BAIXADA URGENTE

MARINA SILVA RECLAMA DA

LENTIDÃO DOS CARTÓRIOS 

A ex-senadora Marina Silva reuniu-se nesta quarta (14) com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade na validação de assinaturas para a criação do seu partido, a  Rede Sustentabilidade. Segundo ela, os cartórios estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode inviabilizar a participação da Rede na disputa eleitoral do ano que vem.

“Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles [os cartórios] não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo”, disse Marina, ao deixar o encontro. “Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões”, completou.

Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. As condições têm que ser validadas pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro para que o partido esteja apto a disputar as próximas eleições.

A ex-senadora também mostrou preocupação com descartes de assinaturas em determinados estados. Enquanto a média nacional é 24%, em São Paulo a taxa é 30%, e no Distrito Federal é 29%. “A única coisa que temos certeza é que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que eles [os cartórios] estão atrasados nas respostas”, disse, ao ser perguntada sobre possíveis boicotes direcionados à legenda.

Segundo Marina, a Rede coletou 850 mil assinaturas de apoio até agora e apresentou 600 mil aos cartórios após triagem prévia, mas apenas 215 mil foram certificadas. “Temos 11 estados com cota mínima de ficha validada”, garantiu. Ela informou que a presidenta do TSE não deu prazo para apresentação de documentos no TSE para que a validação ocorra até 5 de outubro.

Nos próximos dias, os dirigentes da Rede vão se reunir com a corregedora-geral Eleitoral, Laurita Vaz, para discutir a padronização das assinaturas. “[Estão anulando] as pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, as pessoas idosas que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. Todas as questões precisam de orientação da corregedoria”, analisou Marina.(Débora Zampier/abR).

MPF VAI COBRAR MEDIDAS

PARA PREVENIR DESASTRES 

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro participam nesta sexta-feira (16) de reunião com o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e com o secretário Estadual de Defesa Civil no Rio de Janeiro, Sergio Simões. Na reunião, que acontece na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, serão apresentados os Sistemas Nacional e Estadual de Proteção e Defesa Civil e as dificuldades enfrentadas na efetiva prevenção de desastres naturais, com vistas a identificar formas de atuação do MPF em parceria com o Poder Público e a sociedade civil organizada.

O MPF no Rio de Janeiro criou o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia com o objetivo de acompanhar ações preventivas do Poder Público relacionadas à minimização de desastres naturais. O GT irá cobrar a aplicação da lei nº 12608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece ser dever da União, Estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres, sendo prioridade as ações preventivas.

O Estado do Rio de Janeiro sofreu nos últimos anos com diversos desastres naturais, que vitimaram milhares de pessoas e desalojaram centenas de famílias. Para evitar que as tragédias se repitam, o MPF acompanha as ações de prevenção, bem como as políticas habitacionais adotadas para as populações desalojadas em virtude desses eventos.

Em 2011, o Governo do Estado elaborou um mapa, apontando os pontos de maior risco de desmoronamento  ou alagamento em todo o estado. Uma cópia, com os 106 pontos frágeis em Duque de Caxias. Levantamento requisitado pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro mapeou 98 áreas de risco iminente a escorregamentos e foi entregue a autoridades em abril de 2011. Segundo o relatório, da empresa de consultoria de Geologia e Estudos Ambientais Regea, no distrito de Xerém, o mais prejudicado pelas chuvas de janeiro último, havia em 2011 nove áreas sob risco e cerca de 174 pessoas ameaçadas. Quarenta e cinco moradias poderiam ser afetadas.

Por ordem do então prefeito Zito, o relatório, que deveria ser amplamente divulgado, foi arquivado a pretexto de evitar pânico entre os moradores. O resultado foram dezenas de pessoas que, durante apenas algumas horas de chuva, perderam tudo, enquanto um funcionário da Cedae errra arrastando pela água de uma represa da empresa em que ele trabalhava.

AGENCIA MUDA PRAÇA DO PEDÁGIO

PARA GARANTIR LUCRO DA CONCER 

Embora tenha negociado com o Governo Federal (ANTT) a prorrogação do contrato de concessão por mais 25 anos, além de financiamento para as obras de duplicação da subida da Serra de Petrópolis, a mudança da praça de pedágio de Santa Cruz da Serra para alguns metros acima da entrada de Xerém não teve a intenção de atender às reivindicações de empresários do Distrito Industrial de Xerém e de moradores de 4º Distrito de Duque de Caxias, obrigados a pagar duas tarifas a cada vez que saem do Distrito. Na realidade, foi uma manobra defensiva da CONCER, concessionária da BR-040, que temia perder receita com a inauguração, provavelmente em 2014, do Arco Rodoviário, uma extensão da rodovia Rio-Magé que ligará o Comperj, em Itaboraí, ao porto de Sepetiba, passando por Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Itaguaí, cruzando através de viadutos as rodovias Rio-Campos, Rio-Belo Horizonte e Rio-São Paulo.

A denúncia foi feita pelo vereador Sergio Correa, do PR, também conhecido como Serginho Samuquinha, quando exibiu da tribuna um ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), datado de 24 de julho, em que a agência reguladora esclarece que “o remanejamento da referida Praça de Pedágio tornou-se necessário para evitar rota de fuga a ser aberta com a construção do Arco Metropolitano”.

O documento da ANTT foi encaminhado ao vereador, atendendo pedido de informações feito por ele à ANTT e ao DNIT. O contrato de concessão que permite à Concer explorar o serviço foi prorrogado por 25 anos, com término em 28 de fevereiro de 2021.

AUDIÊNCIA NA ALERJ VAI DISCUTIR

ROMPIMENTO DE DUTOS DA CEDAE 

A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj promove nesta quinta-feira (15), às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, audiência pública sobre o rompimento da adutora da Cedae, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, que provocou a morte da menina Isabela e afetou dezenas de famílias.

Deverão participar da audiência o presidente da Cedae, Wagner Victer; o presidente da empresa  Guaracamp, Emílio Rios; o assessor de Meio Ambiente do CREA-RJ, Adacto Otoni; o sub- prefeito da Zona Oeste, Edimar Teixeira; o vice-prefeito da Zona Oeste, Luiz Antônio Ramos, delegados da 35 DP e representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Defensoria Pública. Os moradores vitimados também participam da audiência.

Segundo a deputada Aspásia Carmgo (PV), presidente da Comissão, o objetivo central é saber como andam as investigações sobre as causas do acidente no equipamento da Cedae e quais as providências tomadas pelos principais envolvidos. A deputada Aspásia Camargo fez vistoria no local no dia do rompimento da adutora, dia 30 de julho. Inspecionou diversas casas, ouviu moradores e tirou inúmeras fotos do local atingido. Para a presidente da Comissão, os terrenos por onde passam as tubulações de grosso calibre são locais de precaução e devem ser bem sinalizados pela Cedae.

Sobre a ameaça de rompimento de um reservatório em Xerém, que pertencia á empresa Marcopolo/Ciferal e foi transferida para a Cedae, nada foi dito pelos deputados eleitos por Duque de Caxias, inclusive o que mora no quarto distrito, até agora. O reservatório tem capacidade para cerca de dois milhões de litros e apresenta diversas rachaduras em sua estrutura. Segundo a assessoria jurídica do grupo Marcopolo/Ciferal, que produz carrocerias para ônibus, a Defesa Civil já esteve vistoriando o reservatório, mas nada foi divulgado até agora.

RÁPIDAS

●  A secretaria de Saúde de Duque de Caxias promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, na Praça Roberto Silveira, no centro, o programa Combate ao Colesterol alto. Durante toda a manhã será possível verificar a pressão arterial, fazer testes de glicemia e de colesterol, além de receber orientação de nutricionista sobre alimentação saudável e dieta.

●  Os pacientes que apresentarem um nível alto de glicose ou pressão arterial serão encaminhados a uma unidade de saúde do município para iniciar o tratamento da doença. A ação faz parte dos eventos do Dia Nacional do Controle do Colesterol, comemorado no dia 8 de agosto.

●  A ação faz parte do programa de hipertensão e diabetes para evitar e prevenir o rico de doenças cardiovasculares na população. A diretora do Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Sandra Victória Martins informa que os adolescentes também poderão fazer os testes. Os exames serão feitos das 9h às 12h.

●  O colesterol é uma substancia importante para a saúde, porque é usada na formação da membrana das células do corpo e de alguns hormônios, além de servir como uma capa protetora para os nervos e ser necessário para a produção da vitamina D e da bile. Ele é produzido pelo nosso organismo, mas também o adquirimos por meio de ingestão de alimentos gordurosos. Porém, seu excesso no sangue pode ser fatal. O excesso de colesterol que não for eliminado pelo fígado será depositado na parede das artérias, formando placas de gordura que podem “entupir” essas artéria e dificultar a passagem do sangue. Esse entupimento é chamado de aterosclerose.

●  Ter colesterol alto e não controlado pode a encurtar a vida. Setenta por cento do colesterol é produzido pelo fígado e 30% vem de origem alimentar (absorvido pelo intestino, proveniente de alimentos de origem animal como carnes, ovos, e do leite entre outros derivados).

●  Prometido em 2003, será finalmente inaugurado nessa sexta-feira (16), o Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, que funcionará na Praça Roberto Silveira, 31- 4º andar, centro, onde anteriormente funcionava a Secretaria de Cultura.

