BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

P-SOL QUER ASSAR
RENAN CALHEIROS

Para convocar o povo para comício em Duque de Caxia, o P-OL distribuiu faixas pela cidade, com o slogan “Fora Renan”, e convocando o povo para “ASSAR” o senador de Alagoas, que já responde a três processos no Senado, onde deverá enfrentar o ex-senador João Lira, seu ex-sócio na compra de uma rádio e um jornal em Maceió. Até aqui, o objetivo era apenas cassar o adversário, como ocorreu com Fernando Collor. O P-SOL “atualizou” a sua terminologia política e agora quer, literalmente, ASSAR o presidente do Senado. (Foto: Beto Silva)

PT PREPARA A “POLACA” PARA
TENTAR A 3ª ELEIÇÃO DE LULA
O PT defende a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para tratar da reforma política. O sonho do lulismo é aprovar uma Constituição nos moldes da que foi outorgada por Getúlio Vargas em 1937, que instaurou o chamado “Estado Novo” e que passou à história como “A Polaca”, por ser uma cópia da constituição autoritária da Polônia as vésperas da II Guerra Mundial, que centralizava no Presidente da República todos os poderes do Governo, inclusive a nomeação dos governadores e prefeitos. Foi assim em 1943, sob a “Polaca”, que Duque de Caxias conquistou a sua emancipação, mas seus primeiros prefeitos foram nomeados pelo genro de Getúlio e interventor no RJ, o comandante Ernani do Amaral Peixoto, que viria a ser sogro do ex-governador Moreira Franco. A constituinte castrada será um dos temas em discussão no 3º Congresso Nacional que o PT realizará de 30 de agosto a 2 de setembro, em São Paulo. A idéia da cúpula do PT é convocar uma Constituinte restrita à reforma do sistema político brasileiro, mas com uma pauta ampla na qual serão analisados todos os mecanismos de representação politica, incluindo a convocação de plebiscitos pelo Presidente da República, sem necessidade de consulta ao Congresso Nacional, a reeleição sem limites, como na Venezuela de Hugo Chaves, até o papel do Senado e decisões que envolvam a democracia participativa, isto é, transformando ONGs e sindicatos em partidos políticos como no Estado Novo. Segundo os teóricos do partido, para haver uma nova Constituinte será necessária a apresentação de uma Emenda Constitucional, pois, no regime da CF/88, só o Congresso tem poderes e legitimidade para convocar a Constituinte. O PT defende a proposta da Constituinte para a reforma política sob a alegação de que é impossível que os parlamentares, a serem eleitos em 2010, aceitem alterar regras que os beneficiam. Assim, seriam eleitos constituintes exclusivos só para discutir a reforma, inclusive a reeleição sucessiva de Lula, Sérgio Cabral, José Serra, Jacques Wagner e outros políticos conhecidos. O problema será encontrar um “jurista” para exercer o papel que foi de Francisco Campos em 1937, para redigir a nova versão da “Polaca”!

● Parece que o trabalhismo defendido por Lula e o PT, não é o mesmo do PDT. Embora integre a base aliada e tenha o seu presidente, Carlos Lupi, como Ministro do Trabalho, o PDT ingressou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando alguns artigos da Lei nº 11.101/2005, que “limpa” o passivo trabalhista das empresas colocadas em regime especial de recuperação judicial, que substituiu a antiga Concordata. A nova lei foi feita às pressas e sob medida para tentar salvar a Varig e ajudar a GOL.
● Pela Lula, quem comprar os ativos de uma empresa insolvente, posta sob o regime de recuperação judicial, não assumirá o seu passivo, inclusive o trabalhista, isto é, os empregados ficarão a ver navios (ou aviões) em relação aos seus direitos.
● E dizer que Lula se apresenta como o protetor dos pobres e oprimidos trabalhadores! A ADIN recebeu o número 3934, que é um dos milhares da cobra no jogo do bicho, proibido por lei desde 1946, mas praticado livre, leve e solto em todo o País, inclusive na Baixada
● Difícil, agora, será o trêfego Ministro Carlos Lupi explicar aos “companheiros” do Governo porque o PDT resolveu, na calada da noite, tentar derrubar a “obra de engenharia empresarial” engendrada para garantir bons negócios para alguns empresários, com a compra e venda das empresas colocadas sob a proteção da justiça, o que impediria a decretação de falências de grandes grupos.
● O secretário estadual de Segurança Pública, Delegado José Mariano Beltrame, acaba de acirrar a “guerra” sobre o aumento salarial de PMs e Bombeiros, ao afirmar que irá avaliar se podem ser punidos por insubordinação os oito oficiais da PM que divulgaram uma carta de protesto contra o governo do Estado, insatisfeitos com o aumento proposto pelo governador, de 25$ a ser pago em 24 mess, o que resultaria em acréscimo no contracheque dos solados de apenas R$ 8 reis por mês.
● O delegado (da Polícia Federal) Beltrame garantiu que, “havendo insubordinação, eles serão punidos, terão de responder pelos seus atos. Temos uma corregedoria que está muito atuante nesse sentido.” Ao saber que o próprio corregedor interno, coronel Paulo Ricardo Paúl, também assinava a carta, Beltrame foi enfático: “Se ele (o corregedor) tiver de responder, também irá, não tem problema. Qualquer servidor tem de cumprir seu código.

● O projeto do prefeito Washington Reis de por no chão o Shopping Center, inclusive o terminal rodoviário e o Teatro Municipal Armando Melo, sofreu o seu primeiro tropeço. É que cinco empreiteiras, de olho nos R$ 300 milhões do PAC que serão investidos no projeto de “revitalização do Centro”, resolveram impugnar o edital de licitação. Motivo: o edital é dirigido e deixará de fora muitas empresas. Um autêntico jogo de cartas marcadas como se tem visto com os últimos escândalos.
● E o edital terá que passar pelo crivo dos Tribunais de Contas do Estado (que fiscaliza as prefeituras) e da União (que fiscaliza todas as obras e projetos com dinheiro do Governo Federal).
● Depois dos escândalos em tono dos sanguessugas e da Construtora Gautama, os membros dos Tribunais de Contas estão mais atentos, o mesmo ocorrendo com o Ministério Público, que também atua nesses tribunais.
● A única certeza é a de que o projeto de revitalização do centro, para o qual o prefeito já conseguiu a promessa de Lula de liberar R$ 300 milhões do PAC, vai ficar no desvio até que a pendência em torno do edital seja decododa. Ainda há o risco das empresas, que se sentirem prejudicada, ingressarem na Justiça, retardando, ainda mais, a execução das obras. Como em 2008 teremos eleições. . .

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS MOSTRA TRABLHOS DOS
ALUNOS DA ESCOLINHA DE ARTE

Fica aberta até terça-feira (21/08), na Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar, Centro, a exposição de trabalhos dos alunos dos cursos de Artes Plásticas, Desenho Artístico e História em Quadrinhos, promovido pelo Ateliê-Escola Barboza Leite, da Secretaria de Cultura de Caxias. São mais de 30 pinturas a óleo e quadrinhos de alunos dos professores Rui Barbosa e Natanael Joviano. No local, o público poderá ver também a exposição “Resistência e Ancestralidade”, promovida pela Casa do Artista Plástico Afro-Brasileira (CAPA), que irá até setembro (Foto: de Marcos Brito)

SECRETÁRIO CULPA FARMACÊUTICOS POR
FALTA DE REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE

O biólogo Oscar Berro, Secretário de Saúde de Duque de Caxias, acusou o Conselho Federal de Farmácia como responsável pela falta de medicamentos nos Postos de Saúde do Município. A denúncia foi feita na reunião realizada na tarde desta terça-feira (14/08) na Câmara de Vereadores para discutir a crise nos postos de saúde espalhados pelos Distritos. O Secretário Berro revelou que a Prefeitura vinha sendo multada pelo Conselho Federal de Farmácia por manter estoques de medicamentos nos postos de saúde, embora não tenha farmacêuticos para controlar o atendimento, como dispõe a legislação federal sobre farmácias. Para resolver o problema, ao invés de abrir concurso para a contratação dos farmacêuticos, o prefeito Washington Reis optou por instalar postos de distribuição dos medicamentos nos quatro Distritos. No caso dos moradores de Xerém, o mais extenso distrito do Município, as famílias já têm dificuldades para levar seus doentes até um posto de saúde, geralmente usando charrete e carrinho de mão. Com a centralização em apenas 4 locais, as dificuldades serão ainda maiores para quem mora em localidades distantes do centro, como Mantiquira, Chapéu de Sol, Taquara, Capivari, Jardim Ana Clara, Saracuruna e outros.

● Rápido no gatilho em matéria política, o vereador Ito vai apresentar um projeto autorizando o prefeito a contratar farmacêuticos para os postos de saúde, para que possam continuar distribuindo os remédios.
● Durante a reunião, Ito sugeriu também que Washington Reis crie os cargos de farmacêuticos em substituição ao projeto do trem-da-alegria, que cria 129 novos cargos de confiança, a serem preenchidos por indicação política.
● O tempo fechou na sessão da Câmara desta terça-feira, quando a vereadora Gaete, da base governista, votou contra o projeto do seu colega Cidinho, que ampliava em mais 120 dias a licença maternidade para que as funcionárias do município possam continuar a amamentação de seus filhos.
● A pedido de Cidinho, a votação foi nominal e cada edil deveria justificar o seu voto. Foi aí que o tempo fechou, quando Gaete votou contra.
● Cidinho pediu explicações e Gaete, em tom jocoso que irritou o autor do projeto, disse que não precisava mais desse beneficio, pois sua filha está com 27 anos.
● Acompanhado do ex-prefeito Hydekel Freitas, Washington Reis esteve em Brasília segunda-feira para um encontro com o presidente do DEM (ex-PFL), Rodrigo Maia. O tema único do encontro foi a entrada do DEM no governo, inclusive ocupando uma secretaria.
● Em outro flanco, Washington Reis acertou com o Ministro Carlos Lupi a adesão do PDT, o que também poderia render uma secretaria para o partido fundado por Brizola. Se isto acontecer, Aroldo Brito e Roberta Barreto, de grande importância no Governo Zito, , estarão junto no governo de Washington Reis, apesar do fim do casamento. Zito certamente só lamentará a saída da ex-Secretária de Educação do seu grupo.
● A proposta de Sérgio Cabal de conceder um reajuste de 25%, parcelada em 24 vezes, irritou os servidores da Saúde, Educação e da Segurança Pública. Segundo nota distribuída pela AMAE, que reúne PMs e bombeiros do Estado do Rio, “trata-se de um escárnio com os policiais e bombeiros militares, percentual este que sequer repõe as perdas salariais de 2001 a 2007, contabilizadas em 54%”.
● Na nota, assinada por seu presidente, o tenente Melquisedec Nascimento, a AMAE diz ainda que, “apesar do governador dizer que sua prioridade é a saúde , a educação e a segurança pública, vemos que suas ações não confirmam suas palavras. Seria demais exigirmos um real comprometimento do governador com a sociedade fluminense, administrando adequadamente os três serviços que atingem diretamente à vida da população, quando sabemos que sua eleição foi apoiada pelos grandes financistas, aos quais realmente está comprometida sua administração”.
● Uma outra nota, assinada por oficiais do ato comando da PM, repudia a proposta do governo, afirmando que “os valores anunciados significam que um Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro receberá um reajuste mensal de 1,04% , cerca de R$ 8,00 (oito reais) e que ao final das 24 (vinte e quatro) parcelas de reajuste, que ocorrerá em outubro/2009, continuará sendo um dos mais mal pagos do país; apesar de diuturnamente oferecer a sua vida em defesa da Sociedade Fluminense. Exigir-se que um Soldado da Polícia Militar arrisque a vida com essa expectativa de reajuste é crer no impossível.
● A reação dos servidores à proposta de Sérgio Cabral também veio através de denúncia de que o governador, quando candidato, participou de um comício no Tijuca Tênis Club, dia 8 de julho de 2006, acompanhando a governadora Rosinha Garotinho e os candidatos Álvaro Lins e Marcelo Itagiba com centenas de candidatos ao concurso de detetive da Polícia Civil. No comício, foi prometido que todos seriam aproveitados.
● O vídeo está disponível no endereço http://www.youtube.com/watch?v=Lb90MRDknmo Esse vídeo serviu ao Ministério Público Eleitoral para pedir a cassação dos mandatos de Álvaro Lins e Marcelo Itagiba, bem como a decretação da inelegibilidade do casal Garotinho por crime eleitoral. Pode sobrar para o governador.

SECRETARIA DE EDUCACÃO DE CAXIAS
FUNCIONARÁ AO LADO DE INFERNINHOS Para chegarem até a Secretaria (à esquerda), professores e funcionários terão de passar em frente ao Mercado (à direita), que em julho sofreu um princípio de incêndio, sem vítimas fatais.(Foto: Beto Dias)

Ao desapropriar no ano passado, por R$ 1 milhão, um prédio em construção na rua Sebastião de Oliveira, esquina com Onêncio Soares e a poucos metros da Câmara Municipal, o prefeito de Duque de Caxias não deve ter sido avisado pelos seus assessores de que, do outro lado da rua, funcionam alguns dos mais movimentados inferninhos da cidade, como, por exemplo, o “Club 187”, que oferece “lindas gatas com relax a R$ 10 reais”, como anunciam os folhetos distribuídos livremente na Praça Roberto Silveira, em frente à Secretaria de Fazenda, que deveria impedir o funcionamento desse tipo de estabelecimento. Como empresário na área da construção civil, Washington Reis sabe muito bem que certos vizinhos são incômodos e atrapalham os negócios. A partir deste mês, o prédio desapropriado, que fica ao lado do Mercado, vai abrigar a Secretaria de Educação. No caso do Mercado Municipal, as imobiliárias estão encontrando dificuldades para alugar ou vender lojas no local, depois da instalação dos inferninhos, que funcionam das 9,00 da matina até as primeiras horas do dia seguinte. E um dos acessos à Secretaria de Educação, passagem obrigatória para professoras e demais funcionários, será a rua Onêncio Soares, que separa os dois prédios, o da Educação e o da Perdição. Por ali passarão professores em direção aos pontos de ônibus da Av. Presidente Vargas e Rua Conde de Porto Alegre. Tanto a Câmara, como a 59ª DP, quanto o comando do 15º BPM sabem da existência desses inferninhos e conhecem bem as figuras que estão por traz desse tipo de estabelecimento. Só não agem porque não querem... ou não podem!

● A criação de um núcleo na Defensoria Pública para a defesa de policiais; concessão de carta de crédito para policiais que residem em áreas de risco; aposentaria aos 30 anos de serviço; elaboração de um fundo específico para os institutos de polícia técnica e científica, e retorno da emissão de carteiras de identidade para o Instituto Félix Pacheco. Estas foram as sugestões apresentadas pelo deputado Álvaro Lins (PMDB), durante a reunião para votação do relatório final da CPI que apura a morte de policiais e que serão apresentadas como indicações legislativas. Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PSC), ressaltou que a CPI objetivou não apenas apurar as mortes de policiais, mas também buscar soluções. “Nosso papel também foi oferecer idéias que melhorem a segurança no estado evitando a morte de outros policiais”, afirmou o parlamentar.
● Relator da CPI, o deputado Paulo Ramos (PDT) disse em seu relatório que a morte de um policial em serviço mostra a desmoralização do poder público. “Se a ação dos criminosos já ultrapassou todos os limites é porque a desmoralização dos governantes é também muito grande”. Ele ressaltou, ainda, que a perda de homens da Polícia Militar, no período de quatro anos, por morte ou incapacidade definitiva por arma de fogo, corresponde a quatro batalhões médios, de 800 homens. Como sugestões apresentadas no relatório, a comissão apontou, por exemplo, o aparelhamento das polícias, uma melhor formação dos policiais, o direcionamento das polícias Militar e Civil para suas respectivas finalidades e melhores condições de vida para os profissionais da segurança pública.
● O documento destaca também a urgência da promoção da paz social e da segurança da população, e dos policiais. O deputado Wagner Montes (PDT) lembrou que, sem investimentos efetivos e permanentes na educação e na saúde, os resultados buscados jamais serão alcançados. Ele ressaltou ainda a importância de fiscalizar as fronteiras do estado, a fim de dificultar a entrada no estado de drogas que são mais produzidas, segundo ele, no Nordeste do País.
● Surpresa com a velocidade com que vendeu 160 dos 180 apartamentos (preços médios de R$ 190 mil) que irá construir na Rua Ana Nery, no 25 de Agosto, no terreno da antiga mansão do empresário Getúlio Gonçalves, a Gafisa já está acelerado outro projeto para Duque de Caxias. Da mesma forma que o primeiro lançamento, a construtora especializada em Barra da Tijuca promete “bombar” no novo lançamento. As placas indicativas já estão no terreno e deverão ser fincadas nos próximos dias. Será mais um escândalo imobiliário, pois o terreno abrigava uma grande empresa que já faz parte da história de Duque de Caxias.
● Mesquita recebe nesta quarta-feira (15/08), o grupo de teatro “Tá na Rua” com o espetáculo “MEMÓRIAS TÁ NA RUA”, que abre o VI EncontrArte – Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense, uma maratona teatral de 45 dias em oito municípios da região. O “Tá Na Rua”, que está comemorando 25 anos de atividades, vai se apresentar na Praça Elizabeth Paixão, às 16h, onde também acontecerão duas oficinas dirigidas à classe artística, sendo uma com a atriz Anna Márcia Mixo e a outra, com Renato Penco, do grupo mesquitense “Cochicho na Coxia”.
● De Mesquita, o circuito seguirá para São João de Meriti, passará por Belford Roxo, Nilópolis, Duque de Caxias, Paracambi e terminará em Queimados, dia 8 de setembro. Para que o público recupere o fôlego, os espetáculos serão retomados em 14 de setembro, com a mostra no Espaço Sylvio Monteiro, em Nova Iguaçu e também no SESC da mesma cidade. Todos os espetáculos são gratuitos e, em caso de locais fechados, as senhas serão distribuídas com uma hora de antecedência.
● Começa nesta quarta-feira (15/08), às 11h, o projeto “Costurando esperança Zuzu Angel”, da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, que vai atender 40 mulheres que vão aprender corte e costura, arte com retalhos, dicas para confecção de material de cama, mesa e banho, reciclagem de roupas, customização de camisetas, biquínis e saias.
● As aulas acontecerão em tendas montadas na Praça Roberto Silveira e ilustradas com peças de alta-costura criadas para celebridades, como vestidos desenhados pela estilista Zuzu Angel, cedidos pela filha Hildegard Angel. As aulas vão acontecer às quartas-feiras das 8h às 12h e das 14h às 18h.
● No dia da abertura serão montadas 13 tendas para aulas de corte e costura, brechó e para cinema, com apresentação de filme sobre a vida da estilista que valorizou a mulher como criadora de moda, misturando renda de algodão com seda pura, chita em temas regionais e folclóricos. Uma barraca, a “Pano pra manga”, vai vender café e pão artesanal, feito na hora.

BAIXADA URGENTE

WASHINTON REIS ACUSA ZITO DE DAR
154,7% DE AUMENTO PARA OS ÕNIBUS

O congelamento das tarifas até 2009 é apenas masi um capítulo na luta entre Zito e seu ex-vice-prefeito pelo controle da cidade masi rica do RJ

Agora é oficial. Washington Reis decidiu congelar as passagens de ônibus nas linhas municipais de Duque de Caxias até 2009, primeiro do próximo mandato, que será disputado em 2008. Um levantamento da Secretaria de Serviços Públicos do Município teria revelado um aumento de 154.5% entre 1997 e 2004. Em 2005 e 2006, o aumento concedido pelo atual governo somou 33,7%. Segundo o prefeito, o levantamento mostra que, nos oito anos do Governo Zito, foram concedidos seis aumentos, com um índice médio de 19.3% por ano, o maior aumento acumulado desde a implantação do Plano Real. A decisão do prefeito é apenas um gesto para a platéia com vistas às eleições do próximo ano, quando o ex-prefeito Zito, de quem Washington Reis foi vice em 1996, também será candidato. O cabo de guerra entre os dois ex-aliados em torno das tarifas de ônibus esbarra, porém, em dois fatos: a Justiça já decidiu que as atuais concessões são ilegais, determinando a realização de licitações para todas as linhas, enquanto o Detro está fazendo uma análise das tarifas cobradas nas linhas intermunicipais. Até o momento, foram rebaixadas as tarifas das linhas de ônibus que servem aos moradores de Magé e Guapimirim na ligação com Duque de Caxias e a Capital, deixando de fora as linhas que atendem a Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Se as linhas intermunicipais, como “Araruama-Gramacho” e “São João-Caxias” forem reduzidas, as linhas municipais terão que fazer o mesmo, independente do prefeito aceitar, ou não. E Zito já demonstou que, como presidente da Comissão de Transportes da ALERJ, vai pressionar o Detro a “rebaixar” as tarifas da sua base eleitoral. Vamos ver se, além da queda nas tarifas, as empresas não reagirão com uma queda na qualidade dos serviços, que já são precários em muitas linhas por falta de fiscalização da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos.

● O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou cinco ex-deputados e dois ex-assessores parlamentares de participação na máfia das ambulâncias. De acordo com o MPF, eles são acusados de manter associação com a organização que utilizou emendas parlamentares para fraudar a compra de ambulâncias e equipamentos para hospitais.
● O ex-deputado Paulo Feijó (PSDB), do Rio de Janeiro, foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação pública. Os outros acusados são Armando Alves Júnior (PSDB-AP), Ricarte de Freitas (PSDB e PTB-MT) Edilberto de Moraes Júnior (PPS e PR-AC) e Gilberto Nascimento da Silva (PMDB-SP).
● A Comissão de Saneamento da Alerj visita nesta terça-feira (14/08), às 9 horas, o aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. O presidente da comissão, deputado Pedro Paulo (PSDB), vai acompanhar uma inspeção do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Segundo o parlamentar, todas as irregularidades encontradas serão encaminhadas pelo Ministério Público ao Governo do Estado. "Já sabemos que o aterro de Gramacho está condenado. Entretanto, ele continua funcionando por falta de algum outro local para se criar um aterro e nós vamos analisar propostas a serem encaminhadas ao estado para solucionar o problema", afirmou.
● O Campus Avançado do Colégio Pedro II em Duque de Caxias abriu 300 vagas para o curso técnico em programação de computadores (pós-médio), que funcionará no Complexo de Escolas Caminhos do Futuro, na Avenida República do Paragua, n 120, bairro Sarapuí. A taxa é de R$ 20 e as inscrições poderem ser feitas até esta quinta (16/08). Há vagas nos turnos da manhã (150) e da tarde (150) e 50% serão destinadas a candidatos oriundos das escolas da rede pública de Ensino Médio, a ser comprovado no ato da matrícula, através do histórico escolar.
● A propósito, uma professora do Ensino Médio da Bahia, do petista Jacques Wagner, ganhando, brutos, R$ 650 reais por mês (tem colegas dela que só ganham R$ 450) resolveu lançar, uma curiosa campanha pela interNet: TROQUE SEU PARLAMETAR POR 344 PROFESSORES
● Ela chegou a essa proposta ao descobrir que cada parlamentar brasileiro custa, por ano, R$ 10,2 milhões enquanto na Itália são gastos R$ 3,9 milhões, na França, pouco mais de R$ 2,8 milhões, na Espanha, R$ 850 mil e na vizinha Argentina, apenas R$ 1,3 milhão. Trocando em miúdos, um parlamentar brasileiro custa ao país o equivalente ao salário de 688 professores baianos com curso superior.
● Modesta, ela afirma que “poderia ter colocado 688 professores, mas coloquei a metade, 344, pois assim, sobraria uma verba para aumentar o nosso salário, que é uma vergonha. . .
● Por aqui, o SEPE, agora controlado pelo PSOL, anunciou uma paralização para amanhã (15/08) e sexta, quando será feita uma assembléia no Tijuca Tênis Club, a partir das 14 horas, para decidir os rumos do movimento. O SEPE está acusando a ex-governadora Rosinha Garantinho de ter usado, em 2006, R$ 16 milhões mensais do Fundo de Combate à Pobreza para pagar a gratificação do Nova Escola, extinta por Sérgio Cabral.
● Já Sérgio Cabral é acusado pelo SEPE de mentiroso ao afirmar que as finanças do Estado não comportam o reajuste de 26% pleiteado pela categoria. Nas contas do Sindicato, o reajuste custaria R$ 453,6 milhões até o final do ano, inclusive com o 13º salário, enquanto a Secretaria de Educação dispõe de R$ 1,767 bilhão no orçamento para o segundo semestre. Haveria, assim, uma sobra deR$ 861,6 milhões para o Governo investir no equipamento e recuperação das escolas estaduais.
● Aliás, em matéria de política de pessoal, Sérgio Cabral. Assessorado por Sérgio Rui, está se mostrando um desastrado contador. Além de propor um “cheque cidadão” de R$ 100 para PMs e bombeiros, ele vetou o reajuste para os servidores da Justiça, que não recebem pelo Tesouro do Estado, já que o Tribunal é auto-suficiente pela cobrança de taxa judiciária e outros serviços. O TJ tem investindo, inclusive, na construção de novas Delegacias Legais e outros equipamentos do Executivo apenas com sobras da receita das taxas.
● Duque de Caxias sedia sexta (16) e sábado (17), o IV Encontro de Capoeira como Patrimônio Imaterial. Será no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador e terá debates, exibição de capoeira e filme, além da apresentação do espetáculo “Água de Beber”, com a Intrépida Trupe, que associa a música, o corpo em movimento, o pensamento e a reflexão sobre a capoeira.
● O Encontro e contará com representantes do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, do Centro Nacional de Cultura Popular, entre outras autoridades no assunto. O espetáculo “Água de Beber” será apresentado de quinta-feira a sábado, às 20h, e no domingo, às 19h. O ingresso vai custar R$ 20 e R$ 10 (meia entrada) de sexta a domingo, e R$ 10 e R$ 5 (meia) na quinta-feira.
● A Prefeitura de Duque de Caxias em parceria com o Laboratório de Ações Culturais da Universidade Federal Fluminense, vai promover cursos gratuitos de Produção Executiva em Espaços Culturais, Iluminação Cênica e Sonorização, para maiores de 18 anos. As inscrições irão até quinta-feira (16/08), na Biblioteca Leonel de Moura Brizola, na Praça do Pacificador, das 14h às 18h As aulas vão acontecer no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador. ● Serão oferecidas 120 vagas sem limite de inscrições. Se a procura for grande, será feita seleção.. A aula inaugural será no dia 20, às 17h, ministrada pela secretária de Cultura, Dalva Lazaroni, que falará sobre “Ações Municipais em Cultura”.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITURA DE CAXIAS SÓ VIU
OS MEDALHISTAS DO PAN NA TV

A Secretaria de Esportes só tomou conhecimento do karateca Juarez Santos depois de recebido com festa por seus vizinhos de Nova Campinas (Foto: PMDC/Arquivo)

Tão surpresa quanto a população da Baixada, a Secretaria de Esportes e Lazer de Duque de Caxias só descobriu os medalhistas do karatê do PAN, os atletas Juarez Santos, Carlos Lourenço e Vinícius Souza - ouro prata e bronze, respectivamente – todos radicados no Município, quando eles subiram ao pódio e foram mostrados pela TV. A Secretaria, que deveria incentivar a prática do esporte em todas as suas modalidades, “pisou na bola” (ou na linha do tatame) enquanto os três caxienses suavam no tatame em busca de uma vaga para o maior torneio esportivo das Américas. Só agora, diante do sucesso conquistado com muito suor, privação e esforço, Juarez Santos, que mora na distante Nova Campinas, em Imbariê, e Vinícius Souza, morador da Vila São Luiz, no primeiro Distrito, foram chamados para participar, como orientadores, do programa de iniciação esportiva que há mais de 10 anos vem sendo realizado pela Secretaria. Semana passada, enquanto era recepcionado na Câmara Municipal pelo vereador e pastor Carlos de Jesus, que sempre o incentivou, o medalha de ouro Juarez Santos era caçado pelo celular pelo gabinete do Secretário de Esportes, que queria agendar um encontro para discutir os projetos da Secretaria para o karatê. Embora tenha tido dificuldades para descobrir o talento dos medalhistas, a Secretária de Esporte e Lazer não teve a mesma dificuldade para ceder a Vila Olímpica, uma das melhores da Baixada, para que a seleção de handebol do Uruguai treinasse para os jogos Pan-americanos.

● Para evitar novas vaias, como ocorreu na abertura do PAN, o Palácio do Planalto decidiu limitar o ingresso para a cerimônia de abertura dos Jogos Parapan-Americanos. Segundo a Agencia Brasil, da Rádiobrás, a distribuição dos convites para pouco mais de 1,5 mil convidados, selecionados a dedo, ficou a cargo dos governos federal, estadual e municipal
● Assim, somente convidados do Ministério dos Esportes, do Governo do Estado e da prefeitura do Rio puderam participar da cerimônia, realizada na arena multiuso, muito menor que o Maracanã, mas isso não impediu a ocorrência de uma estrondosa vaia quando, em seu discurso de abertura, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman, citou os nomes do ministro Orlando Silva e o prefeito César Maia.
● O presidente do Comitê Para-Olímpico das Américas, Andrew Parsons, ressaltou que os governos federal, estadual, e municipal distribuíram os convites para entidades que trabalham com pessoas com algum tipo de deficiência. “A gente gostaria de ter um público maior, mas as condições de calendário dos jogos fizeram com que tivéssemos que utilizar a Arena.”
● Um muro, de aproximadamente 15 metros, na área Leste do estádio olímpico João Havelange, o Engenhão, na zona norte, desabou sábado (11/08) à tarde, sem deixar feridos. De acordo com a Secretaria de Obras do Rio, o muro fica junto a uma rampa de acesso interna e divide as pistas de atletismo e futebol, numa área usada para aquecimento dos atletas.
● De acordo com o Corpo de Bombeiros, os fortes ventos que atingem a cidade desde o início da tarde, teriam provocado o desabamento do muro A prefeitura já notificou o consórcio Engenhão, responsável pela construção do estádio, formado pela OAS e Norberto Oldebrecht. A assessora da prefeitura, Caroline Neves, disse que a queda do muro não vai atrapalhar as competições do Parapan que serão disputadas no estádio..
● O Corregedor-Geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), anunciou que vai reexaminar as concessões de emissoras de rádio aprovadas pela Casa. Ele quer investigar se o presidente da instituição, Renan Calheiros, utilizou “laranjas” na compra da emissora JR, que funciona em Murici, Alagoas. A suspeita é de que o próprio Renan Calheiros teria assinado a autorização da concessão. Tuma quer saber é se foram utilizados nomes de terceiros (laranjas) para a compra da emissora e a origem dos recursos utilizados para sua aquisição.
● A Amae – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – entidade que congrega Policiais Militares do Rio de janeiro, distribuiu uma nota oficial, de repúdio às declarações do Deputado Federal Raul Jungmann sobre a Portaria que autoriza a compra de armas e munições por parte de Policiais. O parlamentar afirmou que “se forem feitos os cálculos, um policial pode comprar até nove armas em sete anos”, em uma nítida tentativa de passar à sociedade a falsa mensagem de que cada PM dispõe de um arsenal.
● Segundo a entidade, antes do Estatuto do Desarmamento, cada Policial Militar podia adquirir 600 munições por ano para treinar, sendo que 200 para cada tipo de arma, logo enquanto nos EUA cada policial é obrigado a efetuar um mil disparos de arma de fogo em treinamento. Com o advento do Estatuto do Desarmamento, os policiais passaram a ficar limitados por a lei adquirir apenas Cinqüenta munições por ano destinadas ao seu treinamento.

● A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias abre nesta terça-feira (14/08), às 10h, a exposição dos trabalhos de 35 alunos dos cursos gratuitos de Pintura a Óleo e Desenhos Artísticos, que teve duração de dois meses e foi encerrado na última quinta-feira (09/08). Também receberão certificados os alunos que concluíram o curso de Conservação e Restauração de Acervos da Escola de Artes Barboza Leite. A mostra poderá ser visitada até 21 de agosto, das 9h às 17h.
● Foi um sucesso a estréia, quinta-feira, a estréia do projeto “Da boca p’ra fora”, aproveitando a abertura do palco do Teatro Municipal Raul Cortes para a Praça do Pacificador. O show de abertura ficou por conta de Dona Ivone Lara, que se apresentou com o grupo caxiense “Nosso Canto”. Numa noite agradável, o público pode cantar e dançar com ao ar livre.
● O projeto da Secretaria de Cultura tem como objetivo apresentar os valores culturais do município ao lado de artistas consagrados. Dia 30, estarão se apresentando os cantores Luiz Carlos da Vila e Bira da Vila. Para setembro, já estão confirmadas as participações de Mauro Diniz, com o cantor Braguinha, de Nelson Sargento com o grupo Da Lira, Dominguinhos do Estácio com Paulinho Baltazar e Áurea Martins com o cantor Jorge Jóia.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

AUMENTO PARA A PM

VIRA BRIGA PESSOAL

A campanha salarial de PMs e bombeiros saiu da esfera administrativa e ameaça se transformar em guerra pessoal entre integrantes das duas corporações. Tudo gira em torno da manutenção, ou não, do “bico”, que alguns coronéis de pijama (reserva) defendem como complemento salarial para a categoria. Com isso, esses coronéis conseguem mão-de-obra barata para alimentar esquemas de segurança privada. Por outro lado, o Comandante Geral da PM endossou a posição da maioria do oficialato, favorável à equiparação entre PMs, bombeiros e a Polícia Civil, o que redundaria num apreciável reajuste para as duas primeiras categoria e tornaria o ‘bico’ um mal negócio para o pessoal da ativa, com prejuízos para meia dúzia de coronéis que “vendem” segurança particular. Um dos mais ferrenhos defensores do atual arrocho salarial, que já dura mais de 8 anos, o Coronel Emir Laranjeira defende a imediata demissão do Cel. Ubiratan Ângelo justamente pela defesa intransigente que ele faz da equiparação com a Polícia Civil”. Acusado no blog Militar Legal (www.militarlegal.blogspot.com) de ser um dos envolvidos na “Chacina de Vigário Geral’, o coronel Emir Laranjeira, ao invés de se defender, resolveu criticar os erros de português de seus acusadores, além de fazer graves ameaças ao moderador do blog, o tenente Melquisedeque Nascimento, e chamar seus adversários de “Pangarés”. Tudo isso seria evitado se o governador Sérgio Cabal, antes de tirar “uma semana de férias’ na Europa, resolvesse, como é do seu dever, a situação salarial de PMs e bombeiros, que há mais de 8 anos estão sem reajuste. O que menos interessa ao Povo é uma “guerra santa” entre coronéis de pijamas e entidades de classe de cabos, solados e graduados, que deveriam estar envolvidos, às 24 horas do dia, com a segurança da população, pois para isso eles são pagos, mal pagos, é verdade, mas não é por culpa do contribuinte, como revelou a CPI da Arrecadação e a isenção do ICMS dos combustíveis importados do Rio Grande do Sul e vendidos no Rio pela Refinaria de Manguinhos, tudo sob as bênçãos da ex-governadora Rosinha Garotinho.

● Agora, não tem jeito! O Supremo resolveu quebra os sigilos bancário e telefônico do senador Renan Calheiros. Tal e qual seu conterrâneo e amigo Fernando Collor, ele esgotou todas as saídas para preservar os seus direitos políticos. E a Procuradoria Geral da República deve incluir as denúncias de fraude na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas no Inquérito já aberto no STF.
● O blog da Transparência Caxias revelou que o vidente e professor Juscelino da Luz, que previu o acidente com o avião da Tam, mas não foi levado a sério nem pela empresa, nem pela ANAC, realizou outra previsão preocupante para os moradores da Baixada, conforme seu site http://www.jucelinodaluz.com.br/materias.htm. Nele, o vidente afirma que em 19 de outubro de 2007, um tornado atingirá as cidades de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Resende. O vidente alertou antecipadamente, em carta registrada em cartório e correios, as autoridades e diretoria da TAM sobre o acidente que ocorreu com o vôo 3054.
● A professora Dalva Lazzaroni, atual Secretária de Cultura, sem ser vidente, nem taróloga, também denunciou, há alguns anos, o perigo do lixão do Jardim Gramacho afundar e provocar um verdadeiro Tsunami em Caxias, com as águas da Baia da Guanabara invadirem bairros como Sarapuí, Dr. Laureano, Itatiaia, Chacrinha e Gramacho. Suas advertências não foram levadas em conta e, diariamente, a Comlurb continua depositando mais de oito mil toneladas de lixo naquele local, aumentando a pressão sobre um terreno de mangue.
● A propósito do lixão do Jardim Gramacho, o Governo poderia chamar o ex-candidato a prefeito Cláudio Calheiros, que disputou o cargo com o prefeito Washington Reis, para apresentar um estudo que ele tem, feito há alguns anos, sobre os riscos geológicos com relação ao lixão do Jardim Gramacho. As perspectivas são as piores possíveis para o bairro e adjacências. Tudo isso porque, quando o Governo do Estado resolveu transformar Duque de Caxias em latrina da Capital, ninguém reclamou. No caso do lixão, pode se repeti, em grau maior, a tragédia do avião da TAM.
● Cerca de 100 crianças, entre 08 e 12 anos, participam, no próximo dia 18, do Curso de Agente de Defesa Civil Mirim, promovido pela Secretaria de Defesa Civil em Duque de Caxias, no quartel do 14º Batalhão do Corpo de Bombeiros. Será um dia inteiro de atividades, em que as crianças terão oportunidade de aprender técnicas de prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e sobre como proceder em escaladas, além de informações sobre cidadania e cantar hinos como o de Duque de Caxias, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
● As inscrições irão até sexta-feira, dia 17, e podem ser feitas na Secretaria de Defesa Civil, na Rua Silvia Ferrando, 170, bairro Parque Duque (antiga garagem da Prefeitura). Para se inscrever, cada criança deve levar um quilo de alimento não perecível e trocar por um cupom, que dará direito a participar do curso Cada interessado deve comparecer com uma cópia da Certidão de Nascimento e uma foto, na companhia de um dos responsáveis.
● Motoristas com carteiras de habilitação vencidas ou a vencer terão prioridade na sua renovação. É o que prevê o projeto do deputado Jorge Babu (PT), aprovado, pela ALERJ “Facilmente se verifica que outros motoristas que não urgem por tal providência realizam o exame para a renovação antes, já que os mesmos são agendados por ordem de chegada e não por ordem de necessidade. O sistema não está adequado para identificar as situações prioritárias, como é o caso dos usuários que estão com as suas carteiras vencidas ou a vencer” , defendeu o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para transformá-lo em lei.
● Quatro funcionários do posto de vistoria do Detran ao lado da Reduc, foram afastados por suspeita de irregularidades. Segundo o corregedor David Anthony, os 4 teriam adulterado documentos originais de alguns veículos e inserido informações falsas no banco de dados do Detran. Com ajuda de um produto químico, o nome do verdadeiro dono do veículo era apagado e substituído por outro. Este foi o terceiro caso de fraude em postos de vistoria descoberto este ano. Desde janeiro, o Detran-RJ já demitiu ou exonerou mais de 200 funcionários.
● Por conta do arrocho contra os fraudadores, o presidente do Detran-RJ, Antonio Francisco Neto, passou a andar com seguranças e a usar carro blindado. - Não vamos tolerar isso. Estamos com um trabalho intensivo de inteligência para que possamos nos antecipar às irregularidades - afirmou o corregedor, que encaminhará relatório para a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). O caso foi registrado como falsificação de documentos na 60ª DP (Campos Elíseos). Os acusados vão responder em liberdade, mas serão expulsos do Detran. A pena varia de um a cinco anos de prisão.
● O ônibus de atendimento ao consumidor da Assembléia Legislativa, que está em Nova Iguaçu desde segunda-feira,. na Rua Dr. Luis Guimarães, em frente à Praça de Eventos, encerra nesta sexta a sua campanha. Além do ônibus, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj oferece aos consumidores o atendimento telefônico, através do disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060), e pessoal, na central de atendimento que funciona no térreo do Centro Administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, no centro do Rio.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS AUTORIZA ESPIGÕES

NO ACESSO PARA O GALEÃO

Quando os dois novos espigões de 16 pavimentos estiverem prontos, seus vizinhos, com apenas 10, serão vistos com “baixinhos”. (Foto: Beto Dias)

No momento em que as famílias choram as mais de 200 vitimas do acidente com o avião da TAM em Congonhas, a prefeitura de Duque de Caxias acaba de autorizar a construtora Gafisa a erguer dois espigões, com 16 andares cada um, na rua Ana Nery, no alto do Morro da Pedreira, justamente na rota de entrada e saída dos aviões na pista principal do Aeroporto Tom Jobim, cujo final da pista fica a poucos metros da conexão da Linha Vermelha com a Rodovia Washington Luis. Até recentemente, o gabarito na cidade era de 10 pavimentos na parte baixa, devido à proximidade do aeroporto do Galeão, mas, diante da pressão da indústria da Construção Civil (o prefeito Washington Reis é dono de uma construtora), a prefeitura elevou o gabarito justamente na Rua Ana Nery, na parte mais elevada do Morro da Pedreira, na parte nobre do bairro 25 de Agosto, justamente na divisa com o bairro da Paulicéia. No local ode a construtora vai erguer os dois espigões, com cerca de 50 metros de altura e um total de 180 apartamentos de alto luxo, as construções ficavam abaixo dos 10 andares, que eram permitidos na parte baixa da cidade. A Secretaria de Obras do Município, que autorizou a construção dos dois espigões, afirmou que o projeto original previa 17 andares, mas a construtora concordou em retirar o 17º pavimento e as caixas d’água do alto do prédio, bem como rebaixar o terreno para fincar os pilotis de sustentação abaixo do nível da rua Ana Nery.,Com essas modificações, segundo a Prefeitura, o projeto atendeu às recomendações da Aeronáutica. Um detalhe curioso: no entorno do conjunto da Gafisa, estão em fase de conclusão diversos prédios de até 10 gabaritos, mesmo os que fiam em cota mais baixa do que será construído agora.

● Em todos os níveis de Governo, é insuperável o poder da construção civil e das empresas de ônibus. No caso do transporte coletivo, que afeta milhões de passageiros, os empresários conseguiram, até agora, impedir o cumprimento da Constituição Federal, que tornou extintas e caducas todas as permissões ou concessões de linhas de ônibus que não tivessem tido licitação pública como base. O surgimento do transporte pirata é uma conseqüência dessa camisa de força das empresas sobre os pequenos empresários do setor, inclusive as cooperativas.
● No caso da construção civil, temos uma série de distorções, como a autorização para a construção de edifícios comerciais e residências de até 17 andares numa cidade que não tem rede de esgotos tratados e o fornecimento de água é precário, até para quem more ao lado dos reservatórios da Cedae. A estação de tratamento de esgotos de Jardim América, que deveria tratar de todo o esgoto domiciliar do primeiro Distrito do Município (a faixa entre os rios Meriti e Sarapuí), foi inaugurada pelo governador Marcello Alencar, mas funciona precariamente e só faz o tratamento primário.
● Outra aberração foi praticada no Governo de Anthony Garotinho, ao construir a segunda parte do conjunto do Trevo das Missões, que ocupa área non edificandi, segundo determinação da Aeronáutica. Um mapa da área de aproximação do aeroporto, com a identificação da área do Trevo das Missões chegou a ser entregue à Secretaria Municipal de Habitação, esclarecendo que na área entre a Rodovia Washington Luis e o canal que fica na cabeceira da pista principal do galeão, só seriam permitidas construções não residenciais (galpões e oficinas) de um só pavimento.
● O Secretário de Habitação da época, Aroldo Brito, foi advertido para o problema legal da área do Parque das Missões, mas disse que não seria politicamente conveniente para o então prefeito Zito, que tinha poderes para vetar a obra, impedir a construção, a cargo da CEHAB/RJ,destinada a receber dezenas de famílias que estavam acampadas ao lado da BR-040 desde o Governo Brizola. Essas famílias moravam em Brás de Pina e Penha e foram arrebanhadas pelo Padre Artola para forçar o Governo Collor, que investia na Linha Vermelha (para os bacanas da Barra , como dizia o religioso) que facilitaria o acesso entre a Zona Sul e o Aeroporto Tom Jobim, o dinheiro que deveria construir casas para os pobres.
● Agora, só nos resta orar e esperar que os pilotos que, diariamente, passam sobre a área do Morro da Pedreira, onde serão erguidos os espigões, não tenham problemas nem com o reverso, nem com as manetes, como parece ter ocorrido em Congonhas, a versão mais desejada pelo Governo Lula, que preferiu investir nas butiques e lojinhas de conveniência do aeroporto do que na segurança de vôo, inclusive na torre de controle, que é a mesma da inauguração do aeroporto, no início da década de 1930, e na reforma e melhoria das pistas de pouso..
● Uma liminar pedida há 6 anos pelo PT, com o intuito de infernizar a vida de FHC, mas que só agora foi concedida, em forma de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, atingiu em cheio os planos do governo Lula e de diversos governadores, como Sérgio Cabal, de contratar servidores pública pelo regime da CLT, isto é, com salários (mais altos) de mercado, mas sem estabilidade e aposentadoria pelo INSS.
● Na concessão da liminar, os ministros do STF restabeleceram o Regime Jurídico Único estabelecido pela Constituição Federal de 1988 para os servidores de fundações, autarquias e da administração direta. Com isso, a Advocacia-Geral da União vai reexaminar o projeto de lei elaborado pelo Ministério da Saúde, já enviado ao Congresso, que propõe a criação de fundações estatais para administrar os hospitais federais.
● Até sexta-feira, dia 10, o ônibus de atendimento ao consumidor da ALERJ estará em Nova Iguaçu, um dos destinos de maior demanda de atendimento. Ele atenderá, das 9h às 17h, na Rua Dr. Luis Guimarães, em frente à Praça de Eventos. Além do ônibus, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj oferece aos consumidores o atendimento telefônico, através do disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060), e pessoal, na central de atendimento que funciona no térreo do Centro Administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, no centro do Rio.
● Dona Ivone Lara abre nesta quinta-feira (09/08), às 18h30, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, o projeto “Da boca pra fora com a prata da casa”, que vai apresentar artistas do município. A apresentação será no palco do teatro municipal Raul Cortez, cuja boca de cena será aberta para o público na Praça do Pacificador. Com a cantora, subirá ao palco o grupo caxiense “Nosso Canto”.
● O projeto é da secretaria de Cultura, que vai apresentar, dia 30, os cantores Luiz Carlos da Vila e Bira da Vila. Para setembro, já estão confirmadas as participações de Mauro Diniz, com o cantor Braguinha, Nelson Sargento com o grupo De Lira, Dominguinhos do Estácio com Paulinho Baltazar e Áurea Martins com o cantor Jorge Jóia. Os shows acontecem às quintas-feiras e toda apresentação será gravada em DVD que será entregue ao artista local para ajudar na divulgação.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

DONOS SERÃO PUNIDOS
POR ROUBO DE CARROS

A partir de 2009, os veículos fabricados no Brasil ou que forem importados deverão ser obrigatoriamente equipados com dispositivo antifurto, que permite o bloqueio e o rastreamento do carro.A determinação consta da Resolução nº 245, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na quarta-feira (01/08). Agora, além de pagar IPVA para andar em ruas e estradas esburacadas, além de prêmios de seguros extorsivos, diante da impotência/incompetência da Polícia, os proprietários ainda terão de pagar pelo novo acessório, que será obrigatório. Caberá ao Denatran definir as especificações do dispositivo e do sistema.
Segundo Alfredo Peres da Silva, diretor do Denatran, o órgão “definirá os padrões para servir de orientação ao mercado e posterior homologação”, pois esses equipamentos já estão à venda, mas são opcionais. “Normalmente, são utilizados pelas seguradoras como forma de reduzir o preço do seguro, já que esse equipamento possibilita recuperação de cerca de 95% dos veículos roubados”, informou. Por ano, acrescentou, é roubada uma média de 380 mil veículos (carros, caminhões etc) e desse total são recuperados aproximadamente 180 mil. Além da perda de R$ 700 milhões, por ano, em roubo de cargas. “Com o sistema de rastreamento, pode-se evitar não só o roubo do veículo, mas também o da carga”, argumentou.O diretor esclareceu ainda que “é opcional o equipamento para os veículos antigos, mas ao longo do tempo todos os veículos terão o sistema implantado”.De acordo com a Resolução, o proprietário do veículo é o responsável pela habilitação e escolha dos prestadores de serviço de rastreamento.

● A campanha salarial da Polícia Militar provocou um violento racha na corporação, já estando em curso um movimento, liderados por coronéis reformados, contra a permanência do Cel. Ubiratan Ângelo como Comandante Geral da PM. Praças, soldados e graduados apóia o Comandante, que defende a equiparação salarial entre a Polícia Civil (que ganha mais) e a Militar, inclusive os bombeiros. Diante da posição dúbia do governador Sérgio Cabal, a turma do pijama está promovendo um “linchamento moral” dos oficiais que defendem a equiparação. É que muitos pijamados dirigem empresas de segurança privada, que recrutam PMs e Bombeiros da ativa, que ganham mal, para trabalharem nessas empresas, ganhando apenas uns trocados
● Diante das denúncias de que o ex-vice-governador Luiz Paulo Conde recebeu ajuda financeira, na campanha para prefeito (reeleição) do Rio de Janeiro em 2004, o Palácio do Planalto começou a estudar uma forma de “desconvida-lo”. A nomeação do ex-vice de Rosinha Garotinha era uma exigência de parte da bancada do PMDB fluminense ligada a Anthony Garotinho e liderada pelo deputado Eduardo Cunha, relator do projeto de prorrogação da CPMF, assunto de vital importância para a política econômica do Governo.
● Mesmo diante da virulência das críticas que o ex-governador Garotinho vinha fazendo em seu blog, Lula não tinha como reagir, diante da importância da prorrogação da CPMF, projeto que dormitava numa das gavetas do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
● Agora, a denúncia de que Conde foi ajudado com R$ 50 mil pelo empresário Renan Leite, condenado pela Justiça fluminense a seis anos de prisão por chefiar quadrilha que adulterava combustíveis no Rio, o Governo terá argumentos para vetar, definitivamente, a nomeção de Conde para a presidência de Furnas, empresa que esteve no meio do escândalo do mensalão, acusada pelo Roberto Jefferson, presidente do PTB e cassado pela Câmara por ter recebido R$ 4 milhões do PT para apoiar Lula em 2002.
● A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou em seu portal na internet, o documento apresentado por um de seus diretores, Josef Barat, à Comissão de Ética Pública do governo federal. No documento, com data do dia 1º de agosto, o ex-Secretário de Transportes do Rio no Governo Faria Lima, rebate as críticas que recebeu por ter viajado aos Estados Unidos com as passagens e hospedagem pagas pela companhia aérea TAM para participar de evento promovido pelas bolsas de valores de Nova York e de São Paulo, no qual proferiu palestra sobre “O Futuro Desenvolvimento do Setor Aéreo e suas Questões Atuais”.
● Barat alegou ter solicitado parecer à Corregedoria da Anac, segundo o qual não havia conflito de interesses no fato de um funcionário viajar às custas de uma companhia que a Anac tem de fiscalizar. Barat ainda alega que, com o parecer – em que a presença de um diretor da Anac no evento era classificada como “atividade inerente à função regulatória da autarquia” –, a diretoria da agência o teria “designado” para representá-la.
● Desde sexta-feira (04/08) as operadoras de telefonia fixa estão oferecendo planos alternativos de acesso discado à internet, com franquia de 10 horas mensais, por R$ 7,50. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 10 milhões de usuários, entre os que já conectam a internet por meio de linha telefônica e os que ainda não têm acesso à rede.
● Segundo o assessor especial da Presidência da República, José de Aquino “as empresas queriam oferecer descontos só para quem comprou computador com financiamento do governo, mas em telefonia existe o conceito de universalização, não se pode oferecer um serviço só para um determinado grupo – tem que ser para todos”, informou Aquino.
● Ele acrescentou que “qualquer pessoa que utilize internet discada pode se cadastrar no plano” e que para aderir o consumidor deve entrar em contato com as centrais de atendimento das operadoras e solicitar o serviço. Para Celso Fernandes, um dos coordenadores da ONG Comitê para Democratização da Informática (CDI), apesar de positiva – porque aumenta o acesso à internet – a iniciativa do governo “ é uma medida pontual e de impacto limitado”. Ele comentou que “não há uma abordagem sistêmica sobre que tipo de sociedade da informação queremos” e argumentou: “A discussão ética, a reflexão crítica sobre o conteúdo têm que vir antes antes da questão tecnológica”.
● Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, a ALERJ vota, nesta terça-feira (07/08), em regime de urgência e discussão única, o projeto de lei do Poder Executivo, que amplia as lista de O projeto estenderá às empresas administradoras de shopping centers e de cartões de crédito e débito, empresas de informática e profissionais autônomos a obrigação de apresentarem dados sobre contribuintes que estejam sendo investigados. "As informações em questão serão de suma importância para o aperfeiçoamento do aparelho fiscal no combate à sonegação, mediante o cruzamento dessas informações com os dados fornecidos pelos contribuintes", justifica o governador Sérgio Cabral. ● Hospitais da rede pública estadual de média e alta complexidade que atuam com serviços pediátricos em regime de internação ou ambulatorial, ganharão brinquedotecas. A proposta consta do projeto da deputada Graça Matos (PMDB), que será votado, nesta terça-feira (07/08), em primeira discussão, na ALERJ. "O programa de brinquedoteca hospitalar irá investir na saúde mental e melhorar a qualidade de vida das crianças internadas, em busca de uma melhor resposta aos programas terapêuticos direcionados às patologias específicas, redução do tempo de internação e investimento do fortalecimento emocional dessas crianças", justifica a parlamentar.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MADRIGAL COMEMORA 10º
ANIVERSÁRIO COM RECITAL

Amanhã, 04 de agosto, teremos o primeiro concerto comemorativo do 10º aniversário do Madrigal Nova Harmonia, de Nova Iguaçu. Será às 20:00 Horas, no programa AMERICA NO CORAÇÃO DA BAIXADA, da Radio Tropical-Solimões, na freqüência de 830 AM, apresentado por MARY MONTEIRO,. Sob a regência do maestro Denison de Sá, serão apresentadas obras do Padre José Maurício Nunes Garcia, o maior compositor da música barroca brasileira, Lobo de Mesquita, Cacilda Borges Barbosa, Shubert, Beethoven, Francisco Mignone, Raul Penna Firme Jr e Lamartine Babo, auto do Hino dos clubes cariocas, inclusive do próprio América FC.

CLUBE DE FUTEBOL USA
AMBULÂNCIA DO IPMDC

Enquanto rompe convênios com clínicas e casas de saúde particulares por falta de recursos, deixando sem assistência médica mais de 15 mil servidores, aposentados e pensionistas do Município, o Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias usa uma ambulância UTI para dar assistência aos jogadores e ao público que comparece ao Estádio Municipal para assistir às partidas do Duque de Caxias, clube mantido com auxílio da Prefeitura e que disputa o campeonato da 3ª Divisão da Federação Fluminense de Futebol. A denúncia foi feita da tribuna da Câmara nesta quinta-feira pelo vereador Ito, situação que já foi comunicada ao Ministério Público por envolver o uso de equipamento do Município em atividades privadas. Para o vereador, que integra o bloco de oposição ao prefeito Washington Reis, o Estatuto do Torcedor está sendo utilizado para a prática de um abuso, pois a ambulância para dar assistência ao público que comparece ao estádio deve ser fornecida pela Secretaria de Saúde, que para isso dispõe de recursos do SUS. O vereador denunciou, também, que o IPMDC não revela como gasta os R$ 275 mil que recebe por mês da Secretaria de Saúde para atendimento aos segurados, uma vez que os poucos profissionais de saúde que ainda prestam algum tipo de atendimento ambulatorial (de segunda a sexta-feira, das 8 às l7 horas) são prestadores de serviço, contratados pelo IPMDC desde janeiro de 2005 sem concurso, o que é irregular. O vereador também pediu a intervenção do MP para a situação irregular em que vive o município, cujo Boletim Oficial, que deveria publicar todos os atos oficiais, não tem circulação regular, não é vendido em bancas e o último exemplar recebido pelo vereador, no último dia 31 de julho, era datado de 10 de dezembro de 2006, o que significa que, desde janeiro, o município está na ilegalidade.

● Será nesta sábado, com concentração a partir das 14 horas, no Forte do Leme, a primeira passeata do movimento “Fora Lula”, que se repetirá em outras capitais. Os organizadores do movimento pede que os participantes compareçam vestidos de preto, com as caras pintadas em verde e amarelo e com nariz de palhaço, pois o movimento é um protesto à omissão do Governo diante dos seguidos escândalos envolvendo políticos da base governista, como Renan Calheiros, além da omissão diante do caos nos transportes aéreo e rodoviário.
● O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar ainda este mês denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, o suposto esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo. A denúncia foi encaminhada em abril de 2006 e está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. De acordo com a assessoria do STF,o julgamento começará no próximo dia 22, com a leitura do voto do relator, e vai durar inicialmente três dias.
● O procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato (desvio de dinheiro público), citando provas de existência de uma “sofisticada organização criminosa” e um “complexo esquema para negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do partido [PT] e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados”.
● Entre os acusados, estão José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil), Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), José Genoíno (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro), Silvio Pereira (ex-secretário-geral), Marcos Valério de Souza (suposto operador do mensalão), o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Também há parlamentares e dirigentes do Banco Rural.
● Motoristas com carteiras de habilitação vencidas ou a vencer terão prioridade na renovação, segundo o projeto do deputado Jorge Babu (PT), aprovado pela ALERJ nesta quarta-feira (01/08). “O sistema devidamente adaptado evitará uma série de constrangimentos para o motorista, já que a autoridade competente pela aplicação de multas poderá acessar o sistema e verificar que o agendamento foi requerido antes do prazo de vencimento da carteira, mas, por falta de data para a realização do exame, teve que ser marcado fora do prazo”, explicou Babu.
● Os deputados também aprovaram, por unanimidade, a instalação da CPI que vai investigar denúncias de irregularidades nos medidores de consumo instalados pela Ampla. De autoria do deputado Marco Figueiredo (PSC), o projeto especifica que serão analisados principalmente os medidores do tipo “aéreo”, que fazem a medição através de chips, os quais, segundo denúncias, não são precisos. Atendendo à solicitação do líder do PDT, deputado Paulo Ramos, a CPI da Ampla terá nove membros, ao invés dos cinco de praxe. “É imprescindível o maior número de membros, já que a empresa atua em quase todo o estado, o que gerará muita demanda para a comissão”, justificou.
● “Tive acesso a um laudo do Inmetro que, além de comprovar as irregularidades na medição, pedia à Aneel que as instalações de medidores com esta tecnologia fossem suspensas. Mas a agência reguladora federal adiou em seis meses uma decisão a respeito”, denunciou. A Ampla fornece energia elétrica a 66 dos 92 municípios do estado, atendendo a cerca de 2,3 milhões de pessoas. Há alguns meses a empresa divulgou o crescimento de 51% em seu lucro líquido de 2006, em relação ao ano anterior. A CPI, a ser instalada na segunda quinzena, terá prazo de 90 dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60.
● Cerca de 80 mil pessoas estão sendo esperadas na caminhada que encerra domingo (05/08) a “Semana da Diversidade de Duque de Caxias”, que sairá às 13 horas da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, em frente à escola do Senac, no 25 de Agosto em direção à Praça Roberto Silveira. A programação, que tem o apoio da Secretaria de Saúde, começou no sábado, com o Fórum Estadual GLBT, na Unigranrio.
● Quarta-feira (01/08) foi promovido na Câmara Municipal o Fórum Municipal GLBT. Ontem, quinta-feira, no teatro municipal Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, foi apresentado o espetáculo “Simplesmente amor”, dirigido por Fábio Santini, com entrada franca.
● A Secretaria de Saúde distribuirá cerca de 10 mil preservativos e folhetos instrutivos sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Segundo os organizadores, entre os convidados estão confirmados Viviane Araújo, David Brasil e Tami, filha da cantora Gretchen.

BAIXADA URGENTE

SEMINÁRIO DEBATE A REDUÇÃO DO
CUSTO DAS PASSAGENS DE ÕNIBUS

A população de Duque de Caxias continua pagando a tarifa mais elevada do Grande Rio por falta de interesses das autoridades responsáveis pelas concessões, anuladas pela Justiça (Foto: Beto Dias)

Alternativas para baratear o transporte urbano serão discutidas hoje (02/08) durante o 2º Seminário Barateamento e Qualidade no Transporte Coletivo Urbano, no Parque Anhembi, em São Paulo. No encontro, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os municípios apresentarão os esforços feitos para baratear o preço das passagens de ônibus. Entre as questões discutidas pelo governo visando à desoneração das tarifas de transporte urbano está a regularização dos serviços de transporte, mediante licitação de todas as linhas de transporte coletivo como forma de combate ao transporte clandestino, feito basicamente por vans, kombis e até automóveis particulares.

HÁ SETE MESES CAXIAS NÃO
PUBLICA O BOLETIM OFICIAL

Na primeira sessão da Câmara de Duque de Caxias depois do recesso, nesta quinta-feira, o vereador Ito vai ocupar a Tribuna para denunciar a situação irregular em que se encontra o “Boletim Oficial”, que deveria publicar todos os atos oficiais da Câmara, da Prefeitura e do IPMDC para que tenham validade. O vereador vai revelar que só nesta terça-feira, 31 de julho e último dia do recesso, recebeu o Boletim Oficial do dia 20 de dezembro, o que significa que nem a reeleição da atual Mesa Diretora tem existência legal por falta de publicação no órgão oficial do Município, que ainda é impresso no Gabinete do Prefeito no sistema de xerocópia, sem nenhuma segurança quanto à sua autenticidade. Diante dessa situação, o vereador decidiu representar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, denunciando a irregularidade e ilegalidade em que vive o Municio, uma vez que nem o Orçamento do Município, bem como todos os atos oficiais do Exercício de 2007 têm existência legal por falta de publicação no órgão oficial do Município.

● As multas de trânsito, uma dor de cabeça constante para proprietários de veículos e motoristas, foram transformadas em fonte de arrecadação pelas Prefeituras. A AMAE, entidade que congrega policiais militares e bombeiros, acaba de receber denúncia de que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em apenas dois contratos, esperar multar mais de 2,4 milhões de veículos nos próximos dois anos, através da instalação de 100 radares a serem colocados em pontos estratégicos, que garantam uma arrecadação elevada.
● Segundo a denúncia, os contratos foram assinados no dia 24. O lote 1, que contém 51 equipamentos, foi licitado apor R$ 58.959.997,54 e ficará com o consórcio INTERSEÇÕES. Está prevista a aplicação de 1.260.726 multas em dois anos, mas cada excedente renderá R$ 38,89 à concessionária. O outro lote foi vencido pelo consórcio SDFE e o serviço sairá por R$ 49.029.643,47. A quantidade de infrações prevista é de 1.211.174 e as extras renderão R$ 48,68 cada. Agora me digam: é ou não uma fábrica de ganhar dinheiro ?
● Com tanto dinheiro na mão, ao invés de investir na melhoria do sistema de trânsito, inclusive na sinalização e orientação dos motoristas, os prefeitos estão preferindo comprar sinais luminosos em aço inoxidável e pintar os meios fios, pois aparecem mais para o grande público.
● O deputado Conte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da ALERJ, vai representar ao Ministério Público Federal pedindo a abertura de investigação sobre a concessão de Bolsa Família, que é feita pelos municípios. Na investigação das bolsas concedidas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o parlamentar identificou centenas de famílias que recebem o benefício, embora mantenham seus filhos em colégios particulares, com mensalidades superiores a R$ 300, além dos indispensáveis gastos com uniformes e material escolar, que na rede pública é de graça.
● Só em Duque de Caxias, fora encontradas mais de 450 bolsas concedidas a famílias que mantêm seux filhos em escolas particulares. No município, o órgão encarregado da distribuição do benefício, com recursos repassados pelo governo federal, é a Secretaria de Ação Social, que ainda não se pronunciou quanto à denúncia do deputado.
● Chegou a 40 o número de operações de laqueadura (ligação de trompas) efetuadas durante o “XV Mutirão de Cirurgias” promovido pelo Hospital e Maternidade Municipal de Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias no sábado (28/07). O mutirão envolveu uma equipe de 20 profissionais, entre médicos, enfermeiras e assistentes, começou às 8 e se estendeu até às 17 horas.
● Segundo o diretor da unidade, José Carlos de Oliveira, o mutirão foi um sucesso, pois as pacientes passaram antes por palestras e outros tipos de orientações para terem certeza de que queriam e precisavam realmente do procedimento, como último recurso para evitar uma gravidez indesejável
● Os médicos anunciaram que os maridos também podem participar do projeto de planejamento familiar desenvolvido pelo Município, submetendo-se a cirurgia de vasectomia, que é feita em cerca de 15 minutos, enquanto as laqueaduras levam de 30 a 40 minutos para serem efetuadas. Enquanto a mulher precisa de repouso no pós-cirúrgico, o homem pode levar uma vida absolutamente normal minutos depois de se submeter a uma vasectomia.
● O Hospital Maternidade Municipal de Xerém realiza cerca de 300 partos e outros tipos de cirurgias por mês. Até junho deste ano, a unidade contabilizou 1.106 partos e 106 cirurgias ginecológicas realizadas. No total, é realizado um mutirão cirúrgico para mulheres a cada mês na unidade.
● Será no próximo sábado, 04 de agosto, às 20:00 Horas, no Programa AMERICA NO CORAÇÃO DA BAIXADA, da Radio Tropical Solimões, na freqüência de 830 AM, apresentado por MARY MONTEIRO, o primeiro concerto comemorativo do 10º aniversário do Madrigal Nova Harmonia, de Nova Iguaçu. Regido pelo maestro Denison de Sá será apresentado um eclético programa, com obras do Padre José Maurício Nunes Garcia, o maior compositor barroco da música brasileira, Lobo de Mesquita, Cacilda Borges Barbosa, Shubert, Beethoven, Francisco Mignone, Raul Penna Firme Jr, Lamartine Babo entre outros.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PILOTOS CONFESSAM “SUSTOS”
AO POUSAREM EM SÃO PAULO

