RENÚNCIA DE RENAN
Sob um calor de mais de 30º Celsius, dezenas de pessoas
caminharam na manhã deste domingo (24) na orla de Copacabana, zona sul da
capital fluminense, pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB). Com faixas, cartazes e gritos de ordem, foram até o Leme, recebendo
apoio dos banhistas.
Segundo a Agência Brasil/EBC, o protesto foi organizado por meio de uma página
de relacionamentos na internet, e ocorreu simultaneamente em mais de 30
cidades, incluindo as capitais Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e
Maceió. Em Alagoas, estado que elegeu o político para o Senado, mais de duas
mil pessoas confirmaram presença.
De acordo com uma das organizadoras do ato no Rio, a
assistente social Maria Abreu de Oliveira, de 40 anos, as pessoas precisam
"ir às ruas como no impeachment do ex-presidente da República Fernando
Collor de Mello", em 1992.
"Não achamos justa a forma pela qual este senhor
assumiu o Senado, é hora de tomar as ruas, pintar a cara e mostrar nossa
indignação", disse Maria Abreu. "O brasileiro, por causa da repressão
[da Ditadura de 64], não tem o costume de ir às ruas, mas é preciso resgatar o
velho jeito de protestar e sair da internet", completou.
Carregando faixas com os dizeres “Choque de Ordem no
Senado”, “Fora Renan” e “Chega de Corrupção”, os manifestantes chamaram a
atenção de quem passava pela orla. "Temos uma petição assinada por
milhares de pessoas. Isso não pode passar em branco, é a vontade do povo",
disse a estudante Júlia Marques, de 24 anos.
A moradora de Copacabana, Juliana dos Santos Silva, de 23
anos, que não sabia do protesto, se juntou ao grupo. "Este Congresso todo
é uma vergonha", disse ao reforçar o coro dos manifestantes. Outros
pediram para que o senador "faça como o papa (Bento XVI)" e renuncie
ao cargo.
A Guarda Municipal não estimou o número de participantes.
Segundo a organização, eles somavam cerca de 100 pessoas. Para Fabrício Silva,
estudante de 29 anos, o fechamento das estações do metrô mais próximas a
concentração, para obras, atrapalhou o acesso de muitos manifestantes. A
próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será
em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.
CARROS PIPAS VÃO ABASTECER
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O drama da falta d água em Duque de Caxias vai continuar.
Pelo menos é o que prevê o prefeito Alexandre Cardoso, que garantiu o
abastecimento, através de uma frota de carros pipas comprados pelo governo,
para as 74 escolas da rede municipal que não recebem água diretamente da Cedae,
cujo contrato de concessão foi prorrogado
ao apagar das luzes do governo Washington Reis, sem que a cidade esteja
totalmente abastecida. A concessão foi feita pelo município em 1954, com a
promessa do Governo do Estado de que iria garantir não só o abastecimento de
água potável para todo o município, bem como rede de esgotos tratado. Passados
58 anos de firmado o contrato, a Cedae, sucessora da extinta Sanerj, não
consegue abastece corretamente os bairros do 25 de Agosto, onde mora o atual
prefeito, nem da Paulicéia, apesar de dispor de um reservatório com capacidade para
14,5 milhões de litros de água tratada, cujo destino é desconhecido por 99% da
população, que paga as taxas cobradas pela Cedae, embora a água não apareça nas
torneiras.
Uma das clausulas do
contrato assinado pelo presidente da Câmara e irmão do ex prefeito,
Divair Alves de Oliveira Jr, mais conhecido como Júnior Reis, como prefeito
interino, estabelece que, a partir do segundo ano (março de 2010), “a Cedae
deverá elaborar relatórios anuais de desempenho, os quais serão publicados
juntamente com o balanço patrimonial, de forma clara e destacada, em jornal de
circulação na ÁREA AFETA Á EXPLORAÇÃO, como também em rede virtual de grande
alcance, de modo a divulgar as metas e
resultados alcançados no ano imediatamente anterior”.
