BAIXADA URGENTE

DEFESA DE DIRCEU VAI AO STF TENTAR

ADIAR A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, deu entrada quarta-feira (3) com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de adiar a publicação do acórdão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos dos ministros, e uma medida cautelar, em regime de urgência, solicitando o adiamento da publicação do acórdão até que todos os ministro do Supremo se posicionem sobe os pedidos.

De acordo com a petição do advogado, a negativa do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, de conceder mais prazo, “impediu por completo que a defesa tomasse conhecimento dos votos escritos, sem, contudo, apresentar argumentos idôneos aptos a sustentar a improcedência do pedido”.

Oliveira Lima critica a argumentação do presidente do Supremo, ao negar o primeiro recurso da defesa de José Dirceu, quando disse que as sessões do STF foram públicas e puderam ser acompanhadas, inclusive pela transmissão da TV Justiça. Na negativa, Barbosa alegou também que nem todos os votos haviam sido disponibilizados.

A defesa de José Dirceu manifestou interesse para que os recursos fossem apresentados no mesmo dia ao plenário, o que não ocorreu..

GOVERNO LIBERA R$ 12 MILHÕES

PARA OBRAS EM ANGRA DOS REIS

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões para obras de reconstrução na cidade de Angra dos Reis, litoral sul fluminense, que foi atingida por fortes chuvas no mês passado. Os detalhes do repasse foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União e esclarecem que a prefeitura do município vai receber R$ 5 milhões e o governo do estado, R$ 7 milhões.

O prazo de execução das obras e serviços é de 365 a partir de hoje. Conforme cronograma de desembolso, a liberação vai ser realizada em três parcelas, condicionadas a apresentação e aprovação de prestação de contas parcial.

Com o dinheiro a prefeitura pretende fazer a reconstrução de pontes, dos muros de contenção da margem do Rio Perequê e da rede de drenagem pluvial. O governo do estado ficará a cargo da reconstrução de pontes nas localidades de Banqueta e Areal, além de obras de drenagem e contenção de encostas.

Em janeiro, as precipitações deixaram dezenas de desabrigados e 3 mil moradores de Banqueta ilhados, depois que a única ponte que ligava o bairro à Rodovia Rio-Santos desmoronou.(ABr/EBC)
 

FRAUDE CONTRA O DPVAT ERA

FEITO DENTRO DA DELEGACIA

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (MPRJ), em conjunto com a Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) — cumpriu nesta quinta-feira (4) mandados de prisão preventiva para 23 denunciados, entre eles policiais, envolvidos em fraudes em perícia médica para o recebimento do indenização do DPVAAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, pago anualmente pelos proprietários de veíuclos automotores, sejam de empresas ou particulares.

Os mandados foram cumpridos durante a Operação Assepsia. Os crimes são de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, sonegação e inutilização de documentos. A operação também conta com mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, os réus dividiam-se em dois núcleos: um policial, que funcionava na 59ª DP/Caxias e no Posto Regional de Polícia Técnico-Científico, ambos em Duque de Caxias, com extensão na 110ª DP, em Teresópolis; e um jurídico, no escritório de advocacia que funciona na Av. Brigadeiro Lima e Siva, a um quarteira da Delegacia de Polícia..

Policiais da 59ª DP/Caxias preenchiam guias de encaminhamento falsificadas, levando as vítimas ao posto do Instituto Médico Legal do município. A partir destes documentos, laudos periciais irregulares, indicando lesões e sequelas permanentes, eram forjados e encaminhados para o núcleo jurídico da quadrilha, formado principalmente por advogados com escritórios no município, que recolhiam 30% do valor da indenização.

Ainda de acordo com as investigações, entre os anos de 2011 e 2012, cerca de 800 laudos foram apreendidos, resultando num montante desviado de aproximadamente R$ 7,5 milhões.

