CAXIAS VAI CONTRATAR FISCAIS

PARA REFORÇAR A ARRECADAÇÃO

Ao contrário do que irão fazer os governadores e ministros recém empossados, que defendem o corte de gastos e suspensão de novos concursos, o prefeito de Duque de Caxias optou por reforçar o Caixa da através de duas medidas: atualizar o cadastro do IPTU e promover concurso para admissão de novos fiscais, inclusive de Meio Ambiente.

Alexandre Cardoso convoca empresários
par investirem em Caxias

Para tanto, a prefeitura acaba de concluir o recadastramento aerofotogramétrico do município, o que foi feito pela primeira e única vez em 1968, no primeiro governo Moacyr do Carmo. De posse dos fotogramas, o prefeito descobriu que dezenas de galpões construídos no município nos últimos 10 anos recolhem IPTU de galpões de 300 metros quadrados, quando na verdade eles chegam a ter mais de 5 mil metros quadrados.

Num primeiro instante, o prefeito Alexandre Cardoso vai abrir prazo para que os proprietários refaçam os cadastros, informando a metragem correta. A partir daí, o IPTU será cobrado sobre a área efetivamente construída, sem qualquer punição retroativa. Vencido o prazo do recadastramento, os proprietários serão autuados por sonegação e terão de pagar o imposto corrigido e retroativamente, inclusive a multa pela informação incorreta ao Fisco. Para reforçar o Caixa, a prefeitura também convocará concurso para fiscais de obras, tributários e de meio ambiente, além do magistério que já fora anunciado. 

A Rolls Royce deve começar operações
em Caxias  até Março 

A revelação sobre essas medidas foi feita numa ampla entrevista ao jornal “Capital & Negócios”, publicada nesta terça-feira (6), em que Alexandre Cardoso faz um balanço altamente positivo dos seus dois primeiros anos de mandato como prefeito da segunda economia do Estado.

Depois de reafirmar que Duque de Caxias voltou a ser a locomotiva do desenvolvimento econômico do Estado, inclusive pela inauguração do Anel Rodoviário, uma parceria entre o Estado e a União, que encurtou e facilitou o transporte rodoviário entre a Baixada e o Porto de Sepetiba para a exportação da produção industrial do município, inclusive a indústria petrolífera, como é o caso da fábrica da Rolls Royce no bairro Capivari, Alexandre Cardoso reafirma que a cidade voltou a crescer, voltou a ser o exemplo na saúde, na educação, um exemplo de gestão.

“Caxias recuperou a sua função de nortear a Baixada Fluminense. Vai ter concurso para professor e para fiscal, quer dizer, quantas prefeituras na Baixada estão fazendo concurso de fiscal de meio ambiente, fiscal de obra, fiscal de postura, de professor? Quem no Grande Rio está se preocupando com essa gestão? Duque de Caxias, certamente – concluiu o prefeito de Duque de Caxias, que continua sem partido desde que deixou a presidência do PSB/RJ por defender, publicamente, o apoio do partido à reeleição da Presidente Diolma por conta da dependência de municípios e estados a ajuda do Governo Federal para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento.

►BICO DE LUXO NA CÂMARA

A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com os suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Para os novos deputados, será um luxuoso “bico”, pois não precisarão nem fazer discurso ou votar projetos. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até às 17h desta terça-feira (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal, que não precisam embarcar num avião para a Capital.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

►PROS FICA SEM FUNDOS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou hoje (6) pedido do Partido Republicano da ordem Social (PROS) para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário, recursos públicos garantidos aos partidos políticos pela Constituição. Toffoli entendeu que é preciso o julgamento do mérito de uma decisão do tribunal autorizando o pagamento.

No ano passado, o ministro Marco Aurélio, ex-integrante do tribunal, decidiu que o PROS fosse incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. Os valores variam de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos igualitariamente por todos os partidos. O impasse foi provocado porque o partido não participou das eleições gerais em 2010.

Apesar da decisão favorável, o valor ficou bloqueado até decisão final, que ainda não foi tomada. Diante da situação, o partido entrou com uma liminar no TSE para liberar o pagamento.

A partir de fevereiro, com o início da nova legislatura no Congresso, o PROS passará a receber normalmente a parcela do fundo.

►MST PREPARA PAMONHA MONSTRO

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já comemora a conquista da mega fazenda Santa Mônica, no interior de Goiás, de 20 mil alqueires, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Os sem-terra preparam uma ‘pamonhada monstro’ para as próximas semanas, como alguns deles definem a futura festa, com a primeira colheita da plantação de milho na parte da fazenda ocupada há cinco meses pelo movimento.

