domingo, 7 de abril de 2013

BAIXADA URGENTE

GOVERNO PROMETE CONCLUIR EM
SETEMBRO as obras da kennedy


A Assessoria de Imprensa do governador Sérgio Cabral informou no dia 1º (Dia internacional da Mentira) que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Obras, deverá entregar a última etapa das obras de duplicação, drenagem e pavimentação da antiga estrada Rio-Petrópolis, atual Governador Leonel Brizola, em setembro deste ano.
Os últimos três dos 15,7 quilômetros de extensão da via estão sendo concluídos e destes 1,7 quilômetro em Gramacho é o mais crítico. Cerca de 70 operários trabalham no trecho que receberá obras de pavimentação e de macrodrenagem. Está sendo construída uma galeria que vai multiplicar por dez a capacidade de vazão da água de chuva que cai na região. A galeria existente, além de muita antiga, tinha um tubo de apenas 800 milímetros de diâmetro e a nova, que está sendo construída em concreto, mede 3,5 metros de largura por 1,5 metro de altura.
- Toda vez que chove muito nessa região é um transtorno para a população. As ruas ficam alagadas, a água inunda casas e lojas e muito lixo e lama se acumulam, causando doenças e danos materiais. Com a nova galeria isso vai acabar e, quando chover, as pessoas não terão mais de conviver com esses dramas - afirmou o secretário de Obras, Hudson Braga.
Também estão sendo duplicados, drenados e pavimentados 800 metros no bairro Centenário e alguns trechos no bairro Pilar, que ainda dependem de algumas desapropriações e da retirada de postes da rede elétrica pela Light.
Iniciadas em agosto de 2005, as obras de recuperação e duplicação em toda a extensão da Avenida Kennedy representam um investimento de R$ 119,4 milhões, financiados com recursos do Tesouro Estadual e do empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado (Pró-Cidades).
Formada pela junção da RJ-101 com a RJ-105, a Avenida Presidente Kennedy, oficialmente rebatizada de Leonel de Moura Brizola, já conta com 86% de terraplanagem, 87% de drenagem e 97% de pavimentação, além da três pontes novas e restauração de outras três.

CEDAE RENEGA CONCESSÃO DE
ESGOTOS EM DUQUE DE CAXIAS

Embora o prefeito em exercício Júnior Reis tenha assinado com a Cedae, em 17 de março de 2008, o contrato de prorrogação, por mais 30 anos, da concessão dos serviços de SANEAMENTO BÁSICO, o que inclui o abastecimento de água potável e a coleta e tratamento de todo o esgoto gerado no municio, a Cedae nega que seja responsável pela coleta de esgotos. A responsabilidade da Cedae foi negada através de informação passada pela direção da estatal á reportagem da Agência Brasil/EBC, em matéria divulgada no dia 22, “Dia Mundial da Água”.
Ocorre que, no dia 26 de julho de 2011, noticiário distribuído pela Abr/EBC informava que as obras que faltavam para a despoluição da Baía de Guanabara serão concluídas antes das Olimpíadas de 2016, quando já começarão a ser sentidos os seus efeitos. A previsão é do coordenador executivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), da Secretaria Estadual do Ambiente, Gelson Serva.
O Psam substituiu o antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), criado em 1992 e que se estendeu até 2006. Durante esse período, foram investidos no programa cerca de US$ 760,4 milhões, englobando US$ 349,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 162,8 milhões do Banco de Cooperação Internacional do Japão (Jbic) e US$ 248,3 milhões de contrapartida do governo fluminense. A partir de 2006, têm sido aplicados no Psam, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), R$ 100 milhões, em média, por ano, na despoluição da Baía de Guanabara, segundo Serva.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Psam prevê a aplicação de cerca de R$ 1,3 bilhão, até 2016, em obras de esgotamento sanitário e em projetos de saneamento nos 15 municípios do entorno da Baía de Guanabara: Belford Roxo; Cachoeiras de Macacu; DUQUE DE CAXIAS; Guapimirim; Itaboraí; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Rio Bonito; Rio de Janeiro; São João de Meriti; São Gonçalo; e Tanguá.
Cerca de 80% desse recurso será destinado à realização de projetos e obras para instalação de sistemas receptores e de tratamento de esgotos, que contribuirão para reduzir o lançamento da carga orgânica de origem doméstica vertida para a baía, revertendo assim seu estado de degradação ambiental.

BELTRAME VOLTA A PROMETER
PACIFICAÇÃO DA MANGUEIRINHA


Na cerimônia de assinatura de adesão do município ao PROEIS, na quinta-feira, na Unigranrio, o secretário de Segurança Pública José Maria Beltrame anunciou para breve a instalação de uma UPP no Complexo da Mangueirinha, que abrange as favelas do Sapo, Boa Vista, Mangueirinha e Sossego e que ocupam a maior parte do morro da Telefônica, que separa o bairro do Centenário do vizinho Olavo Bilac.
Para breve, Beltrame também promete uma invasão pacificadora por parte da PM, que seria seguida da instalação de uma Companhia Independente do 15º Batalhão nas antigas instalações de um Posto de Saúde, desativado por falta de segurança para servidores, pacientes e acompanhantes.
- A Companhia de Mangueirinha é um compromisso assumido por nós (janeiro de 2012) e vamos cumprir a promessa. O governo tem investido muito em segurança pública em todo o estado e esse é um desafio constante, porque a segurança pública é uma ação de eterno vigiar – disse Beltrame.
Na pratica, essa promessa continua sendo apenas promessa. No dia 26 de janeiro de 2012, o blog postou a notícia (Foto/Arquivo) da assinatura do termo de doação da área do Posto de Saúde da Rua João Ribeiro, no Centenário, para que a PM ali instalasse uma companhia avançada do 15º Batalhão, cuja sede ocupa uma área da extinta Fábrica de Vidros Meriti, desapropriada pelo município e doada ao Governo do Estado em 1963, logo depois do quebra-quebra que destruir armazéns e quitandas, deixando mortos e feridos. A criação do Batalhão da PM em Duque de Caxias foi uma reivindicação da Associação Comercial do Município, diante da impotência de meia dúzia de PMs, lotados na 59ª DP, darem conta da segurança da cidade do tumulto que se seguiu a uma greve, por motivos diferentes, de comerciários e ferroviários.
Assunto permanente na pauta do Conselho Comunitário de Segurança, a restauração do contingente do 15º Batalhão, de pouco mais de 600 homens para proteger cerca de um milhão de habitantes (na Rocinha, com 75 mil habitantes, já são 700 PMs) não entra na agenda de trabalho nem de Beltrame, muito menos do governador Sérgio Cabral. O assunto é tão desimportante que foi colocado no rodapé da pagina distribuída pela Assessoria do Governador, logo depois da assinatura do PROEIS. A Coca-Cola ocupou mais de um terço do noticiário. Afinal, a multinacional patrocina a Copa do Mundo.