“Tenha-se em mente ainda a questão do impacto social da fraude no recebimento do seguro DPVAT. O ralo pelo qual escoam milhões e milhões de reais todo ano tem o condão de gerar o acréscimo artificial no preço do seguro, gerando prejuízos incalculáveis para todos os proprietários de veículos automotores no país com efeitos danosos à economia nacional”, narra o trecho da denúncia assinada por promotores do GAECO.

POLICIA INTERDITA EMPRESA 
QUE VENDIA ÁGUA DE POÇO 

Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) interditaram nesta qunta-feia (4) uma empresa que explorava irregularmente água subterrânea na Baixada Fluminense.

A transportadora de água, localizada no bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias, é acusada de vender água imprópria para o consumo e de violação do hidrômetro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O proprietário foi encaminhado a DPMA e poderá ser multado em até R$ 5 milhões.

 “Era uma empresa que vendia água potável, o que era suspeito, pois havia uma captação de água da Cedae sem hidrômetro e um poço muito sujo próximo do local”, informou o chefe da Cicca, José Mauricio Padrone.

Segundo ele, também havia no local uma oficina mecânica e uma empresa de lavagem de caminhões, o que pode prejudicar a qualidade da água comercializada pela empresa. “Por medida cautelar nós interditamos esta companhia e o proprietário foi levado a delegacia para prestar depoimento sobre a procedência da água”.

Padorne alertou sobre os riscos de comprar água sem conhecer a origem. Segundo ele, não se pode comprar água sem conhecer a procedência e sem verificar se a empresa tem o alvará da prefeitura para a venda e o transporte do produto, o que é um risco. “Muitas empresas comercializam água contaminada e sem a permissão da prefeitura”.

Segundo a assessoria da Secretaria de Estado do Ambiente, responsável pela Cicca, entre os clientes da empresa autuada estão a Fundação de Apoio è Escola Técnica (Faetec) de Saracuruna, a empresa White Martins e o Centro Integrado de Escola Pública (Ciep) Cândido Portinari.

RÁPIDAS

  O governador Sérgio Cabral assinou nesta quinta-feira (4) em Duque de Caxias o convênio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), com objetivo de reforçar o policiamento nas áreas que registram maiores índices de criminalidade no município. Para isso, 52 policias trabalharão em turnos.

•  Durante a cerimônia, realizada no auditório da Unigranrio, que teve a participação do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, do secretário de Segurança Pública, José Mariane Beltrame, do comandante da Polícia Militar, Erir Ribeiro, da chefe a Polícia Civil, Marta Rocha, da coordenadora do Proeis, coronel Solange Vieira, e do prefeito Alexandre Cardoso (Foto:Arquivo), foi anunciada a construção da nova fábrica da Coca-Cola Andina Brasil, também em Caxias.

•  A unidade industrial deverá entrar em funcionamento em 2014 e será erguida no terreno da antiga fábrica de tecidos Nova América, no bairro da Taquara, no tercerio distrito do municpio, em uma área de cerca de dois milhões de metros quadrados. A fábrica terá capacidade para produzir até 1,2 bilhão de litros de bebida por ano e vai criar mais de dois mil empregos diretos. O investimento o projeto é estimado em um R$ 1 bilhão.

•  “O desenvolvimento econômico não pode andar sem as garantias do ir e vir proporcionados pela segurança pública. O Prodeis foi criado dentro de padrões, chegando próximo ao sistema anglo-saxão, especialmente os Estados Unidos. O policial, nesse contexto, trabalha fardado aumentando a sensação de segurança para os cidadãos” disse Cabral.

•  O governador também se pronunciou sobre o investimento que a cidade fluminense receberá por conta a nova planta industrial. “ A fábrica da Coca-Cola é um sinal dos tempos. Um bilhão em investimentos, mais dois mil empregos diretos. É uma revolução para o município. Isso é fruto da soma de forças entre prefeitura e estado” afirmou o governador.

