terça-feira, 11 de novembro de 2014

MP VAI PROMOVER ENCONTRO PARA
DEBATER A EDUCAÇÃO EM CAXIAS 
O Ministério Público, tanto federal, como estadual, decidiram unir esforços e convocar a sociedade para discutir projetos e sugestões que posam melhorar o nível da Educação em Duque de Caxias, Para isso,
MP colhe opiniões para melhorar educação em Duque de Caxias (RJ).
Com esse objetivo,  profissionais de educação, autoridades e cidadãos de Duque de Caxias (RJ) são convidados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para um debate amplo e franco sobre a qualidade da educação básica na cidade. A audiência pública, que abre o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) à participação dos caxienses, será na próxima terça-feira (17, às 9h, no Teatro Raul Cortez Praça do Pacificador, no centro do município
A expectativa do MPF e MP-RJ é debater problemas e soluções para a educação pública local, pois Duque de Caxias registrou notas muito baixas no Índice da Educação Básica (Ideb 2013): 3,3 nos anos finais e 4,4 nos anos iniciais, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10). Outro indicador crítico apurado pelo MPF é que apenas 30 das 230 escolas municipais são acessíveis a pessoas com deficiência.
A falta d'água e a insegurança nas escolas estão entre os maiores problemas, de acordo com depoimentos de membros de conselhos sociais (Conselho Tutelar, Cons. Municipal de Educação, Cons. de Alimentação Escolar e Cons. de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb). O procurador da República Eduardo El Hage e a promotora de Justiça Elayne Christina Rodrigues, responsáveis pelo MPEduc em Duque de Caxias, também já se reuniram com dirigentes da Cedae e autoridades policiais para debater aqueles desafios.
Para esta audiência, estão convidados diretores das cerca de 90 escolas do distrito-sede – os outros distritos serão focalizados em eventos posteriores. As autoridades convidadas são o prefeito Alexandre Cardoso, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Moreira, os demais vereadores, secretários de Educação (municipal e estadual), secretário municipal de Obras e membros dos conselhos sociais e da Coordenadoria da Regional Metropolitana V.
"O objetivo da audiência pública é estabelecer um dialogo coma sociedade civil e o poder público para identificar os motivos do baixo Ideb do Município, a fim de solucioná-los”, afirma o procurador da República Eduardo El Hage.
A promotora de Justiça Elayne Christina Rodrigues também destacou a relevância do evento: “É importante que a sociedade civil participe diretamente das decisões a serem tomadas pelo poder público, já que são diretamente afetadas por elas, bem como as custeiam por meio do pagamento de tributos.”
O projeto MPEduc  tem como objetivos como identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais nessa área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente. Lançado em abril, o projeto MPEduc é realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos.


►CEF ABUSA NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
As facilidades do empréstimo consignado podem virar uma dor de cabeça para muitos consumidores. As mensalidades já descontadas em folha de pagamento, atraem os clientes. Mas, no Espírito Santo, a Caixa Econômica federal foi acusada de realizar cobrança cumulativa de prestações vencidas. A instituição financeira deixava de cobrar uma ou mais parcelas do contrato de empréstimo e, no mês seguinte, debitava tudo de uma só vez. A prática desrespeita o limite de 30% da margem consignável determinado em lei.
Por isso o Ministério Público Federal no estado teve que entrar com uma ação contra a Caixa. O MPF/ES conseguiu decisão judicial, válida para todo o território nacional, proibindo a cobrança cumulativa.

►PETROLÃO NOS EE. UU. VAI FERVER
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (10), durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas (SP), que a investigação dos Estados Unidos sobre a Petrobras deve prosseguir.
“A Constituição brasileira determina a autodeterminação dos povos. Se os Estados Unidos abriram investigação, têm que seguir, como o Brasil está fazendo. A expressão ‘doa a quem doer’ é muito correta em relação às investigações que já estão sendo feitas pelo governo federal”.
A declaração do vice-ministro refere-se a uma matéria divulgada este final de semana pelo jornal Financial Times com informações de que a empresa brasileira está sendo investigada pelas autoridades norte-americanas. De acordo com o jornal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal enquanto a SEC (Securities and Exchange Commission), uma civil. As autoridades querem saber se autoridades e funcionários da empresa receberam suborno.
A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

