CÂMARA QUER DEBATER

A SEGURANÇA EM CAXIAS

No próximo dia 7 de novembro, com início às 9:00 horas, a Câmara de Duque de Caxias vai realizar uma audiência pública para debater os problemas de segurança no município. A audiência será convocada nesta segunda-feira (17) pelo presidente do legislativo, vereador Mazinho, e deverá contar com as principais autoridades na área de segurança pública, dirigentes de entidades ligadas ao comércio e à indústria, bem como lideranças comunitárias, pois o clima de insegurança no município é um sentimento que não discrimina idade, sexo ou condição social. (Num dos muitos assaltos ocorridos diariamente na cidade, um chamou a atenção do presidente da Câmara, pela ousadia dos bandidos, pois ocorreu na tarde da última sexta-feira 13) a dois quarteirões da residência de Mazinho e a 50 metros da cabine da PM instalada na Praça da Maçonaria, na área nobre do bairro 25 de Agosto. A cabine e a praça foram reformadas pela Maçonaria, com apoio de empresários e moradores, que doaram ainda uma viatura para o 15º Batalhão. A vítima desse emblemático assalto é dona de um pet shop no bairro e o crime ocorreu na Rua Marcílio Dias, a poucos metros da cabine da PM e de um dos maiores hospitais privados da Baixada Fluminense.A intenção de Mazinho é convidar para participarem da audiência o novo comandante do 15º Batalhão, os delegados titulares das 5 delegacias da cidade (4 distritais e a DEAM), o Ministério Público, os juízes que atuam no município e dirigentes de entidades representativas do comércio e da indústria (Duque de Caxias tem o 2º PIB do Estado) para que, nesse encontro, sejam apontadas as providências a ser tomada pelas autoridades da Segurança Pública do Estado e do Município para reduzir a criminalidade de fato, aquela que diz respeito ao cidadão, nunca a estatística oficiais, feitas mediante subnotificações das vítimas, Isso ocorre principalmente quando se trata de roubo de objetos e dinheiro, devido à demora das Delegacias em fazerem o Boletim de Ocorrência e a quase certeza das vítimas de que a Polícia, despreparada, desmotivada e sem um comando seguro, não encontrará os bandidos. E, se isso ocorrer, os marginais logo estarão nas ruas, beneficiados por "janelas" abertas no Código Penal e no Código de Processo Penal, em que o condenado com sentença transitada em julgado, pode ser posto em liberdade depois de cumprir apenas um sexto da pena. Como a pena máxima no País é de 30 anos, os autores dos crimes de maior gravidade ficarão na cadeia, se forem presos e julgados, um máximo de 5 anos, o que é um deboche para a sociedade e uma ofensa sem tamanho para a família das vítimas.

PARA IMPEDIR MANIFESTAÇÃO 
GOVERNO PRESSIONA EMPRESAS 

Por recomendação do Palácio do Planalto, o governador Sérgio Cabral acionou o Detro para impedir que as empresas de ônibus cedam ou aluguem veículos para transportar os manifestantes que deverão participar de um ato na Cinelândia, nesta segunda-feira, a partir das 17 horas, em defesa do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que elimnou o pagamento dos royalties do petróleo aos Estados (S. Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e mu

nicípios produtores de petróleo (Campos e Macaé), uma indenização por conta dos danos ao Meio Ambiente provocados pela exploração do petróleo.No caso do Estado do Rio, até hoje a Petrobrás não indenizou os pescadores de Mauá, no município de Magé, que ficaram meses sem trabalhar por conta de um vazamento de óleo ocorrido na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000. Em virtude de um problema originado em uma das tubulações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), foi lançado algo em torno de 1,3 milhões de litros de óleo cru na Baía de Guanabara. A estatal conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, anular a sentença do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a estatal a indenizar todos os pescadores de Mauá, provocando um novo julgamento no TJ.Ao contrário do que fizeram em favor do comício de Dilma Rousseff no mesmo local, durante a campanha eleitoral, o governador não quer que as empresas de ônibus e donos de vans facilitem o transporte dos manifestantes até a Candelária. Para isso, o Detro está ameaçando os empresários de pesadas multas, além da apreensão dos veículos que circularem pela área da Av. Rio Branco e que não sejam das linhas regulares que fazem aquele trajeto.Além do medo da reação de Dilma Rousseff, Cabral teme que o casal Garotinho fature politicamente o evento, trazendo milhares de pessoas de Campos e Macaé para engrossar a manifestação, o que colocaria em risco a sobrevivência política do governador, ex-protegido de Garotinho.

