segunda-feira, 13 de julho de 2015

GOVERNADORES DO RIO E ESPÍRITO
SANTO APOSTAM EM NOVA FERROVIA
A ferrovia é o meio de transporte mais barato
Os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) querem agilizar a elaboração do projeto da Ferrovia EF-118, que ligará portos dos dois estados. O detalhamento das obras ocorreu sexta-feira (10), durante audiência pública na Associação Comercial do Rio de Janeiro. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse esperar que o que cabe ao planejamento seja finalizado este ano, de modo a avançar em 2016.
"Não tem data. Estamos na fase de audiências públicas, mas quero que cheguemos ao fim do ano com a engenharia para começar em 2016", informou o governador. "É uma ferrovia muito importante para nós e vital para o Rio, o Espírito Santo, Minas e o Brasil inteiro. Passará por todos os portos e pelo Porto do Açu, que é uma nova fronteira do desenvolvimento. Será um porto com capacidade para receber grandes navios."
O projeto está orçado em R$ 7,6 bilhões e faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística, lançado no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff. A extensão da ferrovia será de 577,8 quilômetros, com bitola larga e mista.
Do total, 404,6 quilômetros serão no Rio e 169,2 quilômetros, no Espírito Santo, interligando terminais portuários de características diferentes nos dois estados, entre eles Sepetiba, Itaguaí e Macaé, no Rio, e Ubu, Vitória e Tubarão, no Espírito Santo. Além do Porto do Açu, o sistema integrará o porto capixaba Central, que também tem calado para navios maiores.
A ferrovia cortará 25 municípios, partindo de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio, onde se conectará com a malha concedida à MRS Logística S.A, antiga Central e que liga o Rio a São Paulo e Minas. No Espiríto Santo, haverá ligação na cidade de Cariacica com a Estrada de Ferro Vitória a Minas, concedida à Vale S.A.
Em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, a ferrovia será ligada à futura Estrada de Ferro Transcontinental, projeto que pretende estabelecer um caminho sobre trilhos para o Oceano Pacífico, chegando ao Peru.
Depois das audiências públicas, o projeto será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que possa ser licitado pelo governo federal e se torne uma parceria público-privada.
De acordo com Pezão, a frustração foi grande com o trem-bala. "Discutimos por três, quatro anos e jogamos o projeto na lata de lixo. Deixamos de realizar sonhos quando o Brasil crescia a 5%. "Segundo ele, obras de outros modais, como o metrô, poderiam ter sido discutidas no período.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, destacou que o projeto garante competitividade ao Brasil e retoma a visão do desenvolvimento ferroviário, "perdida de forma equivocada no país", com a priorização de rodovias.
Para Hartung, é preciso estabelecer uma agenda que enfrente "o baixo astral no país". "Vivemos um momento em que, se deixar, o baixo astral toma conta. Precisamos enfrentar essa tendência negativa que toma conta do país. Não podemos enfrentar de cabeça baixa, muito menos pensar 2018 em 2015", acrescentou o governador.
O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, também afirmou que o projeto é fundamental para o Brasil e precisa ser executado "o mais rápido possível". "Ele terá capilaridade para cargas diversas e ligará os dois maiores portos em desenvolvimento no Brasil."

►CAE VAI OUVIR BARBOSA E ADAMS
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (14), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deverão prestar informações sobre as "pedaladas fiscais". A expressão é usada para designar os artifícios contábeis utilizados pelo Executivo para melhorar as contas públicas em 2014. O convite foi aprovado no dia 7 pela CAE, por requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Gurgacz considerou de “extrema importância” o comparecimento dessas autoridades para esclarecer os repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil (BB), à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O senador pediu também a participação na audiência do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, que não poderá comparecer.
O problema foi detectado pelo TCU no exame das contas do governo referentes ao ano de 2014. Conforme o tribunal, ao adiar repasses para instituições como BB, CEF e BNDES, o Tesouro Nacional obrigou esses bancos públicos a usarem recursos próprios para honrar despesas que eram da União. Essa ação configuraria empréstimo das instituições a seu controlador - no caso, a União -, o que é vedado por lei. (Com a Agência Brasil)