•  A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Iranildo Campos (PSD) elegeu, nesta quarta-feira (03/), o deputado Rosenverg Reis (PMDB) seu novo vice-presidente. Na disputa, ele derrotou o deputado Flávio Bolsonaro e vai substituir o deputado André Lazaroni, que assumiu a Secretaria de Esportes do Estado.

•  “Tenho muita honra em ocupar tal cargo, pois estou aqui para ajudar a população do Rio e, em especial, a Baixada Fluminense, que represento”, discursou Reis.

•  Para Campos, é extremamente importante discutir um Plano de Segurança para a Baixada. “O índice de criminalidade desses municípios cresce cada vez mais. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar as ações do Executivo, além de estar junto do povo quando ele precisa de uma voz”, declarou.

•  A comissão também aprovou a realização de audiências conjuntas com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), para a discussão de diversos temas, como a violência no campo e a superlotação do sistema penitenciário.

•  A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio realiza nesta sexta-feira (5), às 10h, uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti, na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 77, em Vilar dos Teles. O objetivo do encontro, de acordo com o presidente do colegiado, deputado Iranildo Campos (PSD), é discutir o Plano Regional de Segurança Pública da Baixada Fluminense

•  “Queremos saber como anda o plano e quais as modificações que os agentes públicos militares e civis da região têm interesse em alterar ou aperfeiçoar para o futuro”, disse o parlamentar. Foram convidados para a audiência o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Eri Ribeiro; a chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha; e os deputados federais Marcelo Matos (PDT-RJ) e Andreia Zito (PSDB-RJ).

•  A partir de segunda-feira (8), a Praça São Sebastião, no Gramacho, receberá uma feira de artesanato com artigos de artistas de Duque de Caxias. A feira funcionará todas segundas e quintas, das 16 às 21h.

•  O artesanato caxiense, que há 15 anos se apresenta na Praça Roberto Silveira (Foto/Arquivo, vai se expandir por outros bairros graças ao estímulo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Além de materializar a alma da cultura local, o artesanato é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda.

•  A tradicional feira do bairro Jardim 25 de Agosto já é protegida por lei municipal de iniciativa do então vereador Laury Villar, atual vice-prefeito.

•  O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Prefeitura do Rio e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP).

• No prazo de 60 dias a CDURP deverá apresentar ao Ministério Público documentos consolidados e atualizados dos estudos de impacto de vizinhança e viários das intervenções do Projeto "Porto Maravilha", especialmente em relação às obras de demolição do elevado da Perimetral, no Centro da cidade.

•  Em fevereiro o GAEMA ingressou com uma ação civil pública requerendo a consolidação e a correção dos estudos apresentados, bem como a paralisação das obras de demolição do elevado. O MP considera, com base em parecer do seu Grupo de Apoio Técnico (GATE), que não se tem um prognóstico seguro quanto aos impactos viários das obras de demolição e em relação às medidas a serem adotadas para evitar ou compensar os transtornos causados aos usuários e moradores. Segundo o MP, as mudanças iriam piorar o trânsito da cidade. A audiência especial aconteceu no dia 27 de março.

•  Nos documentos deverão constar as avaliações do fluxo viário, contemplando as áreas direta e indiretamente afetadas, durante e após as obras. Dentre os esclarecimentos prestados ao MPRJ, a Prefeitura afirmou que a futura Avenida Binário será inaugurada antes da eventual demolição do elevado da Perimetral

•  A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quarta (4) nota em que repudia a agressão sofrida pela repórter do Radiojornalismo da EBC Pollyane Marques, após reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A pedido da empresa, a Câmara abriu inquérito para apurar responsabilidades.

•   “A EBC repudia a agressão sofrida pela jornalista que estava em cumprimento de seu trabalho e manifesta preocupação com o ocorrido, pois fatos como esse deterioram a imagem democrática do Parlamento brasileiro”, diz trecho da nota.

•  O incidente ocorreu logo após o término da reunião em que foi proibida a entrada de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Do lado de fora do plenário da comissão, ao lado de outros jornalistas, a repórter tentava fazer perguntas para o deputado quando foi empurrada e atingida por uma cotovelada no rosto.

