PEZÃO REPETE O PAPA E QUER

SECRETÁRIOS PISANDO NA LAMA 

 O governador Luiz Fernando Pezão confirmou, nesta segunda-feira (22), os nomes que vão integrar seu secretariado para o próximo mandato. Pezão anunciou os futuros secretários de Saúde, Felipe Peixoto; Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral; Cultura, Eva Doris Rosental; e Turismo, Nilo Sérgio Félix; além do coordenador executivo de Infraestrutura e Integração Governamental, Hudson Braga, e o diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, e confirmou Leonardo Espíndola na Casa Civil. 

A exemplo do Papa Francisco, que não quer ver padres escondidos em conventos, Pezão quer ver os secretários nas ruas, vivenciando o drama de cada fluminense na ida e volta do trabalho, na busca por vaga em hospitais e escolas.

– Procurei dar uma oxigenada nas secretarias. Vou me dedicar a estar na ponta, nas ruas e espero que todo o secretariado tenha esta mesma disposição. Assim como quero ser o prefeito de cada cidade, também quero ser secretário de cada pasta – disse o governador, durante o evento de entrega da nova barca e de trens chineses, no Cais do Porto do Rio. 

Neste fim de semana, foram anunciados Arolde de Oliveira (Trabalho e Renda), Paulo Melo (Governo), Bernardo Rossi (Habitação), José Luiz Nanci (Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida), José Luiz Anchite (Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca), Christino Áureo (Agricultura e Pecuária) e Antonio Neto (Educação). 

Também estão confirmados Lucia Léa (Procuradoria Geral do Estado), coronel Sérgio Simões (Defesa Civil), coronel César Rubens de Carvalho (Administração Penitenciária), Felipe Pereira (Prevenção à Dependência Química), Gustavo Tutuca (Ciência e Tecnologia), Teresa Cosentino (Assistência Social e Direitos Humanos), José Iran Peixoto Jr (Obras), Claudia Uchôa (Planejamento), André Correa (Ambiente), Carlos Roberto Osório (Transportes), Cidinha Campos (Proteção e Defesa do Consumidor), Julio Bueno (Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços), Sérgio Ruy Barbosa (Fazenda) e José Mariano Beltrame (Segurança Pública). 

►MPF SERÁ OUVIDO SOBRE MINISTÉRIO

Como o Procurador Geral da República Rodrigo Janot deixou para fevereiro, quando termina o recesso do , a apresentação de denúncia ou pedido de abertura de Inquérito contra os envolvidos no Petrolão com foro privilegiado – governadores, deputados, senadores e ministros – a presidente Dilma Rousseff resolveu modificar o ritual de escolha dos seus ministros. Ela vai consultar a Procuradoria Geral da República sobre os nomes por ela escolhidos para iniciar o seu segundo mandato.

A revelação foi feita pepal própria Dilma durante um econtro com jornalistas no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (21)

"Eu vou perguntar: 'há algo contra fulano que me impeça de nomeá-lo?' Só isso. Eu não quero saber o que ele não pode me dizer", afirmou a presidente. "Eu consultarei o Ministério Público mais uma vez, para qualquer pessoa que eu for indicar”, disse. Dilma afirmou ainda que não tem conhecimento da lista de nomes citados nos processos de delação premiada.

"Eu só vou achar que é oficial no dia em que o procurador me disser que é oficial", afirmou.

►GRAÇA FOSTER SÓ CAI POR JUSTA CAUSA

No dia seguinte à entrevista em que a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa afirma ter alertado pessoalmente Graça Foster sobre esquemas de corrupção na estatal, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da amiga e afirmou que o seu afastamento não é “necessário” – ou seja, Dilma deve deixar a chefe da estatal sangrando em meio ao escândalo bilionário de corrupção.

