quinta-feira, 16 de julho de 2015

SUPERMERCADO FALSIFICA DATA
DE VALIDADE PARA ALIMENTOS
Supermercado trocava as etiquetas sobre validade
Fiscais do Procon Estadual e policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram nesta quarta-feira (15) uma fiscalização em filiais do Supermercado Extra no Grande Rio em nova ação da Operação Secos e Molhados. Os dois supermercados da rede Extra localizados em Niterói foram autuados por vender produtos impróprios ao consumo. Os gerentes das filiais foram presos e levados presos à sede da Decon. A fiscalização descartou mais de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo.
O Extra localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 381, Centro de Niterói, possuía um local destinado à troca de embalagens e etiquetas de alimentos que estavam vencidos por outras com nova data de validade. Fiscais e policiais flagraram funcionários do estabelecimento no momento em que reembalavam produtos vencidos. Havia embalagens com etiquetas com datas de vencimento desde o dia 10 deste mês e produtos já embalados com datas de hoje.
Troca de etiqueta é crime contra
a saúde pública
Entre produtos vencidos no local os fiscais encontraram salgados, embutidos, pizzas e carnes. Também foram encontrados 3.960 potes de margarinas de 500g, somando 1980kg do produto armazenados inadequadamente. O gerente do estabelecimento foi preso e os fiscais descartaram, apenas neste supermercado, 2 toneladas de alimentos.
Já no Extra da Rua Desidéria de Oliveira, também no Centro de Niterói, foram encontrados vencidos 150 kg de produtos, entre chocolates, frios, pães, embutidos e carnes. Os fiscais também constataram que o armazenamento dos produtos estava sendo feito de forma diferente da estipulada pelo fornecedor, o que prejudica sua conservação e sua qualidade. O gerente foi levado preso para a Decon e o padeiro foi encaminhado como testemunha.

►CARDOZO CONDENA VAZAMENTOS NA LAVA JATO
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou nesta quarta-feira (15) o vazamento seletivo de investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). “Quando ocorrem situações desse tipo, elas são ilegais, criminosas e geram uma situação nociva ao País. Delações premiadas não são sentenças condenatórias”, afirmou em depoimento à CPI da Petrobras.
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) questionou o ministro sobre audiências realizadas, na sede do ministério, entre o ministro e advogados de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Cardozo explicou que teve apenas uma reunião com advogados da Odebrecht, que queriam apresentar duas representações denunciando supostas irregularidades em fatos que envolvem a investigação da PF.
Cardozo informou ainda que o advogado não pode ser criminalizado no exercício de suas atribuições. “Só nas ditaduras que não se recebiam advogados. Eles serão sempre recebidos por mim”, disse.
O ministro acrescentou que encaminhou uma representação à Polícia Federal e a outra à Procuradoria-Geral da República com as supostas irregularidades. “Estou submetido a sigilo sobre o assunto tratado, mas a reunião se deu dentro das atribuições do Ministério da Justiça”, esclareceu.

►OS ENCONTROS  NO EXTERIOR
Deputados da oposição também questionaram Cardozo sobre encontro ocorrido há alguns dias entre ele, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e a presidente Dilma Rousseff na cidade de Porto, em Portugal.
Cardozo negou que tenham tratado da Lava Jato e declarou que a reunião não foi sigilosa. “O jantar entre nós foi público, não sigiloso.” Segundo ele, o encontro não constou de sua agenda, porque a agenda publicada era a do secretário-executivo, que estava o substituindo à época. “Não há anormalidade em encontros de chefes de poder em qualquer lugar do Brasil ou do mundo”, reforçou.
Encontro com Janot
Sobre reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorrida em novembro do ano passado em Buenos Aires, o ministro afirmou que também não foi feita às escuras. Ele informou que foi à Argentina para um encontro bilateral e, coincidentemente, encontrou-se com Janot em locais públicos para tomar café e almoçar. Cardozo apresentou inclusive fotos. “Não discutimos Lava Jato, lista, nada”, relatou.
Com relação a um segundo encontro com Janot, ocorrido neste ano e às vésperas da divulgação da lista dos investigados na Operação Lava Jato, Cardozo destacou que tratou da lei de combate à corrupção lançada pelo governo em março.