PEDÁGIO DE XERÉM
VAI SUBIR A SERRA


Depois de 14 anos de resistência, o Governo Federal concordou em financiar, através do BNDES, a mudança da praça do pedágio da BR-040, em Santa Cruz da Serra, que impede a livre circulação dos moradores de Duque de Caxias entre Xerém e os demais distritos. Elaborado nos confortáveis escritórios do antigo DNER, hoje Dnit, em Brasília, o edital de licitação e a sua execução acabaram isolando do resto do município os moradores e empresários de Xerém, 4º Distrito e importante área econômica do município, que abriga uma fábrica de carrocerias para ônibus, o Inmetro, empresas de alta tecnologia e até um estádio de futebol, o modesto “Marrentão”.
A instalação do posto de pedágio acabou por inviabilizar o Distrito Industrial de Xerém, pois os veículos que entram e saem daquela região pagam pedágio duas vezes, ao contrário, por exemplo, da ponte Rio - Niterói, cujo pedágio é cobrado apenas dos veículos que saem do Rio de Janeiro em direção à Região dos Laos e Niterói.
Depois de ganhar, sem licitação ou pagamento de nenhum bônus, a prorrogação, por 25 anos, da concessão de exploração da BR-040, a poderosa Concer acabou ganhando a queda de braço e a praça de cobrança, financiada pelo BNDES a juros de pai para filho, vai ser reinstalada dois quilômetros à frente, em direção á Petrópolis, liberando a livre circulação de veículos entre os quatro distritos do município. É bom lembrar que está em tramitação no Congresso, agora com apoio do senador Lindbergh Farias (PT), um projeto que isenta de pedágio os motoristas que circulam dentro do município onde moram, estudam ou trabalham, mas são obrigados a pagar pedágio pela má localização da praça de cobrança.
Segundo o Denit, a Concer pode começar a instalar o canteiro de obras do novo pedágio a partir desta terça-feira (9) Agora, empresários e lideranças comunitárias de Xerém precisam ficar atentas. Quando o Governo decide fazer alguma obra, o que menos importa é a data de inauguração, a exemplo da transposição das águas do São Francisco, do Anel Rodoviário do Rio de Janeiro e a duplicação de um trecho de apenas15km da Av. Governador Leonel Brizola. Com eleições de dois em dois anos, o andamento das obras dependem do poder e prestígio do político que apadrinha esse tipo e obra.

O OBSCURANTISMO RELIGIOSO E
SECTÁRIO AMEAÇA A DEMOCRACIA

A pancadaria entre seguidores e adversários do deputado-pastor Marco Feliciano, já ultrapassou a fronteira entre grupos ou partidos políticos com opiniões divergentes, transformando-se num luta campal a pretexto de defender a crença religiosa (ou a falta) de grupos que tentam, pela força, impor as suas convicções, o que é prejudicial á discussão de temas tão controversos como apaixonantes como a união homoafetiva, o aborto, a cobrança e a distribuição dos royalties do petróleo e dos minérios, ou a reforma da lei do ICMS de forma a por um fim à desastrada guerra fiscal entre estados e municípios.
Os países em que existe religião oficial, não conseguem modernizar a sua estrutura administrativa ou as relações civis entre seus habitantes, pois o dogma religioso é mais importante que a educação, a saúde, o saneamento básico. No Brasil Império, escravizava-se os habitantes da terra recém-conquistada, confundidos como índios (naturais da Índia) para que eles conhecem Deus e salvassem suas almas.  O mesmo tratamento “civilizatório” foi aplicado aos africanos trazidos como gado em porões dos navios para o País.
Além de garantir que o Brasil é um Estado Laico, a Constituição de 1988 considerou como direitos fundamentais da Cidadania a liberdade de pensamento, de expressão e a religiosa, garantindo a todo cidadão nascido ou que aqui venha morar, a liberdade de ter, ou não, uma confissão religiosa. Da mesma forma, tornou livre a prática de rituais consagrados por cada religião.
Portanto, as manifestações que vem se reproduzindo no País, a pretexto de liberdade de expressão ou política, acabam tisnando o lago da Democracia, onde a Constituição deve se refletir sem manchas ou censura. Vão no mesmo diapasão de uma ditadura mal disfarçada as propostas para mudar a composição do SFT, de rebelião civil da Câmara, ao permitir que condenados no Processo do Mensalão integrem comissões temáticas, como a de Constituição e Justiça, num afronto à dignidade do Supremo, de cujas decisões qualquer um tem o direito legítimo de discordar, mas ninguém tem o direito de desobedecer.
Lembrai-vos do Comício da Central do Brasil!

RÁPIDAS

•  Um internauta escreve para avisar que na Praça da Mantiqueira (Xerém), neste sábado (5), às 10 horas, o trânsito era um caos total, com a realização da feira  e com o sinal de trânsito pifado. No local, apenas dois GMs tentavam colocar um pouco de ordem no transito.
•   “Vimos de tudo: avanço de semáforo por motocicletas, ônibus, caminhões e veículos leves, pedestres quase sendo atropelados. Um caos! E os agentes da PMDC numa luta inglória, talão de notificação nas mãos, muito pouco para os desrespeitos as leis do CNT. O que precisamos é de uma força tarefa diária por aqui. A rapaziada do colete amarelo já seria um avanço, inclusive atuando no cruzamento da estrada principal alameda Santa Alice, entre as 16 e 19 horas nos dias uteis, para minimizar a balburdia reinante na saída das escolas e industrias. Mas funcionário publico só trabalha ate as cinco... Fazer o que?
•  Será inaugurada nesta segunda-feira (8), na Praça São Sebastião, no bairro Gramacho, uma feira de artesanato com artigos de artistas de Duque de Caxias. A feira funcionará todas segundas e quintas, das 16 às 21h.  O artesanato caxiense, que há 15 anos se apresenta na Praça Roberto Silveira, vai se expandir por outros bairros graças ao estímulo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Além de materializar a alma da cultura local, o artesanato é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda. 
•  Na quarta-feira (10), agentes de endemias da Secretaria de Saúde estarão visitando imóveis e terrenos baldios de Saracuruna e na sexta-feira (12), o trabalho será feito no Parque Fluminense. No primeiro bairro, a base será montada junto ao Posto de Saúde, na Avenida Presidente Roosevelt, enquanto no segundo, na Praça do Galo.
•  Essa última ação foi transferida por causa da chuva que caiu na região na última quarta-feira. O trabalho de combate e prevenção é realizado bimestralmente em todos os bairros. As ações extras estão sendo feita em regiões monde os índices de infestação estão aumentando
•  Na sexta-feira (5),  45 agentes de endemias trabalharam no bairro Jardim Gramacho. Apesar do mau tempo na região, as equipes da Coordenadoria de Vigilância Ambiental, Controle de Vetores e Zoonoses visitaram dezenas domicílios. Além da aplicação de larvicida e distribuição de capas de caixa d’água, os profissionais orientam moradores sobre a doença e como evitá-la. Eles pedem também que as pessoas dediquem uma vez por semana 10 minutos de seu tempo para vistoriar sua casa à procura de locais que podem se transformar em criadouros do mosquito transmissor da doença, e orientam como eliminá-los.
•  A Secretaria de Saúde mantém o telefone 0800-2827788 à disposição da população para receber denúncias de locais com possíveis criadouros do mosquito e pedidos de visitas domiciliares.
•  Os sintomas da dengue geralmente iniciam de uma hora para outra e dura entre cinco a sete dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjoos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas que duram até uma semana. Se isso acontecer à pessoa deve procurar logo uma unidade de saúde para exames e tratamento.
•  Na quinta-feira, durante a cerimônia de assinatura do PROEIS, o prefeito Alexandre Cardoso aproveitou a presença do governador Sérgio Cabral, do vice Pezão e de diversos secretários estaduais para fazer um balanço das conquistas do seu governo em parceria com o Estado.
•  O prefeito citou, entre outros, os investimentos no o asfaltamento de 100 quilômetros de vias, implantação de uma companhia da Polícia Militar no bairro da Centenário (Complexo da Mangueirinha).
•  Ele revelou também que, por conta dessa parceria,  o governo federal, através do Ministério da Saúde, disponibilizará recursos para a criação de 10 unidades básica da Saúde, a reabertura do Hospital Duque de Caxias, a conclusão da maternidade de Santa Cruz da Serra, que irá substituir a de Xerém, fechada em outubro do ano passado por determinação da Vigilância Sanitária do Estado, além de uma Unidade de Pronto Atendimento no Hospital Infantil Ismélia da Silveira e uma segunda no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, que passariam a fazer o atendimento de Urgência e de Emergência em suas respectivas áreas de atuação.
•  Alexandre Cardoso destacou a importância da parceria tanto com o governo estadual quanto com a União.
“A presidente Dilma Rousseff merece todo o nosso carinho, pois tem colocado todos os seus ministérios à disposição de Caxias. Estivemos reunidos com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que garantiu a liberação de recursos para o setor no município. Com isso, a cidade ganhará 10 unidades básica de saúde, duas UPAs, além de reabrirmos o Hospital Duque de Caxias. Temos que destacar, também, o nosso relacionamento com o governador Sérgio Cabral que não tem medido esforços para atender as nossas reivindicações. Desta maneira, estamos assinando o convenio para implantar na cidade o Proeis, reforçando a segurança no município, que ganhará mais 52 PMs, a partir do dia 15 deste mês”, explicou.
•  O governador Sérgio Cabral ressaltou a dedicação do prefeito de, destacando sua atuação no período que esteve à frente da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, por mais de cinco anos. “Tive a oportunidade de trabalhar com Alexandre Cardoso e ide sua dedicação e empenho. Não tenho dúvidas de que no seu governo Caxias mudará para melhor. Por isso, estamos ao seu lado desenvolvendo parcerias que tragam benefícios à população, como acontece com a assinatura do Proeis,além de asfaltar cerca de 100 km de vias. Também as obras da Avenida Kennedy serão concluídas”, garantiu.
•  Para o vice Luiz Fernando Pezão, o Estado tem investido no município, como a construção do Arco Metropolitano. “ Esta era uma obra que estava no papel há 40 anos e somente no governo de Sérgio Cabral estamos realizando. Tudo isto está acontecendo porque formamos parcerias. Hoje, as portas do governo do estado estão abertas para todos os prefeitos fluminenses”, disse.
•  O secretario estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, explicou que irão participar do Proeis em Duque de Caxias, 52 policiais militares. “Estes policiais entram no programa a partir do dia 15. Será um reforço importante para a segurança do município. Já acertamos com o comandante da Policia Militar que 30% dos futuros policiais serão destacados para os batalhões da Baixada Fluminense. Eles também vão  integrar a nova companhia da PM na Mangueirinha”, comentou.
•  O presidente da Coca-Cola, Renato Barbosa, que participou do evento, anunciou a implantação de uma unidade da empresa no bairro da Taquara, no antigo terreno da Fabrica de tecidos Nova América, que ocupará uma área de dois milhões de metros quadrados e terá a capacidade de produção de 1.2 bilhão de litros de bebida por ano. “ Esta será a maior fábrica da empresa e serão aplicados ali cerca de R$ 1 bilhão, que irá gerar mais de dois mil empregos diretos e um outro tanto de empregos indiretos”, concluiu.
•  Os moradores da Taquara, de Imbariê e da Vila Estrela estão comemorando a chegada da fábrica da Coca-Cola, que irá ocupar a área da extinta Nova América, no bairro da Taquara. Como o produto tem a água como diluente do misterioso xarope, a Cedae terá de apressar a ligação do Reservatório da Taquara, construído no Governo Moreira Franco e nunca utilizado, com a adutora da Baixada, que passa por Capivari. Com isso, a região deverá passar a ter água 24 horas.