Em café da manhã com jornalistas nesta segunda-feira, Dilma disse que Graça colocou o cargo à disposição do governo, mas ponderou que não pretende alterar a diretoria da Petrobras – apenas o Conselho de Administração do órgão, do qual já foi presidente. “Eu falei pra ela (Graça Foster) que, do meu ponto de vista, isso não era necessário. É óbvio que o cargo de todas as pessoas do governo estão a minha disposição. O fato de isso ocorrer (Graça colocar o cargo à disposição) é uma consideração comigo, é um ato que se podia chamar de educação política por parte da Graça", disse Dilma.

Para a presidente, faltam provas que justificariam o afastamento da chefe da Petrobras. "Tem de ter alguma prova apresentada sobre qualquer conduta da Graça Foster. Eu conheço a Graça, sei da sua seriedade e da sua lisura. Acho que é importante saber qual é a prova que se apresentou (contra a presidente da Petrobras)”, afirmou.

A pressão pela demissão de Graça Foster e de toda a diretoria da Petrobras aumentou após a ex-gerente Venina da Fonseca afirmar que ela foi informada sobre as irregularidades em contratos firmados pela estatal. "Eu estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora da área de gás e energia. Discutimos o assunto. Foi entregue uma documentação com uma denúncia na área de comunicação", disse ela em entrevista exibida na noite deste domingo no Fantástico, da TV Globo.

A declaração contraria posicionamento público da Petrobras, que, na última terça-feira, afirmou que a ex-gerente só havia feito afirmações vagas em mensagens e que Graça Foster só foi alertada sobre irregularidades em um e-mail enviado em 20 de novembro deste ano, após a demissão da funcionária.

O Fantástico mostrou um e-mail que Venina enviou para Graça Foster em outubro de 2011 em que ela se queixava sobre os técnicos da empresa estarem sendo passados para trás e sobre o "esquartejamento" de projetos para dificultar a fiscalização. Na época do e-mail, Graça Foster era diretora de gás e energia. Ela assumiu a presidência da empresa em fevereiro de 2012.

►DIPLOMAÇÃO NA GARANTE MANDATOS

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

►SEM AEROPORTOS, INFRAERO FICA À DERIVA

Com a concessão a grupos privados dos seus principais e lucrativos aeroportos, a Infraero está rumo ao desmonte. A estatal, que apesar de sócia das novas administradoras perde muita receita, recorre ao Tesouro para sobreviver. A situação crítica da estatal foi revelada nesta segunda-feira (21) pelo jornalista Leandro Mazzini, em seu blog “Coluna da Esplanada”

Para piorar, a direção da empresa tem gastos excessivos apesar do novo cenário. Fechou contrato de aluguel para nova sede por R$ 380 mil mensais em Brasília e deixou sede própria. Também sem que graduados funcionários de carreira entendessem, a cúpula da estatal, em vez de reduzir custos, criou mais três diretorias: Jurídica (antes uma assessoria), Planejamento e.. Aeroportos? A ‘Aeroportos’ tirou atribuições da Diretoria de Operações.

A estatal se sustentava apenas com os recursos das tarifas de voos, passageiros e carga aérea. Agora, recorre a empréstimos com a própria União.

A boa receita de Viracopos (Campinas), Cumbica (Guarulhos) e Galeão (Rio), e o equilíbrio financeiro de oito aeroportos (Manaus, DF, Curitiba, Salvador, Recife, Porto Alegre, Santos Dumont-RJ e Congonhas-SP) sustentavam os demais terminais brasileiros.

A estatal tem repetido a estratégia de defesa: precisa alocar funcionários na nova sede com mais espaço atenta à qualidade dos serviços e melhores condições de trabalho para os servidores.

►ANVISA PROÍBE PRÓTESES MAMÁRIAS

A Superintendencia de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação, venda e o implante das próteses mamárias de silicone Arion. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22).

Fabricada pela empresa francesa Laboratoires Arion e registrada por Imact Importação e Comércio, esse produto foi auditado pela agência em abril, ficando constatado que o método de esterilização estava “em desacordo com o que consta no registro do produto”, manifestou, em nota, a Anvisa.