►QUARENTENA CONTRA O MP E MAGISTRADOS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um prazo de dois anos de desincompatibilização para magistrados e membros do Ministério Público (MP) que querem concorrer a cargos eletivos. Foram 47 votos favoráveis - 6 a mais do que o mínimo necessário - 9 contrários e uma abstenção.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 476/2015, que altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990), foi apresentado pela Comissão Temporária da Reforma Política. Magistrados e membros do MP já são obrigados a pedir exoneração do cargo para concorrer a cargos eletivos. O projeto, que agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, acrescenta uma quarentena de dois anos após a exoneração. Os alvos não declarados do projeto são o Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o juiz Sergio Moro, ambos atuantes no processo do petrolão, em que políticos são investigados.
Para os ocupantes de mandato dentro do Poder Judiciário ou de órgãos do Ministério Público, como presidentes de tribunais ou procuradores-gerais, o prazo só será contado a partir da data prevista para o término do mandato. Segundo o relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida tenta coibir o “desvirtuamento” das atribuições legais dos membros do Judiciário e do MP,  já que alguns buscam popularidade para posterior candidatura a cargos eletivos.
Segundo Jucá, o “perigo” está exatamente na atuação midiática e autopromocional desses agentes durante o exercício de uma função ou cargo público, em carreiras típicas de Estado, visando ao credenciamento à cena político-eleitoral. Jucá informou que o projeto é sugestão do senador Fernando Collor (PTB-AL) e foi tratado até com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Serão dois anos para se filiar e depois mais um ano para se candidatar — explicou Jucá.
A questão do prazo levantou discussão no Plenário. Os senadores Reguffe (PDT-DF), José Medeiros (PPS-MT) e Telmário Mota (PDT-RR) disseram considerar a regra atual suficiente, já que é válida para todos os cidadãos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou o prazo, que considerou muito longo.
— Estamos afastando da vida pública pessoas que têm condições de dar sua contribuição ao país — alertou Aloysio.
Collor apresentou uma emenda aumentando o prazo para quatro anos. No original, o projeto previa oito anos, mas foi modificado na tramitação dentro da comissão. Ele destacou que o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, é favorável ao prazo de oito anos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também considerou o prazo “exagerado e inadequado”. Ele apresentou uma emenda prevendo que o prazo seja apenas de um ano e estendido a todas as carreiras jurídicas. Apesar das argumentações de Collor e Randolfe, as emendas não foram acatadas pelo relator.

►ROSINHA RECORRE DE CASSAÇÃO
O advogado da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e do vice-prefeito, Doutor Chicão (PP), apresentará recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação do mandato dos dois. Eles foram acusados de infringir a lei eleitoral, na contratação de 1.166 funcionários temporários em 2012 para a prefeitura. A decisão é do juiz Luiz Alfredo Carvalho Júnior.
Além de Rosinha e Chicão, oito secretários municipais foram condenados ao pagamento de multa de R$ 38 mil. Todos tiveram cassados os direitos políticos pelo período de oito anos, contados a partir de 2012.
O advogado Francisco Pessanha Filho acredita que tanto Rosinha quanto Chicão não infringiram a lei. Ele disse, em nota, que “os autores da ação não apresentaram prova que desse amparo às acusações, tendo a decisão se baseado em notícias colhidas da internet”.
Segundo Pessanha, a contratação de servidores poderia ocorrer até o dia 7 de julho de 2012, tendo a última sido feita no dia 4 de julho de 2012, o que asseguraria a legalidade das ações. “Essa questão é objetiva, temporal, não há o que questionar”, disse o advogado.
Para ele, a punição foi desproporcional porque Rosinha obteve 69,96% dos votos, com uma diferença 106.472 votos para o segundo colocado. “A lei permite a aplicação de várias sanções. Se o juiz entendeu que houve um erro, que aplicasse apenas uma multa”, argumentou.
A ação foi movida pelo PRP e pelo ex-candidato a prefeito José Geraldo Chaves. Apesar de a sentença cassar os mandatos, a decisão não tem efeitos imediatos. Rosinha e Chicão permanecem no cargo até o julgamento dos recursos. (Agência Brasil)

►O COMANDO DA LAVA JATO
Cardozo também negou envolvimento do governo na Operação Politeia, deflagrada terça-feira (13), com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.
“As decisões foram decorrentes de solicitações do procurador-geral da República, e do relator do processo no Supremo, Teori Zavascki. A Polícia Federal apenas cumpriu mandados, por ordem do STF”, explicou.

►AGU E CGU EXIGEM DEMISSÃO DE EXECUTIVOS
Os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defenderam hoje (16) o afastamento de diretores de empresas envolvidos em atos de corrupção como condição para a assinatura de acordo de leniência.
O entendimento contradiz o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC/Constran, com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Hoje, Valdir Simão entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, da Câmara dos Deputados, lista com os nomes de seis empresas, cinco delas investigadas pela Lava Jato, interessadas em firmar acordo de leniência com a CGU, entre elas a UTC.
Segundo Simão, o afastamento dos diretores envolvidos não está expresso na Lei Anticorrupção, que prevê o acordo de leniência, mas pode ser estabelecido nas negociações. “Cada negociação tem uma comissão específica que vai estabelecer os parâmetros para cada um dos eventuais acordos a serem assinados.” Simão acrescentou, porém, que “é de bom tom o afastamento dos administradores que foram responsabilizados por ato de corrupção”.
Para Adams, caso o controlador ou acionista majoritário da empresa interessada em firmar o acordo de leniência esteja envolvido com as irregularidades, tem de se desfazer da sociedade para que o acerto seja celebrado.
No início do mês, o empreiteiro Ricardo Pessoa retomou suas atividades no comando da UTC após o STF homologar o acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Pessoa havia deixado o comando da empresa em novembro do ano passado quando foi preso na sétima fase da Lava Jato. (Agência Brasil)


►FROTA DE COLLOR NÃO PAGA IPVA
Os três automóveis esportivos do senador Fernando Collor (PTB-AL) apreendidos pela Polícia Federal na Casa da Dinda na manhã desta terça-feira (15) somam dívidas de R$ 343.480,48 em IPVA. O carro com a maior pendência é o Lamborghini, que deve R$ 250.370,68. A Ferrari soma R$ 85.715,96 em atrasos. O Porsche, R$ 7.393,84. As apreensões foram feitas a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Politeia, braço da Lava-Jato.  
Juntos, os três veículos estão avaliados em R$ 4,82 milhões, de acordo com a Tabela Fipe. Eles não constam da prestação de contas de campanha do senador em 2014, porque estão registrados em nome de duas empresas: a Água Branca, de propriedade do próprio senador e da mulher, Caroline; e a Jatobá Comércio de Combustíveis, de aliados políticos em Alagoas. O Correio procurou o gabinete do senador, mas não teve retorno. 
A Assessoria de Comunicação do senador Fernando Collor informou por meio de nota que as dívidas de IPVA "estão em processo de quitação". Em relação à propriedade dos veículos que estão em nome da empresa Águra Branca, diz que, "tendo em vista se tratar de empresa de participações, vários ativos de uso do senador estão nela registrados, inclusive carros".

►VACINA CONTRA O EFEITO “ENÉAS”
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais - para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais.
O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a figura do “puxador de voto”, quando candidatos muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas urnas, como ocorria à época com o Prona, do cadiologista Enéas Caneiro (Eu sou Enéas)
O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), esclareceu que outro objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas legendas.
— Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país — disse Jucá.
A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel.
— E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger — observou Aécio.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos.
— Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo com isso mais um mecanismo de tirar proveito desse momento para beneficiar os grandes partidos — protestou Telmário.
Os senadores Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) também discutiram a proposta que seguiu para exame da Câmara dos Deputados. (Com Agência Senado).

►OS LIMITES DO FUNDO PARTIDÁRIO
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Senado que limita a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e o tempo destinado aos partidos nos programas de rádio e TV. O projeto é de autoria da Comissão Temporária de Reforma Política, formada por 29 senadores titulares e 29 suplentes. A proposta acrescenta os artigos 41-B e 45-A à Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995). De acordo com o PLS 441/2015, somente participará do rateio dos recursos do Fundo Partidário o partido político que constituir diretórios permanentes em 10% dos municípios brasileiros, distribuídos em pelo menos 14 estados até 2018. Ou ainda aquele partido que tiver diretórios em 20% dos municípios de pelo menos 18 estados até 2022.
De acordo com o projeto, somente terá acesso à propaganda partidária nacional a legenda que constituir diretório estadual permanente em mais da metade das unidades da Federação. No que se refere à propaganda partidária estadual, o acesso será garantido ao partido que organizar diretório municipal permanente em mais de 30% dos municípios do respectivo estado até 2022. No caso do Distrito Federal, o diretório metropolitano precisa ser de caráter permanente.
Hoje, a regulamentação do acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda dos partidos no rádio e na televisão é feita por norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, em 1996, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) sobre o assunto.
Para Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta demonstra respeito ao eleitor e à instituição da democracia na instância partidária. Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino (DEM-RN), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) também destacaram a relevância da medida para que os partidos não fiquem eternamente provisórios.
— É uma cláusula de desempenho para que os partidos não funcionem apenas cartorialmente no Brasil. Eles precisam funcionar permanentemente, democratizar as suas instâncias internas. Essa é uma grande medida — elogiou Renan.
O relator da matéria observa que o fortalecimento da democracia no Brasil exige medidas fortes e incisivas para coibir a chamada “farra dos partidos”.
"Fundar um partido deve deixar de ser um bom negócio, e precisa constituir aquilo que é mais nobre e digno em uma sociedade: uma forma de contribuir para o fortalecimento da democracia política, que somente se realiza com a intermediação do partido político, vez que a nossa Constituição confere a esses entes o monopólio da representação política”, registra um trecho do relatório.