A revelação foi festa nesta quarta-feira pelo jornalista Leandro Mazzini, em seu blog Coluna Esplanada. Outra novidade vem da ‘Casa Grande’ do parlamentar. Conforme noticiou a Coluna, ele avisou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que está disposto a negociar a fazenda, disseram fontes do instituto. Já a assessoria do senador negou ontem qualquer negociação.

Detalhes surgiram ontem, por parte dos sem-terra: Eunício quer ficar com a sede (cerca de 200 alqueires) e negociar com o governo uma boa indenização pela desapropriação dos outros aproximados 19.800 alqueires. Ou negociar 80% da propriedade. Mas o INCRA não aceitou a proposta e quer a fazenda inteira. E nisso está o impasse.

Na Santa Mônica, há criação de milhares de gados para corte, e plantação de soja que seria terceirizada. A fazenda é tão grande que abrange terras em três municípios goianos.

A se confirmar o assentamento, como preveem os sem-terra e o INCRA, o episódio coroa a estreia do ministro Patrus Ananias no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Patrus, que andava sumido do mapa político, voltou ao governo na segunda gestão de Dilma.

Uma curiosidade, o petista é amante de literatura e mestre na obra de Guimarães Rosa.

►PASSAGEIROS DENUNCIAM DESCASO DA SUPERVIA

A Polícia Civil já ouviu o depoimento de 130 passageiros dos trens que colidiram na noite de segunda-feira (5) em Mesquita, na Baixada Fluminense. Segundo o delegado responsável pelo caso, Matheus de Almeida, as vítimas relataram que os trens apresentavam problemas antes de chegar à Estação Juscelino, onde houve a colisão.

Os depoimentos dos passageiros contradizem o de Carlos Henrique da Silva França, maquinista da composição, atingida na parte traseira. “O maquinista falou que o trajeto da Central até a Estação Juscelino transcorreu em aparente normalidade. As vítimas relataram alguns problemas no trajeto: foi uma viagem um pouco mais demorada, com algumas paradas maiores nas estações e algumas entre as estações”, disse o delegado.

De acordo com Almeida, o maquinista ouvido ontem (6) deverá prestar depoimento novamente por causa das divergências entre ele e os passageiros. Já o maquinista da composição que se chocou contra o trem parado na estação e o coordenador do centro de operações da Supervia (empresa que administra os trens) deviam prestar depoimento ainda nesta quarta (7)..

“O depoimento deles é fundamental para a gente ver se houve falha humana, falha de sinalização ou de comunicação entre o maquinista e o coordenador do centro”, acrescentou o delegado.

Segundo Almeida, o inquérito apura lesão corporal e também depende das perícias que foram feitas nos trens e no local do acidente.

►RJ ATRAIU  340 MIL NOVAS EMPRESAS

Entre os anos de 2007 e 2014, foram abertas 340 mil novas empresas no estado. Nesse período, houve a geração de 1.286.224 empregos. Segundo maior mercado consumidor do país, o Estado do Rio tem, hoje, R$ 118 bilhões em investimentos em andamento e outros R$ 31 bilhões em negociação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os setores de Alimentos, Bebidas, Automotivo, Cosméticos e Tecnologia estão entre os que mais cresceram. 

- Os investidores estão buscando o Rio pela proximidade do epicentro do mercado consumidor brasileiro, a excelente logística de escoamento com portos à disposição, a localização estratégica próxima à Via Dutra, além da mão de obra qualificada - explicou o secretário Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Segundo o estudo Decisão Rio, realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a previsão de investimentos até 2016 é de R$ 235 bilhões, sendo R$ 143 bilhões apenas no segmento de Petróleo e Gás. 

- O Rio de Janeiro passa por um período de diversificação e de descentralização da economia. Embora o setor de Petróleo ainda seja importante, há outros núcleos econômicos sendo desenvolvidos - explicou a presidente da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial), Conceição Ribeiro. 

A Codin e a AgeRio (Agência Estadual de Fomento) promoveram uma série de ações para atrair empresas privadas e diversificar a economia do estado. A Codin oferece orientação tributária, além de informações sobre áreas de atuação e logística. 

