MP VAI PROMOVER ENCONTRO PARA
DEBATER A EDUCAÇÃO EM CAXIAS
O Ministério Público, tanto federal, como
estadual, decidiram unir esforços e convocar a sociedade para discutir projetos
e sugestões que posam melhorar o nível da Educação em Duque de Caxias, Para
isso,
MP colhe opiniões
para melhorar educação em Duque de Caxias (RJ).
Com esse objetivo, profissionais de educação, autoridades e
cidadãos de Duque de Caxias (RJ) são convidados pelo Ministério Público Federal
(MPF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para um debate amplo
e franco sobre a qualidade da educação básica na cidade. A audiência pública,
que abre o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) à participação dos
caxienses, será na próxima terça-feira (17, às 9h, no Teatro Raul Cortez Praça
do Pacificador, no centro do município
A expectativa do MPF e MP-RJ é debater problemas e soluções para a
educação pública local, pois Duque de Caxias registrou notas muito baixas no
Índice da Educação Básica (Ideb 2013): 3,3 nos anos finais e 4,4 nos anos
iniciais, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10). Outro indicador
crítico apurado pelo MPF é que apenas 30 das 230 escolas municipais são
acessíveis a pessoas com deficiência.
A falta d'água e a insegurança nas escolas estão entre os maiores problemas, de
acordo com depoimentos de membros de conselhos sociais (Conselho Tutelar, Cons.
Municipal de Educação, Cons. de Alimentação Escolar e Cons. de Acompanhamento e
Controle Social do Fundeb). O procurador da República Eduardo El Hage e a
promotora de Justiça Elayne Christina Rodrigues, responsáveis pelo MPEduc em
Duque de Caxias, também já se reuniram com dirigentes da Cedae e autoridades
policiais para debater aqueles desafios.
Para esta audiência, estão convidados
diretores das cerca de 90 escolas do distrito-sede – os outros distritos serão
focalizados em eventos posteriores. As autoridades convidadas são o prefeito
Alexandre Cardoso, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, os demais
vereadores, secretários de Educação (municipal e estadual), secretário
municipal de Obras e membros dos conselhos sociais e da Coordenadoria da
Regional Metropolitana V.
"O objetivo da audiência pública é estabelecer um dialogo coma sociedade
civil e o poder público para identificar os motivos do baixo Ideb do Município,
a fim de solucioná-los”, afirma o procurador da República Eduardo El Hage.
A promotora de Justiça Elayne Christina Rodrigues também destacou a relevância
do evento: “É importante que a sociedade civil participe diretamente das
decisões a serem tomadas pelo poder público, já que são diretamente afetadas
por elas, bem como as custeiam por meio do pagamento de tributos.”
O projeto MPEduc tem como objetivos como identificar os motivos do baixo
Ideb; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação;
verificar a efetividade dos conselhos sociais nessa área; e levar ao
conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação
de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado
adequadamente. Lançado em abril, o projeto MPEduc é realizado em três etapas:
diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de
medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das
providências adotadas e de resultados obtidos.
►CEF ABUSA NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
As facilidades do empréstimo consignado podem virar uma
dor de cabeça para muitos consumidores. As mensalidades já descontadas em folha
de pagamento, atraem os clientes. Mas, no Espírito Santo, a Caixa Econômica
federal foi acusada de realizar cobrança cumulativa de prestações vencidas. A
instituição financeira deixava de cobrar uma ou mais parcelas do contrato de
empréstimo e, no mês seguinte, debitava tudo de uma só vez. A prática
desrespeita o limite de 30% da margem consignável determinado em lei.
Por isso o Ministério Público Federal no estado teve que
entrar com uma ação contra a Caixa. O MPF/ES conseguiu decisão judicial, válida
para todo o território nacional, proibindo a cobrança cumulativa.
►PETROLÃO NOS EE. UU. VAI FERVER
O
vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (10),
durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas
(SP), que a investigação dos Estados Unidos sobre a Petrobras deve prosseguir.
“A
Constituição brasileira determina a autodeterminação dos povos. Se os Estados
Unidos abriram investigação, têm que seguir, como o Brasil está fazendo. A
expressão ‘doa a quem doer’ é muito correta em relação às investigações que já
estão sendo feitas pelo governo federal”.
A
declaração do vice-ministro refere-se a uma matéria divulgada este final de
semana pelo jornal Financial Times com
informações de que a empresa brasileira está sendo investigada pelas
autoridades norte-americanas. De acordo com o jornal, o Departamento de Justiça
dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal enquanto a SEC (Securities
and Exchange Commission), uma civil. As autoridades querem saber se autoridades
e funcionários da empresa receberam suborno.