►PROCON INVESTIGA ACIDENTE COM BARCA
O Procon Estadual, ligado a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou nesta quarta-feira (15/07) um Ato de investigação da concessionária CCR Barcas pelo acidente ocorrido na estação da Praça XV nesta manhã. A barca Boa Viagem colidiu com o píer da estação ferindo 12 de seus passageiros, levando pânico a quem estava na embarcação. Um fiscal da autarquia esteve no local e constatou o problema.
De acordo com o Procon Estadual, o acidente "parece configurar viloação à segurança que se espera dos serviços prestados ao consumidor". O Ato de Investigação determina que a concessionária apresente os motivos do acidente e informe se existe um plano de emergência para a ocorrência de incidentes dessa natureza. Entre outras determinações do Ato, o Procon quer saber também quais os procedimentos adotados com os passageiros vitimados pelo acidente, o cronograma de manutenção das embarcações e se o problema apresentado possui similaridade com o ocorrido em outra barca há dois meses na estação de Cocotá, na Ilha do Governador.

►SESI OFERECE EDUCAÇÃO PARA JOVENS
Conseguir concluir o ciclo da educação básica é o sonho de muitos jovens e até adultos. Ainda mais quando, por diversos motivos, eles precisam deixar a escola ainda jovens. Com Sidney Ornella, 36 anos, ajudante de pedreiro e morador de Nova Iguaçu, foi assim. Há mais de dez anos longe da sala de aula, ele encontrou uma chance para realizar seu sonho: terminar os estudos, ter uma chance melhor no mercado de trabalho e, quem sabe, começar uma faculdade.
“Já enfrentei muito preconceito e dificuldades por falta de estudo, além do mais, tenho filhos e quero ser exemplo para eles. Com a era da tecnologia, precisamos correr atrás de qualificação para ter espaço no mercado de trabalho. Depois que concluir o ensino médio, pretendo não parar mais de estudar, quero fazer curso de Solda e quem sabe uma faculdade”, disse Sidney (foto).
Ele acaba de se inscrever para a seleção de vagas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do SESI Nova Iguaçu, que fica próximo à sua casa.
O SESI Duque de Caxias e Nova Iguaçu oferecem, ao todo, 149 vagas gratuitas para turmas de Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA). Para participar da seleção, os interessados podem se inscrever até dia 22   a unidade SESI de interesse. Após essa etapa, haverá um sorteio para distribuição das vagas, no dia 25 de julho, nas escolas SESI em que forem realizadas as inscrições.
O SESI Caxias fica na Rua Arthur Neiva, nº 100, Centro. E a unidade do SESI Nova Iguaçu fica na Rua Gerson Chernicharo, 1.321, Bairro da Luz.
Em Duque de Caxias estão disponíveis 97 vagas, das quais 17 são destinadas ao Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e 80 ao Ensino Médio, de 1ª a 3ª série. “Muitos interessados têm buscado a unidade de Caxias pela proximidade de suas casas e, também, pelo horário das aulas ser compatível com a diária de trabalho. Já que todas as turmas são noturnas, existe a possibilidade de conciliar estudo e trabalho”, revela a chefe de Educação Básica da escola, Rosa Nunes. Ela também considera que os alunos procuram a EJA com um objetivo. “Eles querem reposicionamento no mercado de trabalho, melhorar a carreira profissional. Eu sempre digo que isso é consequência. Ampliar a escolaridade é abrir um leque de oportunidades variadas”, explica.
Em Nova Iguaçu há oportunidade de 52 vagas: 4 para o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, 20 para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e 28 para o Ensino Médio de 1ª a 3ª série. Cada série terá duração de seis meses e todas as turmas são noturnas.
A matrícula daqueles que forem sorteados deverá ser realizada de 27 a 31 de julho na respectiva unidade em que o candidato concorreu à vaga. A previsão é que as aulas comecem no dia 3 de agosto. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 0231 231 ou pelo www.firjan.org.br/educamais, onde está disponível o edital completo. 

Os candidatos às vagas de Ensino Fundamental precisam ter idade mínima de 15 anos e os candidatos às vagas do Ensino Médio a idade mínima de 18 anos. É necessário apresentar original e cópia do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de escolaridade anterior à fase que deseja cursar. Para os menores de idade, deverão ser apresentados os documentos dos responsáveis.

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