MPF
RECOMENDA A PRESERVAÇÃO
DE
AQUÍFEROS NO RIO DE JANEIRO
Diante da
prolongada estiagem na região Sudeste, o que reduziu o nível dos reservatórios
e da vazão do rio Paraíba do Sul, colocando em risco o abastecimento de mais de
150 municípios de SP, MG, e RJ , o
Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) decidiu começar
a operação "Lençol Sem Freio" no Norte Fluminense, para inspecionar o
uso indevido de aquíferos da região que se ligam à Bacia do rio Paraíba do Sul,
depois de receber denúncias que existiriam poços artesianos de grande vazão sem
qualquer controle do Estado. O MPF também investiga se o uso da água dos
aquíferos por parte, sobretudo, de empresas e condomínios, é gratuito ou pago,
pois dependendo da situação, o usuário que está ligado ao sistema de tratamento
público paga por isto e estaria sendo lesado.
Técnicos do MPF, agentes de transporte e de segurança e agentes cedidos pela
Polícia Militar realizaram diligências em diversos locais da região,
requisitando que os estabelecimentos visitados apresentem, em 48 horas, toda
documentação referente aos poços encontrados. O uso inadequado dos poços de
nível freático e artesiano pode comprometer a saúde humana pela contaminação
das águas e causar problemas ambientais. Sem uma gestão eficiente dos poços, o
próprio aquífero pode ficar comprometido.
"As águas subterrâneas no país, de um modo geral, precisam de uma gestão eficiente e estratégica, que leve em consideração a sua importância destacada no contexto hídrico brasileiro. O uso indiscriminado e sem protocolos rigorosos pode levar à contaminação dos aquíferos e ao seu esgotamento. É preciso entender que a proteção estratégica das fontes de água é, em larga medida, questão de segurança nacional", disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela operação.
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Água dos poços artesianos precisam ser tratadas |
"As águas subterrâneas no país, de um modo geral, precisam de uma gestão eficiente e estratégica, que leve em consideração a sua importância destacada no contexto hídrico brasileiro. O uso indiscriminado e sem protocolos rigorosos pode levar à contaminação dos aquíferos e ao seu esgotamento. É preciso entender que a proteção estratégica das fontes de água é, em larga medida, questão de segurança nacional", disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela operação.
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O aterro da Comlurb soterrou o Aquífero de Piranema |
Recentemente,
o Governo do Estado implantou um aterro sanitário em Seropédica, exatamente em
cima do aquífero de Piranema, um dos maiores do País. O vazamento de chorume
está impregnando a área em torno do aterro, ameaçando aquífero.
►JUSTIÇA BLOQUEIA GRANA DA PREFEITURA
A Justiça estadual determinou o bloqueio de R$
6.145.021,00 das contas do Município do Rio de Janeiro junto ao BANCEJUD por descumprimento
de decisão judicial proferida em ação civil pública proposta pelo MPRJ.
Ajuizada em 2012, pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a
ação requer a adequação das precárias condições de infraestrutura e recursos
humanos da Unidade Municipal de Reinserção Social Dom Hélder Câmara.
O MPRJ postula a redução da capacidade máxima de
adolescentes a serem acolhidos na instituição, a reordenação dos dormitórios e
a adequação do imóvel à legislação. Foi requerida também na ACP a lotação de
psicólogo e educadores em quantidade adequada, aquisição de mobiliário,
apresentação de projeto político-pedagógico e inclusão de previsão de recursos
para o órgão nas propostas de leis orçamentárias.
Na ocasião do ajuizamento da ação, houve deferimento
de liminar, no entanto, passados mais de dois anos da decisão, não houve
cumprimento por parte do município. Deste modo, o MPRJ requereu a execução de
tutela específica da decisão que deferira a antecipação dos efeitos da tutela
jurisdicional, postulando a intimação pessoal do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, o bloqueio de verbas públicas para a
realização das obras e aquisição de mobiliário e equipamentos, bem como a
fixação de multa diária para o descumprimento das medidas de observância à
lotação máxima, capacitação dos profissionais lotados no referido serviço de
acolhimento, assim como de apresentação de Projeto Político Pedagógico.
Todos os pedidos formulados pelo Ministério Público
foram deferidos pelo Juízo na decisão.
►ALERJ TEM MAIS DE 100 PROFESSORES
A 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Secretaria de Estado de
Educação que revogue as cessões e requisite os professores e funcionários
cedidos a outros órgãos para suprir a carência de profissionais das escolas
estaduais. Atualmente, há 749 professores e 129 servidores administrativos
cedidos.
