JUSTIÇA AUTORIZA
ABORTO
DE FETO COM
ANENCEFALIA
Os desembargadores
da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade,
garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto
portador de anencefalia. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo defensor
público Nilsomaro de Souza Rodrigues, em face do juízo da 4ª Vara Criminal de
Duque de Caxias. A Câmara determinou a expedição imediata de alvará para a
realização do procedimento médico necessário, de acordo com o pedido formulado
na ação.
O
desembargador-relator, José Muiños Piñeiro Filho, disse na decisão que o fato
em questão trata-se antes de tudo de um problema de saúde pública, e não apenas
de um problema jurídico. Ele fez
críticas à omissão estatal em tornar efetivo o direito social à saúde,
garantido pela Constituição Federal, e alertou que as reiteradas negativas de
autorização para a interrupção da gestação ou a demora do Judiciário em
analisar os pedidos podem culminar com a realização do procedimento em clínicas
clandestinas, resultando em alta taxa de morbidade materna.
Segundo Muiños
Piñeiro, não é possível se omitir diante de problema grave como o da jovem
grávida: “O Estado brasileiro destinado a assegurar o exercício dos direitos
sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a Justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, exatamente como disposto no
Preâmbulo da Constituição, não pode se acovardar e, mais uma vez, se omitir diante
de tal realidade”.
Para o magistrado,
“a ausência de norma escrita não é, e jamais será óbice a que se preste a
jurisdição, especialmente diante de todas as normas constitucionais”.
Segundo a decisão,
a literatura médica considera a anencefalia uma malformação tão grave que a
qualifica como “monstruosidade caracterizada pela ausência de cérebro e da
medula. Quando chega a nascer, pouco lembra a aparência de um ser humano, tem
apenas traços humanóides”. Mas o desembargador
lembra que, como alguns sobrevivem por dias, a controvérsia se instala e há
quem impetre ação para sustentar a viabilidade da vida.
Conforme a decisão,
a ação constitucional do habeas corpus foi aceita neste caso, pois ficou
caracterizado risco à liberdade física da paciente e violação ao princípio da
dignidade humana. O relator afirmou ainda que a decisão também encontra
respaldo na liminar concedida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no tocante
à matéria para suspender processos dessa natureza.
O voto do relator
foi acompanhado pelos desembargadores Cláudio Tavares e Kátia Jangutta.
MORADORES DO
CENTENÁRIO TEMEM
PELA CHEGADA DO
COLÉGIO PEDRO II
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Na campanha
eleitoral de 1962, o candidato Joaquim Tenório prometeu resolver o problema
provocando pelo transbordamento da vala Centenário I, cujas margens foram
ocupadas por construções irregulares a partir de 1922, quando o loteamento foi
lançado. Na campanha eleitoral de 1966, havia apenas um valão, aberto no meio
da avenida, que teve o trânsito interrompido. O então candidato Moacyr do Carmo
garantiu que faria uma galeria ao longo da Avenida Dr. Manoel Reis, acabando
com o drama das enchentes naquela área. E ele cumpriu a promessa. Ocorre que,
ao longo das últimas décadas, o bairro cresceu e novos prédios foram construídos.
Ao mesmo tempo, as ruas transversais foram asfaltadas e, como consequência, o
volume de água que desce dos morros vizinhos só fez aumentar, pois não há mais
área livre para absorver a água da chuva.
Nem a construção,
no segundo Governo Zito, de uma galeria ao longo da Rua Professor José Aurino,
para onde foi desviada a água do valão Jacatirão, onde deságuam as águas do
Centenário I, amenizaram a situação, pois, como 1m de altura e 1,5 m de
largura, a galeria construída em 1967 não atende mais às necessidades do
bairro. A chegada do Colégio Pedro II, justamente no trecho de nível mais baixo
daquela avenida, é motivo de preocupação, pois uma vila em frente ao futuro
colégio já foi invadida diversas vezes e, como as casas são do tipo duplex, os
seus moradores buscam abrigo no segundo pavimento.
Como professores
e alunos entrarão e saíram do Pedro II em dias de chuva mais intensa?
