BAIXADA URGENTE

ZÉ DIRCEU DIZ QUE MINISTRO DO

STF PROMETERA ABSOLVIÇÃO

Ex-ministro do PT, condenado a dez anos e dez meses de prisão, disse que Luiz Fux prometeu absolvê-lo no julgamento do chamado mensalão enquanto ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF; ministro alegou que, na época, não lembrou que Dirceu era réu no processo; hoje, é contra o pedido dos advogados de defesa para que tenham mais tempo para ler o acórdão; ele apontou ainda o caráter político do julgamento, disse que tinha e tem ascendência no PT e afirmou que a investigação de Lula tem como único objetivo manter o mensalão no noticiário

O ex-ministro José Dirceu revelou a Fernando Rodrigues e Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, que foi "assediado moralmente" pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux durante mais de seis meses para recebê-lo, e disse que ele prometeu absolvê-lo no julgamento do mensalão.

"Ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente. Eu disse: 'Eu não quero que o Sr. me absolva. Eu quero que o Sr. vote nos autos. Não é porque não tem prova, não. Eu fiz contraprova porque eu sou inocente'. Para fazer uma síntese do encontro, é isso", contou Dirceu.

Na época, Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF. O ex-ministro nega que o ocorrido tenha influenciado na escolha da presidente Dilma Rousseff.
Fux votou pela condenação de Dirceu, que recebeu do STF uma pena de dez anos e dez meses de prisão. O petista afirmou que ele "já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento".

Em dezembro do ano passado, Fux admitiu à Folha que encontrara Dirceu quando estava em campanha para o STF, mas negou ter prometido sua absolvição. "Confesso que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]", disse na época.

Para Dirceu, argumento de Fux é "tragicômico" e "soa ridículo, no mínimo". Ele afirmou que vai continuar na vida pública e que fará política até 'o último suspiro'. No entanto, confessou que às vezes pensa que era melhor se tivesse morrido do que passar pelo o que está passando.(Fonte:Brasil/247)

GURGEL DEFENDE A APLICAÇÃO

DA LEI DOS ROYATIES EM 2016

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9) para opinar pela suspensão da aplicabilidade imediata da Lei 12.734/12, referente à distribuição dos royalties devidos pela exploração do petróleo. Segundo o parecer, a norma ofende o princípio da programação e do equilíbrio orçamentários e deve ser aplicada a partir de 2016. O PGR pede a confirmação da liminar proferida pela ministra Carmen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, que suspendeu os efeitos da norma.

Segundo o PGR, o debate gira em torno da forma federativa de Estado, que determina a autonomia política dos estados. Os governadores dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.916, 4.917, 4.918 e 4.919 para questionar a distribuição igualitária entre todos os estados da Federação, em prejuízo dos estados produtores de petróleo.

Roberto Gurgel afirma que a discussão trata da técnica para convivência dos entes federativos, baseada na cooperação e no equilíbrio. “O que se apresenta no caso dos autos segue essa mesma linha: estados produtores e consumidores discutem o arranjo financeiro que a Lei 12.734/2012 estabelece, tudo sob as coordenadas constitucionais que guiam nosso modelo federal”, registra.

Para o chefe do Ministério Público Federal (MPF), “modificar, a essa altura, a distribuição que foi estabelecida, levando-se em conta o arranjo que deu origem ao regramento constitucional, seria ignorar o propósito do constituinte”. De acordo com o parecer, a modificação legislativa “desequilibra uma distribuição de receitas pensada para ser justa e proporcional aos ônus de cada um dos entes da Federação na exploração do petróleo”.

A manifestação aponta que a norma ofende os princípios da programação e do equilíbrio orçamentários, razão pela qual os efeitos das alterações questionadas devem passar a vigorar somente a partir do exercício financeiro de 2016, afastando a aplicabilidade imediata da lei.

"A PETROBRAS NÃO EXISTE

PARA AGRADAR EMPRESÁRIO"

A afirmação é do líder do PMDB na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima; com discurso de que a estatal não está em condição de fazer investimentos cujo retorno seria "duvidoso", o peemedebista dispara contra José Sérgio Gabrielli; "A gestão de Gabrielli deixou a empresa numa situação muito delicada e é preciso que Graça (Foster) tenha muito cuidado. A Petrobras não está em condição, como nos tempos de Gabrielli, de fazer parceria para agradar fulano ou beltrano"

Apesar de integrar da base do governo, o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima, compartilha preocupação do também baiano Antônio Imbassahy (PSDB), líder da minoria no Congresso, de que é temerária a possibilidade de a Petrobras fazer parceria com o bilionário Eike Batista, que já é dado como semi-falido.

Com discurso de que a Petrobras não está em condição de fazer investimentos cujo retorno seria duvidoso, o peemedebista dispara contra o ex-presidente da estatal, também seu conterrâneo José Sérgio Gabrielli, atual secretário do Planejamento e pré-candidato do PT ao Governo da Bahia.

"A gestão do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli deixou a empresa numa situação muito delicada e é preciso que Graça (Foster) tenha muito cuidado com os investimentos que pretende fazer. Se for bom negócio para Petrobras, ótimo. Agora, é bom lembrar que a Petrobras não está em condição, como nos tempos de Gabrielli, de fazer parceria para agradar fulano ou beltrano. Acho que Graça precisa ter muito cuidado".

Foster não descarta parceria para uso do Porto do Açu, empreendimento em construção por Eike no litoral norte fluminense. O porto seria uma solução para exportação da produção do pré-sal.

De acordo com a executiva, a utilização do porto, ainda em análise pela estatal, seria por interesse comercial. "É um negócio, não se trata, definitivamente, de ajuda", disse ao confirmar que a avaliação para a contratação vem ocorrendo há alguns meses.(Fonte: Bahia/247).

INFLAÇÃO AFETA MAIS AS

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos subiu para 0,75% em março, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) divulgado nesta quarta (10) pela  Fundação Getulio Vargas (FGV). Em fevereiro, o índice havia ficado em 0,17%. O indicador acumula alta de 1,91% no ano e, 7,15%, nos últimos 12 meses. Das oito classes de despesa componentes do índice, apenas habitação e vestuário tiveram alta em suas taxas, de -1,86% para 0,76% e de -0,41% para 0,72%, respectivamente. Nesses grupos, os destaques partiram dos itens tarifa de eletricidade residencial (de -14,08% para 1%) e roupas (-0,46% para 0,93%), respectivamente.

Segundo a FGV, os grupos que mais apresentaram decréscimos no índice no mês de março foram: despesas diversas (de 0,89% para 0,18%) e transportes (de 0,72% para 0,21%). Nos demais grupos, as taxas registraram as seguintes reduções: alimentação (de 1,50% para 1,28%), saúde e cuidados pessoais (de 0,50% para 0,36%), educação, leitura e recreação (0,64% para 0,42%) e comunicação (0,44% para 0,31%).

Nessas classes de despesa, as principais influências partiram dos itens carnes bovinas (de -0,47% para -2,32%), gasolina (de 5,10% para 0,17%), cigarros (de 1,27% para 0%), artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,94% para -0,10%), hotel (de 2,79% para 0,69%) e tarifa de telefone residencial (de 0,84% para 0,37%).

Já o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, ficou em 0,72% e acumula taxa de 6,16% nos últimos 12 meses.(Abr/EBC).

RÁPIDAS

•  As dívidas com as compras de Natal associadas aos pagamentos de impostos de início de ano contribuíram para que a inadimplência encerrasse o primeiro trimestre em alta. Segundo números divulgados nesta terça (9) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a taxa de inadimplência do consumidor cresceu 10,58% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

•  O número representa aceleração em relação a fevereiro, quando o aumento havia atingido 6,65%. De janeiro a março, a inadimplência cresceu 9,68% em relação aos primeiros três meses de 2012.