►PAIM CONDENA MUDANÇAS NOS PRECATÓRIOS
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com a tramitação de proposta de emenda constitucional destinada a mudar a sistemática de pagamento de precatórios - nome dado às ordens de pagamento provenientes de sentenças judiciais contra a Fazenda Pública da União, dos estados e municípios. Segundo ele, ao reabrir uma questão já solucionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Legislativo pode estar cometendo um equívoco.
- Meu receio é de que estejamos repetindo erros do passado e desperdiçando a chance de resolver, de uma vez por todas, essa questão que é da mais alta relevância para a vida de um conjunto significativo de pessoas e instituições – salientou.
A proposta em questão é a PEC 74/2015, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados com o apoio de diversos partidos, conforme Paim. O texto cria regras que assegurem aos governos condições mais facilitadas para quitar os precatórios, inclusive adotando um teto de comprometimento das receitas para os pagamentos. A proposta também autoriza a liberação de depósitos judiciais em favor do poder público de modo que esses recursos sejam empregados na quitação de precatórios.
O senador destacou nota técnica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de junho passado, em que a entidade critica a flexibilização das regras. Segundo a OAB, a nova PEC reduz o comprometimento orçamentário mensal fixado pelo Supremo sem estabelecer qualquer sanção para punir administradores que lançarem mão dos depósitos judiciais ou de financiamentos acima do limite global de endividamento global, sem efetivamente usar os recursos para quitar as ordens de pagamento.
- Em tese, o gestor público poderá utilizar os recursos auferidos para satisfazer outras necessidades, deixando de efetuar o pagamento dos precatórios. Assim, a OAB também revela a preocupação de que as normas possam gerar descontrole nas finanças dos estados e municípios – comentou Paim. (Com

►EX PARLAMENTAR TERÁ EMENDAS LIBERADAS
O governo federal vai responder, nos próximos dias, a uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que garanta ao ex-deputado Beto Albuquerque acesso à execução de suas emendas parlamentares individuais. A liminar foi deferida no dia 1º e os representantes do governo responsáveis pelo cumprimento da medida já foram comunicados da decisão.
Além de reclamar que a decisão não tenha sido cumprida até o momento, Beto Albuquerque diz que pretendia entrar, nesta segunda-feira (13), com uma notificação ao governo para que a decisão seja cumprida. Ele alega ter tentado, sem sucesso, comunicar-se com os órgãos da administração pública nos últimos dias para conseguir acessar o sistema. “Durante toda a semana, o governo ignorou e está descumprindo uma decisão judicial.”
A decisão da Justiça é considerada inédita porque foi tomada com base nas novas regras para concessão das emendas, após a aprovação, no ano passado, do Orçamento Impositivo, que obriga a União a conceder os repasses de forma igualitária aos deputados federais.
Na liminar, o ministro Napoleão Nunes, do STJ, determinou que o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Relações Institucionais forneçam o acesso e a senha ao ex-deputado e que ele tenha o mesmo prazo que os deputados reeleitos para fornecer os dados sobre os beneficiários das emendas. Ainda na decisão, Napoleão Nunes solicita a notificação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e ao vice-presidente Michel Temer, que comanda a secretaria, que cumpram a decisão e apresentem informações sobre o assunto.