POLICIA LIBERA ATROPELADOR
SEM FAZER PERÍCIA NO VEÍCULO
Integrantes da Polícia Rodoviária Federal e policiais da
61ª DP-Xerém estão no centro de uma polêmica envolvendo Thor Batista, de 24
anos, filho mais velho do bilionário Ike Batista e da modelo Luma de Oliveira, O
jovem herdeiro do dono do grupo EBX atropelou e matou um ajudante de caminhão
na noite de sábado na Rodovia BR-040, na altura de Xerém, em Duque de Caxias.
Segundo a Polícia, o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, de 30
anos, seguia de bicicleta pela rodovia federal, na pista de descida de
Petrópolis em direção ao Rio de Janeiro quando foi atingido pelo Mercedez Benz
SLR McLaren, placa EIK-0063 , conduzido pelo filho do bilionário
que controla o grupo EBX, também envolvido num polêmico despejo de 400 famílias
de lavradores da localidade de Açu, no município de São João da Barra,
De acordo com a polícia, Thor (na foto, com o pai, Ike) dirigia o carro acompanhado
de um amigo no momento do acidente, por volta das 19h de sábado, quando voltava
para o Rio depois de participar de uma festa na região serrana. Com o impacto
do acidente, a frente e o teto do veículo ficaram bastante avariados, mas o
veículo foi liberado pela Polícia sem a realização da Perícia para indicar as
circunstâncias do acidente, inclusive a velocidade desenvolvida, que no local é
de 110 Km. De acordo com policiais, o advogado de Thor recolheu o carro com o
compromisso de não alterar a estrutura do automóvel. Thor Batista,que não compareceu
à DP/Xerém para depor logo depois do acidente, foi intimado a depor quinta-feira
(22) na 61ª DP-Xerém e deverá ser indiciado por homicídio culposo, quando não
há a intenção de matar. O corpo do ajudante de caminhão foi sepultado neste
domingo, no cemitério de Xerém.
GOVERNO EXPULSA
400 FAMÍLIAS DE
SUAS TERRAS EM S. JOÃO DA BRRA
O governador Sérgio Cabral resolveu promover uma reforma
agrária às avessas em São João da Barra, no norte do Estado com a expropriação das
terras ocupadas, há décadas, por 400 famílias de agricultores. A expropriação (sem
a devida indenização prévia) foi feita pela Companhia de Desenvolvimento
Industrial do Estado – a CODIN – para atender aos interesses do bilionário
empresário Ike Batista numa extensa área agrícola, que garantia emprego e renda
a 400 famílias. O sortudo empresário pretende utilizar a área para a implantação
de um pólo industrial ao lado do porto do Açu, um projeto megalômano do ex
marido de Luma de Oliveira para escoamento do minério extraído em Minas Gerais,
que até agora era exportado pelo porto de Sepetiba.
Conforme reportagem do"Bom Dia Rio", da Rede
Globo, a área foi expropriada e os posseiros não foram previamente indenizados
como prevê a legislação. Segundo nota da Codin, divulgada na reportagem, as 400
famílias irão morar num conjunto habitacional a ser construído pelo Governo e
receber, durante 3 anos, uma bolsa esmola, cujo valor varia de 1 a 5 salários
mínimos.
Além de ilegal, a ação da Condin é socialmente injusta,
pois as 400 famílias atingidas nunca precisaram de bolsa esmola do governo,
pois produziam alimentos para a população da região. Agora, teremos um grande
contingente de trabalhadores rurais desempregados, alguns com mais de 70 anos
de idade, dependentes da bolsa esmola do
Governo A covardia do governo Sérgio Cabral pode ser vista no link
RÁPIDAS
• O clima é de
terror entre os funcionários de um supermercado na Av. Brigadeiro Lima e Silva,
no bairro 25 de Agosto, principalmente para os que saem do trabalho depois das
22:00 horas e precisam embarcas nos ônibus que passam pela Rua Marechal
Floriano, atrás do supermercado.
• Nos últimos 15
dias foram registrados seguidos assaltos na esquina das ruas Marechal Floriano
com a Rua Major Correia de Melo, local muito frequentado pelos alunos da
Faculdade Estácio, onde se realizam as reuniões mensais do Conselho Comunitário
de Segurança Pública.
