domingo, 25 de janeiro de 2015

DESPOLUIÇÃO DA BACIA DO GUANDU É
FUNDAMENTAL PARA O RIO DE JANEIRO 
O governo do Rio de Janeiro precisa, urgentemente, implantar ações de despoluição de rios ou pelo menos remover os poluentes de rios e riachos nas proximidades da captação do Rio Guandu, como o Rio dos Poços, por exemplo. Com isso, diminuiria de 110 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 45 m³/s a necessidade de água tirada do sistema para diluir e tratar esgotos, disse à Agência Brasil o professor Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) - unidade do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
Segundo ele, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) precisa de pelo menos 90 m³/s de água para diluir 2 m³/s de esgoto. "Isso é um tiro no pé do Rio de Janeiro, que tem a fragilidade intramuros de uma obra orçada, na década de 1970, em R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões, e que agora deve ficar entre R$ 45 milhões e R$ 50 milhões”, estimou. A obra pode ser feita em seis meses e, embora não trate a poluição do Rio dos Poços, não deixa ele chegar ao local onde é feita a captação de água da Cedae, no Rio Guandu.
Ele admite que a medida traria problemas de salinização dos rios que afetaria algumas indústrias instaladas na região, mas destacou que a prioridade, no momento, é o abastecimento humano. “A gente não tem que pensar em outra coisa que não seja isso este ano. Os demais usos vão ter que esperar”. Como o Rio de Janeiro importa quase tudo que consome, Freitas estima que a economia fluminense, em especial a agricultura não deve sofrer grandes impactos.
Outra providência a ser tomada é em relação às perdas, disse o professor da UFRJ. Segundo ele, 50% dos 45 m³/s de água usados para diluir esgoto viram perdas, das quais 10% equivalem a perdas econômicas causadas por ligações clandestinas, os chamados gatos, e 40% são perdas físicas.

►LIÇÃO DE CASA PARA A CEDAE
O professor Marcos Freitas reconhece que há um longo caminho para que as perdas atinjam o nível de 6%, registrado no Japão. Ele avaliou que se poderia traçar para 2015 a meta de 30% de perdas, aproximando-se do nível de 20%, praticado no Paraná. "Investir em redução de perdas é importante e a gente tem que conviver com isso porque, do contrário, daqui a pouco a gente vai ser pressionado por São Paulo e demais usuários da Bacia do Paraíba do Sul como perdulários, que estamos usando água boa para diluir esgoto e perdendo parte da água tratada”, advertiu.
Outra parcela importante do problema são os consumidores, com destaque para os residenciais, que constituem “o lado mais delicado da situação”, disse o professor. Não existe, segundo ele, conscientização da população sobre a necessidade de economizar água. Um dos empecilhos para que as pessoas poupem mais água é que a maior parte das moradias do Grande Rio é constituída de prédios nos quais não há medição individual de água. A medição é geral. A hidrometração individualizada é coisa recente nas grandes cidades. Daí, a população ignorar quanto gasta em termos de água.
Se essa conta, que hoje é dividida pelo condomínio, fosse colocada em cada unidade residencial pesaria diretamente no bolso do consumidor que ficaria mais atento às perdas de água. “Aí, os efeitos tarifários seriam mais perceptíveis”, disse o professor da UFRJ. Freitas acrescentou que resolvendo essas três variáveis – poluição, perdas e consumo – “você conseguiria aguentar o ano seco”.
Não havendo nenhum dos três esforços necessários, “a gente pode chegar ao meio do ano já com racionamento no Grande Rio e em parcelas do Rio Paraíba do Sul, como São Fidélis, por exemplo, (no norte do estado), que já está com uma situação delicada”, manifestou.

