11% DOS CANDIDATOS NÃO

CURSARAM O ENSINO MÉDIO 

Dos 24.501 candidatos que concorrem aos cargos executivos e legislativos destas eleições, 2.821 pararam de estudar, no máximo, no ensino fundamental, o que representa 11,5% das candidaturas já cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo levantamento do portal “Contas Abertas”, a maior parcela está concentrada nos que pararam de estudar após concluir a primeira etapa do ensino formal, o fundamental: 1.726 candidatos, ou 7,2% do total de candidaturas. Outros 803 candidatos, ou 3,3% do total, pararam enquanto estavam cursando o ensino fundamental e 249, ou 1% dos já cadastrados, apenas leem e escrevem.

 A disputa pelo cargo de deputado estadual é a que apresenta relação de concorrentes com grau de instrução mais baixo. Ao todo, 2.041 dos 15.982 aspirantes a uma cadeira da câmara não chegaram ao ensino médio. Do poder Legislativo, o ensino formal é o mais avançado para os candidatos do Senado, já que apenas seis, isto é, 3,39% dos candidatos estão com a escolaridade abaixo do ensino médio e 75,7% deles possuem graduação. Em ensino superior completo, os candidatos do Senado só perdem para os do poder Executivo. Dos 11 que concorrem a presidência da República, nove possuem superior completo. Apenas um candidato não ingressou na universidade, Zé Maria (PSTU), embora sua vice, Cláudia Durans, tenha. Como Durans, todos os possíveis vice-presidentes são graduados, bem como os que concorrem aos governos estaduais. Quanto aos aspirantes a vice-governadores, 2,9% dos candidatos não chegaram ao ensino médio, isto é, 5 de 170 candidatos, mas 72% possuem ensino superior completo, o que corresponde a 124 pessoas.

O Partido Republica Progressista (PRP) possui 40 filiados que apenas leem e escrevem concorrendo a cargos desta eleição. É o partido com mais alto número nesta etapa de escolaridade, a quantia representa 16,1% do total. Em seguida, está o Partido Trabalhista Nacional (PTN), com 21 candidatos que sabem ler e escrever mas não cursaram o ensino fundamental, quase empatado com o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), com 20. (ABr),

►DILMA VOLTA A DEFENDER A REFORMA POLITICA

Apesar de rechaçada pela classe política e por juristas como inconstitucional, a proposta de uma constituinte exclusiva deverá ser o carro-chefe da presidente Dilma Rousseff em sua campanha por novo mandato. Embora tenha maioria folgada no atual Congresso Nacional, Dilma não convenceu os líderes dos principais partidos de sua base política, com PMDB, PTB e o próprio PT, da necessidade de convocação de uma constituinte para realizar a prometida reforma política, pois o Governo ainda não decidiu os principais pontos dessas proposta, a começar pela financiamento público das campanhas eleitorais, da implantação do voto distrital e da lista única, em que o comando do partido escolhe os “cabeças de chapa”, pois nesse sistema o eleitor só poderá votar no partido, não no candidato, como ocorre nas eleições proporcionais.

Na pauta que Dilma Rousseff deverá divulgar no início da campanha por rádio e TV, também entrarão em discussão a reforma tributária, com a redistribuição dos vários tipos de tributos entres municípios, estado e a União, a reforma urbana e da forma de prestação de serviços.

►AÉCIO CONTESTA DENÚNCIA DA FOLHA

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo, a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões em recursos públicos.

Nesta manhã, ele publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o aeroporto foi construído no Governo Itamar Franco em área pertencente ao estado, "não havendo portanto o investimento público em área privada afirmado no título da reportagem". Seu tio seria o ex proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria sido indenizado pelo estado. "De forma incompreensível, o ex proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno".

Na sua explicação, Aécio também anexou correspondência trocada entre a Secretaria de Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando da jurisdição da pista de pouso.

►UMA PONTE BRASIL-UE PARA O FUTURO

O candidato pelo PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu nesta segunda-feira (21) o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para um reforçado café da manhã. Em nota sobre o encontro publicada no Facebook, o tucano chamou o ministro de "amigo" e afirmou que a reunião tratou de "temas internacionais".