A Agência Brasil entrou em contato com a
Petrobras, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
►SUIÇA ENCONTRA R$ 78
MI NA LAVANDERIA
O crime organizado do Brasil transitou mais de R$ 75
milhões, o equivalente a 29 milhões de francos suíços, por contas em bancos
suíços para lavagem de dinheiro, só em 2013.
Segundo dados oficiais da Polícia Federal Suíça, o volume
movimentado é três vezes superior ao que foi identificado com as "gangues
russas", mas inferior ao da máfia italiana, que atingiu R$ 150 milhões.
Drogas, vendas de passaportes e prostituição estavam
entre as principais atividades, segundo Jamil Chade, do “Estadão”
Já a arrecadação com
as multas aplicadas nos envolvidos na operação Lava Jato, sobre o esquema de
corrupção em contratos da Petrobras montado pelo doleiro Alberto Youssef, podem
render mais de R$ 1 bilhão.
O valor corresponde a acordos de delação premiada e
leniência em negociação com empreiteiras suspeitas de pagamento de propina,
como a de Marcelo Odebrecht, citadas em depoimentos de Youssef e do ex-diretor
da estatal Paulo Roberto Costa.
Os acordos ainda estão em negociação com o Ministério
Público Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a
Controladoria-Geral da União (CGU).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende
que o processo seja desmembrado, e não repita os moldes do chamado “mensalão”. Se
prevalecer a tese da PGR, apenas réus com foro privilegiado seriam julgados
pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Os réus sem esse
privilégio, serão julgados pela Justiça Federal, tal como está ocorrendo com os
funcionários da Petrobrás.
HPV: SEGUNDA DOSE É FUNDAMENTAL
Mais de
dois meses após o início da aplicação da segunda dose da vacina contra o
papiloma vírus humano (HPV), 2,2 milhões de meninas com idade entre 11 e 13
anos receberam o reforço da imunização. O número representa 45% do
público-alvo, formado por 4,9 milhões de adolescentes. Os números foram
divulgados hoje (11) pelo Ministério da Saúde.
“Para garantir 100% de proteção contra o HPV,
que provoca o câncer de colo de útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam
tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da
primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois”, destacou o ministério.
A pasta
ressaltou ainda que, embora a vacina faça parte do Calendário Nacional de
Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja disponível durante todo o
ano nos postos de vacinação, as adolescentes devem seguir o cronograma de
intervalo previsto entre uma dose e outra. “A primeira dose sozinha não protege
contra o vírus.”
Na
sexta-feira (7), em entrevista à Agência
Brasil, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo, por
meio das secretarias estaduais e municipais, tenta identificar as meninas que
ainda não receberam a segunda dose da vacina. “O que vamos fazer é um trabalho
mais pontual. Estamos identificando meninas que não tomaram a segunda dose e
convocando para comparecer aos postos”, explicou, ao se referir ao plano como
uma estratégia para as faltosas.
Tomar a
vacina na adolescência, segundo a pasta, é o primeiro de uma série de cuidados
que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer de colo de útero.
A imunização não substitui a realização do exame preventivo nem o uso do
preservativo nas relações sexuais. A orientação é que mulheres de 25 a 64
anos façam o exame preventivo conhecido como papanicolau a cada três anos.
O HPV é
um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas por
meio de relação sexual. Ele também pode ser transmitido da mãe para filho no
momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290
milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas
pelos tipos 16 e 18.
Em
relação ao câncer de colo de útero, estudos mostram que 270 mil mulheres, no
mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima
o surgimento de 15 mil novos casos no Brasil.
►ESTATÍSTICA MACABRA: 6 MORTES POR HORA
Quase
seis pessoas foram assassinadas, por hora, no Brasil no ano passado, apontam
dados da oitava edição do Anuário de
Segurança Pública, divulgado hoje (11) pela organização não
governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram 50.806 vítimas
de homicídios dolosos, ou 5,8 pessoas a cada hora, o que significa uma taxa de
25,2 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Na comparação com os dados de
2012 – quando foi registrada taxa de 25,9 óbitos por grupo de 100 mil, houve
redução de 2,6%.
Em
números absolutos, no entanto, houve aumento de 1,1%, tendo em vista que foram
contabilizados 50.241 de vítimas no ano anterior. Para a organização, a redução
no indicador per capita pode ser explicada pelo crescimento da população.
