BAIXADA URGENTE

CAXIAS ABRE 3.000 VAGAS
PARA PRIMEIRO EMPREGO

Empresa parceira do Pólo de Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Duque de Caxias vai abrir inscrições para o preenchimento imediato de 3.000 mil oportunidades para o primeiro emprego em call center. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter idade superior a 18 anos, ensino médio completo e noções de informática e Internet. As inscrições poderão ser feitas: pelo link disponível no site da Prefeitura (http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/), em que o internauta fará o cadastro de seu currículo, ou por telefone, diretamente com a Secretaria Municipal de Trabalho, que disponibilizou os números 3661-9689 e 3661-9693.
O salário de R$ 445, para uma jornada de 6h20min, é para assistente de cobrança de telemarketing em vaga a ser ocupada por empresa instalada no centro do Rio de Janeiro. Além do salário, o contratado terá direito, após cumprir 90 dias de experiência, a plano de assistência médica, auxílio creche, kit alimentação, passagem e convênios para descontos em faculdades e farmácias.
O primeiro processo seletivo, segundo a Secretaria de Trabalho do município, parceira no projeto, será a análise curricular. Os escolhidos passarão por entrevista com profissionais de recursos humanos da empresa até o dia 19, em hora e data ainda a ser definidas. Para o secretário Jorge César, a oportunidade é única. “È a conquista do primeiro emprego de carteira assinada, em que a Prefeitura trabalhou para torna realidade para os estudantes e moradores”, enfatizou o secretário Cezar.
O Polo de Tecnologia em Desenvolvimento para Sistemas Móveis funciona na Secretaria Municipal de Educação (SME) e reúne incubadoras universitárias que se instalarão na cidade com o compromisso de aproveitar os trabalhadores locais e gerar mais impostos para o município. Todas as empresas do polo são oriundas de incubadoras universitárias como a UFRJ, PUC/RJ e o Cefet e trabalham softwares para celulares e outros produtos. Os empresários têm idades que variam de 25 a 30 anos e formação técnica das mais respeitadas universidades do país.

CAIXA NÃO LIBEROU O FGTS
PARA VÍTIMAS DAS CHUVAS

A Caixa Econômica Federal ainda aguarda a homologação de decreto para liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender as vítimas de enchentes. O decreto de calamidade ou situação de emergência das localidades atingidas pela chuva, que precisa ser editado pelo Ministério das Cidades, também é necessário para que haja a carência de até seis meses na contratação de financiamento habitacional com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) por vítimas de enchentes.
Segundo o Ministério das Cidades, não há prazo para a publicação do decreto. As duas medidas – liberação de FGTS e maior carência em financiamento habitacional – fazem parte do plano de ação anunciado pela Caixa para ajudar as vítimas de enchentes no país.
A Caixa informou que, apesar de ainda esperar pelo ministério, “está desde o início da situação de calamidade ou emergência, apoiando a comunidade com o direcionamento de empregados para atendimento especial aos cidadãos, e pronta para dar início ao pagamento [do FGTS] através de atendimento exclusivo e em massa”.
Sobre as linhas de crédito comercial também previstas para atender vítimas de enchentes, a Caixa informou que as condições das linhas, como juros e prazos, serão diferenciados de acordo com a demanda. “As condições para o crédito serão de acordo com as demandas, onde serão aplicados diferenciais que mais se adequarem às necessidades”, acrescentou a instituição.

RÁPIDAS

· O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo a ação penal que tramita na Justiça Federal em São Paulo contra três diretores da empresa Camargo Corrêa. Pietro Francesco Giavina Biachi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes foram denunciados com base nas investigações da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF).
· Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, como a investigação da PF foi iniciada com base em uma denúncia anônima, não tem valor jurídico. “É inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima”, afirmou o ministro.
· Rocha também considerou irregular a quebra do sigilo telefônico durante as investigações. De acordo com ele, a abertura do sigilo era muito abrangente e teve grande duração, por isso, “poderia até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza os sistemas de telecomunicações”.
· A denúncia contra três executivos da Camargo Corrêa pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro havia sido recebida nesta semana pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Em outra decisão, relativa à mesma operação, o juiz havia autorizado a polícia a aprofundar as investigações sobre 12 obras desenvolvidas pela construtora em São Paulo, no Ceará, no Pará e no Espírito Santo.
· O governador Sérgio Cabral assinou, nesta quinta- (14), o decreto nº 42.241, que torna obrigatória a utilização de ônibus urbanos com piso baixo (low entry) no transporte intermunicipal de passageiros. O objetivo é aumentar a segurança e o conforto dos passageiros e operadores dos veículos. O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta (15).
· O número de ônibus urbanos com piso baixo e os prazos para sua incorporação às frotas das linhas deverão cumprir o seguinte cronograma: 10% da frota de cada linha, até 31 de dezembro de 2010; 20% até 31 de dezembro de 2011; 30% até 31 de dezembro de 2012; 40% até 31 de dezembro de 2013; e 50% até 31 de dezembro de 2014.
· O calendário de licenciamento anual obrigatório para 4,7 milhões de veículos registrados no estado foi publicado nesta quinta (14) no Diário Oficial. Os proprietários devem ficar atentos ao cumprimento dos prazos, evitando assim serem surpreendidos na fiscalização contra falta de licenciamento que o Detran realiza em todas as regiões do território fluminense. Em doze meses de operações, mais de 12 mil veículos irregulares já foram rebocados.
· Para realizar o licenciamento anual é necessário pagar o IPVA. O serviço deve ser agendado pelo teleatendimento do Detran: 3460-4040 e 3460-4041 (Rio e Grande Rio) e 0800 020 4042 (interior). Quem for flagrado dirigindo com o licenciamento anual vencido comete uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Além de ser multado em R$ 191,54, o motorista recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e tem o veículo apreendido. Para os veículos de placa com final 0- até o dia 30/04/10
· Irá até o final de março o prazo para os contribuintes de Duque de Caxias quitarem seus débitos com desconto de até 100% em juros, multas e correção monetária. A vantagem é valida tanto para empresas – com dívidas do ISS, por exemplo – quanto para pessoas físicas, com dívidas de IPTU. Os pedidos de isenção são feitos na Praça Governador Roberto Silveira, 31, 2º andar, Bairro 25 de Agosto.
· A dívida ativa se refere aos débitos que a Prefeitura ainda não pediu à justiça para serem executados. Para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única, a isenção será total, mas ela pode ser paga em até 12 vezes, caso em que a isenção será de 50%. A Prefeitura apresentou também opções de pagamento em duas parcelas, quando a isenção é de 90%, e três parcelas, com isenção de 70%. .
· Os carnês de IPTU de Duque de Caxias já estão sendo enviados para as casas dos contribuintes e a Secretaria de Fazenda liberou as datas de pagamento e os descontos para quem decidir quitar em cota única. As grandes novidades a possibilidade de isenção total de pagamento para doentes crônicos e o desconto de até 30% para os donos de residências localizadas em ruas que ainda não estão asfaltadas. Caxias possui cerca de 350 mil contribuintes e em 2009, a Prefeitura arrecadou R$ 35 milhões com o IPTU.
· Para conseguir o desconto, o contribuinte deve procurar o Departamento de Diretoria e Receita, na antiga sede da Prefeitura. Um laudo pericial comprovando a enfermidade será pedido e deverá ser apresentado na Secretaria de Assistência Social. AIDS, cegueira, mal de parkinson, hanseníase e esclerose múltipla são algumas doenças, entre as 16 enfermidades relacionadas, que dão direito à isenção no IPTU.
· Quem não tiverem recebido os carnês em casa poderá solicitar a segunda via pela Internet em fevereiro, através do site oficial da Prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br) ou indo pessoalmente ao Departamento de Diretoria e Receita da Secretaria de Fazenda e Planejamento, localizado na antiga sede da Prefeitura, na Praça Governador Roberto Silveira nº 31, 2º andar, bairro 25 de Agosto.
· Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, se reuniu com engenheiros da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) para discutir ações de combate às chuvas na cidade. Uma das propostas apresentadas foi a ampliação da área rural, evitando a ocupação de áreas de risco. Medidas preventivas, como o planejamento a longo prazo, também fizeram parte encontro.
· A ideia da reunião surgiu quando o prefeito recebeu do governador Sergio Cabral um levantamento feito pelo Laboratório de Hidrologia da Coppe. Segundo Samuel, fixar o homem ao campo seria uma alternativa “Uma das soluções imediatas para Duque de Caxias é ampliar o distrito rural, para haver o controle de áreas de expansão urbana”, declarou o secretário.
· O preço da gasolina na bomba para o consumidor deverá ter um aumento de aproximadamente 2% em fevereiro, como reflexo da redução da mistura de álcool à gasolina, que cairá de 25% para 20%. A opinião é do economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
· “Dado que a gasolina pesa 3% no Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), este aumento momentâneo deverá impactar em 0,06 ponto percentual no IPC do mês. Depois do dia 1º de maio, esse impacto começará a ser dissipado e seu efeito tende a ser nulo na inflação de 2010”.
· A especialista da FGV em petróleo e gás, Adriana Perez, por sua vez, acredita que o maior direcionamento de consumo da gasolina – ocorrido em janeiro - foi uma consequência natural, uma vez que o consumidor percebeu que, neste momento, o preço do álcool subiu, em média, muito mais (+3,31 %) nas últimas quatro semanas.
· O governador Sérgio Cabral sancionou, nesta quinta (14), os decretos que homologam as situações de emergência declaradas pelos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo nos meses de dezembro e janeiro, devido às fortes chuvas que atingiram a Baixada Fluminense no início deste ano. As medidas, publicadas na edição de hoje do Diário Oficial, ficam em vigor por 90 dias.
· Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil sediados no Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com o órgão de Coordenação do Sistema.


PASSARELAS SEM MANUTENÇÃO
PÕEM EM RISCO OS USUÁRIOS

A eletrificação do ramal de Gramacho pela extinta Rede Ferroviária Federal exigiu a construção de muros ao longo da via férrea,como forma de garantir a segurança dos passageiros e das composições. Por isso, foram construídas dezenas de passarelas para permitir o cruzamento, em segurança, de um para o outro lado da cidade. A concessão dos serviços de passageiros para a Supervia não incluiu a manutenção dessas passagens, que estão corroídas pela ferrugem, além da ação dos traficantes, que destruíram o piso da mauirua dessas passarelas. Nem o Governo do Estado, dono da malha ferroviária, muito menos a supervia se pronudiam sobre um projeto de restauração dessas passarelas, fundamentais para o trânsito de moradores de um lado para o outro da cidade.

BAIXADA URGENTE

FOLIAS DE REIS FAZEM
ENCONTRO NO DIA 20

As “Folias de Reis” encerraram as suas jornadas no dia 6, que no calendário gregoriano é o “Dia de Reis”. Elas começaram na noite do dia 24 de dezembro e é uma festa em que os cristãos relembram a caminhada dos três reis do Oriente em direção à Belém, guiados por uma estrela, para visitarem o menino que nascera numa manjedoura. A “Folia de Reis” foi trazida para o Brasil pelos colonos portugueses. No Sudeste, os participantes das “Folias de Reis” promovem um encontro de bandeiras no dia 20 de janeiro, consagrado a S. Sebastião. Nesse dia, os diversos grupos, alguns com mais de 150 anos de folia, participam de uma festa de confraternização, que representa o fim de mais uma Jornada.
No dia 6 de janeiro de 2005, a Prefeitura iria promover um encontro de bandeiras em Xerém, reunindo a maioria das Folias de Duque de Caxias. Ficou acertado que o ônibus da Secretaria de Cultura levaria os diversos grupos para o encontro. Na hora marcada, o ônibus não apareceu e as “Folias”, que tinham que encerrar as suas jornadas, foram parar em Xerém por conta própria.
No dia seguinte, o Prefeito Washington Reis perguntou à Secretária de Cultura, Carmem Miguelez, a razão do ônibus não ter sido enviado para recolher as Folias. Muito tranqüilamente, ela informou apenas que o veículo não tinha combustível. Washington Reis fez uma das mais prosaicas perguntas à Secretaria, que ele havia nomeado a menos de uma semana para cuidar da Cultura em Duque de Caxias:
- A Senhora sabe o que é Memorando?
Ele queria lembrar à sua Secretária de Cultura que o problema do combustível para o ônibus poderia ter sido previamente resolvido com apenas um Memorando para a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo controle do abastecimento de todos os carros oficiais.
No último dia 6, algumas folias se encontraram expontaneamente em diversos pontos da cidade. No próximo dia 20, deverá ser o encerramento solene da Jornada 2009/2010. Será que a Secretária Ana Jansen já foi avisada do evento e preparou o Memorando para o abastecimento do ônibus da Cultura?

PASTORAL DA CRIANÇA PERDE
A SUA PRINCIPAL LIDERANÇA

O cardeal arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, destacou, em nota, a luta de sua irmã Zilda Arns, vítima do terremoto que abalou o Haiti na noite de terça (12), em favor das crianças e dos desamparados.
“Acabo de ouvir a emocionante notícia de que minha caríssima irmã Zilda Arns Neumann sofreu com o bom povo do Haiti o efeito trágico do terremoto. Que nosso Deus em sua misericórdia acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e pelos desamparados. Não é hora de perder a esperança.”
A pediatra Zilda Arns, 75 anos, foi fundadora da Pastoral da Criança e estava no Haiti para uma palestra sobre o trabalho desenvolvido pela Pastoral, que beneficia as gestantes e as crianças. Ontem pela manhã, sem saber que entre os mortos do terremoto estava a sua irmã, dom Paulo Evaristo Arns, que está com 88 anos, celebrou missa como faz todos os dias às 7h30 na casa onde vive há dois anos, em um anexo da Fraternidade Nossa Senhora dos Anjos - Congregação Franciscana da Ação Pastoral, em Taboão da Serra, ao sul da Grande São Paulo.
Ele rezou pelas vítimas da tragédia no Haiti e também pelas vítimas das chuvas que têm castigado muitas cidades brasileiras, contou à Agência Brasil, a coordenadora dessa unidade, Devanir Maria de Jesus. “Parecia que ele estava intuindo a perda”, disse ela, observando que não apenas dom Paulo Evaristo, mas todos da comunidade religiosa estavam muito chocados pela notícia que “surpreendeu a todos”.
Segundo Maria de Jesus, não está prevista a ida de dom Paulo Evaristo ao velório e sepultamento, que devem ocorrer, em Curitiba, no Paraná, cidade onde Zilda Arns morava. O número de vítimas já supera a casa dos 100 mil.

RÁPIDAS

· A Secretaria de Planejamento do Estado) paga, nesta sexta-feira (15), o adicional correspondente a um terço de férias para os 113.480 servidores estaduais que estão de férias neste mês. O total a ser depositado é de R$ 63.629.866,97.
· A maior parte dos servidores em férias no mês de janeiro é da Secretaria de Educação. Ao todo, 83.129 funcionários dessa pasta vão receber R$ 34.153.514,95. Já os demais 30.351 funcionários de outros órgãos, tanto da administração direta quanto da indireta, irão receber R$ 29.476.352,02. Na administração direta, há 13.890 servidores em férias, enquanto na administração indireta o total é de 16.461.
· Todos os cartórios do Rio de Janeiro - tabelionatos, ofícios de registro civil de pessoas jurídicas e de pessoas naturais, ofícios de títulos e documentos e ofícios de registro de imóveis - terão que prestar informações de suas operações, mensalmente, à Secretaria de Fazenda. O cartório que não cumprir a determinação será punido com o pagamento de 1% do valor não informado, não inferior a 1.000 Unidades Fiscais de Referência (UFIR-RJ), equivalentes a R$ 2.018,30 em 2010.
· A expectativa é de que a medida facilite a identificação de fraudes e sonegação no âmbito do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (caso de heranças) e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD), provocando um aumento de receita de pelo menos 25% nos cartórios do interior. As informações são referentes a lavratura de escritura ou ao registro de doação; constituição e extinção de usufruto ou de fideicomisso; alteração de contrato social que constitua fato gerador do imposto; títulos judiciais ou particulares translativos de direitos reais sobre móveis e imóveis; testamentos e atestados de óbito.
· A arrecadação do ITD é uma das que mais tem crescido nos últimos anos. No período de janeiro a novembro de 2009, o ITD arrecadou R$ 258,3 milhões, 17,44% a mais do que o total registrado no mesmo período de 2008. O incremento da receita do ITD é resultado de medidas como novas regras para o pagamento do imposto, estabelecidas em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado no começo de 2007. O salto maior, no entanto, ocorreu após a implantação de um sistema de informática que permite agilizar o cálculo e o pagamento do tributo via internet.
· Os 15 integrantes dos três Conselheiros Tutelares do município, eleitos no 25 de outubro foram empossados na última segunda-feira. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e foi conduzida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elisa Maria de Almeida Carvalho. Os novos conselheiros iniciarão o exercício de suas atividades a partir do dia 30.
· Como os 15 cargos foram duramente disputados, mais se parecendo com uma eleição para vereador, com carros de propaganda e muito santinho, espera-se que os novos conselheiros comecem a inadiável tarefa de recolher as crianças e adolescentes que usam os sinais de trânsito para pedir esmola, vender chicletes ou fazerem exibição de malabarismo.
· Dentre as muitas funções do Conselho Tutelar, uma das mais importantes é combater a exploração de ciranças e adolescentes, inclusive por membros das suas próprias famílias, bem como providenciar abrigos para os que vivem nas ruas. Para isso, eles dispõe de Poder, de dinheiro e de infraestrutura, inclusive veículos e funcionários cedidos pela Prefeitura.
· Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta (13) libera R$ 638.873.745 para restabelecer a normalidade em áreas afetadas por enchentes e desmoronamentos ocorridos nos últimos três meses, em diversos municípios das regiões Sul e Sudeste. O crédito extraordinário foi aberto pela Medida Provisória Nº 473, de 15 de dezembro, e se destina à desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e reconstrução de estradas e escolas.
· Em alguns municípios atingidos, como Angra dos Reis, Duque de Caxias, Belford Roxo e Magé, onde as inundações chegaram a prejudicar até mesmo o encerramento do ano letivo, o crédito deverá financiar a substituição de equipamentos danificados, possibilitando o retorno das atividades escolares à normalidade. Os recursos vão garantir também a realização de obras emergenciais em rodovias federais de diversos estados. Para agilizar a liberação dos recursos, o prefeito José Camilo Zito e o governador Sérgio Cabral foram ontem a Brasília, onde foram recebidos pelo presidente Lula.

ANESTESISTA CONFESSA
MAIS DE 300 CIRURGIAS

Os médicos Marco Antonio Raposo e Daniela Fernandes foram ouvidos nesta quarta (14) pelo delegado Antonio Silvino, titular da 59ª DP/Caxias. Eles são donos da clínica Medligth, que funcionava clandestinamente na Rua Ailton da Costa, em frente a 59ª DP, onde a técnica de radiologia Carla Bastos Fares fez uma lipo aspiração que acabou provocando a sua morte no último sábado. Marco Antonio Raposo, que é anestesista, foi indiciado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – depois de admitir no depoimento que, embora não tivesse licença para atuar como cirurgião plástico, já realizar amais de 300 cirurgias iguais a que vitimou Carla. Na saída da DP, os dois médicos foram hostilizados por parentes e amigos da vítima.
Com a intensa divulgação do caso na mídia, as Secretarias de Fazenda, que concede o Alvará, e de Saúde, a qual é vinculada a Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização dos serviços médicos no município , passaram a trocar acusações, ambas se eximindo da omissão quando ao funcionamento de uma clínica de estética num local licenciado apenas como consultório médico. Para agravar a situação, o préidio onde funcionava a falsa clínica é sede, também, da Procuradoria Geral do Estado e separado do prédio onde funciona a Secretaria de Fazenda apenas por uma rua, a Conde de Porto Alegre. O favo revela a inoperância dos órgãos de fiscalização, que permitem construções em locais perigosos e até em leitos de rios, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais fora do que determina a legislação.

BAIXADA URGENTE

3 MIL CASAS NA BEIRA DE
RIOS SERÃO DEMOLIDAS

A Secretaria do Ambiente iniciou, na manhã desta terça-feira (12), a demolição de 50 casas nas margens do Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. No primeiro dia, serão derrubadas 11 residências e o restante irá abaixo até o fim desta semana. A secretária Marilene Ramos acompanhou o começo dos trabalhos, no Bairro Sargento Roncale. A previsão é de que 3 mil casas construídas às margens dos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu sejam demolidas até outubro, com investimentos de R$ 400 milhões, incluindo as indenizações e a construção de unidades habitacionais para as famílias ribeirinhas. A remoção das famílias e a derrubada das casas fazem parte do Projeto Iguaçu, um megaprograma de recuperação hídrica e remoção de população ribeirinha das bacias de três rios da Baixada - Botas, Iguaçu e Sarapui -, que conta com recursos do PAC, do governo federal.
Há cerca de um ano meio, a Secretaria do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vem dragando esses rios, além de ter cadastrado 1,5 mil famílias ribeirinhas. O projeto, que conta com recursos de cerca de R$ 400 milhões, consiste na dragagem dos rios, na retirada da população das margens e de áreas de alagamentos dessas bacias e na urbanização do entorno dos cursos d´água. O objetivo é reduzir a frequência das inundações na região, além de dar moradias dignas para as famílias removidas.
Serão dragados os rios e seus afluentes, além de canais e valões localizados nas cercanias. O aprofundamento e alargamento dos leitos permitirão maior vazão da água em dias de chuvas. E a urbanização das margens, com a implantação de avenida canal, calçadas e parques fluviais, que terão áreas de lazer, praças esportivas e vegetação ciliar, impedirão futuras ocupações. A remoção das famílias está sendo feita por meio de indenização ou de transferência para conjuntos habitacionais que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) está construindo Nos municípios beneficiados pelo projeto Iguaçu. Desde o início do projeto, já foram removidas 60 famílias ribeirinhas ou que moravam em áreas de alagamento nos bairros de Heliópolis, Jardim do Ipê e Sargento Roncale, em Belford Roxo, e no Amapá e Jardim das Flores, em Duque de Caxias. (By Overmundo)

ESTADO TERÁ SERVIÇO DE
CONTROLE DE ENCOSTAS

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou sexta-feira (08) que sugeriu a criação de um setor dentro do Departamento de Recursos Minerais (DRM), para atuar no monitoramento de riscos de deslizamentos de encostas em todo o Estado. Segundo a secretária, as prefeituras dos municípios mais frequentemente afetados por desmoronamentos, entre os quais, Angra dos Reis, contarão com um serviço especializado para o mapeamento geológico das áreas de risco iminente.
Desse modo, as possibilidades de desastres, como os ocorridos na Ilha Grande e no Morro da Carioca, no Centro de Angra, no primeiro dia do ano, e que causaram 52 mortes, poderão ser previstos e seus efeitos minimizados.
Pelo menos 3 mil famílias terão que ser remanejadas de encostas no Centro de Angra e da Ilha Grande. Esse será o primeiro item da reconstrução da cidade – afirmou a secretária, lembrando que os prejuízos causados ao município em decorrência da tragédia não se limitam as questões materiais.
O novo serviço do DRM, de acordo com a secretária, seria um complemento às medidas de ordenamento do uso do solo, tarefa desempenhada pelo Inea, órgão executivo da Secretaria. Conforme explicou, além do monitoramento, o município incluirá no seu Plano Diretor medidas como a desocupação, a contenção e a construção de sistemas de drenagem das encostas.
Obviamente que é impossível desocupar todas as áreas de encostas no município. Não podemos retroceder há 30 ou 40 anos, quando o licenciamento era exigido exclusivamente das indústrias, baseados na ocorrência de infração ambiental. Iríamos causar um caos social. Algumas áreas já sofreram tanta interferência que a retomada à condição natural seria praticamente impossível. Mas, os locais onde há risco à vida das pessoas serão desocupados, assim como serão impedidas futuras interferências em prejuízo ao meio ambiente – finalizou.

RÁPIDAS

· O Governo do Estado do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira (12), a situação de emergência declarada pelo Decreto n° 2.521, do prefeito de Magé, Rozan Gomes. Publicada no Diário Oficial, a medida ficará em vigor por 90 dias. Os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e produzem efeitos jurídicos próprios, no âmbito da administração estadual.
· Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil estão autorizados, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema, a prestar apoio suplementar às regiões afetadas pelas fortes chuvas do fim de 2009 e início de 2010 na Baixada Fluminense.
· Prosseguindo na operação “Choque de Ordem/’, fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Púbicos dando continuidade à Operação “Choque de Ordem” em Duque de Caxias, demoliram nesta segunda feira, 11 de janeiro, uma casa e um chiqueiro localizados na Rua Costa Rubin, no bairro Gramacho. O imóvel estava sendo construído de forma irregular, colocando em risco as casas vizinhas.
· Os funcionários atendiam a denúncia de moradores da região. A criação de animais em áreas urbanas é proibida porque, além do forte mau cheiro, deixa a população exposta a vários tipos de doenças. Há um ano, a Prefeitura de Duque de Caxias impõe a Operação “Choque de Ordem” como forma de fazer com que as pessoas cumpram as regras do Código de Postura e da ordem urbana. (Foto: Edmilson Muniz)
· A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, participa nesta quarta (13) de uma reunião entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para solicitar cerca de R$ 600 milhões para obras suplementares ao Projeto Iguaçu, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Baixada Fluminense.
· O projeto inclui a dragagem de rios, drenagens emergenciais, construção de um dique-estrada nas margens do rio Sarapuí entre a Rodovia Washington Luiz(Caxias) e a Via Dutra (São João de Meriti) e a construção de uma barragem de contenção de cheias no Rio Dona Eugênia, na Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha.
· Segundo a secretária, os recursos vão ser aplicados na prevenção de inundações provocadas por enchentes na região todos os anos.
“Após as remoções iremos alargar e recuperar os rios e ao mesmo tempo criar uma avenida-canal que vai impedir ocupações futuras. É um projeto de enorme importância que vai inclusive criar áreas de lazer para a comunidade, como ciclovias e parques”, disse.
· As habitações demolidas foram erguidas irregularmente em faixas marginais de proteção do Rio Botas. As famílias já foram retiradas e indenizadas pelo governo do estado. Na virada do ano, cerca de 4 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas que ficaram inundadas pelo aumento do nível dos rios na região.
· . Com a redução de 25% para 20% do percentual de adição de etanol na gasolina, o mercado vive um clima de expectativa. Os gerentes de postos de combustíveis não acreditam que a diminuição da mistura, vá provocar uma queda no preço do produto. Os consumidores torcem, entretanto, para que o etanol fique mais barato, a partir de fevereiro, quando a medida passará a vigorar.
· Para os donos dos postos de combustíveis, a medida do governo pode resultar num aumento dos preços do álcool e da gasolina. “Já nas primeiras semanas de fevereiro poderemos ver essa diferença nas tabelas”, disse Bruno Dias, representante de um posto na área central de Brasília. Pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostras que apenas em sete estados era mais vantajoso abastecer os veículos com álcool.
· De acordo com diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, é necessário que se respeite o prazo de 90 dias, que vai de 1º de fevereiro até 1º de maio de 2010, para ver como o mercado se comporta. “A disponibilidade de álcool anidro dará segurança ao consumidor por conta de migração do etanol hidratado para gasolina”. Segundo a Unica, a redução pode resultar num oferta adicional de 100 milhões de litros do produto por mês.
· O Inmetro está desenvolvendo, em parceria com a Fiat, um projeto na área de biocombustíveis para transformar motores a diesel em motores que conseguem trabalhar diretamente com óleo vegetal virgem. Segundo revelou à Agência Brasil o presidente do Inmetro, João Jornada, “não precisa fazer o biodiesel. O sujeito pode ir lá no meio do mato pegar os grãos que ele tem, como a soja, espremer, filtrar e já usar no motor dele”.
· O projeto está em fase experimental e será inaugurado em fevereiro pelo presidente Lula. João Jornada revelou que o projeto envolve tecnologia, motor e certificação.
· Também na área de biocombustíveis, o Inmetro pretende este ano consolidar uma das mais importantes parcerias firmadas em 2009, com o National Institute of Standards and Technology (Nist), órgão similar do instituto nos Estados Unidos.
· “Nós desenvolvemos conjuntamente os primeiros padrões de medição para biocombustíveis. E isso é fundamental para a transformação do biocombustível em commodity (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) porque aí você tem padrões facilmente acessíveis de qualidade”.
· Os padrões desenvolvidos pelo Inmetro e o Nist estão sendo usados agora nos principais laboratórios da Comunidade Europeia para aferir a capacitação desses laboratórios em medir a qualidade dos biocombustíveis. O projeto com a União Europeia é denominado Biorama.
· Ainda na área de sustentabilidade ambiental, com vistas a uma maior eficiência energética veicular, o Inmetro está desenvolvendo projetos para etiquetagem de veículos com relação ao consumo de combustíveis, dentro do programa que pode servir de base para uma política tarifária do governo, disse Jornada.

