ROUBO SOBE 130% EM UM ANO

NOS ÔNIBUS DE DUQUE CAXIAS

A instalação de uma UPP – Unidade Pacificadora de Policiamento – no alto do Morro da Telefônica, no chamado complexo da Mangueirinha – não foi suficiente para reduzir os índices da violência em Duque de Caxias, como demonstram o verdadeiro “banho de sangue” nos confrontos entre dois grupos rivais pelo controle da venda de droga em Imbariê, no terceiro Distrito do município.

Essa insegurança comprovada pelos números da pesquisa realizada mensalmente pelo Instituto de Segurança Pública, órgão de estudos do Governo do Estado, é uma das faces do fracasso da atual política de segurança que o Governo do Estado nos últimos 7 anos – o do confronto, repetindo a estratégia do governo de Israel para dizimar os palestinos da Faixa de Gaza, pois o resultado é a morte de inocentes, principalmente crianças e mulheres, com baixa acentuada nos quadros da Polícia.

Há mais de uma semana, duas dezenas de PMs foram deslocados para a região entre as estações de Santa Lúcia e Parada Angélica, no 3º Distrito, depois da morte de um PM. O número de mortos já passou de uma dezena, pois os bandidos continuam recebendo armamento pesado, contrabandeado do exterior pelas fronteiras com o Paraguai e a Colômbia, ou que chegam ao Rio em contêineres que desembarcam no Galeão ou no Porto do Rio de Janeiro.

Os dados divulgados pelo ISP - Instituto de Segurança Pública do Estado, que relacionam os registros de ocorrências em todo o Rio, dão conta de que, em Duque de Caxias, mais uma vez, vários índices tiveram um significativo aumento, se comparado ao mesmo período de 2013.  Os dados relacionam os índices do mês de Junho de 2014, período em que foram registrados 47 casos de Roubo a estabelecimento comercial, que se comparados ao mês de junho de 2013, quando ocorreram cerca de 37 casos, um aumento de 27%.  Já os casos de Roubo de Veículo e Roubo a Transeunte, foram respectivamente 351 e 566 casos em 2014, contra 306 e 448 casos em 2013, um aumento de cerca de 15% e 26,5% nesses dois índices se comparado ao mês de junho do referido ano. 

Contudo, o índice com o aumento mais alarmante foi o de Roubo em coletivo. Foram 23 casos em junho de 2013, contra 52 casos em junho deste ano, um aumento de cerca de 130% comparando-se o mesmo período de 2013.  Considerado o grande número de subnotificações, que são os roubos não registrados nas quatro Delegacias distritais pelos mais variados motivos, teremos aí evidenciada a necessidade de um adequação do sistema de policiamento ostensivo na cidade, pois o contingente do 15º Batalhão da PM hoje é menor do que o registrado há 10 ou 15 anos, embora Duque de Caxias tenha crescido em população e importância política e econômica nesse período.

E a Segurança Pública foi um dos temas dos protestos de 2013, até hoje não devidamente equacionado pelo Governo do Estado. (Fonte:  http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=150)

►AÉCIO E A FRAUDE NA CPMI

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Neste sábado, depois de fazer campanha no Paraná, ele avisou que o PSDB entrará com representações criminais contra senadores do PT e servidores públicos. O motivo é uma denúncia da revista Veja, sobre suposta interferência indevida para enfraquecer a CPI da Petrobras.

Numa entrevista distribuída por sua assessoria, Aécio criticou a "judicialização da campanha" e comentou os dois casos: o do aeroporto de Cláudio (MG) e o da CPI da Petrobras. A estratégia tucana parece ser a de que "a melhor defesa é o ataque". Eis a nota distribuída pelo PSDB:

s fatos revelados pela Revista Veja neste final de semana, que comprovam a farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras, são gravíssimos e merecem uma investigação profunda. A época do mensalão, a suposta moralidade dos membros do PT já havia sido desmascarada, revelando que a corrupção, durante o período Lula, foi elemento integrante de seu governo.