A FBSP avalia que é possível reduzir as taxas
de homicídios em 65,5% até 2030, o que implica em uma redução anual de 5,7%. A
projeção é feita a partir dos números do estado de São Paulo, que reduziu os
índices desde a década de 1990.
São
Paulo continua sendo o estado com menor taxa de vítimas, com 10,8 mortes a cada
100 mil habitantes. Na comparação com 2012, quando foi verificada uma taxa de
12,4, houve recuo de 12,9%. Em números absolutos, o total de vítimas caiu de
5.209 para 4.739, uma melhora de 9,02%. A organização avalia, no entanto, que a
qualidade de informações do governo paulista está no Grupo 2, o que indica que
pode haver subnotificação.
Alagoas
tem a pior taxa do país, com 64,7 vítimas para cada 100 mil habitantes, o que
representa alta de 0,4% em relação a 2012. A Bahia, por sua vez, é o estado com
maior número absoluto de mortes, com um total de 5.440 vítimas. A taxa de
homicídio é 36,1. Apesar de alarmante, na avaliação do fórum, os números
representam retração de 7,47% no total de vítimas e 12,9% na taxa de mortos em
relação a 2012.
►COMEÇOU
A REVOADA NO PLANALTO
A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou o caro hoje (11) do cargo à
presidenta Dilma Rousseff. A senadora licenciada estava à frente da pasta desde
setembro de 2012. Na carta, Marta agradece dizendo que, em meio às inúmeras
demandas e carência orçamentárias do Ministério da Cultura, dirigiu seu
trabalho para a inclusão da população na produção de cultura e ampliação do
acesso aos bens culturais.
“Encerro
hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu
pedido de demissão. (…) Tivemos a possibilidade de construir caminhos e
encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações
coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior”,
disse a ministra na carta de demissão.
Marta
citou seu trabalho para a aprovação de projetos pendentes no Congresso
Nacional, como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura
Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de Fiscalização do Ecad, a PEC da
Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o
Direito Autoral e a Lei da Meia-Entrada.
“Todos
nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao
escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica
independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade
ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de
estabilidade e crescimento para o nosso país”, disse à presidenta Dilma.
Marta
Suplicy, senadora do PT pelo estado de São Paulo, volta a assumir o cargo no
Senado Federal, por mais quatro anos. A assessoria do Ministério da Cultura não
soube informar quem assume o comando da pasta.
►GOVERNO PEDE SOCORRO AO CONGRESSO
A meta
de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social
e Banco Central) poderá ser diminuída no montante das desonerações de tributos
e dos gastos relativos aos investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). A informação foi divulgada por meio de nota, pelo Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esta é a alteração, no Artigo 3º, da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o governo propõe ao Congresso Nacional
para tentar cumprir a meta de superávit primário deste ano.
Na LDO,
o limite fixo dos abatimentos era de R$ 67 bilhões. A LDO, estabelece regras e
parâmetros para que a Lei do Orçamentária Anual (LOA) possa ser elaborada, com
metas e prioridades do governo. A proposta da LOA é feita de acordo com o Plano
Plurianual (PPA), montado no primeiro ano de governo e orientada pela LDO, que
a cada ano é obrigatoriamente enviada ao Congresso Nacional.
Hoje, o
governo federal encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional que propõe a
alteração na LDO de 2014. Na exposição de motivos encaminhada ao Parlamento, “o
Executivo ressalta que a previsão de crescimento da economia brasileira foi
revisada ao longo deste ano em relação à utilizada no início de 2013 para a
elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)”.
As
alterações já eram aguardadas pois, no dia 31 de outubro, o secretário do
Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo seria obrigado adequar a
meta prevista para este ano ante ao forte déficit de mais de R$ 20 bilhões nas
contas do Governo Central.
Durante
a apresentação dos números, o secretário informou que o resultado foi
deficitário, de janeiro a setembro, em R$ 15,705 bilhões para uma meta anual de
R$ 80,8 bilhões. Dados preliminares, no entanto, mostravam que a conta já era
negativa em R$ 18,9 bilhões. A nota do ministério justifica a mudança com a
revisão da previsão de crescimento que tem ocorrido em diversos países, levando
instituições e organismos internacionais a revisarem para baixo a estimativa de
crescimento da economia mundial para 2014.
“A
redução do ritmo de crescimento afetou as receitas necessárias aos
investimentos e [às] políticas públicas previstas. O Executivo está
comprometido a realizar o máximo superávit primário e ao mesmo tempo garantir a
execução de investimentos prioritários e a manutenção dos incentivos à economia
nacional, por meio de desonerações de tributos”, diz a nota.