Já a AgeRio oferece linhas de financiamento para implantação, modernização ou expansão das empresas.
De acordo com a Secretaria de Trabalho e Renda, iniciativas como a Casa do Trabalhador – que oferece 40 cursos de capacitação profissional nas comunidades pacificadas de Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão, Cidade de Deus e Vila Cruzeiro –, a ampliação de postos do Sine (Sistema Nacional de Empregos) e projetos voltados para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e dependentes químicos foram decisivos para ampliar a oferta de mão de obra. 

Com as novas empresas e vagas de emprego, o estado passou a ter a menor taxa de desemprego entre as regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE: 3,6%, em novembro de 2014. O salário médio também saltou de
R$ 1.115,48, em 2007, para R$ 2.375,20, em 2014, a maior renda média real do país.

►REFORÇO DE CAIXA NA CEDAE

A primeira fase do empréstimo, no valor de R$ 1,076 bilhão, obtido pela Cedae junto à Caixa Econômica Federal referente à operação para a construção do novo sistema produtor de água tratada do Complexo Guandu 2 foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. O projeto visa a aumentar a quantidade de água tratada, beneficiando cerca de 3 milhões de moradores da Região Metropolitana, especialmente da Baixada Fluminense. 

A parcela está incluída na operação de R$ 3,4 bilhões, cujo contrato de compromisso foi assinado em julho do ano passado, entre Estado e União. Os recursos serão investidos na implantação de uma nova estação para tratar 12 mil litros de água por segundo, elevatória de água tratada, linha de recalque (tubulação que abastece o reservatório) e reservatório com capacidade para armazenar 57 milhões de litros.

"Os investimentos, que serão repassados diretamente da Caixa para a Cedae, serão usados também para a construção, nos diversos municípios da Baixada Fluminense, de 17 novos reservatórios e na reforma de outros nove que hoje estão fora de operação", explicou o presidente da Cedae, Wagner Victer. 

Na região, ainda serão implantadas 16 elevatórias de grande porte (sistema de bombeamento), assentados 95 quilômetros de adutoras para abastecer os reservatórios e outros 760 quilômetros de troncos e rede distribuidora, e instaladas mais de 100 mil novas ligações prediais.

►ESCOLAS COBRAM TAXA EM EUROS

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, ligado da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, entrou na justiça com ação civil pública contra seis escolas bilíngues, algumas das mais caras do Rio de Janeiro, devido a cobrança de taxas extras abusivas. Em alguns casos, as taxas eram praticadas em moeda estrangeira (Euros e Dólares), o que é proibido por lei. Agentes da autarquia realizaram operações de fiscalização nas unidades de ensino e constataram casos em que as instituições cobram essas taxas, além de anuidades e semestralidades previstas na Lei Federal 9870/99.

A Escola Americana do Rio de Janeiro, com filiais na Gávea e na Barra da Tijuca, por exemplo, cobra de seus alunos uma taxa extra chamada “Capital Fee” ou “Contribuição Única” no valor de 6.500 dólares. A escola alegava que a taxa era para investimentos em tecnologia, renovação dos prédios do Campus e outros projetos. A Associação Escolar e Beneficente Corcovado (Deutsche Schule Rio de Janeiro), de Botafogo, pratica taxa de ingresso na escola para novos alunos no valor de R$ 11.700.
A Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia (Our Lady of Mercy School), em Botafogo, cobra taxa chamada “Fundo de Desenvolvimento” para a melhoria da instituição, como compra de computadores. Uma taxa com o mesmo nome é cobrada pela Associação Britânica de Educação (The British School) para o ingresso de um novo aluno na instituição. A Escola Modelar Cambaúba, na Ilha do Governador, exige taxa extra quando o aluno muda de série – a “Cota-Parte” – que varia de R$ 3.500 a R$ 4.760. No Colégio Cruzeiro (Sociedade de Beneficência Humboldt), com unidades no Centro e em Jacarepaguá, é cobrado de novos alunos candidatos ao 1° ano do Ensino Fundamental I o pagamento de taxa extra chamada “Inscrição de Sorteio”.
Na ação (0486229-02.2014.8.19.0001), o Procon pede a concessão de liminar que impeça a cobrança destas taxas extras, não previstas nas anuidades ou semestralidades das instituições rés. Caso isso não ocorra, as intuições de ensino citadas na ação pagarão multa diária de R$ 50 mil. O órgão de defesa do consumidor no RJ  também requer que seja considerada nula a cobrança destas taxas, em moeda nacional ou estrangeira, além de pagamento de indenização, da forma mais ampla e completa possível, ressarcimento em dobro por danos materiais e morais causados por esta prática abusiva e condenação das escolas por dano moral coletivo

►MÉDICOS DENUNCIADOS POR HOMICÍDIO

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou, nesta terça-feira (06), quatro médicos do Hospital da Unimed da Barra da Tijuca pelo homicídio culposo de Ana Carolina Domingos Cassino. A jovem de 23 anos morreu após uma sequência de condutas médicas negligentes. 

A vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed da Barra da Tijuca em 15 de agosto de 2014, às 13h48, e foi diagnosticada com apendicite aguda. O laudo emitido às 17h30 atestava a necessidade de internação em hospital e avaliação cirúrgica. Às 22h20, ela foi transferida para a enfermaria do Hospital Unimed, também na Barra. Segundo a denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Claudio Varela, José Luís de Souza Varela, cirurgião-geral responsável pela avaliação, marcação e realização da cirurgia, apesar de estar de plantão no dia da internação da vítima, não se encontrava no hospital. Por telefone, após ser informado do quadro clínico de Ana Carolina, marcou a cirurgia para o dia seguinte, às 15h.

Na denúncia, o promotor ressalta que o cirurgião marcou a intervenção sem que a paciente fosse avaliada, nem por ele, nem por sua equipe, que estava apenas em sistema de sobreaviso, ou seja, fora do local. No dia seguinte, enquanto aguardava a cirurgia, Ana Carolina apresentou quadro de hipotensão e choque séptico refratário e teve de ser transferida para a Unidade de Suporte Hospitalar (USH).

“Somente às 17h27 foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do procedimento, 24 horas após ter sido diagnosticada com quadro de apendicite aguda e quase 28 horas após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, consignando-se que, às 16:39h, o denunciado José Luís de Souza Varela encontrava-se ainda ‘a caminho’ do hospital”, salienta Claudio Varela na ação.

Após o procedimento, Ana Carolina foi encaminhada, às 19h39, por orientação do cirurgião-geral, à UTI Cirúrgica, na qual deveria permanecer entubada, já que existia o risco de desenvolver a Síndrome de Angústia Respiratória Aguda. Entretanto, às 22h do mesmo dia, os denunciados Mauricio Assed Estefan Gomes e Marcus Vinícius Botelho do Couto, sem ouvirem José Luís, realizaram a extubação da vítima, que teve parada cardiorrespiratória e morreu na madrugada do dia 17/08/2014.

Além dos médicos, o MP denunciou Luiz Antônio de Almeida Campos, diretor médico do Hospital da Unimed. Para o promotor de Justiça, ele teria agido de forma negligente por não disponibilizar, no plantão do hospital, cirurgião para diagnóstico dos pacientes, conduta que contraria resolução do Conselho Regional de Medicina.

►CARESTIA NÃO DARÁ TRÉGUA EM 2015

O levantamento feito nas principais capitais do país, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), indica elevações nos preços em quatro dos oito itens pesquisados, com destaque para a habitação (de 0,7% para 1,21%). Essa alta foi puxada, principalmente, pela tarifa de eletricidade residencial (de 2,65% para 5,85%).

Foram constatados avanços com taxas superiores aos da última apuração nos seguintes grupos: alimentação (de 1,06% para 1,41%), sob o impacto das hortaliças e legumes (de 4,46% para 7,91%); transportes (de 0,66% para 0,8%), influenciado pela tarifa de ônibus urbano (de 0,43% para 1,71%), e despesas diversas (de 0,2% para 0,51%), que reflete o aumento de preços dos cigarros (de -0,07% para 0,54%).

Nos quatro grupos restantes, os reajustes nos preços foram menores aos ocorridos em dezembro. O item que apresentou a maior taxa foi educação, leitura e recreação (de 0,89% para 0,79%). Já vestuário liderou a queda no ritmo de correções ao subir 0,38% ante 0,72%. Em saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 0,52% para 0,46%. Em comunicação a alta na primeira apuração do ano foi 0,49% ante 0,41%, registrado em dezembro.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram batata-inglesa (30,5%), tarifa de ônibus urbano (1,71%), condomínio residencial (1,63%) e aluguel residencial (0,87%). Outros apresentaram queda nos preços como o leite tipo longa vida (-3,49%), tomate (-7,02%), a gasolina (-0,45%), banana-nanica (-6,99%) e geladeira e freezer (-1,29%).