posto de saúde de Xerém.
"Xerém é uma
área que merece uma atenção especial da Prefeitura e queremos recuperá-la o
mais rápido possível", afirmou.
DEFESA CIVIL ALERTA PARA
RISCO DE DESLIZAMENTOS
A chuva acumulada nos dois últimos dias na região
serrana, Baixada Fluminense e no sul do estado ainda poderá provocar
deslizamentos de encostas e forçar a retirada dos moradores dessas áreas. O alerta
foi dado nesta sexta (4) pelo diretor do Centro Estadual de Administração de
Desastres, tenente-coronel Gil Kempers.
Em entrevista à Rádio Nacional, ele explicou que tão
importante quanto à força da chuva são os índices pluviométricos acumulados nos
últimos dias, pois a água se infiltra no solo, deixando a estrutura geológica
fragilizada e propensa a escorregamentos.
“Nossa preocupação é porque continua um volume de chuva
na região serrana e na Costa Verde [sul do estado]. Os escorregamentos
acontecem basicamente em função de um acumulado [de chuva] significativo. O
volume horário de chuva não é tão importante neste momento quanto o acumulado
de chuva. Se for um índice elevado em 24 horas já pode provocar escorregamento.
Estamos monitorando essas regiões”, explicou o tenente-coronel.
GOVERNO GASTOU SÓ 3 2,2%
NA PREVENÇÃO DE DESASTRES
O ano mal começou e o alerta para as chuvas fortes já
toma conta do noticiário nacional. Apesar dos problemas serem recorrentes nessa
época, o governo federal aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a
prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam
autorizados no orçamento do exercício passado, contudo, apenas R$ 3,7 bilhões
foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos.
O levantamento do portal Contas Abertas leva em
consideração três programas diretamente ligados ao tema: “Gestão de Risco e
Resposta a Desastres”, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos
Desastres e Reconstrução”, que possuíam R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$
337 milhões previstos para o ano passado, respectivamente.
As duas últimas rubricas fazem parte do Plano Plurianual
2008-2011. Porém, por meio de medida provisória obtiveram dotação em 2012. Os
programas são coordenados pelo Ministério da Integração Nacional. A promessa do
governo era de que com a criação de um novo programa, o “Gestão de Risco e
Resposta a Desastres”, as aplicações em ações tanto de prevenção quanto de
resposta a desastres naturais seriam mais representativas.
Porém, segundo especialistas consultados pelo Contas
Abertas, não houve avanço no sistema de prevenção aos desastres. As demandas
das populações mais vulneráveis somente são atendidas se a região tiver muitos
eleitores, enquanto, as pequenas localidades, como é o caso de Xerém,
Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, sempre ficam para depois ou nunca.
Na rubrica “Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de
Contenção de Encostas em Áreas de Urbanas”, por exemplo, foram aplicados (gastos
efetivos) somente R$ 10 milhões dos R$ 538,1 milhões dotados. Os empenhos
chegaram a quase 70% do previsto. Os recursos deveriam ter servido para o
planejamento e execução das atividades voltadas à prevenção da ocorrência de
desastres e à redução dos riscos associados a escorregamentos de encostas,
rupturas de taludes e erosão.
A ação envolve também o apoio aos estados e municípios na
realização de obras de estabilização e elaboração de projetos de engenharia
para estabilização de encostas. Ainda estão incluídas a elaboração de planos
municipais de redução de risco, o treinamento de agentes municipais para
elaboração de mapas de risco e a implantação de programas municipais de gestão
de risco em articulação com as políticas de Defesa Civil.
O estado mais beneficiado pelos recursos do novo programa
foi Pernambuco, terra do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com
R$ 140,4 milhões repassados em 2012. O segundo maior desembolso foi destinado a
São Paulo: R$ 108,8 milhões. Completando o ranking está o estado da Bahia, que
recebeu R$ 81,4 milhões no ano passado.
RÁPIDAS
• No
dia seguinte ao temporal que arrasou boa parte de Xerém (distrito de Duque de
Caxias), os moradores se dedicam à limpeza das casas atingidas pela chuva e
pela cheia do Rio Capivari, que carregou praticamente tudo o que estava na
frente, durante a madrugada de quinta-feira (3).
• A
maioria passou as últimas 24 horas quase sem dormir, tentando reorganizar o que
restou de suas vidas. A aposentada Adelir Chagas Macedo, viúva há poucos meses,
não quer mais voltar para a casa, atingida pela correnteza. “A casa está
estalando, pode desabar. Tenho medo de voltar ali”, disse ela, que morava a 5
metros do rio. “Agora eu não tenho mais nada. Perdi sapatos, roupas, tudo”,
lamentou Adelir.