►SUIÇA ENCONTRA R$ 78 MI NA LAVANDERIA
O crime organizado do Brasil transitou mais de R$ 75 milhões, o equivalente a 29 milhões de francos suíços, por contas em bancos suíços para lavagem de dinheiro, só em 2013.
Segundo dados oficiais da Polícia Federal Suíça, o volume movimentado é três vezes superior ao que foi identificado com as "gangues russas", mas inferior ao da máfia italiana, que atingiu R$ 150 milhões.
Drogas, vendas de passaportes e prostituição estavam entre as principais atividades, segundo Jamil Chade, do “Estadão”
Já a arrecadação com as multas aplicadas nos envolvidos na operação Lava Jato, sobre o esquema de corrupção em contratos da Petrobras montado pelo doleiro Alberto Youssef, podem render mais de R$ 1 bilhão.
O valor corresponde a acordos de delação premiada e leniência em negociação com empreiteiras suspeitas de pagamento de propina, como a de Marcelo Odebrecht, citadas em depoimentos de Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Os acordos ainda estão em negociação com o Ministério Público Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que o processo seja desmembrado, e não repita os moldes do chamado “mensalão”. Se prevalecer a tese da PGR, apenas réus com foro privilegiado seriam julgados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Os réus sem esse privilégio, serão julgados pela Justiça Federal, tal como está ocorrendo com os funcionários da Petrobrás.

HPV: SEGUNDA DOSE É FUNDAMENTAL
Mais de dois meses após o início da aplicação da segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), 2,2 milhões de meninas com idade entre 11 e 13 anos receberam o reforço da imunização. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de adolescentes. Os números foram divulgados hoje (11) pelo Ministério da Saúde.
 “Para garantir 100% de proteção contra o HPV, que provoca o câncer de colo de útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois”, destacou o ministério.
A pasta ressaltou ainda que, embora a vacina faça parte do Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja disponível durante todo o ano nos postos de vacinação, as adolescentes devem seguir o cronograma de intervalo previsto entre uma dose e outra. “A primeira dose sozinha não protege contra o vírus.”
Na sexta-feira (7), em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo, por meio das secretarias estaduais e municipais, tenta identificar as meninas que ainda não receberam a segunda dose da vacina. “O que vamos fazer é um trabalho mais pontual. Estamos identificando meninas que não tomaram a segunda dose e convocando para comparecer aos postos”, explicou, ao se referir ao plano como uma estratégia para as faltosas.
Tomar a vacina na adolescência, segundo a pasta, é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer de colo de útero. A imunização não substitui a realização do exame preventivo nem o uso do preservativo nas relações sexuais. A orientação é que mulheres de 25 a 64 anos façam o exame preventivo conhecido como papanicolau a cada três anos.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Ele também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  
Em relação ao câncer de colo de útero, estudos mostram que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos no Brasil.

►ESTATÍSTICA MACABRA: 6 MORTES POR HORA
Quase seis pessoas foram assassinadas, por hora, no Brasil no ano passado, apontam dados da oitava edição do Anuário de Segurança Pública, divulgado hoje (11) pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram 50.806 vítimas de homicídios dolosos, ou 5,8 pessoas a cada hora, o que significa uma taxa de 25,2 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Na comparação com os dados de 2012 – quando foi registrada taxa de 25,9 óbitos por grupo de 100 mil, houve redução de 2,6%.
Em números absolutos, no entanto, houve aumento de 1,1%, tendo em vista que foram contabilizados 50.241 de vítimas no ano anterior. Para a organização, a redução no indicador per capita pode ser explicada pelo crescimento da população.
 A FBSP avalia que é possível reduzir as taxas de homicídios em 65,5% até 2030, o que implica em uma redução anual de 5,7%. A projeção é feita a partir dos números do estado de São Paulo, que reduziu os índices desde a década de 1990.
São Paulo continua sendo o estado com menor taxa de vítimas, com 10,8 mortes a cada 100 mil habitantes. Na comparação com 2012, quando foi verificada uma taxa de 12,4, houve recuo de 12,9%. Em números absolutos, o total de vítimas caiu de 5.209 para 4.739, uma melhora de 9,02%. A organização avalia, no entanto, que a qualidade de informações do governo paulista está no Grupo 2, o que indica que pode haver subnotificação.
Alagoas tem a pior taxa do país, com 64,7 vítimas para cada 100 mil habitantes, o que representa alta de 0,4% em relação a 2012. A Bahia, por sua vez, é o estado com maior número absoluto de mortes, com um total de 5.440 vítimas. A taxa de homicídio é 36,1. Apesar de alarmante, na avaliação do fórum, os números representam retração de 7,47% no total de vítimas e 12,9% na taxa de mortos em relação a 2012.