Nos três dias anteriores ao maior desastre da aviação brasileira, a Aeronáutica recebeu pelo menos doze reclamações de pilotos sobre falta de aderência na pista principal do Aeroporto Internacional de Congonhas, na capital paulista. Os dados estão no relatório da torre de comando de Congonhas, entregue pela Aeronáutica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados. A CPI, em sessão desta tarde (31), decidiu tornar o documento público. O documento possui os relatos dos dias 15, 16 e do próprio 17 de julho, quando ocorreu o acidente. ”Muito escorregadia”, “bem escorregadia”, “não estava grande coisa” e casos de aquaplanagem começaram a ser reportados no dia 15 de julho. No dia seguinte, após cinco relatos, um avião da companhia Pantanal aquaplanou e saiu da pista. Após vistoria, Congonhas voltou a funcionar até a meia-noite daquele dia. No dia seguinte, a torre de comando ainda receberia uma reclamação, antes do Airbus A320 da TAM não conseguir pousar. A pista sofreu uma reforma a partir de maio para aumentar o nível de aderência da pista. Liberada 18 dias antes do acidente, a pista não possuía ranhuras – o chamado “grooving” – para aumentar o escoamento de água durante chuvas fortes, aumentando a aderência da pista. Segundo a Infraero, a ranhura só poderia ser feita em setembro, após o asfalto ser curado.

● Com os relatos dos pilotos, cai por terra a teoria da conspiração levanada pelos “teóricos’ do lulismo para afastar a responsabilidade do Governo pelo caos aéreo, pela falta de critérios na escolha dos dirigentes da Infraero, que preferiram construir lojinhas de conveniência nos aeroportos, ao invés de investir em segurança de vôo e manutenção das pistas, e da ANAC, que se sujeitou aos caprichos das empresas aéreas, antes de defender os passageiros
● Com o final do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa do Rio irá discutir, nesta quarta (01/08) e na quinta (02/08), diversos projetos cujos temas são tão relevantes para garantirem os direitos do cidadão fluminense e valorizar o resgate da cidadania no estado. As votações envolvem esportes, direito à saúde, direito do consumidor, tributação e segurança pública, dentre os mais importantes. Projetos que legislam sobre a garantia de nova e gratuita placa para os usuários que tiverem o veículo clonado, a multa a hospitais que não agendarem a visita de vendedores e a construção de mais um estádio esportivo no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio prometem mobilizar os parlamentares.
● Hoje, quarta-feira, entre mais de 20 projetos de lei e resoluções, o destaque é o projeto de lei do Poder Executivo, que amplia a obrigação de órgãos darem informações ao Fisco Estadual sobre bens e negócios dos contribuintes. O projeto de lei 526/07 estenderá às empresas administradoras de shopping centers e de cartões de crédito e débito, de informática e profissionais autônomos a obrigação de apresentarem dados, quando solicitados, sobre contribuintes que estejam sendo investigados.
● Na área de segurança pública, o projeto de lei 2.388/05, do deputado Alessandro Molon (PT), propõe que policiais civis e militares, bombeiros e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cujas ações sejam consideradas impróprias e dignas de investigação pelo Governo, poderão sofrer afastamento cautelar para que não haja interferência na apuração dos fatos. "Não é uma medida punitiva, mas preventiva. O objetivo é oferecer ao Poder Executivo um instrumento que lhe permita a apuração isenta de possíveis pressões", explicou o petista.
● O projeto do deputado petista está sendo bombardeado pelas associações de policiais civis, militares e bombeiros, por contrariar o princípio constitucional de que todo cidadão é inocente até prova em contrário. Para essas entidades, o afastamento do funcionária sob investigação é uma condenação antecipada, antes que ele tenha oportunidade de oferecer defesa. E a votação da proposta poderá ocorrer às vésperas de manifestações programadas para domingo, no curso da campanha dos policiais em busca de reajuste salarial.
● O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, abre hoje (101/08)), às 10h30, no auditório da Secretaria estadual de Segurança Pública, na Central do Brasil, mais um ciclo de cursos de capacitação para policiais, dentro dos princípios da filosofia de polícia comunitária. Os cursos vão capacitar policiais civis, militares, rodoviários federais, guardas municipais, lideranças comunitárias e integrantes dos conselhos comunitários de segurança para a construção de um relacionamento de confiança mútua. O objetivo é facilitar a busca de soluções conjuntas para a redução da criminalidade.
● O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (31/07), por unanimidade, pela abertura de processos administrativos disciplinares e pelo afastamento imediato dos cargos do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); dos desembargadores José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro); e do juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas, SP)
● Os quatro magistrados são acusados de venda de sentenças para favorecer proprietários de casas de bingo, conforme investigação da Polícia Federal durante a Operação Furacão. Outra decisão do conselho em relação ao caso foi reunir no CNJ todos os processos administrativos existentes contra os magistrados nos tribunais de origem. O corregedor nacional de Justiça, conselheiro Cesar Asfor Rocha (representante do STJ) continua como relator do processo.
● A pedido do advogado Luiz Guilherme Vieira, que defendeu o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, a sessão do CNJ foi secreta, em razão de informações sigilosas contidas no processo.Ao final da sessão, a presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie (também presidente do Supremo Tribunal Federal), comunicou a decisão unânime do conselho.(ABr)

BAIXADA URGENTE

MEDALHISTAS DO KARATÊ
FAZEM A FESTA EM CAXIAS

Medalhistas nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007 no karatê, os atletas Juarez Santos, Carlos Lourenço e Vinícius Souza - ouro prata e bronze, respectivamente - cumpriram, nesta segunda-feira (30/07), uma maratona pelas ruas de Duque de Caxias, onde foram recebidos como heróis por seus vizinhos. Pela manhã, o trio foi recebido pelo prefeito Washington Reis e homenageado com Placas de Honra ao Mérito
No bairro Nova Campinas, no 3º Distrito, o medalhista (ouro) Juarez Santos desfilou num caminhão da Prefeitura e acenou para dezenas de pessoas que saíram às ruas do bairro para recepcioná-lo e aos seus colegas. Crianças e adolescentes tentavam fotografar os atletas com câmeras de celulares. O ponto alto dos festejos aconteceu na Rua Dois, onde Juarez mora com a família. Vizinhos do rapaz acenavam e gritavam emocionados “É Campeão! É Campeão!”. No centro de Nova Campinas, Juarez lembrou da época em que gostava de arranjar confusões e dos perigos que enfrentou. “Todos sabem que abri mão de várias coisas com o objetivo de disputar o Pan”, acrescentando que quer servir de exemplo para os jovens, pois “como eu venci, vocês também podem vencer”, concluiu. O medalhista acrescentou que não descarta a possibilidade de ajudar adolescentes, atuando como professor de caratê em Nova Campinas. “Agora, é esperar o Sul-Americano e o Mundial”, disse.
O medalha de bronze Vinicius Souza não disfarçava a emoção de compartilhar a vitória com a população: “Depois desta, outras vitórias virão, elevando o nome de nossa cidade no Brasil e no exterior”. Já Carlos Lourenço, que levou prata, agradeceu a recepção e falou da felicidade em ter participado dos jogos. “Se Deus quiser, vamos trazer mais medalhas de outras competições”, disse. À tarde, os atletas desfilaram em outros bairros, como Itatiaia, Parque Duque e Vila São Luís, onde moram Vinícius Souza e Carlos Lourenço.(Foto: PMDC/Divulgação)

● Com o final do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa do Rio irá discutir, nestas quarta (01/08) e quinta-feira (02/08), diversos projetos cujos temas são tão relevantes para garantirem os direitos do cidadão fluminense e valorizar o resgate da cidadania no estado. As votações envolvem esportes, direito à saúde, direito do consumidor, tributação e segurança pública, dentre os mais importantes. Projetos que legislam sobre a garantia de nova e gratuita placa para os usuários que tiverem o veículo clonado, a multa a hospitais que não agendarem a visita de vendedores e a construção de mais um estádio esportivo no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio prometem mobilizar os parlamentares.
Na quarta-feira, entre mais de 20 projetos de lei e de resolução que passarão pelo crivo dos deputados, o destaque é o de autoria do Poder Executivo, que amplia a obrigação de órgãos que terão que dar informações sobre bens e negócios dos contribuintes ao Fisco Estadual. Se aprovado, o projeto de lei 526/07 estenderá às empresas administradoras de shopping centers e de cartões de crédito e débito, empresas de informática e profissionais autônomos a obrigação de apresentarem dados, quando solicitados, sobre contribuintes que estejam sendo investigados.
● O projeto de lei 379/07, de autoria do deputado Jorge Babu (PT), prevê a adequação do sistema de renovação de carteiras de habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), dando prioridade, na marcação de exames, aos motoristas que estiverem com as carteiras vencidas ou a vencer.
● A deputada Waldeth Brasiel (PL) elaborou o projeto de lei de número 2.776/05 estabelecendo que as placas clonadas deverão ser substituídas pelo Detran-RJ, sem custo extra para o dono do veículo,. "Não é justo que motoristas lesados tenham, além do trabalho de provar que a placa foi copiada, que passar por uma enorme burocracia para obter nova placa, ou que tenham que pagar por ela", justificou a parlamentar. ● O projeto de lei do deputado Armando José (PSB), pretende dar fim às cobranças de serviços públicos, tais como as feitas para "assinaturas de linha telefônica", "fornecimento mínimo", "custo de disponibilidade do sistema" e "encargo de capacidade emergencial", dentre outros. "O usuário deve ser cobrado apenas pela utilização do serviço recebido e não porque simplesmente possui uma linha telefônica, uma ligação de luz, uma água ou gás encanado. Tudo isso é uma obrigação do estado. Muitas vezes, esses serviços nem são utilizados e muitas dessas cobranças nem sabemos o que são", argumentou o parlamentar.
● Na área de segurança pública, o projeto de lei 2.388/05, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT), propõe que policiais civis e militares, bombeiros e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cujas ações sejam consideradas impróprias e dignas de investigação pelo Governo, poderão sofrer afastamento cautelar para que não haja interferência na apuração dos fatos. "Não é uma medida punitiva, mas preventiva. O objetivo é oferecer ao Poder Executivo um instrumento que lhe permita a apuração isenta de possíveis pressões", explicou o petista.
● A Secretaria de Agricultura de Duque de Caxias recebeu sábado (28/07), seis tratores, um caminhão e diversos implementos agrícolas, que custaram R$ 1,2 milhão e que deverão utilizados em auxilio aos pequenos produtores rurais do terceiro e quarto distritos em aração, semeadura, colheita e transporte, além da abertura de ruas de acesso às propriedades. A entrega das máquinas na Associação dos Produtores Rurais da cidade contou com a presença de famílias de pequenos agricultores, como a do casal Terezinha de Jesus e Marcos André Batista, que investiu por conta própria na área de piscicultura.
● O agricultor contou que, junto com a mulher e outros parentes, usou apenas enxadas e pás para abrir cinco tanques para a criação de peixes. “Abrimos todos eles sem nenhum tipo de equipamento, mas com muita garra e vontade”, afirmou Marcos, acrescentando que, com os novos tratores e agora, com o apoio da Prefeitura, será possível ampliar a produção. Depois de passar por Santa Cruz da Serra, Parque Eqüitativa, Parque Eldorado, Cantão e Mantiquira, a Patrulha Mecanizada chegou à Capivari, onde os tratores foram entregues

BAIXADA URGENTE

LULA GARANTE QUE O RIO VAI
HERDAR SEGURANÇA DO PAN

A festa de encerramento do PAN, mesmo debaixo de muita chuva, foi tão deslumbrante quanto a da abertura e o presidente da ODEPA garantiu que foi o melhor dos 15 PANs já realizados até hoje. (Foto Wilson Dias/Abr)

O Rio de Janeiro ficará com 75% do aparato de segurança cedido pelo governo federal para ser utilizado durante os Jogos Pan-Americanos, informou hoje (30/07) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. “A idéia é que de tudo que foi montado no âmbito da segurança pública no Rio de Janeiro, a começar pela inteligência, a começar pelos aviões, a começar pelos carros, ou seja, 75% disso tudo vai ficar no Rio de Janeiro. O que é mais importante é que vai ficar uma experiência acumulada de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, a polícia do Rio de Janeiro, a comunidade que participou ativamente, afinal de contas foram quase 10,5 mil jovens que participaram, sabe, mais de 116 comunidades participaram”.
Lula disse que o Rio merece uma medalha de ouro pelo clima de tranqüilidade em que transcorreu o Pan. “Eu acho que se a gente for olhar o que aconteceu no Pan, a gente poderia dizer que o Rio de Janeiro já ganhou a medalha de ouro pela organização, pela tranqüilidade com que se deu o Pan, e o Rio de Janeiro vai ganhar agora a segunda medalha de ouro que é ficando, sabe, com quase todo o aparato das coisas que foram montadas para que o Pan pudesse ser realizado”. O governo federal investiu mais de R$ 560 milhões em segurança pública durante os jogos. “Eu acho que o pessoal teve mais tranqüilidade, houve menos assaltos, houve menos roubo no Rio de Janeiro e o que é importante é que os atletas todos, que vieram de 42 países da América, mais de 5,6 mil atletas, puderam participar de um Pan-Americano em que as condições que estavam colocadas eram iguais ou melhores a qualquer Olimpíada que os atletas já participaram”, destacou o presidente.

UM CRUEL RETRATO FALADO
DOS NOSSOS GOVERNANTES

“Ponha–se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e, vinte e quatro horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que (ele) é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo.
Em pouco tempo, transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista.
E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso.”

● Esse é um retrato cruel, mas terrivelmente verdadeiro, de uma parcela ponderável de nossos atuais governantes, que não foi feito por nenhum conceituado sociólogo, ou cientista político, tentando entender e explicar a crise política e ética que abala o País desde a última campanha eleitoral, mas, sim, pelo general Olímpio Mourão Filho.
● Essa observação, hoje tão oportuna, foi pinçada pelo jornalista Geraldo Borges, diretor do semanário caxiense “DC News”, do livro publicado em 1978 pela Editora L& P, de Porto Alegre, RS, com as memórias do general que detonou o golpe de 64
● Ao colocar em marcha batida para o Rio de Janeiro, na madrugada do dia 31 de março de 1964, as tropas sob seu comando, em Juiz de Fora, o General Olímpio Mourão Filho rompia o acordo dos golpistas de somente desfecharem o golpe contra o Presidente João Goulart no dia 1º de Abril.
● O general entendia que um movimento sedicioso, anunciado no Dia da Mentira (1º de Abril), não seria levado a sério pelos demais comandantes, muito menos pelo Povo. O golpe foi todo tramado à sombra do badalado “dispositivo militar”, um sistema paralelo feito para proteger Jango e comandado pelo despreparado, politicamente, Ministro do Exército, General Jair Dantas Ribeiro.
● Se você olhar a lista dos candidatos em quem votou mas duas últimas eleições, verá que lá estarão algumas figuras que vestiriam, como se feitas sob medida, a carapuça idealizada e costurada pelo General Mourão Filho nos idos de 70, quando ditou as suas memórias.
● Para justificar a sua fuga do Palácio do Planalto, em 25 de agosto de 1961, por exemplo, o ex-presidente Jânio Quadros acusou as “forças ocultas”, que o impediriam de governar, mas morreu sem nunca identificar tais grupos.
● Fernando Collor, por sua vez, fez toda a sua carreira política afirmando que o mal que destruía as forças vivas do País era formada por marajás, um grupo privilegiado de servidores que recebiam remuneração sem qualquer parâmetros, como até hoje ocorre no Congresso, nos legislativos estaduais, câmaras e prefeituras. Nos bastidores do poder, Collor elaborava leis que isentavam de impostos os empresários ligados, mesmo que por uma pequena cota ou ação, à indústria do açúcar e do álcool, que a família Collor integrava.
● Por sua vez, desde que assumiu o primeiro mandato, Lula especializou-se em culpar a “herança maldita” que recebera de FHC, aí incluídos o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a privatização de estatais, como as teles, as distribuidoras de energia, medidas combatidas violentamente pelo PT e o próprio Lula.,
● No caso do mensalão, Lula justificou que os demais partidos sempre usaram o sistema de Caixa 2, sem ser contestado por nenhum deles. Como é princípio universal de direito que o silêncio do acusado é uma forma de confissão, o paradigma estaria correto.e todos os partidos agiriam na ilegalidade.
● Na hora de votar o financiamento público para as campanhas políticas, o PT e os demais partidos da base aliada foram contra, preferindo o atual sistema, em que a “ajuda financeira” das empresa públicas e privadas podem vir através das verbas de publicidade
● No desastre com o avião da TAM, um dos principais conselheiros de Lula vibrou de contentamento ao ver, no Jornal Nacional, William Bonner levantar a hipótese de que o avião estava com séria avaria e o reverso, que auxilia na hora do pouso, estaria travado e inoperante.
● Foi preciso que o povo começasse a organizar uma passeata para o próximo dia 4, em S. Paulo, aproveitando a comoção nacional em torno da tragédia de Congonhas, para que o Governo tomasse as primeiras medidas para enfrentar o caos aéreo, decisão que chegou com mais de 10 meses de atraso.
● A demissão, na manhã de quarta-feira (25/07), do Ministro Valdir Pires, da Defesa, não é suficientes para que o Povo volte a acreditar nas nossas autoridades, quando se trata de decidir entre o lucro das empresas e a segurança da população. O ainda presidente da ANAC foi claro ao declarar que as empresas não aceitariam a hipótese de reduzirem pousos e decolagens de Congonhas, como o governo decidiu fazer agora.
● E essa postura olímpica, de virar as costas para a realidade, é repetida “ad nauseam” pelos prefeitos e governadores, ao se omitirem na regulamentação, a sério e p’ra valer, do transporte alternativo, sem paternalismo ou espírito eleitoreiro, mas pensando na segurança e conforto de milhões de brasileiros.
● As pessoas que se arriscam a viajar de vans, kombis e automóveis particulares (que fazem transporte coletivo) não contam com nenhuma proteção legal em caso e acidentes, inclusive o seguro do veículo, da mesma forma que os passageiros de ônibus, pois precisam apelar para a lentidão da Justiça para verem os seus direitos minimamente respeitados.
● O descaso com o consumidor chega ao ápice quando uma grande empresa, como a Telemar, muda a sua logomarca para deixar para traz o campeonato de pior empresa em matéria de atendimento ao consumidor, como demonstram o ranking feio mensalmente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
● Nesta segunda-feira (30/07), tem cinema de graça e carrocinha de pipoca na Praça do Pacificador, no Centro de Duque de Caxias, com o projeto “Cine Popular”, da Secretaria de Cultura. Será exibido num telão instalado noTeatro Municipal Raúl Cortez, o filme “O sonho não acabou”, (1982), drama com Lucélia Santos, Daniel Dantas (o sofrido “Heitor’, de “Paraíso Tropical”), o precocemente falecido ator Lauro Corona e Louise Cardoso. O filme, retrato da geração dos anos 70, relata a história de um grupo de jovens de Brasília, que se envolve com o teatro e as drogas para escapar do cotidiano da Capital Federal, antes do advento do mensalão, dos sanguessugas e das vacas virtuais do senador Renan Calheiros,. Se tudo correr bem, teremos caminhão de som e telão no Teatro Raul Cortez.
● O Prêmio Baixada, instituído pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense em 2002, promove nesta terça-feira (30/07) a sua versão 2007. Visando distinguir e homenagear grupos e personalidades que, de alguma forma, tenham contribuído para o desenvolvimento da cultura na região, em diferentes áreas de atuação, a festa de entrega do Prêmio Baixada 2007 será, realizada na Câmara de Vereadores de Belford Roxo, a partir das 19 horas
● O secretário nacional de Segurança, Luiz Fernando Corrêa, estará nesta segunda-feira, (30/07), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro AV. Graça Aranha 1, Centro, às 17 hora, quando fará uma palestra sobre “A Segurança do Estado do Rio de Janeiro após os Jogos Pan-Americanos” para os empresários do Conselho de Representantes da Firjan. A palestra faz parte de uma reunião do Conselho da Firjan e será fechada.