• No
mesmo terreno, mora seu filho Rogério Chagas Macedo, que a acordou quando a
água já estava com mais de 1 metro de altura. “Nunca vi nada igual em 25 anos
que moro aqui. O rio virou um mar”, contou ele, que trabalha como
impermeabilizador.
• No
imóvel ao lado, a dona de casa Monique dos Santos Freitas tentava tirar com uma
vassoura a água e a lama que tomaram conta de tudo. Apesar de ter perdido parte
dos móveis e dos aparelhos eletrônicos, ela não reclamou da sorte:
• “Estamos bem. Tem pessoas em pior condição.
Vamos batalhar e correr atrás do prejuízo.”
• O
vizinho Natanael Anunciação da Costa, que trabalha como servente de obras,
perdeu praticamente tudo o que havia dentro de casa, quando o rio arrancou uma
das paredes e levou tudo correnteza abaixo. No interior do imóvel, só restou um
guarda-roupas e o carrinho do filho mais novo, de 3 meses de idade, além de um
monte de areia. “Tenho que reconstruir a vida. Não sei nem como. Mas tenho que
reconstruir.”
• No
balanço feito pela Defesa Civil do Município até o Meio Dia desta sexta-feira
(4), constavam 270 desabrigados (foram para abrigos ou casa de parentes), 1.000
desalojados (saíram de casa por medida de segurança), 45 casas destruídas, 200
residências afetadas, um morador desaparecido e uma vítima fatal,
• Ao
todo, as chuvas afetaram a vida de 100 mil moradores de Duque de Caxias,
principalmente nas localidades de Café Torrado, Mantiquira, Xerém (sede do
Distrito) e Pedreira, justamente por onde começou a atuar o mutirão da limpeza.
• As
vítimas das chuvas estão em seis abrigos montados pela Prefeitura em Igrejas e
Escolas da região e a Defesa Civil já recebeu
600 colchonetes, 400 kits de cama e 350 cestas básicas.
• O
governo federal anunciou a doação de 4 mil cestas básicas a vítimas da chuva no
estado do Rio de Janeiro. Em nota, o Ministério da Integração informou que as
cestas serão entregues a moradores do município de Duque de Caxias (RJ) que
tiveram as casas alagadas. A ação é uma parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com os ministérios, as
cestas têm mantimentos suficientes para até cinco pessoas.
• Nesta
quinta (3) o governador determinou a instalação de um Gabinete de Crise no
Centro Estadual de Gestão de Desastres (Cestad), na sede do Departamento Geral
de Defesa Civil. No local, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões,
acompanha as ocorrências provocadas pela chuva na região e define um plano de
trabalho em conjunto com as secretarias de Estado de Saúde, Obras, Assistência
Social, Educação, Meio Ambiente e com o Departamento de Recursos Minerais
(DRM).
• A comprovação
de que a prevenção de desastres naturais não preocupa o Governo Federal é que na
ação “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas
pluviais”, para municípios com população superior a 50 mil habitantes ou
regiões metropolitanas, foram pagos apenas R$ 275,3 milhões (17,3%) do R$ 1,6
bilhão orçado para 2012.
• Cerca
de R$ 560,5 milhões, o equivalente a 67%, foram empenhados (reservados para
pagamento futuro). O objetivo é promover o escoamento regular das águas
pluviais e prevenir inundações, proporcionando segurança sanitária, patrimonial
e ambiental. A ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental
do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de
Recursos Hídricos do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
• Nos
dois programas com menos recursos previstos para o ano passado, os maiores
beneficiados são bastante diferenciados. No caso do programa de prevenção e
preparação para desastres os estados do Ceará, São Paulo e Paraíba receberam R$
19,7 milhões, R$ 14,4 milhões e R$ 8,7 milhões, respectivamente, e formam o
ranking da rubrica.
• Já no
programa de respostas aos desastres, a unidade da federação que mais recebeu
repasses foi o Rio de Janeiro: R$ 92,7 milhões, certamente em decorrência das
calamidades que assolaram o estado no início do ano passado. Atualmente, a
região serrana do estado volta a sofrer com as fortes chuvas que já deixaram 3
mil pessoas desalojadas. Minas Gerais e Santa Catarina, que sofreram com chuvas
no início de 2012, receberam R$ 59,6 milhões e R$ 50,1 milhões em razão da
rubrica, respectivamente.
• Historicamente,
o programa apresenta desigualdade e inverte a lógica de que é melhor prevenir
do que remediar. De 2000 a 2011, a Integração aplicou RS 7,3 bilhões em
"Respostas aos Desastres e Reconstrução" e apenas RS 697,8 milhões em
"Prevenção e Preparação para Desastres".
• No
começo de dezembro, em entrevista coletiva, o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, fez um balanço sobre o investimento do governo na prevenção
de desastres. Até o momento, de acordo com Bezerra, 7,7 bilhões de reais foram
destinados especificamente para as regiões Sul e Sudeste. Deste total, 4,9
bilhões de reais foram empenhados e 3,9 bilhões de reais, pagos.
• "O
Brasil nunca esteve tão bem preparado do ponto de vista de articulação entre os
órgãos, de investimento em materiais, da capacitação e integração entre o
governo e as Forças Armadas", afirmou o ministro. Apesar da exclamação, os
cálculos do ministro incluíram, por exemplo, valores do Minha Casa Minha Vida,
o maior programa do governo federal e administrado pelo Ministério das Cidades,
o que inflou o valor.
• Os
números apresentados pela Pasta, no entanto, não fazem referência específica
nos programas orçamentários propostos para 2012. Questionado pelo Contas
Abertas, o Ministério não apresentou o detalhamento dos recursos apontando os
programas e ações orçamentárias. Contudo, mesmo com os dados apresentados pela
Pasta, é possível perceber que a execução na prevenção é baixa (veja tabela
resumo dos dados).
• Além
disso, a resposta obtida apresenta dados diferentes dos que expostos na
coletiva. Naquela ocasião, por exemplo, a dotação anual mencionada foi de R$
7,7 bilhões, sendo que apenas R$ 3,5 bilhões (excluídas as emendas parlamentares)
seriam da Integração. Na resposta enviada ao Contas Abertas, os valores somam
R$ 8,3 bilhões.
• A
verdade é que as vítimas dos desastres naturais ocorridos em Angra dos Reis (janeiro
de 2009), Morro do Bumba, em Niterói (abril de 2010), Itaipava (Petrópolis),
Teresópolis e Nova Friburgo (abril de 2012) continuam vivendo em abrigos
provisórios, em casas de parentes ou, simplesmente, voltaram a morar em suas
antigas casas, mesmo interditadas pela Defesa Civil do Estado ou do município.
• Além
do governo não fazer quase nada para impedir novos desastres, o pouco dinheiro
liberado para a e construção das cidades acabam no bolso de empresários amigos
dos prefeitos, como ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro, inclusive com
a cassação de prefeitos corruptos.
• Na
visita ao Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (4), quando sobrevoou a
região de Xerém em companhia do governador Sérgio Cabra, o ministro da Integração Nacional, o
pernambucano Fernando Bezerra admitiu que o Governo, em todos os níveis, tem de
mudar o foco quando se trata de prevenir desastres naturais,
• Depois
de elogiar o desempenho da Defesa Civil do Estado, o ministro admitiu reconheceu
que é preciso um novo enfoque para o
problema que se repete a cada ano, com milhares vítimas desabrigadas e centenas
de mortes, que poderiam ser evitadas.
• “Temos
que mudar a cultura da nossa população. É preciso gastar menos nas obras de
reparação e melhorar os recursos para a prevenção. O objetivo das ações de
Defesa Civil é reduzir o número de
óbitos e mitigar os estragos materiais. Todo sabemos que não está bom, mas
estamos caminhando rumo a uma melhora. Temos 300 municípios mapeados pela CPRM
para que os alertas sejam emitidos e a população seja protegida", disse o
ministro.
AGORA SOMOS MILIONÁRIOS!
Na tarde desta sexta-feira (4), chegamos à casa do primeiro milhão de
acessos ao blog. Lamentavelmente, temos que reconhecer que o aumento do número de acessos diários nas
últimas semanas foi derivado da crise sanitária porque passa Duque de Caxias,
exatamente quando deveríamos estar comemorando o 69º aniversário do antigo
Oitavo Distrito de Iguassu (31/12/1943), fruto de uma campanha cívica que
reuniu lideranças como o saudoso jornalista Silvio Goulart, que teve como
companheiros de luta nomes como Manoel Correa, Joaquim Lopes de Macedo, Jose
Nunes Alves, Getúlio de Moura e muito outros, que fundaram até uma União
Popular Caxiense, a brava e histórica UPC, para alavancar a idéia de que a Vila
Meriti, que exportava laranja para o exterior, merecia ter uma administração
própria. E da UPC surgiu a Associação
Comercial e Industrial de Duque de Caxias.
Temos certeza absoluta que nem os líderes da emancipação,
muito menos os cerca de um milhão de
habitantes de Duque de Caxias não mereciam o presente de Natal que recebeu do
Governo anterior: uma cidade dominada pelo lixo.
Apesar de tudo, vamos compartilhar com os internautas que
nos seguem a alegria da marca de UM MILHÃO DE ACESSOS!
Nenhum comentário:
Postar um comentário