BARBOSA DEFENDE O COMBATE À

CORRUPÇÃO COMO META EM 2014

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nesta segunda-feira (18), em Belém/PA, a manutenção para 2014 da meta que prioriza o julgamento de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A atual Meta 18 prevê que sejam julgados, até o final deste ano, todos os processos de crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

Segundo o ministro, o CNJ vai propor aos presidentes dos tribunais a reedição da meta para o próximo ano, atualizando-se apenas o período de distribuição das ações. “Um dos grandes problemas do Estado brasileiro é o alto índice de corrupção e o Poder Judiciário não pode ser insensível a isso”, afirmou Joaquim Barbosa, ao discursar para presidentes e corregedores de todos os tribunais do País, na abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário.

O encontro, que acontece em Belém/PA, deve fixar as metas a serem perseguidas pelo Poder Judiciário em 2014 e os macrodesafios para o período de 2015 a 2020. No total, segundo o ministro, serão discutidas pelos presidentes dos tribunais seis sugestões de metas nacionais.

Além do combate à corrupção e da prioridade no julgamento de ações de improbidade administrativa, as metas terão como alvos a busca pela celeridade judicial, o aumento da produtividade para redução do congestionamento de processos e a priorização do julgamento de ações coletivas. “Planejar a Justiça significa definir hoje qual o padrão de serviço judiciário queremos entregar à sociedade brasileira no nosso atual ângulo de visão: o Judiciário 2020”, disse o ministro.