domingo, 12 de julho de 2015

GILMAR MENDES MANDA PF IR
FUNDO NAS CONTAS DE DILMA
 O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT.  A informação é da revista Istoé.
De acordo com a revista, Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho, mas até agora a corporação ainda não definiu pela abertura de inquérito. Mendes pediu que a PF apure detalhes relacionados à prestação de serviços da Focal Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. O ministro também quer saber maiores detalhes sobre os contratos da empresa VTPB que trabalhou na campanha petista ao custo de R$ 23 milhões.
Segundo informações da Istoé, existe suspeitas de que tanto a Focal, quanto a VTPB receberam dinheiro do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As transações, conforme a delação premiada do dono da UTC, o engenheiro Ricardo Pessoa, foram fruto de negociações do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.
“A iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos elementos ao caso”, informa a Istoé.
“No material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indica inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas”, complementa a publicação.
Na próxima terça-feira, está previsto o depoimento de Ricardo Pessoa no processo contra Dilma no TSE. No pedido de cassação feito pelo PSDB, o partido alegou, entre outros argumentos, que a campanha de Dilma e Temer praticou abuso de poder econômico, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato que superaram a soma das despesas de todos os demais candidatos à Presidência da República, nas eleições de 2014.
  
►PROPINA EM ANGRA 3
O dono da UTC, Ricardo Pessoa, convocado a prestar depoimento no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (14), afirmou em delação premiada para os investigadores da Operação Lava Jato que Valter Luiz Cardeal, diretor da Eletrobras e considerado “homem da Dilma” na estatal, pediu propina para a campanha presidencial petista no ano passado. As informações são da revista Veja.
Segundo a revista, o pedido de propina ocorreu ano passado depois que o consórcio “Una 3”, formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3.
Segundo a revista, durante a fase de negociação para realizar as obras de Angra 3, a Eletrobras chegou a pedir um desconto de 10% às empreiteiras no valor do contrato, mas elas aceitaram uma redução de 6% no valor final da proposta. Conforme a reportagem, Cardeal pediu que “as empresas deveriam doar ao PT a diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por elas”. Ao final das negociações, as obras de Angra 3 foram orçadas em R$ 2,9 bilhões.

►DILMA QUER DESQUALIFICAR MINISTRO
Especialista em desqualificar os adversários à falta de melhores argumentos, os petistas que ainda cercam a presidente Dilma Rousseff vão tentar, no Supremo Tribunal Federal, desqualificar o relatório do ministro Augusto Nardes, relator da prestação de contas de Dilma no TCU, sob a alegação de que, em entrevistas, o ministro revelara o seu voto.
Ocorre que as entrevistas do ministro se resumiu a confirmar os questionamentos sobre as pedaladas fiscais, assunto que Dilma explorou o quanto pode, até não restar mais dúvida de que os R$ 40 bilhões sacados em bancos oficiais e que ela utilizou irregularmente, constituem crime de responsabilidade, crime intransferível, pois tal regra se aplica ao gestor público, quer no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.
Se apelar para o STF, a única vantagem de Dilma será ficar no poder, mas sendo apedrejada a cada dia pelos eleitores que confiaram nela, ao dizer que não mexeria nos direitos trabalhistas, nem que a vaca tussa!
Até Lula, seu criador, já admitiu que Dilma mentiu na campanha eleitoral. Só ela continua acreditando nas próprias mentidas, como redução da conta de luz em 20%, inflação sob controle (em 9,1 em junho) e outras do mesmo tipo.

►FUTURO DE DILMA NAS MÃOS DE CUNHA
A Câmara dos Deputados começou a abrir caminho para o julgamento das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, retomando a análise de casos antigos que estão há vários anos à espera da apreciação dos parlamentares. Existem 16 processos pendentes hoje, incluindo o último do ano do governo FHC.  
Nenhuma das contas apresentadas
pelo ex-presidente Lula, que governou entre 2003 e 2010, foi analisada pelo Congresso até hoje. Algumas ainda nem foram examinadas pela Comissão Mista de Orçamento, etapa preliminar que precisa ser cumprida antes que o processo seja submetido ao plenário da Câmara, de onde segue para o Senado.
A informação é da Folha de S. Paulo, que revela que na última segunda-feira (6), o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu à assessoria da Casa um levantamento da situação das contas de governos anteriores que ainda estão pendentes. Seu plano é colocá-las em votação quando os parlamentares voltarem do recesso de julho, limpando as gavetas para que as contas de Dilma possam ser julgadas logo que o Tribunal de Contas da União concluir sua análise.
Os auditores do TCU apontaram várias irregularidades no balanço apresentado pela presidente para o último ano de seu primeiro mandato, e tudo indica que o tribunal recomendará ao Congresso sua rejeição em agosto. Se a recomendação do tribunal for seguida pelos parlamentares, qualquer cidadão poderá usar a reprovação das contas como justificativa para pedir à Câmara o impeachment de Dilma, para que a presidente seja afastada do cargo e processada. O TCU só rejeitou as contas do governo federal uma vez, em 1937, quando o presidente era Getúlio Vargas.
Cunha disse que pretende seguir a ordem cronológica dos processos até esgotar a pauta, mas afirmou que as contas de Dilma poderão ser apreciadas antes se um deputado pedir e o plenário da Câmara assim decidir.
"Depois que o TCU apreciar e enviar ao Congresso as contas de 2014, a gente começará a análise em ordem cronológica", disse. "Mas não posso impedir requerimentos. Posso até ficar contra, mas é o plenário quem decidirá", diz. Cunha afirmou que combinará tudo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A apreciação das contas começa pela Câmara e é feita separadamente nas duas Casas do Congresso.

