E A ELEVAÇÃO NAS
TARIFAS
O dilema entre novos apagões e o racionamento da energia
elétrica será debatido nesta quarta-feira (9) durante uma reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico
(CMSE). Presidida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a reunião
contará com representantes do próprio ONS, da Agência Nacional do Petróleo, Gás
natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de
Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de
Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel).
Procurada pelo Agência Brasil, a Petrobras informou, em
nota, que, do total do despacho termelétrico do Sistema Interligado Nacional, previsto
para esta semana, cerca de 8,1 gigawatts (GW) serão produzidos em usinas a gás
natural, dos quais 5,3 GW em usinas sob controle da estatal.
A nota diz ainda que, além da geração nas usinas a gás
natural, a Petrobras deverá fornecer 0,5 GW provenientes de usinas a óleo.
Por conta da tecnologia utilizada e o tipo de combustível
(óleo, carvão e gás natural) a energia gerada pelas térmicas é mais cara e, por
conta disso, não está afastada a hipótese de um novo reajuste das tarifas
cobradas do consumidor final, tanto residencial, como industrial e comercial.
Essa revisão tarifária extraordinária deverá jogar por terra a promessa de
redução de 20% nas contas de luz a
partir de fevereiro.
A NOVA CÃMARA E O
DESASTRE EM XERÉM
Pelo nosso sistema eleitoral, o eleitor é obrigado a escolher quem vai
continuar, ou não, no palco da vida política brasileira, no melhor (ou pior?)
estilo big brother, sem qualquer chance de mudar o quadro eleitoral, isto é, os
“donos” dos partidos fazem uma lista fechada de candidatos e colocam, lado a lado, nomes famosos como Tiririca,
Aguinaldo Timóteo, Bebeto, Romário, que acabam elegendo pelo famoso “quociente
eleitoral”, figuras deploráveis como Zé Dirceu, José Genoíno, Waldemar da Costa
Neto, Pedro Henry, todos condenados no Processo do Mensalão.
O que sobrou da nossa chamada classe política, porém, não
resiste uma revisão nos termos da Lei da Ficha Limpa, pela interpretação
canhestra de que, embora condenados por diversos crimes, como
assassinatos, prevaricação, formação de
quadrilha, contra o patrimônio público e o meio ambiente, continuam com seus
mandatos incólumes, pois suas sentenças não são definitivas, mesmo quando
oriunda do Supremo Tribunal Federal, como é o caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo STF a 13 anos de prisão,
acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de
uma licitação fraudada. Mesmo assim, Natan Donadon permanece normalmente no
cargo de deputado federal, para o qual recebeu 43.627 votos.
Assim, nas últimas eleições, o eleitoral de Duque de
Caxias precisou de uma lupa para escolher o seu candidato numa lista com mais
de 600 pretendentes a vereador. O fato da Câmara de Vereadores se omitir de
discutir, em 2012, o contrato entre a Prefeitura e a Locanty, por exemplo, é
reflexo do descompromisso dos nossos políticos com seus eleitores.
E a ausência dos ilustres edis ente centenas de pessoas
que foram espontaneamente para Xerém ajudar na limpeza de ruas e casas, ou
levando donativos ainda na embalagem, como foi o caso de Zeca Pagodinho, é uma
vergonhosa radiografia de como os 29 vereadores recém eleitos vão se comportar
nos próximos quatro anos. As exceções de praxe só serão conhecidas nas eleições
de 2016, quando algum vereador decidiu denunciar o companheiro por algum
malfeito.
LIGTH RELIGA REDE E BENEFICIA
1,5 MIL FAMÍLIAS DE XERÉM
O distrito de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada
Fluminense, uma das regiões mais prejudicadas pelas chuvas que atingiram o
estado na semana passada, teve 28 dos 31 circuitos elétricos religados,
totalizando 1,5 mil casas com energia restabelecida, segundo dados divulgados
pela Light, concessionária responsável pelo abastecimento de luz na área. O
fornecimento foi cortado a pedido da Defesa Civil por questões de segurança.
Segundo a concessionária, um dos três circuitos elétricos
que não puderam ser religados foi carregado pela enxurrada junto com parte das
casas de 30 famílias que usavam a rede. Além desse, dois circuitos, que atendem
a 157 imóveis que estão sem moradores, ainda não foram liberados pela Defesa
Civil e continuam sem energia.
Depois de inspeções na localidade, o fornecimento de
energia foi normalizado nas residências com condições técnicas de segurança. No
bairro Café Torrado, um dos mais atingidos pela inundação, a concessionária
também religou a luz na Igreja Brasil para Cristo, que está sendo usada como
abrigo para a população desalojada.
Para ajudar na reconstrução da ponte que liga os trechos
do distrito, foram disponibilizadas três torres de iluminação com gerador. A
concessionária informou que está fazendo reparos na rede elétrica, além da
retirada de equipamentos danificados, de fiação e de postos derrubados pelas
enxurradas. A Light está calculando o número de moradores que perderam lâmpadas
e geladeiras, para que recebam novas unidades como parte do programa de
eficiência energética da concessionária, o Comunidade Eficiente.
A empresa disse que não irá cobrar multas e juros por
atraso no pagamento das faturas com vencimento até o dia 3 de janeiro. Para
atender à população, uma agência móvel será montada na Praça da Mantiqueira, em
frente à Igreja Wesleyana, com atendimento das 9h às 16h. Até quinta-feira (10)
as agências da concessionária estão recebendo donativos nos endereços
disponíveis no site da Light.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
JÁ VOLTOU AO NORMAL
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) informou em
nota divulgada nesta quarta-feira (8) que o abastecimento de água nas cidades
afetadas já foi normalizado, exceto por problemas pontuais como vazamentos.
Segundo a estatal, as casas com cisterna não foram afetadas pelo
desabastecimento que atingiu parte de Duque de Caxias. A Cedae teve dois
sistemas de fornecimento atingidos pelas chuvas em Xerém, que deixaram 12 mil
pessoas sem água nos últimos dias.
Moradores reclamam que, apesar de restabelecida, a água
está chegando às casas de forma irregular e com baixa qualidade, com muito
barro, e não pode ser consumida porque eles temem o risco de contaminação.
Durante visita realizada pela manhã a Xerém, o prefeito de Duque de Caxias,
Alexandre Cardoso, disse que dez casas já foram demolidas às margens do Rio
Capivari. Em quatro dias, mais 30 serão destruídas, e em duas semanas esse
número chegará a 150. Atendendo a pedido de moradores, o prefeito solicitou que
a Secretaria de Obras retire os carros empilhados e a lama que bloqueiam a Rua
Hilário de Souza Bastos.
A Polícia Civil está fazendo uma operação para investigar
a alta abusiva de preços após a tragédia, que atinge a venda de produtos
básicos como água, alimentos e materiais de limpeza no comércio de Xerém. A
ação foi iniciada após denúncias feitas por moradores.
RÁPIDAS
• Equipes técnicas
da Secretaria estadual de Assistência Social estão auxiliando as ações da
prefeitura como, por exemplo, a
organização dos abrigos e o envio das doações, tais como colchões e material de limpeza e higiene, cujo
recebimento foi centralizado pela Defesa Civil.
• Além disso, a
secretaria realizou, em Xerém, um mutirão para emissão de documentos em
parceria com a Fundação Leão XIII,
a Defensoria Pública, o Detran e o
cartório local. Apenas na segunda-feira (7), foram 150 atendimentos, sendo 80
para a retirada da identidade e 70 de emissão de certidões de casamento e
nascimento - destacou o secretário Zaqueu Teixeira, que adiantou que essa
estrutura será mantida até a próxima sexta-feira.
• “Se a equipe da Assistência Social perceber que
ainda há demanda da população por documentos, vamos voltar na próxima semana. A
proteção aos Direitos Humanos passa pela obtenção dos documentos, que é o
caminho para o exercício da cidadania - completou o secretário Zaqueu Teixeira.
• O prefeito
Alexandre Cardoso adiantou que irá pedir ao Governo Federal, por meio do
Ministério da Integração, R$30 milhões para o pagamento do aluguel social, no
valor de R$ 500, de maneira emergencial, por até seis meses, e a recuperação de
10km de ruas, além da construção de praças. Apenas na segunda-feira (7), dez
casas foram demolidas e a previsão é de que mais trinta sejam demolidas nesse
primeiro momento.
• Sobre a escolha
das 300 famílias que terão direito a R$5 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos, o
prefeito anunciou a criação de uma comissão bipartite, formada por
profissionais da SEASDH e da secretaria municipal de Assistência Social, que
irá definir as condicionalidades para o
recebimento do dinheiro. A expectativa é
que essas estratégias sejam definidas e apresentadas ao governador até sexta-feira
(11), quando Sérgio Cabral deverá assinar o decreto.
• A
Defesa Civil de Duque de Caxias interditou 22 casas às
margens do Rio Cachoeira de Xerém, atingidas por uma enxurrada na semana
passada. Mais 400 casas, a pedido de moradores, devem ser vitoriadas nos
próximos dias. A intenção da prefeitura é demolir aquelas em situação de risco
e pagar aluguel social às famílias.
• “Cada
casa será vistoriada por um engenheiro que dará o parecer atestando se está em
condição segura para ser habitada ou não. Às vezes, a casa foi atingida, mas
pode ser recuperada. Neste momento, 22 [moradias] estão sem condição de
habitação”, reforçou o secretário.
• Na
área mais afetada de Duque de Caxias, em Xerém, moradores podem pedir a
vistoria em três postos emergenciais da Defesa Civil. As visitas as casas serão
feitas por engenheiros da prefeitura e
do governo do estado.
• A
previsão é que o prefeito Alexandre Cardoso detalhe as ações de demolição e de
assistência social – que incluiu o pagamento de aluguel social para famílias desabrigadas,
mais uma ajuda de R$ 5 mil para compra de eletrodomésticos – na coletiva de
imprensa desta tarde.
• Por
causa do temporal da semana passada, mil pessoas ficaram desalojadas em Duque
de Caxias. Mais 100 pessoas estão
desabrigadas e duas morreram em decorrência da enxurrada, segundo a prefeitura.
• Das 82 escolas
afetadas pelas chuvas da semana passada em 20 municípios fluminenses, 52 já
tiveram seus problemas solucionados. A informação consta do balanço divulgado
hoje (8) pela Secretaria de Estado de Educação.
• No município de
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, afetado principalmente no distrito de
Xerém, onde ocorreram os maiores estragos causados pelas chuvas, 32 das 36
escolas atingidas já se encontram em condições de funcionamento.
• De acordo com a
secretaria, embora não haja mais escolas alagadas ou com problemas de acesso
nos municípios afetados pelas chuvas, três ainda alojam desabrigados. Vinte e
oito unidades ainda apresentam problemas em sua infraestrutura.
• Do total de
escolas que ainda não foram recuperadas, 16 continuam impedidas de confirmar as
matrículas para o ano letivo de 2013 devido a danos estruturais ou perda de
equipamentos. A Secretaria de Educação informou que, nessas unidades, a
confirmação da matrícula será feita automaticamente
• A prefeitura de
Angra dos Reis decidiu decretar situação de emergência na cidade, afetada por
fortes chuvas na semana passada. A decisão foi tomada após a prefeita Conceição
Rabha ter visitado os locais mais atingidos do município. O decreto foi
publicado nessa terça (8), segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. No
último dia 4, a prefeita tinha descartado tal medida em encontro com o ministro
da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
• Com o decreto,
será possível a contratação imediata de obras emergenciais, sugeridas pelas
secretarias municipais, e que visam a possibilitar o retorno dos desalojados às
suas casas. De acordo com a prefeitura, a situação de emergência permite à
Caixa Econômica Federal liberar benefícios, como antecipar o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores afetados.
• Segundo a
prefeitura, o decreto não tem relação com o pedido de ajuda financeira feito ao
governo federal. O relatório sobre os danos provocados pelas chuvas ainda não
foi concluído, mas a estimativa é que serão necessários pelo menos R$ 77
milhões para a conclusão de obras emergenciais para contenção de encostas.
• Até a noite de segunda-feira
(7), eram 396 pessoas desabrigadas, sendo que 97 estão em abrigos montados pelo
município, segundo números da prefeitura. O levantamento aponta ainda que 96
casas foram interditadas pela Defesa Civil municipal e 319 vão passar por
vistorias.
• Nos primeiros
dias de 2010, o município de Angra dos Reis também enfrentou fortes chuvas, com
o registro de mais de 50 mortes por causa dos desabamentos.
• A
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte de Niterói obteve decisão judicial que obriga a empresa de ônibus
Transturismo Rio Minho a cumprir os intervalos fixados pelo poder público por
ocasião da concessão do serviço e também a disponibilizar quantidade de
veículos suficientes para atender à demanda da população. A decisão vale para a
linha 142C, que faz o trajeto entre Niterói e Duque de Caxias e estipula multa
diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
• A Promotoria
solicitou ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de
Janeiro (DETRO/RJ) que fiscalizasse a regularidade da linha. A ação do DETRO,
realizada no período da manhã, confirmou as reclamações dos usuários, alguns
intervalos entre as partidas chegaram a 1h40 minutos, quando o previsto para o
período não deveria ultrapassar 60 minutos.
• O
Promotor de Justiça Augusto Lopes, que subscreve a ACP, argumenta que o serviço
prestado pela empresa Rio Minho fere o direito do consumidor de desfrutar de um
serviço adequado e seguro. "Verifica-se que a ré não cumpre os horários
fixados, causando prejuízo aos consumidores. Não se pode olvidar que o
descumprimento dos horários também gera superlotação dos veículos, expondo os
consumidores a risco", destaca o Promotor.
• Recebida
como “ridícula” pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, a hipótese de
racionamento de energia entrou na pauta do governo com a constante queda dos níveis
dos reservatórios. “A questão é que agora passamos a considerar algo que antes
não fazia sentido pensar”, disse uma fonte da área técnica. “O nível dos
reservatórios está baixando, então não podemos fechar os olhos.”
• O
risco maior é de aumento nas tarifas. Nesse caso, o corte nas contas de luz
prometido pela presidente Dilma em rede de rádio e TV, em setembro, pode ficar
menor do que o originalmente estimado, já que as térmicas – mais caras –
continuarão em operação por mais tempo.
• O
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão do governo responsável
por acompanhar e avaliar o suprimento de energia no País se reúne nesta quarta-feira |(9) ã para
avaliar a situação. O Ministério de Minas e Energia diz que é um encontro
rotineiro, já agendado.
• O
governo federal decidiu manter a mesma fórmula par o repasse do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) neste ano e, nesta quinta-feira (10), deve
entregar quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Federal, seguindo as
regras julgadas há três anos como ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• Segundo
o TCU, os critérios permanecem os mesmos até que o Congresso Nacional defina novas
regras. Os parlamentares tiveram 35 meses, entre a decisão do Supremo (em
fevereiro de 2010) e o fim do prazo dado pela Corte, para criar novas regras
para o FPE, mas nada fizeram.
• Já para o STF, esses
critérios de repartição do FPE são inconstitucionais. A rigor, o FPE teve suas
regras extintas em 31 de dezembro de 2012, mas a União se baseia em parecer
do Tribunal de Contas da União (TCU) para continuar transferindo o dinheiro
• O governador
Sérgio Cabral (PMDB), demorou seis meses para punir a Construtora Delta, empresa
de Fernando Cavendish, depois da decisão similar tomada pela União. A
empreiteira Delta Construções agora figura na lista das empresas inidôneas do
Estado. A amizade entre Cavendish e Cabral, escancarada com imagens de uma
farra dos dois em uma viagem oficial a Paris, é encarada como um dos motivos
pelo atraso.
• A
punição foi baseada em investigações da Polícia Federal que apontaram pagamento
de propina pela empresa a servidores do Dnit (órgão federal).
• Segundo
o site “Brasil247”, no governo Sérgio Cabral, os gastos realizados com a Delta
sem licitação foram ampliados de forma significativa. Os primeiros contratos
com o Rio ocorreram no governo de Anthony Garotinho (1999-2002), somando R$ 146
milhões. Na gestão Rosinha Garotinho (2003/2006), foram R$ 398 milhões, dos
quais 3% (R$ 2,1 milhões), sem licitação.
• Com
Cabral, o quadro mudou. No primeiro mandato (2007/2010), foram R$ 992,4
milhões, dos quais 14,9% (R$ 148,3 milhões) sem licitação. No segundo
(2011/2012), já foram R$ 496,9 milhões, dos quais 17,2% (R$ 85,6 milhões) sem
licitação.
• A juíza Maria da
Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, deferiu o pedido de
venda, feito pela Delta, de maquinários, chassis de caminhões, carregadoras, contêineres
e outros equipamentos da construtora. A decisão foi tomada após parecer
favorável do Ministério Público e do administrador judicial. A magistrada
ressaltou que as contas terão que ser prestadas ao administrador judicial,
conforme estabelecido pelo próprio.
• Nesta
mesma decisão, foi homologado o acordo que fixou os honorários do administrador
judicial em 1,5% do valor total da dívida das devedoras - estimada em R$
342.785.094,86 - a serem pagos em trinta parcelas iguais. A homologação do Plano de Recuperação
Judicial da Empresa ainda aguarda o parecer do MP. As decisões têm validade
após a publicação no diário oficial. (Nº do proc.: 0214515-34.2012.8.19).
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