•  Ou a Coca-Cola vai embora, como fez a Braspérola em 1960, quando se transferiu para o Espírito Santo porque a antiga Sanerj (incorporada à Cedae com a fusão RJ-GB) não garantiu o abastecimento da fábrica, construída em 1947 na Rua Francisca Tomé, ao lado dos reservatórios do Morro das Cabras, no Centenário.
•  O vereador Serginho Samuquinha (PR) denunciou da tribuna da Câmara na quinta-feira (4) que o convênio do PROEIS, assinado naquele dia pelo prefeito Alexandre Cardoso e o Governo do Estado, não foi previamente submetido ao crivo do Legislativo, isto é, a verba a ser utilizada no pagamento da gratificação dos PMs, que trocarão suas folgas por um plantão de 8 horas, não tem abrigo no Orçamento do Município.
•  Será que a prorrogação do contrato com a Cedae, para exploração dos serviços de água e esgotos no município por mais 30 anos, firmado em 2008 pelo presidente da Câmara, Junior Reis, que estava temporariamente como prefeito, foi autorizado pela Câmara?
•  Será que a Câmara terá disposição para denunciar o descumprimento do convênio, o que autorizaria o município a assumir, sem qualquer despesa, os serviços de distribuição de água nos quatro distritos, incorporando ao seu patrimônio todas as instalações da CEDAE, inclusive os reservatórios,a rede distribuidora, com a obrigação da empresa em fornecer e água necessária? Quem se atrever a romper o contrato renovado em 2008 poderá ganhar uma estátua de bronze, em tamanha natural, na Praça Roberto Silveira, ao lado do saudoso e corajoso Roberto Silveira.
•  Como diria aquele famoso ex-juiz de futebol, A LEI É CLARA. A clausula dois do contrato renovado em 2008 pelo Governo Washington Reis, determina que a Cedae publique, anualmente, um balanço patrimonial, indicando TODAS as instalações por ela operadas na distribuição de água no município, inclusive aquele elefante branco, que o Governo do Estado levou 12 anos para construir na Rua Minas Gerais, antiga pedreira da Prefeitura, cuja água (14,5 milhões de litros) ninguém sabe para onde vai.
•  O não cumprimento da cláusula dois autoriza o Município a assumir diretamente todo o serviço de distribuição, sem pagamento de qualquer valor a título de indenização. Quem se habilita a cobrar o cumprimento do contrato Prefeitura-Cedae?
•  Talvez o MP estadual, ou federal, já que se trata da relação contratual entre dois entes da Federação (Estado e Município), possa entrar nessa disputa e garantir, através da Justiça, a municipalização da água.
•  Desde a semana passada, os servidores da Câmara estão autorizados a almoçar num restaurante da Rua Professor José de Souza Herdy, a poucos metros da 59ª DP/Caxias. É que a nova Mesa da Câmara resolveu rescindir o contrato firmado anteriormente com uma empresa para preparar o almoço dos servidores na própria cozinha da Câmara.
•  Apesar da empresa, pertencente a familiares de um ex-prefeito, utilizar as dependências da Câmara para o preparo do cardápio, cada refeição, tipo prato feito, custava à Câmara R$ 39,00, não importando se era um feijão-com-arroz-e-bife-acebolado, ou um simples feijão branco com mocotó ou dobradinha. Além do preço salgado, a comida era sofrível e não havia controle sobre os comensais, sendo comum a presença no refeitório de pessoas que iam à Câmara apenas para resolver problemas pessoais.
•  Nos próximos dias, o presidente Eduardo Moreira (PT) deve reunir a Mesa Diretora para decidir se a Câmara contrata uma operadora de vale refeição, ou reembolsa o valor da refeição através do conta-cheque. 
•  Eduardo Moreira já foi advertido por assessores de que, se optar pelo reembolso, corre o risco de transformar o auxílio alimentação em mais uma gratificação pessoal, daquelas que transformam um ascensorista do Senado em marajá de um dia para o outro.
•  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais brasileiros não podem estabelecer quórum mínimo para a aprovação da lista tríplice destinada ao preenchimento das vagas de desembargador do quinto constitucional. A decisão foi tomada durante a apreciação de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em que o Conselho invalidou o artigo 55, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