A
carência de professores e funcionários na Rede Estadual de Educação é objeto de
dois inquéritos civis públicos instaurados pela Promotoria. Em listagem
apresentada pela Secretaria de Educação verificou-se que, só para Alerj, estão
cedidos 118 professores e 28 funcionários administrativos. Sendo que, na
Comissão de Educação da Assembleia, encontram-se lotados apenas cinco
professores.
O MP
recomendou à SEEDUC que seja feita a requisição no prazo de 45 dias e que não
haja mais cessões até que o déficit de profissionais esteja suprido.
“O
quantitativo de servidores da Seeduc cedidos a outros órgãos contribui
negativamente para o cenário de carências de professores e pessoal
administrativo da rede, afetando diretamente a prestação do serviço essencial
educacional”, ressaltou a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação da
Capital.
A
Secretaria de Educação terá que comprovar a convocação e discriminar quais
servidores ainda permanecerão cedidos e o motivo. Caso a recomendação, que é
uma decisão extrajudicial, não seja atendida, serão adotadas as medidas
judiciais cabíveis
►MP
VISITA ESCOLAS DE BELFORD ROXO
O
procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, em parceria com o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), representado pela
promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, visitaram na última
segunda-feira (1º), as escolas municipais Bairro das Graças e Belford
Roxo, que integram o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Na
terça-feira (2), foram visitadas as escolas municipais Miguel Ângelo Leone e
Imaculada Conceição, para averiguar a qualidade da educação e da infraestrutura
oferecida aos alunos.
Em
relação ao aspecto pedagógico, o procurador e a promotora puderam verificar
uma disparidade entre a escola Miguel Ângelo Leone, cujo Ideb
foi de 3.5 nos anos iniciais e 3.3 nos anos finais em 2013 e a escola
Imaculada Conceição, cujo Ideb foi de 5.2 nos anos iniciais e 4.8 nos anos
finais. De acordo com dados da última Prova Brasil, a Miguel Ângelo Leone
foi uma das que tiveram pior aproveitamento enquanto a
Imaculada
Conceição teve o maior aproveitamento nos anos iniciais em português e matemática
em toda a rede pública (escolas municipais e estaduais).
Essa
deficiência na qualidade do ensino também se reflete na infraestrutura.
Na escola municipal Miguel Ângelo Leone, todas as paredes estavam
pichadas, a maioria dos ventiladores quebrados e a iluminação precária, dando
um aspecto de escola abandonada. O oposto pôde ser verificado na escola
Imaculada Conceição, considerada “escola padrão” em Belford Roxo e exemplo
de educação e higiene.
"A
escola Imaculada Conceição estava extremamente limpa, bem cuidada e organizada.
Todas as paredes pintadas e sem pichações, todos os ventiladores em
funcionamento e as cadeiras em estado impecável", disse o procurador
Eduardo El-Hage.
Reconhecida
pela sua administração mais humanizada e bem sucedida, a diretora
da escola Imaculada Conceição, Vitória Régia, foi convidada pelo
MPF para participar da audiência pública sobre o MPEduc, que será
realizada em Belford Roxo no próximo dia 17, às 9h, na Casa de Cultura, no
bairro Nova Piam. O objetivo da audiência é identificar as variantes
responsáveis pelos baixos índices de educação no município, bem como ouvir os
órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidades e
instituições locais sobre as demandas na área. (Ass. Com. Social/PGE)
►PETROLÃO: 68%
RESPONSABILIZAM DILMA
Pesquisa realizada pelo
Instituto Datafolha nos dias 2 e 3 de dezembro mostra que 68% dos brasileiros
acreditam que a presidente Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade sobre o escândalo
de corrupção na Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava Jato — o
chamado 'petrolão'. A pesquisa foi feita com 2.896 brasileiros e publicada pelo
jornal Folha de S. Paulo neste domingo. Contudo, o levantamento mostra que isso
ainda não atingiu seu nível de popularidade.
A gestão de Dilma continua
sendo boa ou ótima para 42% dos entrevistados, mesmo patamar
registrado em 21 de outubro, quando o governo da presidente teve
seu melhor desempenho de aprovação desde junho de 2013. Consideram a gestão de
Dilma ruim ou péssima 24% da população. Em 21 de junho, esse patamar era de
20%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
A pesquisa Datafolha também
mostra que diminuiu a preocupação do brasileiro com a corrupção. Em junho, ela
era o principal problema do Brasil para 14% dos entrevistados. No último
levantamento, esse número caiu para 9%.
A saúde pública continua sendo o
maior alvo de críticas, com 43%, enquanto a violência aparece em
segundo lugar, com 18%. A pesquisa apurou ainda que 40% das pessoas ouvidas
acreditam que nunca houve tantas punições aos corruptos como atualmente.
