BAIXADA URGENTE

JUÍZES FEDERAIS CRUZAM

OS BRAÇOS NESTA QUARTA

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nesta quarta e quinta-feira (7 e 8)  para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.

BRASIL CORRE O RISCO DE TER

UM NATAL SEM COMBUSTÍVEIS

Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”  deste sábado (4), revela que acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto, onde dá plantão, como presidente da República, a ex Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás Dilma Rousseff. Numa longa reportagem assinada por Renata Agostini e Dimmi Amora, a “Folhas” revela que algumas regiões do País estão sob ameaça de ficar sem combustível na virada do ano.

Segundo a reportagem, para evitar o desabastecimento, ou atenuá-lo, o governo federal já começou a traçar um plano de emergência, que envolve a ampliação da capacidade de transporte e de armazenamento. As reuniões tiveram início em outubro, com técnicos do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras e representantes das distribuidoras e dos produtores de etanol.

"Há uma grande preocupação com o curto prazo. O governo já sabe que será preciso um forte ajuste entre Petrobras e distribuidoras para que não ocorram problemas no fim do ano", diz Antônio de Pádua Rodrigues, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que participa das reuniões.

Segundo avaliação do grupo, as regiões mais ameaçadas são o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul.

A perspectiva de colapso se deve a três fatores:

1) o consumo recorde de gasolina, que, em 2012, pela primeira vez passará de 30 bilhões de litros;

2) a falta de capacidade interna de produção; e

3) problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.

No fim do ano esse problema deve se agravar porque, historicamente, o consumo nos meses de novembro e dezembro é cerca de 10% superior à média registrada nos bimestres anteriores.

Para acompanhar a alta da demanda interna, a Petrobras vem importando cada vez mais gasolina. Até setembro, foram 2,4 bilhões de litros, quase o triplo do registrado no mesmo período de 2011, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A importação torna a distribuição mais complexa. O transporte da gasolina por navios, já sujeito a intempéries, sofre com a falta de infraestrutura dos portos, hoje sem espaço para atracação e armazenamentos. Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são os Estados mais vulneráveis. Quase todo o combustível que abastece os consumidores desses locais chega pelo mar.  Em outubro, o Amapá ficou sem gasolina. O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará relata que houve, também, problemas de abastecimento em Belém, além de cidades do Amazonas e do Piauí.

"A coisa está bem torta aqui", diz Eurico Santos, presidente da entidade.

Para o sindicato, o número de caminhões-tanque não deu conta do aumento rápido do consumo. Além disso, os terminais que recebem combustível reduziram investimentos em ampliação porque estão com contratos provisórios, o que dificulta o acesso ao crédito.

Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não iria comentar a questão. O Ministério de Minas e Energia foi procurado no fim da tarde de quinta-feira (1) e, até o fechamento da edição, não havia dado resposta.

O colapso do sistema de abastecimento de combustíveis também revela um dos perversos efeitos colaterais da política de indução do consumo pela redução do IPI. Foi bom para montadoras e revendedores e para o Governo que precisava do apoio dos eleitores aos candidatos da base governista, mas prejudicou todo o País, que vive a ameaça do “apagão” nos transportes. E ainda revelou o fiasco que foi a passagem de Dilma Rousseff pelo Ministério de Minas e Energia, bem como do jurássico petista José Segio Gabrielli no comando da Petrobrás.

EX-CATADORES DO LIXÃO ESTÃO

ABANDONADOS E SEM EMPREGO 

Passado o glamour da novela Avenida Brasil, que os projetou de forma cênica em todo o país, os catadores do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho reclamam de abandono e falta de trabalho desde o fechamento do local, há cinco meses. Sem mães Lucindas, Jorginhos ou Ninas, o bairro  de Duque de Caxias – que serviu de cenário para o documentário “Lixo Estraordinário indicado ao Oscar de Melhor Documentário de 2011 e que

 abrigou o maior lixão da região metropolitana do Rio de Janeiro –  agoniza pela falta de renda.

Embora o depósito de lixo fosse degradante, pelo rastro de mau cheiro e detritos que cobriam as ruas, também garantia a injeção de um grande volume de dinheiro no comércio local, proveniente da reciclagem feita pelos mais de 1.700 catadores, que retiravam cerca de 200 toneladas de material por dia. Quando o depósito foi encerrado, cada um recebeu cerca de R$ 14 mil de indenização, dinheiro que em um primeiro momento provocou alegria, mas acabou pulverizado.

O valor recebido como indenização pelo fim do aterro não foi suficiente para garantir o sustento por muito tempo. Wanderlan Vieira, de 27 anos, desde os 16 no lixão, comprou alguns bens, mas ficou sem dinheiro. “Eles tiraram o sustento que o catador tinha para sobreviver. Deram R$ 13.800 para cada um e acharam que estavam nos dando uma riqueza. Mas na verdade foi só um cala-boca”, disse ele, que comprou uma moto e um carro, mas agora está sem trabalho.

O subsecretário de Meio Ambiente do município de Duque de Caxias, onde está situado Gramacho, Ariston Cerqueira Fontes, disse que, ambientalmente, o fechamento foi positivo, mas reconheceu a falta de medidas sociais compensatórias.

“Representou uma melhora. Teremos menos poluição, com menos insetos e doenças. Mas, do ponto de vista social, o fechamento do aterro tem que ser melhor trabalhado. É preciso implantar uma usina de reciclagem, dar emprego a esse pessoal. Porque a tendência [com a falta de trabalho] é aumentar o índice de criminalidade. O próximo prefeito vai ter que resolver isso como prioridade”, frisou Ariston.

DUQUE DE CAXIAS PODERÁ SER 

ABASTECIDA POR CAMINHÕES PIPAS

Diante da dificuldade da direção da Cedae em estabelecer um prazo para normalizar o abastecimento de água em Duque de Caxias, o prefeito eleito Alexandre Cardoso, que toma posse dia 31 de dezembro, propôs à empresa o aluguel de uma frota de carros pipas, a exemplo do que faz o governo na área de seca no Nordeste. O aluguel será cancelado à medida que a Cedae normalizasse a distribuição de água nos quatro distritos. A proposta foi feita nesta segunda-feira (5) durante a entrevista coletiva na Firjan, que teve a participação do vice governador Luiz Fernando Pezão e de diretos da Inea, da Cedae e do DER/RJ.