►EMPREITEIRAS MULTADAS EM R$ 8 BI
As nove principais empreiteiras envolvidas no escândalo do petrolão, que é investigado pela Operação Lava-Jato na Justiça Federal no Paraná, podem ter que pagar à União multas de quase R$ 8 bilhões nos processos da Controladoria-Geral da União (CGU) caso não assinem acordos de leniência. Perante a CGU, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, Mendes Junior e Constran/UTC respondem por prejuízos sofridos pela Petrobras.
Segundo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, secretário-executivo da CGU, a multa equivale a 20% do faturamento bruto de cada empresa. O cálculo foi feito pelo jornal O Globo com base no Ranking da Engenharia Brasileira 2014, da revista “O Empreiteiro”, que reuniu dados do setor em 2013.
"Além da multa, essas empresas poderão ser proibidas de fechar contratos com órgãos públicos por no mínimo dois anos. Pela Lei de Licitações, elas só poderão voltar a obter contratos públicos depois de ressarcirem os prejuízos e publicar anúncios sobre a punição, reconhecendo os ilícitos", disse Alencar.

►BC JOGOU R$ 60 BI PELO RALO
As ações tomadas do Banco Central (BC) para segurar o dólar têm provocado impacto relevante nas contas públicas. Desde julho de 2013, as operações de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – custaram R$ 60,05 bilhões ao governo federal.
O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e são divulgados mês a mês pela autoridade monetária junto com os números de política fiscal. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até maio tinham somado R$ 408,8 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 7,22% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).
Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC voltou a vender dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.
A política durou até março deste ano, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade monetária passou a rolar (renovar) 70% dos contratos em vigor.
Apesar da retirada gradual dos contratos, o Banco Central mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição líquida de R$ 356,6 bilhões em maio, segundo os dados mais recentes. O prejuízo de R$ 60,05 bilhões é resultado da diferença entre a valorização média do dólar e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor próximo ao da Selic (juros básicos da economia).
Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.
Por causa das oscilações mensais no câmbio, até agosto do ano passado, o BC tinha lucrado R$ 18,55 bilhões com a venda de dólares no mercado futuro. A conta reverteu-se a partir do mês seguinte, quando a moeda norte-americana começou a disparar durante a campanha para o primeiro turno das eleições presidenciais. De lá para cá, o BC acumulou prejuízo de R$ 78,6 bilhões com as operações de swap, resultando no impacto final de R$ 60,05 bilhões.

►TCE QUESTIONA LICITAÇÃO EM BARRA MANSA
O diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (Saae), Horácio Guimaraes Delgado Junior, terá que informar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), no prazo de 60 dias, sob pena de multa, todas as medidas adotadas para corrigir as irregularidades verificadas no edital de concorrência destinado à contratação de empresa especializada em coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), ao custo estimado de R$ 23.461.802,17. A decisão determinando o adiamento da licitação e a revisão do edital foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo plenário do TCE´RJ;
É a segunda vez neste ano que a Corte de Contas ordena alterações no texto do edital da SAAE para adequá-lo à Lei de Licitações (Lei 8.666/93). A decisão anterior foi tomada em fevereiro de 2015. As alterações têm como objetivo excluir itens que prejudiquem a concorrência e revisar custos de serviços. Em junho do ano passado, o edital chegou a ser aprovado pelos conselheiros do TCE-RJ, mas voltou a ser analisado pelo plenário após denúncia de irregularidades feita pela empresa Sanecol Saneamento ambiental e Ecológico Ltda.
Ao examinar a denúncia, no dia 3 de fevereiro deste ano, o plenário constatou diferenças entre a versão encaminhada ao Tribunal de Contas e a apresentada aos licitantes interessados. Uma das discrepâncias foi no custo estimado da contratação que, ao TCE-RJ foi informado valor de R$ 23.461.802,17 e, para as empresas, o montante de R$ 29.164.880,25.
O Tribunal também verificou que novos itens haviam sido incluídos no edital pela SAAE obrigando, por exemplo, as empresas a ter inscrição no Conselho Regional de Psicologia (CRP), em desobediência à Lei de Licitações e a acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que proíbem "cláusulas desnecessárias ou inadequadas que restrinjam o caráter competitivo do certame". Segundo técnicos do Tribunal, também não há vínculo direto entre essa exigência e o tipo de serviço a ser contratado.

