QUADRILHA FATURAVA R$ 300
MIL POR MÊS COM ABORTOS
A Polícia Civil do Rio de
Janeiro desarticulou nesta terça-feira (14) sete organizações criminosas
envolvidas com a prática ilegal de abortos na cidade. Uma delas chegava a
lucrar até R$ 300 mil por mês. Segundo o delegado Felipe Bittencourt, da
Corregedoria da Polícia Civil, os grupos eram independentes, mas a colaboração
entre eles evitava a competição.
Apesar de não terem comando
unificado, os grupos respeitavam os territórios de atuação definidos para cada
um. Alguns dividiam os bairros de Bonsucesso, Rocha e Tijuca, na zona norte.
Outros dois atuavam em Campo Grande e Guadalupe, na zona oeste. Os demais
comandavam a prática em Copacabana e Botafogo, na zona sul. Conforme o
delegado, 75 pessoas acusadas de integrar as associações criminosas tiveram
prisão preventiva decretada pela Justiça.
"O histórico dessas
pessoas demonstra que elas atuavam há muitos anos. Alguns haviam sido
indiciados na década de 60. É uma história de crimes e de impunidade.
Deflagramos hoje uma ação que desmantela vários crimes. A legislação é muito
benevolente. Podemos quase afirmar que, pelo retorno financeiro, vale a pena
cometer esse crime", salientou o chefe da polícia fluminense, Fernando
Veloso.
Entre os presos, estão
médicos, policiais civis e militares, advogados e um sargento do Exército. As
clínicas ilegais mantidas pelas organizações criminosas faziam abortos em
mulheres com até sete meses de gestação. Os preços variavam de R$ 1 mil (para
maiores de 18 anos e em estágio inicial de gravidez) até R$ 7.5 mil (para
adolescentes com 23 a 26 semanas de gestação).
O processo conta com depoimentos de 37 mulheres submetidas a procedimentos abortivos. Elas não foram indiciadas pelo crime de aborto, mas poderão responder criminalmente, caso esse seja o entendimento do Judiciário.
Os servidores públicos investigados, entre eles oito policiais civis e quatro militares, seriam responsáveis por tarefas de segurança, proteção da associação criminosa, administração das clínicas e transporte das gestantes. Além disso, recebiam dinheiro para evitar a repressão ou investigação dos casos.
O processo conta com depoimentos de 37 mulheres submetidas a procedimentos abortivos. Elas não foram indiciadas pelo crime de aborto, mas poderão responder criminalmente, caso esse seja o entendimento do Judiciário.
Os servidores públicos investigados, entre eles oito policiais civis e quatro militares, seriam responsáveis por tarefas de segurança, proteção da associação criminosa, administração das clínicas e transporte das gestantes. Além disso, recebiam dinheiro para evitar a repressão ou investigação dos casos.
Entre os crimes apurados,
estão aborto (pena de um a quatro anos de prisão), corrupção passiva (dois a 12
anos), exercício ilegal da medicina (seis meses a dois anos), associação para o
tráfico (três a dez anos) e associação criminosa armada (um a três anos).
Entre os dez médicos
denunciados à Justiça, alguns têm anotações muito antigas por aborto. Um dos
acusados, por exemplo, havia sido autuado pela prática em 1962. Uma médica, com
processos desde 2001, é suspeita de mais de mil procedimentos.
Secretário estadual de Segurança,
José Mariano Beltrame informou que essa operação de hoje deve servir para a
rediscussão da legislação relativa ao aborto. “Acho o momento muito oportuno
para as coisas serem discutidas. Não vamos dizer o que a lei precisa fazer.
Entretanto, a sociedade tem de conhecer o efeito que uma pessoa sofre ao
praticar um aborto. É um problema nacional. Temos de acabar com o tabu e
recolocar a discussão à mesa”, acrescentou Beltrame.
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