FAVELAS AVANÇAM SOBRE
OS RIOS DE XERÉM

Embora o prefeito seja da área da Construção Civil, a Secretaria de Habitação é um órgão inoperante. Por falta de uma política habitacional, as favelas continuam em expansão, tanto na horizontal, anexando novas áreas, como na vertical, com a venda de lajes e o surgimento de espigões. Nos últimos meses, surgiram novas favelas em Xerém, o Distrito com maior área do município, parcialmente integrante da Mata Atlântica. Enquanto derrubam árvores e constroem casas, os invasores também destroem as matas ciliares, que protegem as nascentes dos rios do Distrito, que ainda abastecem não só parte da Capital, mas também uma boa parte do Segundo Distrito, através da Barragem do rio Saracuruna, construída pela Petrobrás e, recentemente, doada à CEDAE. Com a chegada do verão, aumentou o número de famílias que buscam as cachoeiras de Xerém para combaterem o calor e como forma de um lazer barato. O problema é que a invasão dos turistas é desorganizada, usando até as barragens da Cedae como área de mergulho, sob as vistas impotentes dos seguranças particulares, contratados pela Cedae ou pelo IBAMA, que deveriam proteger a área. Além das invasões, patrocinadas e apoiadas por conhecidos políticos da região, temos também a invasão da turma do “colarinho branco”, inclusive a direção do Fluminense, como constatou o Secretário de Ambiente, Carlos Minc, numa “incerta” até o centro de treinamento do clube, em Xerém, que rendeu uma pequena multa ao clube das Laranjeiras. Se nada for feito com urgência, brevemente Xerém terá uma população maior, sem ruas, sem saneamento básico, com casas precárias, sem abastecimento de água e sem postos de Saúde e escolas, como já acontece em outras “comunidades”.Essa denúncia foi feita pelo Blog no dia 11 de janeiro de 2008. Vieram as eleições, o novo prefeito tomou posse, mas a irresponsabilidade do Governo para com as famílias que vivem em áreas de risco continua. Internautas de Xerém denunciam aterros irregulares na Estrada da Vila Canaã, onde existe uma favela debaixo das torres de Furnas, e no Rio João Pinto. O que fazem as Secretarias de Meio Ambiente, de Obras e de Fazenda que não impedem esses “loteamentos” de caráter eleitoreiro?

BAIXADA URGENTE

BELFORD ROXO INICIA
A DEMOLIÇÃO DE CASAS

A Secretaria Estadual do Ambiente vai demolir nesta terça (12) as primeiras dez casas construídas em áreas de risco, no município de Belford Roxo, na Baixada. As demolições têm caráter preventivo, para evitar que os moradores dessas casas sejam vítimas de chuvas fortes, como as que caíram nos últimos dias no estado.
As residências estão às margens do Rio Botas, no bairro de Heliópolis. Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, a retirada das casas dessa região faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Baixada. A Baixada foi muito castigada pelo temporal que desabou sobre a região nos dia s30 e 31 de dezembro último, causando duas mortes e o desabamento de diversas casas construídas às margens de rios ou bararncos, que ruíram com a força das águas.
E,m Duque de Caxias, a área mais atingida pelas chuvas foi a de S. Bento, justamente o local por conde começou a colonização da Baixada, quando os padres do Mosteiro de S. Bento adquiriram uma faixa de terra ao lado do rio Iguaçu, onde implantaram um dos maiores engenhos da região na época colonial.

Como não impediram, por omissão ou conivência, as obras em locais perigosos, as prefeituras agora querem derrubar as casas em área de risco.

DONOS DE CLÍNICA VÃO DEPOR
SOBRE A MORTE DE PACIENTE

O delegado Antonio Silvino, da 59ª DP/Caxias, intimou para depor na tarde desta terça-feira (12) a médica Daniela Fernandes e o anestesista Marco Antonio Raposo, donos da clínica MEDLIGHT, onde fora feita a lipoaspiração na técnica de radiologia Carla Fares, de 33 anos, que morreu no sábado em conseqüência de complicações decorrentes de cirurgia. De acordo com a queixa crime apresentada pela família da radiologista, a clínica MEDLIGHT, que funciona num prédio na Rua Ailton da Costa, em frente a 59ª DP/Caxias, não tinha licença nem instalações adequadas para funcionar como centro cirúrgico. O delegado informou que os donos da clínica serão indiciados por homicídio culposo - quando não há a intenção de matar - situação semelhante a dos motoristas que atropelam e matam transeuntes.
Segundo a Secretaria de Fazenda do município, que funciona na Praça Roberto Silveira, a poucos metros do edifício onde funcionava a clínica (fechada logo depois de confirmada a morte da radiologista), a Medliht tinha licença para funcionar apenas como consultório médico. Com relação ao uso das dependências como centro cirúrgico, a responsabilidade pela sua fiscalização caberia à Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

O prédio onde funcionava a clínica clandestina fica separado da sede da Secretaria de Fazenda pela rua Conde de Porto Alegre e é sede do Ministério Público Federal.

RÁPIDAS

· O Hospital das Clínicas do Paraná terá de pagar indenização por danos morais e materiais por morte causada por erro médico. O juiz federal substituto Vicente de Paula Ataide Junior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a decisão de 1ª instância e a universidade pode recorrer.
· Segundo a denuncia, a vítima foi ao hospital, em janeiro de 2003, à época com 26 anos, para uma consulta, quando um problema congênito foi constatado no coração. No dia 26 de fevereiro do mesmo ano, foi realizada uma cirurgia . Ele recebeu alta em 7 de março de 2003. Neste mesmo dia, antes de sair do hospital, o paciente teve uma crise e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu. De acordo com dados da necropsia, uma gaze foi encontrada sobre a parede inferior do coração, que teria causado a septicemia e a morte.
· A UFPR deverá indenizar a companheira da vítima, que estava grávida na época, e seu filho, com pagamento de pensão mensal de dois salários mínimos. A criança receberá 50% do valor até que complete 25 anos, e os outros 50% será da companheira até o dia que a vítima completaria 65 anos de idade. A condenação inclui também o pagamento de indenização por danos morais aos dois autores e à mãe da vítima. Cada um deles receberá R$232,5 mil.
· Uma substância de síntese, que em testes in vitro mostrou ter ação de inibir o crescimento da Mycobacterium tuberculosis - bactéria que provoca a maioria dos casos de tuberculose, está despertando a atenção dos pesquisadores coordenados pela professora Suzana Guimarães Leitão, do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, da Faculdade de Farmácia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
· Em testes com camundongos, inoculados com a bactéria, a substância conseguiu fazer regredir a doença em até 60%, em dois meses. A expectativa é de que, em humanos, se comprove a mesma atuação, com igual redução no tempo de tratamento, que atualmente leva seis meses.
· Anualmente, estima-se que cerca de 54 milhões de pessoas são infectadas com o M. tuberculosis em todo o mundo. Delas, 8 milhões desenvolvem a tuberculose e 2 milhões morrem devido à doença. Nos países em desenvolvimento, registram-se 95% dos casos. No Brasil, 13º lugar no ranking dos 22 países onde se estima que ocorram 80% dos casos de tuberculose no mundo, a incidência é de 129 mil novos casos por ano.
· Segundo a pesquisadora, a substância de síntese, vinda do laboratório do professor Antonio Ventura Pinto, um dos pesquisadores do grupo, foi escolhida para a fase de testes com camundongos porque foi a que se mostrou mais ativa entre as já testadas até o momento.
· Duque de Caxias é a primeira cidade do Estado a implantar Vale Social integrado.. A Prefeitura começou a distribuir os primeiros cartões eletrônicos que dão direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô a portadores de doenças crônicas e deficiência física, mental, visual, auditiva, entre outras. O convênio é uma parceria firmada com o Governo do Estado.
· Nessa primeira leva, firam entregues apenas seis cartões eletrônicos de um total de 133 solicitados pelo município. A expectativa é de que todas as pessoas que têm direito ao benefício e foram cadastradas pelo município sejam atendidas.
· O novo modelo, que vai substituir as antigas carteiras de papel apenas nas viagens de ônibus intermunicipais, tem o mesmo modelo do Rio Card, sendo que em vez da cor azul, o Vale Social intermunicipal usa o verde. No verso, o cartão traz foto, nome e número de identidade do beneficiário, o que vai dificultar a utilização indevida do benefício, otimizando o sistema.
· Um moderno instrumento de atração de empresas, em forma de cartão de visita, será lançado pela Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), quinta-feira (14. O cartão eletrônico multimídia é uma nova ferramenta que apresenta o município em todos os seus aspectos para futuros empresários e investidores.
· Em parceria com dez empresas privadas, a secretaria desenvolveu o cartão, no formato do mapa de Duque de Caxias, para atrair novas empresas. A proposta é oferecer um panorama do município, com todos os indicadores da cidade: econômico, educacional, cultural, esportivo e na área de transporte. O potencial logístico do município é destacado no cartão com um mapa geográfico, pesquisas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do COPPE da UFRJ e dados estatísticos de Duque de Caxias.
· Para Pedro Paulo, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cartão multimídia é um movimento interno e externo de prospecção. “Levamos a pesquisa direto na mesa do investidor. O cartão é uma ferramenta tecnológica para apresentar a cidade com dados estatísticos consolidados, isso também ajuda o empresário local que pode buscar informações da cidade”, enfatiza Pedro Paulo.
· Na primeira tiragem serão disponibilizados 20 mil cartões para serem distribuídos. Para o prefeito Zito, esta nova ferramenta mostra as potencialidades da cidade, aspectos econômicos e educacionais, o setor de transporte e a posição estratégica que o município ocupa em relação aos demais do Estado do Rio. ” É um produto de vanguarda que neste momento a Prefeitura disponibiliza a aos investidores”, afirma Zito.

NAS OBRAS DO PAC VOCÊ SÓ VÊ
A PROPAGANDA DO GOVERNO
Quem passa pela Av. Presidente Kennedy, na altura do Hospital Infantil, vê um grande out door anunciando o PAC de Duque de Caxias. Lançado em 2008 para alavancar a campanha eleitoral dos prefeitos que apoiavam o Governo Lula, como era o caso de Washington Reis, o PAC de Duque de Caxias previa investimentos de R$ 300 milhões em obras de infraestrutura, como a canalização do canal dos Caboclos, e a a urbanização das favelas do Lixão e Vila Ideal, com a abertura de ruas, construção de áreas de lazer e a implantação de um conjunto habitacional na Av. Dr. Manoel Teles (foto), que abrigaria as famílias removidas de seus casebres para abrir caminho ao progresso. Passada a eleição, as obras foram paralisadas pelo novo prefeito, que mandou refazer os projetos. Com essa reviravolta, o canal dos Caboclos voltou a transbordar na noite do último dia 30, provocando enchente nos bairros Periquitos, Parque Lafaiete e na Av. Dr. Manoel Teles, que faz a ligação entre o centro e o Bar dos Cavaleiros. Por conta do transbordamento do canal dos Caboclos, o trânsito parou nas avenidas Njlo Peçanha, Presidente Kennedy e Praça do Pacificado, bem como no calçadão da José de Alvarenga. Até o trabalho do Corpo de Bombeiros foi prejudicado pelo transbordamento do canal, que dificultou a chegada das equipes enviadas para combater o incêndio numa loja de peças de eletrodomésticos, na Av. Nilo Penha, na noite do dia 30.

O canal dos Caboclos, navegável no peeríodo colonial, agora é uma vala de esgotos.(Fotos: Beto Dias)

BAIXADA URGENTE

CRISTO REDENTOR PODE
VOLTAR A SER PROIBIDO

No carnaval de 1986, a Igreja Católica foi à Justiça para proibiu o desfile de uma alegoria da Beija Flor que fazia alusão ao monumento do Corcovado, hoje considerado uma das 7 novas maravilhas do mundo, Agora é o Governo Lula que ameaça não só a existência, como a exibição desse monumento, um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro.. E essa ameaça é uma incompreensível agressão por parte do atual Governo., que sempre teve o apoio da Igreja, principalmente por parte das Comunidades Eclesiais de Base, berço do PT, que quer proibir a exibição de imagens em locais públicos.
A proibição faz parte do decreto sobre direitos humanos, que mereceu uma séria advertência do Secretário Geral da CNBB, D. Dimas Lara Barbosa, que considerou o decreto estabelecendo uma nova Política de Direitos Humanos uma demonstração de intolerância religiosa ao proibir a exibição de símbolos religiosos, como crucifixo em locais públicos. Recentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zeiter, determinou a regirada de símbolos religiosos das dependências da Justiça fluminense, a pretexto de evitar uma guerra religiosa e não encontrou reação nas principais lideranças religiosas do Estado.
Será que caminhamoss a largos passos para um Estado Novo no melhor (ou pior) estilo bolivariano de Hugo Chaves?

LINDBERG EXIGE VAGA
NA CHAPA DE CABRAL


O prefeito de Nova Iguaçu resolveu cobrar do Presidente Lula uma definição de quem representará o PT na chapa do governador Sérgio Cabral. A decisão foi tomada depois que Lindberg Faria leu uma entrevista do novo presidente do partido, o deputado Luiz Sérgio, de que o acordo feito pelo prefeito com o governador, em que desistia da candidatura a governador em troca de uma vaga na chapa de candidatos ao senado, não era uma decisão do PT. Lindberg Farias voltou a declarar que disputará a indicação a governador pelo PT se não tiver a garantia do próprio Lula de que a segunda vaga na chapa do PMDB (um é do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani) será reservada para ele.
Dentro do PT, o grupo ligada ao deputado Luiz Sérgio e que apóia a coligação com o PMDB reivindica a vaga de senador para Benedita da Silva, que aproveitou a situação caótica da Baixada para se apresentar como representante de Sérgio Cabral, de quem é Secretária de Assistência Social, para angariar apoios extrapartidários, como o do prefeito Zito e da primeira dama, Claise Zito, que concorrerá a uma cadeira de deputada estadual (Ricardo Stuckert/ABr)

RÁPIDAS

· Acompanhada da secretária de Assistência Social do município, Claise Maria Zito, a secretária de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Bendita da Silva, visitou quinta-feira (7) vários bairros de Duque de Caxias que foram castigados pelas chuvas que atingiram a Baixada Fluminense na virada do ano (Fotos: Everton Barsan)
· Na oportunidade, Benedita entregou 1,5 tonelada de alimentos, uma bobina grande para a confecção de fraldas descartáveis e centenas de peças de roupas e calçados, masculinos e femininos, para serem doados às vítimas das enchentes na cidade.
· Benedita esteve, também, no bairro Pilar, um dos mais afetados pelas inundações do fim de ano. Ela pode ver de perto os estragos feitos pela enchente no abrigo Tiago Félix, que mantinha 46 idosos e está sem condições de funcionar. A secretária se comprometeu a conseguir uma das instituições do estado para abrigar os idosos, que estão distribuídos em abrigos localizados nos bairros Capivari e 25 de Agosto.
· Benedita disse que não vai poupar esforços para ajudar as famílias vítimas das enchentes em Duque de Caxias. “Tenho certeza que o governador Sérgio Cabral compartilha das mesmas preocupações e vai trabalhar com o governo federal por verbas para ajudar a estas famílias”, disse a secretária.
· O grupo, que incluía também o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, e o coordenador de Defesa Civil, Ronaldo Reis, esteve também na localidade do Alto Primavera, uma área de risco onde estava sendo erguida uma comunidade.
· “Esta região é imprópria para construções e mesmo assim estavam negociando lotes clandestinos”, informou Reis, acrescentando que as construções foram interditadas. Segundo Samuel Maia, depois que os imóveis forem demolidos, a área vai ser reflorestada com espécies nativas.
· A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público em Angra dos Reis abriu três inquéritos civis para investigar os deslizamentos de terra que mataram pelo menos 52 pessoas no município, no dia 1º de janeiro. Os inquéritos serão voltados para a ocupação desordenada do solo em Angra e possíveis responsabilidades por isso, além da fiscalização dos recursos emergenciais que estão sendo destinados à cidade.
· Um dos inquéritos será destinado a verificar as políticas públicas de planejamento urbano municipais, em que serão analisadas informações sobre programas habitacionais, mapeamento de áreas de risco e execução de medidas de regularização da ocupação desordenada de Angra.
· Outro inquérito vai investigar a responsabilidade de agentes públicos ou de outras pessoas pelas tragédias na Enseada do Bananal, em Ilha Grande, e no Morro da Carioca, no centro da cidade. Será analisado se houve ilegalidade na concessão de licenças de construção ou falta de fiscalização.,Um terceiro inquérito será destinado especificamente à fiscalização das verbas emergenciais que estão sendo repassadas pelo estado e o governo federal para a reestruturação do município.
· Para prevenir os problemas provocados pelas chuvas o remédio continua a ser o planejamento. Em entrevista à Agência Brasil, o geólogo, pesquisador e diretor adjunto do Instituto Geológico (IG), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Paulo César Fernandes da Silva, ressaltou que “uma ação contínua de planejamento e de ordenamento territorial”, apesar das falhas históricas, poderia prevenir algumas das tragédias ocorridas neste verão brasileiro.
· “Os municípios tem que tomar conta do uso de seu solo e da ordenação do seu território”, disse Silva. Esse planejamento, segundo ele, passaria pelas cartas geotécnicas e pelo mapeamento das regiões, com a especificação do tipo de solo e de ocupação.
· Silva reconhece que a culpa pela falta de planejamento não pode ser creditada apenas aos governos atuais. “Não é que faltou planejamento em São Luiz do Paraitinga [cidade paulista que sofreu com o problema das chuvas e viu muito de seu patrimônio histórico ser perdido por causa das enchentes]. A ausência de planejamento é cultural. O que estamos vendo é que, onde há o evento, a circunstância instalada, a falta de planejamento fica mais evidente”, afirmou.
· “Ao que tudo indica, os fenômenos atmosféricos estão recrudescendo, ou seja, estão ficando mais severos”, afirmou. De acordo com Silva, ainda não é possível dizer com certeza o que pode estar motivando a natureza, mas uma série de fatores deve ser considerado como o aumento da emissão de gás carbônico e de outros gases decorrentes da industrialização e o abatimento de vegetações.
· O maior risco do patrimônio histórico brasileiro é perder a relevância para a sociedade, na opinião do presidente do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que para ser preservado, “o patrimônio deve permanecer socialmente importante, simbolicamente importante”.
· Na mesma linha de raciocínio, a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas, Maria Tereza Paes, complementa: “O patrimônio só faz sentido se tem ressonância para a população. Se ele não tiver valor para população ele não merece nem ser tombado. Porque não é uma ferramenta política que vai dar ao bem algum valor cultural, ele tem que ter valorizado pela própria população”, avaliou.
· O coordenador de projetos da Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), Telmo Padilha, destaca que é fundamental haver conscientização da importância das raízes históricas para que haja interesse em manter os símbolos materiais do passado . “Enquanto nós não tivermos como matéria transversal a Educação Patrimonial, não vamos conseguir fazer com que o cidadão entenda o valor do patrimônio”.
· Segundo Padilha, essa importância vai além das construções. “Conservar o patrimônio traz um retorno muito grande para a sociedade. Traz conhecimento, auto-estima e respeito pela história, não tem preço”, disse.
· A recuperação de edificações com valor histórico depende da existência de registros documentais e fotográficos dos diversos aspectos da estrutura e estética do imóvel, o chamado levantamento cadastral. Em caso de acidentes, são essas informações que vão guiar os trabalhos de restauração ou até a reconstrução do patrimônio.
· Entretanto, segundo coordenador geral de projetos da Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), Telmo Padilha, 90% do patrimônio histórico do país não dispõem desse levantamento. Caso essas edificações sejam destruídas por incêndios ou enchentes, estarão completamente perdidas.
· Seis homens armados com fuzis fizeram um arrastão na pista sentido Rio da Rodovia Presidente Dutra, altura do Distrito de Agostinho Porto, em São João de Meriti, na noite de sábado (9), quando roubaram carteiras, celulares e relógios, e fugiram em seguida. Alguns motoristas chegaram a abandonar os veículos e o caso foi registrado na 64ª DP/Vilar dos Teles.
· A radiologista Carla Fares, de 33 anos, morreu no sábado (9) depois de fazer uma hidrolipo em um consultório em Duque de Caxias. A família denunciou que Carla Fares, ficou em coma por três dias e ter morte cerebral declarada por volta de 18h30 de sexta-feira (8). Ela foi parar no hospital na Zona Note do Rio por causa de complicações em uma clínica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde se submetia a uma hidrolipo na região das costas.
· Segundo sua irmã, da radiologistas, ela já tinha feito uma lipo na barriga, bem sucedida, na mesma clínica, três meses antes de sua morte.No sábado, o médico responsável pela cirurgia procurou a família, acompanhado de um advogado. “Ele disse que estava bem amparado e nada ia acontecer com ele, mas nós queremos justiça”.

CAXIAS CHAMA PROFESSORES
CONCURSADOS EM 2005
A Prefeitura está convocando mais de 600 candidatos aprovados no último concurso público para o magistério, realizado em 2005. Os professores convocados deverão se apresentar, conforme cronograma elaborado pela Secretaria de Administração do município,. para admissão e lotação nas vagas oferecidas pela Secretaria de Educação. Estão sendo convocados os aprovados para a função de professor I e para a de professor II, nas disciplinas ciências, matemática, língua portuguesa, educação artística e história, entre outras.
Os convocados deverão apresentar original e xerox autenticada da carteira de identidade, da declaração de imposto de renda de 2008, CPF, título de eleitor, cartão do PIS/PASEP, comprovante de residência, certificado de reservista (para homens) e diploma. Apresentar, também, três fotos 3x4 (em preto e branco), exame de vídeo estrobolaringoscopia - gravado em fita VHS com imagem colorida e som - exame de eletrocardiograma para quem tem idade igual ou superior a 40 anos. O candidato será submetido ao exame de análise perceptiva acústica da voz pela equipe de profissionais responsáveis da Secretaria de Saúde. Caso a convocada seja gestante, deverá apresentar laudo médico informando o mês de gestação e se a mesma se encontra em condições de assumir a função. O período de apresentação à SMA será de 14 a 25 de janeiro, das 9h às 17h. Informações no site www.duquedecaxias.rj.gov.br.

BAIXADA URGENTE

MORADORES RESISTEM
À ORDEM DE DEMOLIÇÃO

Apesar da resistência de muitos moradores, a Defesa Civil de Duque de Caxias começou a demolir na manhã de ontem (7) os cerca de 20 imóveis atingidos por deslizamentos, no bairro de Gramacho. Os antigos moradores dessas casas estão sendo enviados para casas de parentes ou dois abrigos da prefeitura. Cinco casas que estavam na iminência de desabar no bairro Gramacho, foram derrubadas nesta quinta-feira,(7) pela Prefeitura de Duque de Caxias. As residências estavam condenadas pela Defesa Civil desde 2004. Quinze homens da Secretaria Municipal de Obras, duas retroescavadeiras, uma pá mecânica e três caminhões foram usados na operação. De acordo com levantamento feito pela Defesa Civil de Caxias, há 500 residências em situação de risco na cidade e 125 casas já foram interditadas.
Segundo o prefeito, até o presente momento a Prefeitura não recebeu nenhuma ajuda do Governo do Estado, bem como da União. “Estamos em situação de emergência e atuando somente com recursos próprios. Não recebemos ajuda de qualquer espécie para atender às famílias atingidas. As pessoas dessa área terão prioridade no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que será lançado na cidade”, declarou Zito. Ele também disse que agora qualquer chuva imunda a cidade porque a limpeza dos grandes rios feita pelo Projeto Iguaçu foi errada: “Deveriam primeiro limpar da Baia de Guanabara em direção as nascentes dos rios da Baixada”.
Para o coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Reis, a ação busca evitar uma tragédia. “As casas estão em área de alto risco, precisamos agir antes que aconteça o pior”, explicou o coordenador. O estudante Rodrigo de Araújo Alves, 21 anos, foi um dos que teve que deixar o local. “É melhor perder o imóvel e preservar a vida”, comentou Rodrigo.
Os moradores desalojados buscaram abrigos em casas de parentes, embora a Prefeitura de Duque de Caxias tenha colocado à disposição dois locais: Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, ambos em Jardim Primavera.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, que representou o governador Sérgio Cabral, disse que a situação no bairro Gramacho é grave. Falou que o estado vai ajudar na doação de alimentos, roupas e colchonetes. Com relação ao aluguel social, ela informou que o assunto será analisado pelo governador.
Segundo a Prefeitura, essas residência, que ficam em área de risco, foram condenadas em 2004, depois de uma vistoria feita pela Defesa Civil do município, mas seus ocupantes se negaram a deixar o local, exigindo que a Prefeitura realize obras de contenção, mas o prefeito alega que essas famílias correm risco de serem soterradas se voltar a chover. Por isso, a única medida possível nessa emergência é a desocupação e demolição dessas casas. (Foto: Antonio Pfister)

PARA GEÓLOGO, A CHUVA NÃO É
A ÚNICA CULPADA PELA TRAGEDIA

As chuvas não podem ser as únicas responsáveis por tragédias como a que atingiu Angra dos Reis nos últimos dias, após o deslizamento de encostas que já provocaram pelo menos 52 mortes. A falta de planejamento urbano e a ausência de fiscalização sobre as ocupações ilegais também estão entre as causas do problema, na avaliação do professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), José Oswaldo de Araújo.
“Não é só culpa da chuva. Grande parte do problema é causado pela intervenção humana que leva ao desequilibro da natureza”.
O geólogo da UnB argumenta que há conhecimento técnico consolidado sobre riscos de ocupações de encostas, mas que muitas vezes essas avaliações não são consideradas, mesmo em casos em que os mapeamentos geotécnicos e geológicos apontam riscos de deslizamentos e desabamentos.
“É inconcebível que não haja planejamento. E não existe fiscalização suficiente, as pessoas começam a habitar, não existe controle e aí acontecem as tragédias”.
Na avaliação de Araújo, a repetição de acidentes com encostas, como os episódios em Santa Catarina e Minas Gerais, mostram a necessidade de mais rigor no cumprimento e fiscalização do ordenamento territorial das cidades.
“Não é preciso ser profeta para dizer que quando as chuvas passarem e a estação seca chegar ninguém vai falar mais desse assunto e, em janeiro de 2011, novos acidentes vão acontecer”. (Foto: Geore Fant/PMDC)

RÁPIDAS

· O governador Sérgio Cabral e os ministros Geddel Vieira Lima, da Integração Social, e Marcio Fortes, das Cidades, estiveram reunidos ontem (7) à tarde no auditório da REDUC, em Caxias, com os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Alcides Rolin de Belford Roxo, Lindberg Farias de Nova Iguaçu e Sandro Mattos de São João de Meriti. Eles conversaram sobre os investimentos estaduais e federais que serão usados para evitar novas calamidades.
· “Ao todo teremos R$ 130 milhões investidos no Rio de Janeiro para construção e recuperação de moradias, além de contenção de encostas em áreas de risco”, afirmou o ministro Geddel Vieira Lima. Cabral falou sobre a reunião marcada para o dia 13 em Brasília, onde apresentará o Projeto de Prevenção para reduzir os danos em futuras chuvas. “O projeto prevê um investimento de R$ 600 milhões em prevenção”, afirmou o governador
· Vai ser difícil o prefeito convencer os moradores de Gramacho a deixarem suas casas, sem a garantia de um novo teto por conta do Município. Como são cadastrados na Prefeitura e recolhem o IPTU, eles querem indenização ante de sair de suas casas. Zito foi claro: nada de indenização!
· Os antecedentes do prefeito em matéria de remoção de famílias também não ajudam. Em 2004, 10 famílias foram removidas da Cidade dos Meninos, próximo ao Pilar, para que a Sabesp realizasse os estudos sobre a contaminação do local pelo organoclorado CHC – mais conhecido como “pó de broca” – ali abandonado em 1955 pelo Ministério da Saúde com a transferência do Departamento Nacional de Endemias Rurais para Belo Horizonte.
· Cinco anos depois da remoção, essas 10 famílias continuam morando em casas alugadas pela prefeitura, cujos aluguéis são pagos pelo Ministério da Saúde, através da Funasa. Como o Governo sempre demora a pagar o aluguel, essas famílias vem sendo ameaçadas de despejo.
· De acordo com o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – firmado entre a Prefeitura, o Ministério da Saúde e os Ministérios Públicos do Estado e Federal – caberia ao município ceder a área onde seriam construídas as casas com recursos do Ministério da Saúde, para as cerca de 5.000 famílias que seriam removidas da Cidade dos Meninos. Até hoje, a prefeitura não indicou a área para as 10 primeiras casas. Como os moradores do Gramacho vão acreditar na palavra do prefeito?
· O PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse à Agência Brasil que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral.
· Pré-candidato do partido até dezembro, quando decidiu se afastar do processo de escolha interna, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será uma peça fundamental de apoio à candidatura de José Serra. “Ninguém entre nós tem qualquer dúvida quanto a esse apoio”, ressaltou Álvaro Dias, ao dimensionar a importância da realização da primeira reunião da Executiva Nacional na capital mineira.
· O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.”
· No Rio, as esperanças tucanas estarão depositadas na possibilidade da vereadora carioca Andréia Gouveia Vieira, que reluta em aceitar esse pesado farto, pois, afastado do Poder há 11 anos, o PSDB vem murchando a cada eleição, principalmente pelo fato do ex-governador Marcello Alencar não aceitar o surgimento de novas lideranças no partido, agarrando-se como um náufrago ao que restou do Partido depois da ascenção do casal Garotinho, que trouxe a reboque o então senador Sérgio Cabral.
· Nos últimos 11 anos, o PSDB/RJ vem perdendo musculatura e peso políticos. Agora, por exemplo, o partido não tem um nome de peso para enfrentar Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, bem como para garantir um palanque ao candidato à sucessão de Lula, seja José Serra ou qualquer outro nome do partido.
· Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais recebe atenção proporcional a sua dimensão política nas costuras de alianças para as eleições presidenciais deste ano entre os principais partidos governistas e da oposição. No PMDB, o deputado e interlocutor nas conversas com o PT, Eduardo Cunha (RJ), admitiu à Agência Brasil que a coligação formal entre os dois partidos em torno do apoio à possível candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência corre risco caso não se feche uma aliança estadual entre as duas siglas.
· “Minas Gerais é o impasse. Se não resolver fica difícil. Se Minas degringolar porá em risco [a aliança nacional], uma vez que o estado terá, na convenção nacional, 69 votos”, afirmou Cunha. Com três pré-candidatos ao governo do estado, o PT e o PMDB não chegaram a um consenso em torno de um nome.
· Os peemedebistas querem o apoio do PT à candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Por outro lado, os petistas tem dois pré-candidatos, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
· Essa “briga interna” no PT, de acordo com Eduardo Cunha, tem inviabilizado as conversas entre os dois partidos para a aliança num estado onde, de acordo com o peemedebista, não há como se ter dois palanques. “Com o Patrus é mais fácil de compor, mas o Fernando Pimentel é mais problemático”, acrescentou o peemedebista.
Eduardo Cunha acrescentou que somente em fevereiro peemedebistas e petistas retomarão as conversas sobre as alianças nos estados.
· Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), é mais otimista quanto a um acordo. Para ele, as conversas com o PMDB evoluirão para um acordo em que os três pré-candidatos continuarão a colocar seus nomes ao eleitorado e, em maio, quem tiver melhor colocação nas pesquisas de opinião pública será o candidato apoiado pelos dois partidos para o governo mineiro.
· O petista ressaltou que a costura da aliança nacional entre o PT e o PMDB de apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência está acima das composições estaduais. “Não acredito que os estados serão impeditivos para a aliança nacional”, disse Vacarezza.
· O ex-deputado Gilberto Silva, que passou o Natal em Cabo Frio, nega que tenha feito qualquer acordo com Zito, quer para apoiar a candidatura da deputada federal Andréia Zito, quer para participar do Governo municipal. O ex-vice do prefeito Washington Reis garantiu que seu encontro com Zito foi acidental, ocorrido na hora do almoço, num restaurante da Barra que os dois políticos costumam freqüentar.
· Gilberto Silva, filiado ao PSB, diz que, pelo menos por enqunto, o seu partido está examinando a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência da República e, por isto mesmo, não poderia apoiar a candidatura de Andréia Zito, do PSDB, pois os dois partidos tendem a marchar em direção diferente nas eleições de outubro, mesmo que Ciro desista de enfrentar a candidata Dilma Rousseff, apoiada por Lula.
· A Assessoria de Imprensa da Câmara desmentiu ontem, ainda pela manhã, que a Diretora Geral, Ingrid Barreto, seja candidata a vereador, como registrou o blog com base nas conversas nos corredores do Legislativo municipal e no café “Guimarães”.
· A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, garantiu que o Decreto Estadual 41.921, de junho de 2009, que flexibiliza a ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental de Tamoios, em Angra dos Reis, nunca foi utilizado. Segundo a secretária, que visitou a cidade castigada pelas chuvas, o decreto não serviu de base para nenhum licenciamento ambiental.
· Marilene Ramos afirmou que os efeitos do decreto estão suspensos até que estudos mais detalhados sejam feitos. “Esse decreto existe mas não está sendo aplicado. Estamos fazendo estudos para alterar o decreto existente e apresentar um novo ao governador”, disse a secretária.
· Segundo ela, um mapeamento detalhado sobre as encostas de Angra dos Reis será feito em parceria com universidades do Rio de Janeiro. A partir desse estudo, será possível avaliar o que será preciso fazer para minimizar os riscos de deslizamento, como os que mataram pelo menos 52 pessoas na cidade, na última semana.
Entre as medidas que poderão ser tomadas a partir desse mapeamento estão o reflorestamento, a realização de obras de contenção e a demolição de casas. Até 3 mil residências poderão ser demolidas, segundo a secretária.
· A Secretaria de Estado de Fazenda manteve o calendário de pagamentos do IPVA, cujo primeiro vencimento, das placas com final zero, será dia 12 proximo. Entretanto, devido à redução de 4% para 3% da alíquota do imposto para automóveis de passeio e caminhonetes bicombustíveis movidos a álcool e gasolina, os pagamentos da cota única, com desconto, e da primeira cota, sem desconto, para quem optou pelo parcelamento, dos proprietários de veículos com placa final zero, poderão ser efetuados sem acréscimos até o dia 14 de janeiro, data em que vencem os pagamentos das placas com final 1.
· Os 130.514 alunos alocados na primeira fase da pré-matrícula na rede pública estadual de ensino deverão se dirigir às escolas, de 11 a 22 de janeiro, para confirmar a inscrição. Desse número, 70% conseguiram vaga já na primeira opção escolhida, ou seja, a mais desejada pelos estudantes.
· Até o término deste período, a vaga ficará reservada, mas a orientação da Secretaria de Estado de Educação e do Proderj é que os interessados respeitem a data pré-determinada por carta, correio eletrônico, SMS e através do site www.matriculafacil.rj.gov.br.
· No ato da matrícula, os estudantes precisarão ter em mãos o histórico escolar ou declaração, carteira de identidade ou certidão de nascimento (original e cópia) e carteira do responsável legal (no caso de menores de 18 anos), comprovante de residência e laudo comprobatório de deficiência declarada (se for o caso).
Aqueles que não conseguiram vaga na primeira etapa (14.463), ou ainda os que perderam os prazos da pré-matrícula pela Internet, terão uma nova chance no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, por meio da Central de Atendimento gratuita 0800 024 0400, que funcionará inclusive no final de semana, no horário das 8h às 20h.

TRÁFICO FECHA O COMERCIO
AO LADO DO BATALHÃO DA PM

Um homem foi morto na tarde da quarta-feira (6) durante troca de tiros com policiais militares do 15º BPM na comunidade da Mangueirinha. Os policiais foram ao local motivados por uma denúncia anônima e acabaram apreendendo mais de duas mil pedras de crack, além de farta quantidade de maconha e de cocaína, uma balança de precisão e 18 morteiros que estavam escondidos no fundo falso de uma casa na Mangueirinha, em Caxias. Segundo a assessoria da PM, o homem atingido tinha em torno de 25 anos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A ocorrência foi encaminhada para a 59ª DP. Por conta essa morte, o comércio do bairro Centenário, onde está instalado o 15º Batallhão da PM, permaneceu fechado nesta quinta-feira. Na segunda-feira, dois carros totalmente destruídos por abandonados por traficantes na Av. Dr. Manoel Reis, a poucos metros de uma creche da Prefeitura. No local e outros bairros vizinhos, policiais do 15ºPPM recuperaram um Celta; um Honda Civic; um Golf; um Renaut Clio; um Fiat Estilo, um caminhão, uma moto e um Fusca. (Foto: Duque de caxias online)

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI DEMOLIAR
CASAS EM ÁREAS DE RISCO


A Secretaria de Obras e a Defesa Civil de Duque de Caxias iniciam, nesta quinta-feira (7) a demolição de cinco casas em situação de risco na cidade. A operação terá início às 8 horas, no bairro Gramacho, onde 20 imóveis foram parcialmente atingidos por um barranco, nas ruas Alfredo Becker e Sepetiba. Desde a virada do ano, agentes da Defesa Civil já interditaram mais de 100 imóveis em diversos pontos da cidade, a maioria com rachaduras ou localizadas em áreas em risco de desabamento. Por decisão do prefeito, está mantida na cidade a situação de emergência até o fim do verão, pois existe a possibilidade de ocorrerem tempestades acompanhadas de vendavais.
No bairro Gramacho, 20 casas localizadas às ruas Alfredo Becker e Sepetiba estão sob a ameaça de um barranco de cerca de 10 metros, que desmoronou parcialmente. Alguns imóveis estão praticamente pendurados no barranco com risco de desabar em caso de chuvas mais intensas como a da semana passada. Os imóveis interditados sofreram muitas avarias e foram condenados pelos engenheiros da Prefeitura. Os moradores que não quiserem recorrer à ajuda de parentes serão encaminhados aos abrigos Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, no Jardim Primavera, que são conveniados com a Prefeitura. A medida tem como objetivo preservar a vida das famílias residentes no local. (Foto; George Fant/PMDC)

PARA LIMPEZA DOS RIOS, CINCO
MIL FAMÍLIAS SERÃO REMOVIDAS
O apoio aos projetos de reconstrução das cidades atingidas pelos temporais da virada do ano foi discutido na terça (5) numa reunião entre o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os prefeitos de Angra dos Reis, Tuca Jordão, e de outros seis municípios da Baixada Fluminense. Pezão estava acompanhado da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino. Marilene Ramos, inclusive esteve ontem (6), em Angra dos Reis para tratar das reivindicações da prefeitura para serem levadas ao governo federal.
A secretária Marilene Ramos disse que o principal projeto do estado para a Baixada é a dragagem da bacia dos rios Iguaçu e Botas, com a recomposição das margens e a retirada de moradias irregulares. Nesses locais cerca de cinco mil famílias precisarão ser removidas, para que as margens dos rios sejam reurbanizadas e as calhas ampliadas para que o problema das enchentes seja solucionado.
Os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Lindberg Farias; de Nova Iguaçu, Sandro Mattos, de São João de Meriti, Alcides Rolim, de Belford Roxo, Sérgio Sessim, de; Nilópolis, Sérgio Sessim; e Arthur Messias, de Mesquita, revelaram suas preocupações com as áreas de seus municípios que sempre alagam quando chove forte.
Tuca Jordão destacou que Angra dos Reis precisa construir 800 unidades habitacionais, para receber os moradores de áreas de risco. A expectativa do prefeito é de que as moradias fiquem prontas no prazo de um ano. O vice-governador afirmou que é possível construir três mil casas, que, para Tuca Jordão, seria o número ideal para abrigar toda a população que vive em áreas de risco em Angra dos Reis.
Marilene Ramos disse que os prefeitos estão conscientes da necessidade de um trabalho conjunto, para que tragédias desse tipo não voltem a acontecer. Ela afirmou “que o presidente Lula e os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Marcio Fortes, estão de braços abertos para a reconstrução do estado”.

RÁPIDAS

· Cerca de mil moradores de Duque de Caxias, que ganham até três salários mínimos, serão beneficiados com a assinatura do convênio do programa habitacional do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, no valor de R$ 17.496 milhões.
· O acordo, firmado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), na superintendência da Caixa Econômica Federal, prevê a construção de 389 unidades do programa no bairro Chácara Arcampo, situado no terceiro distrito. Isso representa uma geração de 300 empregos diretos e indiretos.
· As obras iniciarão nesta quinta-feira (7), com previsão de término para um ano. Serão construídos dois condomínios: Santa Lúcia e Santa Helena, que vão ocupar uma área de 50 mil m². Com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, no total de aproximadamente 40m² de área, as casas atendem plenamente a demanda da população.
· O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
· Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.
· Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.
· As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho finalizaram o texto de um projeto de lei que regulamenta os contratos dos terceirizados e dá a eles mais segurança trabalhista e previdenciária. O projeto ainda irá passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, para então ser encaminhado ao Congresso Nacional.
· Os empregados terceirizados são contratados por uma empresa para prestar serviços em outra empresa ou em órgãos públicos. Pelo projeto, elaborado durante cerca de um ano de discussões, a empresa tomadora de serviço é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive no caso de falência da prestadora de serviços. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que hoje regula o trabalho terceirizado, falava em responsabilidade subsidiária.
· No caso da responsabilidade solidária, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a empresa que contratou o serviço. Hoje, a terceirizadora é a primeira a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços terceirizados.
· Outro ponto é a proibição para que os terceirizados sejam contratados para atividade-fim da empresa. A empresa tomadora ainda terá que prestar controle mensal do pagamento aos empregados, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária à empresa prestadora.
· Há ainda a previsão de igualdade entre os empregados da empresa e os terceirizados. A intenção é que o trabalhador terceirizado tenha os mesmos direitos dos demais, previstos no acordo coletivo de trabalho negociado com o sindicato da categoria profissional.
· Moradores do bairro Miguel Couto estão no meio de um pesado tiroteio entre os prefeitos Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, e Alcides Rolim, de Belford Roxo, por conta da aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei Nº 2.288, de 1994, que anexou o bairro iguaçuano ao município vizinho de Belford Roxo. Por conta desse “imbróglio”, os moradores do bairro estão reebendo dois carnês de IPTU para 2010, um emitido por Nova Iguaçu e o segundo, por Belford Roxo.
· Esta semana, Lindberg Farias circulou por Miguel Couto com um carro de som, acusando o seu companhiero de partido e prefeito de Belford Roxo de se comportar como um “Odorico Paraguaçu”, personagem imortalizado por Paulo Gracindo como um político corrupto, que só pensava em usufruir das mordomias que o Poder oferecia.
· Situação semelhante era vivida pelos moradores de Parada Angélica, cujo IPTU era disputado por Duque de Caxias e Magé até meados dos anos 60. Com a eleição, em 1966, dos prefeitos Moacyr do Carmo e Juberto Telles, ambos do MDB, foi nomeada uma comissão bipartite, que fixou os limites definitivos entre os dois municípios e concederam anistia mútua a quem morava numa cidade mas pagava o IPTU na outra. Pelo lado caxiense, a comissão era liderada pelo vice-prefeito e advogado Ruyter Poubel e a assinatura do acordo pos termo a uma disputa de décadas.
· A diretora da Câmara de Duque de Caxias, Ingrid Barreto, já não consegue esconder de ninguém o seu propósito de disputar uma cadeira de vereadora em 2012. Para isso, ela vem reunindo apoio entre os servidores do Legislativo e de lideranças comunitárias. Já tem vereador preocupado com seu futuro pelo ímpeto que a diretora da Câmara vem demonstrando em suas recentes reuniões de caráter político.
· No último dia 18, a EBF Eventos, empresa que é referência no desenvolvimento de produtos e serviços para cristãos do Brasil, e a Rede Brasil, emissora de São Paulo que conta com modernos estúdios e profissionais experientes, selaram acordo para desenvolvimento de um novo projeto: a Rede Brasil Cristã de TV.
· Segimdp a agência de notícais Gnotícias, especializada em noticiário de caráter gospel, Eduardo Berzin acertou os últimos detalhes da programação cristã com Francisco Gois da Rede Brasil. Estiveram reunidos no encontro na sede da emissora em São Paulo o empresário e diretor da Rede Brasil, Kennedy Coutinho e o diretor a EBF Eventos, Eduardo Berzin Filho.
· O acordo, segundo os empresários, já vinha sendo estudado desde setembro ano e visa à produção de conteúdo e programação cristã a ser veiculado na Rede Brasil, sob a gestão da EBF Eventos. “É preciso dar mais valor as bases religiosas e desassociar mídia de denominações com visão unilateral, pois é isso que prejudica o relacionamento e aumenta o preconceito com o povo evangélico”, afirma Kennedy Coutinho.
· Eduardo Berzin Filho argumenta que o foco é construir um canal cristão para toda família. “Somos ligados somente a Deus e por isso faremos TV de um jeito diferente, com qualidade. A EBF entra com conhecimento e experiência no segmento de produtos cristãos e a Rede Brasil com a produção de programas de qualidade com equipamentos de última geração” explicou Eduardo Berzin, que é promotor da ExpoCristã o maior eventos de produtos para cristãos da América Latina.
· Com estúdios localizados no bairro do Alto Paulista, próximo ao aeroporto de Congonhas, o sinal da Rede Brasil TV alcança mais de 500 municípios em canal aberto UHF e VHF, além de canais a cabo – o equivalente a 20 milhões de lares em todo território nacional.
· Pelo visto, o bispo Edir Macedo, que controla a rede Record, está fazendo escola no meio evangélico.

PREFEITURAS NÃO FISCALIZAM AS
CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO

O geólogo e professor na Universidade de Brasília, José Oswaldo Araújo, afirmou ontem (6) que não faltam recursos técnicos para evitar tragédias - como a de Angra dos Reis, em que 52 pessoas morreram vítimas de deslizamento -, mas fiscalização municipal.
“Existem soluções conhecidas no meio técnico, de engenharia, científico. O problema é de organização e planejamento político das prefeituras ou dos governos estaduais, ou mesmo do governo federal”, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O professor ressaltou que os locais de risco são conhecidos, mas faltam políticas públicas que evitem a ocupação, principalmente das encostas.“A fiscalização, nesses aspecto, não está sendo feita da maneira como deveria, porque se não não haveria recorrência de desastres”.(Foto: George Fant)