TRIBUNAL ABSOLVE MÉDICO

ACUSADO DE PEDOFILIA

O Tribunal de Justiça do Pará absolveu no último dia 6 o médico, empresário e ex-deputado Luiz Afonso Sefer de ter estuprado uma menina de 9 anos, durante quatro anos seguidos, em sua própria casa. O medico fora condenado pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em 6 de junho de 2010, a 21 anos de prisão, mas recorreu da sentença.

Segundo a denúncia do Ministério Público, confirmada pela sentença em 1º Grau, em meados de 2005 Sefer levou do município de Mocajuba para Belém, para ser companhia de sua filha - que à época já era adolescente e não morava com ele - uma criança de 9 anos. E abusou sexualmente dela desde os primeiros dias, além de torturá-la física e psicologicamente. No recurso, o réu foi defendido pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, que alegou falta de provas.O relator da apelação penal, desembargador João Maroja, acolheu o argumento da defesa, apesar do farto material probante reunido pelo Ministério Público. O relator acolheu todos os argumentos, e ainda destacou que o núcleo das acusações residia apenas no depoimento da vítima, mas: invocando o princípio do “in dubio pro reo”, preferiu inocentar o acusado, sendo acompanhado pelo desembargador revisor, desembargador Raimundo Holanda, acompanhou seu voto. O juiz convocado Altemar da Silva Paes foi o único a divergir, votando pela manutenção da condenação. E fez questão de dizer que não violentaria sua consciência.O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que se sentiu incomodado com as declarações da ministra Eliane Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, de que há bandidos escondidos sob as togas da Justiça, poderia mandar buscar os autos no TJPA e verificar, a olho nu, a excrescência da decisão que, por 2 votos a 1, absolveu o acusado e condenou a menina indefesa. Se tiver estômago para tanto, o internauta poderá ver detalhes desse sórdido episódio de uma justiça de mentira no Blog da Franssinete Florenzano, através do link
http://uruatapera.blogspot.com/search?updated-max=2011-10-9T04%3A18%3A00-3%3A00&max-results=37

RÁPIDAS

• Uma grande armação. Assim, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo,

classifica as denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Em entrevista à publicação, o ex-militante do partido João Dias Ferreira acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, filiado ao PCdoB, de envolvimento em um suposto esquema de desvio de dinheiro público.• De acordo com Rabelo, está em andamento uma campanha contra o partido por meio de ações que atingem os representantes que ocupam cargos no governo, como é o caso de Orlando Silva. Para o presidente da legenda, a reação do ministro foi acertada.• “Ele tomou uma atitude justa. Há denúncia e o ministro pede à Polícia Federal que a investigue.” Segundo Rabelo, o ministro está tranqüilo em relação à sua inocência e se colocou à disposição para depor sobre o caso na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (18), atendendo pedido da bancada do PCdoB.• Rabelo também rotulou as informações como infundadas. “A única prova é o depoimento de João Dias Ferreira, cuja trajetória é pontuada por ações obscuras. Ele é réu em algumas ações na Justiça. Não sei se agora é revanche. Isso tudo nos causa muita estranheza”. O dirigente do partido informou também que Ferreira saiu do PcdoB antes de 2006. O partido, disse Rabelo, vai estudar uma medida judicial para se defender das acusações.• A transmissão de sessões de julgamento ao vivo ainda divide opiniões de juízes e juristas, inclusive dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que foi pioneiro nesse tipo de projeto há quase dez anos. De um lado, há os que defendem a transparência e a aproximação entre a população e o Judiciário; do outro, os que criticam a exposição, que consideram exagerada. No entanto, hoje, a maioria dos ministros do STF concorda que esse é um caminho sem volta.• A TV Justiça entrou no ar em 2002, na gestão de Marco Aurélio Mello na presidência do STF. Foi ele, aliás, que assinou o decreto de criação da TV quando exercia interinamente o cargo de presidente da República. Desde então, o ministro tornou-se o maior defensor das transmissões das sessões plenárias, ao vivo e sem cortes. Ele acredita que a publicidade permite que o cidadão cobre eficiência dos julgadores.• À época, alguns ministros se opuseram à novidade, tanto que as transmissões ao vivo levaram alguns meses para entrar no ar e foram antecedidas por veiculação de material gravado. No entanto, esse quadro foi mudando com a chegada de novos integrantes e com a adaptação dos mais antigos ao sistema.• Embora alguns ministros ainda fiquem constrangidos com a exibição de discussões, a maioria acredita que há mais benefícios do que prejuízos. Entre os ministros que já saíram em defesa das transmissões, estão Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie (hoje aposentada).• Outro passo do STF rumo à publicidade veio em 2004, com a criação da Rádio Justiça, que também transmite o áudio das sessões plenárias. Embora a frequência esteja limitada ao Distrito Federal, o canal pode ser acessado pela internet. O STF tem ainda uma página própria no Youtube, que reproduz as sessões plenárias e os programas da TV Justiça. A página foi criada em 2005 e, desde então, já teve quase 10 milhões de reproduções de conteúdo.• Apesar de ser considerado um tribunal mais “aberto”, o STF ainda não veicula as sessões de julgamento das turmas, que ocorrem às terças-feiras. A assessoria do Tribunal informa, no entanto, que já deu início aos trâmites para que o áudio desses julgamentos seja liberado pela internet, ao vivo, ferramenta já usada na rede interna dos funcionários.• A maioria dos tribunais superiores começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A idéia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.• No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas de conferências e de audiências do STJ. Hoje, esse material é transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ, no sistema fechado da intranet.• De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor, especialmente em temas polêmicos.• Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF. Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e seções se comparecer ao STJ.• Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo, também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.• O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias, através do projeto "Tarde com História", promove nesta segunda (16) um encontro com o jornalista e escritor Carlos de Sá Bezerra, Será a partir das 15h30, no Plenário Vilson Campos Macedo, com entrada franca..• A iniciativa tem como objetivo entrevistar personalidades que fazem parte do enriquecimento histórico da cidade e os depoimentos são gravados e depois editados em DVD, que farão parte do acervo do Instituto Histórico e distribuídos à rede de ensino para ajudar na divulgação da História de Duque de Caxias que não se encontra nos livros didáticos.• “Queremos estimular a interação entre a comunidade e a história do nosso município”, disse Tânia Amaro, diretora do Instituto Histórico. Bezera é fundador da Revista Caxias-Magazine - atual Rio Magazine - tendo participado da fundação da Associação de Imprensa da Baixada (AIB) e da Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), sendo membro da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), da qual já foi presidente.• O primeiro acordo internacional da história de Duque de Caxias foi assinado quinta-feira (13), prefeito Zito e representantes da Província de Tierra Del Fuego, na Patagônia, região sul da Argentina. O intercâmbio, que abrange as áreas artísticas e culturais, vai difundir as culturas entre os países vizinhos.• A cerimônia aconteceu na Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola, onde, acompanhado dos secretários de Educação, Roberta Barreto, e de Cultura, Gutenberg Cardoso, o prefeito recebeu uma comitiva do governo da cidade de Rio Grande, além de estudantes dos dois países.• Também participaram da cerimônia o Diretor do Departamento de Turismo do município, Daniel Eugênio e membros da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), liderados por seu presidente, o imortal Sidneu Oliveira e a deputada federal Andréia Zito.• Para o secretário Gutenberg Cardoso, o acordo internacional abriu as portas para que artistas brasileiros mostrem seu valor na Argentina e para que nossos irmãos daquele país possam vir mostrar a sua cultura.• “Foi uma ousadia e demos um exemplo para a Baixada Fluminense, tal como foi a construção deste complexo cultural em que estamos e tem a assinatura de Oscar Niemeyer”, salientou o secretário de Cultura.• O gerente executivo de Esporte e Cultura da cidade de Rio Grande, Alfredo Guillen, disse que a iniciativa vai reforçar os laços entre as nações. Destacou, ainda, que o acordo internacional vai transmitir conhecimento e formar líderes. “Todas vão crescer pelo saber e ajudar a construir um mundo melhor”, finalizou Alfredo.• Com cursos de espanhol gratuito em 37 Unidades de Educação para o Trabalho da FUNDEC (Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), a secretária de Educação, Roberta Barreto, disse que o intercâmbio já começou há muito tempo em Duque de Caxias.• Segundo Roberta, o próximo passo será implantar, em 2012, o curso de espanhol nas Escolas de Tempo Integral de Jardim Gramacho, Jardim Anhangá, Campos Elíseos e Pilar, que serão inauguradas no ano que vem. “Aqui, o intercâmbio é real, é verdadeiro”, destacou.• Os moradores do Pilar contavam os dias que faltavam para o "Dia da Criança" quando, pela 10ª vez, participariam de um almoço comunitário organizado pelo empresário Artur Emílio Carvalho Gonçalves para comemorar o seu aniversário e de seu filho mais velho, Juan.