"Reiterei minha convicção de que estamos atrasados com a negociação com a União Europeia, que poderia estar ampliando nossos mercados. Lamento o desinteresse do atual governo pelo tema, adiando mais uma vez, agora para o próximo ano, a conclusão dessas negociações", criticou o presidenciável.

Aécio acrescentou que, "enquanto isso, a União Europeia avança seus entendimentos com outras regiões do mundo, em especial com os Estados Unidos". E prometeu, caso seja eleito presidente da República, que "esse tema será tratado como prioridade". A presidente Dilma Rousseff recebeu Barroso no Palácio do Planalto na semana passada.

►E LULA VOLTOU!

Determinado a alavancar as candidaturas do PT a presidente e aos governos estaduais, Lula quer se manter onipresente nas redes sociais. Ele decidiu acentuar seus pronunciamentos com ainda mais frequência do que vinha fazendo. Para o ex governador Eduardo Campos, ex-ministro de Lula, a estratégia do ex-presidente seria lançando uma armadilha aos adversários, para atrair para si o debate com os presidenciáveis e poupar a presidente Dilma Rousseff. Nos programas de Dilma no horário político, tudo está certo até agora para que Lula seja o âncora, papel pretendido pelo ex ministro Franklin Martins, até ele lançar um petardo contra o presidente da CBF, José Maria Marin.

No vídeo divulgado nesta segunda pelo Instituto Lula, ele continua a sua pregação pela participação, especialmente da juventude, na atividade política. "O que nós precisamos fazer todo dia é levantar e dizer o seguinte: o que é que eu quero fazer hoje para mudar minha vida, para ajudar minha cidade, o meu País?", afirma.

"Em vez de ficar reclamando, temos que trabalhar para transformar nossos sonhos em coisas concretas", defendeu o patrocinador da candidatura de Dilma,

Com essa estratégia, Lula se prepara para voltar a disputar a Presidência em 2018 ou, num plano B, substituir a própria Dilma nas eleições de outubro, diante do fraco desempenho da sua ex ministra de Minas e Energia da época do apagão.

►TRE-RJ DISCUTE HORÁRIO GRATUITO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai realizar na terça (22), às 11h, no plenário, a primeira reunião com representantes de partidos políticos e emissoras de rádio e TV para definir o plano de mídia, com ajustes nas sobras e excessos de tempo dos partidos no horário eleitoral gratuito, de acordo com a Resolução TSE 23.404/2014. A sala de julgamentos fica na Avenida Presidente Wilson, 198, sobreloja, Centro. O horário eleitoral gratuito está previsto para começar em 19 de agosto.

►ADVOGADA PEDE ASILO AO URUGUAI

A advogada Eloísa Samy, acusada de atos violentos em protesto, está no Consulado-Geral do Uruguai, no Rio de Janeiro, e pede asilo político ao país vizinho. Investigada pela Operação Firewall, da Polícia Civil, ela foi um dos 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada, por associação criminosa, pela 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (18).

A informação foi divulgada pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), organização não governamental da qual Eloísa Samy faz parte. Segundo o DDH, o objetivo da advogada é conseguir o asilo para defender-se, em liberdade, das acusações que são feitas pelo Ministério Público.

De acordo com o DDH, policiais militares estão cercando a área do Consulado Geral do Uruguai, na zona sul do Rio. (ABr)

►YAHOO NÃO CUMPRE ORDEM JUDICIAL

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), quer que a empresa de internet Yahoo! do Brasil seja condenada por descumprir reiteradamente ordens judiciais. Uma ação civil pública ajuizada no dia 11 de julho pede a condenação da companhia ao pagamento de R$ 10 milhões de indenização, além de multa no valor de 20% do faturamento bruto de 2013. A postura da empresa tem dificultado a investigação de diversos crimes cometidos com o uso de contas de e-mail da Yahoo!.