O abastecimento de Jardim Primavera, por exemplo, que
dispunha de água tratada fornecida pela empresa loteadora, a N. Cintra,do
professor Nelson Cintra, continua dependendo da conclusão das obras do Morro do
Motocross, enquanto em Imbariê a melhoria do abastecimento depende de obras na
represa da Taquara, que pertencia á Nova América, que mantinha uma tecelagem
naquela área. Como vemos, a Cedae pródiga em promessas, é relapsa no
cumprimento dos contratos, inclusive com a prefeitura de Duque de Caxias, como
se vê na cláusula do contrato de prorrogação firmado pelo prefeito interino
Junior Reis.
CAXIAS DEVE GANHAR
4 CLÍNICAS DA FAMIIA
Quatro bairros de Duque de Caxias poderão ganhar unidades
do programa Cínicas da Família, numa parceria Prefeitura-Estado. Na sexta-feira
(22), técnicos da secretaria municipal de Saúde e da Emop (Empresa de Obras
Públicas do Estado do Rio de Janeiro) estiveram nos bairros Jardim Primavera,
Parque Paulista, Vila São José e Centenário, avaliando algumas áreas que podem
abrigar as unidades de atenção básica à população da cidade.
Segundo o secretário de Saúde do município, Camilo
Junqueira, a parceria com o governo do estado é de grande importância para a
cidade. “O prefeito Alexandre Cardoso tem intensificado estas atuações
conjuntas com o governo fluminense, atraindo programas que beneficiem o morador
do município, como é o caso das Clínicas da Família. Nesta etapa estamos
percorrendo áreas que atendam as exigências do projeto (área deve medir no
mínimo 40X25 metros) e que estejam com a documentação regularizada. Assim que
definirmos os detalhes técnicos a construção destas unidades é rápida, em torno
de 180 dias estão prontas para funcionar. Acredito que ainda este ano teremos
duas ou três unidades das Clínicas da Família que deverão atuar em conjunto com
as equipes do Programa Saúde da Família (PSF)”, explica o secretário de Saúde.
Montadas em estrutura modular essas clínicas tem área
construída de 1.200 metros quadrados e segue o padrão das Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) implantadas pelo governo do estado, oferecendo rampas de
acesso aos portadores de deficiência física. Sua construção leva em média de
três a quatro meses. As unidades de
Duque de Caxias contarão com equipamento de Raios X, ultrassonografia,
eletrocardiograma, sala de exames laboratoriais e também fará atendimento
odontológico.
LIDERES DOS PESCADORES
DE MAUÁ PEDEM SOCORRO
Incluídos no programa de proteção de testemunhas do
Governo, líderes dos pescadores de Mauá, que lutam desde 2000, através da Ong
AOHMAR e do Sindipesca-RJ, pelo pagamento por parte da Petrobrás de indenização
por derramamento de óleo na Baia da Guanabara em janeiro de 2010, já
determinado pela Justiça, estão pedindo socorro, pois o governo não está
pagando a hospedagem deles em um hotel ao Rio de Janeiro, cujo endereço é
mantido em sigilo por questões óbvias.
Por esse motivo, a única ligação com o mudo em torno do
hotel é feito pela internet. E foi através de um email enviado ao jornalista
Alberto Marques, moderador do blog, que o líder dos pescadores de Mauá
|(Magé-RJ) enviaram um pedido de socorro, como segue:
Prezados amigos e amigas,
“Não poderia deixar de informar o absurdo que
presenciamos e vivemos hoje a muitos e muitos meses se repetem. Além do
"confinamento" compulsório que fomos postos para 07 sete seres
humanos, contando com 02 adultos 04 adolescentes e uma criança de 04 quatro
anos.
Temos passado por todo tipo de privações, falta de mínima
segurança, situações precárias, isolamento e agora com humilhações ! Isso sim !
hoje por volta das 12:00 hs, tivemos nossas chaves eletrônicas do hotel,
"travadas"; e quando perguntado aos responsáveis do
"hotel", os mesmos disseram que nós deveríamos deixar os
"quartos" pois a diária terminou !
Fiz o contato com um dos membros da "equipe técnica
federal" e o mesmo disse que estava tudo bem !
Novamente após a vinda do "almoço"
(13:20), ficamos sem poder entrar nos
quartos, pois as "chaves eletrônica estava travadas. Novamente fui ao
"gerente" e expliquei que as diárias já teriam sido pagas, ele o
mesmo destravou as portas e entramos. 25
minutos atrás recebo novamente a ligação do "hotel" dizendo que não
havia nada "pago" e deveríamos deixar os quartos, foi quando
pessoalmente dei minha garantia que iríamos ficar e eu daria um jeito
viabilizar o pagamento da diária de hoje no "hotel".
Fiz novamente o contato com a "ETF/SDH-PR", e
fiz o relato. Resumo isto é uma pequena amostra do que viemos passando por
todos esses meses ! A luta da AHOMAR, está parada, nossa sede fechada por falta
de segurança, nossos amigos militantes e lideranças estão ameaçadas e acuadas, minha
vida parou, nossos compromissos institucionais não estão sendo cumpridos e
ainda não sabemos o dia que poderemos ver nossos familiares e amigos ! Minha
mulher "chora" direto, meus filhos e enteados vivem deprimidos e sem
saber o que pensar do futuro, e você devem imaginar como me sinto ?
As aulas começaram e ninguém sequer pode ser matriculado;
pois não temos paradeiro, um mês em um "hotel", outro mês em um
apartamento, e hoje novamente em "hotel".
Que todos tomem ciência pois é um verdadeiro absurdo !!!
Alexandre Anderson AHOMAR / SINDPESCA-RJ - Daize Menezes AHOMAR
GARI ATROPELADO GANHA
INDENIZAÇÃO DA PREFEITURA
O município de Rio das Ostras e a empreiteira Palmaq
terão que indenizar no valor de R$ 50 mil, por danos morais, materiais e
estéticos, Enílson Ribeiro. Ele trabalhava na segunda ré, que prestava serviço
para o município, fazendo a coleta de lixo do bairro Costa Azul, quando,
repentinamente, o motorista do veículo deu partida e o atropelou, ocasionou a
amputação da sua perna. A decisão é da desembargadora Helena Cândida Lisboa
Gaede, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Para a desembargadora, o dano moral ficou caracterizado
pela angústia e transtorno gerados decorrentes da amputação do membro inferior,
tal qual, o dano estético. Já o dano material ficou evidente diante da
necessidade da utilização contínua de medicação e prótese pelo autor.
Por conta de seqüelas físicas e psicológicas extremamente
graves, entende-se como satisfatório para compensar os danos moral e estético
sofridos, o valor arbitrado na sentença de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para
compensar o primeiro e o de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como reparação ao
segundo. Outrossim, deve ser mantida a verba referente ao dano material, no que
tange ao fornecimento de medicação contínua e necessária ao autor em relação à
amputação de seu membro inferior, com a devida observação médica, e ao
fornecimento de próteses e suas futuras substituições a cada cinco anos, bem
como a manutenção anual no percentual equivalente a 10% de seu valor, na forma
aduzida pelo perito em seu laudo” determinou a magistrada. O autor da ação
ainda receberá uma pensão até a data em que completar 65 anos de idade. Nº do
proc.: 0000229-41.1999.8.19.0017)
RÁPIDAS
• Ao tomar
conhecimento, através de denúncia do blog sobre o atraso do pagamento das
bolsas de estudos concedidas por colégios particulares a alunos carentes
encaminhados pela secretaria de Educação do município, o prefeito Alexandre
Cardoso convocou uma reunião com a secretária Marluce Gomes da Silva e dos
líderes do sindicato das escolas particulares do município.
• Durante a
reunião, na sede da Secretaria de Educação, o prefeito pediu a colaboração e a
compreensão dos donos de colégios e prometeu para esta semana um calendário de
pagamento dos serviços prestados pelas escolas no ano passado e prometeu
renovar todas as bolsas concedidas em 2012, de forma a garantir que os alunos
bolsistas não sejam prejudicados. Desde julho a prefeitura não pagava o valor
combinado na contratação das bolsas de estudos.
• Segundo denuncias recebidas pelo blog, há
grande movimentação para reconstrução de
residências nas margens do rio. O internauta, que mora há mais de 40 anos em
Xerém, sugere que a Defesa Civil dê uma olhada nas encostas da estrada do
Garrão, onde tem surgido loteamentos novos. Tambem nas margens do canal Mato Grosso (Rio da Vaquejada) há inúmeras
casas sendo construídas e sem esquecer da rua Papa Folha (MINÃO) na Vila Canaã,
onde está sendo preparada uma nova tragédia.
• Quem estava na
praça de alimentação do Caxias Shopping no último domingo passou por um grande
susto e muita gente se lembrou logo do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria
(RS), Por volta das 19:30 horas, começou a sair da cozinha de uma das mais
movimentadas lojas de “fast food” grossos rolos de fumaça preta, indicando o
início do que poderia ser um grande incêndio.
• Houve muita
correria, com todo o mundo correndo em busca da saída. Segundo um internauta
que estava no local em companhia da filha adolescente, o foto e o princípio de
pânico foi controlado brigada contra-incêndio do próprio shopping, que logo
depois fechou as portas.
• O que preocupa
o internauta é a falta de informações no local para que os clientes saíssem sem
tumultos e, no dia seguinte, a falta de divulgação de uma nota oficial por
parte da empresa que administra aquele centro comercial, informando do alcance
do incêndio e das providências adotadas para evitar que o incidente se repita.
• Outra
preocupação do internauta, que é dividida por todos os que freqüentam aquele
centro comercial, é o fato da direção do shopping não haver pedido apoio ao
Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, de forma a resguardar a segurança de
clientes e lojistas, bem como avaliar tecnicamente o alcance do incêndio e
investigar a sua origem, isto é, porque o fogo começou pela cozinha.
• Dentro do programa
de combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, a secretaria municipal de Saúde realizou
nesta sexta-feira (22) um mutirão contra a dengue no segundo distrito,
beneficiando moradores do bairro Jardim Primavera e comunidades vizinhas. Da
base montada na Praça da Rua Dois, mais de 60 agentes de endemias partiram para
a ação munidos com larvicida e capas de caixa d’água.
• Das 9h às 13h
foram visitados cerca de 1.200 imóveis e colocadas dezenas e coberturas de
lona. Os moradores receberam material explicativo sobre o combate a dengue e de como evitar a leptospirose,
doença causada pelo contato com a urina do rato. Também puderam verificar a
pressão arterial e fazer teste de glicemia.
• Na Rua Quito,
no Parque Chuno, os agentes de endemias visitaram a casa de Maria da Silva, de
83 anos. No quintal foram encontradas garrafas com larvas do mosquito e duas
caixas d’água de 1.000 litros com o mesmo problema. Nos três locais os agentes
recolheram amostras para exame. A moradora agradeceu a ação dos agentes e fez
questão de ver de perto como era o mosquito na fase de larva.(Foto: Georges Fant).
• “Sempre peço a
meus filhos que nunca deixem garrafas destampadas, vou chamar a atenção deles
porque estou com problemas nas pernas e não posso descer a escada que leva ao
quintal da casa”, disse a aposentada.
• Na quarta-feira (27), a secretaria de Saúde vai
realizar mais uma ação de combate a dengue. Será no bairro Vila São José,
também no segundo distrito. A base de operações será montada no Ciep Clementina
de Jesus, onde serão oferecidos os mesmo serviços gratuitos.
• Somente este ano já foram realizados
mutirões de combate aos focos do mosquito transmissor da dengue no centro,
Parque Duque, Vila São Luiz, Centenário, Bar dos Cavaleiros, Chácaras
Rio-Petrópolis e Saracuruna.
• A prefeitura de Duque de Caxias pode se
tornar a primeira da Baixada a exigir das empresas terceirizadas prioridade na
contratação de pais de portadores de deficiência. O prefeito Alexandre Cardoso
está estudando a proposta e a medida pode se tornar um decreto. O anúncio foi
feito na manhã de sábado (23/2) durante a aula inaugural do Programa Especial
de Atividades Físicas e Socioeducativas (Peafs) na Unidade de Educação para o Trabalho (Unet) 25 de
Agosto. Dezenas de alunos, portadores de necessidades especiais atendidos pelo
órgão, participaram da cerimônia de início do ano letivo, que contou com o
depoimento de pais e também de
estudantes que foram encaminhados pela instituição para o mercado de trabalho.
• Durante a solenidade, o prefeito reafirmou
seu compromisso com os pais e alunos da unidade e garantiu que durante seu
governo, o Programa ganhará atenção especial. " Vamos cuidar deste
programa de forma especial. O nosso governo colocará para funcionar bem o que
já existe. Já autorizei a diretora e a
partir de março vamos colocar mais funcionários, chamar mais gente,"
disse.
• O Peafs atende cerca de 300 alunos
portadores de deficiências, com idades entre 5 e 45 anos. O Programa faz parte
da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (Fundec) e
tem como objetivo qualificar estas pessoas através de cursos e oficinas,
visando a inclusão social e consequentemente a inserção no mercado de trabalho.
• Para o presidente da Fundec, Elder Lugon é
gratificante contar com o apoio do poder público para promover transformações.
" É a primeira Unet que o prefeito Alexandre Cardoso visita, o que
demonstra a preocupação que ele tem com o nosso trabalho de integração social.
Não tenho dúvidas de que o prefeito vai revolucionar, não só a esta unidade,
mas a todas da Fundec", afirmou.
• No Peafs, os alunos participam de aulas de
educação física, informática, expressão corporal e freqüentam atividades que
priorizam a interação, como a cozinha experimental, que atende pessoas com
deficiências motora, intelectual e sensorial.
• Ingrid Henriques, de 15 anos, estuda na Unet
25 de Agosto há três anos e está ansiosa para fazer parte da próxima turma.
Segundo a mãe da aluna, a dona-de-casa Ana Cristina Henriques, depois de entrar
na unidade ela desenvolveu ainda mais sua sociabilidade. " Com certeza
este trabalho tem contribuído muito para o desenvolvimento dela. A socialização
melhorou muito", comentou.
• Começou nesta quarta-feira (20) a segunda
etapa das obras de pavimentação e recuperação
da rede de esgoto e águas pluviais da Rua Pedro Lessa, na altura do
bairro do Jardim Leal, em Duque de Caxias. A obra é uma
parceria da Prefeitura de Duque de Caxias com
o governo do estado através do
programa Asfalto na Porta, e deverá estar concluída possivelmente em um mês.
• Entre as ações que a Secretaria Municipal de
Obras vem realizando no local está a troca das manilhas avariadas, desobstrução
dos ralos e caixas de escoamento, num total de cinco quilômetros de
intervenções. A medida é uma das formas de prevenir alagamentos e enchentes,
uma antiga reclamação dos moradores e comerciantes daquela área.
• A Rua Pedro Lessa é uma das principais vias
de acesso ao bairro Olavo Bilac e ao município de São João do Meriti. Com
aproximadamente três quilômetros de extensão,
sua recuperação trouxe esperança para moradores e
comerciantes do local. Conceição
Santos, 60 anos, proprietária de uma padaria,
disse estar otimista com a retomada das obras na cidade. “Tinha muitos
anos que a gente não via obra por aqui. A Prefeitura só aparecia quando era
para cobrar impostos. Mas está melhorando.Primeiro regularizou a coleta de
lixo, agora está chegando o asfalto. Estamos vendo que as coisas já estão
acontecendo”, afirmou.
• O Senado aprovou nesta quinta-feira um
requerimento de Fernando Collor (PTB-AL) para pedir ao Tribunal de Contas da
União (TCU) que faça uma auditoria na compra de 1,2 mil tablets feita pela
Procuradoria-Geral da República (PGR). Diante de um plenário vazio, a votação
do pedido foi rápida e se deu de forma simbólica.
• Segundo a Agência Brasil/EBC, o pedido do
senador de Alagoas tem por objetivo desgastar o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, de quem o senador tem sido um crítico ferrenho. No dia 5 de
fevereiro, o petebista chamou de "escancaradamente" dirigida a
licitação da PGR para a compra dos tablets, ao custo de R$ 3 milhões.
• Na concorrência pública, a Procuradoria
escolheu modelos IPad 3. "Imagine o que o Ministério Público faria se o
fato tivesse ocorrido no âmbito do executivo, do Legislativo ou de uma
prefeitura?", questionou Collor no início do mês. Ele também classificou a
licitação de "absolutamente irresponsável" e ocorrida
"rigorosamente no apagar das luzes do órgão".
• O senador do PTB tem questionado o trabalho
do procurador-geral desde a CPI do Cachoeira, na qual acusou Gurgel de não
levar adiante investigações que supostamente envolviam o ex-senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Desde então,
Collor tem defendido que o Senado execute um processo de impeachment contra o
chefe do MPF. A ideia ganhou força política depois que Gurgel denunciou, às
vésperas da eleição para a Mesa Diretora, o atual presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), aliado do petebista.
• Em nota divulgada no início do mês, a
Secretaria de Comunicação Social da PGR informou que a opção de indicar uma
marca de tablet é "admissível" pela Lei de Licitações. O órgão
esclareceu que o processo de compra foi referendado pela área de tecnologia da
informação do MPF e seguiu os princípios recomendados pela lei e pelo Tribunal
de Contas da União (TCU).
• "Durante todo o processo licitatório
não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame
teve ampla competitividade, contando com mais de 20 participantes",
afirmou o órgão, ao ressaltar que o próprio TCU tem se manifestado pela
"possibilidade excepcional de indicação de marca em licitações".
• De
acordo com levantamento do site “Contas Abertas”, a União desembolsou R$ 391,5
milhões em publicidade institucional e de utilidade pública em 2012, ano de
eleições municipais. O valor superou em 11,3% o gasto em 2011, R$ 351,4
milhões.
• Em publicidade institucional, que tem como
meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de Órgãos e
entidades governamentais, foram gastos R$ 159,4 milhões. Desse valor, 63% foram
utilizados apenas pela Presidência da República.
• Atrás
da Presidência, a Pasta que mais gastou com publicidade institucional foi o
Ministério do Turismo, cujos dispêndios chegaram a R$ 12,8 milhões. Em seguida,
está o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que pagou R$ 10
milhões neste tipo de propaganda.
• Já em
publicidade de utilidade pública foram desembolsados pela União R$ 231,2
milhões. Esse tipo de propaganda tem por objetivo informar, orientar, avisar,
prevenir ou alertar a população para adotar certos tipos de comportamento que
visem melhorar a qualidade de vida.
• O
Fundo Nacional de Saúde (FNS) foi quem mais desembolsou com publicidade de
utilidade pública. Foram pagos R$ 139,7 milhões pela Pasta. O fundo é o gestor
financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão
contribuir para o fortalecimento da cidadania, a partir da melhoria do financiamento
das ações de saúde.
• Logo
após o FNS, quem mais desembolsou recursos em publicidade de utilidade pública
foi o Ministério do Esporte, que gastou R$ 26,3 milhões em 2012, seguido pelo
Ministério da Educação, que desembolsou R$ 16,4 milhões.
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