Durante o encontro, Alexandre Cardoso, que já comandou a Cedae quanto era Secretário de Recursos Hídricos do Governo Garotinho, resolveu fazer uma proposta de impacto:

- Já que a Cedae enfrenta tantos problemas e o povo não pode esperar, faço uma proposta: vamos contratar carros pipas para distribuir água na cidade. Se a Cedae contratar 50, eu contrato outro tanto. Se for preciso, 100, eu mantenho a proposta e teremos 200 carros pipas rodando a cidade.

No caso do 1º Distrito, a direção da Cedae estima que até o início de março de 2013 o abastecimento será normalizado, em função de obras que serão feitas na adutora do Guandu. Com relação a Jardim Primavera e Saracuruna, parte do problema será resolvido no segundo semestres, com a conclusão do reservatório do Morro do Motocross, em Jardim Primavera. No caso de Imbariê e Taquara, a Cedae tem um projeto na Secretaria de Meio Ambiente do município, aguardando autorização para a implantação de uma nova tomada de água junto à represe do Parque Municipal da Taquara, que pertencia á extinta Fábrica de Tecidos Nova América. Essa nova linha se tornou necessária devido à descoberta de diversas bactérias nas águas abaixo da represa devido a invasão do local por moradores da região, que utilizam o local como piscina pública. As bactérias foram detectadas em setembro, devido á redução do volume de água em consequência da falta de chuvas.

RÁPIDAS

•  Novo recorde do nosso blog. Nesta segunda-feira (5), superamos  a casa dos 955 mil acessos. Eram 05:06hs da madrugada/manhã quando o contador da Google registrou exatos 955.001 visitas ás nossas páginas e, do exterior, os registros indicavam naquele momento os acessos de internautas dos Estados Unidos (61), França (9), Portugal (8), Alemanha (4), Cabo Verde (2), Reino Unido (2), além do Canadá, Itália, Japão, com um visitante cada.

•  A chuva rápida que caiu sobre a cidade (foram só 8 ml) provocou alagamento em diversos bairros devido ao acúmulo de lixo nas ruas e calçadas. A chuva levou o entulho para os bueiros e valas. Nem o bairro 25 de Agosto escapou. No entorno da Matriz de Nossa Senhora de Fátima, os motoristas tiveram que usar a parte alta do bairro para chegar em casa, pois a Rua Assunção, nos fundos da Universidade Unigranrio, foi transformada em caudaloso rio.

•  Para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa realizar a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país em maio de 2013, como quer o governo federal, o Congresso Nacional terá que definir ainda este ano a questão da revisão da distribuição dos royalties do petróleo – atualmente em discussão na Câmara dos Deputados

•  A avaliação foi feita pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, ao adiantar que a agência reguladora está aguardando ainda orientação da Presidência da República para definir as áreas que entrarão na rodada. "A premissa para a realização do leilão é resolver a questão da distribuição dos royalties. E para que a 11ª rodada seja realizada em maio é preciso que esta definição seja tomada ainda este ano, pois para realizar a licitação em maio, como quer o governo, a ANP precisará de pelo menos 120 dias de prazo para preparar o leilão”.

•  Magda disse que este é o prazo necessário para que a ANP possa viabilizar os trâmites legais necessários ao leilão. “Significa publicar a minuta do contrato, do edital, colocar em consulta pública a audiência, disponibilizar pacote de dados. Este trâmite todo leva 120 dias, o que significa que para realizar a rodada em maio eu preciso que em janeiro tudo já esteja definido”, disse.

•  Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo no último dia 31 e adiaram para esta terça-feira (6) o início da discussão e votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. A medida contraria os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que chegou a pautar a proposta na Ordem do Dia de quarta-feira (31).

•  Dos 103 mil quilômetros de linhas de transmissão existentes no país atualmente, 63 mil quilômetros têm mais de 15 anos. Os 40 mil quilômetros restantes foram construídos depois de 1997, segundo dados da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).

•  “O país tem linhas de transmissão com mais de 70 anos de operação, mas a idade das linhas não influi muito no desempenho – as linhas novas e as antigas têm aproximadamente o mesmo desempenho”, avalia o diretor executivo da Abrate, Cesar de Barros Pinto.

•  A idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o desempenho do sistema, diz também o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. “Se você tem um carro velho e o mantém sempre em dia, troca o óleo, ele dura muito. Se não faz nada, ele dura pouco. No caso do setor elétrico, como é uma questão estratégica, o governo olha com muita atenção, e tem critérios muito rigorosos de manutenção.”

•  As linhas de transmissão são essenciais para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo intercâmbio permanente de energia entre as regiões. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e de parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país estão fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.

•  Este ano, a Aneel fez três leilões de transmissão, nos quais foram oferecidos mais de 2,6 mil quilômetros de linhas. O próximo leilão deve ser no dia 5 de dezembro, quando serão oferecidos oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

•  No ano que vem, nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que vencem em 2015, serão renovadas pelo governo.

•  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado fim de semana, o registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios do país. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (4) que, até o momento, não foi identificada nenhuma fraude no exame. “[Não há] nenhum indício de algo que pudesse arranhar o exame. Tivemos uma grande eficiência na logística”, garantiu.

•  Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os estados com maior índice de faltosos, nos dois dias, foram Roraima, Bahia e Amazonas. Com menor índice, Piauí, Santa Catarina e Alagoas. No ano passado, a abstenção média chegou a 26,4% e, em 2010, a 28%. O MEC vai divulgar o gabarito das provas nesta  quarta-feira (7).

•  De acordo com Mercadante, foram eliminados 65 alunos que postaram imagens digitais nos dois dias de realização da prova. Ontem (3), primeiro dia de realização da prova, foram eliminados 37 candidatos. Hoje, apesar da divulgação da eliminação, mais 28 candidatos postaram imagens e também foram excluídos do Enem. Os casos foram registrados em vários estados do país.

•  Diante da ameaça de um “apagão” nos transportes por falta de combustíveis, a Petrobras resolveu aumentar a produção de mais gasolina para amenizar o problema. Na apresentação dos resultados do terceiro trimestre, a estatal afirmou que suas refinarias já atingiram 98% da capacidade.

•  Em algumas regiões, no entanto, já há um esgotamento da capacidade de produção. É o caso da Regap, refinaria em Betim (MG). Para abastecer os postos de parte de Minas Gerais e do Centro-Oeste, ela passou a redistribuir combustível de outras unidades. Atrasos e a falta de caminhões podem levar a interrupções da distribuição.

