quinta-feira, 29 de março de 2012


CPIs VÃO INVESTIGAR AS
LICITAÇÕES DESDE 2005
 Diante do noticiário envolvendo o Legislativo de Duque de Caxias em supostas  irregularidades na contratação dos serviços da empresa Locanty, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, resolveu instalar na próxima semana as duas Comissões Parlamentares de Inquéritos pedidas por grupos distintos de vereadores.  Enquanto uma CPI irá investigar todos os contratos firmados pelo Legislativo desde janeiro de 2005, s segunda deverá investigar  todos os contratos de terceirização dos serviços contratados pela Prefeitura no mesmo período, isto é, desde 2005, início do mandato do ex prefeito Washington Reis, o que inclui as empresas Delta Construções e o grupo Facility, muito ligadas ao governo do estado.
Como estamos a seis meses das eleições para prefeito e 29 vereadores, cada grupo pretende tirar partido político de uma possível ilegalidade praticada pelos gestores tanto do legislativo, quando do executivo, o que inclui as gestões de Júnior Reis na Câmara e Washington Reis e Zito à frente da Prefeitura.  O clima eleitoral certamente irá turvar as reuniões e, com toda certeza, os resultados das duas CPIs só serão conhecidos depois de terminada a apuração e anunciado o nome do novo Prefeito, o que deverá ocorrer nas primeiras horas da madrugada do dia 8 de outubro.

TCU ABRE INVESTIGAÇÕES
SOBRE MAIS 155 EMPRESAS

A partir das quatro empresas flagradas pelo "Fantástico" da TV-Globo negociando propina para prestar serviços a um hospital pediátrico público, o Tribunal de Contas União (TCU) decidiu ampliar o leque de investigação para 17 empresas, que também estariam envolvidas em supostas fraudes em licitações.
Depois da denúncia, o TCU identificou 159 empresas que supostamente teriam participado de fraudes em licitações em conluio ou que pertencem a parentes dos donos das empresas citadas na reportagem, de acordo com comunicado assinado pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler.
Os técnicos optaram por fiscalizar as que tenham recebido, no mínimo, R$ 500 mil por serviços prestados à administração federal. O pente-fino chegou a 17 empresas. Cada uma ganhou meio milhão de reais entre 2007 e 2012 em contratos.
“No decorrer de sua realização, o trabalho será ajustado de forma a incluir ou excluir entes fiscalizados, dependendo da necessidade e dos fatos apurados”, diz o comunicado.
Na semana passada, o TCU havia anunciado uma devassa em contratos de prestação de serviço de hospitais universitários do país. Em cada estado e no Distrito Federal, pelo menos um hospital passará por auditoria.

