BAIXADA URGENTE

LIQUIDAÇÃO DE BANCOS PODE

CUSTAR R$ 157,8 BILHÕES AO BC

O Banco Central (BC) teria que pagar R$ 157,8 bilhões de indenização caso as instituições financeiras em regime de intervenção ou liquidação extrajudicial ganhem suas causas na Justiça. Entretanto, segundo análise da Procuradoria do BC, na maioria dos casos não há risco de o banco ser julgado culpado.

Segundo o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, devido ao baixo risco, a autarquia tem somente R$ 1,4 bilhão reservados para o caso de perder algum processo na Justiça. “Mais da metade dos processos têm risco depressível”, disse o procurador-geral do BC.

De acordo com Ferreira, atualmente, são 627 relacionados ao regime especial (intervenção e liquidação extrajudiciária). Em 95% (596) dos casos, o BC é réu no processo.

Ele informa que em 94,22% das ações relacionadas a regimes especiais encerradas desde janeiro 2004 o resultado é favorável ao BC. Os dados também mostram que as decisões foram desfavoráveis em 4,19% dos casos e neutras, em 1,6%. Nesse período, foram cerca de mil ações.

A determinação do regime especial ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (falta de dinheiro), desvio de dinheiro e descumprimento de normas.

Inicialmente, o banco adota a intervenção na instituição, por prazo determinado. Depois, a instituição financeira vai a liquidação extrajudicial, com a venda de bens para pagar credores.

Edição: Beto Coura

BAIXADA CONTINUA SENDO O

QUINTAL DO RIO DE JAENIRO

De nada adianta o governo patrocinar a candidatura antecipada do vice-governador Luiz Fernando Pezão, inclusive os pastéis com caldo de cana servidos nas feiras-livres, se a Baixada Fluminense continua sendo vista pelo aristocrata Sérgio Cabral como um quintal da Capital, para onde são enviados os dejetos produzidos no eixo Leblon-Barra da Tijuca. A partir da expulsão dos franceses e a fundação da cidade do Rio de Janeiro, a Coroa portuguesa viu a região à oeste do rio Meriti como um grande quintal, de onde até hoje é recrutada a mão de obra barata, sem qualificação, para servir aos senhores feudais que ocupam a orla da Cidade Maravilhosa.

Com os olho$ focado$ na Copa do Mundo (2014) e nos Jogos Olímpicos (2016), o Governo do Estado abandonou a região que fornece para os privilegiados moradores da Barra a água que falta nas torneiras da Baixada, recebendo em troca a escória da sociedade, representada pelos traficantes de armas e drogas, convidados pela Secretaria de Segurança para se retirarem de seus antigos feudos, as favelas da Zona Sul, presença que incomodam os turistas que visitam o Rio de Janeiro, como foi reproduzido pela ficção semana passada no choque entre a jovem traficada e a sua mãe biológica: uma menina rica, criada na Turquia, que descobre que sua mãe e irmãs vivem numa favela onde a trilha sonora mescla funk e rajada de fuzis e metralhadoras

Na época dos bondes, havia um modelo, batizado pela população de Taioba, em que o segundo carro da composição era destinado às lavadeiras que atendiam às família ricas da Zona Sul do Rio de Janeiro. Sem bancos, as lavadeiras, moradoras do subúrbio e da Baixada, podam empilhar tranquilamente, as trouxas de roupas que eram lavadas com água retirada de poços ou dos rios da região.

Hoje, os “Taiobas” foram substituídos por barcas, trens, ônibus e metrô, onde os passageiros são tratados pior do que gado, pois não tem defesa nem a SUIPA, muito menos os políticos que, pretensamente, são seus representantes na diversa Casas legislativas.

Enquanto a receita das concessionária vão para as contas bancárias de seus acionistas, o Governo continua comprando trens na China que não cabem na bitola da malha ferroviária carioca, mas garantem repetias idas à Pequim de negociadores do Governo, numa espécie de turismo de negócio onde o consumidor acaba pagando a conta, através de tarifas escorchantes e balanços fraudados, como ocorreu com o balanço da Barcas S/A, que não incluía em suas receitas os aluguéis recebidos dos donos de lojas nos terminai de embarque e desembarque, muito menos dos estacionamentos explorados pela concessionária. Numa manobra escandalosa, o governo chegou a doar R$ 400 milhões aos pobrezinhos dos sócios da concessionária, a título de reparação de dano de um suposto prejuízo.

ALEXANDRE ACONSELHA CAMPOS

A ESPERAR AS ELEIÇÕES DE  2018

Presidente do Diretório Regional do PSB e 4º vice-presidente nacional do partido, o prefeito Alexandre Cardoso, eleito numa chapa integrada também pelo PDT e o PT, recomendou ao governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, que avalie com cuidado as alternativas para as eleições de 2014 e 2018. O conselho do prefeito do terceiro colégio eleitoral do Estado do Rio coincide com os rumores de que, para limpar o caminho para a reeleição de Dilma (ou a volta de Lula ao poder), o ex-presidente, que nunca desceu do palanque, estaria disposto a bancar a eleição do presidente nacional do PSB ao senado, o que renderia a Eduardo Campos um mandato de 8 anos.

Numa entrevista ao jornal “Valor Econômico” deste fim de semana, o prefeito lembrou a trajetória fulgurante do alagoano Fernando Collor, comparado com a crise do mensalão que envolveu o presidente Lula. Para Alexandre Cardoso, o que segurou Lula, durante o maremoto político do mensalão, foram os movimentos sociais. Ele tinha base. O nosso partido cresceu eleitoralmente, mas precisa de base popular, que, lógico, ainda não tem.

Alexandre Cardoso disse ainda que o PSB hoje não tem uma estrutura para poder lançar candidato a governador no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas.

Para o prefeito e presidente do PSB/RK, a legenda necessita de uma grande aproximação com as bases.  

“O PSB tem que entrar no movimento sindical, no movimento popular. Do contrário, não resiste”, afirmou.

O PSB foi o partido que mais cresceu nas eleições municipais em 2012. Saltou de 310 para 443 prefeituras e está governando para 11% do eleitorado, enquanto antes do último pleito, este percentual chegava a 6%. Além disso, é a legenda que governa o maior número de capitais (seis) – Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (MG) e C

MP VAI REABRIR INQUÉRITO SOBRE

CAÇADA A TRAFICANTE NA MARÉ

O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, afirmou que vai solicitar imediatamente o desarquivamento do inquérito que apura a morte do traficante Márcio José Sabino Pereira, o “Matemático”. A decisão foi tomada após a exibição das imagens feitas pela câmera do helicóptero da Polícia Civil, em 11 de maio de 2012, na Favela da Coreia, Zona Oeste do Rio.
As imagens da operação de busca ao traficante foram exibidas pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, na noite de domingo (05). Um DVD com o vídeo foi entregue ao procurador-geral pelo deputado estadual Marcelo Freixo, na manhã desta segunda-feira (06). O vídeo mostra policiais na aeronave atirando contra o veículo do traficante e atingindo casas e prédios da Favela da Maré, expondo moradores a risco.
O inquérito havia sido arquivado no IV Tribunal do Júri, em 5 de novembro de 2012, a pedido do Ministério Público. Segundo a promotora que solicitou o arquivamento, a prova pericial não era conclusiva quanto à procedência dos tiros: se partiram do helicóptero ou se o criminoso teria sido morto pelos próprios comparsas.
De acordo com o deputado, as imagens mostram que não havia policiais na favela no momento da operação. Além disso, segundo ele, a chefia da Polícia Civil não tinha conhecimento da ação, que não teria cumprido o padrão mínimo de segurança exigido para proteger os moradores da comunidade.

RÁPIDAS

•  O Conselho Comunitário de Segurança faz um balanço da estatística do 15º BPM em relação as operações realizadas entre os dias 16 e 29 de abril em Duque de Caxias. Em cima desta estatística, fica confirmado que com as ocupações das UPPS no Rio de Janeiro, o índice de violência no município aumentou.

•  Ao invés de tranquilizar a população e demonstrar a eficiência da Polícia, os números revelam o crescimento da ação criminosa na cidade a partir da ocupação das favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro. Os dados do 15º BPM revelam que foram realizadas, em apenas duas semanas, 47 prisões, apreendias 19 armas e granadas, recuperados 505 veículos, entre motos e automóveis, bem como recuperado um caminhão do Correios.

•  Nos bairros Parque Felicidade, Paulicéia e 25 de Agosto, que cercam a Vila Operária, por exemplo, cresce o número de roubos a residências e assaltos. Na semana passada, moradores de um prédio na rua Tarce de Freitas Lima, antiga Piauí, fronteira entre Paulicéia e 25 de Agosto, foram vítima de um segundo roubo, quando ladrões arrombaram um apartamento, fazendo a “limpa” enquanto os moradores dormiam.

•  No primeiro roubo desse tipo, ocorrido no 5º andar do prédio, os ladrões levaram, entre outras coisas, a mochila de um menino de 11, onde estava todo o seu material escolar, inclusive a apostila vendida pela escola por cerca de R$ 800 reais.

•  Também na semana passada, um grupo fez um arrastão num bar-mercearia da Rua Paraíba, paralela à Piauí, levando celulares, carteiras e dinheiro dos frequentadores. A Rua Piauí é uma conhecida rota de fuga de bandidos, pois permite a saída tanto para a Itatiaia, para a Vila Operária ou para o Rio de Janeiro.

•  Depois do registro na 59ª DP/Caxias da ação dos bandidos, é comum a presença de viaturas da PM nos cruzamentos da rua Piauí, mas, para o moradores da região, isso não representa segurança. Apenas uma simples exibição da PM, sem qualquer resultado prático.

•  Embora condenada pelo Bispo Macedo, a novela de Gloria Peres revela algumas das maiores mazelas do País, que é o tráfico de pessoas. E a estapafúrdia decisão do Tribunal de Justiça a Bahia de afastar um juiz Luís Roberto Cappioque anulou, corretamente, a adoção, feita em 48 horas, de 5 crianças, de uma família de agricultores, levadas por famílias de classe média de S. Paulo.

•  A postura do TJBA é uma daquelas decisões que deixa o povo “de queixo caído”, tal e qual a do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou soltar os bandidos, ligados ao traficante Nem da Rocinha, que invadiram um hotel na Zona Sul da Capital em agosto de 2010, local onde se realizava um congresso internacional de odontologia, fazendo reféns hóspedes e funcionários.

•  A notícia da invasão correu o mundo, denegrindo a imagem do país, mas o TJRJ entendeu que a sentença que condenou os invasores a pena de pelo menos 16 anos de prisão, não fora devidamente fundamentada quanto á periculosidade dos réus a ponto de impedir que eles recorressem em liberdade.

•  Afinal, invadir um sofisticado Hotel da Zona Sul, portando fuzis e metralhadoras, não significa nenhum risco para hóspedes e funcionários. Além do mais, pelo menos dois bandidos foram presos, depois da condenação, portando armas pesadas. Esses pequenos detalhes não foram suficientes para convencer o desembargador da periculosidade dos réus.

•  A Light, controlada pela estatal Cemig (Governo de Minas), resolver economizar as despesas com os cortes de fornecimento para os fornecedores inadimplentes. A legislação em vigor permite, a grosso modo, que a empresa suspenda o fornecimento de energia depois de 15 dias do vencimento da fatura.

•  Como a multa é de apenas 2%, há algum tempo, sem aviso prévio, a empresa passou a considerar que o fornecimento seria automaticamente após o 16º dia do vencimento. Assim, na conta seguinte, o consumidor pagava uma taxa, de quase R$ 200,00, dependendo do consumo, a título de corte e religamento, serviços que não eram mais efetivados, só a cobrança.

•  Este ano a empresa resolveu adotar uma nova tática. Vencida a fatura do mês, a concessionária envia um aviso ao sistema SPC/SERASA, comunicando que o consumidor está inadimplente. Feito isso, o sistema de proteção ao crédito envia uma carta ao consumidor, dando 10 dias para que a pendência seja resolvida.

•  Desta forma, o consumidor com a conta vencida e que vai comprar o presente do mamãe esta semana, será surpreendido pela negativa de crédito, pois seu nome está na “lista suja” do SPC/CERASA.

•  Assim, sem gastar um tostão de custas a não ser o comunicado ao SPC, a concessionária obriga o consumidor inadimplente a pagar sem delongas a conta em atraso, pois se a nova maneira de cobrança garante a continuidade dos serviços, impede que o consumidor compre um simples ferro de passar para dar de presente no "Dia as Mães”.

•  O ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirmou que a sucessão no Ceará deve se dar em torno do debate de ideias e não em torno de nomes; “Em vez de ficar Chico, Manoel, ‘rola-bosta’, quem é que vai ser o candidato, nós vamos defender um conjunto de ideias e ver quem é mais capaz, mais coerente, de fazer isso acontecer pro povo do Ceará”. Apear de tudo, Ciro diz preferir que o PSB tenha candidato próprio para disputar o Palácio da Abolição no próximo pleito majoritário.

•  De janeiro a março deste ano, a cada 15 segundos, um consumidor brasileiro foi vítima de tentativa de fraude com documentos ou dados pessoais roubados por criminosos, que recorrem a essa estratégia para conseguir crédito sem ter de pagar pelo dinheiro obtido ou para tirar vantagem em um negócio sob falsa identidade.

•  Levantamento feito pela Serasa Experian identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012, quando houve 482.756 tentativas de fraudes. A maioria das tentativas no primeiro trimestre deste ano, ou 39%, ocorreu no setor de telefonia, com 195.894 casos.

•  Com o uso de documentos falsos ou roubados, os golpistas compram linhas de celulares para obter endereço e comprovar residência, por meio de correspondência. Dessa forma, o criminoso pode abrir contas em bancos e conseguir talões de cheques, cartões de crédito e até efetuar empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

•  A pesquisa mostra que houve uma mudança no comportamento dos criminosos. No primeiro trimestre do ano passado, o principal alvo dos ataques eram vítimas lesadas pelo setor de serviços, que passou para o segundo lugar representando 30% das ações ou 154.005 casos. Na mira estão negócios com seguradoras, construtoras, imobiliárias e serviços como pacotes turísticos, salões de beleza entre outros.

•  Já o setor de bancos e financeiras ocupa a terceira posição com 106.514 tentativas de fraudes, o equivalente a 21% do total e, em seguida, aparece no ranking o varejo com 2% do total, ou 8.540 casos. Nesta última ação é comum a compra de aparelhos eletrônicos (TV, aparelho de som etc.) deixando a conta para a vítima.

•  De acordo com a Serasa Experian, as maiores vítimas são consumidores que tiveram documentos roubados. Os criminosos também se aproveitam da falta de cuidado de usuários da internet, que registram dados pessoais sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. Diante disso, a empresa recomenda que ao ser roubado, perder ou ter um documento extraviado o consumidor cadastre a ocorrência, gratuitamente, na base de dados da Serasa Experian.