ESCOLAS SOFREM COM A

FALTA D’ÁGUA EM CAXIAS 

A falta de água foi apontada como o principal problema enfrentado pelas escolas dos 2º e 3º Distritos da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A revelação foi feita por pais e professores durante a audiência pública realizada em conjunto pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado na Escola Municipal Professor Valter Russo de Souza, no bairro Capivari, novo polo industrial do município que fica ao lado do Arco Rodoviário inaugurado pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Luiz Fernando Pezão no início de julho do ano passado.

Essa audiência foi a segunda de três que serão realizadas na cidade, nessa primeira fase de diagnóstico, pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A primeira foi no 1º Distrito, no ano passado. Nesta próxima quarta-feira (28), a audiência será na sede campestre da Associação Atlética dos Funcionários do Banco do Brasil, no Xerém.

Carros Pipas para socorrer as escolas

No seu terceiro mandato como prefeito do município, o deputado estadual eleito Zito, que assume o mandato no próximo dia 1º, precisou alugar uma frota de caminhões pipas para abastecer dezenas de escolas da rede municipal que estavam fora da rede distribuidora da Cedae ou localizadas em pontos distantes do centro da cidade e onde a falta de água é mais grave.

Apesar das repetidas promessas da Cedae, o problema vem se agravando dia a dia. Agora, com o reservatório de Paraibuna chegando à conta Zero, a situação se tornou dramática.  Se antes a falta d’água era por incompetência da concessionária Cedae, a ameaça de racionamento nos próximos 30 dias é decorrente da omissão do Governo do Estado, que não conseguiu, até hoje concluir o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, iniciado em 1994 e sem resultados efetivos até 2006, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) representa uma página a ser virada na história das iniciativas para avançar com o saneamento da baía. O PDBG consumiu recursos milionários em obras malfeitas e inacabadas. 

A estação de tratamento de esgotos do
 Olavo Bilac foi abandonada pela Cedae

Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC), o PDBG foi iniciado em 1994. Em seu encerramento oficial, em 2006, tinham sido gastos – ao longo de 13 anos – US$ 760 milhões, em valores nominais (sendo US$ 349 milhões de recursos financiados pelo BID; US$ 163 milhões, pelo BIC; e US$ 248 milhões, pelo Governo do Estado, como contrapartida).

No âmbito desse projeto ambicioso, estavam a implantação da coleta de esgotos e na melhoria da rede distribuidora de água na Baixada Fluminense, ambas a cargo da Cedae. Hoje, com estações de tratamento de esgotos estão abandonadas, como no caso do bairro Olavo Bilac, e a conclusão da nova adutora da Baixada, sempre adiada, pelos mais diversos pretextos, mesmo que os níveis das represas do rio Paraíba do Sul voltem ao normal, a população do Grande Rio continuará alimentando o rendoso negócio do aluguel de carros pipas, que chegam a custar R$ 3 mil por uma carga de 10 mil litros de água, cuja origem é desconhecida, pois a Polícia Civil já desbaratou diversas quadrilhas que utilizavam água de poços artesianos clandestinos, sem qualquer análise laboratorial da água, para abastecer os carros pipas.

►GOVERNO DESPERDIÇOU R$ 20 BI EM 2014

Em 2015, os cidadãos já estão preparando o bolso para lidar com o aumento das tarifas e dos impostos. Os cofres da União também devem passar pelo arrocho para que as contas fiquem equilibradas. O portal Contas Abertas, nas últimas duas semanas, levantou dados das despesas que poderiam sofrer cortes, diante da possibilidade da economia. Ao todo, elas somaram R$ 20 bilhões no ano passado. É como se o governo pagasse R$ 1,7 bilhão em contas por mês.

Nos levantamentos, é possível verificar os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) com eletricidade, vigilância, limpeza, veículos e diárias e passagens são significativos. Eles chegam, inclusive, a ultrapassar investimentos (obras e aquisições de equipamentos) realizados por diversos ministérios. É o caso das despesas com vigilância ostensiva, que foram de R$ 2,8 bilhões. O montante é maior do que o investimento realizado por 33 órgãos da administração federal direta. Se fosse considerado um “ministério”, a vigilância ocuparia a oitava colocação entre as Pastas, a frente, por exemplo, das Pastas do Esporte, Comunicações e Cultura.