•  O mesmo acontece no Rio Grande do Sul, outro Estado que teve crise de abastecimento no mês passado. A refinaria Refap, em Canoas, está com problemas de produção para atender à demanda. Com isso, passou a buscar combustível no Paraná e parte precisou ser importada, entrando no país via porto do Rio Grande.

•  O Sindicom (Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis), que tem assento nas reuniões com o governo federal, informou que o plano de contingência deverá ampliar o número de caminhões e a capacidade dos tanques de armazenagem.

•  Os encontros entre governo e o setor serão permanentes até o fim do ano. "Estamos nos empenhando para evitar os problemas", disse Alísio Vaz, presidente do Sindicom.

•  Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não iria comentar a questão. O Ministério de Minas e Energia foi procurado no fim da tarde de quinta-feira e, até o fechamento desta edição, não havia dado resposta.

•  Diante do protesto dos ex catadores, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) informou as medidas compensatórias sociais no local, que preveem para o primeiro semestre de 2013 o início de funcionamento de dois polos de reciclagem: um para garrafas, papel, plásticos e metal e outro para reaproveitar restos da construção civil para a fabricação de tijolos.

•  O responsável pelo projeto é o superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Jorge Pinheiro. Ele disse que o dinheiro para a construção das estruturas foi liberado faz 15 dias e que a ideia é implantar seis cooperativas de separação de resíduos, beneficiando diretamente cerca de 400 trabalhadores.

•  “É importante destacar que estão sendo feitas ações. Eles não estão entregues à própria sorte. Foram cadastrados no [Programa] Bolsa Família e receberam auxílio-alimentação durante um período. O problema é que uma grande maioria torrou o dinheiro recebido ou aplicou de forma imprevidente”, frisou Pinheiro.

•  Além das futuras inaugurações dos pólos de reciclagem, foram disponibilizados cursos de qualificação que já formaram cerca de 100 pessoas, das quais muitas já se encaixaram no mercado de trabalho. Outra iniciativa do governo é uma radical mudança urbanística no bairro, com a construção de casas, implantação de locais de lazer, pavimentação de ruas, construção de uma ciclovia e a transformação do morro do aterro em uma grande área verde. Se tudo isso for levado adiante, o bairro finalmente fará jus ao nome: Jardim Gramacho.

BAIXADAS URGENTE

GOVERNO DECIDE DOAR R$

20 BI PARA AS ELÉTRICAS

 O governo federal decidiu antecipar o fim das concessões, que começam a vencer a partir de 2015, oferecendo, por isto mesmo,  R$ 20 bilhões a título de indenização para as empresas de geração e transmissão de energia que quiserem renovar as concessões no ano que vem. Desse total, R$ 12,96 bilhões serão para nove empresas que exploram os serviços de transmissão e R$ 7,05 bilhões para 15 companhias geradoras de energia. Os valores foram publicados na noite de quinta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União.

A maior indenização será paga à Usina Hidrelétrica Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que receberá R$ 2,92 bilhões. As empresas do sistema Eletrobras serão indenizadas com R$ 14 bilhões - R$ 8,13 bilhões na área de transmissão e R$ 5,89 bilhões na de geração. Na quarta-feira (31), o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que a empresa esperava receber cerca de R$ 30 bilhões em indenizações.

Os recursos para pagamento das indenizações deverão vir da Reserva Geral de Reversão (RGR), um encargo criado para indenizar os investidores por reversões de concessão do serviço de energia elétrica, cobrado mensalmente na conta dos consumidores a título de contribuição. Atualmente, o Fundo conta com cerca de R$ 21 bilhões.

Nos contratos de concessão, com prazo de 50 anos, uma clausula determina que todos os bens integrantes do patrimônio das concessionárias – terrenos, prédios, instalações, inclusive represas e redes de transmissão – retornarão ao domínio e posse da União, sem qualquer tipo de indenização, pois seus valores foram amortizados ao longo da concessão através de parcela da tarifa paga pelo consumidor final, seja  ele residencial, comercial ou industrial.

As concessões começam a vencer a partir de 2015 e, no seu termo, o Governo poderia fazer novas licitações  em busca de novos concessionários. Com os bens em seu poder, a União poderia cedê-los em comodato não oneroso ou convertê-los em parte do capital das novas concessionárias, o que permitira que as concorrentes oferecessem tarifas menores na licitação, reduzindo o custo da energia elétrica no Pais, sem necessidade de subvenção ou outra manobra contábeis para garantir um lucro extra às concessionárias.

Djalma Bastos de Morais, presidente da CEMIG – controlada pelo Governo de Minas Gerais – já declarou em  alto e bom som, que não interessa à estal mineira a renovação antecipada do contrato de concessão, pois ela tem direito líquido e certo de renová-los ao final, sem pagar ou receber qualquer centavo.

Djalma Morais não é um militante político, mas um gestor de fama internacional, pois está entre os 50 melhores presidentes de empresas da América Latina, segundo a revista Harvard Business Review, numa pesquisa onde foram  analisados 294 presidentes de 197 empresas de capital aberto da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela. O presidente da Cemig foi o 22º colocado

TRABALHO DAS DONAS DE CASA

JÁ REPRESENTA 12,76% DO PIB

Lavar, passar, fazer comida, cuidar da casa, levar as crianças para escola e todos os detalhes diários da manutenção de uma estrutura familiar valem, em média, R$ 1,5 mil por mês, segundo três pesquisadores da Universidade Federal Fluminense. Eles concluem também que, em média, as mulheres ocupam em afazeres domésticos o dobro do tempo que os homens gastam com as mesmas tarefas.

Com base no estudo de 2001 a 2010, os professores Hildete Pereira de Melo, Claudio Monteiro Considera e Alberto Di Sabbato,  do Departamento de Economia da UFF, defendem que essas atividades classificadas de “trabalho não remunerado e de invisibilidade” sejam incluídas no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos na economia de uma nação.

A conclusão dos pesquisadores, que fazem o estudo desde 2001, é que no Brasil os afazeres domésticos correspondem a cerca de 12,76% do PIB. Em 2004, por exemplo, representaram R$ 225,4 bilhões. Desse total, 82% (cerca de R$ 185 bilhões) foram gerados pelas atividades desempenhadas por mulheres.