Segundo
o ministério, a mudança proposta preserva o conceito de abatimento do superávit
primário, restrito exclusivamente aos recursos executados pelo PAC e pelas
desonerações feitas com impacto em 2014.
►FIRJAN
ESTIMULA EMPREENDEDORISMO INOVADOR
O Sistema
FIRJAN, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL do Rio) e iniciativa do Conselho
de Jovens Empresários (CJE), realiza nesta quarta-feira (12), das 9h às 12h30,
o VIII Seminário de Empreendedorismo, com o tema “Empreendedorismo Inovador”.
O
encontro abordará a importância da prototipagem para as empresas que querem
inovar e aumentar suas vantagens competitivas, dentro do conceito FabLab (termo
inglês que significa Laboratório de Fabricação, no qual soluções, como objetos
e máquinas, são produzidos e testados. O evento é integrado a Semana Global de
Empreendedorismo.
O
objetivo é fortalecer entre os empresários a importância da prototipagem e suas
vantagens competitivas, além de mostrar que a inovação é um caminho real para
empresas de todos os portes, inclusive micro e pequenas.
Em
seguida, Gregory Dibb, gerente sênior do Centro de Pesquisa da Nissan no Vale
do Silício, falará do projeto do carro autônomo em parceria com o Google e
também sobre as pesquisas em veículos conectados e interação homem-máquina.
Após a
palestra haverá debate sobre “A importância da prototipagem para as empresas
que querem inovar e as
vantagens competitivas da utilização da prototipagem em diversos segmentos, com
participação de Luiz Fernando Dompierri, da ROBTEC; Heloísa Neves, da Fablab
Brasil; e Rodrigo Krug, da Cliever, primeira empresa brasileira a fabricar
impressoras 3D 100% nacional.
O
encontro contará também com o painel “Cases Empresas”, onde os empresários
apresentarão como utilizam a tecnologia 3D e a prototipagem. Participam Poliana
Botelho, do Laboratório Simões; que falará sobre a parceria realizada com o
SENAI Rio que criou um processo de simulação para o treinamento de novos
funcionários para a linha de produção; Claudio Patrick, da Clever Pack; empresa
que desenvolve embalagens mais sustentáveis e inovadoras.
E, por
último, Marcelo Brum, gerente de Operações da FMC Technologies, líder global de
soluções de tecnologia para a indústria de energia. A companhia possui
mais de 19 mil funcionários e opera 30 instalações de produção em 17
países.
►SOCORRO PROVIDENCIAL
DO BNDES
Em captação junto a BNDESPar, a Odebrecht Agroindustrial,
braço sucroalcooleiro do grupo Odebrecht, fez uma emissão privada de debêntures
de R$ 2 bilhões.
Segundo o presidente da companhia, Luiz Mendonça, a
Odebrecht Energia, que concentra os ativos de energia elétrica do grupo, poderá
utilizar os recursos para aquisição dos ativos de cogeração a partir da
biomassa, fechada em julho deste ano.
"A operação, que integra o plano de capitalização do
negócio sucroalcooleiro, é uma sinalização ao mercado de que a Odebrecht
continuará apostando nesse segmento”, afirmou ao Valor No mês passado, o grupo
fez um aumento de capital de R$ 836 milhões na companhia sucroalcooleira.
►INVENTÁRIO CULTURAL NA BAIXADA
A animadora cultural Claudia Nunes está mobilizando os
líderes dos diversos movimentos culturais que existes na Baixada Fluminense
para participarem de um mutirão, cujo objetivo é fazer um mapa afetivo da
Baixada, com a listagem de todas as instituições culturais da região, que será
desenvolvido a partir do dia 1r, durante o cerimonial do Prêmio Baixada
Fluminense, a partir das 17h na Vila Olímpica de Mesquita.
 |
| Igreja do Pilar |
Para facilitar o trabalho de campo, Claudia Nunes listou as principais
atividades e grupos da região, como
Academias de Letras e Artes, Animação, Animação com Bonecos, Artes Plásticas, Bibliotecas,
Ciência, Cidadania, Capoeira, Cineclubes, Cinema, Circo, Contador de
Histórias, Culinária típica, Dança, Educação,
Educação Ambiental, Fotografia, Grafite, Hip Hop, História, Jardinagem, Museus,
Música, Quilombos, Rádio,
Saraus, Teatro, Terreiros, Troca de Livros, Patrimônio imaterial e Bens
tombados.