•  O dispositivo exigia a maioria absoluta dos votos do Órgão Especial para a aprovação dos nomes que compõem a lista tríplice destinada à escolha do quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição e que reserva aos membros do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um quinto das vagas para desembargador nos tribunais.
•  Os candidatos devem ser indicados pelo respectivo órgão em lista sêxtupla a ser apreciada pelas Cortes. Os três nomes mais votados pelo Tribunal são encaminhados ao Governador do Estado, que é o responsável por fazer a nomeação para o provimento da vaga.
•  Os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados, conforme prevê a Constituição Federal.
•  Para o conselheiro Wellington Saraiva, relator do PCA 0004132-13.2012.2.00.0000, a exigência de quórum mínimo não é válida, pois é incompatível com a Constituição. “O tribunal tem de receber lista sêxtupla e dela extrair a lista tríplice; só pode recusar os indicados se concluir que eles não preenchem os requisitos estabelecidos pela Constituição. Não é possível devolver a lista porque determinado membro não atingiu o número mínimo de votos”, explicou o conselheiro, que votou por anular o artigo 55,caput, do Regimento Interno do tribunal paulista.
•  O ministro Celso de Mello libera na noite de sexta-feira (5) a revisão de seu voto no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. A informação é da assessoria do ministro. O voto do ministro era a última pendência para que o acórdão do processo seja publicado. O acórdão é o documento que detalha as decisões tomadas e é somente depois da publicação dele que os condenados podem apresentar recursos. Com a entrega do voto de Celso de Mello, a previsão é que o documento seja publicado na próxima semana.
•  A publicação do acórdão estava prevista para a última segunda-feira (1º), prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mas ainda faltavam os votos dos ministros Dias Toffoli, liberado na própria segunda-feira, e Celso de Mello, que será entregue hoje. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, a defesa tem prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do acórdão, para apresentar os recursos.
•  Na quinta-feira (4), o advogado Márcio Thomaz Bastos entrou com pedido para que o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. encaminhe ao plenário da Corte a discussão sobre o prazo para apresentação de embargos após a publicação do acórdão. O pedido de Bastos, encaminhado com base no regimento interno da Corte, é para que o STF se posicione para garantir prazo hábil ao direito de defesa.
 •  "Um quilo de tomate a quase R$ 10 é um absurdo", critica a doméstica Selma Santos Gonçalves, que trabalha em uma casa no bairro do Humaitá, zona sul do Rio. Ela disse que para quem cozinha e quer botar na mesa uma salada todo dia fica muito caro. "Eu vejo quanto a minha patroa gasta para comprar. Estou vendo que também a alface está com o preço salgadinho", comentou. Segundo Selma, o jeito é mudar o cardápio.
•  Lucília tem 80 anos e diz que os dois são os feirantes mais antigos. Ela lembrou que o casal ainda tem outros custos, como a compra dos saquinhos para o consumidor levar os tomates e o aluguel do tabuleiro para expor o produto na feira. Eles disseram que compram o produto na Central de Abastecimento (Ceasa), em Irajá, onde chegaram a pagar R$ 160 pela caixa do tomate.
•  Na avaliação deles, para os fregueses comprarem com preço mais baixo, teriam que encontrar a caixa por no máximo R$ 60. "Nesta semana baixou um pouco e chegou a ficar em R$ 100. Se chegar a R$ 60 a gente consegue vender a R$ 5", contou Adriano, que estava vendendo o quilo do produto por R$ 8 nesta sexta-feira (5), no Lins de Vasconcelos.
•  Adriano Casares Gomes começou a trabalhar como feirante em 1960 e a mulher dele, Lucília Souza Gomes, três anos depois, sempre vendendo tomates em feiras livres nos bairros do Lins de Vasconcelos, do Engenho de Dentro e da Penha, todos no subúrbio do Rio. O casal de portugueses da região de Trás-os-Montes disse que nunca viu o produto com o preço tão alto."Bateu o recorde. Todo ano, nesta época, o produto sobe, mas este ano foi demais, ultrapassou o limite", completou Adriano.