A determinação vale para as próteses esterilizadas por calor a seco e por óxido de etileno, fabricadas a partir de 28 de abril de 2014. De acordo com a resolução da Anvisa, caberá à Imact fazer o recolhimento do estoque existente no mercado.
Também foi publicada no Diário Oficial da União de hoje portaria do Ministério da Saúde que inclui no Sistema Único de Saúde procedimentos quimioterápicos para tratamento de linfomas. A autorização serve tanto para os tratamentos do Linfoma Difuso de Grandes Células quanto para o Linfoma Folicular.

►CHEQUE ESPECIAL NA ESTRATOSFERA

Os juros do cheque registraram nova alta em novembro e passaram para 191,6% ao ano, informou o Banco Central (BC). É o maior patamar desde abril de 1999. Em outubro, a taxa, já alta, era de 187,8%. O crédito pessoal atingiu em novembro a taxa de 103,7%, um acréscimo de 0,2 ponto percentual ante outubro para as pessoas físicas.

A taxa para a aquisição de veículos caiu de 23% para 22,7%. Por outro lado, na aquisição de outros bens houve um reajuste de 78,1% para 80,3%.

O crédito consignado para os servidores públicos passou de 23,4% para 24,3%. Para os trabalhadores do setor privado caiu de 33,9% para 33,4% e para os beneficiários do INSS manteve-se estável em 27,9%.

A taxa média de juros com recursos livre, comumente utilizados pelo mercado, custou para as pessoas físicas, em novembro, 44,2% ao ano. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando começou a série histórica do BC.

Para as empresas, a taxa média de juros atingiu 23,5% ao ano para os recursos livres. No caso das taxas de juros totais (pessoas físicas e jurídica), incluem 32,9% ao ano.

►INFLAÇÃO ROMPE O TETO PARA 2015

Investidores e analistas do mercado financeiro projetam inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,54%. A estimativa está acima do teto da meta, que é 6,5%.

O centro da meta é 4,5%, mas existe uma tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O IPCA é o índice utilizado pelo governo nas metas de inflação. Na previsão para o crescimento da economia brasileira, o mercado financeiro faz uma estimativa de 0,55%, com a produção industrial em 1,02%.

A taxa básica de juros estimada é 12,5% ao ano.Com a taxa de câmbio prevista em R$ 2,75, o déficit em conta corrente em 2015, um dos principais indicadores das contas externas, ficaria em US$ 77 bilhões, com a balança comercial registrando saldo de US$ 4,83 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos de US$ 60 bilhões.

►ARRECADAÇÃO CAI EM 2014

As desonerações e o baixo crescimento da economia deverão fazer as receitas da União encerrar 2014 com a primeira queda anual desde 2009. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação deverá chegar ao fim do ano com pequena queda real – descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – em relação a 2013.

Em 2009, no auge da crise econômica, a arrecadação teve queda real de 2,96%. Até o mês passado, a Receita estimava que a variação real da arrecadação em 2014 ficaria próxima de zero. Segundo Malaquias, ainda não é possível prever de quanto será a queda, mas informou que a variação poderá ficar pouco abaixo de zero ao descontar o IPCA do resultado.

“O resultado [real da arrecadação] deste ano está entre zero e um pouquinho abaixo de zero. Não conseguimos estimar ainda quanto será a queda, porque é difícil trabalhar com o horizonte de arrecadação no mês de novembro. Seria a primeira queda anual real desde 2009”, declarou o técnico da Receita.

De janeiro a novembro, as desonerações fizeram o governo federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no mesmo período de 2013. A Receita estima que as reduções de tributos terão impacto de R$ 101 bilhões no fim do ano. Para 2015, o órgão não tem estimativa, porque não sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que assumirá a partir de janeiro.

Apesar da queda em diversos tributos ligados ao consumo e à lucratividade das empresas, o técnico da Receita disse que a maior parte dos impactos em 2014 decorreu das desonerações. “Diversos fatores interferem na arrecadação. As desonerações tiveram peso muito forte.