●  O Centro de Monitoramento vai operar, inicialmente, com 20 câmeras, instaladas em pontos críticos como cruzamentos e área bancária, ajudando na orientação do trânsito, ajudando as operações de resgate em casos de acidentes, ajudando ainda a reduzir a violência na cidade, como vem ocorrendo em outras cidades que adotaram o vídeo monitoramento como política de segurança pública.

●  A Prefeitura de Duque de Caxias firmou uma parceria com a empresa de Gás Natural Fenosa (CEG) e com a Light que irá melhorar as condições de diversas ruas do município. Segundo o secretário municipal de Obras, Luiz Felipe Carneiro Leão, no acordo entre as partes ficou definido que todas as ruas afetadas pelas obras feitas pelas duas concessionárias serão completamente recuperadas.

●   “Esta parceria é uma grande conquista da prefeitura. Iremos ficar atentos e fiscalizar o andamento das obras, além de cobrar dos responsáveis. Não queremos apenas tapar buracos, vamos cobrar todo asfaltamento”, ressaltou.

●  A empresa espanhola está construindo um novo duto, com cera e 20 km, para reforçar o fornecimento de gás natural para a Capital, enquanto a Light fará a recuperação total das ruas Barata Ribeiro, Mapaí, Senador Correa e Lumina, no entorno da subestação de energia no bairro Olavo Bilac, na divisa com São João de Meriti.

●  Além disso, o secretário Luiz Felipe garantiu, também, que a empresa responsável pelas obras, Montele, irá construir uma praça no local para diversão das famílias. O serviço será realizado após a ampliação da rede feita no ano passado. A previsão de término é em dezembro de 2013 (Foto: Georges Fant/PMDC)

●  O ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (PMDB) foi multado nesta terça-feira (13) pelo TCE-RJ em 2.500 Ufir-RJ (cerca de R$ 6.016,50). O Tribunal considerou ilegal o contrato firmado em 2008 entre a prefeitura e a empresa Nicatechs Serviços Técnicos Ltda para a locação de equipamentos pesados para obras em distritos do município, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 2.955.015,00

●  Segundo o voto do conselheiro-relator Aluisio Gama, o contrato foi considerado irregular porque a prefeitura não publicou a convocação dos interessados em jornal de grande circulação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e em nenhum outro meio que pudesse dar publicidade ao objeto licitado, conforme determina a lei

●  Depois de sucessivos adiamentos a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.

●  Na prática, pelo texto aprovado, a extinção do mandato será automática apenas nos casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a medida deve ser um dos efeitos da pena. Nos casos em que Supremo não se pronunciar sobre a perda de mandato, continua com o Congresso a palavra final sobre o caso.

●  A novidade é que uma emenda acatada pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), prevê que a votação em plenário desses casos, que hoje é secreta, ocorra abertamente. A perda também passa a ser imediata em casos de condenação pela Justiça Eleitoral

●  Além dos casos de condenação por improbidade administrativa, a proposta original previa a perda automática na condenação com trânsito em julgado – aquelas em que estão esgotadas as chances de recurso – e por crime contra a administração pública, mas este último caso foi retirado da proposta.

●  Se confirmado no plenário do Senado e na Câmara, o texto aprovado pode acabar com um mal-estar criado entre Judiciário e Legislativo durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. À época, parlamentares reagiram sob o argumento de que o Artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

●  “A aprovação [da PEC] é importante porque elimina uma pendência, uma dúvida entre aqueles que entendiam ser automática a perda do mandato [de parlamentares quando decida pelo Supremo] e aqueles que entendiam ser necessário deliberação do Congresso Nacional sobre a perda do mandato dos condenados”, disse. “É importante que a Câmara delibere rapidamente sobre o projeto que torna o voto aberto para os casos de cassação. Na esteira dessa mobilização popular no país”, avaliou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).(Agência Brasil)

●  A mancha de óleo na Baía de Guanabara, localizada nas proximidades do Aeroporto Santos Dumont e do terminal de barcas de Niterói, se dissipou impedindo identificar a origem do vazamento. Segundo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a mancha de óleo foi constatada ontem (12) já em processo de evaporação. Ela estava bastante misturado com a água, impossibilitando a mensuração da quantidade derramada, além da coleta de material para estudar possíveis responsáveis, informou o Inea.

●  A presidenta do órgão, Marilene Ramos, disse que uma amostra de combustível usado pela CCR Barcas, que opera o trajeto de barcas entre o Rio e Niterói, foi recolhido a fim de comparação de material, em casos de vazamentos. “Foi feita uma vistoria de barco, e não há mais mancha, ela já se decompôs. Foi feita uma inspeção nas barcas para avaliar se eventualmente o vazamento era de lá, mas nada foi encontrado. De toda forma, foi retirada uma amostra do óleo usado pelas barcas para o caso de algum novo episódio, seja comparado”, explicou.