►PROJETO VIOLETA VAI AO AMAPÁ
A unidade móvel do Projeto Violeta, de combate á violência contra a mulher, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atenderá a população de Duque de Caxias nesta segunda (13) e terça (14), na Rua Dalila, s/n, no bairro Amapá. O veículo, que conta com uma equipe integrada por juiz, promotores, defensores púbicos, psicólogos e policiais, percorre as zonas rurais do estado prestando atendimento, acolhimento e orientação às mulheres vítimas de algum tipo de violência. A ideia é assegurar uma maior rapidez na obtenção de medidas protetivas.
Além da unidade móvel, a população terá à disposição os serviços de carteira de trabalho digital com o ônibus da Fundec; orientações para prevenções de acidentes domésticos dadas pela secretaria municipal de Defesa Civil e Política de Segurança; atendimento do CR Mulher, da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Ouvidoria; e Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias.
O atendimento será feito das 9h ás 17h
Local: Rua Dalila, S/N - Bairro Amapá

►QUEIMADOS ECONOMIZA R$ 2,8 MILHÕES
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (9), que o prefeito de Queimados, Max Rodrigues Lemos, antes do lançamento do novo edital para a contratação de empresa especializada no tratamento e destinação final de resíduos de construção civil, terá que encaminhar à Corte de Contas o ato de revogação do anterior. As modificações no primeiro edital determinadas pelo TCE fizeram com que o custo, inicialmente estimado em R$ 4.536.829,44, caísse para R$ 1.711.872, gerando uma economia de R$ 2.824.957,44 aos cofres municipais. 
Na sessão desta quinta-feira, a decisão dos conselheiros seguiu o voto do conselheiro-relator Domingos Brazão. No mesmo voto, a Corte também manda o prefeito encaminhar, além do ato de revogação, a comprovação da sua publicidade. O processo foi ao plenário pela primeira vez em 16 de dezembro de 2014. Após atendimento às exigências do Tribunal que geraram redução do valor previsto, a prefeitura decidiu lançar um novo edital, com todas as alterações estabelecidas pelo TCE-RJ.

►FIRJAN:  MEIO AMBIENTE E A CONSTRUÇÃO CIVIL
O Sistema FIRJAN lançou nesta quarta-feira (8), o primeiro Manual de Licenciamento Ambiental para Construção Civil. A publicação tem como objetivo auxiliar as empresas no momento da aquisição ou da renovação da licença ambiental de seu empreendimento, esclarecendo e sintetizando os principais passos a serem dados antes e durante o processo.
“Nosso esforço é no sentido de tentar ajudar com mais informações sobre o passo a passo do licenciamento, fazer o empresário entender os porquês, instruí-lo e, assim, tornar todo o procedimento mais célere”, explicou Luís Augusto Azevedo, gerente de Meio Ambiente da Federação.
Para apresentação do manual foi promovida uma mesa-redonda entre empresários e representantes dos governos estadual e municipal, que discutiram as dificuldades encontradas pelo setor na obtenção da licença e os caminhos para simplificá-la. Durante o debate, foram apresentados os principais pontos do manual, que aborda os aspectos a serem avaliados pelo empresário antes de optar por um estabelecimento ou reformar um imóvel, a importância do licenciamento ambiental e as consequências de não fazê-lo e a aplicabilidade das legislações e normas.
Divididos em três capítulos e anexos, o Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil apresenta uma linguagem simples e uma diagramação que destaca pontos de interesse do leitor, além de mostrar exemplos de determinados temas que estão sendo apresentados pelo manual.
No primeiro capítulo – O que avaliar antes de optar por um empreendimento, reformar, comprar ou alugar um imóvel para construção -, destaca-se as normas e regras do uso e ocupação do solo.
O segundo capítulo é dedicado ao tema do licenciamento ambiental: como obter, riscos de atuar sem licença ambiental e quais as atividades que necessitam de licenciamento. O último capítulo fala sobre o sistema de licenciamento do estado do Rio de Janeiro (SLAM). A publicação possui ainda anexo com a lista de municípios habilitados para promover o licenciamento ambiental e a fiscalização das atividades; além de um complemento com siglas, abreviaturas e um glossário. 
O Manual de Licenciamento Ambiental para Construção Civil está disponível para download gratuito no site: http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CE9215B0DC40121648A19291E2A.htm

►PARQUE MUIZA RECEBE PRAÇA RECUPERADA
A Praça Ailton Rodrigues de Oliveira, no Parque Muísa, segundo distrito de Duque de Caxias e divisa com Belford Roxo,, passou por uma grande revitalização. O campo de futebol recebeu nova grama sintética, alambrado e iluminação, enquanto para as crianças um novo playground.
A solenidade de entrega da área de lazer ocorreu na quinta-feira (10), e teve a presença do prefeito Alexandre Cardoso, que fez um balanço de sua administração, destacando a mensagem enviada à Câmara de Vereadores criando o Plano de Cargos da Guarda Municipal. Ressaltou ainda que priorizou no início do governo a saúde e a educação, antes de investir na recuperação de praças e áreas de lazer.
“Preferi recuperar a saúde e a educação de Caxias, antes de investir nas praças e ruas. Salvar vidas e oferecer um ensino de qualidade é mais importante. Hoje (ontem), assinei o Plano de Cargos da Guarda Municipal, um desejo da corporação há 20 anos. Com este plano os guardas poderão se aposentar com dignidade”, disse o prefeito Alexandre Cardoso que estava acompanhado do vice-prefeito Laury Villar.
Durante a sua fala, o prefeito anunciou que a secretaria de Obras está desenvolvendo um projeto para os canais São Elias e Muísa, com o objetivo de combater as enchentes no bairro. Outra novidade para os moradores daquela área, é que a praça deve ganhar em breve uma academia de ginástica para a terceira idade.
No evento, Darlan Bretas de Oliveira, filho do homenageado que deu nome à praça, recebeu uma moção da Câmara Municipal. Também foi homenageada Adriana Viana, que integra uma das famílias mais antigas do bairro. (Fotos: Rafael Barreto)

►EX CASSETA ENCERRA A FLUPP
O humorista Marcelo Madureira, do extinto grupo “Casseta e Planeta”, aloém de Leandro Firmino e Bruno Duarte e Ramon Mello, participaram terça-feira (9/7), da FLUPP Pensa no teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, encerrando Encontro das Festas Literárias FLIP e FLUPP. O evento reuniu durante dois dias grandes nomes nacionais e internacionais para debater sobre a importância da literatura no mundo atual.
“O encontro foi um sucesso. O objetivo de estimular o gosto pelo livro e a leitura foi atingido. Estamos descobrindo novos talentos que muito em breve estarão nos brindando com suas obras”, destacou o subsecretário municipal de Cultura e Turismo, André Oliveira.
A primeira mesa do dia foi composta pelo ex-integrante do Casseta & Planeta, Marcelo Madureira, e o ator Leandro Firmino. Além de falar um pouco sobre suas carreiras, os convidados abordaram o tema da educação pública no país. Ex-alunos de escolas públicas, ambos reconheceram que a qualidade em do ensino teve uma queda, mas acreditam que isso não possa servir de desculpa para o jovem de hoje não correr atrás ou ir para o caminho errado.
“No Brasil, estuda-se muito pouco. E não foi sempre assim. No meu tempo, boa era a escola pública. Hoje as coisas mudaram bastante, mas acredito que há como mudar essa situação. É preciso, primeiro, haver o respeito e valorização do professor, além de uma relação de carinho. O futuro pode ser modificado através das atitudes que você toma hoje”, afirmou Marcelo Madureira.
Aluno do 5º ano da escola municipal Nossa Senhora do Pilar, no segundo distrito de Duque de Caxias, Lucas Mendes, de 10 anos, abriu o espaço de perguntas do público questionando o ator Leandro Firmino sobre a idade com que começou a atuar. O garoto mostrou-se bastante animado com a oportunidade. “Queria poder ter feito mais perguntas a ele. Gostei muito de ter participado desse evento”, disse.
O Encontro das Festas Literárias ainda teve a apresentação dos grupos Sarau Caminho do Poeta, MultiArte e Poesia de Mesa e do artista Heraldo HB. Também esteve presente o diretor da biblioteca municipal Leonel de Moura Brizola, Antônio Carlos de Oliveira.
O Encontro das Festas Literárias contou com o apoio do Ministério da Cultura, BNDES, Governo do Rio de Janeiro, secretária de Estado de Cultura, Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. (Fotos: Rafael Barreto)

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