Em todos os meses, elas impactaram o resultado”, disse Malaquias. Segundo ele, no ano que vem qualquer resultado negativo na arrecadação terá relação direta com as reduções de tributos.

►CALOTE EM ALTA

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes aumentou em dezembro deste ano na comparação com o mês anterior. Apesar disso, houve queda na comparação com dezembro do ano passado, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A proporção de famílias com algum tipo de dívida ficou em 59,3% em dezembro, acima dos 59,2% de novembro, mas abaixo dos 62,2% de dezembro do ano passado. O percentual de famílias muito endividadas passou de 11,6% para 10,8% em comparação com dezembro de 2013.

A maior parte das dívidas está relacionada ao uso do cartão de crédito (74,6%), aos carnês (18%), ao financiamento de carros (14,5%) e ao crédito pessoal (9,6%). A maior parte das famílias (52,2%) compromete de 11% a 50% de sua renda com dívidas.

O percentual de famílias inadimplentes, com dívidas ou contas em atraso, ficou em 18,5% em dezembro deste ano. A taxa é superior aos 18% de novembro deste ano e inferior aos 20,8% de dezembro do ano passado. O tempo médio de atraso das dívidas é 60 dias.

A pesquisa da CNC também mostrou o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas: 5,8%. O índice está acima dos 5,5% de novembro deste ano e abaixo dos 6,5% de dezembro do ano passado.

►FANFADUQUE NO PALCO DO RAUL CORTEZ

Um concerto no teatro Raul Cortez com casa cheia marcou a comemoração dos 20 anos da corporação musical Fanfaduque neste domingo (21). Na plateia, pais, irmãos, esposas e namoradas se emocionaram com as apresentações regidas pelo maestro Tiago Farias e os regentes convidados Carlos Augusto e Authomy Neto, ambos fundadores do grupo musical, foram homenageados e aplaudidos pela plateia emocionada;

Com 50 componentes, com idade entre 17 e 35 anos, a Fanfaduque conquistou este ano o Campeonato Estadual de Fanfarra Simples Marcial Sênior, em Valença, promovido FFABERJ (Federação de Fanfarras e Bandas do Estado do Rio de Janeiro).

O maestro Tiago Farias afirmou que o apoio da prefeitura, através da Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais), foi fundamental para o excelente desempenho do grupo.  “A Fanfaduque atua como agente cultural e educacional. É um valioso instrumento de divulgação da cultura de Caxias. Muitos jovens podem viver uma experiência cultural, e conhecer uma profissão no sentido de oportunizar os jovens uma educação musical”, disse ele na ocasião.

Independente, a Fanfaduque mantém a tradição desde 1994 quando iniciou suas apresentações. Suas origens vieram da extinta banda do Colégio São Félix, que conquistou muitos prêmios nos anos 80. Desde então foram muitas vitórias a nível estadual e nacional. Os ensaios da Fanfaduque são realizados no Educandário Cruzeiro do Sul, no bairro Itatiaia.

No concerto de comemoração dos 20 anos foram apresentadas as seguintes peças: Sonho de Amor, (de Paulo Massadas e Michael Sullivan), Medley Cold Play (Paradise/Clocks/Viva La Vida), Homenagem a Heitor Villa Lobos (Herança de uma raça/Trenzinho Caipira/O canto do Pajé), Seleção de Baião (Disparada/Asa Branca/Anunciação), Trilha sonora do filme Frozen, Quando gira o mundo/Caça e Caçador (Fábio Jr.), Flash Back Themes (Boogie Night/La Bamba/ Twist and Shout), Pot-pourri Jorge Benjor (Fio Maravilha/País Tropical/Taj Mahal), Nossa Senhora (Roberto Carlos) e encerrando temas natalinos (Noite Feliz/Jungle Bells).