●  A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) informou, em nota, ter enviado uma equipe para as áreas onde estavam as manchas de óleo, mas elas tinham se dissipado, impossibilitando a coleta de amostras para identificar o eventual agente poluidor. Ainda de acordo com a CPRJ, um procedimento administrativo está sendo adotado para ampliar as informações e aprimorar a identificação de novas providências relacionadas à preservação do ambiente.

●  A última mancha vista na Baía de Guanabara foi no dia 3 de julho, perto do Morro do Pão de Açúcar. Na época, a exemplo do que ocorreu desta vez, nenhum responsável pelo vazamento foi identificado.

●  A Petrobras assinou nesta terça (13) compromisso para antecipar o plantio de 7 milhões de árvores nativas da Mata Atlântica no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, até as Olimpíadas do Rio, em 2016. O acordo foi firmado no Palácio Guanabara, sede do governo do estado.

●  O plantio estava previsto ter início no segundo semestre de 2014, mas foi antecipado para o mês que vem. Foi assinado também um convênio entre a Petrobras, a Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca para a elaboração do Plano de Estruturação Territorial da Região Leste Fluminense

●  Segundo o diretor de Abastecimento da empresa, José Carlos Consenza, o plano definirá prioridades de investimentos na região de influência do Comperj, projetos socioambientais e de estruturação urbana no território de 15 municípios. "O projeto muito nos orgulha e temos a certeza de que levaremos desenvolvimento para a região de forma sustentável. Temos que buscar o desenvolvimento com tecnologia, mas não podemos abrir mão dos recursos ambientais que as regiões nos oferecem", afirmou Consenza.

●  Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado nesta quarta (14) pelo Ministério da Saúde.

●  Os diplomas estrangeiros são de 32 países. A maioria da Argentina (141), seguida por Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45), Venezuela (42), México (26) e Uruguai (25). Cerca de 70% dos médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, se formaram nos últimos dez anos.

●  De acordo com o ministério, 67,3% dos médicos vão atuar em regiões de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. “Essa foi uma estratégia importante para ocupar postos em região de fronteira”, disse o ministro da saúde Alexandra Padilha. O balanço mostra ainda que dos 3.511 municípios inscritos, 703 não foram contemplados com nenhum médico.

●  Na avaliação do ministro, o primeiro mês do programa deixou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos para atender a todas as áreas carentes do país. "O que nos move é levar médicos para quem precisa e para isso vamos usar todas as medidas legais", disse.

●  A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, encaminhou terça-feira (13) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei que fixa em 6,5% o reajuste anual dos vencimentos dos servidores do Judiciário fluminense, a contar de 1º de setembro deste ano.

●  O percentual – aprovado pelo Órgão Especial do TJRJ, em sessão realizada na última segunda-feira, dia 12 – é superior ao INPC acumulado nos últimos 12 meses, apurado no mês de julho, que foi de 6,3751%, e o maior concedido nos últimos anos a título de recomposição da remuneração.

●  Na mensagem, a desembargadora Leila Mariano propõe aos deputados a apreciação do Projeto de Lei em regime de urgência. Juntamente com a proposta, a presidente encaminhou cópias relativas aos estudos de impacto financeiro demonstrando a viabilidade da reposição integral das perdas inflacionárias no percentual estabelecido na matéria.

●  O Rio de Janeiro, sede de grandes eventos esportivos, como os Jogos Panamericanos de 2007, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, será palco dos Jogos Nacionais do Serviço Social da Indústria (SESI). Neste ano, a competição reunirá mais de 1.200 atletas, que são trabalhadores de quase 250 empresas brasileiras, que começa nessa quinta (15).

●  Nos quatro dias do torneio, eles disputarão medalhas de ouro, prata e bronze em dez modalidades: atletismo, natação, vôlei de praia, futebol de campo, futebol master, futsal, tênis de mesa, tênis de campo, voleibol e xadrez. As competições de tênis, tênis de mesa, xadrez e vôlei serão realizadas na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Lagoa. As provas e jogos das demais modalidades ocorrerão no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), no bairro da Penha.

●  A seleção dos competidores dos Jogos Nacionais do SESI começa dentro das empresas, uma etapa que mobiliza mais de 2 milhões de trabalhadores em todo o país, prossegue em rodadas municipais e é complementada em torneios estaduais e regionais. Os melhores atletas e as equipes que mais se destacam nas disputas regionais conquistam vagas para a etapa nacional.