 “No mundo inteiro estão sendo feitos esses cálculos para ressaltar [o peso das atividades não remuneradas na economia]. A ideia é que, ao não se contar no PIB, esses afazeres são desvalorizados pela sociedade. Lembro que é dito que uma mulher que trabalha em casa não trabalha”, disse à Agência Brasil Claudio Considera.

Hildete Pereira de Melo, que é coordenadora de Programas de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, defende que a inclusão dos gastos de atividades não remuneradas no cálculo do PIB contribuirá para acabar com a “invisibilidade do trabalho doméstico”.

 “A iniciativa mudaria a percepção da mulher na sociedade. Não é por nada que a sociedade ignora esse tipo de trabalho. Há um certo obscurantismo nessas tarefas. Milenarmente isso ocorre. Mensurar esses gastos é mudar a percepção, é empoderar as mulheres em relação ao trabalho não remunerado”, disse Hildete Melo.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, referentes a Famílias e domicílios, divulgados (IBGE),  o número de famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres passou de 22,2% em 2000, para 37,3% em 2010.

De acordo com os resultados, os domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam em condição de responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lar, somando 15,8 milhões de casas. Nas famílias secundárias foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres.

ENCONTRO PEZÃO-ALEXANDRE

DEFINIRÁ OBRAS DA KENNEDY

O vice governador Luiz Fernando Pezão terá um importante encontro com o prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, nesta segunda-feira, na Firjan/Caxias, quando discutirão a realização e  a conclusão de obras do Governo do Estado no município. O encontro será ás 13:00hs, e, logo depois,  será concedida uma entrevista coletiva á Imprensa detalhando o teor do encontro.

Segundo fontes próximas ao novo prefeito, o DER/RJ deverá retomar, no início de janeiro, as obras de duplicação da Av, Presidente Kennedy, iniciadas em 2004. Até o fim de dezembro, deverão estar superadas as pendências judiciais em torno de alguns imóveis, desapropriados por ocuparem área de servidão da antiga Estrada Rio-Petrópolis, cujo trecho entre o centro de Duque de Caxias e o entroncamento com a Rodovia Washington Luiz, na entrada de Campos Elíseos, foi transferida pelo extinto DNER para o Governo do Estado.

Esse trecho da Av. Presidente Kennedy é de grande importância não só para Duque de Caxias, por ligar o centro aos demais distritos, mas também para São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, pois, com uma conexão com a Av. Joaquim Costa Lima, na localidade de Lote XV, divisa entre Duque de Caxias e Belford Roxo, permite fácil acesso às rodovias BR-040 (Rio-Juiz de Fora-Brasília) e BR-493 (Rio-Teresópolis).

INEA DENUNCIA A DESORDEM

NOS CEMITÉRIOS DE CAXIAS

Resíduos de cadáveres jogados diretamente em lençóis freáticos, despejo de ossadas a céu aberto, covas rasas localizadas em um morro vizinho a residências e até um incinerador de ossos funcionando sem licença ambiental. Esses são alguns problemas encontrados pelas recentes vistorias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em cemitérios da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o coordenador de Combate a Crimes Ambientais do Rio de Janeiro, José Maurício Padrone, a situação dos cemitérios da região é “terrível” e coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população.

“Os cemitérios nunca haviam sido fiscalizados. Então, a gente começou a fiscalizar e verificou muitos erros nesses cemitérios. O descarte inadequado [dos corpos e resíduos] pode colocar em risco a saúde da população, porque o necrochorume [líquido que sai do corpo] pode contaminar o solo”, disse.

Em julho, a fiscalização do INEA vistoriou os cemitérios Nossa Senhora de Belém, Tanque do Anil e Xerém, três dos quatro campos santos de Duque de Caxias (o outro é o do Tanque do Anil). No primeiro, também conhecido como Cemitério do Corte Oito,  uma área foi interditada porque estava sujeita a inundações. Na sala usada para a limpeza e preparação de corpos para o funeral, o material era descartado diretamente no ralo e, consequentemente, no sistema de águas pluviais.

Em Xerém, localizado em um morro, segundo Padrone, foi constatado que crânios enterrados em covas rasas acabavam sendo desenterrados e rolavam para as casas localizadas na parte de baixo.

Questionado por jornalistas, o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, disse que, se o Inea fizer vistorias em todo o estado, vai encontrar irregularidades nos cemitérios dos 92 municípios fluminenses.

“A grande maioria dos cemitérios tem mais de 50 anos. Na visão cristã, você coloca o corpo embaixo da terra e ele se decompõe. Há uma quantidade enorme de líquido que sai dali, o necrochorume. E aquilo vai para o lençol freático. E geralmente os cemitérios eram feitos em locais inapropriados, próximos a locais de residências”, disse.

Quanto ao descarte inadequado de corpos, Maia diz que, muitas vezes, isso é provocado por ladrões de túmulos, que arrombam o local para roubar pertences e depois descartam os cadáveres de qualquer jeito. Além disso, segundo Maia, algumas empresas particulares que administram cemitérios exumam corpos e os descartam de qualquer jeito para abrir espaço para novas vagas.

Maia conta que, no ano passado, agentes da prefeitura de Duque de Caxias interceptaram um caminhão com ossos humanos, oriundos de um cemitério do Rio de Janeiro, para serem jogados em um terreno baldio da zona industrial do município. (Agência Brasil)

RÁPIDAS

•  Além de se preocupar com problemas triviais como coleta de lixo e abastecimento de água, Alexandre Cardoso deverá aproveitar os próximos dias para passar a limpo a proposta de orçamento para 2013, enviada à Câmara por Zito no dia 4 de outubro. A previsão de receita e despesa é de R$ 2,039 bilhões, mas foi elaborada sem consulta aos candidatos.

•  Agora, Alexandre Cardoso deverá examinar cada dotação para ver se os projetos do seu primeiro ano de Governo serão atendidos pelo Orçamento de 2013 em áreas consideradas prioritárias pelo novo governo, como Saúde, Educação e Limpeza Pública.

•  Outro problema, além de destacar verbas para projetos importantes, será atualizar o Código Tributário Municipal,  principalmente diante do fato de que mais de 100 mil moradores foram isentados do IPTU, o principal tributo arrecadado pelo município sem partilhá-lo com ninguém.

•  As mudanças nas tabelas e alíquotas dos impostos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, bem como as taxas de lixo e de iluminação pública, devem ser aprovadas pela Câmara antes da votação do Orçamento para o próximo ano.