Agora, assistimos atônitos ao governo da Presidente Dilma fazendo uso de um dos mais importantes mecanismos de combate à corrupção no Brasil, as Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, para tentar encobrir e esconder da Nação brasileira as irregularidades no governo e os prejuízos e atrasos causados ao País e aos brasileiros nos últimos onze anos e meio. Não vamos nos omitir diante destes fatos extremamente preocupantes e, já nesta segunda-feira, entraremos com uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra todos os atores desta farsa, pois suas condutas caracterizam atos de improbidade administrativa. 

Representaremos ainda no Conselho de Ética do Senado Federal contra os senadores envolvidos no lastimável engodo e ainda nos departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado Federal, as representações necessárias para a responsabilização dos envolvidos nessa farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional. Os parlamentares dos partidos que compõem a Coligação Muda Brasil também reivindicarão, desde já, a mudança da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras para que possamos, minimamente, tentar recuperar a legitimidade das ações de investigação levadas a cabo pelo Congresso Nacional.

►CAMPOS NÃO ACREDITA EM MANTEGA

Não satisfeito em criticar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), logo no início da manhã desta sexta-feira (1), durante entrevista concedida à Rádio Gaúcha, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) também baixou o sarrafo em cima do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Campos, em tudo que é dito por Mantega "acontece o contrário" e que o governo deverá implantar um "tarifaço" que, segundo ele, já está na gaveta para depois da eleição".

Logo no início da manhã, Campos já havia batido forte contra a presidente Dilma ao afirmar que é preciso desconcentrar os recursos da União e melhorar o pacto federativo atual. "Nós precisamos melhorar a federação brasileira. O governo Dilma, além de parar o Brasil, concentrou recursos lá em cima (na União)", disse em entrevista a uma rádio de Porto Alegre. Campos também defendeu a renegociação das dívidas estaduais junto ao governo federal.

Mantega havia dito em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o governo pretende promover uma série de reajustes nas tarifas públicas que seriam implementados logo após as eleições de outubro. Segundo ele, este tipo de informação não procede e que um reajuste generalizado [o tarifaço] estaria descartado para 2015.

"O ministro da Fazenda vai para os jornais dizer que é conversa para boi dormir que não vai ter tarifaço. Primeiro, o ministro da Fazenda não deveria usar esse tipo de termo. Segundo, se ele está dizendo que não vai ter tarifaço, é porque vai ter. É só examinar o que ele anda dizendo e tudo o que ele diz acontece o contrário", disse Campos durante um evento com militantes em Pelotas (RS).

"Ele disse que o juro não ia subir e o juro explodiu. Ele disse que o Brasil ia crescer e o Brasil está caindo. Ele disse que não ia ter desemprego e está tendo desemprego. Se ele está dizendo que não vai ter tarifaço, pode anotar aí que já está na gaveta para depois da eleição", disparou o socialista. Segundo ele, caso seja eleito, irá passar "confiança" ao mercado porque o Brasil será bem governado no que diz respeito à macroeconomia.

►OITO CANDIDATOS PERDEM REGISTRO NO RJ

Mais 8 candidaturas foram indeferidas no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão extraordinária desta sexta-feira (1º). O candidato Jorge Rosa da Silva (PDT) foi barrado por não esclarecer condenação criminal por roubo, enquadrando-se, portanto, na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos a deputado estadual, Inaldo Mello Damasceno Junior (PPL), e a federal, Josué Ebenezer de Souza Soares (PDT), tiveram o registro negado por entregarem apenas cópia da certidão criminal, quando a legislação exige o original. Josimar Leal Alcântara (PHS), Khleber Eugenio Teixeira de Araújo (PHS) e Carlos Eduardo Inácio Ribeiro (PSL), candidatos a deputado federal, foram indeferidos por problemas de desincompatibilização.
Outros dois candidatos a deputado federal foram barrados por problemas de documentação Com os esses julgamentos, 1.015 pedidos de registro foram julgados nesta semana, com 39 indeferimentos. Todas as candidaturas deverão ser julgadas até a próxima terça-feira (5), fim do prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

►PT APOIA LUPI EM PARACAMBI

O prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa (PT), o ex-ministro da Pesca e deputado federal Luiz Sérgio (PT) e o deputado federal Simão Sessim (PP) anunciaram publicamente que apoiam o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) para o Senado Federal, durante solenidade de lançamento da candidatura do professor Laércio Alves (PT) a deputado estadual, também apoiado pelo prefeito Tarciso, que reuniu cerca de 500 pessoas na casa de festas Caqui, na RJ-127, entrada da cidade. 

Primeiro a discursar no ato, Tarciso Pessoa destacou que é fundamental que Paracambi continue “no caminho do desenvolvimento, das novas oportunidades de emprego e da educação”, rompendo com a estagnação anterior. Frisou também que o poder público tem obrigação de atender todos, especialmente, aos mais necessitados; e, para que isto seja possível, é fundamental que alianças que estão dando certas sejam mantidas – daí a convocação da reunião, para apresentar, segundo ele, as pessoas que “merecem o voto da população de Paracambi”. 

►JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A ADVOGADO

O advogado Thiago David Fernandes teve o pedido de habeas corpus negado durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na última quarta-feira (30). Ele é acusado de tentativas de estelionato e de uso de documentos falsos em processo distribuído à 35ª Vara Criminal da Capital. Os crimes teriam ocorrido nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Capital, localizados no Fórum Central do Rio. O advogado já responde por crimes semelhantes nas 25ª e 27ª Varas Criminais da Capital. 

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho foi o único a discordar da decisão. Para ele, era possível relaxar a ordem de prisão ‘sob certas condições ao réu’. Os desembargadores Antônio Jose Ferreira Carvalhões e José Augusto de Araújo Neto votaram pela denegação da ordem. 

O Ministério Público relatou na denúncia contra Thiago que, na qualidade de advogado, ele teria feito uso de procurações e comprovantes de residências falsos ao propor ação de responsabilidade civil por danos morais e materiais em nome de 11 consumidores. Perícia realizada nos documentos constatou as fraudes, que tinham a finalidade de obter vantagem indevida contra empresas prestadoras de serviços e instituições financeiras.

►TCE MANDA CORRIGIR EDITAL SOBRE HOSPITAL

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiram, na sessão plenária de quinta-feira (31), que o secretário de Estado de Obras, José Iran Peixoto Junior, terá que fazer alterações no edital por concorrência pública para a construção do Hospital de Cardiologia de Queimados.

O lançamento do edital, marcado para esta segunda-feira (4), poderá ser realizado somente após terem sido cumpridas as determinações do TCE-RJ. De acordo com o voto do relator José Graciosa, com o qual concordaram os demais conselheiros da Corte de Contas, a realização da licitação, antes do atendimento integral das alterações impostas, será ilegal e antieconômica.

O edital tinha o valor inicial estimado de R$ 61.307.311,09. Mas na sessão plenária de 29 de julho último foi aprovada uma atualização no orçamento, ao qual foi acrescido o valor de R$ 17.180.162,49.

Dentre as determinações do TCE-RJ está a revisão da planilha orçamentária, que deve conter todas as etapas da obra, como serviços preliminares, fundações, estrutura, revestimentos etc.

O TCE determinou ainda que sejam enviadas, pelo menos, três pesquisas de mercado com as especificações de quantidades e preços unitários, para aquisição de material, mão-de-obra, equipamento e outras despesas indiretas.

►CONSELHO LEVA MINISTRO AO SENADO

O decreto que criou a Política Nacional de Participação Social, com o objetivo de estreitar e fortalecer os mecanismos de diálogo entre a sociedade civil e a administração pública federal, será debatido no Senado nesta terça-feira (5). O assunto é tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e terá entre os debatedores o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com a possibilidade de a população participar da discussão de forma virtual.

A Política Nacional de Participação Social foi instituída em maio deste ano pelo Decreto 8.243/2014, que ficou conhecido como o "decreto dos conselhos populares. A medida, no entanto, foi duramente criticada pela oposição, que a considerou inconstitucional e conflitante com os meios de participação democrática já existentes. Até mesmo parlamentares da base governista argumentaram que o tema, em vez de ser disciplinado por um ato da Presidência da República (como é o decreto), deveria ser objeto de discussão no Congresso Nacional antes de ser transformado em norma legal.