►COMEÇOU A REVOADA NO PLANALTO
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou o caro hoje (11) do cargo à presidenta Dilma Rousseff. A senadora licenciada estava à frente da pasta desde setembro de 2012. Na carta, Marta agradece dizendo que, em meio às inúmeras demandas e carência orçamentárias do Ministério da Cultura, dirigiu seu trabalho para a inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.
“Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão. (…) Tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior”, disse a ministra na carta de demissão.
Marta citou seu trabalho para a aprovação de projetos pendentes no Congresso Nacional, como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de Fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia-Entrada.
“Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país”, disse à presidenta Dilma.
Marta Suplicy, senadora do PT pelo estado de São Paulo, volta a assumir o cargo no Senado Federal, por mais quatro anos. A assessoria do Ministério da Cultura não soube informar quem assume o comando da pasta.

►GOVERNO PEDE SOCORRO AO CONGRESSO
A meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) poderá ser diminuída no montante das desonerações de tributos e dos gastos relativos aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi divulgada por meio de nota, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esta é a alteração, no Artigo 3º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o governo propõe ao Congresso Nacional para tentar cumprir a meta de superávit primário deste ano.
Na LDO, o limite fixo dos abatimentos era de R$ 67 bilhões. A LDO, estabelece regras e parâmetros para que a Lei do Orçamentária Anual (LOA) possa ser elaborada, com metas e prioridades do governo. A proposta da LOA é feita de acordo com o Plano Plurianual (PPA), montado no primeiro ano de governo e orientada pela LDO, que a cada ano é obrigatoriamente enviada ao Congresso Nacional.
Hoje, o governo federal encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional que propõe a alteração na LDO de 2014. Na exposição de motivos encaminhada ao Parlamento, “o Executivo ressalta que a previsão de crescimento da economia brasileira foi revisada ao longo deste ano em relação à utilizada no início de 2013 para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)”.
As alterações já eram aguardadas pois, no dia 31 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo seria obrigado adequar a meta prevista para este ano ante ao forte déficit de mais de R$ 20 bilhões nas contas do Governo Central.
Durante a apresentação dos números, o secretário informou que o resultado foi deficitário, de janeiro a setembro, em R$ 15,705 bilhões para uma meta anual de R$ 80,8 bilhões. Dados preliminares, no entanto, mostravam que a conta já era negativa em R$ 18,9 bilhões. A nota do ministério justifica a mudança com a revisão da previsão de crescimento que tem ocorrido em diversos países, levando instituições e organismos internacionais a revisarem para baixo a estimativa de crescimento da economia mundial para 2014.
“A redução do ritmo de crescimento afetou as receitas necessárias aos investimentos e [às] políticas públicas previstas. O Executivo está comprometido a realizar o máximo superávit primário e ao mesmo tempo garantir a execução de investimentos prioritários e a manutenção dos incentivos à economia nacional, por meio de desonerações de tributos”, diz a nota.
Segundo o ministério, a mudança proposta preserva o conceito de abatimento do superávit primário, restrito exclusivamente aos recursos executados pelo PAC e pelas desonerações feitas com impacto em 2014.

►FIRJAN ESTIMULA EMPREENDEDORISMO INOVADOR
O Sistema FIRJAN, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL do Rio) e iniciativa do Conselho de Jovens Empresários (CJE), realiza nesta quarta-feira (12), das 9h às 12h30, o VIII Seminário de Empreendedorismo, com o tema “Empreendedorismo Inovador”. 
O encontro abordará a importância da prototipagem para as empresas que querem inovar e aumentar suas vantagens competitivas, dentro do conceito FabLab (termo inglês que significa Laboratório de Fabricação, no qual soluções, como objetos e máquinas, são produzidos e testados. O evento é integrado a Semana Global de Empreendedorismo.  
O objetivo é fortalecer entre os empresários a importância da prototipagem e suas vantagens competitivas, além de mostrar que a inovação é um caminho real para empresas de todos os portes, inclusive micro e pequenas. 
Em seguida, Gregory Dibb, gerente sênior do Centro de Pesquisa da Nissan no Vale do Silício, falará do projeto do carro autônomo em parceria com o Google e também sobre as pesquisas em veículos conectados e interação homem-máquina.
Após a palestra haverá debate sobre “A importância da prototipagem para as empresas que querem inovar e as vantagens competitivas da utilização da prototipagem em diversos segmentos, com participação de Luiz Fernando Dompierri, da ROBTEC; Heloísa Neves, da Fablab Brasil; e Rodrigo Krug, da Cliever, primeira empresa brasileira a fabricar impressoras 3D 100% nacional.
O encontro contará também com o painel “Cases Empresas”, onde os empresários apresentarão como utilizam a tecnologia 3D e a prototipagem. Participam Poliana Botelho, do Laboratório Simões; que falará sobre a parceria realizada com o SENAI Rio que criou um processo de simulação para o treinamento de novos funcionários para a linha de produção; Claudio Patrick, da Clever Pack; empresa que desenvolve embalagens mais sustentáveis e inovadoras.
E, por último, Marcelo Brum, gerente de Operações da FMC Technologies, líder global de soluções de tecnologia para a indústria de energia. A companhia possui mais de 19 mil funcionários e opera 30 instalações de produção em 17 países. 

►SOCORRO PROVIDENCIAL DO BNDES
Em captação junto a BNDESPar, a Odebrecht Agroindustrial, braço sucroalcooleiro do grupo Odebrecht, fez uma emissão privada de debêntures de R$ 2 bilhões.
Segundo o presidente da companhia, Luiz Mendonça, a Odebrecht Energia, que concentra os ativos de energia elétrica do grupo, poderá utilizar os recursos para aquisição dos ativos de cogeração a partir da biomassa, fechada em julho deste ano.
"A operação, que integra o plano de capitalização do negócio sucroalcooleiro, é uma sinalização ao mercado de que a Odebrecht continuará apostando nesse segmento”, afirmou ao Valor No mês passado, o grupo fez um aumento de capital de R$ 836 milhões na companhia sucroalcooleira. 

►INVENTÁRIO CULTURAL NA BAIXADA
A animadora cultural Claudia Nunes está mobilizando os líderes dos diversos movimentos culturais que existes na Baixada Fluminense para participarem de um mutirão, cujo objetivo é fazer um mapa afetivo da Baixada, com a listagem de todas as instituições culturais da região, que será desenvolvido a partir do dia 1r, durante o cerimonial do Prêmio Baixada Fluminense, a partir das 17h na Vila Olímpica de Mesquita.
Igreja do Pilar
Para facilitar o trabalho de campo, Claudia Nunes listou as principais atividades e grupos da região, como
Academias de Letras e Artes, Animação, Animação com Bonecos, Artes Plásticas, Bibliotecas, Ciência, Cidadania,  Capoeira,  Cineclubes, Cinema, Circo, Contador de Histórias, Culinária típica, Dança, Educação,
Educação Ambiental, Fotografia, Grafite, Hip Hop, História, Jardinagem, Museus, Música, Quilombos, Rádio,
Saraus, Teatro, Terreiros, Troca de Livros, Patrimônio imaterial e Bens tombados.
Os contatos com a Claudia podem ser feitos através do claudinaoliveira@gmail.com 

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