• E é neste
supermercado que as mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, ali próximo,
buscam alívio para suas necessidades fisiológicas, pois a DEAM/Caxias não conta
com banheiro para atendimento ao público, embora a Chefia da Polícia Civil seja
ocupada por uma mulher, a delegada Martha Rocha.
• Segundo o
Instituto de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Segurança Pública,
Duque de Caxias já superou Copacabana como a região com maior índice de crimes
em 2011 e segue na liderança no primeiro bimestre de 2012, apesar do Governo
negar que a bandidagem esteja migrando para outras regiões do Estado, como a
Baixada Fluminense e Niterói e São Gonçalo.
• Os moradores de
Xerém estão se sentido desamparados pelo Governo. É que além de lixo por tudo
quanto é lugar, pois a empresa contratada pela Prefeitura discou o 4º Distrito
do seu mapa de operação, o Departamento de Trânsito do município não sabe onde
fica Xerém.
• Há cerca de 15
dias, uma simples assembléia dos empregados na porta da Ciferal, que ocupa as
antigas instalações da FNM, para discutirem a pauta da sua campanha salarial, foi
o bastante para que se formasse um enorme engarrafamento na avenida de acesso
ao bairro, que chegou até a Rodovia BR-040.
• Por outro lado, eem
fiscalização por parte da Guarda Municipal, os motoristas cometem toda sorte de
irregularidades, inclusive excesso de velocidade, ao mesmo tempo em que os
ladrões deitam e rolam por falta de policiamento na área.
• Pelo visto, Xerém
passou a ocupar uma posição de destaque no quinto dos infernos, apesar do
número impressionante de templos das mais diversas religiões e denominações.
Imaginem se Xerém fosse uma grande concentração de materialistas e agnósticos!
• A nota publicada
pelo blog com o anúncio oficial de que o deputado federal Washington Reis é pré
candidato do PMDB a prefeito de Duque de Caxias foi o assunto dominante nas
rodas políticas neste fim de semana. Não pela declaração em si, pois político
não desiste nunca, mas pelo esclarecimento quanto à reprovação, pelo Tribunal
de Contas do Estado, das suas contas referentes a 2007 e 2008.
• Segundo o ex
prefeito, o Tribunal de Justiça manteve a liminar que suspendia os efeitos da
votação feita pela Câmara, que aprovou o relatório do TCE e, por consequência,
reprovou as contas de W. Reis naqueles dois exercícios, o que o tornaria
inelegível nas eleições de outubro.
• Ocorre que, por
motivos ainda não explicados, a Câmara deixou de promover nova seção de apreciação
das contas do ex prefeito, que alegou no mandado de segurança que a Mesa não
lhe proporcionara o amplo direito de defesa, como escrito na Constituição.
• Em assim agindo,
isto é, deixando de refazer a sessão de apreciação das contas do ex prefeito, a
Câmara deixou de cumprir o seu papel principal, o de fiscalizador dos atos do
Executivo.
• Não se pode
esquecer que, entre outras irregularidades, a prestação de contas de Washington
Reis deixou de comprovar a prestação de contas da FEUDUC pelo repasse de R$ 6
milhões. Na sessão de julgamento das contas pelo TCE, a defesa do ex prefeito
revelou que o processo de prestação de contas da FEUDUC tinha simplesmente se
evaporado, embora nos registros da própria prefeitura o referido processo
estivesse em poder da Controladoria Geral do Município.
• O mais
inacreditável de tudo isto é que o presidente da Câmara, Mazinho, é pré
candidato a prefeito pelo PDT e maior interessado na inelegibilidade de W.
Reis, um adversário de peso, não só pelo que fez entre 2005 e 2008, mas por ser
do mesmo partido do governador Sérgio Cabral e de ter o seu aval em sua
tentativa de retomar o controle da administração de Duque de Caxias
• O que se pergunta
na cidade é: se a Câmara fizer nova votação das contas de Washington Reis, o
relatório do Tribunal de Contas do Estado será seguido, ou os vereadores
aprovarão as contas, mesmo com as restrições apontadas pelos técnicos do TCE?
• Quem também não
deve ter gostado da cochilada da Câmara é o prefeito Zito. Afinal, seria um
adversário a menos na sua tentativa de conquistar, pela quarta vez, o comando
da segunda cidade do Estado do ponto de vista econômico e o terceiro colégio
eleitoral.
• Por unanimidade, o Plenário do TRE-RJ multou,
na sessão de quinta-feira (15), o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos
Pereira, em R$ 90 mil, por conduta vedada a agente público, na campanha
eleitoral de 2010, em favor das candidaturas do deputado federal eleito Marcelo
Viviani Gonçalves e do deputado estadual Iranildo Campos, também eleito.
• No mesmo processo, os dois deputados também
foram multados em R$ 90 mil cada, bem como o secretário municipal de Saúde
Iranildo Campos Júnior e o vereador Francisco da Costa Entrago.
• Os cinco políticos foram denunciados pelo
Ministério Público Eleitoral por propaganda irregular, devido à apreensão, pela
fiscalização de propaganda do TRE-RJ, de medicamentos oriundos da Secretaria
Municipal de Saúde de São João de Meriti. Os remédios estavam no Centro de
Fisioterapia Dra. Letícia Costa, mantido pelo vereador Francisco da Costa
Entrago, e foram usados para promover as candidaturas dos deputados Iranildo
Campos e Marcelo Viviani.
• Nestas eleições,
além da vigência da Lei da Ficha Limpa, o eleitor ainda terá uma nova ferramenta
para investigar os antecedentes dos candidatos. No site http://www.excelencias.org.br o eleitor poderá verificar se determinado
candidato tem, ou não, ficha limpa. O site fez um amplo levantamento nos
Tribunais superiores e nos estaduais, bem como na Justiça Eleitoral e nos
Tribunais de Contas de estados e município.
• Num rápido teste
e levando em conta apenas um candidato, um seguidor do blog descobriu que o
referido cidadão, que se proclama acima de qualquer suspeita, enfrenta diversas
ações como execução fiscal por impostos e tributos não pagos, improbidade
administrativa e, na Eleitoral, por abuso do poder econômico.
• O deputado
Washington Reis, do PMDB, apresentou projeto de lei que determina a
obrigatoriedade do candidato a prefeito residir no município há pelo menos um
ano antes das eleições. O projeto foi
elaborado a partir da revelação do programa "Fala Baixada", que
denunciou que os deputados Alexandre Cardoso (PSB) e Samuquinha (PR), embora se
apresentem como pré candidatos a prefeito de Duque de Caxias, moram, na
realidade, em luxuosos apartamentos da Av. Sernambetiba, na Barra da Tijuca.
• Mesmo que
seu projeto venha a ser aprovado nas duas casas do Congresso antes das eleições
de outubro, os dois adversários não serão incomodados, pois o Supremo já
decidiu que toda e qualquer lei em torno das eleições deve entrar em vigor um ano
antes do pleito. Foi esse princípio que salvou a carreira de conhecidos
"fichas sujas" nas eleições de 2010.
• Depois do
escandaloso "jabá" de R$ 400 milhões para a empresa Barcas S/A, que
também foi isenta do pagamento do ICMS, o governador Sérgio Cabral, que nega
reajuste aos bombeiros e manda expulsar quem ousar contestar a sua autoridade,
decidiu dar uma prova de apreço para com os milionários (em dólare$) donos de
clínicas e hospitais particulares do Rio de Janeiro.
• Numa prova de
solidariedade para com os planos de saúde, bancos, seguradoras e donos de
hospitais que atendem à classe A, o governador decidiu oferecer a esses
empresários a oportunidade de pagarem os cerca de R$ 37 milhões de ICMS devidos
pela importação de caríssimos equipamentos hospitalares (que não estão á
disposição do povão) através da prestação de serviços a pacientes do sistema
SUS.
• Sérgio Cabral, o
Magnânimo do Leblon, decidiu que esses serviços serão remunerados pelo Estado
com base na tabela de prestação de serviços médicos elaborada pela Associação
Médica Brasileira, três vezes mais altos em relação á tabela do SUS.
• A medida seria
justa se, para quitarem a dívida os milionários donos de hospitais usassem a
tabela do SUS, a mesma que os hospitais públicos utilizam para o seu acerto de
contas com o Ministério da Saúde. Assim, cada procedimento médico será
compensado, nos R$ 37 milhões de ICMS devidos, em valores três vezes maior do
que o SUS paga aos hospitais do Governo.
