TRE/RJ ESTÁ PASSANDO PENTE

FINO NA LISTA DE CANDIDATOS

Até o final da noite de sexta-feira (11) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tinha computado 1.014 pedidos de registros de candidatura a deputado federal e 1.800 de deputado estadual, todos ainda em situação de “cadastrado”, bem como os sete pedidos de candidaturas a governador, sete de vice, oito de senador, oito de primeiro suplente de senador e oito de segundo suplente. A Justiça Eleitoral está fazendo uma espécie de operação pente fino, examinando cada processo.

Todos os cadastrados como candidatos estão autorizados a tocarem a campanha, mas ainda não foi divulgada nenhuma candidatura como homologada, ou seja, com o status “apto”. Ao todo estão sendo analisados 2.852 processos de solicitações de registro de candidatura.

Entre os candidatos há vários postulantes com condenações judiciais e contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esses, mesmo se barrados pelo TRE, poderão continuar em campanha se recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanecem candidatos com o status “com recurso” e permanecem nessa situação até o julgamento. Se o TSE julgar o recurso só depois das eleições e a decisão for pela manutenção da impugnação e o impugnado tiver sido eleito, este não será diplomado. Se a decisão do TSE sair depois da diplomação, o diplomado não toma posse e se já tiver assumido o mandato perderá a cadeira.

Faltando menos de três meses para as eleições gerais, o TSE ainda não concluiu os processos com base na Lei Complementar nº 135/2010, a lei da Ficha Limpa e, também ainda não atingiu a totalidade dos processos eleitorais de inelegibilidade referentes às eleições de 2012. Para o pleito deste ano o Ministro Dias Toffoli, presidente da Corte Superior da Justiça Eleitoral, afirma que os processos envolvendo “fichas sujas” deverão ser julgados de forma mais célere, pois uma eleição municipal é muito mais complexa por conta da grande quantidade de candidatos e pelo fato do processo ter início no juízo eleitoral e percorrer diversas instâncias até chegar ao TSE. Ele explica que nas eleições de 2014, haverá menos candidatos e os processos começarão pelos tribunais. “A tendência é que haja uma celeridade maior”, disse Dias Toffoli depois de assumir o comando do TSE.

► ALEMANHA x BRASIL - A GOLEADA NO IDH

 De 1980 a 2012, o Brasil saiu de 0,522 para 0,730 no IDH), mas ocupa a vergonhosa posição de número 85. Somos hoje menos que a Alemanha em 1980. Nossa esperança de vida é de 74 anos, escolaridade média de 7 anos (contra 13 dos alemães) e nossa renda per capita é de US$ 12 mil.

Tanto Brasil como Alemanha estão entre os 10 países mais ricos do planeta. Ocorre que eles são ricos e promoveram o desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas (5º do mundo); nós somos ricos e extremamente desiguais: baixa escolaridade, ¾ da população são analfabetos funcionais. Temos também os piores índices na educação, ridícula competitividade, precária inovação, serviços públicos de quinta categoria, transporte público indecente, saúde doente, Justiça injusta e morosa, escola analfabeta etc. Somos, não por acaso, o 85º país do mundo (dentre 186) em termos de qualidade de vida.

►PESCADORES IMPEDIDOS DE VOLTAR A MAGÉ

O pescadores Alexandre Anderson, sua esposa Dayse Menezes e Maycon Alexandre Rodrigues, todos pertencentes ao Grupo Homens do Mar, estão impossibilitados de vir para a cidade onde foram criados e iniciaram a luta contra a degradação do meio ambiente na Baía de Guanabara por conta dos investimentos milionários da Petrobrás.

Os três pescadores estão fora de Magé por conta de um telefonema, o qual os ameaçava de morte se não deixassem a região. Segundo Alexandre Anderson, presidente da Associação AHOMAR (Homens do Mar), já foram sete os atentados que escapou juntamente com sua esposa Dayse. Eles estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa até hoje não concretizada de que voltariam dois meses depois com segurança. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012.