Manter e conservar imóveis pertencentes à União também tem custos elevados. De janeiro a dezembro do ano passado, quase R$ 2,5 bilhões foram utilizados para serviços e materiais de limpeza e conservação. Mensalmente, as despesas com a manutenção dessas propriedades sairiam em R$ 208,3 milhões. Viagens também são necessárias. O governo federal apresentou os mais elevados gastos com diárias e passagens dos últimos quatro anos: foram R$ 2,7 bilhões desembolsados. Do valor total, R$ 1,5 bilhão (54,8%) foi comprometido com passagens e despesas de locomoção no ano passado, rubrica que engloba gastos com bilhetes aéreos, excesso de bagagens, transporte de servidores, pedágio, entre outros. Já os gastos com veículos atingiram a quantia de R$ 3,8 bilhões no ano passado. O montante representa aumento de 22,3%, ou R$ 700 milhões, em relação ao exercício de 2013, quando R$ 3,1 bilhões foram destinados para esse tipo de despesa. O valor pago em 2014 equivale à compra de aproximadamente 960 veículos do tipo Ferrari ou à compra de 67 mil veículos populares do tipo Gol I Motion 1.6 Mi Total Flex.

O pagamento do aluguel não compromete apenas o orçamento das famílias brasileiras. Ele foi responsável por R$ 1,4 bilhão das despesas no ano passado. O valor, utilizado para locar salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos, foi 17,5% maior do que 2013, quando foram gastos R$ 1,2 bilhão com aluguéis, em valores correntes. Só a diferença de um ano para o outro, de R$ 212,8 milhões, torna possível a uma família média brasileira – de 3,1 pessoas de acordo com o PNAD 2011 – morar em um apartamento de 80 m2 por 3.635 anos no bairro com aluguel mais caro de São Paulo, o Itaim. Na localidade se paga em média R$ 61 mensais pelo metro quadrado. Somados todos esses itens, o valor utilizado para manter a estrutura da União representou 35% dos investimentos realizados no ano passado: R$ 57,2 bilhões.

Se a própria “Máquina Administrativa” fosse considerada um órgão do governo federal, seria a campeã em investimentos, já que o Ministério dos Transportes, que ocupa essa colocação, aplicou R$ 12 bilhões em 2014.

►MARTA VOLTA AO ATAQUE

Ex-ministra Marta Suplicy contesta voltou a contestar gestão da presidente Dilma Rousseff: “Se tivesse havido transparência na condução da economia no governo Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro”.

Segundo a senadora, “o PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu, durante a campanha, um futuro sem agruras, omitiu-se na apresentação de um projeto de nação para o país, mas agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção”

No seu comentário, que chamou de “O Diretor Sumiu”, a senadora petista, que se prepara para disputar a prefeitura paulistana, lembra que, “assim que a presidenta foi eleita, seu discurso de posse acompanhou o otimismo e reiterou os compromissos da campanha eleitoral: "Nem que a vaca tussa!".

Havia uma grande expectativa a respeito do perfil da equipe econômica que a presidenta Dilma Rousseff escolheria. Sem nenhuma explicação, nomeia-se um ministro da Fazenda que agradaria ao mercado e à oposição. O simpatizante do PT não entende o porquê. Se tudo ia bem, era necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e negadas na campanha? Nenhuma explicação.

Marta lembra que o PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu, durante a campanha, um futuro sem agruras, omitiu-se na apresentação de um projeto de nação para o país, mas agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção.

“Nada foi explicado ao povo brasileiro, que já sente e sofre as consequências e acompanha atônito um estado de total ausência de transparência, absoluta incoerência entre a fala e o fazer, o que leva à falta de credibilidade e confiança”.

►EMPREITEIRAS CONFESSAM SUBORNO

As empreiteiras OAS e Mendes Junior, cujas diretorias estão presas por envolvimento com o esquema do petrolão, admitiram oficialmente à Petrobras que contrataram empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef. A OAS admitiu ter fechado contrato de 619.410 reais com a empresa de fachada MO Consultoria, em 2011, e tentou alegar que tratavam de auditorias fiscal e trabalhista em obras do Estado de São Paulo. A Mendes Junior, por sua vez, voltou a reconhecer que entre 2011 e 2012 celebrou contratos com a GFD Investimentos e com a Empreiteira Rigidez no valor de 8,028 milhões de reais.