►PESSIMISMO RONDA O PAC E O MINHA CASA
As empresas de construção civil que executam obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida estavam mais pessimistas em junho na comparação com dezembro do ano passado. É o que revela uma edição especial da Sondagem da Construção da Fundação Getulio Vargas (FGV), feita com empresas que atuam nos programas federais.
Foram consultadas 667 empresas. Entre as construtoras pesquisadas, 32,5% disseram executar obras do PAC. Destas, 51,7% preveem que o volume de obras diminuirá nos próximos 12 meses. Em dezembro, o percentual era 28,1%. As empresas que apostam em aumento do volume de obras representam 11,1%, uma queda em relação aos 17,2% verificados em dezembro do ano passado. Outros 37,2%, acreditam em estabilidade. Na apuração anterior, 54,8% disseram que a execução se manteria estável.
Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, 24,9% das 667 empresas consultadas disseram fazer obras do programa habitacional. Mais da metade delas (57%) apostam em uma diminuição do volume de obras para os próximos 12 meses. Em dezembro, os pessimistas representavam 20,7%. O percentual dos que acreditam em crescimento caiu de 24,5% em dezembro para 7,2% nesta apuração. Os que estimam um ambiente de estabilidade representam 35,8%. Em dezembro, o percentual era 54,8%.
As empresas também disseram haver atraso no pagamento dos serviços prestados. Entre as que fazem obras do PAC, 65,2% informaram que as medições físicas dos serviços executados para permitir os desembolsos mensais de financiamento para a construção não estão sendo feitos no prazo. No Minha Casa, Minha Vida, a demora é de pelo menos 60 dias para 55,7% das construtoras.
Os indicadores da pesquisa revelam também que o descontentamento com o ambiente de negócios entre as empresas que executam serviços para o governo federal já se aproxima da percepção do setor como um todo. O Índice de Confiança da Construção (ICST) terminou o semestre 23,5 pontos percentuais abaixo do nível verificado em dezembro. O índice apenas para as empresas do PAC recuou 24,7 pontos percentuais e, no Minha Casa, Minha Vida, 25,1 pontos percentuais.

►CAI O CONSUMO DE GÁS NATURAL
Pesquisa divulgada na sexta-feira (10) pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) revela queda de 5,3% no consumo de gás natural em maio, em comparação a abril deste ano. Em relação a igual mês do ano passado, a redução do consumo alcançou 5,4%.
Segundo o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, a retração no consumo de gás natural foi provocada pela baixa atividade industrial e pela queda de competitividade das empresas, devido ao cenário econômico desfavorável no país. “O gás natural vem perdendo espaço, estamos vivendo uma forte concorrência com o óleo combustível e o gás liquefeito de petróleo (GLP)”, destacou Salomon.
De acordo com o presidente da Abegás, foi a primeira vez, nos últimos meses, que todos os segmentos pesquisados apresentaram queda do consumo. Na indústria, a retração foi de 2,2%, em relação ao mês anterior, mostrando estabilidade no acumulado do ano. A indústria automotiva, por exemplo, que apresentava recuperação no consumo de gás natural, teve queda de 0,9% em maio, comparativamente a abril, acumulando redução de 3,5% nos cinco primeiros meses deste ano.
A pesquisa mostra que, em decorrência do desempenho da indústria, a cogeração a gás foi a mais prejudicada, com queda de 13,2%, em relação a abril, e de 6,9% no ano, em comparação ao mesmo período de 2014.
O setor comercial encerrou o mês de maio com redução no consumo de gás de 3,68% ante abril, embora mostrasse incremento de 2,3% de janeiro a maio deste ano. Salomon atribuiu o resultado positivo no ano aos investimentos em expansão das redes de distribuição.
Já o setor residencial, que havia apresentado balanços positivos nas últimas pesquisas, terminou o mês de maio com queda de 3,5% no consumo de gás em maio, em comparação a abril, acumulando no ano alta de 1,3%.

►”GATOS” NO RIO CUSTAM R$ 850 MILHÕES
As ligações clandestinas de energia, conhecidas como “gatos”, feitas nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, provocam prejuízo anual de R$ 850 milhões à distribuidora Light, informou sexta-feira (10) a empresa. Na avaliação do presidente do Conselho de Consumidores da Light e do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro (Simerj), Antônio Florêncio, a população do Rio vive o resultado da desordem da ocupação urbana.
O furto de energia causa perda de arrecadação nos três níveis (federal, estadual e municipal), ao mesmo tempo em que faz a população ligada de forma regular ao sistema de distribuição pagar por quem rouba energia. “Pagaríamos 17% a menos na nossa conta de luz se todos pagassem”, afirmou Florêncio. Em algumas comunidades, de forma experimental, foram desenvolvidos projetos de regularização e eficiência energética, além de adequação paulatina à tarifa, com resultados positivos.
Um exemplo é a favela Santa Marta, no Morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, onde todas as ligações foram regularizadas, com substituição dos equipamentos das residências por outros mais eficientes em termos de consumo de energia, para tornar a conta mais acessível a quem paga.
Para Florêncio, a causa das ligações informais está atrelada ao custo da energia. “O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] do estado do Rio de Janeiro é o maior do Brasil”. O peso  dos encargos, tributos e taxas alcança mais de 60% da conta de energia.
Também a distribuidora de energia Ampla, que abastece 66 municípios fluminenses, ou 73% do território estadual, sofre com as ligações clandestinas. Nos 12 meses compreendidos entre abril de 2014 a março de 2015, as perdas de energia da concessionária atingiram 20,19% do total da energia distribuída pela empresa, contra 19,96% registrados de abril de 2013 a março de 2014. O valor econômico dos prejuízos não é divulgado pela empresa.
Para combater o furto de energia, a Ampla implantou em 2005 a medição eletrônica de energia nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Duque de Caxias e Magé. Hoje, 708 mil clientes têm esse sistema instalado e mais 100 mil deverão operar com ele até 2018.

►INFLAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CHEGA A 9,37%
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que apura a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou o segundo trimestre do ano, com aumento de 2,46%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Os dados indicam que os preços da cesta das famílias da terceira idade vêm subindo mais do que os que compõem o Índice de Preços ao Consumidor para o total do país (IPC-BR). No segundo trimestre do ano, o IPC3i fechou 0,29 ponto percentual acima do IPC-BR (2,17%). Nos últimos 12 meses, enquanto o IPC para o total do país ficou em 9,15%, a inflação para as famílias da terceira idade fechou com inflação anualizada de 9,37%, resultado 0,22 ponto percentual superior.
Na passagem do primeiro trimestre de 2015 para o segundo trimestre de 2015, no entanto, a taxa do IPC-3i registrou desaceleração de 1,69 ponto percentual, passando de 4,16% para 2,46%, com quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
A principal contribuição partiu do grupo habitação, cuja taxa passou de 6,88% para 2,53%. O item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa foi tarifa de eletricidade residencial, que variou 2,91%, no segundo trimestre, ante 35,11%, no anterior.

►TRÊS NOVAS ÁREAS DE LAZER EM CAXIAS
Os moradores dos bairros Jardim Gramacho, Jardim Primavera e Parque Paulista ganharam sexta-feira (10), praças totalmente reformadas e modernizadas pela prefeitura. Em cada uma das áreas de lazer recebeu tratamento paisagístico, academia de ginástica e playground.
Na localidade de Paraíso, no Jardim Gramacho, a Praça José Domingos Neto passou por uma ampla reestruturação ganhando pista de skate, academia de ginástica, playground, o campo de futebol recebeu nova grama sintética, além da urbanização do calçamento. A área de lazer também recebeu melhorias, por parte da prefeitura.
Durante a solenidade de entrega das obras, o prefeito Alexandre Cardoso disse que a prioridade de sua administração foi a Educação e a Saúde. Como exemplou destacou a ampliação das unidades do Programa Saúde da Família (PSF), o investimento de mais R$ 9 milhões na área. “ Antes de investir na reforma de praças, optei por melhorar a qualidade da saúde do município. O Hospital Duque de Caxias foi reaberto, Caxias ganhou uma Central de Vacinas, o número de PSFs cresceu, a obra do Hospital Infantil Ismélia Silveira está em fase final. A prefeitura reformou mais de 90 escolas”, disse o prefeito.
“Agora chegou o momento de a prefeitura reformar e reestruturar áreas de lazer da cidade, como foi feito aqui no Paraíso. Outros bairros de Caxias também estão recebendo melhorias, além de contar com academias de ginástica”, explicou o prefeito.
Outro bairro beneficiado na modernização de praças foi o Jardim Primavera, onde a Praça da Rua 2. Campo de futebol com novo iluminação e grama sintético, área de convivência reformada, brinquedos para as crianças e academia de ginástica.
A última praça inaugurada foi a do Parque Paulista, no terceiro distrito. O local foi modernizado com a recuperação do campo de futebol e do playground, passando a contar com uma academia de ginástica.
Estiveram presentes a entrega das praças, secretários municipais, o presidente da Câmara Eduardo Moreira, vereadores, o deputado federal Celso Pansera, o deputado estadual Dica. (Foto: Ralff Santos)

►SENAI/BAIXADA REVELA ALUNOS DE OURO
Dos 12 alunos do SENAI Baixada Fluminense que disputaram a etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, Marina de Oliveira Correa, 17 anos, do SENAI Nova Iguaçu; e Dennison Andrey Siqueira Brito (foto), 20, SENAI Duque de Caxias, foram destaques e levaram medalha de ouro nas modalidades Segurança do Trabalho e Eletricidade Industrial, respectivamente. A premiação foi na na sede do Sistema FIRJAN, no Centro do Rio. 
Mais de 800 alunos de todo o estado participaram da primeira fase da Olimpíada, a escolar, mas apenas 201 foram selecionados para a etapa estadual. Agora, os medalhistas da estadual nas 27 áreas profissionais poderão representar o Rio de Janeiro na fase nacional. 
A Olimpíada do Conhecimento é a maior competição de educação profissional da América Latina e foi criada para formar profissionais em nível de excelência para o mercado de trabalho da indústria, além de avaliar a qualidade da educação profissional no SENAI. No torneio, composto pelas etapas escolar, estadual, nacional e internacional, os competidores são desafiados a executar tarefas do dia a dia das empresas, dentro de prazos e padrões internacionais de qualidade.

►CAXIAS TAMBÉM CURTE ROCK
Escolhido para homenagear o Live Aid, megaevento que aconteceu no dia 13 de julho de 1985, simultâneo em Londres, na Inglaterra, e na Filadélfia, nos Estados Unidos com o objetivo principal do fim da fome na Etiópia, o Brasil comemora todos os anos o Dia Mundial do Rock. Em Duque de Caxias a data não passou em branco e foi antecipada. Na sexta-feira e no sábado (10 e 11), na Praça do Pacificador, sob a estrutura da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, o evento reuniu nove bandas que atraíram muita gente, em sua maioria jovens que curtem Rock’n Roll. Muitos com mais de 40 anos também prestigiaram a comemoração, como o subsecretário municipal de Cultura e Turismo, André Oliveira.
Hero Beat Jack
No primeiro dia se apresentaram as bandas Hero Beat Jack, Quarto Teto, El Toco e Kapitu. No sábado os grupos Facção Caipira, Diabo Verde, Blind Horse, Jessie Mey e Zero9 sacudiram a galera que curtiu os trabalhos autorais de cada banda. O show, realizado excepcionalmente em dois dias faz parte do projeto Rock na Biblioteca, promovido na primeira sexta-feira de cada mês, e a cada evento atrai um número meios de expectadores. No local já se apresentaram bandas da Baixada Fluminense, da Região Metropolitana e de outros estados.
Para Luiz Renato um dos responsáveis pelo Rock na Biblioteca, o projeto está dando certo. “Nos dias de apresentação recebemos cada vez mais gente. Roqueiros e quem curte ou já curtiu rock param para ouvir o som e elogiam os músicos. Nosso propósito de formação de público está dando certo”, destaca Luiz Renato, que agradeceu também o apoio da Prefeitura, através da secretaria de Cultura e Turismo.

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