NOVO LIVRO VAI AJUDAR A CONTAR
A HISTÓRIA DA BAIXADA FLUMINENSE

Será nesta segunda-feira (8) o lançamento do livro “A cor da Baixada: escravidão, liberdade e pós-abolição no Recôncavo da Guanabara”, do professor e historiador Nielson Bezerra. O evento, que está marcado para as 19:00hs,  na Câmara Municipal e contará com apresentações musicais, exposições e palestras. A edição tem o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual do Patrimônio
Cultural (Inepac).
Através da simplicidade de sua escrita, privilegiando narrativas de personagens reais, Nielson demonstra no livro, o quinto de sua autoria, que é possível um diálogo entre a produção científica formal e o leitor comum. “Meu objetivo é que qualquer morador da região confunda a narrativa com a trajetória de seus próprios antepassados”, conta o autor, que também é diretor do Centro de Referência Patrimonial e Histórico de Duque de Caxias.
O lançamento do livro do professor Nielson Bezerra marca a abertura das comemorações do “Dia da Baixada Fluminense”, coincidindo com o aniversário de inauguração (30 de abril de 1854)da estrada de ferro ligando Mauá, em Magé, a Petrópolis, a primeira ferrovia do Pais e construída pelo engenheiro Irineu Evangelista de Souza, que se tornaria, por isso, no Barão de Mauá.
Veja no link http://www.guiadepacobaiba.xpg.com.br/album.htm, um vídeo sobre a Estrada de Ferro Barão de Mauá produzido pelos pesquisadoras e historiadores  historiadores  Nilson Junior, Eugênio Sciammarella, Peninha, Raul Lisboa,  Marcos Fogel e Bianca Carvalho.
A extinta estrada de ferro foi abandona pelo Governo

Um comentário:

Unknown disse...

Prezado Alberto Marques, boa noite.

Ao ver uma foto de uma antiga composição ferroviária e o comentário de seu abandono por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, não posso deixar de observar e comentar sobre a condição do transporte ferroviário de massa em nosso município de Duque de Caxias, em especial para os moradores do 3° distrito.

Considero inadmissível que, em pleno ano de 2013, tenhamos que fazer troca de composição (bitola larga para bitola fina) na estação de Saracuruna, para os moradores de regiões mais afastadas, como Imbariê, Parada Angélica, Piabetá e adjacências.

Qualquer leigo sabe que a solução para o transporte urbano de massa em grandes capitais está na expansão da malha metroviária e ferroviária. Vemos a expansão do Metrô para a zona Sul carioca e projetos ambiciosos como linhas que pretende-se atender à Barra da Tijuca e Niterói, por exemplo. Bom, ao menos tal projeto está sendo "pensado"... E quanto ao sistema ferroviário? O que faz a SUPERVIA e o GOVERNO DO ESTADO para a expansão de tal sistema? A compra de novas composições, aquelas que estão vindo da China, nem pode ser chamada de INVESTIMENTO e sim de OBRIGAÇÃO, tendo em vista o descaso e a falta de investimento de mais de 30 anos no sistema ferroviário, que funciona precariamente, sabe-se Deus como, ocasionando constantes atrasos e paralisações, ocorrências estas quase que diárias, um verdadeiro absurdo!

Analise a malha ferroviária de São Paulo, por exemplo, onde constata-se que de trem ou metrô chega-se a quase qualquer lugar da grande São Paulo (que é beeeeeeem maior que o Grande Rio), mas parece que o plano diretor de transportes de nosso estado ignora a crescente venda de veículos e os engarrafamentos igualmente crescentes, deixando de investir neste meio de transporte que é muito mais BARATO, RÁPIDO, EFICIENTE, SEGURO e também MENOS POLUENTE.

Como morador do 3° distrito e trabalhando na zona da Leopoldina do Rio de Janeiro, infelizmente não tenho condição de usar outro meio de transporte se não meu carro, dada a condição das composições e o elevado tempo que se perde no processo de troca de composições, fazendo com que uma viagem entre PIABETÁ e CENTRAL DO BRASIL leve quase tanto tempo como se fosse de carro. Fora a insegurança e elevada probabilidade de falhas no sistema, ocasionando atrasos não previstos e obviamente consequencias aos trabalhadores, em suas empresas.

Enfim, aproveito aqui o seu espaço para este "desabafo" e peço-lhe apoio para divulgar esta causa e, quem sabe, trazer alguma melhoria que não será apenas para os usuários do sistema ferroviário, mas indiretamente para toda a população, por "equilibrar" o transporte de passageiros que atualmente está dividido de forma extremamente desigual.

Obrigado pela atenção.

André Freitas
Engenheiro Eletricista e, sobretudo, cidadão carioca.