CAXIAS AUTUA EMPRESAS POR POLUÍREM OS RIOS DA REGIÃO
Em junho de 2013 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias encaminhou ao Ministério das
Cidades um projeto de revitalização do Rio Calombé e seus afluentes visando
diminuir os transtornos para a população que margeia os rios e sofre com as
enchentes nos bairros Capivari, Amapá, Figueira, São Bento e Pilar. Por receber
despejo de produtos inflamáveis, o rio Calombé ficou conhecido como o rio que
pega fogo.
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O despejo de óleos e combustíveis provocam incêndio no rio Calombé |
Com a proximidade da aprovação do projeto, que integrará o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a Secretaria promovesse nesta
quinta-feira (15) um mutirão de fiscalização sobre as empresas que margeiam o
Calombé em busca de despejos irregulares de efluentes químicos industriais
(líquidos, emanações de processo industrial, águas de refrigerações poluídas e
esgoto doméstico) que contribuem para degradação.
Além disso, foram cobrados a Licença Ambiental de Operação
(LO) e os Manifestos de Resíduos (MR) que comprovam a destinação adequada dos
materiais. Ao todo, a operação fiscalizou cerca de 30 empresas. Nenhuma empresa
foi autuada. A fiscalização continua nesta sexta-feira (16/01).
O Ministério das Cidades exigiu que fossem mapeados, e,
consequentemente, autuadas, às empresas que agem de forma irregular no destino
final dos materiais químicos que contribuem para a poluição e as enchentes do
rio com cerca de 4 km de extensão entre o Arco Metropolitano e o Rio Pilar.
O projeto está estimado em R$ 150 milhões e terá como
objetivos principais no Rio Calombé: canalização; amortecimento das cheias;
barragens; limpeza; substituição das pontes hidráulicas; instalação de dois
parques pluviais; reassentamento das famílias no Programa Minha Casa Minha
Vida; iluminação; e ciclovia.
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O despejo de óleo usados é recorrente no rio Calombé |
A expectativa do secretário de Meio Ambiente, Luiz Renato
Vergara, é que com a aprovação, o projeto seja iniciado no final do primeiro
semestre deste ano. O Rio Calombé tem como destino final o Rio Pilar, na
sequência o Rio Iguaçu, que também recebe o rio Capivari e o Águas Pretas.
“Este projeto partiu de uma iniciativa do prefeito
Alexandre Cardoso junto a presidente Dilma Rousseff depois dos problemas já
conhecidos do Calombé, popularmente conhecido como o rio que pega fogo, em função dos materiais
inflamáveis que irregularmente são despejados, como metal pesado, combustível,
álcool, mercúrio, criando o risco de incêndio. O Ministério das Cidades cobrou
uma solução, por isso, realizamos esta fiscalização com uma equipe formada por
engenheiros químicos, biólogos, técnicos e a guarda ambiental para mapearmos e
aplicarmos das devidas multas nas empresas irregulares”, afirmou o secretário
Luiz Vergara, lembrando que as multas podem variar entre 501 mil a 5 milhões de
UFIRs.
Uma das empresas fiscalizadas foi a New Star Caxias Fibras,
que foi notificada e tem o prazo de 30 dias para regularizar sua
documentação, já que a Licença de Operação estava vencida desde o final de 2012
e os últimos manifestos de resíduos não foram comprovados. Na contramão, a
ISOFAR Indústria e Comércio de Produtos Químicos, especializada em reagentes
químicos, há quase 20 anos em Duque de Caxias, estava em conformidade com todas
as adequações exigidas no descarte dos materiais.
“Este projeto é fantástico e trará muitos benefícios para
as indústrias aqui do Capivari. Fortalecerá o trabalho das empresas que vivem
na legalidade. Achei que fosse morrer e não ver uma iniciativa desta magnitude
no município” disse o empresário dono ISOFAR, Antônio Luiz Augusto. (Fotos: Arquivo do Blog)--
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