•  Apesar do aumento, o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior, não acredita que a inadimplência esteja fora de controle. Segundo ele, além de março ser um mês tradicional de crescimento nas dívidas em atraso, o desempenho das vendas, que continuam aquecidas, contribuiu para o aumento.

•  “Historicamente, a inadimplência tem picos em março, por causa das dívidas do Natal e de compromissos obrigatórios no início do ano, como IPTU e IPVA. Mas parte desse aumento também está associada à expansão do consumo e das vendas. Se as vendas aumentam, parte dela necessariamente se refletirá em aumento da inadimplência”, declarou.

•  Segundo Pelizzaro, um dos fatores que mostram que a inadimplência não está fugindo do controle é o índice de recuperação de crédito (pessoas que pagam as dívidas em atraso), que cresceu 7,96% em março ante o mesmo mês do ano anterior. No primeiro trimestre, a alta acumulada soma 7,47% em relação aos três primeiros meses de 2012.

•  Para o dirigente da confederação, a estabilidade no mercado de trabalho (com o desemprego em queda) e o aumento da renda média trazem um ambiente de confiança para que os brasileiros consigam quitar as dívidas e a inadimplência não fuja do controle. “A inadimplência está crescendo, mas associada à recuperação de crédito, está em níveis aceitáveis. Não vejo risco de que a inadimplência dispare”, disse.

 •  O ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu Marcos de Oliveira Fernandes foi condenado a devolver ao erário R$ 49.977,09 (20.766,68 Ufir-RJ), por ter  autorizado, como ordenador de despesas, no exercício de 2009, o pagamento, a ele próprio, de subsídios acima dos parâmetros legais. A imputação do débito foi decidida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em voto relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, em sessão plenária nesta terça-feira (2).

•  Pela irregularidade da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas, Fernandes terá também que pagar multa pessoal de R$ 16.846,20 (7 mil Ufir-RJ). O total da penalidade soma R$ 66.823,29 e o prazo para o recolhimento do montante é de 30 dias a contar do recebimento da notificação. A Imputação de Débito foi determinada, segundo o Acórdão, pelo pagamento como ordenador de despesas e recebimento pelo próprio, como presidente da Câmara, naquele exercício de 2009, de subsídios acima dos parâmetros estabelecidos no artigo 29, inciso VI, alínea "e" da Constituição Federal, que diz:

•  "Art. 29.  O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:

•  e) em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais."

•  A ex-prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset também foi multada nesta terça-feira (2) em R$ 12.033 (cinco mil Ufir-RJ) pelo Tribunal de Contas do Estado, por não prestar esclarecimentos à Corte de Contas sobre a formalização de termo aditivo – o quarto de uma série – a contrato fechado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a Delta Construções S/A, em 28 de junho de 2006, para a implantação de estação de tratamento de esgoto no bairro de Santa Luzia. O contrato foi considerado ilegal, bem como seus termos aditivos.

•  Em novembro de 2010, a ex-prefeita foi multada pelo plenário do TCE em 40 mil Ufir-RJ (R$ 91.008), também por não atender pedidos de informações do Tribunal em relação ao referido termo aditivo, que prorrogava o contrato da Delta com a Prefeitura de São Gonçalo por mais oito meses, sem alteração do valor contratual (R$ 764.946,64). Com a prorrogação, o término aconteceria em 11 de abril de 2007. A licitação ocorreu sob a forma de tomada de preço

•  Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-prefeito do município de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes terá que devolver aos cofres públicos o montante de R$ 106.221,11 (44.137,42 Ufir-RJ), além de pagar  multa de R$ 7.219,80 (3 mil Ufir-RJ). A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (10), por irregularidade nas contas de repasse de subvenção à Associação Comercial, Industrial da Rua dos Biquínis, no exercício de 2006, no valor de R$ 75 mil.