Os pescadores acusam a Secretaria de Direitos Humanos de atuar em parceria com a Petrobras para mantê-los longe da região onde a empresa toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliado em US$ 13,5 bilhões. O trio afirma que os telefonemas disparados pelo programa, ainda que eventualmente os tenham livrado da morte, mataram a resistência dos pescadores de sete municípios da Baía de Guanabara.

Com manifestações no mar e ações na justiça, a entidade virou obstáculo para a petroleira e seus fornecedores. Conseguiu paralisar trechos de obras por onde passariam dutos de gás. Desde que foi lançado, em 2006, o complexo petroquímico virou uma usina de problemas para o governo federal: o orçamento previsto dobrou e o início de sua operação está quatro anos atrasado.

"Para mim, quem mata não é só quem atira ou manda atirar. É também quem deixa atirar. Não tenho dúvida de que minha retirada foi determinada pela Petrobras. Houve um pedido político para eu deixar Magé", acusa Alexandre, 43 anos, fundador e presidente da Ahomar. "Já são mais de 550 dias longe de casa. Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as ameaças e os acusados não forem presos", reivindica. E, para ele, as ameaças partem de empresas que prestam serviços à companhia.

Manobra ou não, o fato é que atualmente não existe nenhuma resistência a esses investimentos, e até mesmo aqueles que são pagos com dinheiro público para fiscalizar as agressões ambientais, que é o caso do Instituto Chico Mendes, são desestimulados através de ações politiqueiras e obscuras, que usam como arma veladas e transferências como forma de retaliação.

  

►SIGILO BANCÁRIO AMEAÇADO

A quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do ex-Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa está entre os 395 requerimentos a serem analisados pelos parlamentares na próxima reunião da CPI mista que investiga denúncias de corrupção na estatal. O encontro está agendado para quarta-feira (16), às 14h30. É a terceira vez que a Comissão de Inquérito tenta votar a pauta visto que em duas ocasiões anteriores não houve quórum.

Costa está preso preventivamente depois que a Operação Lava Jato da Polícia Federal concluiu que ele mantinha estreitos laços com o doleiro Alberto Yousseff num esquema de corrupção na companhia brasileira. A quebra de sigilo de dados do doleiro também está na pauta da Comissão de Inquérito.

O ex-funcionário da Petrobras já foi ouvido pela CPI da Petrobras do Senado. No depoimento aos senadores, ele negou as acusações, disse desconhecer o fato de Yousseff ser doleiro, mas admitiu ter feito um trabalho para ele, tendo recebido como pagamento um Land Rover blindado de r$ 300 mil.

– pode fazer auditoria por 50 anos que não vão achar nada ilegal [na Petrobras]. Estive 35 anos na companhia com zelo e dedicação. Não entrei na diretoria pela janela. Me sinto magoado e tive o nome e reputação destruídos – declarou na ocasião.

Também estão na pauta da reunião da CPI mista dezenas de pedidos para convocações e convites de testemunhas. Os parlamentares querem ouvir, por exemplo, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, que aceitou denúncia do ministério público resultante da operação Lava Jato, além de diretores da Petrobras que podem dar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos estados unidos, e a construção da refinaria de abreu e lima.

Por enquanto, a CPI mista só ouviu duas pessoas: o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e a atual presidente, graça Foster.

► GOVERNO EXONERA PRIMO DE ROSEMARY

Em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), o Ministério dos Transportes exonerou Marcelo de Lara Peixoto do cargo em comissão que ele ocupava no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Primo da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, Marcelo Peixoto ganhou um cargo na extinta Rede Ferroviária Federal em São Paulo (RFF) em 2009, período em que a parente atuava no âmbito da Administração Pública favorecendo familiares e terceiros.
A exoneração do servidor foi comunicada à autora da recomendação, a procuradora da República Thaméa Danelon, em ofício datado de 25 de junho, assinado por Herbert Drummond, chefe de gabinete do Ministro dos Transportes. Juntamente com o ofício foi encaminhada ao gabinete da procuradora cópia da página do Diário Oficial da União que traz o ato de exoneração, por meio da Portaria nº 232, de 24 de junho de 2014. Marcelo Peixoto ocupava cargo de código DAS 101-3, cujo salário é de R$ 4.247,06.

Investigações da Polícia Federal relativas à Operação Porto Seguro constataram diversas trocas de e-mails entre Rose Noronha e Paulo Vieira, integrantes de um grupo denunciado por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Ao lado de outras pessoas, entre elas vários servidores públicos, os dois participavam de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública. Os e-mails interceptados pela PF com autorização judicial revelam a indevida solicitação, por parte de Rosemary, da nomeação, “com urgência”, do primo Marcelo Peixoto para o cargo comissionado no Ministério dos Transportes.
Ao pedir o desligamento de Marcelo do serviço público, Thaméa Danelon destacou que, ao praticar ato que visa ao atendimento de interesses individuais, como é o caso, a Administração Pública desvirtuou o interesse público – o que torna ilegal a nomeação. “O próprio Supremo Tribunal Federal já consagrou o entendimento de que a prática do nepotismo viola a Constituição Federal”, explicou a procuradora.

►ARRUDA E VICE NO FIO DA NAVALHA

A partir da publicação do edital com os pedidos de registro de candidatura pelo TRE/DF, a PRE/DF tem 5 dias para pedir a impugnação dos candidatos. Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral no DF (PRE/DF) está analisando as consequências da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sobre a candidatura de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz, com base na Lei da Ficha Limpa. Caso haja plausibilidade jurídica, poderá haver o pedido de impugnação ao registro das candidaturas, dentro do prazo estipulado pela legislação.
Cabe à Justiça decidir se é possível manter a candidatura de Arruda e Jackeline Roriz. Enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o caso (trânsito em julgado), a lei assegura que os dois podem continuar com a campanha, arrecadar recursos e ter o nome inscrito na urna.
Com a decisão do TJDFT, ainda com base na Lei da Ficha Limpa, os candidatos ficariam impossibilitados de assumir os cargos, caso sejam eleitos. No entanto, isso só vale se a decisão do Tribunal for mantida até a data da diplomação. Eles ainda podem recorrer aos Tribunais Superiores.
A partir da publicação do edital com os pedidos de registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF), a PRE/DF tem 5 dias para pedir a impugnação dos candidatos. A previsão é que o edital seja publicado nesta sexta-feira, 11 de julho.

  

►LOBÃO FILHO TEM CONTRATO COM O GOVERNO

O deputado federal Simplício Araújo (SDD) entrou, nesta sexta-feira (11), com representação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pedindo a impugnação do registro da candidatura ao governo do estado do Senador Edison Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney. Isso porque desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Lobão Filho recebe R$ 30 mil por mês do governo do estado. A transferência seria para o aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. No local, porém, não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial. O governo e a empresa Difusora Incorporação e Construção celebraram um contrato com validade de 12 meses para a locação do prédio.

Trata-se de um condomínio residencial localizado na Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória. O prédio pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com 99,40% das ações. São dois problemas. Por lei, ele não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato, o atendimento aos pacientes com câncer, não está sendo cumprido.

O valor global do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil, segundo o portal da Transparência do Governo do Estado. O contrato foi assinado pelo Secretário De Saúde, Ricardo Murad.

Para Simplício, o tratamento de câncer é sensível ao maranhense, que não possui hospital público para atendimento da doença. “Muitos pacientes estão sofrendo em casa, morrendo em casa por falta de tratamento. Esse imóvel é um terreno abandonado. Não existe nada no local”, garante.

Por meio de sua assessoria, Lobão Filho alegou que o contrato foi firmado antes de ele ser definido como candidato. Adiantou ainda que não haverá renovação do contrato. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do governo do Maranhão disse que "o prédio alugado está em fase final de adequações para que seja instalado o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico

►VANDALISMO PODE VIRAR CRIME

Na próxima quarta-feira (16) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o projeto que tipifica o crime de vandalismo. A proposta considera circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime.

Após considerar "demasiadamente amplo" o projeto original (PLS 508/2013), de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o relator, Senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou substitutivo que qualifica o crime de homicídio, com reclusão de 12 a 30 anos, quando ocorrer em manifestações e concentração de pessoas. Também a pena de lesão corporal poderá ter um acréscimo de 50% nesses casos.

O projeto é terminativo, ou seja, se aprovado na CCJ, seguirá direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário, a não ser que haja requerimento nesse sentido.

►NETO DE BRIZOLA APÓIA LINDBERGH

O candidato petista ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias, recebeu nesta quinta-feira, o apoio da família do ex-governador Leonel Brizola (PDT), falecido em 2004.

Ao lado do ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, Lindbergh anunciou a inclusão em seu programa de governo o projeto dos CIEPS com horário integral, criado durante a administração de Brizola, na década de 1980.

“Estou convencido que temos o apoio da militância do PDT, unificando o nosso campo popular. Queremos retomar a história de Leonel Brizola”, disse.

No Rio, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, rompeu com o PMDB de Pezão após lançar o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) como candidato ao senado. Desde então, Lupi anuncio sua candidatura avulsa como senador.

Brizola Neto, disse que a candidatura de Lindbergh é uma “alternativa real" e "verdadeira”, e que recompõe o campo progressista, popular e da esquerda: “O PDT está em um descaminho. Aquela aliança que o partido tentou fazer com o PMDB de Pezão contrariava o legado de Leonel Brizola no Rio de Janeiro”.

►TCE CONSIDERA ILEGAL CONTRATO DA PMRJ

O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Gilson Pitta Lopes foi multado em R$ 6.368,25 (correspondente a 2.500 Ufir-RJ). O motivo foi o contrato, considerado ilegal, celebrado entre a Polícia Militar e a empresa Biológica Sistemas Ltda. A empresa foi contratada em 03 de junho de 2009 para, num período de 180 dias, coletar e fazer o processamento digital de impressões digitais dos candidatos pré-aprovados do Centro de Recrutamento da PM. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta (10).

De acordo com o voto, a assessoria do relator, conselheiro Júlio L. Rabello, após pesquisa, constatou que, ao contrário das razões de defesa apresentadas pelo ex-comandante, a empresa contratada não é a única do mercado a prestar o serviço. Por esse motivo, o ato de inexigibilidade de licitação foi considerado ilegal. O parecer destaca ainda a ausência de documentação comprobatória, estudo prévio, pesquisa de mercado ou documentação apropriada, contrariando a Lei nº 8.666/93, a lei de licitações. 

►TCE MULTA EX PREFEITO DE QUEIMADOS

Na sessão plenária desta quinta-feira (10/7) o plenário do TCE-RJ considerou ilegal o termo aditivo ao contrato firmado em 2007 entre a Prefeitura de Queimados e a empresa Ticket Serviços SA. A decisão resultou em multa de R$ 6.368,25 (equivalente a 2.500 Ufir-RJ) ao ex-prefeito de Queimados Carlos Rogério dos Santos. O termo aditivo prevê a prorrogação do prazo inicial do fornecimento de cartão alimentação aos servidores do município no valor de R$ 371.070,90.

O voto do conselheiro-relator, Júlio L. Rabello, ressalta que, mesmo notificado, o ex-prefeito não se manifestou para explicar o aditamento ao contrato, apesar de a Lei Orgânica do TCE-RJ impedir o jurisdicionado de contrair despesas retroativas em aditamento contratual, sob pena de invalidade do ato e responsabilidade do gestor.

►VILA OLÍMPICA DE TATAME NOVO

A Vila Olímpica de Duque de Caxias vai ganhar uma sala de lutas totalmente reformada no próximo dia 17. O local que já recebeu tatames novos, do mesmo grupo que confecciona para o Ultimate Fighting Championship (UFC) e passa pelos últimos ajustes para inauguração, que terá apresentações de Kung Fu, Karatê, Jiu-Jitsu e Judô; e a presença de lutadores profissionais como Alan Neguette e Rafael Feijão, do UFC; Isabela Santos e a tricampeã mundial Maria Cecília, do Karatê.

Com o novo espaço para treinamentos, a secretaria municipal de Esporte e Lazer espera conseguir incluir novas modalidades de lutas, além do judô que já é praticado às terças e quintas, no seu cronograma.

“Essa reforma é fundamental para colocarmos em prática nosso objetivo de ocupar a sala de lutas todos os dias da semana. Queremos mobilizar as federações para trazer alguns professores e implementar o karatê e jiu-jitsu às atividades já oferecidas. Hoje temos uma sala de lutas que não perde em nada para a de outras academias, um espaço de referência para treinamentos. A ideia é poder levar à frente esse projeto com nossos parceiros e utilizar os espaços ociosos dos outros três distritos a fim de expandir a área atuação da secretaria”, destacou o subsecretário Juarez dos Santos.

O professor de judô Marco Antônio Borges lembra que essa foi somente a terceira reforma pela qual a sala de lutas passou desde que começou a dar aula na secretaria de Esporte e Lazer em 1985. “A sala estava em estado precário, com tatames velhos e sem as proteções nas paredes. A melhoria incentiva e motiva nossos alunos a virem treinar”, disse.

Os interessados em ter aulas de judô na Vila Olímpica podem se inscrever no Programa de Iniciação Desportiva da secretaria municipal de Esporte e Lazer. Para isso, é preciso ter entre sete e 17 anos e comparecer a sede do órgão durante a semana com os seguintes documentos: duas fotos 3x4, atestado médico atualizado e cópias da certidão de nascimento e do comprovante de residência. Além do judô, também são oferecidos atletismo, basquete, handebol, badminton, futebol, futsal, tênis de quadra e voleibol. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 2653-4874.  (Fotos: Letícia Passowski)

►BASQUETE DE CAXIAS BRILHA NO JAI

Os Jogos Abertos do Interior (JAI) têm por finalidade fomentar o esporte amador adulto nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro. Os atletas de Duque de Caxias do basquete feminino e masculino seguem representando com brilhantismo a maior cidade da Baixada Fluminense. As duas equipes já garantiram vaga nas quartas de final da competição organizada pela secretaria estadual de Esporte e Lazer (SEEL).

Os meninos comandados pelo ainda novo, mas já experiente técnico, Felipe Porto, de 27 anos, não encontraram resistência na seleção de Angra dos Reis vencendo por 54 a 49. Na preliminar, as garotas superaram Itaguaí por 45 a 28. As partidas válidas pelas oitavas de final aconteceram no último final de semana, em Paraty.

“Os garotos estão muito bem física e tecnicamente. Eles demonstram muita entrega nos treinos e levam isso para os jogos”, disse o treinador, que acumula no currículo títulos estaduais dos Jogos Estaduais Estudantis (JE).

A realização do evento se justifica na contínua necessidade de avaliação das seleções municipais de nível adulto, como último estágio de um trabalho de formação e incentivo à prática desportiva. O JAI resgata o trabalho de muitos profissionais de educação física com a população jovem do interior do Estado em 53 cidades. A competição começou em dezembro de 2013, com a cerimônia de abertura acontecendo na Vila Olímpica de Caxias, com as presenças do vice-prefeito, Laury Villar, e do secretário municipal de Esporte e Lazer, Gilberto Silva. (FOTOS: Felipe Porto/ Divulgação)