DEPOIS DA QUEDA, DILMA PEDE

SOCORRO A LULA E MARQUETEIRO 

A pesquisa Datafolha que indicou um aumento de 19 pontos percentuais nos índices de ruim e péssimo da gestão Dilma 'chocou' o núcleo duro do governo. A superação dessa situação, avalia-se agora, passa pela reaglutinação entre Dilma e Lula. A dificuldade real é a de que o ex-presidente teve seus pleitos preteridos pela presidente na montagem da equipe econômica. Mesmo assim, o espaço para ambos voltarem a pensar juntos voltou a ficar aberto no encontro em Belo Horizonte. A revelação foi feita pelo diário eletrônico Brasil/247, ligado ao PT nesta terça-feira

Com baixa abrupta na popularidade do governo, a presidente Dilma Rousseff estaria disposta a trazer mais para perto uma dupla que sempre a ajudou nas horas mais difíceis. Já tem audiência agendada com Dilma, para a sexta-feira 13, o marqueteiro João Santana. E depende apenas de sincronia de compromissos um encontro dela com o ex-presidente Lula. A partir dessas conversas, a presidente quer definir uma nova estratégia de divulgação dos atos do governo.

O governo está acelerando a confecção de um pacote anticorrupção. O decreto que regulamenta a Lei anticorrupção aprovada em 2013, que permite a criminalização das empresas em carros de suborno e fraudes a licitações, por exemplo, está engavetado na Casa Civil.  A divulgação dessa iniciativa já será assunto para a reunião de sexta com João Santana. De Lula, certamente Dilma ouvirá o conselho costumeiro de que precisa sair mais do Palácio do Planalto, girar pelo País e aumentar, pelas mais diferentes maneiras, sua exposição na mídia.

No encontro do PT, Lula informou aos principais caciques do partido que será candidato a presidente em 2018. Ele só poderá alcançar esse objetivo se a administração Dilma se recuperar. O susto foi o de que caiu muito velozmente. Agora, para escalar novamente a ladeira da popularidade, Dilma vai precisar de seus velhos companheiros Lula e Santana.

PARA O PSDB, O AUMENTO

DOS COMBUSTÍVEIS É ILEGAL 

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou à Mesa da Casa, nesta segunda (09), projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto Presidencial nº 8.395/15 que aumentou, no mês de fevereiro, o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel.

O tucano disse que o governo driblou a legislação ao elevar esses dois impostos sem respeitar o prazo constitucional de noventa dias, a chamada "noventena".

"O governo federal respeitou-a para o retorno da Cide, mas enquanto a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) não entra em vigor, de forma ilegal, o governo federal majorou a cobrança do PIS e do Cofins, impactando nas distribuidoras e nas bombas dos postos de gasolina", destacou o líder.

Cássio lembrou que o aumento na bomba chega a R$ 0,40 em alguns estados. "Toda a sociedade brasileira está pagando um aumento no combustível praticado pelo governo de forma ilegal. Esta medida foi uma inconstitucionalidade que repercute no bolso do povo brasileiro. O contribuinte é chamado a pagar uma conta para a qual ele não contribuiu".

DESEMPREGADOS DO PETROLÃO

BLOQUEIAM A PONTE RIO-NITERÓI

Cerca de 300 funcionários de empresas que fazem as obras de construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) a nova refinaria da Petrobras no Rio de Janeiro, que teve as obras paralisadas por conta da Operação Lava Jato, fecharam no fim da manhã desta terça-feira (9) as pistas da Ponte Rio-Niterói no sentido Capital. Os manifestantes protestavam contra problemas que atingem a obra, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, devido à crise da Petrobras, o chamado Petrolão.

A Alumini Engenharia, uma das empresas responsáveis pela contratação de operários do (Comperj), foi condenada a pagar R$ 14 milhões em dívidas trabalhistas para cerca de 3 mil empregados da ativa e os dispensados. A decisão do juiz André Correa Figueira foi anunciada na quinta-feira (5) em audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) e atende a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa e a Petrobras, que contratou a obra.

Na decisão, o juiz determinou que a Petrobras, além de ser responsável subsidiária pelo pagamento de salários atrasados, terá que garantir a segunda parcela do décimo terceiro, férias vencidas e pela terceira parcela da verba rescisória devida a 469 empregados dispensados. Com isso, se a Alumini não quitar a dívida, os recursos terão que sair dos cofres da Petrobras.

“A obra ou empreendimento no qual os empregados da primeira ré [Alumini] prestam serviço para a Petrobras não se enquadra no conceito de dono da obra como excludente de responsabilidade. A culpa da Petrobras está clara nos autos”, indicou o magistrado.

Conforme a decisão, a Alumini terá ainda que expedir as guias para o saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego dos empregados dispensados. De acordo com a proposta apresentada pelo MPT-RJ, os trabalhadores demitidos receberão ainda R$ 500 em danos morais individuais. A Alumini e a Petrobras ainda podem recorrer da decisão da Justiça.

O procurador do trabalho do município de Niterói, Maurício Guimarães de Carvalho, queria também o pagamento, por parte da Alumini e da Petrobras, de danos morais coletivos de R$ 1 milhão, mas isso não foi aceito pelo juiz. O MPT-RJ vai recorrer por entender que o pagamento, além de punir os responsáveis pelo tratamento dado aos trabalhadores, teria um caráter pedagógico e preventivo.