O Datafolha apurou ainda que 50%
dos eleitores acreditam que Dilma fará um bom governo em seu segundo
mandato — patamar 23 pontos abaixo do registrado antes da posse,
em 2011.
►IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CABO FRIO
O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ação
civil pública contra o prefeito de Cabo Frio, Alair Francisco Corrêa, a
ex-secretária municipal de Meio Ambiente Vanessa Arduína Lima e a Riala Hotel e
Entretenimento Ltda. por improbidade administrativa. Após assumir a Prefeitura
em 2013, Alair buscou repassar o processo de licenciamento do Riala Parque
Aquático para a Secretaria Municipal do Ambiente, sendo esta responsabilidade
legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
De acordo com a ACP, o prefeito é um dos principais
interessados no funcionamento do parque, pois é sócio majoritário e
administrador da Riala Hotel e Entretenimento Ltda. O parque já havia sido
interditado em consequência de ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em 2010, por conta da
ausência do devido licenciamento ambiental.
►MILITONTOS
HOSTILIZAM JORNALISTAS
Depois de conseguirem afastar a apresentadora
Patrícia Poeta da bancada do Jornal Nacional, considerando inaceitável o fato
dela apontar o dedo indicador para a então candidata Dilma Rousseff, o que
conseguiram depois de uma série de notas nos blogs chapa branca, os militontos
(os militantes sem causa do PT), voltaram suas raivosas baterias para a
apresentadora de telejornal do SBT, Rachel Sherazade, pela postura dela ao
comentar notícias do dia a dia, principalmente nos caos envolvendo a morte de
policiais, fato que os defensores dos direitos humanos não consideram
merecedores de notas de protesto em redes sociais, como ocorre quando morre um
bandido que reagiu à voz de prisão de um policial.
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Franqueza da jornalista incomoda os militontos |
Aliás, a compra do banco do Homem do Baú da
Felicidade foi feita nos mesmos moldes da refinaria de Pasadena. A CEF pagou
mais caro pela menor parte que o grupo BTG pagou pelo controle do PanAmericano.
Na partilha do espólio, os créditos podres ficaram com a CEF;
►CABRAL MAIS PERTO DO PETROLÃO
Depois de conseguir, junto ao alto comando do
PMDB, a exclusão do seu nome do rol de amigos do empresário Fernando Cavendish,
dono da Construtora Delta, na CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeiro, que custou o
mandato do senados Demóstenes Torres, o ex governador Sérgio Cabral se vê
novamente à beira do precipício com o possível envolvimento da empresa Carioca
Engenharia, que realizou diversas obras no Estado – inclusive a reforma, a um
custo superior a R$ 43 milhões, da estação ferroviária de Duque de Caxias – no
“clube” que manipulava as licitações da Petrobrás, sob o comando de Paulo
Roberto Costa, ex diretor da estatal.
Segundo
revelou a Folha de S. Paulo, um dos novos nomes envolvidos pelo delator Augusto
de Mendonça Neto foi o da Carioca Engenharia, que doou R$ 25 milhões nas
eleições deste ano; ele, que é ligado à Toyo Setal, também envolveu a
Construcap.
Juntas, Carioca, Toyo
e Construcap doaram R$ 34 milhões na campanha eleitoral. Segundo a reportagem,
a "maior doadora foi a Carioca Engenharia, que investiu cerca de R$ 25
milhões na disputa deste ano, 73% do total". Os beneficiados foram o
PSD (R$ 3,8 milhões), o PMDB (R$ 3,7 milhões) e o PT (R$ 3 milhões).
"Na
sequência, a Construcap Engenharia doou um montante de R$ 6,4 milhões na
disputa eleitoral deste ano, financiando principalmente campanhas de candidatos
do PSDB (R$ 3 milhões), PRB (R$ 1,2 milhão) e PT (R$ 1,1 milhão)", diz o
texto.
►A AGU NÃO PERTENCE AO PT
O Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), criticou
a postura dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral
da União, Luís Inácio Adams, que saíram em defesa das contas das campanhas do
PT depois que empresários revelaram, no regime de delação premiada no âmbito
das investigações do esquema de corrupção na Petrobras, que pelo menos R$ 20
milhões de propina caíram nos cofres do Partido dos Trabalhadores, R$ 4 milhões
em doações legais.
Segundo o Líder tucano, quem deve prestar esclarecimentos
sobre isso é a direção do PT, do seu tesoureiro, João Vaccari Neto. Para ele,
Cardozo e Adams meteram os pés pelas mãos ao reproduzirem a velha patologia do
PT de confundir Estado com o partido, interesse público do privado e partidário.
Para o Líder do PSDB, se essa conduta de Cardozo e Adams
for uma estratégia para chegaram o STF, ela é comprometedora e revela
parcialidade, conduta incompatível a um juiz. "Se misturam Estado e
partido agora, serão eles despachantes do PT no Supremo?", questiona.
"Esse reiterado comportamento definitivamente retira a credibilidade
necessária ao exercício das suas funções", arrematou.
Segundo Imbassahy, se ambos almejam ocupar a cadeira de
ministro da mais alta Corte do país, devem, pelo menos, cumprir os dispositivos
legais que estabelecem as suas atribuições. "Os ministros deveriam dar uma
espiada na lei 10683/2003, que define o papel do ministro da Justiça, e na lei
complementar 73, de 93, com as funções da AGU. Nelas não tem nenhum artigo que
os obrigue a defender tramoias de campanha eleitoral. Eles devem escolher o que
preferem fazer: ou se dedicam a defender o Estado e o interesse público ou
assumem a defesa do PT", afirmou.
►EMPREITEIRA Á BEIRA DO BURACO
Sem dinheiro em caixa, a Sete Brasil não tem
conseguido honrar com os pagamentos a estaleiros, aos quais encomendou 29
sondas de exploração de petróleo, com investimentos estimados em US$ 25,5
bilhões. De acordo com cálculo do jornal Valor Econômico, os atrasos já
totalizam US$ 300 milhões.
A empresa
foi criada para construir as bilionárias sondas a serem usadas na exploração do
pré-sal e é controlada pelo BTG, e tem como acionistas, além da estatal do
petróleo, os fundos Previ, Petros, Funcef e Valia, os bancos Santander e
Bradesco, além do FI-FGTS.
Segundo o
Valor, os pagamentos, referentes a outubro, deveriam ter sido feitos até 27 de
novembro. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e
Reparação Naval e Offshore (Sinaval), as dificuldades financeiras na Sete
Brasil podem levar os estaleiros a enfrentar uma crise sistêmica.
Em
reportagem dessa semana na Folha de S. Paulo, foi revelado que a empresa tenta
tomar empréstimos, perdeu sócios e reclama da indicação de Pedro Barusco pela
Petrobras para o cargo de diretor de Operações. O temor dos executivos da Sete
é de que ele tenha replicado para a empresa o esquema de superfaturamento de
contratos.
►PENA DE
MORTE PARA GAYS
O pastor
norte-americano Steven Anderson disse que o mundo poderia "se livrar da
Aids até o Natal caso todos os homossexuais fossem executados". As
palavras, segundo o jornal "The Indepentent", foram ditas durante um
sermão intitulado "Aids: o julgamento de Deus".
Em um
culto realizado na Igreja Batista em Tempe, Arizona (EUA), Anderson afirmou aos
fiéis que a Bíblia defende o genocídio da população LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Travestis).
"Aos olhos de Deus, qualquer homo ou bi --é tudo a mesma coisa-- é sodomita", disse ele, ao classificar a opção sexual como perversões.
"Aos olhos de Deus, qualquer homo ou bi --é tudo a mesma coisa-- é sodomita", disse ele, ao classificar a opção sexual como perversões.
Em meios
às celebrações do Dia Mundial da Aids, o pastor disse que o mundo teria passado
por uma "lavagem cerebral" sobre a doença e que ele teria descoberto
uma suposta "cura" no Levítico –terceiro livro da Bíblia.
"Nós
podemos ter um mundo livre da Aids até o Natal. Ok, não seria totalmente livre.
Mas seria um mundo 90% livre da doença até o Natal se seguirmos as palavras do
senhor", disse ele, que leu na sequência um trecho do livro bíblico:
"Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse uma mulher,
ambos terão praticado abominação; certamente serão mortos".
A cura da
Aids, de acordo com ele, sempre esteve na Bíblia: "e eles estão a gastar
bilhões de dólares em pesquisa e testes. É curável. Porque se você executasses
os homens como Deus recomenda, você não teria tudo isso correndo solto",
acrescentou Anderson.
Ao
justificar a proibição dos gays em sua igreja, o pastor afirmou que "todos
os gays são pedófilos e que eles são uma ameaça para as crianças".