•   “Perguntei se era democrático fugir da imprensa. Quando perguntei pela segunda vez, senti um empurrão mais forte. Estava muito próxima do deputado Marco Feliciano. Perguntei se era democrático os seguranças baterem na imprensa e, em seguida, senti a cotovelada”, contou Pollyane Marques

•  Acompanhada por representantes da EBC, ela prestou queixa na Polícia Legislativa da Câmara e fez exame de corpo de delito na Polícia Civil do Distrito Federal. Ela teve ferimentos na boca e nos joelhos. A jornalista disse que não conseguiu identificar o autor da agressão.

•  “Tinha assessores do [deputado] Feliciano e seguranças da Câmara, mas não posso precisar quem foi. O joelho sangrando não dói. O que dói mais é atitude. A resposta à minha pergunta se era democrático bater na imprensa foi uma cotovelada na cara. Posso não saber quem foi, mas receber uma cotovelada depois de perguntar isso, tenho a certeza que foi [uma ação] deliberada”, disse Pollyane.

•  A direção da EBC solicitou audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e apuração rigorosa do caso. “A gente quer repudiar a agressão feita em um ambiente da Câmara por causa de um pergunta. Isso não é correto e queremos também fazer um alerta à instituição. Queremos saber o que aconteceu”, disse o diretor-geral da EBC, Eduardo Castro

•  Moradores de uma área pertencente ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro resistiram, pelo segundo dia seguido, à ordem judicial de despejo de quatro famílias. Oficiais de Justiça estão desde o início da manhã desta quinta  (4) tentando cumprir a determinação, com apoio de policiais militares do Batalhão de Choque. Policiais federais também acompanham a ação.

•  O acesso às casas foi bloqueado com uma barricada de galhos, madeiras e arame farpado. No total, 620 casas foram construídas na área ao longo dos últimos oitenta anos. A União pede a reintegração de posse de parte desses imóveis para devolver ao Jardim Botânico, que deseja utilizar a área para fins de expansão.

•  Os moradores avaliam proposta de transferência para três imóveis, que primeiro precisariam passar por reformas. Enquanto isso, as famílias ficariam alojadas em abrigo da Fundação Leão 13, usado para atendimento a moradores de rua. Uma comissão foi conhecer os locais propostos, mas a maior parte não abre mão de permanecer no local.

•  Candido dos Santos Júnior era hipertenso. Foi no artesanato que ele encontrou, há um ano e meio, o remédio para a pressão alta. “Comecei a pintar caixinhas, fui me tranquilizando, me acalmando, o nível de estresse foi baixando. Isso aqui virou minha vitamina para relaxar e até ganhar um dinheiro extra”, disse Candido à Agência Brasil, enquanto fazia uma aula de scrapbook (recortes e colagens) na sétima edição da Rio Artes Manuais, aberta nesta quara-feira (3), no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro.

•  Outra artesã que aproveitou o evento para ampliar seus conhecimentos foi Ana Eloy. Ela mora em Santa Rita, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi conhecer uma nova técnica de pintura, uma vez que já pinta sem pincel. “Temos que nos especializar em várias coisas. Ficar somente em uma coisa é engatinhar”, sustentou. Ana vende o artesanato que faz. “É uma renda adicional muito boa para mim. Faço fuxico, faço caixinhas, toalhas de lavabo, de rosto, de banho, toalha para criança”, manifestou.

•  A Rio Artes Manuais é a maior feira de capacitação em artesanato do estado do Rio de Janeiro e uma das maiores do país e reúne as maiores indústrias nacionais de artesanato, que promovem aulas gratuitas para os visitantes. Nesta edição, serão mais de 20 mil aulas de capacitação de todos os tipos de técnicas artesanais programadas até o encerramento, marcado para o próximo domingo (7).

•  A diretora de Economia Solidária e Comércio Justo da Sedes, Ana Asti, também vice-presidente da Organização Mundial de Comércio Justo (WFTO em inglês), disse à Agência Brasil que a melhor forma de gerar trabalho e renda é por meio da inclusão produtiva. “E esse evento é super importante por trazer o debate do artesanato como segmento de geração de emprego e renda por meio das mãos das pessoas, do trabalho artesanal das pessoas. A gente acredita muito nisso quando fala de economia solidária e de comércio justo”.

•  Acrescentou que feiras como a Rio Artes Manuais contribuem para a formação de uma identidade artesanal para o estado do Rio de Janeiro. Diferentemente da Bahia e de Minas Gerais, por exemplo, que são identificados pelo artesanato que produzem, “o Rio de Janeiro carece disso ainda”, acentuou. Segundo Ana Asti, o investimento feito pelos organizadores do evento para desenvolver essa identidade, dar capacitação e técnica aos artesãos e trazer inovação e qualidade para a área do artesanato “é fantástico: o estado e o município precisam investir nesse segmento”.

•  Por meio do Projeto Rio Ecosol (Rio Economia Solidária), da prefeitura do Rio de Janeiro, grupos de artesãos de comunidades carentes e outros que integram o Fórum de Economia Solidária são selecionados para participar da feira. Outros artistas são recrutados pelo Programa Rio de Janeiro Artesãos, do governo fluminense. “Então, a gente tem uma rede bem grande, organizada, que se encontra mensalmente para poder desenvolver esse segmento”.

•  Atenção motoristas que pretendem fazer a vistoria dos seus carros neste domingo (7): o número de vagas disponíveis para o procedimento, que era de 7. 441 ao meio-dia de quarta-feira (3/4), caiu para 6.042 às 10h30m desta quinta-feira (4). Assim, quem estiver preferindo realizar o procedimento no último dia do próximo fim de semana, deve providenciar logo o agendamento, que pode ser feito pelo portal www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800-0204040.

•  O DETRAM esclarecer que o serviço pode ser realizado em qualquer posto, independentemente do município onde o carro foi registrado, e que qualquer motorista habilitado poderá conduzir o veículo para onde o serviço foi agendado. Dessa forma, é possível o cliente marcar o serviço para uma cidade do interior que deseje visitar no domingo.

 NOVO LIVRO SOBRE A BAIXADA SERÁ

LANÇADO NA CÃMARA DE CAXIAS

No mês em que é comemorado o aniversário da Baixada Fluminense (30/04), a região será presenteada com mais uma obra sobre sua história. O livro “A COR DA BAIXADA: ESCRAVIDÃO, LIBERDADE E PÓS-ABOLIÇÃO NO RECÔNCAVO DA GUANABARA”, do professor e historiador Nielson Bezerra, será lançado  segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Duque de Caxias. O evento contará com apresentações musicais, exposições e palestras. A edição tem o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). 

Com provocações do tipo “A Baixada Fluminense tem uma cor? Qual seria a cor da Baixada Fluminense?”, o autor, que é Banting Fellow na York University (uma das mais importantes posições canadense para um pós-doutorado), traça parte da história do Recôncavo do Rio de Janeiro através de uma análise sobre a vida social da região protagonizada pelos africanos e afrodescendentes que viveram o final do século XIX e o inicio do XX. 

Através da simplicidade de sua escrita, privilegiando narrativas de personagens reais, Nielson demonstra no livro, o quinto de sua autoria, que é possível um diálogo entre a produção científica formal e o leitor comum. “Meu objetivo é que qualquer morador da região confunda a narrativa com a trajetória de seus próprios antepassados”, conta o autor, que também é diretor do Centro de Referência Patrimonial e Histórico de Duque de Caxias.

Estão confirmados também lançamentos no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, no dia 13 de abril, às 9h, e no Colégio de Aplicação da Uniabeu, em Belford Roxo, às 14h.