•  Embora Mazinho continue na presidência do Legislativo até o dia 31 de dezembro, só 13 dos 21 vereadores foram reeleitos e a correlação de forças foi muito afetada pela feroz campanha eleitoral deste ano.

•  O prefeito Alexandre Cardoso já avisou: pagamento dos fornecedores só depois de auditadas todas as contas. O anúncio provocou um tremendo corre corre, com fornecedores e prestadores de serviço tentando garantir seus créditos antes de 31 de dezembro, quando acaba a carga de tinta da caneta do prefeito Zito.

•  O anúncio serve, tambem, para postergar o pagamento dos chamados “restos a pagar”, processos que estarão prontos até o fim do ano, mas que o atual prefeito não terá como pagar. A salvo, por enquanto, a folha de pagamento de dezembro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, inclusive o 13º se o atual Governo não pagar no prazo previsto.

•  O clima de “lua de mel” entre a classe médica e o prefeito eleito Alexandre Cardoso subiu no telhado. Segundo médico a se eleger prefeito de Duque de Caxias (o primeiro, Dr. Moacyr do Carmo, foi eleito em 1966 e1992) e ex diretor do Hospital Duque de Caxias (fechado por Zito em janeiro de 2009), a expectativa entre seus colegas era de que a Secretaria de Saúde fosse entregue a um médico de larga tradição na cidade, com experiência em gestão.

•  Para a classe, o escolhido deveria ser estóico o suficiente para retirar  a Saúde da UTI onde se encontra desde 2008, com o fracasso das UPAS (sem médicos e sem equipamentos) e a interrupção das obras do Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado às pressas pelo ex presidente Lula em setembro de 2008 para tentar reeleger Washington Reis.

•  Essa efêmera “lua de mel” esfumaçou-se diante dos rumores que circularam na cidade durante o feriadão, dando conta de que o novo Secretário de Saúde seria o biólogo Oscar Berro, que teve uma controvertida passagem por aquele órgão no Governo Washington Reis, provocaram urticária e irritação na classe médica de Duque de Caxias.

•  Entre outras coisas, os médicos de Duque de Caxias acusam o biólogo de ter participado da pantomima em que se transformou a inauguração do Hospital Moacyr do Carmo, em setembro de 2008 (foto), e de ter induzido o então presidente Lula a afirma que o Moacyr do Carmo nada ficaria devendo, em matéria de atendimento e eficiência, ao Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, o preferido de 10 entre 10 políticos ou endinheirados de Brasília.

•  Os profissionais de saúde consideram que o simples fato fato de Oscar Berro ser suplente de vereador do PSB na Capital  não o qualifica para exercer um cargo de tamanha importância, principalmente quando o prefeito é um médico que deveria, para começo de conversa, prestigiar a própria classe numa decisão tão importante como a de entregar a administração da rede de saúde a um profissional de outra área.

•  Ao mesmo tempo em que decide doar R$ 20 bilhões para as elétricas, o governo federal aumentou o crédito para empresas estaduais de energia elétrica onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014

•  Conforme resolução do Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional autorizou a contratação de R$ 850 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme decisão, os recursos deverão ser destinados a empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

•  O caráter dos investimentos deverá ser muito mais preventivo que emergencial. É o que afirma o professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, Nivalde J. de Castro. Segundo o especialista, a apenas um ano e meio da Copa, a ampliação da rede transmissora ainda dispõe de bastante tempo para ser feita. “O sistema de transmissão brasileiro é bem planejado”, afirma.

•  Apesar da excelência, várias regiões do país estão vêm enfrentando série de interrupções de energia nas últimas semanas. A região Nordeste e parte da região Norte, por exemplo, ficaram sem eletricidade por conta de um curto-circuito na linha de transmissão Colinas (TO) - Imperatriz (MA). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) admitiu ter ocorrido falha humana.

•  No começo de outubro, houve outra interrupção no abastecimento de energia em partes das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além de Acre e Rondônia. O problema teria sido causado por pane em transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu (PR). Poucos dias antes, 70% do Distrito Federal já havia ficado sem luz por causa de problemas em uma linha de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

•  Como aponta o professor de economia da UnB, Roberto Piscitelli, a disponibilização de crédito não vai gerar automaticamente novos investimentos. “Seria necessário avaliar as reais necessidades das respectivas populações para as próximas décadas, independentemente da Copa, estabelecendo critérios bem definidos. Analisar o que se pretende e como será realizado o acompanhamento, a expansão e a melhoria dos serviços prestados”, diz.

•  Com a realização da Copa do Mundo, o que se espera é um ambiente ainda mais crítico. Como pontua Castro, será observado fenômeno parecido com um “festival em cidade pequena”. “Existirá um pico de demanda muito grande – e é necessário que exista capacidade instalada para atendê-lo. No entanto, após a realização do evento se espera que haja uma enorme capacidade ociosa”, explica.

•  Piscitelli é mais taxativo quanto às competições que o Brasil vai sediar. “Vamos gastar muito mais do que o previsto, o ônus de quase tudo vai cair nas costas do Estado, as obras serão realizadas a toque-de-caixa e muita coisa se transformará em elefante-branco”, sentencia.

•  Estatísticas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apresentados em reunião do Programa Mensal de Operação, mostram que o nível de armazenamento de água nos reservatórios da região Nordeste despencou 8,2 pontos apenas no mês de outubro – de 42,6% para 34,4% –, atingindo a pior marca desde 2003. O nível de chuvas na região é o pior dos últimos 83 anos. A informação foi divulgada pela Agência Estado.

•  Em comparação, a região Sul apresenta nível de armazenamento de cerca de 37% – em apenas um mês, o nível das águas caiu 12,2%. As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram queda de 9,7 pontos e estão com 38% da capacidade total. A região Norte, em contrapartida, tem a melhor marca: 43%, ante 51% no início de outubro.

•  Para suprir as necessidades da região Nordeste, tanto Norte quanto Sudeste e Centro-Oeste enviam energia. Foram mandados, respectivamente, 1.120 MW e 1.048 MW, entre os dias 27 e 29.

•  As mulheres costumam dizer que cumprem jornadas duplas e triplas diariamente, pois, além da atividade profissional fora de casa, desempenham várias atividades domésticas. Em Brasília, muitas mulheres reclamam que o trabalho doméstico é desgastante e desvalorizado. Independentemente do nível econômico, da idade e da escolaridade, as queixas são semelhantes

•  A dona de casa Maria de Fátima Cardoso Oliveira, de 61 anos, casada e mãe de quatro filhos, disse que nunca trabalhou fora e defende que o trabalho doméstico seja reconhecido, pois ocupa “praticamente todo o tempo” de uma pessoa.