(Fotos: Ralff Santos)

►CAXIAS GANHA NOVAS PRAÇAS

Além da saúde e da educação, os espaços de lazer nos quatro cantos de Duque de Caxias passaram por reformas como na localidade da Lagoinha e Saracuruna, ou em Parada Morabi, onde o prefeito Alexandre Cardoso, acompanhado do vice- prefeito Laury Villar, inaugurou a Praça Altair da Costa Paes Leme, na sexta-feira (19).

A primeira etapa de inaugurações foi na Lagoinha, na Rua Diamantina. A praça foi reformada ganhando novos brinquedos para as crianças e um campo de futebol. Em seu discurso o prefeito disse que a população começa a entender o foco da atual administração.

“Caxias começa a entender o nosso projeto político, como o investimento na saúde. Fizemos em dois anos muito mais do que as gestões passadas. Reabrimos o Hospital Duque de Caxias, agora uma grande policlínica. Trouxemos a primeira UPA pediátrica do país, implantamos a UPA do Parque Beira Mar, ampliamos a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), que passou de 23% para 48%. Os grandes galpões que pagavam IPTU relativo a uma área menor do que realmente ocupam, foram recadastrados e passaram a pagar pela área que realmente ocupam. Desta maneira, houve um aumento na arrecadação, permitindo que investíssemos na recuperação das praças”, disse Alexandre Cardoso.

Para o presidente da associação de moradores daquela região, Nei Rodrigues Azevedo, a reforma não só da praça da Rua Diamantina, mas também a da Rua Uru, mostram a preocupação da prefeitura com todos os bairros. “Esperamos a reforma destas praças durante anos.  Agora, os moradores podem ter seu lazer”, comentou.

A segunda praça entregue à população foi a da Rua Uru, que ganhou academia de ginástica ao ar livre, playground e mesas com tabuleiro.

Em Saracuruna, a Praça professora Eunice Muniz Barreto, também conhecida como Praça do Rosário, recebeu uma academia de ginástica, brinquedos, área de convivência, campo de futebol de grama sintética.

Encerrando a série de inaugurações, o prefeito entregou aos moradores de Parada Morabi a Praça Altair da Costa Paes Filho.  A beira da Rodovia Rio- Magé, o espaço de lazer foi bem recebido pelos moradores, caso da dona de casa Maria das Graças Alves, 35 anos. “Aqui não tinha um local para as crianças brincarem. Agora, ficou melhor, porque podemos trazer os filhos para brincar com segurança”, revela.

A área conta com campo de futebol de grama sintética, quadra de vôlei, playground e gramado. A prefeitura deve instalar no local uma academia de ginástica.

As inaugurações foram acompanhadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Moreira, vereadores, o deputado estadual Dica e o deputado federal eleito, Celso Pansera. (Fotos: Ralff Santos)

►CAXIAS LEGAL EM SARACURUNA

Em ação conjunta, as secretarias de Defesa Civil e Políticas de Segurança, Serviços Públicos, Guarda Municipal e o 15º BPM (Duque de Caxias), realizaram na noite deste domingo (21), duas ações para coibir o abuso que alguns comerciantes e ambulantes cometiam na Praça Professora Eunice Muniz Barreto, também conhecida como Praça do Rosário, no bairro de Saracuruna. A operação atendeu a reivindicação de moradores feitas.

A operação Caxias Legal, que reúne várias secretarias do município e a Polícia Militar, tem atuado em toda a cidade, impedindo que ambulantes sem licença ocupem calçadas e praças. Bairros como Vila São Luís, Saracuruna e Jardim Primavera já receberam as equipes do programa.

Durante as ações – à tarde e à noite –comerciantes e ambulantes foram orientados a seguir o Código de Posturas que proíbe a ocupação de áreas públicas do município.   Também os donos de brinquedos como pula-pula foram informados que devem procurar a secretaria de Serviços Públicos, no centro, para regularizar sua situação.

Durante a operação foram apreendidas pelos policiais militares do batalhão de Caxias, sete motos que apresentavam problemas na documentação e foram encaminhadas para o depósito público. A PM também verificou a documentação e habilitação de vários veículos que passaram pelo local. (Fotos: Ralff Santos)