►CEDAE JÁ USA VOLUME MORTO
Publicado quinta-feira (22) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Informativo Preliminar Diário da Operação indica que o nível do reservatório de Paraibuna, no Rio Paraíba do Sul, pertencente à Cesp  Companhia Energética de São Paulo (Cesp), mas cuja água é utilizada pela Cedae, par abastecer Capital e a a região metropolitana do Rio de Janeiro, atingiu o chamado volume morto na quarta (21), às 7h. Segundo a assessoria de imprensa do ONS, o reservatório não está produzindo o energia.
Estão chegando ao reservatório 9 metros cúbicos de água por segundo (m³/s), mas o sistema está permitindo a saída de 32m³/s. Segundo a assessoria, isso está sendo feito com vertimento, isto é, com descarga que não passa pelas turbinas, porque é preciso respeitar a vazão defluente mínima obrigatória do reservatório. 
Segundo a assessoria, ele está usando o volume morto para manter a descarga mínima obrigatória. Em outras palavras, toda a defluência do reservatório está sendo feita com uso do volume morto.
Na avaliação do ONS, esse é um sinal de que os reservatórios estão se esvaziando. O de Santa Branca, pertencente à Light, por exemplo, apresenta nível de 0,65%, com entrada de 27m³/s de água e saída de 40m³/s; o de Funil (Furnas) tem nível de 4,15%, com 65m³/s de entrada e 137m³/s de saída; já no Reservatório de Jaguari (Cesp), o nível alcança 2%, com 5m³/s entrando e 11m³/s saindo.
O ONS destacou, entretanto, que para a geração de energia do Sistema Interligado Nacional, a Bacia do Paraíba do Sul representa menos de 1% da energia produzida. Segundo a assessoria, isso não é relevante em termos de energia.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, reforçou que, para a geração elétrica, a Bacia do Paraíba do Sul “não é problemática". "Ela vai ser problemática para o abastecimento de água”. Segundo ele, como não está chovendo, a tendência é que outras bacias comecem a ter o mesmo tipo de problema. “De maneira geral, a próxima medida agora é fazer procissão para São Pedro”, disse ele.

►PEZÃO DESCARTA RACIONAMENTO NO RJ
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse acreditar que não será necessário fazer um racionamento de água no estado neste primeiro semestre. No entanto, ele pediu a colaboração da população para que economize a água que chega às suas torneiras. Por meio de nota, divulgada na noite de ontem (23), o governador destacou que essa é a maior seca da região nos últimos 84 anos.
O Rio Paraíba do Sul tem quatro reservatórios antes de passar pela barragem de Santa Cecília, onde sua água é captada para a Estação de Tratamento do Guandu, que abastece a cidade do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense. O reservatório Paraibuna, o maior deles, atingiu seu volume morto nos últimos dias.
Apesar de o governador descartar racionamento, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, disse que algumas indústrias do norte fluminense poderão sofrer com falta de água. A prioridade do governo, segundo o secretário, é destinar o produto para o consumo humano. Essas empresas já foram avisadas há mais de um ano sobre a possibilidade do corte de água, descartou.

JUIZ SUSPENDE SIGILO DE YOUSSEF
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, decidiu hoje (21) liberar o conteúdo do acordo de delação premiada firmado entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Pùblico Federal (MPF). No acordo, o doleiro citou nomes de políticos que receberam dinheiro do suposto esquema de corrupção na Petrobras.
Moro decidiu levantar o sigilo do acordo para garantir que as informações prestadas possam ser confrontadas pelos acusados, que deverão ter acesso exclusivo ao depoimento.
"Prevê o Artigo 7º da Lei nº 12.850/2013 que o acordo deixa de ser sigiloso quando recebida a denúncia. No presente caso, há denúncias que já tramitavam até mesmo antes da celebração ou homologação do acordo. Embora as denúncias nele não se baseassem, até porque anteriores, faz-se necessário levantar o sigilo sobre o acordo já que Alberto Youssef figura como coacusado/testemunha em várias delas e o depoimento dele, que nelas será prestado, tem relevância", disse o juiz.
A decisão foi motivada por pedidos dos advogados dos réus para que pudessem elaborar a defesa que devem apresentar nas ações penais oriundas da sétima fase da Lava Jato. Por envolver membros do Congresso Nacional, a delação precisou ser homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). (ABr)

►PARTIDOS RECEBERAM R$ 356 MIL 
Em dezembro, os diretórios regionais dos partidos no Rio de Janeiro receberam R$ 356,7 mil do fundo partidário. O valor, repassado pelos órgãos partidários nacionais, corresponde a 1,4% do total de mais de R$ 25 milhões distribuídos pelo TSE às 32 legendas no mês. As informações constam dos balancetes mensais que os partidos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, de junho a dezembro, em anos de eleição.
O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos financeiros destinados por lei. A maioria (95%) dessa verba é distribuída às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, e o restante é dividido de forma igualitária entre todas as agremiações.
Os recursos devem ser utilizados para a manutenção das sedes dos partidos e para a propaganda doutrinária e política, entre outros fins previstos em lei. A ausência ou desaprovação das contas implica a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário.

►JUSTIÇA AVALIA 37 NOVOS PARTIDOS
No TRE-RJ, tramitam atualmente 37 pedidos de registro de novos partidos, que se encontram na fase de recolhimento e validação de assinaturas de apoiamento de eleitores. 
Outras quatro legendas - Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB), Partido Liberal (PL) e Partido Novo (Novo) - já tiveram a formação aprovada pela Corte Eleitoral fluminense e aguardam a análise do Tribunal Superior Eleitoral, última etapa do processo de registro.

►PARTIDOS SEM FUNDO EM MESQUITA
Os diretórios municipais em Mesquita do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tiveram as contas do exercício de 2013 julgadas como não prestadas pelo juízo da 83ª Zona Eleitoral.
Com isso, as legendas não poderão receber novas cotas do fundo partidário. Os partidos ainda podem recorrer ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

►PARTIDOS PERDEM GRANA EM NILÓPOLIS
Os diretórios municipais em Nilópolis do Partido Social Cristão (PSC), Partido Progressista (PP), Partido da República (PR), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano Brasileiro(PRB) e Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) tiveram as contas do exercício de 2013 julgadas como não prestadas pelo juízo da 44ª Zona Eleitoral.
Com isso, as legendas não poderão receber novas cotas do fundo partidário. Os partidos ainda podem recorrer ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

►CONTA DE LUZ ACELERA A CARESTIA
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), usado pelo Governo para medir a carestia, vulgo inflação, subiu 0,23 ponto percentual em relação ao valor registrado na semana passada, divulgou nesta sexta (23) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador encerrado ontem (22) ficou em 1,51%, contra 1,28% da semana anterior.
O aumento foi registrado em seis das oito classes de despesas, e a maior contribuição veio do item habitação, que variou de 1,54% para 1,85%. A alta teve influência da tarifa de eletricidade residencial, que passou de 7,76% na medição anterior para 9,49%.
As tarifas de ônibus urbanos, que tiveram reajustes em diversas cidades brasileiras, aumentaram de 4,36% para 6,7%, contribuindo para a alta da classe transportes de 1,26% para 1,76%.
Os cursos formais passaram de 4,22% para 6,29% e pesaram para a alta da inflação no item educação, leitura e recreação – de 1,26% em 1,76%. Já para alimentação, cujo índice passou de 1,7% para 1,72%, as hortaliças e legumes foram os itens de maior contribuição, com aceleração de 11,56% para 14,71%.
As duas classes de despesa que tiveram queda no IPC-S foram saúde e cuidados pessoais, de 0,4% para 0,38%, e vestuário, de 0,13% para -0,06%. Artigos de higiene e cuidado pessoal e roupas foram os itens que mais forçaram a queda. 


►COMITÊ OLÍMPICO SERÁ INVESTIGADO
O Procon/RJ decidiu investigar o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio. A Autarquia questiona a ausência de opção de pagamento em dinheiro na compra de ingressos para os Jogos pela internet. O site do evento informa que, nas três primeiras etapas, a compra só poderá ser realizada pela internete apenas com cartões de crédito ou débito, contrariando o Decreto-Lei n° 857, de 11 de setembro de 1969, que determina ser ilegal não haver formas de pagamento que possam ser efetuadas em dinheiro. 
Em função disto, o Procon Estadual, autarquia ligada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou nesta sexta-feira (23/01) um ato de investigação do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para esclarecer de que forma será realizado a compra de ingressos pela internet em dinheiro, ou se, de fato, não será aceito o pagamento em moeda corrente. 
O ato também informa que, não aceitar pagamento em dinheiro, além de contrariar o que determina o Decreto-Lei n° 857, é uma contravenção prevista no art. 43 da Lei das Contravenções Penais.   
O Comitê deve apresentar suas justificativas ao Procon Estadual em até 15 dias, a contar da data em que foi notificada desse ato Investigatório. Dependendo da gravidade dos resultados apurados, isso pode implicar na abertura de um procedimento sancionatório que pode gerar multa.

►IML DE CAXIAS VOLTA A FUNCIONAR
Resultado de uma parceria entre a prefeitura e o governo do estado, foi reinaugurado sexta-feira (23), a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Duque de Caxias, que passou por uma reforma geral. A obra, realizada pela secretaria de Obras do município, foi executada em caráter emergencial e teve como objetivo evitar que os corpos fossem encaminhados para o Rio de Janeiro. O serviço abrangeu a recuperação das redes elétrica e hidráulica, pintura interna e externa, limpeza dos dutos das câmaras frigoríficas, ar condicionado e urbanização do local.
A entrega do prédio teve a presença do prefeito Alexandre Cardoso, do
vice- prefeito Laury Villar e do Chefe de Polícia Civil, Fernando Velloso, do comandante do 15º BPM (Duque de Caxias), tenente- coronel João Jacques Busnello, o diretor geral de Polícia Técnica Científica, Sérgio da Costa Henriques, e Adriane Rego, chefe do Serviço Médico Legal da unidade.
Durante a solenidade o prefeito falou sobre a importância da parceria entre município e governo do estado. “Ninguém pode tudo. Vi as condições de funcionamento desta unidade do IML, e ofereci ao governador Luiz Fernando Pezão a possibilidade de executarmos em caráter de emergência a obra de recuperação do prédio. Desta forma, a população não seria prejudicada, sendo obrigada a se deslocar para o Rio de Janeiro ou outra cidade. É preciso entender que ninguém governa sozinho e a prefeitura de Caxias está de mãos dadas com o governo do estado”, explicou.
Para o Chefe de Polícia Civil, Fernando Velloso, o órgão funciona 24 horas por dia, sete dias na semana, atuando em várias frentes e muitas vezes existem problemas que acabam sendo adiados. “Temos orgulho dos profissionais que trabalham nesta unidade, porque mesmo sem as condições ideais, eles sempre se dedicaram sempre. Agora, com a reforma do IML de Caxias, sei que terão melhores condições de trabalho. Esta obra executada pela prefeitura em cinco dias, mostra a parceria que encontramos com a prefeitura”, disse.
A unidade, que fica na Vila Operária, ao lado do cemitério do Tanque do Anil, voltou a funcionar normalmente neste sábado (24). (Fotos: Rafael Barreto)

►CAXIAS TEM VAGA PARA REI MOMO
A secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias prorrogou até o dia 29 o prazo para inscrição dos candidatos a rei Momo, rainha do Carnaval e Cidadão Samba. A eleição será no dia 30, às 19h no Teatro Raul Cortez, no Centro. As segunda e terceira classificadas serão nomeadas princesas pela Associação Carnavalesca de Duque de Caxias(ACDUC). 
Os postos de Rei Momo e Rainha do
Carnaval são muito disputados
No ano passado 14 sambistas disputaram o título de rainha do Carnaval e sete de rei Momo. Os vencedores foram André Paulino que representou a escola de samba Grande Rio, Luciene Tavares (rainha), que representou o Bloco do China, Cássia Anastácia e Gabriele dos Santos (1ª e 2ª Princesas) dos blocos afros Ojuobá Axé e Imalê Ifé. O Cidadão Samba foi o sambista Jamil Cearense.
As inscrições podem ser feitas na secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Rua Ailton da Costa, 115, 6º andar, bairro 25 de Agosto ou na sede da ACDUC, na Rua Pastor Belarmino Pedro Ramos, 143, no Centro. (Foto: Rafael Barreto).

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