•  Conforme voto do conselheiro-relator, José Gomes Graciosa, foram utilizados recursos públicos para fomentar atividade produtiva com fins comerciais, e não para o atendimento do interesse público. O ex-prefeito de Cabo Frio tem 30 dias para recolher o débito e quitar a multa. Caso não comprove o recolhimento no prazo legal, o TCE-RJ já autorizou a Cobrança Executiva.

•  Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada nos 12 meses fechados em março ficou em 6,59%, acima do teto da meta do governo, de 6,5%. O centro da meta é 4,5% e o limite inferior, 2,5%.

•  "É preocupante o fato de estar um pouco em cima do topo da meta, não podemos descuidar", disse Neri, em entrevista durante seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. O economista disse que apesar do crescimento da renda do trabalho no último ano,

•  O número de mortes provocadas pela dengue no estado do Rio de Janeiro subiu de cinco, registrado até o último dia 30 de março, para nove, de acordo com relatório divulgado hoje (9) pela Secretaria Estadual de Saúde. O boletim se refere ao período de 1º de janeiro até o dia 6 deste mês. Cinco mortes ocorreram na capital fluminense e quatro nos municípios de Magé, Volta Redonda, Itaocara e Petrópolis

•  No período, foram notificados 92.324 casos suspeitos de dengue no estado. Segundo a secretaria, no mesmo período de 2012 foram notificados 66.099 casos suspeitos, com 18 mortes. O relatório mostra que dos 92 municípios fluminenses, 44 estão atualmente em epidemia de dengue. Em todo o ano passado, foram notificados 184.123 casos suspeitos de dengue no estado, com 42 mortes.

•  A Secretaria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o projeto de distribuição de 10 mil SMARTPHONES aos municípios para a transmissão em tempo real de dados sobre a doença está funcionando em Magé e Nova Iguaçu. A expansão do sistema vai depender das prefeituras.

•  O projeto objetiva que as administrações municipais possam acompanhar simultaneamente o trabalho dos agentes de endemia em busca de focos do mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da dengue. A tecnologia permite agilizar  os relatórios com os dados coletados e diminui o tempo de resposta para implementação de ações de combate à doença, explicou a assessoria.

•  Dados divulgados nesta quarta (10) pelo Ministério da Saúde indicam que os idosos apresentam 12 vezes mais risco de morrer por dengue do que os brasileiros das demais faixas etárias. De acordo com o levantamento, pessoas com mais de 60 anos representam 42% do total de óbitos em decorrência da doença registrado nos primeiros três meses deste ano (132).

•  Segundo a pasta, a maior vulnerabilidade entre idosos pode estar relacionada à prevalência de doenças crônicas como diabetes e cardiopatias. Por causa desses fatores de vulnerabilidade, o ministério orienta os idosos a procurar uma unidade de saúde assim que surgirem os primeiros sinais da doença.

•  Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor de cabeça (algumas vezes mais localizada no fundo dos olhos) e nas articulações. Dores abdominais e vômitos persistentes podem ser sinais de agravamento do quadro. A orientação é que, nesses casos, a pessoa busque imediatamente um serviço de saúde.

•  O ministério destacou ainda que o paciente com suspeita de dengue não deve tomar remédios que tenham em sua composição o ácido acetilsalicílico, como a Aspirina. A recomendação é que a pessoa se hidrate com água, sucos e água de coco.

•  As recomendações foram reforçadas terça-feira (9) pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, durante videoconferência com representantes das secretarias estaduais das regiões Nordeste e Sudeste, além do Paraná e Distrito Federal. Também participaram representantes das secretarias municipais de Saúde de Maceió, São Luís, João Pessoa e Sergipe.

•  Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 190) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

•  De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.

•   “Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões.

•  O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que o avanço da inflação divulgada nesta quarta (10) requer cautela. Pela primeira vez desde 2011, o índice ultrapassou a meta do governo.

