BAIXADA URGENTE

ANATEL VAI “PUXAR AS ORELHAS” 

DAS OPERADORAS DE TELEFONIA

A melhoria da fiscalização da qualidade das ligações e conexões de internet é a aposta da Agência Nacional de Telecomunicações para evitar problemas durante os grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar a partir deste ano. A primeira grande prova de como está o serviço de telefonia será no próximo mês, durante a Copa das Confederações. Nesse caso, o desafio é que a tecnologia 4G cubra todos os estádios e aeroportos das seis cidades-sede do torneio. Até dezembro de 2016, a expectativa é de que metade da população brasileira também tenha acesso à tecnologia.

“Temos que garantir o pleno funcionamento das redes durante os grandes eventos, momento importante para o País mostrar sua capacidade de atuação em relação à infraestrutura de Telecom”, disse o presidente da Anatel, João Batista Rezende.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado nesta terça-feira (7), o presidente da Anatel reconheceu que os investimentos feitos pelas empresas em atendimento ao consumidor, infraestrutura e tecnologia ainda são insuficientes. Para ele, a Anatel precisa “puxar a orelha" das operadoras para que elas melhorem a qualidade do serviço de internet móvel para transmissão de dados. Apesar disso, para a agência, houve melhora na qualidade dos serviços de transmissão de voz e no número de quedas de chamadas, que voltou para perto da meta.

“Hoje temos quase 150 milhões de pessoas com celular, dos quais 72 milhões têm serviço de transmissão dados no celular. Imagine quando atingirmos 150 milhões de pessoas com internet. O nível da rede tem que ser muito melhor do que é hoje; os investimentos têm que ser muito mais pesados do que são hoje”, destacou.

Segundo o presidente da Anatel, na impossibilidade de se duplicar ou triplicar a infraestrutura já existente, a saída terá que ser outra. “É melhor pegar a infraestrutura atual e compartilhar. Na tecnologia 4G, por exemplo, a Oi e a TIM já buscam o compartilhamento de torres. Nas cidades com menos de 30 mil habitantes, onde só uma empresa tem a infraestrutura, será obrigada a abrir o canal para as outras usarem o serviço”, explicou. O call center da Anatel registra por ano 6 milhões de atendimentos, como queixas e pedidos de esclarecimentos de dúvidas. Em 2012, foram 2,360 milhões de reclamações.

CNJ APONTA FALHAS NA ATENÇÃO A

ADOLESCENTES INFRATORES NO RJ

O Conselho Nacional de Justiça enviou ao governo do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do estado ofícios em que recomenda a adoção de medidas para aprimorar a atenção aos adolescentes em conflito com a lei. Os ofícios são acompanhados de relatório com diagnóstico traçado pela equipe do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que visitou o estado em agosto de 2012. Os principais problemas apontados são denúncias de violência contra adolescentes, unidades de internação mal distribuídas e superlotadas, além de uma sobrecarga que prejudica o funcionamento da Vara da Infância e da Juventude da capital.

Ao governador Sérgio Cabral, o CNJ solicita informações sobre o cronograma das atividades programadas para a melhoria do sistema socioeducativo, entre elas a construção de novas unidades de internação no município de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), na Região Serrana e na Região dos Lagos. Essa providência é considerada urgente diante da superlotação das unidades do estado, todas elas concentradas na capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Outra recomendação é pelo reforço da capacitação profissional dos servidores, para que haja melhor compreensão das normas que regem o atendimento socioeducativo.

Ao mesmo tempo em que aponta falhas no sistema, o CNJ reconhece que o Executivo fluminense tem buscado soluções, como, por exemplo, a construção de unidades de internação, a exemplo do Centro de Socioeducação Dom Bosco, recentemente inaugurado no bairro da Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro. O novo centro foi erguido em terreno próximo ao antigo Instituto Padre Severino (IPS), que começou a ser demolido após ter sua desativação recomendada pelo CNJ em 2011, em função de um histórico de violência, rebeliões e mortes de adolescentes. Naquele ano, as deficiências do IPS foram apontadas durante a primeira visita do Justiça ao Jovem ao estado, ocorrida em maio.

GRUPO DO EXTERIOR QUER ESTUDAR

TRAGÉDIAS DE XERÉM E TERESÓPOLIS

Um grupo de gestores da área de redução de riscos de desastres ambientais provenientes de países da África e da Ásia estará visitando o Rio de Janeiro este mês. O objetivo é conhecer e aprofundar   lições aprendidas e os mecanismos de adaptação para diminuir os impactos dos desastres ambientais em áreas urbanas, que tem se tornado mais freqüentes e intensos em função da mudança climática.    

Durante os 8 dias, os participantes terão a oportunidade de encontrar-se com representantes da Secretaria de Defesa Civil do Rio de Janeiro, da sociedade civil, do setor privado e de órgãos governamentais. Um dos focos de estudo de caso é a cidade serrana de Teresópolis, na região serrana do Estado e uma das mais afetadas durante as chuvas torrenciais de janeiro de 2011. Teresópolis abriga hoje as primeiras Unidades de Proteção Comunitária ( UPCs) que tem como propósito capacitar a população para saber atuar em situações de alerta. 

Outro foco será o distrito de Xerém no município de Duque de Caxias, cenário no início de 2013 de enchentes que culminaram em expressivas perdas materiais e humanas.  Neste caso, serão abordadas a ocupação desordenada e a construção de habitações em locais de risco, como margens dos rios e encostas dos morros entre outros aspectos. A última parte da visita será na cidade do Rio de Janeiro, que sofre também consequências das chuvas fortes com enchentes e deslizamentos que ocasionam com frequência transtornos na cidade. O sofisticado Sistema de Alerta para Chuvas da prefeitura do Rio de Janeiro será um dos aspectos de aprendizagem a ser explorado durante a visita ao Rio

Formado por doze pessoas, o grupo faz parte do projeto ELLA (HTTP://ella.practicalaction.org) sigla que significa Evidencias e Lições Aprendidas da América Latina. Conta com o apoio da agência DFID de desenvolvimento internacional do Reino Unido. A viagem tem por finalidade ampliar a troca de experiências e conhecimento entre cidades do sul do planeta. O foco é como as cidades podem se tornar mais resilientes a mudança do clima e suas consequências sobretudo no que tange aos desastres naturais.  

No Brasil as atividades vem sendo coordenadas pela REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano, em parceria com o Centro Clima da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O grupo de delegados que virá ao Rio participa desde janeiro de uma comunidade de aprendizagem a distância via internet. Várias das problemáticas e soluções que serão abordadas durante a visita no próximo mês foram vem sendo já trabalhadas pelo grupo.  .

A ideia do projeto e fortalecer a troca e a implementação de soluções para adaptação a mudança climáticas entre países do Sul.

PROJETO PROÍBE CONCESSIONÁRIAS

DE COBRAR POR AR NA TUBULAÇAO

Nem sempre é possível aferir o consumo preciso de água que chega a casa dos consumidores, bem como a pureza do produto oferecido pelas empresas. Para pôr fim a esses problemas, o deputado Marco Figueiredo (PSC) apresentou projeto de lei que obriga as concessionárias a instalarem bloqueadores de ar nas residências.

Com os equipamentos, o consumidor pagará somente o que gastar e não uma fatura com acréscimo. Outro benefício do sistema é evitar a contaminação, principalmente em períodos de enchentes, impedindo problemas de saúde em moradores.

Para o deputado Marco Figueiredo, o projeto vai acabar com uma cobrança incorreta que acontece atualmente. “Queremos a defesa do consumidor, pois ele não pode pagar uma conta abusiva. O projeto vai corrigir essas distorções, dando exatidão às contas de água e esgoto”, destacou o parlamentar.

Os bloqueadores de ar, de acordo com o projeto nº 2118/2013, devem estar em conformidade com as especificações do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e todos os hidrômetros a serem instalados, após a promulgação da lei, deverão ter o bloqueador de ar instalado conjuntamente. A despesa para implantação do bloqueador correrá por conta da empresa concessionária.

O sistema atual – que admite a entrada de ar - não permite que o consumidor tenha exatidão nos serviços prestados de água e esgoto, uma vez que o cálculo é feito no consumo. Com o bloqueador de ar o problema será solucionado. O mesmo acontece com os agentes contaminadores, como a urina de rato, que chegam às residências, em épocas de grandes chuvas.  

RÁPIAS

•   A Prefeitura de Duque de Caxias e a Light vão entregar 286 refrigeradores para as vítimas das chuvas de Xerém. A primeira remessa será distribuída simbolicamente para representantes de dez famílias nesta quarta-feira (8), às 18h, na Escola Municipal Dr. Ely Combat.

•   As demais geladeiras serão entregues pela concessionária no endereço dos cadastrados. A cerimônia contará com as presenças do prefeito Alexandre Cardoso e do presidente da Light, Paulo Pinto.

•   Será nesta quarta-feira (8) a cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis de Duque de Caxias, competição que reúne os melhores atletas das redes municipal, estadual e particular no município.

•   A cerimônia acontece na Vila Olímpica do 25 de Agosto, a partir das 14 horas, num evento que terá a participação de aproximadamente cinco mil atletas de 28 escolas da cidade com idade entre 12 a 17 anos. Serão disputadas 12 modalidades, incluindo judô, futsal, futebol de campo, tênis de mesa, vôlei, atletismo e natação.

•   Nesta quinta-feira (9), às 10h, acontece no Museu Ciência e Vida mais uma edição do projeto De frente com o cientista. Pela primeira vez, um museu da Baixada recebe um ganhador do prêmio Nobel. Conhecido pelo seu trabalho com fótons (partículas de luz), o francês Serge Haroche dividiu o prêmio Nobel da Física com o americano David J. Wineland, em 2012, após descobrir como capturar partículas de luz sem danificá-las.

•   A pesquisa contribuiu para o avanço na medição do tempo com relógios de extrema precisão além de servir de base técnica para a computação quântica (o estudo pode gerar supercomputadores). O evento será gratuito e contará com recurso para tradução simultânea. O Museu Ciência e Vida fica em frente à Praça Roberto Silveira, no 25 de Agosto.

•   A Secretaria de Administração da Prefeitura de Duque de Caxias informa, que por erro de digitação, uma data do cronograma de recadastramento dos servidores que será iniciado no dia 15 de maio saiu errada. Onde se lê na 36ª linha 08/05/2013 o correto é 08/07/2013.

•   Nesse dia deverão comparecer a sede da Prefeitura, em Jardim Primavera servidores com matrículas 18.966-2 até 19.218-8 (das 9h às 12h30) e de 19.219-0 até 19.351-0 (das 12h30 às 16h). O cronograma pode ser visto completo no site www.duquedecaxias.rj.gov.br.

•   Proposta pelo deputado Luís Martins (PDT), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando o Governo do Estado a oferecer o serviço itinerante oferecerá exames de identificação de anomalias e atuará na prevenção de infartos e demais complicações cardíacas. Seu foco será a população carente.

•   O texto da nova regra define, ainda, que o veículo a ser utilizado no atendimento será uma carreta adaptada. Seu itinerário será traçado pela Secretaria de Estado de Saúde. Ela deverá ser equipada com eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, e aparelhos para avaliação de glicemia, colesterol, circunferência abdominal e peso. Martins dá o exemplo de serviços itinerantes com tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética para defender a medida.

•   Os preços dos produtos que compõem a cesta básica dos brasileiros subiram, em abril, em 12 das 18 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) faz o acompanhamento das variações mensais

•   Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, as três capitais que apresentaram os maiores percentuais de correção foram o Recife (6,55%), João Pessoa (5,94%) e Belém (5,25%). Já as principais quedas ocorreram em Salvador (-4,63%), Porto Alegre (-3%) e Campo Grande (-1,73%).

•   São Paulo continua no topo da lista das cestas mais caras. Para comprar o conjunto de itens essenciais, as famílias paulistanas tiveram de desembolsar R$ 344,30, ou 2,39% acima do mês anterior. O segundo maior valor foi encontrado em Manaus (R$ 339,64), com alta de 3,39%. Em seguida vêm Vitória (R$ 328,94), embora com queda de 0,99% sobre o mês anterior, e o Rio de Janeiro (R$ 327,52), com correção de 3,98%.

•   Em sentido oposto, as cestas mais baratas foram verificadas em Aracaju (R$ 247,72), valor 0,72% acima do de março; Salvador (R$ 268,05), com 4,73% de queda, e Campo Grande (R$ 271,65), com redução de 1,73%.

O salário mínimo calculado como o ideal para garantir o suprimento das famílias ficou em R$ 2.892,47, quantia 4,26 vezes o valor em vigor (R$ 678) Esse teto ficou acima do estimado em março, R$ 2.824,92 ou 4,17 vezes o piso vigente. Em abril de 2012, o valor tinha sido R$ 2.329,35, 3,74 vezes o mínimo daquele período (R$ 622).

•   De janeiro a abril, os produtos ficaram mais caros em todas as capitais pesquisadas, com destaque para João Pessoa (22,33%), Aracaju (21,40%) e o Recife (19,84%). Os menores aumentos ocorreram em Porto Alegre (6,08%), Florianópolis (7,36%) e Goiânia (8%).

•   Considerando-se o período de 12 meses – entre maio de 2012 e abril deste ano –, as maiores correções foram observadas em João Pessoa (34,11%), no Recife (33,21%) e em Fortaleza (32,99%). Já os menores percentuais de alta ocorreram em Porto Alegre (16,48%), Curitiba (18,98%), Florianópolis (20,75%) e Goiânia (20,76%).

•   Em abril, os produtos que mais influenciaram a alta da cesta básica foram: leite, feijão, farinha, pão francês e banana. A exemplo do registrado em março, a carne bovina, produto de maior peso na composição do valor da cesta básica, teve queda na maioria das capitais – em 15 das 18. Houve redução de preço do arroz em 17 das 18 capitais, embora no levantamento anual esse alimento tenha ficado mais caro em 17 capitais.

•   A contratação de médicos estrangeiros faz parte das discussões de integrantes dos ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores, além da Casa Civil. A discussão não se limita à vinda de profissionais cubanos e se estende à busca de parcerias com Portugal, por exemplo.

•   No começo do ano, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de quem recebeu um abaixo-assinado que pedia a contratação de médicos de Portugal para atender nas prefeituras. No final de abril, a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mencionou a intenção do governo de buscar médicos estrangeiros para os locais carentes do país.

•   A articulação para a contratação de médicos cubanos é conduzida pelos governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os detalhes, segundo Patriota, e o chanceler cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, ainda estão em fase de negociações. O assunto foi tema de reunião ontem em Brasília.

•   Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto – se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando nas áreas carentes do país, daí a articulação com Cuba.

•  “Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e a qual também atribuímos um valor estratégico”, disse ele.

•   As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi articulada por Dilma, em janeiro de 2012, quando ela visitou Havana, a capital cubana. Na ocasião, ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e também mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS).

•   O governo pretende atrair não somente médicos cubanos para trabalhar nas regiões mais carentes do país, mas também profissionais de Portugal e da Espanha. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça (7), que desde o início do ano estuda alternativas para suprir a deficiência desses profissionais nas regiões mais remotas do país. "Esse é um dos nós mais críticos para levar a saúde para a população. Não se faz saúde sem médicos. O Brasil precisa de mais médicos com mais qualidade e mais próximos da população".

•   Sobre as críticas do Conselho Federal de Medicina à decisão, Padilha disse que concorda que a contratação tem que considerar a qualidade e a responsabilidade desses profissionais. Ele destacou que o governo já descartou a validação automática de diplomas e a contratação de médicos de países que tenham menos profissionais que o Brasil, como é o caso da Bolívia e do Paraguai.

•   Padilha disse que o governo estuda várias alternativas. "A ´principal medida que temos adotado é estruturar os serviços de saúde e ampliar o número de vagas nos cursos de medicina nas universidades". Outra bandeira do ministério é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira dos médicos que vão para o interior e as periferias. Até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa.

•   "Como ministro da Saúde, não vou ficar vendo a situação de Espanha e Portugal - que têm médicos de muita qualidade, que falam português e que vivem uma situação de 30% de desemprego - sem pensar em alternativas de intercâmbio para trazer esses profissionais".

•   De acordo com Padilha, o Brasil está acompanhando experiências de países desenvolvidos como a Inglaterra, onde 40% dos médicos foram atraídos de outros países, Canadá onde 22% dos médicos são estrangeiros, e Austrália, onde essa participação é de 17%. No Brasil, apenas 1% dos médicos vieram do outros países.

•   Uma pesquisa feita na Universidade de São Paulo (USP) mostra que metade dos alunos de licenciatura nas áreas de matemática e física não pretende ou tem dúvidas quanto a seguir a carreira de professor de educação básica. Dos que cursam licenciatura em física, 52% não pretendem ser professores ou tem dúvidas. Em matemática, o percentual é 48%. A pesquisa ouviu um total de 512 estudantes recém-ingressantes da USP, incluindo também alunos de pedagogia e medicina.

•   A pesquisa Atratividade do Magistério para a Educação Básica: Estudo com Ingressantes de Cursos Superiores da USP, da pedagoga e mestre em educação pela Faculdade de Educação da USP Luciana França Leme selecionou as duas disciplinas de licenciatura em função da escassez de professores nas áreas de exatas. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que o déficit de professores nas áreas de matemática, física e química seja de cerca de 170 mil.

•   A baixa remuneração do magistério, as más condições de infraestrutura das escolas e o desprestígio social da profissão estão entre os motivos apontados pelos estudantes para a falta de interesse em seguir a carreira. Segundo a pedagoga, a dificuldade de implementar em sala de aula o ensino da matemática e da física e a concorrência com profissões como as do mercado financeiro também afastam das salas de aula quem se forma nessas áreas.

•  “Pesquisados disseram que escolheram o curso porque gostam de matemática e física. Mas gostar é uma coisa, outra é o ensino dessas matérias que engloba habilidade como o pensar a matemática, as ciências, e saber ensinar a matemática e verificar como o aluno está aprendendo”, destacou. “Outro fator é o mercado de trabalho. Um aluno formado na USP, nessas disciplinas, pode trabalhar com pesquisa, pós-graduação, no mercado financeiro. A profissão de docente acaba concorrendo com outras opções”, disse Luciana França