A Mendes Júnior já tinha admitido à Polícia Federal que fez tais contratações. Mas, em depoimento, o vice-presidente Sérgio Mendes alegou que fez os pagamentos porque foi vítima de extorsão. Parte dos executivos presos na Operação Lava Jato alega que foi vítima de achaques da quadrilha de Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. 

MO Consultoria, GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez eram empresas utilizadas por Youssef para dar aparência legítima à movimentação de propina a políticos e diretores da petroleira, de acordo com investigadores da Operação Lava Jato.

Apesar de apenas 8,6 milhões de reais terem sido confirmados até agora, a PF contabiliza, com base em extratos bancários apreendidos durante a Lava Jato, que pelo menos 21 milhões de reais passaram por quatro empresas comandas por Alberto Youssef. Durante os trabalhos da CPI mista da Petrobras, em novembro do ano passado, as empreiteiras Engevix, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão também haviam admitido pagamentos a empresas de fachada do doleiro e contratos com a consultoria Costa Global, controlada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na ocasião, as três informaram que os contratos chegavam a 15,3 milhões de reais.

Em ofício à Petrobras, a Mendes Junior admitiu contrato com a GFD Investimentos em julho de 2011 no valor de 1,2 milhão de reais. Depois, em setembro do mesmo ano, disse ter celebrado aditivo de 1,02 milhão de reais ao mesmo contrato. Em agosto de 2011, dois novos contratos com a GFD no valor de 1 milhão de reais e 2,7 milhões de reais. Por fim, a empreiteira confirmou ainda contrato com a Empreiteira Rigidez em maio de 2012 no valor de 2,108 milhões de reais.

De acordo com as investigações, Costa e Youssef eram pivôs de um esquema de desvio de recursos da estatal para enriquecimento próprio e para abastecer o bolso de políticos e partidos da base aliada. Isso era feito com a assinatura de contratos fictícios, simulando a prestação de serviços entre empresas de fachada e as empreiteiras envolvidas, sempre com a finalidade de dar aparência legítima ao dinheiro desviado.

►GUAPIMIRIM GANHA NOVA SERVENTIA JUDICIAL

Foi aprovada na sessão do Órgão Especial desta segunda feira, dia 26, a Resolução que cria a 2ª Vara da Comarca de Guapimirim. Segundo a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, a nova serventia judicial surge pela transformação da 1ª Vara Criminal de Mesquita e não implicará em gastos extras para o Judiciário fluminense. 

A 2ª Vara de Guapimirim terá competência criminal, júri, violência doméstica, juizado especial criminal, fazenda pública e dívida ativa. A instalação da serventia ocorrerá no dia 30 de janeiro e haverá redistribuição dos processos com a competência acima discriminada. (Ascom/TJRJ)

►CIDADANIA TAMBÉM NOS PRESÍDIOS

Cerca de 8 mil presos em presídios do RJ pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal, ou seja, possuem RG atribuído em razão de procedimento criminal, sem identificação civil no estado do Rio de janeiro. 

A diminuição deste número e a concessão do documento civil a esses internos é o objetivo final buscado pelo grupo de trabalho que cuida do tema do registro civil dos internos do sistema carcerário, coordenado pela equipe da Secretaria de Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça. Deste trabalho participam a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Polícia Civil, o Instituto Félix Pacheco, o Detran e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado – Seap. 

Após três anos de reuniões para estudo da problemática e implementação de melhor comunicação entre os atores envolvidos, uma das metas começa a ser cumprida. Três presos do Complexo de Gericinó participaram, na sexta-feira (23), de audiências por videoconferência para o registro civil, presididas pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais, Roberta Barrouin, com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público, representados pelo defensor público Fábio Amado Barreto e pela promotora de justiça Isabela Jourdan da Cruz Moura. 

Para a juíza coordenadora da Secretaria de Erradicação do Sub-Registro, Raquel Chrispino, a sexta-feira tem grande significado e foi um grande marco. “Pela primeira vez estamos realizando audiências para o processo de registro tardio de pessoas que ainda estão presas. Normalmente atendemos os egressos do sistema que, após a liberdade, procuram o Judiciário para obter o registro civil. Ao curso dos últimos três anos no atendimento deste grupo, já foram localizadas e obtidas centenas de segundas vias de certidões de presos. No entanto, esses três detentos tiveram suas histórias detalhadas pela equipe da CGJ com a certeza de que não foram registrados civilmente. A videoconferência contribui para segurança, celeridade e menor custo. É um marco também se pensarmos que, pela primeira vez, a videoconferência é usada, não para processos criminais, e sim para garantir a cidadania desses detentos”. (Ascom/TJRJ)