PRESIDENTE DA CEDAE FOGE DO
DEBATE  SOBRE A FALTA DAGUA
 Embora seu gabinete tenha confirmado na véspera a sua presença em Duque de Caxias, para debater a crônica falta d'água no município, o presidente da Cedae, Wagner Victer, sem qualquer explicação, faltou ao encontro que seria realizado nesta quinta-feira (29) no Teatro Municipal Raul Cortez. O encontro fora agendado há mais de 30 dias pelo presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CCS/AISP-15), Jailson Liberato dos Santos, e faria parte do tradicional "Café da Manhã" da entidade, que busca facilitar o diálogo entre governantes e governados.
Jailson Liberato dos Santos não escondeu a sua decepção, pois é a primeira vez que uma autoridade deixar de comparecer às reuniões mensais promovidas pelo Conselho.
“Este é o respeito que o presidente da Cedae diz ter pela população de nossa cidade e de toda a Baixada Fluminense”, lamentou Jailson.
Mais de 300 pessoas compareceram à reunião na esperança de descobrir quais os projetos da Cedae para melhorar o abastecimento de água na cidade. Em protesto, algumas pessoas espalharam baldes pelo palco do teatro, em frente à mesa do evento, onde estavam autoridades como o comandante do 15º BPM, o presidente da AISP-15, delegados titulares das DPs locais, vereadores, deputados e o presidente da OAB/Duque de Caxias, Geraldo Menezes, entre outros.
Liberato lembrou que autoridades mais importantes, como o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame; o comandante geral da Polícia Militar, Erir Costa Filho; e o secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões; compareceram às reuniões da AISP-15 e deram grandes exemplos de como atuar em sintonia com a população.
“Nós, do Conselho Comunitário de Segurança, fazemos um trabalho voluntário na busca pelo melhor para o nosso cidadão, iniciativa que nos dá muito gosto e satisfação”, afirmou.
A secretária de Educação, Roberta Barreto, destacou que das 174 escolas da rede municipal, 74 não possuem rede de abastecimento, mas as contas da Cedae chegam todos os meses. Outra dificuldade, ainda segundo Roberta, é para abastecer os carros-pipa da Secretaria, que transportam a água até as escolas, que, muitas vezes, não têm a atenção dos encarregados dos pontos de abastecimento. “Nossas crianças não dependem apenas de água. Elas precisam ser respeitadas. Seria bom se a Cedae comprasse caminhões pipa para nos ajudar a abastecer as escolas, já que as contas chegam sempre”, concluiu Roberta.
Entre os presentes estavam professores, comerciantes e lideranças comunitárias, que acabaram protestando contra o que chamaram de “descaso” do presidente da Cedae com a situação. O gerente da Cedae para a Baixada Fluminense, Marcelo Motta, que estava acompanhado do engenheiro Armando Vieira, reconheceu que há problemas e destacou que a empresa trabalha para que eles sejam solucionados. “Não são problemas recentes, mas que tiveram origem lá atrás. O que a Cedae está fazendo é investir em infraestrutura para solucioná-los”, observou Marcelo.

BC RECONHECE:  NOSSA
GASOLINA É MAIS CARA

Os consumidores brasileiros pagam mais caro pela gasolina do que os dos Estados Unidos. Segundo o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, o preço no Brasil é 50% mais caro, uma vez que o preço do galão, com 3,8 litros, custa em torno de US$ 4 nos Estados Unidos e no Brasil chega a US$ 6.
No Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta pelo BC, a instituição manteve a previsão de que não haverá reajuste no preço da gasolina no país este ano. Também foi mantida a previsão de reajuste zero para o botijão de gás, o GLP.
As projeções para as tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, foram mantidas em 1,5% e 2,3%, respectivamente. Para os preços administrados, foi mantida a previsão de 4%.

CASOS DE POLÍCIA

O comando do 15º Batalhão da PM em Duque de Caxias afastou provisoriamente do serviço nas ruas um tenente e quatro soldados, todos investigados pela morte do menino Igor Cordeiro Manhães, de 13 anos, (foto by  R7)ocorrida na madrugada de segunda-feira (26), na localidade do Corte Oito, um dos acessos à Favela da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Também foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias da morte do jovem.
Ainda segundo o comando do Batalhão,  os policiais suspeitos ficarão limitados ao serviço interno enquanto durarem as investigações. As armas dos policiais foram entregues à perícia para análise.
Igor morreu após ser baleado a poucos metros de sua residência. Segundo versão da família do adolescente, ele estava na carona de uma moto, vindo de uma festinha na casa de um tio quando foi atingido. Testemunhas que passavam pelo local disseram que os tiros partiram de policiais militares.
Na terça-feira (27), a Polícia Civil confirmou que Igor não tinha envolvimento com o tráfico de drogas. O adolescente levou quatro tiros de fuzil 7.62 nas costas, quando chegava em casa. De acordo com o delegado Claudio Vieira, titular da Delegacia da 59ª DP/Caxias),  já foram colhidos dez depoimento entre familiares, testemunhas e policiais militares.

 RÁPIDAS

• A denúncia de que a Câmara de Duque de Caxias contratara em 2011 os serviços da empresa Locanty, que deveria fornecer os automóveis que Suas Excelências iriam usar, trouxe à tona um comportamento que se poderia chamar de padrão.
• Por despreparo ou desprezo pela coisa pública, a maioria dos nossos legisladores, Brasil afora, votam de acordo com a vontade do Executivo, que tem o "Dário Oficial " ao seu dispor, sem ler ou discutir os projetos. Câmaras de Vereadores,  Assembleias Legislativas e até o Congresso Nacional parecem adotar tal "padrão" de comportamento.
• Ainda há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todas as Medidas Provisórias, votadas sem a prévia criação e avaliação de uma Comissão Mista, violavam dispositivo expresso da Constituição Federal. O projeto considerado inconstitucional era resultado de uma MP que modificava a estrutura do IBAMA e criava o Instituto Chico Mendes.
• Proclamado o resultado do julgamento, foi como se um tsunami tivesse passado por Brasília. De repente, o Palácio do Planalto descobriu que cerca de 500 leis oriundas de MPs sofriam do mesmo mal congênito: foram aprovadas sem passarem pelo crivo formal de uma Comissão Misto, isto é, formada por senadores e deputados.
• Alertados para o risco que essa decisão do STF, embora constitucional, iria causar na vida do País, pois até o salário mínimo seria considerado inconstitucional, a Advocacia Geral da União entrou com embargos declaratórios, um artifício legal para obrigar os ministros do STF a votarem novamente.
• E coube ao ministro Luiz Fux, relator do processo, a difícil tarefa de reescrever o seu relatório, dando o dito por não dito. E foram todos dormir em paz com as suas consciências.
• As estapafúrdias declarações de alguns vereadores, de que não sabiam de nada e nunca utilizaram veículos alugados da Locanty, obrigou o presidente Mazinho, que fora jogado ás feras, a divulgar um documento, assinado por 18 vereadores, propondo a locação dos tais veículos.
• Esse fato – a existência de documentos firmados por 18 edis – revela que nossos vereadores assinam sem ler e votam sem entender o que estão votando.
• Repete-se com o "Escândalo da Locanty" o mesmo desenlace do "Escândalo das Barcas", em que os deputados estaduais da bancada do governador embarcaram como carona e foram jogados ao mar pelo Governo.
• No caso da subvenção de R$ 400 milhões para as Barcas, o "jabuti" fora colocado no texto de uma lei que deveria normatizar as obrigações da concessionária. Era um "enxerto" sob o pretexto de evitar que a passagem pulasse de R$ 2,80 para R$ 4,50.
• Quando a Mídia denunciou que p Secretária de Transportes, Julio Lopes, desprezara um estudo encomendado pela Agetrans à Universidade Federal de Santa Cataria, onde era sugerido que a nova tarifa fosse fixada em R$ 3,18, um grupo de deputados rapidamente apresentou e aprovou um projeto eliminando a tal "subvenção".
• Nesse caso, os deputados governistas, com medo da reação dos usuários das barcas, tentaram usar o mesmo truque do pai do motorista que atropelara o filho da atriz Ciça Guimarães num túnel fechado para manutenção, retirando o veículo antes da perícia e levando-o para uma oficina, onde "seria" maquiado para esconder o crime.
• O contrato com a Locanty era de seis meses, mas foi rompido, de comum acordo, depois de apenas quatro meses. Durante esse período, nenhum vereador, do Governo ou da Oposição, contestou a existência do contrato, nem se furtou ao usufruto dos carros alugados.
• Bastou, no entanto, que um jornal carioca descobrisse "a locação" para que alguns vereadores, vestidos de vestais, fossem à tribuna desqualificar o trabalho de repórteres como Bete Lucchese, respeitada por colegas e telespectadores, que chegou aonde chegou por méritos próprios, sem precisar de patrocínio da Locanty ou de uma ajudinha de uma ilustre integrante do judiciário fluminense.
• Mazinho tem razão quando afirma que não tem nada a temer e quer que tudo fique às claras para a população. "Todo o processo licitatório para a contratação e cancelamento dos carros foi feito em conformidade com a Lei".
• Os documentos, inclusive, foram apresentados, no dia 27/03 para análise do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão competente para investigar a legalidade das licitações dos órgãos públicos e assim proferir o seu julgamento.
• "Disponibilizamos ainda qualquer outro contrato que esta Casa tenha feito desde o início da minha gestão”, afirmou o presidente da Câmara.
• Ainda segundo Mazinho, os veículos alugados ficaram à disposição dos vereadores durante quatro meses, de abril a julho de 2011. Rescindido o contrato, eles foram devolvidos, pois ficou decidido pela Câmara que o contrato seria cancelado, já que o objetivo da contratação não fora alcançado.
• Não tem razão, portanto, o vereador Júnior Reis de que é contra a locação, preferindo que a Câmara compre os veículos, Zero KM, para uso dos vereadores, jogando nas costas (e no bolso) do contribuinte mais uma mordomia.
• Na legislatura passada, por exemplo, Junior Reis foi presidente da Câmara por quatro anos, mesmo período em que o seu irmão Washington Reis era prefeito. Por que o vereador de Xerém não propôs ao irmão-prefeito a compra dos carros, que hoje estariam servindo a todos os vereadores?