•   “Nunca trabalhei fora, sempre fui dona de casa. Fazia tudo, lavava, cozinhava. Tudo na casa quem faz sou eu. Meu marido era quem trabalhava, eu mesmo ficava em casa cuidando dos filhos e agora com os netos. A gente em casa faz muita coisa e é o dia inteiro cuidando disso e daquilo, a gente não tem sossego”, disse ela.

•  A vendedora de cosméticos Marcela Amaral dos Santos, de 32 anos, casada e mãe de um menino, relata que é obrigada a “fazer tudo em casa” porque não tem dinheiro para pagar uma ajudante. “Em casa, faço as tarefas todas, levo, passo, cozinho. Meu marido até ajuda, mas sou eu quem faço tudo”, disse Marcela. “É um serviço muito desvalorizado porque são várias atividades que não têm reconhecimento. [Sinceramente?] o serviço todo vale R$ 1 mil, no mínimo.”

•  A aposentada Maria de Lourdes Bispo, de 65 anos, casada e mãe de quatro filhos, disse que quando trabalhava fora mantinha empregadas em casa, mas agora tem apenas uma diarista duas vezes por semana. “Nos outros dias, a gente vai se virando porque somos só meu marido e eu em casa. Um dia eu cozinho outro dia é ele e vamos indo assim”.

ARTISTAS DA BAIXADA ANIMAM

DIA DA CULTURA NO SESI/Caxias.

Comemorando o “Dia Nacional da Cultura”, o SESI Cultural apresenta nesta segunda (2) 5 a “Noite de Talentos da Baixada”,  uma programação especial trazendo novos talentos da Baixada Fluminense para o palco do Teatro SESI de Duque de Caxias. A entrada é gratuita e o público poderá conferir espetáculos de teatro, música, dança, além de participar de oficinas.

A programação terá início às 18 horas e conta com uma exposição de artes plásticas, shows de Beto Gaspari e Helena Mont e apresentações de ballet, jazz e hip hop. Os alunos das Oficinas Culturais do SESI sobem pela primeira vez ao palco para mostrar os seus trabalhos.

A celebração do Dia Nacional da Cultura é uma marca do SESI Cultural e mostra a toda a sociedade que a cultura é vetor importante da valorização da identidade nacional e da conservação da memória de um país. O Teatro do SESI de Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva, número 100, Bairro, 25 da Agosto.

BAIXADA URGENTE

REAJUSTE PARA SERVIDORES

FEDERAIS TERÁ ÍNDICE ZERO

Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] além do previsto”.

O senador lembrou que, neste ano, as receitas foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.

A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto.  Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como eram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”, explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.

FALHA NA CONEXÃO DERRUBA

VIDEOCONFERÊNCIA DA ANATEL

Não foi pegadinha, não. A reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta (1º) ficou suspensa por mais de 40 minutos por causa de uma falha na transmissão ao vivo da reunião pela internet. Ao retomar a reunião, o presidente da Anatel, João Rezende, explicou que a falha foi causada por um problema técnico de transmissão relacionado aos links externos.

Antes de cair a conexão, o conselheiro Marcelo Bechara estava apresentando seu relatório sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que vai definir regras para estimular a concorrência entre as empresas do setor. Segundo Bechara, a proposta recebeu mais de 1,1 mil contribuições na consulta pública, com participação maciça das empresas. Ele disse que o PGMC é visto como um “muro das lamentações” do setor, pois várias questões que a agência vem tentando enfrentar nos últimos anos estão colocadas no plano de alguma maneira.

JUSTIÇA MANTÉM PAGAMENTO DE

SUPERSALÁRIOS DE 11 MINISTROS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu nessa quarta-feira (31) liminar que determinava que 11 ministros deixassem de receber verbas extras pela participação em conselhos de empresas públicas e sociedades de economia mista. Com essa participação, os vencimentos ficam acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 26,7 mil. A liminar foi concedida pela 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), no dia 25 deste mês.

A liminar foi suspensa pelo desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter entrado com recurso. A decisão deve vigorar até o julgamento do mérito pela 4ª Turma do tribunal.

Segundo o desembargador, já houve ação idêntica julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu que a participação em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista e o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no governo federal não configura acumulação de cargos públicos.

A decisão que foi suspensa cita os ministros Celso Amorim (Defesa), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Wagner Bittencourt (Secretaria da Aviação Civil) e Luis Inácio Adams (AGU).

Na decisão constam ainda o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Participações (Bndespar), a BR Distribuidora, a Brasil Cap, a Brasil Prev, as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Petrobras Biocombustíveis, a Petróleo Brasileiro S/A e a Usina Hidrelétrica de Itaipu.

A COMLURB VAI AJUDAR NA

COLETA DE LIXO EM CAXIAS

Conforme antecipou o blog, a Comlurb vai ajudar a regularizar a coleta de lixo em Duque de Caxias, problema que se arrasta desde meado de 2011, quando o prefeito Zito anunciou o prazo para a Locanty regularizar os serviços para os quais fora contatada: 1º de outubro. Um ano depois, a cidade está tomada por lixo e por duas razões: a falta de pagamento dos caminhões contratados ela empresa e a ação de grupos políticos, que tentavam inviabilizar a reeleição de Zito.

Esta semana, Alexandre Cardoso procurou o prefeito Eduardo Paes, que se prontificou a ajudar o novo prefeito a reorganizar a colega de lixo. Na próxima semana, haverá um novo enco0tnro, com a participação da direção da Comlurb, para acertar os detalhes dessa parceria Caxias/Rio. No momento, a Comlurb é responsável pela remessa do lixo recolhido no município para ser despejado no aterro sanitário de Seropédica, conforme acordo firmado entre os prefeitos Zito, de Caxias, e Eduardo Paes, da Capital.

“Tivemos uma conversa inicial e, na terça que vem, tenho uma reunião com ele (Paes) e com o pessoal da Comlurb. Senti uma vontade política do prefeito em ser mais uma vez solidário com o Grande Rio e com a solução para o nosso lixo”, afirmou o socialista, que foi o primeiro dos prefeitos eleitos no domingo a procurar o vizinho para pedir ajuda.