Em pelo menos cinco inquéritos desde 2007, a companhia negou-se a acatar ordens judiciais para envio de dados de usuários cadastrados pelo site americano da Yahoo!. Os e-mails estariam envolvidos em crimes praticados no Brasil, como pedofilia infantil, tráfico de drogas, corrupção ativa e violação de sigilo funcional.
Sociedade empresarial - A Yahoo! do Brasil alega não poder fornecer as informações porque a responsável por elas seria somente a matriz americana Yahoo! INC. De acordo com a filial brasileira, o único caminho para a obtenção dos dados seria a via diplomática. Porém, os registros comerciais mostram que a Yahoo! INC. explora os serviços de internet no Brasil por meio da filial instalada no país, o que configura uma sociedade empresarial. A interdependência das companhias derruba os argumentos da Yahoo! do Brasil e torna injustificável a desobediência ao ordenamento jurídico nacional.
“O comportamento da requerida evidencia uma decisão político-empresarial de não compartilhar informações entre suas congêneres que atuam em países diferentes, defendendo, de maneira incessante e juridicamente impossível, que tais informações somente podem ser obtidas através de cooperação internacional, muito mais burocrática e lenta”, escreveu o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antônio de Oliveira Machado. Ele ressalta que a conduta da Yahoo! do Brasil “tem contribuído para o cometimento de crimes abusivos e dificultado as ações de resposta do Estado”. Além da indenização e da multa, a PRDC pede que, caso a empresa não assuma a obrigação de entrega imediata dos dados requisitados pela Justiça, os serviços de correio eletrônico sejam suspensos e a Yahoo! do Brasil seja dissolvida. A ação requer ainda a concessão de liminar que obrigue a companhia a formalizar de pronto o compromisso de enviar as informações já exigidas. (Proc. Nº 0012450-95.2014.4.03.6100)

►EMPRESÁRIAS CONDENADAS POR GOLPE NO FISCO

 Após denúncia do Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ), a Justiça Federal condenou as empresárias Elisabete e Ana Lúcia Chebabe a mais de três anos de prisão cada uma por sonegação fiscal na condução da contabilidade da Chebabe Pneus S/A. As fraudes foram praticadas nos exercícios financeiros de 2001, 2002 e 2003, em 74 lançamentos contábeis não registrados, totalizando R$ 1,2 milhão, o qual incidiria R$ 651 mil em imposto de renda financeira, que deixou de ser declarado e recolhido. As condenadas poderão recorrer da decisão em liberdade.

O esquema de sonegação foi montado em cima de falsificações e omissões de informações à Receita Federal. A Chebabe Pneus emitiu cheques em favor de Ubigás Petróleo, empresa à qual é vinculada, em três exercícios financeiros, sem que houvesse registrado transação comercial ou financeira. Com o objetivo de mascarar as operações, deixou de escriturar os pagamentos em seus livros, pois caso escriturasse, o saldo de caixa da empresa se revelaria credor, denunciando o uso de recursos à margem da contabilidade para não pagar impostos.

“Os pagamentos à Ubigás Petróleo mediante emissão de cheques só eram registrados na contabilidade paralela da empresa. Na escritura contábil da Chebabe Pneus, eles mascararam a transação como se houvesse descontado os cheques na agência bancária para reforçar o caixa da empresa. Esses cheques foram utilizados pela Ubigás Petróleo para liquidar não só as suas obrigações como as de outras empresas do grupo”, explica o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da denúncia.

A sonegação foi descoberta após investigação policial, que além de auditorias contábeis, também obteve provas por meio de diálogos telefônicos, bem como afastado o sigilo bancário dos envolvidos, material que subsidiou o processo contra as empresárias. (ABr),

►AIDS: GOVERNO SÓ GASTA 11% DA VERBA

O Brasil registrou alta de 11% no número de novas infecções pelo vírus HIV entre 2005 e 2013, conforme relatório divulgado quarta-feira (16) pela Unaids, agência das Nações Unidas voltada para o combate à aids. O crescimento vai na contramão do índice mundial, que caiu 27,6% no mesmo período. O orçamento de 2014 prevê um incentivo de R$ 1,2 bilhão em ações de prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis (DST), em especial a aids, e tratamento dos portadores de HIV.

O valor é dividido em três iniciativas: R$ 178,4 milhões são destinados aos estados em forma de incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST e hepatites virais; R$ 250 milhões à coordenação nacional de vigilância, prevenção e controle e R$ 780 milhões à ação que prevê o atendimento à população infectada pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Até o dia 15 de julho, apenas R$ 358,2 milhões haviam sido desembolsados, valor que corresponde a 30% do previsto no orçamento. No mesmo período foram empenhados (separados em orçamento para pagamento posterior) R$ 421,4 milhões.