• E por que o vereador Nivam de Almeida não tomou nenhuma medida que impedisse o ex prefeito Washington Reis de endividar o município, quer contratando empréstimos na rede bancária, quer antecipando receita de grandes empresas, como a Petrobrás, que hoje deixa um rombo de R$ 30 milhões por ano porque, aproveitando-se dos descontos oferecido pelo prefeito Washington Reis, concordou em antecipar impostos que só deveria recolher a partir de 2010?
• Como muitos vereadores juram, sobre a Bíblia, que são devotados cristãos, porque não colocam em prática uma recomendação de Jesus em relação á condenação de Maria Madalena: aquele que não tiver pecado, que atire a primeira pedra?
• Evitariam o constrangimento de aparecer com destaque nas páginas policiais dos jornais, ao invés da página política, certamente porque não sabem o que significa a palavra Política em termos de comportamento e trabalho em prol da cidade (a polis).
• Quase 12 mil servidores do Poder Executivo, aposentados por invalidez depois de 2004, poderão receber o benefício integral. De autoria da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) permite que servidores da União, estados e municípios recebam o benefício integral em caso de aposentadoria por invalidez foi aprovada pelo Senado na semana passada.
• Segundo dados do Ministério do Planejamento, 11.850 servidores foram aposentados por invalidez entre 2004 e 2011 no Executivo e podem ter os benefícios revistos. A medida ainda terá de ser promulgada em sessão do Congresso Nacional para ter validade. Depois de promulgada, União, estados e municípios terão 180 dias para rever os benefícios.
• Hoje, as aposentadorias são pagas com base no tempo de contribuição. Segundo o Ministério da Previdência, pela Emenda Constitucional 41, os servidores que se aposentaram por invalidez após 1º de janeiro de 2004 têm direito, apenas, a proventos proporcionais. Os que se aposentaram antes dessa data têm direito à aposentadoria integral
• As pessoas que se aposentaram por invalidez por causa de acidente em serviço, doença em decorrência do trabalho ou doença grave, contagiosa ou incurável, têm direito ao benefício integral.
• O Ministério do Planejamento não informou o quanto é gasto atualmente com esse tipo de benefício, assim como não informou quanto às despesas podem aumentar com a revisão dos valores.
A Emenda foi promulgada nessa quinta-feira pelos presidentes do Congresso, José Sarney, e da Câmara, deputado Marco Maia e deverá entrar em vigor na segunda-feira (02),
O destino político do senador Demóstenes Torres (GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, começará a ser definido na próxima semana. Na terça-feira (3), a Executiva Nacional do Democratas (DEM), partido de Demóstenes, marcou uma reunião para decidir se será aberto um processo de investigação interna que pode levar à expulsão dele da legenda.
A assessoria de Demóstenes informou nesta quinta  que o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, ainda não recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos contendo dados das investigações que o envolvem. Se o DEM decidir abrir um processo contra o senador, será designado um relator para o caso e definido prazo de menos de um mês para a defesa.
O PSOL apresentou na quarta (28) representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Os representantes do partido querem que o conselho, que está sem presidente, abra processo por quebra de decoro parlamentar baseado em denúncias veiculadas na imprensa sobre as relações de Torres com o empresário envolvido na exploração de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.
A representação cita as gravações feitas pela Polícia Federal que registram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feita por Demóstenes. As gravações também registram informações privilegiadas repassadas por Demóstenes para o empresário, acusado de controlar jogos ilegais em Goiás.
•  “Apresentamos a representação contra o senador Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado por achar que já existem denúncias bastante consistentes contra ele”, explicou o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
Segundo ele, o partido aguarda mais informações sobre a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira, para também pedir investigações sobre outros parlamentares. Os deputados Carlos Alberto Lereia (PP-GO) e Sandes Júnior (PSDB-GO) também são citados nas reportagens que mostram os grampos telefônicos vazados.
“Pedimos ontem (terça-feira) ao procurador-geral da República outros dados de gravações e denúncias para que a representação que pretendemos fazer tenha consistência. Entendemos que ainda faltam dados objetivos para a entrada no Conselho de Ética da Câmara”, explicou Valente.
O time de futebol soçaite feminino formado por funcionárias e prestadoras de serviço da Prefeitura de Duque de Caxias vai comemorar um ano de criação neste sábado,  31 de março. A data não vai passar em branco porque as meninas programaram um evento para a próxima quarta-feira (4).
É que nesse  dia da semana o campo do “Fome de Bola”, em Jardim Primavera,  é liberado pelo sistema “0800” (de graça) para as aspirantes a um lugar ao lado da estrela Marta.
A partir das 17h será realizada uma partida amistosa contra uma equipe da Baixada. A coordenadora e zagueira da equipe, Luciana Morais, disse que vai ter bolo cor de rosa para comemorar a data. Os marmanjos da CBF que se cuidem, pois a mulherada está com fome de bola e de poder!