•  A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias comemorou nesta quarta-feira (10) na UPH – Unidade Pré-Hospitalar do bairro Pilar, o Dia Mundial da Saúde com ações de incentivo à testagem do vírus HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana), que identifica o portador da AIDS. Das 9h às 15h, uma equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeira, assistente social e farmacêutico atendeu moradores interessados no teste e informações sobre a doença que ataca o sistema imunológico. Também houve distribuição de material explicativo e preservativo. O dia Mundial da Saúde é lembrado todos os anos, dia 7 de abril.

•  As pessoas interessadas em informações sobre a doença ou fazer teste passaram por uma entrevista para avaliação de risco e pelo teste do dedinho. O resultado era liberado em apenas 20 minutos. Os resultados que apresentem algum sinal da doença, os pacientes são encaminhados ao Serviço de Atendimento Especializado do Centro Municipal de Saúde para um segundo exame de sangue e encaminhamento para tratamento, se necessário. Todas as informações são sigilosas.

•  Duque de Caxias teve até o ano passado, 4.513 casos de AIDS diagnosticados. A maioria atinge jovens entre 18 a 30 anos. O índice de contaminação entre homens e mulheres já se equipara

•  O ministério da Saúde explica no portal http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-e-hiv que o vírus da imunodeficiência humana causador da AIDS, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

•  Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a AIDS. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas podem transmitir o vírus a outros, através de relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

•  A Secretaria Municipal de Saúde informa que o morador de Duque de Caxias interessado em saber mais sobre a doença e fazer o teste deve se dirigir ao Centro Municipal de Saúde localizado na Rua general Argolo s/n, Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. (Foto Rafael Barreto).

•  A Comissão de Trabalho e Seguridade e Legislação Sociais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), para discutir a questão dos motoristas sem auxiliares, que precisam conduzir os veículos e receber o dinheiro da passagem ao mesmo tempo.

•   “São muitos os acidentes que vêm acontecendo pelo fato de o motorista de ônibus cumprir dupla função. É preciso ressaltar que o auxiliar não é apenas cobrador, pois ele garante a própria segurança dos passageiros, indicando ao condutor quando dar a partida e repassando informações relevantes”, registra o presidente do colegiado, deputado Paulo Ramos (PDT).
•  A audiência, que será às 10h30 na sala 311 do Palácio Tiradentes, contará com a presença de representantes da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Rio, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RJ), do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro/RJ) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano do Rio (Sintraturb/RJ).

•  O Fórum das Entidades Ambientalistas de Duque de Caxias promove nesta quinta (11), a partir das 19:30hs, na FEUDUC, em S. Bento, um encontro para debater, entre outros temas, propostas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Municipal das Cidades,.

•  Nesse encontro, deverão ser discutidas forma de cobrar mais transparência da prefeitura e dos recursos para as obras de emergência em Xerém e a criação de novas Unidades de Conservação e a proposição da criação do Mosaico Caxiense da Mata Atlântica, e da Política Municipal da Mata Atlântica pois hoje temos diversas unidades de conservação que possuem alguns espaços vazios que poderiam ser os elos de ligação entre as já existentes, 

CAXIAS DISCUTE O PLANO

NACIONAL DO LIVRO

Diversas entidades e pessoas ligadas ao livro e leitura participaram sábado (6), do 6º Encontro de Construção do Plano Municipal de livro e leitura de Duque de Caxias. Onde debateram os quatro eixos do Plano Nacional de Livro e Leitura que norteiam a construção do Plano. •  O próximo encontro está marcado para maio na unidade da FAETEC em Imbariê.

Segundo o subsecretário de Cultura de Duque de Caxias, André Oliveira , este encontrou, assim como outros que programados é considerado pelo governo municipal como de grande importância.

 “É prioridade para Secretaria de Cultura aprovar o PMLL”, disse. O coordenador de Política de Livro e Leitura, professor Antonio Carlos, destacou a disposição do governo em oficializar o Grupo de Trabalho que terá como missão elaborar o documento-base do PMLL a partir dos dados coletados nos encontros públicos.(Foro: Roberto d Silva).