►PEZÃO VAI A BRASÍLIA DE CANEQUINHA

Um plano para amenizar as consequências da estiagem no Estado do Rio de Janeiro será apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão à presidente Dilma Roussef nesta quarta-feira (28), em Brasília. A proposta foi elaborada por técnicos da Cedae e da Secretaria estadual do Ambiente. Pezão detalhará também um programa de reflorestamento das margens dos rios Paraíba do Sul e Guandu, além do projeto de saneamento da Região Metropolitana do Rio.

– Algumas cidades podem ser prejudicadas, se a estiagem continuar. Vou me encontrar com a presidenta Dilma para discutirmos ações e projetos de combate à seca – afirmou Pezão, nesta segunda-feira (26), no município de Italva, Noroeste do estado, durante o lançamento do programa Rio Emergencial Rural – um conjunto de ações emergenciais que vão beneficiar pelo menos 13 mil pequenos produtores rurais prejudicados pela estiagem. 

►SANTA BRANCA ATINGE O VOLUME MORTO

O reservatório de água de Santa Branca (SP), um dos quatro que abastecem o Rio de Janeiro, atingiu o volume morto neste domingo (25), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na quarta-feira (21), o reservatório de Paraibuna (SP), o principal do sistema, também esgotou seu volume útil. Por isto, desde a hidrelétrica de Paraibuna foi desligada devido à quantidade insuficiente de água para geração de energia, mesma situação da usina de Santa Branca.

A Secretaria de Estado de Ambiente informou que não vai fazer mudanças operacionais no sistema do Rio Guando, que retira cerca 100 metros cúbicos de água por segundo do Rio Paraíba do Sul, mas o secretário André Corrêa não descarta nenhuma medida que possa minimizar os efeitos da estiagem.
"Vivemos a maior crise hídrica dos últimos 84 anos. Continuo a pedir a colaboração de todos no uso racional da água", disse André Corrêa.
O secretário e o presidente da edae, Jorge Briard, também vão se reunir com representantes de indústrias que captam água da bacia do Guandu para avaliar alternativas do consumo de água destas empresas. A Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, já está sentindo os efeitos da redução de volume de água no rio Paraíba do Sul, situação que se repete em outras indústrias que dependem do rio no seu processo de produção. Segundo a secretaria de Meio Ambiente, a prioridade é o abastecimento humano.

►SP TEME OS EFEITOS DO APAGÃO

O Governo de São Paulo pediu ao Governo Federal um plano de contingência para energia, afirmou o secretário de energia do estado, João Carlos Meirelles, em coletiva de imprensa em São Paulo. Segundo ele, o governo estadual pretende se reunir com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para discutir a situação de escassez de energia no Brasil.

O governo paulista irá propor ao governo federal que elabore uma campanha de redução de consumo elétrico, iniciativa apontada por Meirelles como única opção de curto prazo para evitar um racionamento de energia. O pedido de audiência com o ministro será formalizado hoje e o governo de São Paulo espera que o encontro ocorra ainda na próxima semana.

O lançamento de uma campanha de conscientização para o consumo de energia é uma das iniciativas que serão apresentadas por São Paulo ao governo federal. "O governo precisa apresentar uma proposta à população para que economize", sintetizou o secretário, que participou nesta segunda-feira da cerimônia de Lançamento do Selo Energia Verde, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

O mapeamento de áreas onde eventuais cortes de energia não podem ocorrer também deve ser proposto. É o caso, por exemplo, da Avenida Paulista, classificada por Meirelles como o "maior corredor de hospitais do País".

Esse mapeamento, pondera o secretário, seria levado em consideração em situações em que o corte de energia fosse programado, e não em dias de ocorrência inesperada, como foi a última segunda-feira.

A declaração ocorre uma semana após onze estados e o Distrito Federal ficarem sem luz devido a um apagão inicialmente "intencional", após a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pedir cortes no fornecimento de energia ao redor do Brasil. Segundo as informações, ocorreu um pico de consumo no início da tarde, levando o operador a pedir que o fornecimento fosse cortado para evitar maiores problemas.

No dia seguinte, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga o sistema energético do Brasil é robusto e o que ocorreu foi apenas uma falha técnica, mas que mesmo assim o governo está tomando as medidas necessárias para reforçar o sistema. Para ele, o que ocorreu na última segunda-feira não foi falta de energia e quem precisa dar explicações sobre os fatos é o ONS, já que tudo não passou de uma falha técnica

►FRIBURGO APOSTA NA MODA PARA SAIR DA CRISE

O Arranjo Produtivo Local (APL) de Moda Íntima de Nova Friburgo conta com novidades para expandir o setor, que hoje emprega mais de 20 mil pessoas, direta e indiretamente. A ideia do Conselho da Moda é associar o segmento ao turismo da Região Serrana para atrair novos compradores. Criado, inicialmente, em Nova Friburgo, o APL conta com 192 empresas e figura entre os segmentos que mais empregam no Estado do Rio de Janeiro. Fazem parte do arranjo, hoje, empresas dos municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Cantagalo, Sumidouro, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena. 

- O APL existe para fortalecer pequenas e micro empresas. Juntas, elas têm mais força para enfrentar gargalos ou fazer compras de materiais com preço mais em conta. Mas, para isso, é preciso haver uma boa governança, feita com a interação de empresários do setor e instituições como o Governo do Estado, o Sebrae e a Firjan - explicou a subsecretária de Comércio e Serviços, Dulce Ângela Procópio. 

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o conjunto de atividades relacionadas ao setor vestuário, nesse arranjo, envolve mil confecções formais. No último levantamento, feito em 2013, havia 973 confecções de roupas íntimas registradas, o que representa 79% das existentes no estado. 

- O que gera resultados são os planos de ação para atrair público. O governo tem participação importante, na medida em que oferece orientações e cursos de capacitação. No caso do Polo de Moda Íntima, o apoio à Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia, Fitness e Matéria-Prima foi indispensável para fortalecer o setor. O evento é uma vitrine", afirmou Dulce. 

Este ano, o Conselho de Moda pretende buscar parcerias com empresas de ônibus da região e rede de hotéis e pousadas. A ideia é envelopar os bancos dos ônibus intermunicipais da região com anúncio do Polo de Moda Íntima, e colocar as mercadorias para serem vendidas nas lojinhas das pousadas. 

- A cidade já se consolidou como um Polo de Moda Íntima há anos. Temos qualidade e preços diferenciados. Fidelizamos os clientes, mas a ideia é sempre ir atrás de novos compradores - disse Gabriela Portugal, gerente de uma loja que faz parte do APL, e atualmente conta com mais de cem funcionários. 

A dona de casa Neuza Ribeiro, moradora de Duque Caxias, revela preferência pelos produtos do polo de Friburgo. 

- As peças são bonitas, baratas e tem durabilidade - afirmou a dona de casa.

►CONSELHO DE SEGURANÇA EM XERÉM

Na última sexta-feira, o prefeito Alexandre Cardoso aproveitou a presença do Chefe da Polícia Civil, Fernando Velloso na cerimônia de reabertura do IML de Caxias,  obra executada pela Secretaria de Obras, para visitar as obras de construção da nova sede da 59ª DP/Centro, bem como a DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – e Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), promessa do Governo do Estado feita em 2012, quando foram desativadas as celas da 59ªDP/Centro, na Rua Ailton Costa, no centro de Caxias.

Prefeito Alexandre Cardoso e o Chefe da
Polícia Civil, Fernando Velloso

Prometidas pelo Secretário José Mariano Beltrame em 2011, as obras seguem em ritmo lento, com previsão de conclusão até junho próximo.

Nesta quinta-feira (28) o Conselho Comunitário de Segurança de Duque de Caxias – AISP 15 – promove a sua reunião mensal, prevista para começar às 09:00hs, na Escola Municipal Ely Combat, em Xerém, que deve contar com a participação do comandante do 15º Batalhão da PM e dos titulares das Delegacias de Polícia do município (59ª, 60ª, 61ª e 62ª) e de lideranças comunitárias para discutirem o funcionamento do sistema de segurança pública no município, 2º polo econômico do Estado, mas cujo índice de violência é um dos mais altos do País.

Será uma ótima oportunidade para a comunidade cobrar das autoridades responsáveis pela Segurança Pública no Estado maior rapidez na conclusão das obras, principalmente pelo fato da DEAM funcionar precariamente numa loja adaptada, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, onde não há banheiros para uso das pessoas que procuram aquela Delegacia.