RECITAL DE ARTHUR MOREIRA LIMA
EMOCIONOU O PÚBLICO
DE CAXIAS
O maestro e
pianista Arthur Moreira Lima faz no início da noite de quinta-feira (15) uma
histórica apresentação no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Duque de Caxias, a
primeira na Baixada Fluminense. O público, que estava chegando do trabalho ou
das compras, emocionou-se ao ouvir obras de Chopin, Bach, Beethoven, Villa
Lobos, Astor Piazzola, Ernesto Nazaré, Pixinguinha, Radamés Gnatalli e Luiz
Gonzaga, entre outros, que ganhatam interpretação única com o renomado músico.
A apresentação fez parte do projeto “Um Piano pela Estrada - Brasil Sertões 2”,
que incluiu Duque de Caxias em seu roteiro através de parceria com a Secretaria
de Cultura e Turismo.Para suas apresentações, o admirado pianista utiliza um
caminhão baú que se transforma em palco, com 45m2 de área de cena.
Nas cadeiras
montadas ao ar livre, pessoas de várias idades se acomodavam, enquanto muitas
outras acompanharam o recital de pé. Rodrigo Krauss, de apenas três anos,
circulava de um lado para o outro e chamava a atenção do público e dos
jornalistas. Com um arco e um pequeno violino, tentava tirar sons do
instrumento, sempre sob o olhar atento da mãe Flávia, que explicava: “Ele adora
assistir programas de música na televisão. São os seus favoritos”. O instrumento,
segundo ela, foi presente que ele pediu para o dia das crianças. “Ele já tinha
um cavaquinho dado pelo bisavô”, completou.
Foram cerca de 60
minutos que deixaram a platéia atenta e emocionada a cada acorde tocado no
Steinway & Sons de cauda, que roda o país com o artista. Em um pequeno
intervalo onde agradeceu os patrocinadores e parceiros, Moreira Lima explica:
“É o décimo ano do
projeto, que começou descendo o Rio São Francisco. A apresentação de hoje é a
432ª com o caminhão. São mais de 200 mil quilômetros, o que equivale a cinco
voltas no planeta”.
O músico falou
ainda de peculiaridades que viu e situações que vivenciou na estrada.
“A viagem me fez
conhecer melhor o meu país e exercer melhor minha cidadania. Eu não queria ter
mesmo nascido em outro lugar. E nem vocês, acredito. O Brasil é um grande
País”, sob muitos aplausos.
- Muito bom. Duque
de Caxias recebe o músico de grandeza, o “Niemeyer da música” – disse o ator
Hildebrando Jesus Moreno, 55 anos, referindo-se ao local da apresentação, erguido
por Oscar Niemeyer. “É a arte elevando a Baixada. Estou feliz por vivenciar
este momento”, completou. O empresário Paulo Marinho, 46 anos, caxiense de
berço, também não conseguia esconder a emoção. “Pena que não vou poder ficar
até o final, pois tenho um compromisso de negócios”. Ao ser perguntado sobre a
importância do evento para a região, disparou: “Olhe em volta, são pessoas
simples, humildes. Os moradores da Baixada tem sensibilidade e merecem
programas como esse. Torço para que tenhamos eventos como esse sempre”,
sugeriu.
O artesão Carlos
Cahé, presidente do Fórum Cultural da Baixada Fluminense, também elogiou a
iniciativa.
“A cidade mostra
sua fôrça e esfôrço para se manter na vanguarda da cultura de nossa região. A
platéia, silenciosa e compenetrada durante o concerto, se mostrava festiva e
calorosa, em retribuição, no final de casa obra. Parabéns à Prefeitura,
parabéns à Secretaria de Cultura e Turismo e todos envolvidos nessa fantástica
iniciativa”.
Arthur Moreira Lima
encerrou a apresentação com o Hino Nacional Brasileiro, acompanhado de pé pelos
presentes. Ele precisou voltar ao palco para agradecer novamente o público,
depois de vários pedidos de bis. Logo após, recebeu os jornalistas e fãs em seu
camarim.
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