VAMOS AO TEATRO?

Com uma nova frente fria dominando a paisagem da Baixada Fluminense, o melhor programa para este fim de semana é ir ao Teatro Municipal Raul Cotez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias.
Para a garotada, a Cia. de Autores Os Notáveis apresenta "OS SMURF'S, com Jéssica Lores, Tiago Arquette, Ingrid Rusenhack, Malena Rodrigues, Dimy Tharles, Bruno Sodré, Daniel Vedder e Elaine Rusenhac, Direção de André Luiz Rocha.
No palco, o Mago Gargamel tenta a todo custo descobrir a localização secreta da vila dos Smurfs. Em um belo dia “Desastrado” comete um descuido e acaba sendo capturado por Gargamel que em troca do Smurf capturado pede a localização da vila secreta. Gargamel descobre uma fórmula secreta para transformar qualquer objeto em ouro, mas para isso ele precisa de seis Smurf’s. Papai Smurf, Smurfette, Gênio, Ranzinza e Corajoso partem em uma missão para resgatar o amigo Smurf perdido.
Para os altinhos, a pedida é ver "O INSPETOR GERAL", de teatróloog russo Gogol, com a Companhia Queimados Encena, com adaptação e Direção de Lino Rocca.
\ns prçs, um chefe de Distrito, mergulhado em falcatruas, se apavora ao descobrir que a qualquer momento pode chegar na estação de trem um inspetor da Capital Federal que irá descobrir todos os podres de sua má administração. Depois de reunir o governo, decide conhecer o forasteiro e propor a ele uma negociata. Uma grande confusão se instala à partir daí, pois o suposto Inspetor é um falsário que se aproveita da situação e vai aos poucos se beneficiando do tratamento recebido e descobrindo todas as tramóias da localidade!
Sábado (31) às 20h e Domingo (1º) às 19h, com ingressos a R$10,00 (Inteira) e R$5,00 (Meia ou Antecipado). Classificação Livre.

Nenhum comentário: