JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO
PREVENTIVA DE
ADVOGADO ACUSADO DE
ESTELIONATO
O desembargador Luiz Noronha
Dantas, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, rejeitou pedido liminar para trancar a ação penal e manteve a prisão
preventiva do advogado Tiago David Fernandes. Segundo denúncia do
Ministério Público Estadual, ele teria ajuizado inúmeras ações contra
empresas utilizando procuração e comprovante de residência falsos.
O advogado teve a prisão
preventiva decretada pelo juízo da 25ª Vara Criminal da Capital, na última
segunda-feira, dia 7. Na ocasião, também foi recebida a denúncia oferecida pelo
MP, em que ele é acusado pelos crimes de tentativa de estelionato, falsificação
de documento e uso de documento falso.
De acordo com os autos, a
fraude teria sido descoberta quando um dos autores do processo, intimado
pessoalmente, compareceu ao 2º Juizado Especial Cível da Capital e noticiou que
desconhecia o advogado, que não tinha outorgado procuração e não reconhecia a
assinatura lançada no documento que continha, inclusive, poderes especiais para
fazer acordo, receber e dar quitação.
Em diligência realizada pela
serventia, foi confirmado, por profissional grafotécnico, que a assinatura
constante na procuração não condizia com a do autor. Também foi confirmado pela
concessionária Oi que o comprovante de residência era falso, justificando,
assim, a expedição de oficio pelo 2º Juizado Especial Cível ao Ministério Público
(Proc. Nº 0115356-50.2014.8.19.0001).
►AÉCIO CONDENA A POLITIZAÇÃO
DO IBGE
O senador
mineiro vê risco de o Brasil perde credibilidade após “o intolerável grau de
aparelhamento do Estado brasileiro pelo PT chegar às instituições de pesquisa”.
Aécio diz que o
IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia
usada pelo órgão, que, ao ampliar a base de pesquisa, traz novos dados, por
exemplo, sobre o desemprego no país. “Era o que faltava: o partido querer
atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa”.
O tucano alerta
que, depois do Ipea, do IBGE e da Embrapa, alguém pode ter a ideia de
interferir no Inep para controlar os dados de educação e no CNPq para patrulhar
as pesquisas sobre tecnologias novas.
►O MAPA DA MINA NA PETROBRÁS
Documentos
apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa, preso na operação Lava Jato, apontam que ele cobrava comissões
em troca da intermediação de negócios com a petroleira estatal.
Planilhas
mostradas pelo Fantástico, da TV Globo neste domingo, apontam empresas que
contrataram os serviços da Costa Global, consultoria criada depois que ele saiu
da Petrobras em 2012.
A reportagem
cita o caso Astromarítima Navegação S.A., que pagaria "taxa de
sucesso" de 5% até R$ 110 milhões e mais 50% sobre o que ultrapassasse
esse valor – em referência ao contrato firmado com a Petrobras em outubro de
2013 de fretamento marítimo de R$ 490 milhões.
Costa foi preso
por suspeita de conluio com o doleiro Alberto Yousseff, apontado como chefe de
esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que pode ter movimentado
cerca de R$ 10 bilhões.
►CLARISSA ESTRÉIA BATENDO NO PMDB
Em seu primeiro discurso como presidente do Diretório do
PR da capital, a deputada Clarissa Garotinho não poupou pesada críticas aos
adversários de seu pai, especialmente o PMDB. Em tono de ironia, a filha do ex
governador Garotinho afirmou que os peemedebistas tinham criado uma nova facção
criminosa no Rio.
Com relação ao prefeito Eduardo Paes, Clarissa Garotinho
acusou o ex tucano de botar a Guarda Municipal para perseguir trabalhadores e
ainda tentou intimidar os garis", acrescentando que, depois de banir
Cabral e Pezão do comando do Estado, ela vai trabalhar para acabar com a gestão
do PMDB na prefeitura do Rio.
►CRIVELLA É MULTADO EM R$ 15 MIL
O juiz Alexandre Chini Neto multou em R$ 15 mil o senador
Marcelo Crivella (PRB) por propaganda eleitoral antecipada durante a entrega de
retroescavadeiras em oito municípios do Noroeste e Norte do estado no dia 10 de
março. Foi a primeira multa recebida este ano pelo potencial candidato ao
governo do Estado. Para o magistrado, "a entrega de retroescavadeiras
vinculada a um compromisso de fidelidade no dia da eleição é ato de propaganda
eleitoral" e os atos de Crivella "revelam nítida promoção política
eleitoral". Cabe recurso ao Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro. Proc.: Rp 11851
►TCE SUSTA PAGAMENTO DE OBRAS NO MARACANÃ
Os técnicos do tribunal
encontraram sobrepreços em vários pontos da reforma do estádio. Entre outros
desvios, os técnicos do Tribunal flagraram irregularidades nos gastos com o
reforço das arquibancadas e das rampas de acesso, além de custos exagerados com
a limpeza por hidrojateamento das superfícies e o uso de revestimentos
dispendiosos sem justificativa técnica.
O relatório ainda está sob
análise dos conselheiros do tribunal. A reforma do Maracanã para a Copa do
Mundo, inicialmente orçada em 705 milhões de reais, alcançou a marca de 1,2
bilhão de reais.
► IGP-10 BATE 7,77% EM UM ANO
O Índice Geral de Preços–10
(IGP-10) subiu 1,19% em abril, taxa inferior à observada em março, que havia
sido 1,29%. O indicador acumula taxas de 3,4% no ano e de 7,77% nos últimos 12
meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
A queda foi provocada pelos
preços no atacado, que tiveram uma inflação menor em abril. O Índice de Preços
ao Produtor Amplo, que mede os preços no atacado, passou de 1,65% em março para
1,42% em abril.
O IGP-10 é uma das versões do
Índice Geral de Preços (IGP). Medido FGV, o IGP-10 registra a inflação de
preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços
finais.
Por outro lado, os preços no
varejo e na construção civil tiveram aumento da taxa de inflação. O Índice de
Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,7% em março para 0,88% em
abril, enquanto a taxa do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,31%
para 0,39% no período.
O IGP-10 é calculado com base
nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de
referência.
►PROCON-RJ PROÍBE SMS DE PROPAGANDA
O Procon-RJ instaurou sexta-feira (11)
processos administrativos contra as operadoras de telefonia celular
Vivo, Oi, Claro e Tim por enviarem mensagens não solicitadas com anúncios
publicitários aos celulares de seus usuários através de SMS (torpedos). As
empresas têm dez dias para suspender o envio deste tipo de mensagem, caso
contrário serão autuadas e multadas.
O envio de mensagens publicitárias ficará
interrompido até que as operadoras de telefonia notificadas consultem cada um
de seus usuários para descobrir quais desejam continuar a receber este tipo de
anúncio. Somente aqueles que autorizarem passarão a recebê-los. As operadoras
também deverão disponibilizar em seus sites um link para que o consumidor
informe se deseja ou não receber mensagens publicitárias por torpedo. O Procon Estadual estabeleceu um prazo de
dez dias, a partir da data em que forem notificadas, para o cumprimento destas
determinações.
O processo baseia-se na Lei Estadual n°
4863/06, que condiciona o envio de mensagens publicitárias por celular apenas
para os consumidores que concordarem previamente em recebê-las, e no inciso IV
do artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege o usuário
contra métodos comercias considerado coercitivos.
UNIGRANRIO
PRESTA HOMENAGEM
À
ESCRITORA ANA MARIA MACHADO
Neste 15
de abril, a carioca Ana Maria Machado, autora de mais de 100 obras publicadas
no Brasil e em 18 países, chegará ao campus da Unigranrio para ser homenageada e aplaudida de
pé. Autora de muitos sucessos e de reconhecimentos singulares, como na 15ª
Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, com seu romance “Infâmia”
(Editora Objetiva), ela participará de um bate-papo na abertura da sexta edição
do projeto “Encontro de leitura e literatura infantil e juvenil”. Ana Maria
Machado deixou recentemente a presidência da Associação Brasileira de Letras
(ABL), após dois anos à frente da instituição, porque deseja voltar a escrever,
“ou viver à vontade”.
O
evento é de responsabilidade da Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes e
Humanidades, cuja diretora é Haydéa Maria Marino de Santana Reis. As
professoras Cintia Barreto (coordenadora da pós-graduação em “Literatura
Infantil e Juvenil: leitura e ensino) e Cristina Corais coordenam essa
programação, que tem entrada franca, mas, com vagas limitadas. As inscrições
podem ser feitas no site www.unigranrio.br,
na seção Eventos. A Orquestra Clássica Som da Vila, coordenada pelo
maestro Ezequias Amorim, dará as boas-vindas. Todos os músicos, entre 9 e
17 anos, são de São João de Meriti e aprenderam a ler partitura muito
cedo. Todos os instrumentos do Som da Vila foram doados, mas para fazer parte
da orquestra há algumas regras básicas: é necessário que o adolescente esteja
matriculado em alguma instituição de ensino, além de declaração de escolaridade
com frequência atualizada. Vale a pena conferir.
Ana
Maria Machado é jornalista, doutora em literatura infantil, professora e pintora
e já ocupou a cadeira número 1 da Academia Brasileira de Letras (ABL), no lugar
de Evandro Lins e Silva. Até hoje, a escritora já vendeu cerca de 20 milhões de
exemplares, sendo que em 2001 ganhou o prêmio Machado de Assis pelo conjunto de
sua obra.
A
escritora será homenageada em prosa e verso, além de uma
apresentação de jogral, por alunas do curso de pedagogia da Unigranrio, sob o
tema “Costurando histórias”. A professora Sônia Brito é a responsável por este
recital.
A
seguir, haverá mesa-redonda “Memórias literárias: lendo Ana Maria Machado”. O
editor e professor da pós-graduação em Literatura Infantil e Juvenil e Juvenil
da Unigranrio, José Prado, apresenta o tema “Histórias de Ana Maria
Machado sob o olhar de um menino que espiava pra dentro”.
Dando
continuidade, será a vez da escritora e professora, também da em LIJ, Antonella
Catinari, com o tema “Uma emilíssima filha de Monteiro”. Daniela Fossaluza
conclui este primeiro painel com “Costurando histórias”, com mediação de Cintia
Barreto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário