terça-feira, 13 de agosto de 2013

BAIXADA URGENTE

SÉRGIO CABRAL MANDA PM
MONITORAR PROFESSORES 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, disse nesta terça (13) que o setor de inteligência da corporação monitorou mensagens trocadas nas redes sociais por professores que participaram de protesto ontem no Palácio Guanabara. A declaração foi feita durante entrevista à TV Brasil.
Segundo o comandante, as mensagens escritas pelos professores, que estavam na zona sul da cidade, insuflaram manifestantes que estavam fazem um protesto pacífico no centro.
“Nossa área de informações detectou que esse grupo de professores que estava no interior do Palácio Guanabara se comunicou por meio das redes sociais e esses manifestantes que estavam pacíficos no centro da cidade saíram correndo [para o Palácio]. E já chegaram lá de forma muito agressiva”, disse o comandante.
O coronel disse que o setor de inteligência da polícia sempre acompanha as manifestações para fornecer informações para a área operacional. Durante a entrevista, Menezes disse que a PM atuou de forma correta ontem e que a corporação continua analisando os protestos para aprimorar sua atuação.
Em entrevista coletiva em julho, o antigo comandante da PM, coronel Erir Ribeiro, e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, haviam afirmado que a polícia não sabia muito bem como lidar com as manifestações que estavam acontecendo no Rio de Janeiro. Na ocasião, o comandante também disse que, há cinco anos, a Polícia Militar aboliu do currículo de sua academia a disciplina que ensina a controlar distúrbios civis.
A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Ivonete Conceição, disse que não é possível dizer que os professores que estavam reunidos no Palácio Guanabara tenham convocado manifestantes pelas redes sociais, como afirmou o comandante da PM.
“A gente não pode afirmar que foram esses professores. A gente vive outro momento, de grandes manifestações nas ruas, quando as redes sociais têm sido realmente utilizadas nessas convocatórias e passeatas. Os professores, como todos os outros cidadãos, também se organizam nas redes. Pode ter realmente acontecido uma chamada, mas o grupo que estava lá era muito pequeno. Depois chegou um grupo maior, que fazia parte de uma ato que estava acontecendo no centro da cidade sobre a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] dos Ônibus”, esclareceu Ivonete.
Em coletiva de imprensa na manhã desta terça (13), o governador Sérgio Cabral comentou o incidente com os professores. “Nós recebemos o Sepe para uma reunião em que o [vice-governador Luiz Fernando] Pezão liderou o encontro. Ao final, um grupo resolveu acampar no Palácio. Uma parte do grupo disse que não concordava com isso. Quase foi feita uma assembleia na porta do Palácio. Aqueles que decidiram acampar, nós os retiramos. Não houve, por parte da polícia, um desejo de truculência. O Palácio é um local de trabalho e quando eles manifestam que vão querer acampar aqui, acho que isso não é do bom convívio democrático.”
(Vitor Abdala/ABr).

LICITAÇÃO PARA NOVA DP EM
CAXIAS PODE SARI ESTE MES


Até o final do mês, o Governo do Estado deve publicar o edital de licitação para a construção da nova sede da 59ª DP/Caxias. A notícia foi dada segunda-feira (12) pelo prefeito Alexandre Cardoso ao presidente da OAB/Caxias, Geraldo Menezes, ao participar da abertura das comemorações da Semana do Advogado. A remoção da delegacia do centro da cidade é uma antiga reivindicação do prefeito, em seus seguidos  mandatos como deputado federal, pois o prédio, construído no início da década de 60 do Século passado, quando a população da cidade era de cerca de 400 mil habitantes e a Reduc estava engatinhando, não condiz com a atual situação econômica e política de um município que é a segunda economia do Estado e já superou a casa dos 850 mil habitantes. No ano passado, a carceragem foi desativada, mas a construção da nova sede, ao lado do nono Fórum, acabou sendo adiada.
Quando assinou com a prefeitura em 2012 o termo de cessão de uma área no final da Rua General Dionísio, no bairro 25 de Agosto e ao lado do novo Fórum,  o Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame fez algumas promessas, entre elas a de  construir uma nova sede para a 59º DP/Caxias, uma sede própria para a DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – que funciona precariamente num loja alugada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, bem como a Delegacia Legal de Campos Elíseos, que irá substituir a atual 60ª DP. A pressão dos empresários com negócios em torno da Reduc, que reivindicam a instalação da nova DP junto à Refinaria Duque de Caxias, vem dificultando a elaboração do projeto da nova Delegacia Legal de Campos Elíseos.


VIADUTO EM GRAMACHO PODERÁ SER
INCLUÍDO NO PAC DA MOBILIDADE

A construção de um viaduto ligando os dois lados do bairro do Gramacho, até hoje separados peal  via férrea da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, poderá ser incluído no PAC DA MOBILIDADE que está sendo estudado peal Prefeitura e que terá recursos do Governo federal para a sua implantação. A construção do viadutor, discutida na reunao de sexafeira na sede da Cncer, irá desativar uma perigosa passagem de nível ao lado da estação de Gramacho e servirá para ligar a Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, à BR-040, um projeto elaborado pelo município na gestão do Cel. Renato Moreira da Fonseca, que conseguiu apoio do então governador Brigadeiro Faria Lima para a pavimentação da Av. República do Paraguai, que liga a Vila Guaíra (Gramacho) à Rodovia Rio-Juiz de Fora, na altura do Jardim Gramacho. Na  época, problemas de orçamento impediram a construção do viaduto.
Durante a campanha eleitoral de 2008, no entanto, o governador Sérgio Cabral esteve na estação de Gramacho onde, acompanhado pelo então prefeito Washington Reis, lançou a pedra fundamental do viaduto, que iria eliminar a perigosa passagem de nível entre os dois lados da via férrea. Passadas as eleições, as obras foram interrompidas e só voltaram ao noticiário nas eleições de 2012, quando Washington Reis tentou voltar à Prefeitura do município. Repedindo-se a velha ladainha da duplicação da Av. Govenador Leonel Brizola, um trecho de apenas 15 quilômetros da antiga Estrada Rio-Petrópolis, cujas obras foram iniciadas pelo DER-RJ em meados de 2004, ainda no Governo de Rosinha Garotinho, as obras do viaduto do Gramacho não tem previsão de quando ficarão prontas.
Agora, com o PAC da Mobilidade, o prefeito Alexandre Cardoso quer tirar o projeto do papel e colocá-lo em prática, melhorando a ligação entre a Av. Governador Leonel Brizola e a Rodovia Washington Luis, obra iniciativa que também beneficiará os moradores de parte de São João de Meriti e Belford Roxo, que circulam pela Av. Joaquim da Costa Lima e, através do Lote XV, poderão ter acesso direto à Rodovia  Washington Luis e à Av. Brasil sem depender da Presidente Dutra, como até agora ocorre.

“OPERAÇÃO TIO PATINHAS”
 MULTA BANCOS NA BAIXADA

O Procon-RJ, visitou agências de vários bancos em três municípios da Baixada Fluminense nesta segunda-feira (12). É a Operação 'Tio Patinhas', em que equipes do órgão de defesa do consumidor fiscalizam os bancos e verificam o atendimento aos correntistas e a usuários da instituição em geral. Foram fiscalizadas agências do Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, localizadas nos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Guapimirim.
Um tipo recorrente de irregularidade encontrada pelos fiscais foi a ausência do número mínimo de assentos para idosos estipulado por lei: 15 cadeiras por agência. Isso foi verificado nas agências do Banco do Brasil, do Santander e do Bradesco vistoriadas pelos fiscais em Nova Iguaçu e na agência do Itaú, de Guapimirim.
O caso mais comum, porém, foi a demora no atendimento. Em oito das onze agências visitadas pelo Procon-RJ, o tempo de espera nas filas era alto, variando de 40 minutos a 1h40min.
" Esses casos serão remetidos para o nosso setor de análise jurídica", informou o diretor de fiscalização do Procon-RJ, Fábio Domingos. "Ainda não existe uma lei específica definindo o tempo de espera para ser atendido que se aplique em todo o estado. Mas essa situação se enquadra na falha de prestação de serviço conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma espera de mais de uma hora para ser atendido não é razoável", explicou Fábio.
Outra irregularidade constatadas em diversas agências foi a ausência de distribuição de senhas, o que causa grande transtorno para o consumidor. Foi o caso das agências do banco Itaú visitadas em Nova Iguaçu e Guapimirim. Em Duque de Caxias, uma das agências do Santander atendia idosos no segundo andar sem possuir rampas ou elevadores.
O banco Bradesco, de Guapimirim, foi autuado por não possuir detector de metais em sua entrada e por quatro de seus caixas eletrônicos estarem quebrados. A agência do Itaú do município também não tinha cadeira de rodas nem caixa eletrônico adaptado para pessoas com necessidades especiais. Também não tinha banheiros convencionais, apenas para pessoas com dificuldade de locomoção.

RÁPIDAS

●  A Semana do Advogado, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Duque de Caxias, foi aberta nesta segunda-feira (12) com ação social na Praça Roberto Silveira, no centro. Durante toda a manhã de segunda-feira os frequentadores da praça tiveram a oportunidade de receber  orientação jurídica, consulta previdenciária, verificar a glicose e a pressão arterial, tirar a segunda via da Carteira de Trabalho, cortar o cabelo, cuidar das unhas e fazer maquiagem.
●  Na abertura do evento, o prefeito Alexandre Cardoso ressaltou a importância da OAB e o papel que ela desempenha junto à população, lembrando que ela é a porta de entrada para a cidadania. “O Brasil mudou desde junho, a partir das manifestações que levaram milhares de pessoas para as ruas. Temos que ir à rua para ouvia voz daqueles que não tem chance. O papel da Ordem é de grande importância para a sociedade”, disse.
●  O presidente da seccional da OAB, Geraldo Menezes, garantiu que a OAB do município está pronta a colaborar com a prefeitura no que se necessário. ”Sabemos da nossa responsabilidade com a sociedade, por isso a OAB está pronta para apoiar as ações da prefeitura em todos os distritos de Duque de Caxias” finalizou. (Foto: Rafael Barreto/IPMDC)
●  Nesta quinta-feira (15), a partir das 18h30, a ComCausa promoverá a inauguração do novo 'Espaço de Convivência do Centro de Referência em Direitos Humanos - Espaço Raphael Silva Couto', na nova sede (Rua Otávio Tarquínio 1046 – Centro Nova Iguaçu). Segundo Adriano Dias, o espaço será um local de convivência entre pessoas que visam à defesa dos Direitos Humanos●  Nesta quinta-feira (15), a partir das 18h30, a ComCausa promoverá a inauguração do novo 'Espaço de Convivência do Centro de Referência em Direitos Humanos - Espaço Raphael Silva Couto', na nova sede (Rua Otávio Tarquínio 1046 – Centro Nova Iguaçu). Segundo Adriano Dias, o espaço será um local de convivência entre pessoas que visam à defesa dos Direitos Humanos.
●  "O nome é uma homenagem a um dos primeiros jovens a ser assassinado na Chacina da Baixada (em 31 de março de 2005), e também em memória a todas as vítimas da violência em nossa região. A proposta é que o nosso espaço na nova sede da ComCausa seja uma casa de encontro, de convivência entre pessoas, um espaço físico onde serão implementadas ações que visam a defesa e a promoção dos Direitos Humanos através de suas diversas formas", afirmou.
●  Na ocasião, também será apresentada a nova equipe do Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH) da ComCausa, parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a presença de Biel Rocha, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
●  Na sexta-feira (16), será realizada a cerimônia de lançamento do Comitê de Memória e Verdade da Baixada Fluminense. A cerimônia acontecerá na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, no sábado (16), às 18:30 horas, e terá a participação do Coordenador Nacional do Projeto ‘Direito à Memória e Verdade’ da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gilney Viana
●  “Nossa proposta que este ato junte mais instituições e pessoas a este colegiado para que possamos rever a nossa história e principalmente reconhecer quem lutou, quem resistiu as violências da ditadura neste período difícil” – diz Adriano Dias, diretor da ComCausa – “Pretendemos também colaborar, alinhados a Comissão Estadual da Verdade, com outros coletivos que criem comissões e comitês municipais e setoriais na região”.
●  O lançamento está sendo organizado pela ComCausa, em parceria com a Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas (ANAPAP) e a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas PETROS (ASTAP).
●  O prazo para o encerramento da primeira etapa do Programa Mais Médicos foi prorrogado. Os profissionais formados no exterior que escolheram os municípios onde querem atuar dentro do prazo estipulado, mas não foram alocados em nenhuma das vagas disponíveis, poderão optar pela vaga definida pela coordenação do Mais Médicos até as 23h59 de hoje (13). A medida está em edital publicado no D.O. da União.
●  Inicialmente, o prazo para os médicos com diploma estrangeiro 
confirmarem a participação seria encerrado na segunda (12). A divulgação do balanço final da adesão de médicos brasileiros e estrangeiros ao programa, prevista para ontem (13), ocorrerá nesta quarta (14).
●  O edital publicado no Diário Oficial estabelece ainda que os médicos com inscrições confirmadas até a data de publicação deste edital serão acionados por e-mail e, facultativamente, por contato telefônico, para complementação das informações exigidas para regularizar a participação no programa
●  Balanço do Ministério da Saúde divulgado no último dia 10 mostrou que 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do Programa Mais Médicos. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do país e 521 são estrangeiros. Esses profissionais ainda precisavam confirmar a participação no programa.
●  A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto. Os profissionais com diploma estrangeiro que atuarem no Mais Médicos não precisam fazer a Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e irão trabalhar por três anos. Eles só poderão atuar dentro do Mais Médicos e na região para a qual foram selecionados. Os médicos terão a supervisão de uma universidade durante o período de participação no programa e recebem uma bolsa de R$ 10 mil.
●  Além da resistência das instituições ligadas à saúde e dos próprios médicos, o Govenro Federal enfrenta um novo e inusitado problema: o pedágio cobrado pelo governo cubado. Para o presidente Raul Castro, o governo brasileiro deve pagar um pedágio equivalente a 7/% da bolsa (de R$ 10 mil por mês), que será paga durante três anos, prorrogáveis por mais três anos.
●  Cuba não explica porque pretende embolsar, sem qualquer esforço, nada menos deu R$ 7 mil reais por cada médico cedido ao Brasil, como se eles fossem escravos e iriam trabalhar numa outra fazenda (o Brasil) por conveniência de seu dono, como era comum durante a escravidão no Brasil, quando os senhores de escravos com problemas financeiros, aluguam seus “colonos” para fazenderios amigos e cobravam um “agrado” pela gentileza.
●  Não podemos esquecer que o governo cubano pediu emprestado um avião da Venezuela para repatriar um grupo de lutadores de  integrantes da delegação de box de Cuba nos Jogos Panamericanos. Emboar tenham pedido asilo politico no Brasil, o Governo Lula preferiu mandalos de volta a Cuba em avião do falecido Hugo Chaves.
●  O Lula que negou asilo político aos cubanos é o mesmo que acusou um preso político cubano de “fazer besteira” ao decidiu apelar por uma greve de fome para obter protestar contra a falta de liberdade em Cuba. Ele morreu durante a visita de Lula a Havana.
●  O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça (13) que, apesar de a Petrobras ter reivindicado reajuste nos combustíveis, o governo ainda está avaliando o pedido da empresa. “Nenhum aumento de preços é bom. Não estamos dizendo que se vai atender à reivindicação da Petrobras, estamos examinando”, disse o ministro após cerimônia de abertura da Feira de Negócios de Tecnologia Brasil-China.
●  Segundo o ministro, a Petrobras está sempre reivindicando elevação de preços porque estão defasados há muitos anos. “Há muito tempo não tem havido aumentos regulares de preço e sim episodicamente. Isso não quer dizer que se vá concordar. As solicitações são examinadas pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia”, disse.
●  Perguntado sobre o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar informação veiculada, esta semana, pela revista Época, na qual um ex-diretor da BR Distribuidora denuncia a existência de um esquema de corrupção na Petrobras para beneficiar parlamentares do PMDB, Lobão disse o partido não vai se furtar a examinar o assunto
●  “O instituto da CPI é um instrumento da democracia. O PMDB não vai se afastar do interesse de examinar as coisas. Nem o governo tem interesse em que questões como essa não sejam examinadas. Mas isso diz respeito à autonomia do Congresso Nacional. O ministro de Estado não tem que opinar sobre isso”, afirmou o ministro.
●  Sobre as indicações para diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que trabalha com quórum mínimo, o ministro disse que não há disputas para o cargo. “O ministro indicará à presidenta da República, que aceitará ou não, nomes para compor a diretoria da Aneel. Estamos examinando. Não há nenhuma disputa. Não há nenhuma indicação até o momento”, disse Lobão.
●  Sobre as transações energéticas entre Brasil e Venezuela, o ministro Lobão disse que, se o governo venezuelano procurar as autoridades brasileiras para ajudar no suprimento de energia, o Brasil vai avaliar como ajudar o país vizinho. O presidente venezuelano Nicolás Maduro determinou estado de emergência no sistema elétrico do país por 90 dias. “Recebemos energia da Venezuela para abastecer parte de Roraima. Temos todo o interesse em ajudar”, disse Lobão.
●  O ministro participou da abertura da Feira de Negócios de Tecnologia Brasil-China, que conta com a participação de 50 empresas chinesas, principalmente das áreas de telefonia móvel e de tecnologia da informação. A feira termina nesta quarta-feira (14) no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.( Ana Cristina Campos/ABr).
●  Sobre a dívida da petroleira venezuelana, sócia inadimplente na Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco e que deveria ter sido inaugurada em 2010, o ministro nada comentou.