• Até uma feijoada para cerca de 500 convidados e distribuição de dezenas de brinquedos para as crianças estavam em preparo, tudo sob o comando da esposa do aniversariante, a médica e líder comunitária Ana Amaria Lessa, nascida e criada no Pilar..• Foi dela a iniciativa de transformar o duplo aniversário, que seria uma festa em família, numa grande festa para a comunidade do Pilar, que sempre a acompanhou e ajudou em suas atividades comunitárias.• No feriado do "Dia da Criança", o que era para ser o mutirão da alegria se transformou no mutirão da solidariedade, pois a chuva da terça-feira (11) inundou um trecho duplicado, mas interditado da Av. Presidente Kennedy, próximo à entrada para Campos Elíseos.• Armados de muita disposição, além de pás, enxadas e carrinhos de mãos, homens, mulheres e crianças trataram de retirar o lixo acumulado nos bueiros, o que causou a inundação de um grande trecho da avenida, justamente onde seria feita festa.• A comunidade do Pilar há mais de 7 anos vem sofrendo com as chuvas devido à lentidão com que o DER – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – vem tocando as obras de duplicação de um pequeno trecho de apenas 15km da antiga Estrada Rio Petrópolis, entre o Centro de Caxias e a entrada para Campos Elíseos.A Estrada Rio - Petrópolis, a primeira asfaltada no País, foi inaugurada no Governo Washington Luis, em agosto de 1928. Na época, o governo federal só precisou de pouco mais de dois anos para fazer toda a estrada, pavimentando e abrindo túneis nos 67km que ligam o Rio àquela cidade serrana. Já o DER está a 7 anos marcando passo num pequeno trecho de 15km.• O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias abre nesta quarta (18), às 17h, a Mostra de Primavera, uma exposição de pinturas de artistas do município inspirados no tema da exposição. A Mostra, que ficará aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até o dia 11 de novembro, será no Salão de Exposições do instituto, subsolo da Câmara Municipal, na Rua Paulo Lins, 41, no Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias. A entrada é gratuita. A exposição ficará aberta até 11 de novembro, das 10 àsNa ocasião, haverá ainda apresentação musical. 17h.• A possibilidade da deputada Claise Maria Zito possa ser vice do também deputado Dica, ambos agora no PSD, teve intensa repercussão. Desde que essa possibilidade foi anunciada no blog, os telefones dos dois deputados não param. No caso da ex-Secretária de Ação Social do município, há divergências quando a ser ou não ser vice de Dica.• A maioria das pessoas que se manifestaram acredita que, a se confirmar a candidatura, Claise Maria Zito estará ampliando a sua atuação política e atraindo novos eleitores, independente dos resultados que as urnas poderão indicar. De qualquer maneira, a deputada balançou com a hipótese de disputar as eleições de 2012, mesmo como candidata a vice-prefeita.• O Capitão PM Melquisedec Nascimento acaba de lançar o seu primeiro livro, "A Ortodoxia Cristã em Gálatas". Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas(Amae), o Capitão Melquisedec também é membro da UEPMERJ, União dos Evangélicos da PMERJ, sendo seu livro uma mensagem de clamor a uma volta aos ideais e doutrinas dos primeiros cristãos. E o Capitão Melquisedec fez questão de presentear com um exemplar da sua obra a Coronel Kátia Neri Nunes Boaventura, chefe de Gabinete do Comandante Geral.• Em recente entrevista ao jornal "O Globo", o senador petista Lindberg Frias apresentou um estudo do economista José Roberto Afondo, segundo o qual, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Estado do Rio em 2010, apenas R$ 14 bilhões voltaram ao Estado em forma de repasse.• O ex-prefeito de Nova Iguaçu acuou, na entrevista, o senador José Sarney de, quando presidente da República (em substituição a Tancredo Neves) ter feito aprovar no Congresso o Fundo de Participação dos Estados em que o critério de participação é meramente político. Como prova dessa distorção concebida por Sarney, Lindberg revela que o Maranhão ficou sendo o segundo estados em repasse desse Fundo, deixando o Rio de Janeiro na rabeira.• Por isso, está sendo aguardada a presença do senador do PT na manifestação desta segunda-feira, na Cinelândia. As informações vindas de Brasília revelam que o ex-Cara Pintada foi advertido por Dilma Rousseff que ficará a pão e água se aparecer na Cinelândia. Resta esperar para ver até onde irá a rebeldia do ex-prefeito de Nova Iguaçu, que já se lançou candidato a governador em 2014, contra a vontade de Sérgio Cabral, o "Chaves" do Estado do Rio.• Em tempo: depois de muita espera, o STF declarou a lei que instituiu o fundo de Participação como inconstitucional, determinando que o Congresso aprove até o final de 2012 uma nova Lei, que considere todos os estados como entes da federação, em igualdade de condições, sem privilégios para os às capitanias de Sarney.• Criança gosta é de diversão, ainda mais se for no dia que é feito só para elas. E a garotada da Vila São Luiz ganhou uma festa à altura promovida pelo líder comunitário Tony da Piscina, num centro comunitário no bairro. Cerca de 500 crianças participaram da festa e lotaram o parquinho ali existente.• Convidado para o evento, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, apoiou a iniciativa de seu amigo Tony da Piscina, lembrando que. ver a inocência das crianças me alegra e me faz acreditar no futuro." Torço para que as crianças de agora estejam presentes na vida dos adultos do futuro. Só, só assim o mundo será melhor” disse Mazinho• Com objetivo de promover um ato de união e incentivar e garantir a liberdade religiosa entre funcionários e a população, a Câmara de Duque de Caxias adotou em seu calendário de eventos um culto ecumênico, que será realizado toda primeira segunda-feira do cada mês, sempre às 17h, no Plenário da Câmara. A idéia partiu da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, e desde então vem reunindo cristãos de vários segmentos. O culto é celebrado pelo padre Renato Gentile, da Catedral de Santo Antônio, sede da Diocese.• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa estará esta semana, das 9h às 17h, na Praça Heliaquim Batista, em Belford Roxo. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).• Gisele Bündchen escapou da censura proposta pelo Governo. A peça publicitária com a modelo mais bem paga do mundo ensinando como convencer um homem a atender aos desejos femininos, pode continuar sendo veiculada pelas emissoras de TV. A decisão foi tomada na quinta (13) pelo CONAR - Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Na propaganda, Gisele aparece só de calcinha e sutiã e elogia o "charme da mulher brasileira".• O Conar rejeitou por unanimidade o pedido de suspensão da peça publicitária e decidiu arquivá-lo. Os membros do conselho de ética acompanharam o voto do relator [aquele que é encarregado de resumir o processo], que considerou os estereótipos presentes na campanha comuns à sociedade e facilmente identificados por ela, não desmerecendo a condição feminina.No dia 26 de setembro, a ministra-chefe da SPM, Iriny Lopes, enviou ofício para a Hope e uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para que a propaganda fosse suspensa. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a propaganda de reforça o estereótipo da mulher como objeto sexual e ignorar as conquistas da sociedade contra o sexismo (discriminação baseada no sexo).

PARA O IPEA A CRIAÇÃO DE REGIÕES

METROPOLITANAS NÃO VISAM O POVO

Um estudo publicado quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a criação de regiões metropolitanas no país, atualmente, obedece exclusivamente aos interesses e às motivações dos estados, já que não há legislação específica, em âmbito federal, que oriente e regule a questão.De acordo com a pesquisa, o fenômeno denominado metropolização institucional se intensificou a partir da segunda metade dos anos 90. Isso porque, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas deixou de ser feita pela União e passou a ser competência dos estados.Atualmente, o país conta com 37 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento, totalizando 482 municípios e o Distrito Federal. Em 1973, o país contabilizava oito regiões metropolitanas, que somavam 113 municípios.“Para além das disputas e tensões políticas locais ou regionais, a motivação para a criação de regiões metropolitanas atrela-se à possibilidade de se ter acesso privilegiado a recursos da União, em função da compreensão amplamente difundida que associa regiões metropolitanas ao intenso processo de urbanização”, destaca o documento.Segundo o Ipea, o quadro institucional da gestão metropolitana no Brasil é marcado pela diversidade – as regiões metropolitanas são criadas por meio de práticas e motivações que não guardam, necessariamente, relação com o processo de formação das metrópoles; não refletem, obrigatoriamente, políticas ou estratégias de desenvolvimento territorial; e não se atrelam, necessariamente, à gestão das funções públicas de interesse comum.A pesquisa indica que não há um entendimento entre os estados de que o saneamento básico, o uso do solo, o transporte público e o sistema viário constituem funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.O Ipea destacou ainda que o intenso processo de metropolização institucional não foi acompanhado pela criação de sistemas de gestão metropolitana. Santa Catarina é citado como o estado brasileiro que concentra o maior número de regiões metropolitanas do país, mas não possui uma legislação que trate, especificamente, da instituição do sistema de gestão metropolitana.