MP ENCONTRA TONELADAS DE

REMÉDIO JOGADAS NO LIXÃO

A 6ª Promotoria de Investigação Penal de Niterói e a Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II estão investigando a denúncia de descarte de toneladas de medicamentos e insumos com datas de validade vencidas. Eles seriam usados para abastecimento de hospitais do Estado do Rio de Janeiro. O material foi encontrado na Central de Abastecimento de Estado e Saúde, na Rua Luiz Palmier, no Barreto, em Niterói. 

A promotora Elisabete Felisbino Barbosa Abreu requereu a busca e a apreensão dos produtos e a interdição do local. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Criminal de Niterói. No dia 28, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE-Saúde) do Ministério Público, policiais do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fizeram uma diligência no depósito. Além de remédios, também havia seringas, gases e outros insumos.
No momento da diligência, foi apreendido um caminhão, que saía da central com o material vencido para realizar o descarte. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva recebeu várias denúncias anônimas de que vinha ocorrendo um descarte muito grande de medicamentos, por isso, foi instaurado um inquérito civil para apurar se o fato configura ato de improbidade administrativa. A Promotoria de Investigação Penal vai requisitar a instauração de um inquérito policial.

►APROVAÇÃO DO GOVERNO SOBE 0,9%

APROVAÇÃO SUBIU MAIS UM POUCO

O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 39% da população, segundo pesquisa divulgada nesta quinta (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é maior que o registrado na pesquisa anterior, de setembro, quando o governo teve avaliação positiva de 38,1%. A avaliação negativa do governo chega a 22,7% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58,8% dos entrevistados. O dado mostra estabilidade em comparação à última pesquisa quando o percentual foi 58%. O índice de desaprovação do desempenho pessoal de Dilma é 38,9%.

A pesquisa, encomendada pela CNT ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 18,9% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,5%), Aécio Neves (6,7%) e Marina Silva (5,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentadas opções de possíveis candidatos.

Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, em cenário sugerido pela pesquisa para o primeiro turno das eleições, Dilma Rousseff tem 43,5% da intenção de voto, Aécio Neves tem 19,3% e Eduardo Campos, 9,5%. Em um segundo cenário apresentado aos entrevistados, Dilma Rousseff tem 40,6% das intenções de voto, Marina Silva, 22,6% e Aécio Neves, 16,5%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da federação, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.

►93% DA POPULAÇÃO REJEITA OS BLACK BLOCS

A ação dos manifestantes mascarados, os chamados black blocs, nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo, nos últimos meses, é desaprovada por 93,4% dos entrevistados em pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Outros 6% declararam apoiar a ação dos mascarados. Para 91,5%, a maneira de manifestação desse grupo não é legítima.

O direito dos cidadãos de ir às ruas em manifestações pela garantia de direitos, no entanto, é defendido por 81,7% dos entrevistados. Somam 17,3% os que rejeitam o direito de manifestações.

De acordo com a pesquisa, 91,5% das pessoas ouvidas responderam estar muito preocupados com a violência no país. Para os próximos seis meses, a expectativa de 40,9% dos ouvidos é que a situação da segurança pública vai continuar como está, 29,3% tem a expectativa que piore e 27,7% acreditam que vai melhorar.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da Federação, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais

►MP DO TRABALHO INVESTIGA MAIS MÉDICOS

O relatório parcial do Ministério Público do Trabalho (MPT) diz que há fortes indícios de que o formato do Mais Médicos tem irregularidades. Segundo o relator do inquérito que investiga o programa do governo federal, Sebastião Caixeta, há no mínimo "desvirtuamento de uma autêntica relação de trabalho".

O relatório parcial da investigação foi lido nesta quarta (5) em audiência pública do MPT com a Advocacia-Geral da União e os ministérios da Saúde e da Educação. Na avaliação do MPT, o programa precisa de ajustes, sobretudo no caráter de prestação de serviço.

“É importante que a remuneração não seja em forma de bolsa e sim de salário", disse em nota o relator. Além disso, o MPT também defende que a relação de trabalho dos cubanos deve ser igual à dos brasileiros.

Desde o lançamento do programa, em julho, a relação entre os médicos e o Ministério da Saúde tem gerado duras críticas das entidades médicas. Os profissionais do programa inscritos individualmente recebem bolsa-formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, eles irão participar de uma especialização na atenção básica que dura os três anos do programa, nos moldes de uma residência médica. No caso dos profissionais vindos de Cuba, a verba é entregue ao Governo de Havana através da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), com as prefeituras arcando com as despesas de hospedagem e alimentação dos médicos, enquanto os médicos não são enquadrados da CLT e demais direitos trabalhistas vigentes no Brasil.

►MP DENUNCIA EMPRESÁRIOS POR SONEGAÇÃO FISCAL

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou Daniel Reigosa Plá Homedes e Pedro Reigosa Plá, sócios-diretores e administradores da De Plá Material Fotográfico LTDA., por sonegação fiscal.
Entre janeiro de 2005 e outubro de 2008, por pelo menos 53 vezes, eles omitiram operações tributáveis de saída de mercadorias, realizadas por meio de cartões de crédito e débito, das Guias de Informação do ICMS apresentadas à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
De acordo com a denúncia, apesar das operações terem sido realizadas nas diversas filiais da empresa no estado do Rio, as escriturações das mesmas ocorriam na sede administrativa da sociedade, localizada em Niterói. Ao todo, cerca de R$ 1,2 milhão foi sonegado.

►MP ACUSA LINDBERGH POR CULTO ELEITORAL

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro propôs ação contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, por propaganda eleitoral antecipada num culto no último dia 13. Na representação, o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplique multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil pela promoção do pré-candidato a governador, que viola a isonomia do processo eleitoral.
A representação do Ministério Público Eleitoral transcreve um longo trecho da celebração em que Malafaia faz referências a políticos, às eleições de 2010 e oferece uma “oração grátis, 0800” para o senador. O pastor insinua uma eventual vitória de Lindbergh em 2014 (“Quem sabe eu tô orando pelo futuro governador do estado, um cara forte. Não custa nada, né?”), apresenta-o como um homem de família e completa que ele “não vai ganhar o mundo todo e esquecer da família, vai tentar ser governador, ser presidente, ser senador, se a família for a que primeira leva”.
“A Justiça Eleitoral costuma reprimir a promoção de candidatos usando a pregação religiosa e o Ministério Público Eleitoral está confiante de que os responsáveis por essa irregularidade serão punidos pela propaganda fora do período previsto”, afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
Para o procurador eleitoral, a transcrição da fala de Silas Malafaia não deixa dúvidas quanto à infração da legislação eleitoral. Além de reproduzir a declaração do pastor, a PRE/RJ anexou à ação uma cópia do vídeo e notícias veiculadas sobre a cerimônia na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha. Proc. TRE Nº 265-14.2013.6.19000).

►FRAUDES BILIONÁRIAS NO SERPRO

Operação da Polícia Federal prendeu nesta quarta (6) 11 pessoas de um grupo criminoso especializado em fraudes contra a Fazenda Nacional. Entre os presos estão três servidores públicos e quatro funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Mais três acusados são procurados pela polícia. Foram feitas prisões nos municípios de São Paulo, Matão, Bauru e Bragança Paulista.De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão. “Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa, que ofereciam, por exemplo, que uma dívida de R$ 1 milhão seria quitada com o pagamento de R$ 250 mil a R$ 300 mil. Eles prometiam que a dívida sumiria do sistema e não seria mais cobrada”, explicou o superintendente adjunto da Receita Federal de São Paulo, Fábio Ejchel.Para “abater” a dívida com o Fisco, a quadrilha inseria ilegalmente dados falsos no sistema da Fazenda Nacional para eliminar ou reduzir dívidas tributárias. Eles usavam senhas de outros funcionários, que nada tinham a ver com o esquema. Cerca de 300 empresas participaram do golpe. Com a descoberta da fraude, a Fazenda Nacional recuperou as informações sobre os impostos não pagos e agora poderá cobrá-los com juros e multa.Os participantes da quadrilha, que agiam desde março de 2011, responderão por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações. A pena pode chegar a 54 anos de prisão.

►COMEÇA A CAÇA AO METEORITO EM ANGRA

Pesquisadores e estudantes de geologia e astronomia de diferentes países farão uma expedição em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, neste fim de semana para buscar partes do mais raro meteorito do mundo e um dos mais valiosos. Chamado de Angra dos Reis ou Angrito, o meteorito caiu no mar de Angra há 150 anos. A expedição é uma das atividades do 4° Encontro Internacional de Meteoritos e Vulcões 2013, que começou hoje (7) e vai até domingo, no Instituto de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Sua queda ocorreu em janeiro de 1869, em frente à igreja do Bonfim, na Praia Grande, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, foi testemunhada por Joaquim Carlos Travassos e dois de seus escravos. Estes últimos recuperaram dois fragmentos a cerca de 2 metros de profundidade, um dos quais foi doado ao Museu Nacional. O meteorito Angra dos Reis deu nome a um novo grupo de meteoritos, os Angritos, considerados as rochas mais antigas do sistema solar.

Geóloga e uma das coordenadoras do evento, Elizabeth Zucolotto explicou que Angrito é quase tão antigo quanto o sistema solar, que tem 4,56 bilhões de anos.

“Não há nada igual ao Angra dos Reis. Ele é quase uma pedra filosofal, pois ajudaria a explicar como o sistema solar se formou tão rápido”, contou ela. “E quanto mais material encontrarmos melhor para os estudiosos. Se nós não encontrarmos [a parte desaparecida], pelo menos, faremos uma divulgação para que outras pessoas a procurem”.

Um dos pedaços encontrados, de 70 gramas, foi doado ao Museu Nacional e a outra, com mais de 6 kg, avaliada em mais de US$ 1 milhão, desapareceu. A pesquisadora contou que a peça doada ao museu chegou a ser roubada em 1997, mas foi recuperada. “Tentaram vendê-la a colecionadores a US$ 10 mil dólares o grama, mas felizmente o meteorito foi interceptado no aeroporto antes de ser enviado para os Estados Unidos”, contou ela.

►RIO TEM SUPERAVIT NA BALANÇA COMERCIAL

A balança comercial fluminense fechou setembro com saldo positivo de US$ 583 milhões, segundo mês consecutivo de superávit. As exportações somaram US$ 2 bilhões, o segundo maior volume do ano, enquanto as importações registraram seu menor resultado: US$ 1,4 bilhão. Os dados são da edição de outubro do Rio Exporta, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios, do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). 

Na comparação com setembro de 2012, no entanto, tanto as exportações quanto as importações registraram queda, respectivamente, de 6,8% e 24%. A corrente de comércio do Estado do Rio (US$ 3,4 bilhões) recuou 15% no mesmo período.

Nos primeiros nove meses do ano, o saldo é negativo, de US$ 1,9 bilhão, resultado do crescimento de 8,6% das importações fluminenses, especialmente pela compra de combustíveis e lubrificantes (8,6%) e de bens de capital (14%). No mesmo período, as exportações recuaram 33%, impactadas pelo fraco desempenho dos produtos básicos, especialmente petróleo, já que a indústria Extrativa mineral (US$ 7,9 bilhões) vendeu nos primeiros nove meses do ano apenas 55% do total exportado em 2012.

A edição de outubro do boletim Rio Exporta está disponível para download em http://ow.ly/qyjRH

►PIMPOLHOS ABRE ESCOLA DE CARNAVAL  

A primeira escola de carnaval da Baixada Fluminense terá a aula inaugural na terça-feira (12). É o resultado de uma parceria entre a escola de samba mirim Pimpolhos da Grande Rio e a prefeitura de Duque de Caxias, através da Fundec.  A solenidade acontece às 11 horas na quadra da Grande Rio, no centro, e contará com a presença do prefeito Alexandre Cardoso e de muita gente do mundo do samba.

Ao todo serão oferecidas 240 vagas, divididas entre os cursos de Produção Cultural e Designer do Carnaval; Pintura Artística; Inglês, Arte e Carnaval; Costura, Moda e Carnaval. Alguns pré-requisitos são necessários para realizar as inscrições em determinados cursos, como ter o Ensino Médio, no caso de Produção Cultural e Designer de Carnaval; estar cursando ou ter inglês básico para o de Inglês, Arte e Carnaval; e noções de costura para o de Costura, Moda e Carnaval. As aulas serão na quadra da escola, no centro.

►COMISSÃO VISTORIA CASAS INTERDITADAS EM XERÉM 

Uma comissão com  representantes do Inea, Ministério Público, secretarias municipais de Defesa Civil, Assistência Social e Direitos Humanos e de Obras de Duque de Caxias, estará nesta sexta-feira (8), a partir das 10 horas, em Xerém vistoriando os imóveis interditados naquela região, após o temporal que afetou o quarto distrito, em janeiro deste ano.

Todos os prédios interditados tanto pela Defesa Civil de Duque de Caxias quanto pelo Inea serão demolidos, após negociação com os proprietários, permitindo desta maneira que seja iniciado o projeto de recuperação das vias daquela área. O ponto será em frente à ponte que liga a localidade do Café Torrado a Mantiquira. A comissão vai aproveitar a visita para inspecionar a construção da nova ponte, que deverá ser inaugurada em janeiro próximo.

►ALUNOS DO SESI CAXIAS NO “DESAFIO NA REAL”

O Sistema FIRJAN, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL do Rio), em apoio ao Comitê Regional da Semana Global de Empreendedorismo, que este ano, definiu como meta trabalhar o Empreendedorismo para a Educação Básica, realizará nesta segunda-feira (11) o “Desafio na Real”. O projeto propõe a alunos das escolas SESI do Rio identificar problemas sociais que afetem sua realidade -- na escola, na rua, ou no bairro – e planejar atividades que tragam resultados positivos e melhorem a qualidade de vida.

A iniciativa integra a Semana Global de Empreendedorismo, realizada pelo Instituto Endeavor. O “Desafio na Real” contará com a participação de sete escolas SESI: Duque de Caxias, Jacarepaguá, Nova Iguaçu, Santa Cruz, Maracanã, Barra Mansa e Macaé e terá aproximadamente 600 participantes.

 A primeira fase conta com divulgação, inscrição e avaliação das 10 melhores equipes.  Pela manhã, um grupo de empreendedores que fazem parte do Conselho de Jovens Empresários da FIRJAN vai ajudaras 10 equipes classifiadas a desenvolver um plano de ações para colocar em prática a solução proposta por cada grupo. Na parte da tarde, as equipes apresentarão as soluções. Em seguida, haverá palestra com o empresário de 23 anos, Luiz Quinderé, do Brownie do Luiz, que contará sua história empreendedora de sucesso. E, após palestra, será anunciado o grupo vencedor.

Os ganhadores serão premiados com a participação no Rolé Empreendedor, projeto de imersão em empreendedorismo da Neotrip Brasil. Os alunos vencedores visitarão empresas para entender na prática um pouco mais sobre o que é empreender.