Os
comentários de Anderson dão força para reforçar a sua reputação de
fundamentalista e de pregador do ódio. Em 2009, ele causou polêmica ao declarar
seu ódio ao presidente Barack Obama e ao orar para ele morrer e ir para o
inferno. Ele também já afirmou que as mulheres que tomam a pílula
anticoncepcional são "putas, cujo sangue se tornou verde". Leia
mais em: http://zip.net/bkqmVK
► PROPAGANDA ENGANOSA EM SUCOS E SORVETE
O Procon
Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor,
instaurou processo de investigação dos fabricantes dos sorvetes artesanais
Diletto do Brasil e dos sucos Do Bem. Conforme veiculado pela mídia, as duas
empresas estariam usando informações falsas em seus sites e embalagens.
Interpeladas, as empresas devem apresentar suas defesas na autarquia em até 15
dias, a contar da entrega da notificação. Se as justificativas não forem
aceitas pelo órgão, o Procon abrirá procedimento sancionatório que levará à
aplicação de multa.

Em
relação à fábrica de sucos Do Bem, o processo de investigação foi aberto em
função da origem das frutas utilizadas na fabricação de seus produtos. De
acordo com o que está escrito em suas caixas de suco de laranja, por exemplo,
as frutas “vêm da fazenda do senhor Francisco, do interior de São Paulo, um
esconderijo tão secreto que nem o Capitão Nascimento poderia descobrir”. O
“senhor Francisco”, porém, não existe. Segundo a mesma matéria já citada da
revista Exame, os sucos de frutas adquiridos pela Do Bem são oriundos de
empresas que fornecem o mesmo produto para marcas próprias de vários
supermercados. De acordo com o Procon Estadual, divulgar essas histórias
fictícias como verdadeiras é uma forma de conquistar consumidores através de
seus sentimentos.
Também
segundo o Procon Estadual, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu
artigo 37, parágrafo 1°, considera enganosa qualquer informação ou comunicação
de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, que seja capaz de
induzir o consumidor a um erro de avaliação a respeito da natureza,
características ou qualidade de produtos comercializados.
►ÔNIBUS DO CONSUMIDOR EM NOVA IGUAÇU
O ônibus
da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará em Nova
Iguaçu, Baixada Fluminense, nesta semana. Na segunda (08) e na terça-feira
(09), o serviço será realizado na Rua Áurea Fonseca de Jesus, na altura do
número 16, no bairro Califórnia. Os consumidores terão seus casos analisados no
local, das 9h às 17h.

►PRESÉPIO GIGANTE É ATRAÇÃO EM CAXIAS
A
inauguração da decoração de Natal em Duque de Caxias na noite desta
quinta-feira (4), na Praça do Pacificador, no centro, atraiu milhares de
pessoas que puderam acompanhar desde a entrega da chave da Vila do Papai Noel pelo
prefeito Alexandre Cardoso ao bom velhinho, passando por uma apresentação de
grupo teatral, encerrando com um culto ecumênico onde representantes de várias
religiões rezaram o “Pai Nosso”, e pediram paz para a cidade e o país.
Em sua
mensagem à população, o prefeito disse estar feliz por poder trazer para a
cidade uma decoração natalina que muitas cidades do país desejam. “Este é o
maior Natal que a cidade já teve. Trouxemos para Caxias uma decoração que
muitas cidades desejavam. Com isso, estamos resgatando o amor da população por
seu município”, revelou.
“A
prefeitura está promovendo uma festa para todas as religiões. Reunimos nesta
abertura representantes da igreja católica, evangélica, do espiritismo porque a
prefeitura não tem religião, e toda a religião que fala em Deus é boa. A nossa
prioridade é investir na saúde do município. Reabrimos o Hospital Duque de
Caxias, temos a primeira UPA infantil do país, inauguramos a UPA Parque Beira-
Mar, o Jardim Vila Nova ganhou uma unidade do Programa Saúde da Família, iremos
ampliar o número de unidades do PSF para atender cada vez mais a população”,
disse o prefeito Alexandre Cardoso antes de entregar a chave da vila ao para
Papai Noel.
A entrada
de um grupo teatral no palco externo do Teatro Raul Cortez, aumentou a
expectativa do público presente. Vestidos como ajudantes do Papai Noel, os
atores e cantores levaram as pessoas a viajar na noite de Natal com o bom
velhinho por vários países, através da música. Após o término da apresentação,
a dona de casa Helena Almeida e as filhas Ana Cristina e Luciana estavam
emocionadas. “Faltava uma festa assim aqui em Caxias. Valeu a pena esperar”.
Assim que
a Vila do Papai Noel foi aberta pelo prefeito, a multidão ocupou cada espaço do
local, conhecendo a casa dos ajudantes, a fábrica, o hotel e até tirando foto
com o bom velhinho relaxado. A praça abriga ainda, um presépio em tamanho
gigante, que vem atraindo a curiosidade das crianças . (Foto: Ralff Santos)
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