“Como prefeito eleito e como cidadão, já estou trabalhando. O meu entendimento é não deixar ter uma epidemia em Caxias. Então tenho que começar a trabalhar já”, explicou Alexandre, que é médico.

Alexandre Cardoso espera possa resolver o problema emergencial do lixo em pouco tempo:

“Garanto o seguinte: assumo em primeiro de janeiro, e em 10 dias Caxias estará limpa. Não estou dizendo com isso que a gente terá resolvido de vez a questão da disposição do lixo, mas Caxias não será uma cidade onde a gente vê o risco de uma epidemia.”

PARÓQUIAS PREPARADAS PARA

A POSSE DE DOM TARCÍSIO

Todas as paróquias de Duque de Caxias participarão da solene posse do novo Bispo Diocesano de Duque de Caxias e São João de Meriti, marcada para este sábado (3), às 16:00hs, na Catedral de Santo Antonio, na AV. Presidente Kennedy, centro de Duque de Caxias. Terceiro bispo da Diocese, Dom Tarcísio Nascentes dos Santos, foi transferindo da sede episcopal de Divinópolis (MG), onde era bispo diocesano, pelo Papa Bento XVI para substituir Dom José Francisco Rezende Dias, designado pelo Papa para chefiar a Arquidiocese de Niterói, cidade natal do novo bispo de Duque de Caxias.

Dom Tarcísio Nascentes dos Santos nasceu em 27 de fevereiro de 1954, em Niterói (RJ). Sua ordenação episcopal foi no dia 18 de abril de 2009. Filósofo e doutor em Teologia, o novo bispo, antes do episcopado, atuou como pároco de diversas paróquias, como a de São Domingos, em Niterói (RJ), a de Nossa Senhora de Nazaré (RJ), a de Nossa Senhora da Conceição, dentre outras.

Também exerceu atividades administrativas na Igreja. Foi Sócio da Sociedade Brasileira de Canonistas, e diretor do Instituto Filosófico e Teológico do Seminário São José (RJ). E na Faculdade de São Bento, do Mosteiro do Rio de Janeiro, ministrou os cursos de Teologia Fundamental e Teologia Sistemática. Seu lema é: “Spe salvi” (Salvos na esperança).

RÁPIDAS

• A suposta indicação do deputado Dica (PSD) da presidente de uma ONG para ocupar a Secretaria de Ação Social no futuro Governo provocou uma batalha de emails, que lotaram as caixas das principais figuras políticas de Duque de Caxias e de diversas redes sociais.

• Até o contrato social de uma empresa de construção civil foi distribuído, tentando demonstrar a ligação da futura (?) Secretária de Ação Social, órgão que recebe polpudas verbas do governo federal e é responsável por projetos como Bolsa Família, com uma suposta empresa de fachada.

•As zonas eleitorais responsáveis pela análise da prestação de contas dos candidatos vão funcionar aos sábados, domingos e feriados de novembro, das 13h às 19h, por determinação do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter

• Na próxima terça-feira (6), termina o prazo para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, assim como comitês financeiros e partidos políticos, apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

• O prazo para os candidatos que concorreram ao segundo turno é 27 de novembro. A 205ª ZE, responsável pela análise da prestação de contas da Capital, por exemplo, recebeu até o momento 102 prestações de contas e deve receber, até a próxima terça-feira, mais de 1.500 prestações de contas.

• A aplicação pelos juízes criminais da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• O órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro abriu nesta quinta-feira (1/11) consulta entre magistrados e servidores do Poder Judiciário para saber quais e quantas medidas cautelares foram aplicadas ou não no período de 5 de julho do ano passado a 5 de julho de 2012. A pesquisa vai até 15 de dezembro de 2012. Podem participar magistrados, escrivães e chefes de secretaria.

• O juiz auxiliar da presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luciano André Losekann, explicou que a percepção é que a lei está sendo muito pouco aplicada no dia a dia dos magistrados.

• “De forma empírica, verificamos que foram muito poucas as medidas aplicadas pelos juízes. Nossa desconfiança é de que isso ocorre porque a lei é omissa sobre quem deva fiscalizar a execução das medidas. Exemplificativamente, uma das medidas é o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou o acusado possui residência e trabalho fixos. Quem vai monitorar isso? Entendemos que esse é papel do Poder Executivo dos estados, mas a lei não foi expressa acerca do assunto”, afirmou.

• As medidas cautelares estão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, cuja redação foi alterada pela Lei n. 12.403. O dispositivo prevê outras medidas: comparecimento em juízo no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; proibição de manter contato com pessoa determinada; suspensão do exercício de função pública ou atividade de natureza econômica quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou ameaça grave; fiança; e monitoração eletrônica.

• De acordo com Losekann, a Lei n. 12.403 veio para desafogar o sistema carcerário, que cada vez mais padece de superlotação. “No entanto, constatamos que o total de presos provisórios, em vez de diminuir, mantém-se nos mesmos 43% anteriores à entrada em vigor da Lei. Isso sem falar em algumas distorções que estão a ocorrer, como, por exemplo, na aplicação do instituto da fiança, onde já se percebem exageros na fixação de seu montante”, afirmou.

• Segundo o juiz auxiliar, a intenção do CNJ é verificar as dificuldades enfrentadas pelos magistrados criminais para aplicar a lei. “A lei é positiva, mas não vem sendo aplicada, infelizmente. Com esses dados, o Conselho Nacional de Justiça poderá adotar medidas para sensibilizar os magistrados da área criminal para que a apliquem, organizar cursos, seminários e debates, evitando-se, assim, o aprisionamento daqueles indiciados ou acusados por delitos cujas penas não ultrapassem quatro anos de reclusão/detenção.

• A consulta também será instrumento para a adoção de políticas públicas. A partir dos dados que iremos colher, o CNJ poderá atuar junto às secretarias estaduais de Justiça para que elas fiscalizem a aplicação das medidas ou adquiram, por exemplo, os equipamentos necessários à sua adoção, como é o caso das tornozeleiras eletrônicas”, explicou. A consulta poderá ser respondida por meio do site do CNJ, no link www.cnj.jus.br/corporativo

• No momento em que a maioria dos candidatos ao cargo de prefeito na Baixada Fluminense elegeu a educação como principal meta, um projeto tocado por professores de um colégio estadual de São João de Meriti está completando 26 anos.

• Denominado “Leu, escreveu, dançou...” foi implantado no Colégio Estadual Jardim Meriti, em São João de Meriti e busca novas motivações para a participação ativa dos estudantes, sempre dirigidos para um a matéria do currículo escolar.

• No 1º semestre, o tema escolhido foi “Futuro: Humano e Virtual”, onde alunos e professores os temas sobre o futuro da humanidade, a importância das novas tecnologias e seus riscos, a importância sobre a sustentabilidade, e as novas áreas de profissões que surgiram e que estão cada vez mais procuradas.

• Neste semestre, o tema será “Viagem na Imaginação”, onde os alunos farão trabalhos sobre obras literárias da Língua Portuguesa, podendo ser nacionais ou não, principalmente as relacionadas com a africanidade.

• Cada turma escolherá uma obra e terá de desenvolver um trabalho sobre ela. Será realizado um Chá Literário, onde cada turma irá fazer a apresentação completa de sua obra, competindo uma turma contra a outra para ver que turma apresentou melhor. O júri será formado por Professores, ex-professores e ex-alunos do colégio que participaram do projeto e hoje se destacam em suas áreas de trabalho. As turmas também apresentarão danças e teatros relacionados às obras escolhidas como tema de cada trabalho.

• Uma toxina contida no veneno da cascavel mostrou-se eficaz no tratamento de células cancerígenas durante uma pesquisa feita no Instituto Butantã em São Paulo. A pesquisa inédita utilizou a crotamina e foi feita em camundongos com câncer de pele aumentando a sobrevida no animal em 70%. A toxina também atrasou o desenvolvimento do tumor e, em alguns casos, até inibiu seu crescimento.

• De acordo com a geneticista e coordenadora do projeto, Irina Kerkis, a pesquisa, feita desde 2004, constatou que, comparada a outras drogas, a crotamina mostra-se muito vantajosa porque não apresenta os mesmos efeitos colaterais. “A crotamina é solúvel em diferentes solventes e não produz reação alérgica ou interfere na imunidade”, disse.

• A crotamina não afeta as células normais, mas mata as cancerígenas. “Outro benefício é que ela marca as células cancerosas, por isso pode ser utilizada para descobrir quais as células afetadas”.

• De acordo com a pesquisadora, a substância já foi patenteada no Brasil. Primeiro foi feito o estudo em culturas e depois a droga passará a ser administrada em seres humanos. “A droga pode ser injetada e permanece 24 horas na célula, motivo pelo qual facilita o tratamento para o paciente”. Uma outra forma de administrar o medicamento é o implante subcutâneo, no qual doses diárias são liberadas no organismo.

• Antes de ser testada em seres humanos, os pesquisadores estão trabalhando para obter a crotamina na forma sintética. “A partir daí, podemos começar os testes clínicos se todos os resultados forem positivos. Podemos ter medicamento para melanoma ou outros tipos de câncer em até cinco anos”. Kirks ressaltou que a utilização da crotamina depende de um processo altamente burocrático, mas que existe no mundo inteiro.

CASOS DE POLÍCIA

• O cabo da PM João Luiz da Silva foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (1º), por colegas do Batalhão de Magé (34º BPM), quando participava de uma tentativa de roubo de carga, na estrada de Mauá, em Magé, na Baixada Fluminense.

• O PM, que trabalha no Batalhão de Rocha Miranda (9º BPM), roubava um caminhão carregado de cigarros quando foi abordado. Ele estava com uma pistola calibre 380 e uma granada defensiva.

• O PM estava acompanhado de outros dois homens, que conseguiram fugir. Eles usaram uma Kombi e uma moto para praticar o crime. Os veículos foram apreendidos. O caso foi registrado na Delegacia de Piabetá (66ª DP), mas o PM foi levado para a DRFC (Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas), na Pavuna.

• Policiais da Delegacia do Consumidor (DECON) realizaram terça-feira (30), operação para coibir a venda de medicamentos falsificados, na Baixada Fluminense. Na ação, os agentes localizaram e fecharam a distribuidora Raízes da Amazônia, na Avenida Duque de Caxias, 207, no Centro de Duque de Caxias, onde estavam sendo comercializados medicamentos de forma irregular.

• De acordo com a especializada, as denúncias estavam sendo investigadas há cerca de seis meses.  Ainda segundo a delegacia, os produtos eram vendidos sem registro das agências reguladoras e a loja não possuía a documentação para funcionamento.

• José Lino, 74 anos encarregado da veiculação de anúncios da distribuidora em jornais e Tiago Tavares Nasser, 26 anos, responsável pela empresa foram presos em flagrante. No local, os agentes apreenderam remédios falsos para disfunção erétil, doenças venéreas e reumáticas, prisão de ventre, ejaculação precoce e para combate ao câncer e HIV.

TEATRO RAUL CORTEZ TERÁ

“CAIXA DE PHÓSPHORUS”

O espetáculo aborda como o mundo contemporâneo e seus novos comportamentos influenciam diretamente na vida dos casais. É o que acontece com Cris e Pedro. Juntos ou separados eles não conseguem se esquecer. Recheado de humor e romance, o espetáculo promete encantar, divertir e fazer a platéia refletir.

Será domingo, em sessão única às 19:00hs, com ingressos R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia).   Classificação 12 anos

Para os baixinhos o Raul Cortez também tem um bom programa para o final de semana. Com adaptação de Bianka Bawer, “A Bela Adormecida” é um clássico conto de fadas onde a personagem principal – uma princesa – é enfeitiçada para cair num sono profundo, até que um príncipe encantado a desperte com um beijo provindo de um amor verdadeiro. Com Direção de Alex Roger e Bianka Bawer e Direção Musical e Trilha Sonora Original de Raphael Pestana, o espetáculo será apresentado unicamente ás 19:00hs deste sábado (3)

Ingressos a R$ 14,00 (inteira) e R$7,00 (meia ou com filipeta) e Classificação Livre

No domingo (4), a pedida é POCAHONTAS – O MUSICAL. É a bela história de Pocahontas, a belíssima filha do chefe Papa Tudo que num lindo dia, decide conceder sua filha para o casamento. Com humor na dose certa, o espetáculo mostra uma nova linguagem para os musicais infantis.

Domingo às 16h (ÚNICA APRESENTAÇÃO), ingressos a R$14,00 (inteira) e R$7,00 (meia ou com filipeta) e Classificação Livre.