Segundo levantamento do portal “Contas Abertas”, o estado de São Paulo é o que mais recebe recursos para o controle da aids. Dos R$ 178,4 milhões repassados às unidades federativas, R$ 45,5 milhões vão para o estado. Minas Gerais tem autorização para gastar R$ 16 milhões do montante e o Rio de Janeiro, R$ 15 milhões. Amapá, Roraima e Acre recebem R$ 860,3 mil, R$ 687,5 mil e R$ 660,1 mil, respectivamente.

O secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que o aumento dos casos de infecção pelo vírus HIV no Brasil já era esperado e é condizente com as estatísticas do órgão. De acordo com Barbosa, “todos os mecanismos existentes para prevenir novas transmissões estão sendo colocados em prática”.

Ainda segundo ele, o crescimento pode ser atribuído ao aumento do número de ocorrências entre homens jovens que fazem sexo com homens. A prevalência de pessoas com HIV entre esse grupo está entre 10%, enquanto na população em geral está em 0,4%.

O Contas Abertas questionou o Ministério sobre a baixa execução das ações, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem. Ao Correio Braziliense, no entanto, o Ministério da Saúde informou que o incremento nos gastos está relacionado ao crescimento da economia e não à inflação. A pasta afirmou que” cumpre rigorosamente o que determina a Constituição, que define que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB”.

►TRAGÉDIA NA UCRÂNIA E A AIDS NO MUNDO

A tragédia do voo MH17 da Malaysia Airlines, atingido por um míssil enquanto sobrevoava o espaço aéreo ucraniano, foi especialmente chocante para a comunidade que luta contra a Aids. Entre os 298 mortos no acidente, está o ex-presidente da SAI (Sociedade Internacional da Aids) Joep Lange, 60 anos, e sua esposa, juntamente com o inglês Briton Glenn Thomas, funcionário da OMS (Organização Mundial de Saúde), um dos braços da ONU.

Além dos dois, outras 106 pessoas ligadas ao combate ao HIV – entre cientistas e ativistas – estão listadas como possíveis vítimas, segundo o jornal britânico Telegraph. O grupo iria participar de uma conferência internacional sobre Aids na Austrália, que seria iniciada neste domingo (20), em Melbourne.

►ECONOMISTAS BAIXAM A BOLA DO PIB PARA 0,97%

Analistas de instituições financeiras reduziram pela oitava semana seguida a estimativa para o crescimento da economia neste ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu para 0,97%. Na semana passada, a previsão era 1,05%. Para 2015, a estimativa segue em 1,50%.

A estimativa para a expansão da produção industrial, este ano, também piorou, ao passar de retração de 0,9% para 1,15%. Para 2015, a estimativa foi ajustada de 1,8% para 1,7%.

A previsão para o superávit comercial (saldo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 2,01 bilhões para US$ 2 bilhões, este ano, e de US$ 9,4 bilhões para US$ 9,8 bilhões, em 2015.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi ajustada de US$ 80,75 bilhões para US$ 81,5 bilhões, em 2014, e de US$ 75 bilhões para US$ 74,1 bilhões, este ano.

A projeção para a cotação do dólar passou de R$ 2,39 para R$ 2,35, em 2014, e segue em R$ 2,50, no próximo ano. A expectativa das instituições financeiras para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) segue em US$ 60 bilhões neste ano, e em US$ 55 bilhões, em 2015.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,8% para 34,85% neste ano, e segue em 35%, em 2015.

Projeção financeira para a inflação em 2014 cai para 6,44% (ABr),

►PREVISÃO DE INFLAÇÃO MENOR

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,48% para 6,44%, este ano. Para 2015, a estimativa passou de 6,10% para 6,12%. As projeções fazem parte da pesquisa semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

Os números estão acima do centro da meta de inflação (4,5%) e um pouco abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar (11% ao ano). Para o final de 2015, a projeção segue em 12% ao ano.

A pesquisa semanal do Banco Central também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 5,04% para 4,49%, em 2014, e segue em 5,50%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 5,04% para 5,01%, este ano, e de 5,61% para 5,55%, em 2015.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 5,69% para 5,56%, este ano, e de 5% para 5,13 %, em 2015. (ABr).