A audiência pública foi proposta pela senadora Ana Rita (PT-ES). Entre os debatedores estão confirmados, além do ministro Gilberto Carvalho; o coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior; a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco; e representantes de movimentos sociais.

Participação popular

Quem tiver interesse de participar com comentários ou perguntas poderá fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no link http://www12.senado.gov.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800 61 22 11. A audiência pública está marcada para às 9h, no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

► A FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO EM DEBATE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta terça-feira (5). Na pauta, estão 10 itens, entre eles, um projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a federalização da educação básica.

A proposta da consulta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Para ele, a União deve assumir a responsabilidade pelo setor. Atualmente cabe, sobretudo, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

O PDS 460/2013 já esteve na pauta da CE em 15 de julho, mas não foi votado por conta de um pedido coletivo de vista. Se passar pela Comissão de Educação, a proposta vai às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, posteriormente, ser votada em Plenário.

Os senadores também devem analisar o PLS 214/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Programa Bolsa de Permanência Universitária.

Pela proposta, o programa oferecerá bolsas de estudo a alunos carentes matriculados em cursos reconhecidos de graduação, de tecnologia e sequenciais de formação específica em instituições autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O auxílio equivalerá a um salário mínimo, e o beneficiado deverá prestar serviço à União, com duração de 20 horas semanais, em regime de estágio, prioritariamente como monitor em escola da rede pública.

O projeto é terminativo na CE. Ou seja, só vai a Plenário se houver recurso. (Agência Senado)

 ►MENINO LANÇA LIVRO DE POESIA NA FLIP

Aos 6 anos, Antônio Perucelli Ventura, ou Toninho, como é chamado pela família e pelos amigos, conheceu o inferno, o purgatório e o paraíso de Dante Alighieri pelas mais de 400 páginas do clássico italiano “A Divina Comédia”. As obras-primas Don Quixote, do espanhol Miguel de Cervantes, e Vinte Mil Léguas Submarinas, do francês Júlio Verne, foram "devoradas" logo depois.

Hoje com 10 anos, Toninho saiu de Mococa, interior de São Paulo, para lançar o primeiro livro de poesias no circuito paralelo da Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), no litoral sul fluminense, que chega ao quinto e último dia neste domingo (3). Dos quase 30 poemas que criou, 12 foram selecionados para o primeiro trabalho, intitulado Toninho, o Poeta A-Ventura. O primeiro poema do livro, ele compôs aos 5 anos.

“O Autor diz poemas que são cisnes maravilhosos que vivem no lago. Felizes”, declamou o menino. “É curtinho, pois foi o primeiro que fiz, e era muito novo”, justificou.

De todos os livros que leu, seus preferidos são poema épico Odisseia, do grego Homero, e Frankenstein, da inglesa Mary Shelley. “Frankenstein, porque gosto dessa matéria do homem tentando descobrir os segredos da vida pós-morte, e Odisseia, porque sou apaixonado por mitologia”, ressaltou Toninho.
O pai do menino poeta, Antônio Valente, que também é poeta, lançou na Flip o segundo livro simultaneamente ao do filho neste fim de semana, O Guardador de Abismos. Valente disse que ele e a mulher incentivaram o hábito da leitura em casa desde muito cedo.  “Sempre que dávamos um brinquedo, dávamos um livro também. Então, ele [Toninho] começou a escrever naturalmente.”

O gosto precoce pelos clássicos e o lançamento de um livro não é motivo de alarde para Toninho. “Para mim, é normal, parte do dia a dia. Gosto de escrever, porque, quando leio um livro, sinto que faço parte da história. Então, desejei que as pessoas se sentissem parte de uma história que eu mesmo fiz. É isso que motiva a escrever.”

Pela primeira vez na Flip, o escritor mirim adiantou que já tem o nome do próximo livro e pensa em voltar à feira literária. “Ainda é um esboço, mas pensei em Para as Montanhas do Amanhã. Quero escrever muitas histórias e poemas”, informou, animado.(Foto: Fernando Frazão/ABr)