●  O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) levará o caso das viagens do governador Sérgio Cabral (PMDB) a Bruxelas e Londres, em 2008, sem compromissos oficiais, ao Ministério Público. Reportagem da Folha apontou que Cabral passou dois dias em cada cidade e recebeu diárias que superavam R$ 1.500.
●  Antes da denúncia, Freixo pedirá formalmente informações ao governo do Estado do Rio sobre o assunto.
"Assim que tivermos os documentos em mãos vamos representar no Ministério Público. A denúncia que fizemos sobre os helicópteros, por exemplo, ainda não foi respondida", disse Freixo.
●  Segundo denúncia da revista Veja, seus voos com o helicóptero oficial aconteciam praticamente todos os finais de semana e levavam a família toda – inclusive duas babás e o cachorro – até sua casa de praia. Mas de acordo com o governador, não havia regras para o uso das aeronaves. "Não havia regras. Jamais exagerei. O helicóptero não é do Sérgio Cabral, é do governo do estado. Quando tem protocolo de uso, passa a ter regras e com regras fica tudo mais fácil", justificou.
●  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar determinando indisponibilidade dos bens dos ex-prefeitos de Barra Mansa Roosevelt Brasil Fonseca e José Renato Bruno de Carvalho. Eles são réus em ações civis públicas ajuizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda por atos de improbidade administrativa na época em que estavam à frente do Executivo municipal. Os prejuízos causados ao erário pelas irregularidades chegam a quase R$ 150 mil.
●  Roosevelt, que foi prefeito da cidade entre 2001 e 2008, é acusado por superfaturar a compra de alimentos para escolas municipais. De acordo com inquérito, nos anos de 2003 e 2005 a prefeitura negociou contratos para o fornecimento de alimentos com preços bem acima do valor praticado pelo mercado, causando um prejuízo de R$ 46.989,33 aos cofres municipais. Na ação, que ainda está em curso, o MPRJ pretende a condenação do ex-prefeito e ressarcimento dos danos ao erário público.
●  Já José Renato Bruno de Carvalho, prefeito entre 2009 e 2012, é réu em ação por improbidade por ter usado verba municipal para veiculação de peças publicitárias em outdoors, jornais e rádios com conteúdos de caráter político, em resposta a seus opositores.
●  “As propagandas, custeadas pelo erário público, claramente não possuíam qualquer conteúdo informativo, educativo, de orientação social ou de qualquer outro interesse público, como determina a Constituição Federal (art. 37 §1º)”, destaca trecho da ação.
●  Além da condenação do ex-prefeito, o MPRJ pede também o ressarcimento do prejuízo causado com as propagandas, que somam R$ 98.287,70.
●  No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os processos contra Roosevelt e José Renato têm, respectivamente, os números 0008221-92.2013.8.19.0007 e 0001238-14.2012.8.19.0007.
●  Para levar inovação à indústria moveleira fluminense e aumentar sua competitividade, o Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro) promoveu a união de seis escritórios de design consagrados a 15 pequenas empresas. Através do SENAI, empresários participaram da 1ª Oficina Rio Design Indústria. O resultado são 24 peças de mobiliário que o SENAI Moda Design lança em seu estande na Casa Brasil 2013, a maior feira do setor na América Latina, que acontece até sexta-feira (16), em Bento Gonçalves (RS).
●  Dessa união, nasceram produtos como a estante feita de resíduos de madeira; rack modular que permite 15 combinações de nichos presos por clipe de papel; e uma cadeira de balanço que mais parece uma escultura de sentar. A 1ª Oficina Rio Design Indústria contou com apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do Sebrae através do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Empresas (Procompi).
●  A oficina ajudou a desmistificar o investimento em design junto aos pequenos empresários. Para a maioria deles, esse foi o primeiro contato com designers. Pesquisa da London Business School mostra que a cada 1% de orçamento investido em design representa de 4% a 5% de lucro nas vendas por ano.
●  “A interação entre designers e indústrias já ultrapassa os limites do projeto: já surgiram novos negócios, como marca de produtos com design nacional. É a prova de que alcançamos nosso objetivo de quebrar o tabu para o pequeno empresário da indústria, que pensava que investir em móveis com design era caro, que o produto final tinha preço muito alto, difícil de vender”, explica Ana Paula da Fonte, coordenadora de design do SENAI Moda Design.
●  Participaram da Oficina Rio Design Indústria as empresas Academia da Madeira, Arte em Vime, Begmu, Cristal da Serra, Deplan, Elon Móveis de Design, Emebevê, Lunas, Marcenaria MD, Multform, Nova Itaipava, Vem da Serra, Vimoso, Viterbo e Pereira Lopes. Os escritórios de design foram os de Eduardo Baroni, Bernardo Senna, Caburé Studio, Estúdio Alcantarino, Lattoog e Van Camp Design.


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